Demonstrações Financeiras
Instituto Walmart
31 de dezembro de 2014 e 2013
com Relatório dos Auditores Independentes
Instituto Walmart
Demonstrações financeiras
31 de dezembro de 2014 e 2013
Índice
Relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações financeiras ...................................... 1
Demonstrações financeiras auditadas
Balanços patrimoniais .......................................................................................................................... 3
Demonstrações do superávit das atividades sociais ............................................................................ 4
Demonstrações do resultado abrangente ............................................................................................ 5
Demonstrações das mutações do patrimônio social ............................................................................ 6
Demonstrações dos fluxos de caixa ..................................................................................................... 7
Notas explicativas às demonstrações financeiras ................................................................................ 8
Instituto Walmart
Balanços patrimoniais
31 de dezembro de 2014 e 2013
(Em reais)
Nota
explicativa
Ativo
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa
Impostos a Recuperar
Partes relacionadas
Não circulante
Imobilizado
4
5
6
Total do ativo
Passivo
Circulante
Fornecedores de serviços
Obrigações trabalhistas e tributárias a recolher
Patrimônio social
Superávit acumulado de exercícios anteriores
Superávit do exercício
Total do passivo e do patrimônio social
7
8
31/12/2014
31/12/2013
1.681.374
2.337
1.683.711
681.565
81.177
762.742
2.338
2.338
4.100
4.100
1.686.049
766.842
126.257
2.075
128.332
189.693
159.758
349.451
417.391
1.140.326
1.557.717
245.067
172.324
417.391
1.686.049
766.842
9
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
3
Instituto Walmart
Demonstrações do superávit das atividades sociais
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2014 e 2013
(Em reais)
Nota
explicativa
Receitas assistenciais
Receitas de doações
Receitas de serviços
Despesas operacionais
Despesas com projetos
Despesas com pessoal
Despesas administrativas
Despesas com serviços prestados
Despesas com viagens
Despesas com Propaganda
Outras despesas operacionais
Resultado operacional
Receitas financeiras
Superávit das atividades sociais
31/12/2014
5
14
4.676.823
625.000
5.301.823
10
11
(2.944.261)
(633.370)
(3.755)
(502.899)
(23.951)
(21.958)
(39.577)
(4.169.771)
12
1.132.052
8.274
1.140.326
31/12/2013
6.582.329
6.582.329
(3.945.142)
(1.135.427)
(9.877)
(1.207.926)
(83.547)
(18.284)
(6.400.203)
182.126
(9.802)
172.324
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
4
Instituto Walmart
Demonstrações do resultado abrangente
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2014 e 2013
(Em reais)
31/12/2014
31/12/2013
Superávit das atividades sociais
1.140.326
172.324
Resultado abrangente
1.140.326
172.324
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
5
Instituto Walmart
Demonstrações das mutações do patrimônio social
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2014 e 2013
(Em reais)
Superávit
acumulado
Saldos em 31 de dezembro de 2012
Superávit do exercício
Saldos em 31 de dezembro de 2013
Superávit do exercício
Saldos em 31 de dezembro de 2014
Total
245.067
245.067
172.324
172.324
417.391
417.391
1.140.326
1.169.481
1.557.717
1.586.872
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
6
Instituto Walmart
Demonstrações dos fluxos de caixa
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2014 e 2013
(Em reais)
Fluxo de caixa das atividades operacionais
Superávit do exercício
Ajustes para reconciliar o superávit ao caixa gerado pelas atividades
operacionais:
Depreciação
Variações nas contas de ativos e passivos
Adiantamento a funcionários
Adiantamento de partes relacionadas
Impostos a Recuperar
Fornecedores de serviços
Obrigações trabalhistas e tributárias a recolher
Fluxo de caixa líquido originado das atividades operacionais
31/12/2014
31/12/2013
1.140.326
172.324
1.762
1.142.088
2.464
174.788
81.177
(2.337)
(63.436)
(157.683)
999.809
29.111
(81.177)
141.612
13.479
277.813
-
(383.834)
(383.834)
Fluxos de caixa das atividades de financiamentos
Transações com partes relacionadas
Caixa líquido aplicado (recebido) nas atividades de financiamentos
(Redução)/aumento do caixa e equivalentes de caixa
Demonstração da (redução) aumento do caixa e equivalentes de caixa
Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício
Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício
(Redução)/aumento do caixa e equivalentes de caixa
999.809
(106.021)
681.565
1.681.374
787.586
681.565
999.809
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
7
(106.021)
Instituto Walmart
Notas explicativas às demonstrações financeiras
31 de dezembro de 2014 e 2013
(Em reais)
1. Contexto operacional
O Instituto Walmart foi constituído em 17 de novembro de 2005 e iniciou efetivamente suas
atividades no início de 2006, trabalhando para construção de uma sociedade mais livre, justa e
solidária, promovendo a cidadania, a dignidade da pessoa humana e os valores sociais do
trabalho e da livre iniciativa nos locais onde o Walmart está presente. Seus maiores objetivos são
os de investir em ações que fortaleçam as famílias em situação de vulnerabilidade social no que
diz respeito aos seus vínculos e competências básicas, no combate a fome e na orientação
nutricional, bem como identidade cultural e na geração de renda nos locais onde o Walmart está
presente, fortalecendo as relações entre pessoas, grupos, instituições e comunidade, através do
apoio a projetos, programas, planos de ações correlatas, por meio da doação de recursos físicos,
humanos e financeiros, ou ainda pela prestação de serviços intermediários de apoio a outras
organizações sem fins lucrativos e a órgãos do setor público, sempre com a finalidade de:
(a) Promover a segurança alimentar e nutricional de grupos e de comunidades de baixa renda
nas cidades onde o Walmart está presente;
(b) Promover o voluntariado entre os associados, levando-os à participação de ações
estratégicas em prol do desenvolvimento de pessoas, de grupos e da comunidade para o
cumprimento do seu objetivo social;
(c) Promover o desenvolvimento econômico e social e combater a pobreza nas cidades onde o
Walmart está presente, podendo, para tanto, incluindo, mas não limitando, conceder
microcréditos para a população, bem como adquirir bens produzidos por referidas
populações para venda nos estabelecimentos comerciais do Walmart e seus parceiros;
(d) Defender, preservar e conservar o meio ambiente, bem como desenvolvimento sustentável
das regiões onde o Walmart atual; e
(e) Apoiar projetos ou iniciativas focadas na valorização da identidade cultural do povo brasileiro
respeitando sua diversidade, regionalidade, ludicidade, memória e história.
Os recursos necessários para manutenção do Instituto Walmart são obtidos por meio de: (a)
doações ou dotações orçamentárias; (b) constituição de renda, comodato e direito de uso; (c)
convênios, parcerias e patrocínios estabelecidos com órgãos e entidades públicas ou privadas,
para custeio, desenvolvimento ou execução de projetos na sua área específica de atuação; (d)
produto da alienação da produção intelectual, técnica, tecnológica e científica, resguardando o
direito de não alienação para fins de privilégio, dominação ou exploração; (e) alienação de
produtos adquiridos das populações auxiliadas por programas sociais do Instituto; (f) rendimentos
das aplicações de seus ativos financeiros e outros pertinentes ao patrimônio sob sua
administração; (g) excedentes financeiros apurados no final do seu exercício fiscal; e (h) outros
recursos ou bens que lhes forem destinados ou instituídos, inclusive mediante contribuição de
seus associados.
8
Instituto Walmart
Notas explicativas às demonstrações financeiras--Continuação
31 de dezembro de 2014 e 2013
(Em reais)
1. Contexto operacional--Continuação
Em 04 de dezembro de 2007 o Instituto Walmart obteve o certificado de associação civil sem fins
lucrativos suportado pela Lei nº 9.790 de 23 de março de 1999. Seu exercício social inicia-se em
1º de janeiro e encerra-se em 31 de dezembro de cada ano-calendário. A Associação Instituto
Walmart foi qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público por despacho
do Secretário Nacional de Justiça, publicado no DOU de 04 de dezembro de 2007, teve sua
condição de OSCIP renovada em 2011 por ter atendido o que determina a legislação vigente.
O Walmart Brasil Ltda., através do termo de compromisso emitido pela Administração datado em
28/02/2015, declara seu compromisso como mantenedor no ano de 2015, comprometendo-se em
fazer contribuições mensais que totalizarão R$3.029.997 Adicionalmente, teremos os repasses
mensais referentes às vendas de sacolas plásticas vendidas nas lojas dos formatos Sam’s Club e
Maxxi,
2. Base de preparação e apresentação das demonstrações financeiras
As demonstrações financeiras foram elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo com as
práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis a entidades sem fins lucrativos (ITG 2002). As
demonstrações financeiras são elaboradas com base em diversas bases de avaliação utilizadas
nas estimativas contábeis. As estimativas contábeis envolvidas na preparação das
demonstrações financeiras são baseadas em fatores objetivos e subjetivos, com base no
julgamento da Administração para determinação do valor adequado a ser registrado. Itens
significativos sujeitos a estas estimativas e premissas incluem a seleção de vidas úteis do ativo
imobilizado e de sua recuperabilidade nas operações, assim como da análise de demais riscos
para determinação de outras provisões, quando aplicável.
A liquidação das transações envolvendo estas estimativas poderá resultar valores divergentes
dos registrados nas demonstrações financeiras devido ao tratamento probabilístico inerente ao
processo de estimativa. O Instituto revisa suas estimativas periodicamente em período não
superior a um ano.
A autorização para a conclusão dessas demonstrações financeiras ocorreu em reunião de
diretoria realizada em 6 de abril de 2015.
9
Instituto Walmart
Notas explicativas às demonstrações financeiras--Continuação
31 de dezembro de 2014 e 2013
(Em reais)
3. Políticas contábeis
As principais políticas contábeis adotadas pelo Instituto Walmart estão descritas a seguir:
a)
Apuração do superávit (déficit) - receitas
As receitas oriundas de doações, subvenções e contribuições são registradas mediante a
documentação hábil, quando da efetiva entrada dos recursos. Os principais mantenedores
do Instituto para o ano de 2014 e 2013 foram: Walmart Brasil Ltda. e WMS Supermercados
do Brasil Ltda conforme demonstrado na Nota Explicativa nº 5.
b)
Apuração do superávit (déficit) - despesas
São registradas pelo regime de competência, e estão representadas pelos seguintes grupos:
Despesas com a causa, representadas basicamente por:
Doações a instituições (projetos) - referem-se basicamente ao repasse dos recursos às
instituições assistidas pelo Instituto.
Despesas com pessoal - são representadas pelas obrigações trabalhistas dos funcionários
do Instituto ou pela prestação de serviços voluntários.
Serviços de terceiros - gastos incorridos na contratação de serviços terceirizados
relacionadas à comunicação, eventos, assessoria jurídica, entre outros, para as atividades
administrativas e operacionais do Instituto.
c)
Caixa e equivalentes de caixa
Abrangem saldos de caixa em moeda corrente e conta bancária, as quais são sujeitas a um
risco insignificante de alteração no valor, e são utilizadas na gestão das obrigações de curto
prazo.
10
Instituto Walmart
Notas explicativas às demonstrações financeiras--Continuação
31 de dezembro de 2014 e 2013
(Em reais)
3. Políticas contábeis--Continuação
d)
Imobilizado
O imobilizado está representado pelos bens operacionais do Instituto, registrados pelo seu
custo de aquisição ou pelo valor da doação, conforme declarado em nota fiscal emitida pelo
doador, deduzido da depreciação acumulada, calculada pelo método linear, conforme taxas
descritas na Nota Explicativa nº 6.
e)
Instrumentos financeiros
Os instrumentos financeiros somente são reconhecidos a partir da data em que o Instituto se
torna parte das disposições contratuais dos instrumentos financeiros. Quando reconhecidos,
são inicialmente registrados ao seu valor justo acrescido dos custos de transação que sejam
diretamente atribuíveis à sua aquisição ou emissão. Os únicos instrumentos financeiros da
Entidade em 31 de dezembro de 2014 estão representados por caixa e equivalentes de
caixa e fornecedores de serviços, os quais se aproximam do valor justo nessa data.
f)
Obrigações trabalhistas
Os valores correspondentes a obrigações trabalhistas devido aos empregados estão
provisionados proporcionalmente ao período aquisitivo e pagos sobre a folha de pagamento.
g)
Moeda funcional e de apresentação das demonstrações financeiras
A moeda funcional e de apresentação das demonstrações financeiras do Instituto é o Real.
h)
Demonstrações dos fluxos de caixa
As demonstrações dos fluxos de caixa foram preparadas e estão apresentadas de acordo
com o pronunciamento contábil CPC 03 (R2) - Demonstração dos Fluxos de Caixa, emitido
pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC).
i)
Impostos e contribuições
Em virtude de ser um Instituto sem fins lucrativos, o Instituto goza do benefício de isenção do
pagamento de tributos federais incidentes sobre o resultado, de acordo com os artigos 167 a
174 do Regulamento de Imposto de Renda e aprovado pelo Decreto nº 3.000 de 26/03/99 e
artigo 195 da Constituição Federal. As obrigações tributárias registradas no balanço
patrimonial da Entidade estão relacionadas aos impostos retidos na fonte sobre serviços de
terceiros.
11
Instituto Walmart
Notas explicativas às demonstrações financeiras--Continuação
31 de dezembro de 2014 e 2013
(Em reais)
3. Políticas contábeis--Continuação
j)
Outros ativos e passivos (circulante e não circulante)
Um ativo é reconhecido no balanço quando for provável que seus benefícios econômicos
futuros serão gerados em favor do Instituto e seu custo ou valor puder ser mensurado com
segurança. Um passivo é reconhecido no balanço patrimonial quando o Instituto possui uma
obrigação legal ou constituída como resultado de um evento passado, sendo provável que
um recurso econômico seja requerido para liquidá-lo. São acrescidos, quando aplicável, dos
correspondentes encargos e variações monetárias ou cambiais incorridas. As provisões são
registradas tendo como base as melhores estimativas do risco envolvido.
Os ativos e passivos são classificados como circulante quando sua realização ou liquidação
é provável que ocorra nos próximos 12 meses. Caso contrário, são demonstrados como não
circulantes.
4. Caixa e equivalentes de caixa
O caixa e equivalentes de caixa estão representadas por depósitos em conta corrente:
Caixa e equivalentes de caixa
31/12/2014
31/12/2013
1.681.374
1.681.374
681.565
681.565
31/12/2014
31/12/2013
5. Partes relacionadas
Ativo circulante
Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda.
12
-
81.177
81.177
Instituto Walmart
Notas explicativas às demonstrações financeiras--Continuação
31 de dezembro de 2014 e 2013
(Em reais)
5. Partes relacionadas--Continuação
As doações recebidas são provenientes das empresas do Grupo Walmart. As seguintes doações
ocorreram nos respectivos exercícios:
Empresa
Wal-Mart Brasil Ltda.
WMS Supermercados do Brasil Ltda.
31/12/2014
31/12/2013
4.412.050
264.773
4.676.823
6.473.418
108.911
6.582.329
6. Imobilizado
Equipamentos de informática
Depreciação acumulada
Taxa anual de
depreciação
20%
31/12/2014
21.970
(19.632)
2.338
31/12/2013
21.970
(17.870)
4.100
7. Fornecedores de serviços
Refere-se basicamente a obrigações com prestadores de serviços de comunicação e consultoria
na pesquisa e avaliação da viabilidade dos projetos e serviços de auditoria contábil.
8. Obrigações trabalhistas e tributárias a recolher
31/12/2014
Salários, férias a pagar e encargos sociais
Obrigações tributárias
2.075
2.075
31/12/2013
126.109
33.649
159.758
9. Patrimônio social
O patrimônio social do Instituto é formado pelo superávit acumulado dos exercícios. A destinação
dos superávits acumulado é aprovada na Reunião da diretoria que é realizada anualmente.
13
Instituto Walmart
Notas explicativas às demonstrações financeiras--Continuação
31 de dezembro de 2014 e 2013
(Em reais)
10. Despesas com projetos
Durante os anos de 2014 e 2013, os principais projetos mantidos pelo Instituto foram os
seguintes:
Projetos
Instituto Aliança com o Adolescente (Projeto Escola Social do Varejo)
Projeto Bombando Cidadania (Bomba do Hemetério - PE)
Projeto Bombando Cidadania(Bomba do Hemetério-Fund Gilberto Freire)
Caravana
Kinder
Associação Aliança Empreendedora
Banco de Alimentos RS
Mais Social
Fundo Internacional Sócio Ambiental - FICAS
IQE - Instituto de Qualidade no Ensino
Grupo de Inst. Fund. e Empresas
Outros projetos
Total projetos
31/12/2014
2.521.236
196.560
150.000
20.611
42.394
13.460
2.944.261
31/12/2013
2.826.012
547.947
99.999
48.578
40.000
10.406
109.290
64.655
54.146
144.109
3.945.142
Todos os projetos sociais apresentados acima têm o objetivo de apoiar programas de geração de
renda, capacitação e valorização cultural. A seguir está a descrição da natureza específica dos
projetos:
 Programa Escola Social do Varejo - Instituto Aliança com o Adolescente: o objetivo é promover
a formação profissional de jovens (entre 17 e 29 anos) para o mercado de trabalho varejista
para atuarem em pequenas, médias ou grandes empresas do ramo;
 Programa Bombando Cidadania: a meta principal deste projeto é elevar o Índice de
Desenvolvimento Humano (IDH) do bairro de Bomba do Hemetério de (0,704), na periferia de
Recife, ao nível do IDH do Município (0,797) em cinco anos, contando a partir de julho/2008;
 Projeto Bombando Cidadania – Fundação Gilberto Freire - Este projeto tem por objetivo a
construção de um centro cultural na Bomba do Hemetério;
 Caravana – IADH - Esta iniciativa em 2014 teve por finalidade produzir uma publicação – Guia
de Gestão para Organizações de Base Comunitária – e realizar um evento em Recife de
lançamento desta publicação.
14
Instituto Walmart
Notas explicativas às demonstrações financeiras--Continuação
31 de dezembro de 2014 e 2013
(Em reais)
10. Despesas com projetos--Continuação
 Grupo de Empresas de Instituto e Fundações Empresariais - GIFE - lançamento da publicação
"Funding for Inclusion: Women and Girls in the Equation - Grantcraft": tem o objetivo de trazer
luz ao investimento social privado em Mulheres no Brasil, como foco na inclusão social e
igualdade de gênero, a partir dos conteúdos desenvolvidos pelo Grantcraft.
Para alcançar esses objetivos, estão sendo implementadas ações nas áreas de saúde, cultura e
educação voltadas para a comunidade em geral.
11. Despesas com pessoal
31/12/2014
600.000
56.331
64.623
1.824
12.597
26.431
761.806
Serviços prestados por funcionários do mantenedor
Salários, férias e encargos sociais
Férias
13º salário
Encargos trabalhistas
Outros
31/12/2013
581.753
71.057
51.636
297.485
133.496
1.135.427
Refere-se às obrigações e encargos trabalhistas do Instituto Walmart junto aos seus
colaboradores.
12. Despesas com serviços prestados
Despesas com comunicação (i)
Despesas com eventos (ii)
Despesas com consultoria (iii)
Despesas com assessoria jurídica
Outros
31/12/2014
380.042
65.263
5.638
51.956
502.899
31/12/2013
891.781
194.536
75.600
4.850
41.159
1.207.926
(i) Refere-se às despesas relacionadas à preparação, organização e condução de eventos relacionados aos programas sociais. Nos
anos 2013 e 2014 o Instituto optou por reforçar sua comunicação institucional e, como consequência, destacam-se, a maior
produção de gestão de conteúdo para o site institucional do Instituto, a produção de filmes institucionais de todas as plataformas
do Instituto Walmart, início dos trabalhos para produção de um Portal destinado à Escola Social do Varejo, elaboração de cases
do Instituto Walmart e a realização do projeto “Caravana do Instituto Walmart” em diferentes cidades.
(ii) Refere-se às despesas com eventos em 2013, apoiando as ações do Instituto Walmart. A estratégia do Instituto foi a de criação
de eventos para geração e disseminação de conhecimento e, para isso, contratou agências de publicidade e propaganda para a
realização de eventos. Seminário da Fome, Mapa de Soluções Inovadoras e Grant Craft.
(iii) No ano de 2013 e 2014, foi contratada uma Consultoria de Responsabilidade Social para dar suporte à plataforma de
Desenvolvimento Local e Ações na Comunidade.
15
Instituto Walmart
Notas explicativas às demonstrações financeiras--Continuação
31 de dezembro de 2014 e 2013
(Em reais)
13. Renúncia fiscal
Beneficio fiscal por entidade sem fins lucrativos
O Instituto é imune e isento do pagamento de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e de
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), conforme o § 1 do artigo 15 da Lei nº 9.532, de
10 de dezembro de 1997.
14. Trabalho voluntário
Os trabalhos voluntários e gratuidades recebidas durante o exercício de 2014 foi a prestação de
serviços administrativos realizados por funcionários do Walmart Brasil Ltda com custo estimado
de R$600.000.
15. Provisão para demandas judiciais
Demandas judiciais não provisionadas
O Instituto é autor de ação judicial de natureza tributária, cuja probabilidade de perda é possível,
de acordo com a avaliação dos seus advogados. Com base na análise do processo e, suportada
por opinião de seus assessores legais, a Administração entende que esse processo não
necessita de provisão como segue:
Em maio de 2012, o Instituto ingressou com ação declaratória para afastar a cobrança de ITCMD
incidente sobre os valores recebidos a título de doação, tendo em vista que possui natureza de
entidade de Assistência Social e de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, sendo,
portanto, imune à incidência de impostos e contribuições. Em 19/07/2012 foi concedida
antecipação de tutela declarando a inexigibilidade do ITCMD em razão da imunidade, com
posterior sentença confirmando o entendimento. A ação se encontra atualmente pendente de
recurso interposto pelo Estado de São Paulo.
16