88
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 82/2014. Data de Assinatura:
12/08/2015. Contratada: INOVA TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ: 01.427.728/0001-67.
Vigência: 09.10.2015 a 08.10.2016. Objeto: Suporte na modalidade
Zimbra Premium (24x7) para 625 caixas do software Zimbra Network
Edition Professional, sem adicional financeiro. Fundamentação Legal:
Lei nº 8666/1993, Lei nº 10520/2002, Lei Complementar nº
123/2006, Decreto nº 5450/2005, Decreto nº 3555/2000, Decreto nº
3693/2000, Decreto nº 3722/2001 e Decreto nº 3784/2001. Signatários: p/ Telebras: Paulo Eduardo Henriques Kapp (diretor técnicooperacional) e Arthur Achilles Dayrell Santos (diretor comercial), p/
contratada: Vicente Berardi Di Cunto (diretor executivo)
Segundo Termo Aditivo ao Contrato n°. 105/2013/1100-TB. Data de
Assinatura: 10/06/2015. Contratadas: VISIONA TECNOLOGIA ESPACIAL S/A / CNPJ: 13.944.554/0001-99 E VISIONA INTERNATIONAL B.V. Objeto: instalação provisória dos equipamentos SGDC
GCMS. Valores: R$ 30.302.528,32 (trinta milhões trezentos e dois
mil e quinhentos e vinte e oito reais e trinta e dois centavos). Fundamentação Legal: Artigo 65, I, 'a', da Lei nº 8666/1993. Signatários:
p/ Telebras: Jorge Ricardo Bittar (Presidente) e Paulo Eduardo Henriques Kapp (Diretor Técnico-Operacional), p/ VISIONA TECNOLOGIA ESPACIAL S/A: Eduardo Bonini Santos Pinto (Diretor-Presidente) e Himilcon de Castro Carvalho (Diretor de Tecnologia). p/
VISIONA INTERNATIONAL B.V: Alessandro Cesar Bueno e Mário
Seixas Coelho Júnior (Diretores).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 62, DE 17 DE AGOSTO DE 2015
56ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
A Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRAS convoca
os candidatos aprovados no Concurso Público/2013, abaixo relacionados, rigorosamente por ordem classificatória, para preenchimento
de vagas em BRASÍLIA/DF, PORTO ALEGRE/RS e FORTALEZA/CE, os quais deverão comparecer, nos endereços correspondentes,
pessoalmente ou por meio de procurador devidamente habilitado, no
dia 24 de agosto de 2015, período matutino a partir das 09 horas
(horário local), munidos da documentação exigida. Os candidatos
serão encaminhados para os exames pré-admissionais nesta data.
- Telebras - Brasília/DF
Setor Comercial Sul, Quadra 09, Bloco B, sala 401, Edifício
Parque Cidade Corporate, Torre B, Brasília/DF, CEP.: 70308-200.
CARGO - INSCRIÇÃO - CANDIDATO - CLASSIFICAÇÃO:
Cargo 5: Especialista em Gestão de Telecomunicações Ocupação: Analista Superior - Subatividade: Estatística - João Antônio Martins Galvão, 10016678, 2.
Cargo 8: Especialista em Gestão de Telecomunicações Ocupação: Analista Superior - Subatividade: Psicologia - Vanessa
Santos Martins, 10000733, 8.
Cargo 13: Técnico em Gestão de Telecomunicações - Ocupação: Assistente Administrativo - Cesar Ribeiro da Cunha,
10012281,36; Daniel de Carvalho Alves Filho, 10017364, 37; Gianni
Santos Sales, 10021127,38.
2) - Telebras - Porto Alegre/RS
PUC/RS - Av. Ipiranga, 6.681, Partenon, Prédio 99 A, sala
311.02, - Porto Alegre/RS, CEP.: 90.619-900.
CARGO - INSCRIÇÃO - CANDIDATO - CLASSIFICAÇÃO:
Cargo 1: Especialista em Gestão de Telecomunicações Ocupação: Advogado - Carlos Bender Konrad, 10010400, 2.
3) - Telebras - Fortaleza/CE
Rua Costa Barros, nº 915, sala 801,803 e 805, Edifício Ébano, Aldeota - Centro - Fortaleza-CE, CEP.: 60.160-280.
CARGO - INSCRIÇÃO - CANDIDATO - CLASSIFICAÇÃO:
Cargo 1: Especialista em Gestão de Telecomunicações Ocupação: Advogado - Juliana Matos de Alencar Camargos,
10013213, 2.
Cargo 4: Especialista em Gestão de Telecomunicações Ocupação: Analista Superior - Subatividade: Comercial - Tatiana Flores Piecha, 10000007,3.
Cargo 12: Especialista em Gestão de Telecomunicações Ocupação: Engenheiro de Telecomunicações - Diego Leoratto,
10019757, 3.
PAULO EDUARDO HENRIQUES KAPP
Diretor Técnico-Operacional
.
3
ISSN 1677-7069
Ministério das Relações Exteriores
ESCRITÓRIO FINANCEIRO EM NOVA YORK
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
4º Termo Aditivo: Contrato 01/2011
Contrato Nº: 01/2011. Nº do Processo: 09009.000060/2011-11. Contratante: MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Contratada: MERCER H&B. Objeto: Prorrogação do período de vigência do
Contrato 01/2011, de serviço de consultoria na área de seguro médico
no âmbito do Programa Complementar de Assistência Médica do
Serviço Exterior. Fundamento legal: artigo 123 da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 03/08/2015 a 02/08/2016. Valor: US$ 220.900,00. Programa de Trabalho e Ação Orçamentária 07.301.2118.2004.0002. Elemento de despesa: 3390.39. Data de assinatura: 25 de julho de
2015.
4º Termo Aditivo Contrato 02/2011
Contrato Nº: 02/2011. Nº do Processo: 09009.000060/2011-11. Contratante: MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Contratada: MERCER H&B. Objeto: Prorrogação do período de vigência do
Contrato 02/2011, de serviço de consultoria na área de seguro médico
no âmbito do plano de seguro oferecido aos Contratados Locais dos
Postos do MRE nos Estados Unidos. Fundamento legal: artigo 123 da
Lei nº 8.666/93. Vigência: 03/08/2015 a 02/08/2016. Valor: US$
71.400,00. Programa de Trabalho e Ação Orçamentária
07.211.2057.20WW.0002. Elemento de despesa: 3390.39. Data de
assinatura: 25 de julho de 2015.
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
CERIMONIAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 40/2015 - UASG 240012
Nº Processo: 09048000020154831 . Objeto: Contratação de grupo
musical de excelência para apresentação nos eventos organizados pelo
Cerimonial/MRE. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso III da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Contratação de Profissional de setor artístico, consagrado pela crítica
especializada e pela opinião pública. Declaração de Inexigibilidade
em 17/08/2015. CRISTIANA DESIREE PARANHOS LOPES MANSUR. Oficial de Chancelaria. Ratificação em 17/08/2015. CLAUDIA
FONSECA BUZZI. Chefe de Gabinete do Secretário-geral. Valor
Global: R$ 189.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.283.255/0001-05
DOIS DE OURO PRODUCOES LTDA - ME.
(SIDEC - 17/08/2015) 240013-00001-2015NE800039
.
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 25/2015 - UASG 323028
Processo: 48500002987201587 . Objeto: Registro de preços para a
aquisição de aparelhos telefônicos Total de Itens Licitados: 00003.
Edital: 18/08/2015 de 08h30 às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço:
Sgan 603 Modulo j Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2015 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 28/08/2015 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
UBIRATA BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendência de Licitações e Controle
de Contratos e Convênios
(SIDEC - 17/08/2015) 323028-00001-2015NE800136
SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO
ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA
Nº 157, terça-feira, 18 de agosto de 2015
COMUNICA que realizará Audiência Pública no dia 13 de
outubro de 2015, das 14h às 17h, no Escritório Central da ANP, na
Avenida Rio Branco, 65, 13º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, precedida de Consulta Pública no período de 30 (trinta) dias, contados a
partir da publicação deste Aviso no Diário Oficial da União, excluindo-se da contagem o dia do começo e incluindo-se o do vencimento.
OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre
a minuta de resolução que estabelece os requisitos necessários à
autorização para o exercício da atividade de comercial exportadora, e
a sua regulamentação.
Os documentos relacionados a esta Audiência Pública, assim
como os procedimentos para envio de confirmação de participação na
Audiência,
estarão
disponíveis,
na
íntegra,
no
sítio
http://www.anp.gov.br/conheca/audiencias_publicas.asp.
MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: CERON/DG/085/2015. Contratante: Centrais Elétricas de
Rondônia S.A - CERON. Contratada: Stieletrônica Isoladores S.A. Proveniente do Pregão Eletrônico n.º 013/2015. Objeto: Aqusição de chaves seccionadoras para aplicação na manutenção das linhas e redes de
distribuição de energia elétrica nas áreas urbanas e rurais. Vigência: 180
(cento e oitenta) dias. Valor R$ 249.665,04 (duzentos e quarenta e nove
mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e quatro centavos). Assinatura:
11/08/2015. Moisés Nonato de Souza - Assistente do Diretor de Gestão
e João Cleveland Picanço - Superintendente de Operação, pela Contratante e João Carlos Torrens Martins Borges - Diretor Administrativo
e Luiz Fernando da Silva - Diretor Industrial, pela Contratada.
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão do Contrato/DP/087/2014, Celebrado entre a Centrais Elétricas de Rondônia S.A - CERON e SME Sociedade
de Montagens e Engenharia Ltda - CNPJ N.º 37.458.221/0001-18.
Objeto: execução dos seguintes serviços: ampliação da SE Colorado,
bay de 69 kV para SE Cerejeiras; LD SE Colorado / SE Cerejeiras, 69
kV; implantação da SE Cerejeiras 69/34,5/13,8 kV - 1 X 5/6,5 MVA
- 69/34,5 kV E 1 X 10/12,5 MVA - 69/13,8 kV; LD SE Cerejeiras /
SE Corumbiara, 69 kV; ampliação da SE Corumbiara 69/34,5/13,8
kV, 1 X 5/6,25 MVA - 69/13,8 kV, incluindo a modernização do
SPCS das instalações existentes; ampliação da SE Ji-Paraná I, bay de
69 kV para SE Ouro Preto; ampliação da SE Ouro Preto, bay de 69
kV para SE Ji-Paraná I, com fornecimento de materiais, equipamentos
e mão de obra. A Contratante e Contratada resolvem rescindir, de
forma amigável, o Contrato/DP/087/2014. Assinatura: 28/07/2015.
Rafael Paschoal dos Santos - Gerente do Departamento de Engenharia
do Empreendimento e Pedro Mateus de Oliveira - Diretor de Presidente em Exercício, pela Contratante e Air Bom Despacho e Silva Diretor Superintendente, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AVISO
N o- 41/2015. Processo: 48500.004452/2014-60.
A reunião presencial foi reagendada para as 14 horas do dia
24/08/2015 e será realizada no Auditório da ANEEL, situado à SGAN
603, módulo H, Brasília/DF. Os trinta minutos iniciais da reunião
serão destinados ao credenciamento dos participantes no local do
evento. Permanecem inalteradas as demais informações do aviso publicado no Diário Oficial da União de 26/6/2015, Seção 3, pág. 115.
MARCOS BRAGATTO
Superintendente
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 26/2015 - UASG 323031
Processo: 48610004021201537 . Objeto: Prestação de serviços de
limpeza e conservação, fornecimento de mão de obra uniformizada,
material de limpeza e equipamentos para atender as necessidades do
Escritório Central da ANP, localizado na Avenida Rio Branco, nº 65
- 12º ao 22º andar Centro ? Rio de Janeiro e seus anexos. Total de
Itens Licitados: 00001. Edital: 18/08/2015 de 09h00 às 12h00 e de
14h às 17h00. Endereço: Av Rio Branco Nº 65 - 12º ao 22 Andar Bairro Centro RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir
de 18/08/2015 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 28/08/2015 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.
CEZAR CARAM ISSA
Superintendente de Gestão Financeira
e Administrativa
(SIDEC - 17/08/2015) 323031-32205-2015NE800219
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N o- 16
A Diretora-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, no uso de suas atribuições legais, com
base na Resolução de Diretoria nº 575, de 7 de agosto de 2015, e no
que consta no processo nº 48610.006532/2015 - 93,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015081800088
Contrato: 1º Termo Aditivo ao Contrato/PR/216/2014. Contratante:
Centrais Elétricas de Rondônia S.A - Ceron. Contratada: Tecnosegur
Tecnologia e Segurança Eletrônica Ltda - ME. Proveniente do Pregão
Eletrônico n.º 025/2014. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e
vigência por mais 30 (trinta) dias. Assinatura: 22/07/2015. Daiane
Barroso Inhaquites - Gerente do Departamento de Logística e Suprimentos e Rafael Paschoal dos Santos - Gerente do Departamento
de Engenharia do Empreendimento, pela Contratante e Dário Sergio
Machado - Sócio Administrador, pela Contratada.
CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica firmado entre Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A- ELETROBRAS ELETRONORTE e o
CEMP - CENTRO DE ENSINO MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE DO MARANHÃO, de São Luís/MA. Objeto: A realização de
estágio de estudantes do CEMP - CENTRO DE ENSINO MÉDIO E
PROFISSIONALIZANTE DO MARANHÃO, nas dependências da
ELETROBRAS ELETRONORTE, para desempenho de atividades estritamente ligadas ao conteúdo curricular da Instituição de Ensino,
visando à sua complementação e aperfeiçoamento prático. Da Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 14.08.2015. Signatários:
pela ELETROBRAS ELETRONORTE: Sérgio Macedo de Abreu Gerente da Regional de Transmissão do Maranhão - OMA; pelo
CEMP - CENTRO DE ENSINO MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE DO MARANHÃO: Janilce Pavão Almeida - Vice Diretora.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento Contratual de Patrocínio: Contrato nº. 4100032595. Contratada: Mega Brasil Comunicação, Publicações e Eventos Ltda. CNPJ: 04.716.128/000107. Contratante: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S. A - Eletrobras Eletronorte. Objeto: Concessão de patrocínio para realização da "18º Congresso Brasileiro de Comunicação Corporativa", na cidade de São Paulo-SP, aprovado pela
RD 0211/2015. Fundamento legal: Caput do art. 25 da Lei 8666/93, de 21/06/93.
Valor Total: R$ 28.000,00. Data de Assinatura: 25.05.2015. Signatários: pela Eletrobras Eletronorte: Adhemar Palocci - Diretor-Presidente em exercício, Ricardo
Gonçalves Rios - Diretor de Gestão Corporativa e pela contratada: Eduardo Cesário Ribeiro - Diretor e Marco Antonio Rossi - Diretor.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.