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ISSN 1677-7069
COMUNICADO Nº 40, DE 25 DE MARÇO DE 2013
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em razão da não localização dos interessados nos endereços
constantes dos autos de infração lavrados, torna público, sob a forma de extrato, que os abaixo identificados deverão:
Apresentar ALEGAÇÕES FINAIS no prazo de 05 (cinco) dias contados a partir desta publicação:
AUTO DE INFRAÇÃO
DF 371138 de 18/10/2011
DF 359296 de 03/05/2012
DF 388955 de 16/10/2012
DF 393091 de 08/11/2012
DF 389076 de 01/11/2012
PROCESSO N°
48621.000647/2011
48620.000905/2012
48620.001223/2012
48620.001239/2012
48620.001241/2012
CPF/CNPJ
76.531.078/0001-02
07.514.726/0001-91
07.356.724/0001-11
08.631.303/0001-14
03.548.215/0001-30
NOME E/OU RAZÃO SOCIAL
Posto Vitória Ltda
Auto Posto Por do Sol Ltda
Centro Automotivo C & G Ltda
Centro Automotivo Novo JF Ltda
Posto de Serviços Nova Cap Ltda
As Alegações Finais deverão ser apresentadas na Rua Prof. Aprígio Gonzaga, 78 - 15º andar - São Judas - CEP 04303-000 - São Paulo-SP,
constando do documento, obrigatoriamente assinado, a identificação nominal do signatário, que deverá fazer a devida comprovação de sua
capacidade para assinar ou outorgar poderes para representação, sob pena de desentranhamento da peça dos autos e o não reconhecimento pela
autoridade julgadora.
Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do telefone: (11) 2276-1337.
FRANCISCO NELSON CASTRO NEVES
Coordenador Geral
COMUNICADO Nº 41, DE 25 DE MARÇO DE 2013
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em razão da não localização dos interessados nos endereços
constantes dos autos de infração lavrados, torna público, sob a forma de extrato, que os abaixo identificados deverão:
Apresentar DEFESA no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir desta publicação:
AUTO DE INFRAÇÃO
PROCESSO N°
DF 379385 de 26/05/2012
48620.001009/2012
DF 388168 de 22/10/2012
48620.001277/2012
CPF/CNPJ
NOME E/OU RAZÃO SOCIAL
09.169.935/0001-70
Auto Posto Le Ltda
05.680.810/0002-30
Eldorado Combustíveis Ltda
As defesas deverão ser apresentadas na Rua Prof. Aprígio Gonzaga, 78 - 15º andar - São Judas - CEP 04303-000 - São Paulo-SP,
constando do documento, obrigatoriamente assinado, a identificação nominal do signatário, que deverá fazer a devida comprovação de sua
capacidade para assinar ou outorgar poderes para representação, sob pena de desentranhamento da peça dos autos e o não reconhecimento pela
autoridade julgadora.
Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do telefone: (11) 2276-1337.
FRANCISCO NELSON CASTRO NEVES
Coordenador Geral
COMUNICADO
A Comissão Especial de Licitação - CEL, usando da competência que lhe confere a Portaria ANP nº 14, de 24 de janeiro de
2013, publicada no Diário Oficial da União em 25 de janeiro de 2013,
vem, em atenção ao que determina o Edital da Décima Primeira
Rodada de Licitações, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da
União em 11 de março de 2013, e tendo em vista o disposto no art.
9º, inciso II, de seu Regimento Interno, instituído pela Portaria ANP
nº 174, de 12 de setembro de 2007, divulgar a lista dos processos
analisados e decididos em sua terceira reunião, realizada em 25 de
março de 2013, com vistas à participação na Décima Primeira Rodada
de Licitações de blocos para exploração e produção de petróleo e gás
natural, conforme discriminado a seguir:
Empresa
Queiroz Galvão Exploração e Produção S.A.
Repsol Sinopec Brasil S.A.
OGX Petróleo e Gás S.A.
Shell Brasil Petróleo Ltda.
Habilitação
A
A
A
A
Legenda:
A: Operador A
B: Operador B
C: Operador C
NO: Não operador
N: Não habilitada
ED: Empresa desistente
valho - Diretor de Operação, pela Contratante e Ramiro Zyngier Representante, pela Contratada.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2013
Pregão Eletrônico n.º 004/2013, tipo menor preço. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
tratamento técnico arquivístico, contemplando as atividades de seleção, organização, limpeza, inspeção, análise, classificação, ordenação, indexação, codificação, automação, digitalização, registro de
informações em software e arquivamento de massa documental relacionada ao programa luz para todos da Eletrobras Distribuição Rondônia. Data de início para entrega de propostas: 26/03/2013, através
do portal www.licitacoes-e.com.br. Data de abertura das propostas:
08/04/2013 às 09h30min; Data início do pregão: 08/04/2013 às
10h30min. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF- horário brasileiro de verão. O edital poderá ser
retirado nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.ceron.com.br ou no
endereço: Avenida Imigrantes, n.º 4137, Bairro Industrial, CEP.:
76.821-063, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h30min às
11h30min e das 14h30min às 17h30min. Formalização de consultas
exclusivamente pelo e-mail: [email protected]. Para concorrer a
este Pregão, os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em
qualquer agência do Banco do Brasil S/A, situadas no País.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2013
JOSÉ CESARIO CECCHI
Presidente da Comissão
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº ECP-PCS-0003/2013
CONTRATANTE: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras;
BENEFICIÁRIA: Lacuna Filmes Ltda.; OBJETO: Contribuição financeira a título de patrocínio para a realização do projeto "TODAS
AS COISAS MAIS SIMPLES"; ESPÉCIE: Contrato nº ECP-PCS0003/2013; VALOR: R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil
reais); FUNDAMENTO LEGAL: Caput do Art. 25 da Lei 8.666/93;
CRÉDITO: 615.94.1.08.00; DATA DE ASSINATURA: 01/03/2013;
SIGNATÁRIOS: Pela Eletrobras: Luiz Augusto P. A. Figueira; pela
BENEFICIÁRIA: Daniel Rodrigues da Silva Ribeiro - Cineasta.
Pregão Eletrônico nº 5/2013 tipo menor preço.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de auditoria contábil para proceder exames da aplicação dos
recursos liberados pela Eletrobras, do Programa Luz para Todos, que
integra o Programa de Universalização do Acesso e Uso de Energia
Elétrica. Data de início para entrega de propostas: 26/03/2013, através
do portal www.licitacoes-e.com.br. Data de abertura das propostas:
15/04/2013 às 09h30min; Data início do pregão: 15/04/2013 às
10h30min. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF- horário brasileiro de verão. O edital poderá ser
retirado nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.ceron.com.br ou no
endereço: Avenida Imigrantes, n.º 4137, Bairro Industrial, CEP.:
76.821-063, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h30min às
11h30min e das 14h30min às 17h30min. Formalização de consultas
exclusivamente pelo e-mail: [email protected]. Para concorrer a
este Pregão, os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em
qualquer agência do Banco do Brasil S/A, situadas no País.
Porto Velho, 25 de março de 2013
JONECILDO CONCEIÇÃO CAMPOS
Pregoeiro
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A
Contrato: 4º Termo Aditivo ao Contrato/PR/011/2010. Contratante:
Centrais Elétricas de Rondônia S.A - Ceron. Contratada: RCZ Engenharia e Arquitetura Ltda. Proveniente do Pregão Eletrônico n.º
085/2009. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12
(doze) meses. Assinatura: 29/01/2013. Pedro Mateus de Oliveira Diretor de Planejamento e Expansão e Luiz Marcelo Reis de Car-
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Instrumento Contratual: Contrato 4500080938. Contratada: G. R. Suprimentos Industriais, Comércio e Serviços Ltda - EPP. Contratante:
Centrais Elétricas do Norte do Brasil S. A - Eletrobras Eletronorte.
Modalidade: Pregão Eletrônico: PE-040-3-0009. Valor Total: R$
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013032600120
Nº 58, terça-feira, 26 de março de 2013
37.385,00. Data de Assinatura: 15.03.2013. Signatários: pela Eletrobras Eletronorte: João Carlos Smielevski. Pela contratada: Maria
Goretti Bibas dos Santos.
01)Contratada:Instituto Patricia Galvão Comunicação e Mídia.CNPJ:05.408.004/0001.27,Processo licitatório nº IN-011-2-0098,
contrato nº 4500080966 de 18/03/2013 no valor de R$
26.336,23.Contratação de empresa credenciada para ministrar curso
sobre capacitação em gênero, raça etnia e mídia.Prazo de Entrega:04
dias. Assinam P/Eletronorte:Edem Brasília de A. Damasceno / Assessora de Educação e Conhecimento - GSS/Contratada:Jacira Vieira
de Melo.
01)Contratada: Bradesco Vida e Previdência S.A. CNPJ:
51.990.695/0001-37, processo licitatório nº PR-011-3-0007, contrato
nº 4500080978 de 21/03/2013. Valor de R$ 4.445.000,00. Contratação
de empresa seguradora para emissão de apólices de seguro de pessoas. Prazo de Execução: 12 meses. Assinam P/Eletronorte: Antonio
Maria Amorim Barra / Diretor Econômico-Financeiro. P/ Contratada:
Wellington Pires.
01)Contratada: ALX Consultoria e Negócios Ltda. CNPJ:
11.826.044/0001-91, processo licitatório nº PE-011-3-0017, contrato
nº 4500080959 de 21/03/2013. Valor de R$ 1.972.000,00. Aquisição
de cartas de créditos para liquidação de Débitos Tributários de ICMS,
no Estado do MT. Prazo de Execução: 04 meses. Assinam P/Eletronorte: Tito Cardoso de Oliveira Neto / Diretor de Gestão Corporativa. P/ Contratada: Alex Montanari Ortolan.
01 Instrumento Contratual: Contrato OMA4500080350. Contratada:
Madal Palfinger S/A. Contratante: Centrais Elétricas do Norte do
Brasil S/A - Eletronorte. Objeto: Fornecimento de guindaste. Modalidade: Pregão Eletrônico PEOMA20099. Valor Total: R$
235.000,00. Data de Assinatura: 13.02.13. Signatários: pela Eletronorte: Sérgio Macedo de Abreu/Gerente da OMA. Pela firma: Jorge
Schopferer.
Instrumento Contratual: OMT 4500081016. Contratado: A.P.M. Bento
- ME. Contratante: Centrais Elétricas do Norte do Brasil SA. Objeto:
Aquisição de materiais de copa e limpeza. Modalidade: Pregão Presencial. Valor Total: R$ 24.790,20 (Vinte e quatro mil setecentos e
noventa reais e vinte centavos). Data da Assinatura: 20/03/2013.
01) Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 4500078670. INOMA20039.
Contratada: ABB Ltda. Alteração das Cláusulas Décima Primeira e
Décima Segunda. O Prazo e as Condições de Entrega e Recebimento
passa para 290 (duzentos e noventa) dias corridos e o Prazo de
Vigência passa para 345 (trezentos e quarenta e cinco) dias corridos,
contados a partir da data de assinatura do Contrato. Permanecem em
vigor as demais cláusulas contratuais. Data de Assinatura:
19.03.2013. Signatários: Pela Eletronorte: Sérgio Macedo de Abreu.
Pela Contratada: Felipe Nobre.
Quinto Termo Aditivo ao Contrato 4500077610. Contratante: Centrais
Elétricas do Norte do Brasil S/A - Eletronorte. Contratada: PPR Profissionais de Publicidade Reunidos Ltda Objeto: Alteração das
cláusulas Décima Primeira - Do Valor e Décima Segunda - Da Vigência. Este aditivo importa o valor de R$ 6.000.000,00 (Seis milhões
de reais), com sua vigência prorrogada por mais doze meses. Modalidade: Concorrência. Embasamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores, Data da assinatura: 28/02/2013. Signatário: pela
Eletronorte: Josias Matos de Araujo - Diretor-Presidente, pela empresa: Roberto Pereira Tourinho Dantas.
01) Contratada: DOMILHA INFORMATICA LTDA. CNPJ:
11.604.446/0001-98. Aditivo contratual nr 4 ao contrato 4500078805
de 01/06/2012. O presente termo aditivo tem por objeto alterar a
clausula Décima Segunda - Da vigência, em face de necessidade da
descrição da instituição interveniente. Assinan: p/Eletrobras Eletronorte: Carlos Humberto de Souza e Silva/Gerente da Regional de
Transmissão do Tocantins. p/DOMILHA Informática Ltda/Marcus Vinicius Fernandes de Oliviera.
01) Primeiro Termo Aditivo ao Contrato OMA 4500080511. Contratante: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - Eletronorte.
Contratada: Seiton Serviços Profissionais de Conservação e Limpeza
Ltda. Objeto:Alteração das Cláusulas: 6ª-Do Valor do Contrato, 11ªDo Prazo de execução e 12ª-Vigência. Modalidade: Dispensa Emergencial DEOMA-22101. Data da assinatura: 18.03.2013. Signatários:
pela Eletronorte: Sérgio Macedo de Abreu/Gerente da OMA. Pela
empresa: Francisca Roseir Sampaio de Freitas.
Instrumento Contratual: 4500078162-1. Contratado: L. H. De S. Nakano.Contratante: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Eletrobras Eletronorte. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato
4500078162 para prestação de serviço de locação de veículos no
município de Itaituba, Estado do Pará. Modalidade: PE-EPA-12-2001.
Finalidade: Prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato
por 12 (doze) meses e substituição da Planilha Contratual de Quantidades e Preços. Valor: R$ 76.849,92. Data de assinatura: 5/2/2013.
Siganatários: Pela Eletrobras Eletronorte: Levi Chavaglia. Pela Contratada: Luiz Henrique de Souza Nakano.
Instrumento Contratual: 4500064764-8. Contratado: M. A. Resende
da Costa Locações.Contratante: Centrais Elétricas do Norte do Brasil
S.A. - Eletrobras Eletronorte. Objeto: Oitavo Termo Aditivo ao contrato 4500064764 para prestação de serviços de condução de veículos
para as gerências da EPAT e EEMI, em Tucuruí-PA. Modalidade: PEETC-8-2003. Finalidade: Prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato por 3 (três) meses e 19 (dezenove) dias e subs-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.