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ISSN 1677-7069
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A ANEEL notifica a empresa Assemp Gestão Empresarial
Serviços Ltda, CNPJ nº 73.834.483/0001-01, que se encontra em
local incerto e não sabido, sobre a Decisão nº 54/2014-SLC/ANEEL,
de 13/10/2015, que aplicou à empresa sanção de suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a
Administração pelo prazo de 4 (quatro) meses, com fulcro no Art. 87,
III, da Lei n. 8.666/1993 e na cláusula n. 15.4.5 do Contrato n.
179/2010, tendo em vista a caracterização da infração às cláusulas n.
5.12, 5.13, 9.3 e 9.3.2 do referido contrato. Nos termos do art. 109, I,
da Lei 8.666/93, faculta à interessada a interposição de recurso hierárquico no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados desta publicação.
Por fim, informa que os autos do processo n. 48500.002510/2013-30
encontram-se à disposição da interessada no seguinte endereço:
SGAN 603, módulo "J", 1º andar, Sala 109 - SLC.
UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO
ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL
E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 61/2015
Processo: 48500. 002439/2012-12 Objeto: obter subsídios à implementação do Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficit de
energia elétrica e de potência contratadas, provenientes de novos
empreendimentos de geração. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: 15/10/2015 a 13/11/2015. A íntegra deste
Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico
www.aneel.gov.br na área "Espaço do Consumidor" -> menu Audiências/Consultas -> Audiências Públicas -> Audiência Ano 2015.
MARCOS BRAGATTO
Superintendente
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: CERON/PR/113/2015. Contratante: Centrais Elétricas de
Rondônia S.A - CERON. Contratada: Mapfre Seguros Gerais S.A.
Proveniente do Pregão Eletrônico n.º 023/2015. Objeto: Apólice de
seguro na modalidade de riscos nomeados para a cobertura de bens
patrimoniais de propriedade da Ceron ou de Terceiros sob sua guarda
e custódia, situados nas diversas localidades do Estado de Rondônia.
Valor Total R$ 317.300,00 (trezentos e dezessete mil e trezentos
reais). Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 22/09/2015. Daiane
Barroso Inhaquites - Gerente do Departamento de Logística e Suprimentos e Efrain Pereira da Cruz - Assistente do Diretor Presidente,
pela Contratante e Jabis de Mendonça Alexandre - Vice Presidente e
André Renato Viard Fortino - Diretor Geral, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato: 3º Termo Aditivo ao Contrato/DG/084/2012. Contratante:
Centrais Elétricas de Rondônia S.A. Contratada: Empresa de Transportes Apoteose Ltda. Proveniente do Pregão Eletrônico n.º 012/2012.
Objeto: Fica prorrogado o prazo de Vigência por mais 12 (doze)
meses a partir de 03 de Set/15 e Reajuste-se o Valor do contrato em
7,5%. Assinatura: 02/09/2015. Luiz Marcelo Reis de Carvalho - Diretor Presidente e Moisés Nonato de Souza - Assistente do Diretor de
Gestão, pela Contratante e Paulo Cesar Miranda - Diretor Presidente,
pela Contratada.
AVISO REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2015
O Assistente da Diretoria de Gestão da Centrais Elétricas de
Rondônia S.A. - CERON, com base no artigo 29 do Decreto
5.450/2005, artigo 18 do Decreto 3.555/2000, subsidiariamente a Lei
8.666/93 e Relatório de Julgamento do Pregoeiro datado de
09/10/2015, decide revogar o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2015
-REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
LOCAÇÃO DE VEÍCULO LEVE E UTILITÁRIO EQUIPADOS,
considerando que a licitação foi fracassada e esta Administração tem
interesse em lançar um novo processo para a contratação do objeto.
Determina ainda que as ações concernentes ás atuais deliberações
sejam providenciadas pelos setores competentes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2015 - UASG 323031
Número do Contrato: 4038/2015.
Nº Processo: 48610007989201515.
DISPENSA Nº 115/2015. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO
PETROLEO, GAS-NATURAL E BIOCOMBUSTI. CNPJ Contratado: 66455536000100. Contratado : EMPRESA DE TRANSPORTES
APOTEOSE -LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato original por 12 meses, correspondentes ao período de 13/10/2015 a
12/10/2016. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei
nº8.666/93. Vigência: 13/10/2015 a 12/10/2016. Valor Total:
R$2.108.889,36. Fonte: 250322051 - 2015NE801203. Data de Assinatura: 08/10/2015.
(SICON - 13/10/2015) 323031-32205-2015NE800219
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 38/2015
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 09/10/2015 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Aquisição de biblioteca de fita LTO; unidades de leitura e gravação
de fitas LTO, com respectivas placas de rede; drive LTO para análise
de dados com a respectiva licença e serviços de instalação e configuração em equipamento existente; fitas e etiquetas de fitas. Total
de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 14/10/2015 das 09h00 às
12h00 e d13h00 às 17h00. Endereço: Av Rio Branco Nº 65 - 12º ao
22 Andar - Bairro Centro RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 14/10/2015 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/10/2015, às 11h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD
Diretora-Geral
(SIDEC - 13/10/2015) 323031-32205-2015NE800219
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO Nº 45/2015
A ANP comunica aos interessados que o objeto do P.E. n.º
45/2015-ANP, para a prestação de serviços de SFCT, para efetuar
ligações locais, originadas da central telefônica do escritório de São
Paulo, pelo período de 12 meses, foi Adjudicado e Homologado à
empresa TELEFÔNICA BRASIL S/A, pelo total de R$ 45.405,60
(quarenta e cincomil quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos).
ELIZABETH CHAGAS ALMEIDA DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 13/10/2015) 323031-32205-2015NE800219
Porto Velho-RO, 13 de outubro de 2015.
MOISES NONATO DE SOUZA
CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A
Nº 196, quarta-feira, 14 de outubro de 2015
Instrumento Contratual: OAP 4500084959. Contratada: Leão Azul Suprimentos Industriais Ltda - ME. Contratante: Centrais Elétricas do
Norte do Brasil S/A - Eletrobras Eletronorte. Objeto: Aquisição de
Conjunto Sistema de Controle de Peso Individual para Cilindro
45Kg/CO2. Modalidade: Pregão Eletrônico 562015. Data de assinatura: 02/10/2015. Valor: R$ 28.800,00. Signatários: pela Eletronorte:
Antonio Oliveira Lopes e pela Contratada: Diego Sanches Mousinho.
Instrumento Contratual: 4500084897. Contratada: Projectus Consultoria Ltda. Contratante: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A Eletrobras Eletronorte. Objeto: Execução dos serviços de fiscalização
das obras civis e montagem eletromecânica para ampliação da SE
Altamira 230/69/13,8 kv - Etapa TR3 230/69/13,8 kv, localizada no
Estado do Pará. Modalidade: Tomada de Preços. Valor Total: R$
366.794,38 (trezentos e sessenta e seis reais, setecentos e noventa e
quatro reais e trinta e oito centavos). Data de assinatura: 05.10.2015.
Signatários: Pela contratante: Marcos César de Araújo e Miguel Sebastião P. Fonteles. Pela contratada: Márcio Alberto Cancellara.
Contratada: DFTI - Comércio e Serviços de Informática Ltda.-ME
CNPJ: 09.650.283/0001-91. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato
4500084607 de 15/09/2015 tem como objeto a retificação do caput da
Cláusula 12ª, retificação do Parágrafo Primeiro e do Parágrafo Segundo da Cláusula 12ª e alteração do caput e do Parágrafo Único da
Cláusula 13ª - Da vigência. Assinam p/ Eletronorte: Martinho Gonçalves de Sousa Rocha / Superintendente de Tecnologia da Informação. P/ Contratada: Fabrício Bombarda.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 160/2015
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 23/09/2015,Entrega das Propostas: a partir de
23/09/2015, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 26/10/2015, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para realização de
serviços de inspeção, reparos, melhorias técnicas, tratamento de óleo
isolante, secagem da parte ativa com fornecimento de materiais em 03
autotransformadores das 03 (três) fases do banco de autotransformador monofásico de fabricação Toshiba de 230/138/13,8 kV ? 33,33
MVA, simultaneamente, com fornecimento de materiais na Subestação
de Rondonópolis da Divisão de Transmissão de Rondonópolis ? OMTR, situada na cidade de Rondonópolis no Estado do Mato Grosso.
ABADIA APARECIDA RIBEIRO DE SOUZA
Superintendente de Suprimento de Material e Serviços
(SIDEC - 13/10/2015) 910809-00001-2015NE458001
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº IN-070-5.0077
Instrumento Contratual: Contrato nº. 4400000832. Contratada: G. O.
Duarte - ME. Contratante: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S. A
- Eletrobras Eletronorte. Objeto: fornecimento de materiais de construção. Modalidade: Pregão Eletrônico RP-PE-011-4-0113. Valor Total: R$ 24.410,90. Data de Assinatura: 07.10.2015. Signatários: pela
Eletrobras Eletronorte: João Carlos Smielevski. Pela contratada: Gelcinho Oliveira Duarte.
A Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - Eletrobras
Eletronorte, torna público o lançamento da Inexigibilidade IN-0705.0077. Objeto: Aquisição de Guarnições de Vedação para Transformador Siemens. Fundamento legal: Inciso I do Art. 25 da lei
8.666/93.
Empresa
Contratada:
Siemens
Ltda.
CNPJ:
44.013.159/0001-16. Situação exposta por Jorge Pelaes dantas, Gerente da Divisão de Geração Hidráulica do Amapá - OAPH. Aprovada pelo Sr. Antonio Oliveira Lopes, Gerente da Divisão Administrativa e ratificada pelo Sr. Robinson Marques, Regional de Geração e Transmissão do Amapá - OAP. Valor total da contratação R$
56.925,00. A partir desta publicidade, os autos do processo estão com
vistas franqueadas aos interessados, no seguinte endereço: Rua Paraná, 1350 - Santa Rita - Macapá - AP.
Instrumento Contratual: Contrato nº. 4400000835. Contratada: Norfibras Indústria e Comércio Ltda - EPP. Contratante: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S. A - Eletrobras Eletronorte. Objeto: fornecimento de materiais de construção. Modalidade: Pregão Eletrônico
RP-PE-011-4-0113. Valor Total: R$ 17.750,00. Data de Assinatura:
01.10.2015. Signatários: pela Eletrobras Eletronorte: João Carlos
Smielevski. Pela contratada: Divino Freitas Vaz.
Instrumento Contratual: Contrato nº. 4400000857. Contratada: G. O.
Duarte - ME. Contratante: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S. A
- Eletrobras Eletronorte. Objeto: fornecimento de materiais de construção. Modalidade: Pregão Eletrônico RP-PE-011-4-0113. Valor Total: R$ 72.791,31. Data de Assinatura: 08.10.2015. Signatários: pela
Eletrobras Eletronorte: João Carlos Smielevski. Pela contratada: Gelcinho Oliveira Duarte.
Instrumento Contratual: Contrato nº. 4400000858. Contratada: G. O.
Duarte - ME. Contratante: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S. A
- Eletrobras Eletronorte. Objeto: fornecimento de materiais de construção. Modalidade: Pregão Eletrônico RP-PE-011-4-0113. Valor Total: R$ 76.309,91. Data de Assinatura: 08.10.2015. Signatários: pela
Eletrobras Eletronorte: João Carlos Smielevski. Pela contratada: Gelcinho Oliveira Duarte.
Instrumento Contratual: Contrato nº. 4500084966. Contratada: D.
Marcolino de Assis & Cia Ltda. - EPP. Contratante: Centrais Elétricas
do Norte do Brasil S. A - Eletrobras Eletronorte. Objeto: serviços de
construção do muro do entorno do almoxarifado da UHE Curuá-Una.
Modalidade: Pregão Eletrônico PE-040-5-2035. Valor Total: R$
156.931,75. Data de Assinatura: 05.10.2015. Signatários: pela Eletrobras Eletronorte: Antonio Augusto Bechara Pardauil. Pela contratada: Gabriel Marcolino de Assis.
Instrumento Contratual OTT: 4400000815. Contratada: PEREIRA &
ARAUJO LTDA. Contratante: Centrais Elétricas do Norte do Brasil
S.A. Objeto: Serviços de Roço seletivo nas faixas de servidão, para
aplicação na SE Miracema. Modalidade: PE.080.5.2017 (SRP). Valor
Total: R$ 244.619,44. Data de assinatura: 25/09/2015. Signatários:
pela contratante: Carlos Humberto de Souza e Silva. Pela contratada:
Lucas Tadeu Araujo Pereira.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015101400120
ROBINSON MARQUES
Gerente Regional
AVISO DE LICENÇA
As Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - Eletronorte
torna público que requereu no dia 16/12/2014, junto a Secretaria de
Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT renovação da Licença de
Operação referente a LT Coxipó/Sinop - 230kV e subestações de
Nobres, Nova Mutum, Sorriso e Sinop, processo nº 1564/2006.
JOSÉ MARTINS DO PRADO
Gerente da Regional de Transmissão do Mato
Grosso-OMT
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 199/2015 - UASG 910809
Nº Processo: PE01150199 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
dois veículos tipo caminhão equipados com basculante com capacidade de 12 m3 para utilização na UHE Samuel e na UHE Tucurui.
Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 14/10/2015 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Scn Quadra 06 Conjunto a Bloco
c Sala 603 Shopping Id Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das
Propostas: a partir de 14/10/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 26/10/2015 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br.
ABADIA APARECIDA RIBEIRO DE SOUZA
Superintendente
(SIDEC - 13/10/2015) 910809-00001-2015NE458001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.