Congresso Internacional
Direito do Agronegócio
Agosto/2014
Estrutura da Apresentação
 O Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR) e o
BNDES
 BNDES: principais produtos e modalidades de
apoio ao setor
 Desafios e Oportunidades
O Sistema Nacional de Crédito
Rural (SNCR) e o BNDES
Histórico
 Criação do SNCR pela Lei 4.829/65
 Objetivos:
estimular os investimentos rurais;
favorecer o custeio oportuno e adequado da produção
e comercialização de produtos agropecuários;
fortalecer economicamente o setor rural, em especial
os pequenos e médios produtores; e
incentivar a introdução de métodos racionais de
produção
 Regido pelas normas do Conselho Monetário Nacional, e
controlado pelo Banco Central (BCB)
Classificação por finalidade
 Custeio: despesas normais de um ou mais períodos de
produção agrícola ou pecuária;
 Investimento: inversões em bens e serviços cujos desfrutes
se realizem no curso de vários períodos; e
 Comercialização: despesas próprias da fase sucessiva à
coleta da produção, sua estocagem, transporte ou à
monetização de títulos oriundos da venda pelos produtores.
Financiamentos no SNCR por finalidade
 Em 2013, foram alocados R$ 142,6 bilhões
14%
Custeio
52%
34%
Fonte: BCB
Investimento
Comercialização
Financiamentos no SNCR por instituição
financeira (2013)
3%
11%
BANCOS OFICIAIS FEDERAIS
(exceto BNDES)
BANCOS PRIVADOS
9%
46%
COOP. DE CREDITO RURAL
BNDES
BANCOS OFICIAIS ESTADUAIS
31%
Fonte: BCB
BNDES: Desembolsos no agronegócio
BNDES – Desembolsos anuais para o agronegócio
(Agricultura, alimentos, insumos, distribuição e etc.)
Ano
Valor – R$ milhões
% em relação ao desembolso
total do BNDES
2010
34.368
20,4%
2011
25.196
18,1%
2012
28.191
18,1%
2013
39.487
20,7%
BNDES: Desembolsos no agronegócio
2013
Grãos
R$ milhões
11.747
Açúcar
4.112
Carnes
3.391
Leite/laticínios
1.244
Bebidas
815
Café
797
Outros
Total
17.381
39.487
BNDES: MODALIDADES DE
APOIO E PRINCIPAIS PRODUTOS
Modalidades de apoio
RENDA FIXA
 Apoio Direto: aquela contratada diretamente pelas empresas
do Sistema BNDES, que assumem o risco de crédito da
operação.
 Apoio Indireto: aquela cujo risco de crédito é assumido pela
Instituição Financeira Credenciada, que estará contratando e
garantindo as operações para o Sistema BNDES.
Modalidades de apoio
RENDA VARIÁVEL
 A atuação do BNDES em renda variável tem como objetivo o
fortalecimento da estrutura de capital de empresas brasileiras, a
promoção das melhores práticas de gestão, governança e
sustentabilidade, o desenvolvimento do mercado de capitais
brasileiro e a criação de valor para a carteira de valores mobiliários
da BNDESPAR.
 O BNDES atua através das seguintes modalidades:
• Subscrição de Valores Mobiliários;
• Participação em Fundos de Investimento;
• Aquisição de Ações em Pregão na Bolsa de Valores;
• Aquisição de Certificados de Investimento.
Principais produtos
 FINEM: valor mínimo para operações é de R$ 20.000.000,00 (vinte
milhões de reais). Exceto em alguns casos, como: investimentos
sociais de empresas, apoio à Inovação, empresas que atuem em
Arranjos Produtivos Locais, entre outros.
 Linha de apoio à Agropecuária: Apoiar projetos de investimentos
visando à implantação, à modernização, à expansão da
capacidade produtiva, ao aumento da produtividade e à eficiência
da agropecuária brasileira.
 Linha BNDES de Apoio à Inovação: Busca apoiar o aumento da
competitividade por meio de investimentos em inovação;
• Valor mínimo de financiamento: R$ 1.000.000,00 (um milhão
de reais);
• Condições de financiamento mais favoráveis: taxa de juros
mais baixas, flexibilização de garantias.
Principais produtos
 BNDES FINAME AGRÍCOLA:
• Financiamento, por intermédio de Instituições Financeiras
Credenciadas, à aquisição de máquinas, equipamentos,
implementos agrícolas e bens de informática e automação,
novos, de fabricação nacional;
• Beneficiários que exerçam atividade econômica, inclusive
serviços diretamente relacionados, nos setores agropecuário, de
produção florestal, de pesca e aquícola.
 BNDES PROAQUICULTURA: Busca elevar a oferta de pescados
no Brasil através do aumento da capacidade produtiva e da
modernização de instalações do setor aquícola.
• Beneficiários/Empreendimentos apoiáveis: produção aquícola,
indústria de processamento e fábricas de ração para pescados.
Principais produtos
 Programas Agropecuários mais relevantes do Plano Safra:
 PRODECOOP: tem o objetivo de incrementar a competitividade do complexo
agroindustrial das cooperativas brasileiras, por meio da modernização dos
sistemas produtivos e de comercialização.
 PRONAF: destina-se a promover o aumento da produção e da produtividade
e a redução dos custos de produção, visando a elevação da renda da família
produtora rural.
 MODERAGRO: visa a apoiar e fomentar os setores da produção,
beneficiamento, industrialização, acondicionamento e armazenamento de
produtos da apicultura, aquicultura, avicultura, chinchilocultura, cunicultura,
floricultura, fruticultura, olivicultura, produção de nozes, horticultura, pesca,
ovinocaprinocultura, pecuária leiteira, ranicultura, sericicultura e suinocultura.
 PROCAP-AGRO: objetiva disponibilizar recursos para o financiamento de
capital de giro visando a atender as necessidades imediatas operacionais
das cooperativas. Também destina-se a promover a recuperação ou a
reestruturação patrimonial das cooperativas de produção agropecuária,
agroindustrial, aquícola ou pesqueira.
DESAFIOS E OPORTUNIDADES
Desafios
 Melhoria da infraestrutura logística
 Sustentabilidade na produção dos alimentos
 Uso racional dos recursos ambientais
 Recuperação de áreas degradadas
 Aproveitamento de resíduos e redução do desperdício
 Sanidade alimentar  evitar barreiras técnicas e sanitárias
 Elevada carga tributária, sobretudo nos produtos
agropecuários com algum grau de processamento
 Aumentar a utilização do seguro agrícola
Oportunidades
 Crescimento da renda nos países em desenvolvimento,
aumentando a demanda mundial por alimentos
 Poucas áreas no mundo com capacidade de aumentar a
produção de alimentos  no Brasil, extensa área agricultável
disponível com baixa produtividade
 Difusão Tecnológica  possibilidade de aumento da
produtividade
 Existência de centros de pesquisa de excelência (Embrapa)
Maiores Informações:
Site: www. bndes.gov.br
Rio de Janeiro: (21) 2172- 7447
São Paulo: (11) 3512-5100
Brasília: (61) 3204-5600
Recife: 2127-5800
19
Obrigada!
Jaldir Lima
Tel: (5521) 2172 – 7258
Email: [email protected]