sábado, 24 de maio de 2014
Diário Oficial Empresarial
São Paulo, 124 (96) – 5
Sociedade Campineira de Educação e Instrução
CNPJ nº 46.020.301/0001-88
Demonstrações Financeiras
Balanço Patrimonial em 31 de Dezembro de 2013 (Em milhares de reais - R$)
Nota
Nota
Ativo
explicativa 31/12/2013 31/12/2012 Passivo e Patrimônio Líquido
explicativa 31/12/2013 31/12/2012
Circulante
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa
3
151.769
133.895 Fornecedores
8.190
10.243
Caixa restrito
3
12.073
5.505 Convênios para aquisição de bens
10
12.108
5.802
Contas a receber de
Obrigações sociais e trabalhistas
8
36.184
33.181
convênios e alunos
4
57.988
51.403 Parcelamento de tributos
9
999
946
Estoques
5
2.592
2.531 Comissões a pagar
450
423
2.317
3.471 Matrículas antecipadas
Demais contas a receber
8.649
7.410
Total
226.739
196.805 Outros passivos
3.304
2.753
Não Circulante
Total
69.884
60.758
Realizável a Longo Prazo:
Não Circulante
Depósitos judiciais
11
19.251
24.147 Comissões a pagar
277
464
Contas a receber de alunos
4
5.360
8.041 Convênios para aquisição de bens
10
9.552
9.475
Demais contas a receber
236
– Provisão para riscos tributários,
Imobilizado
6
130.107
128.295
trabalhistas e cíveis
11
25.690
25.111
1.267
1.129 Parcelamento de tributos
Intangível
7
–
946
9
Total
156.221
161.612 Total
35.519
35.996
Total do Passivo
105.403
96.754
Patrimônio Líquido
277.557
261.663
Superávits acumulados
277.557
261.663
Total do patrimônio líquido
Total do Passivo e
382.960
358.417
Total do Ativo
382.960
358.417
Patrimônio Líquido
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido para o Exercício 12 meses após a data de emissão do balanço (estes são classificados
Findo em 31 de Dezembro de 2013 (Em milhares de reais - R$)
como ativos não circulantes). Os recebíveis da Entidade compreendem
“caixa e equivalentes de caixa, caixa restrito e aplicação financeira” e
Nota Superávits
Total “contas a receber de convênios e alunos e demais contas a receber” (Notas
explicativa acumulados
Saldos em 31 de Dezembro de 2011
240.451 240.451 3 e 4).
21.212 21.212 • Reconhecimento e mensuração
Superávit do exercício
Saldos em 31 de Dezembro de 2012
261.663 261.663 As compras e as vendas regulares de ativos financeiros são reconhecidas
15.894 15.894 na data de negociação. Os ativos financeiros ao valor justo por meio de
Superávit do exercício
277.557 277.557 resultado são, inicialmente, reconhecidos pelo valor justo e os custos da
Saldos em 31 de Dezembro de 2013
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras transação são debitados ao resultado.
Os ativos financeiros são baixados quando os direitos de receber fluxos de
Notas Explicativas da Administração às Demonstrações
caixa tenham vencido ou tenham sido transferidos; neste último caso,
Financeiras em 31 de Dezembro de 2013 (Em milhares de reais,
desde que a Entidade tenha transferido, significativamente, todos os riscos
exceto quando indicado de outra forma)
e os benefícios da propriedade. Os recebíveis são contabilizados pelo custo
1. Informações Gerais
A Sociedade Campineira de Educação e Instrução (“SCEI” ou “Entidade”) é amortizado, usando o método da taxa efetiva de juros.
uma associação civil de direito privado, sem fins econômicos, de natureza Os ganhos ou as perdas decorrentes de variações no valor justo de ativos
católica, comunitária, beneficente e filantrópica, dedica à educação, com financeiros mensurados ao valor justo através do resultado são
sede em Campinas, Estado de São Paulo, que tem por finalidade manter e apresentados na demonstração do resultado no período em que ocorrem.
dirigir a Pontifícia Universidade Católica de Campinas, o Hospital e • Compensação de instrumentos financeiros
Maternidade Celso Pierro e outras organizações de caráter cultural, Ativos e passivos financeiros são compensados e o valor líquido é reportado
científico, filantrópico e social. Em atendimento ao previsto no Estatuto no balanço patrimonial quando há um direito legalmente aplicável de
Social, os recursos da Entidade são aplicados apenas em suas finalidades compensar os valores reconhecidos e há uma intenção de liquidá-los numa
base líquida, ou realizar o ativo e liquidar o passivo simultaneamente.
institucionais.
A Sociedade Campineira de Educação e Instrução, instituída em 20 de • Impairment de ativos financeiros
maio de 1941 pela Arquidiocese de Campinas, é declarada de utilidade (a) Ativos mensurados ao custo amortizado
pública federal pelo Decreto nº. 40.685 de 6 de outubro de 1962, estadual A Entidade avalia no final de cada período do relatório se há evidência
pelo Decreto nº 40.585 de 6 de setembro de 1962 e municipal pela Lei objetiva de que o ativo financeiro ou o grupo de ativos financeiros está
deteriorado e as perdas de impairment são incorridas somente se há
Municipal nº 6.801, de 4 de dezembro de 1991.
Com base na Constituição Federal de 5 de outubro de 1988, Artigo 150, evidência objetiva, com o resultado de um ou mais eventos ocorridos após
Inciso VI, Alínea C e seu parágrafo 4º e Artigo 195, parágrafo 7º, a Entidade o reconhecimento inicial dos ativos.
é imune à incidência de tributos, imunidade esta, na compreensão da Os critérios que a Entidade usa para determinar se há evidência objetiva de
uma perda por impairment incluem:
Entidade, que independe de qualquer outro requisito legal.
No entanto, ainda que se entenda o contrário, a Entidade cumpre o (i) Dificuldade financeira relevante do emissor ou devedor.
necessário para obtenção da certificação prevista na Lei nº 12.101 de 27 de (ii) Uma quebra de contrato, como inadimplência ou mora no pagamento
novembro de 2009 e no Decreto nº 7.237 de 20 de julho de 2010, que dos juros ou principal.
dispõem sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência (iii) A Entidade, por razões econômicas ou jurídicas relativas à dificuldade
social, que regula os procedimentos de isenção de contribuições à financeira do tomador de empréstimo, garante ao tomador uma concessão
seguridade social, sendo concedida às pessoas jurídicas de direito privado, que o credor não consideraria.
sem fins lucrativos, reconhecidas como entidades da assistência social com (iv) Torna-se provável que o tomador declare falência ou outra reorganização
a finalidade de prestação de serviços nas áreas de assistência social, financeira.
saúde e educação. A Lei determina que a entidade seja cadastrada no (v) O desaparecimento de um mercado ativo para aquele ativo financeiro
Ministério relativo à sua atividade preponderante que, no caso da SCEI, é o devido às dificuldades financeiras; ou
Ministério da Educação - MEC.
(vi) Dados observáveis indicando que há uma redução mensurável nos
A Entidade foi registrada no Conselho Nacional de Assistência Social futuros fluxos de caixa estimados a partir de uma carteira de ativos
(CNAS) do Ministério da Previdência e Assistência Social em 21 de junho financeiros desde o seu reconhecimento inicial, embora a diminuição não
de 1966, conforme processo nº 45.988/65, possuindo Certificado de possa ainda ser identificada com os ativos financeiros individuais da
Entidade Beneficente de Assistência Social, emitido pelo CNAS, desde 17 carteira, incluindo:
de setembro de 1975. Referente ao triênio de 1º de janeiro de 2010 a 31 de - Mudanças adversas na situação de pagamento dos tomadores de
dezembro de 2012, a Entidade obteve sua Certificação de Entidade empréstimo na carteira.
Beneficente de Assistência Social (CEBAS), expedida pelo MEC em 6 de - Condições econômicas nacionais ou locais que se correlacionam com as
novembro de 2012, através da Portaria nº 237. Em 29 de junho de 2012 a inadimplências sobre os ativos da carteira.
Entidade protocolou o requerimento de renovação da certidão para o O montante da perda por impairment é mensurado como a diferença entre
próximo triênio de 1° de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2015, porém, o valor contábil dos ativos e o valor presente dos fluxos de caixa futuros
ainda não obteve a renovação da Certificação de Entidade Beneficente de estimados (excluindo os prejuízos de crédito futuro que não foram
Assistência Social (CEBAS), onde se encontra a análise do processo, incorridos), descontados à taxa de juros em vigor original dos ativos
permanecendo válida a certificação até a data da decisão sobre o financeiros. O valor contábil do ativo é reduzido e o valor do prejuízo é
requerimento, conforme preconizado na Lei 12.101/2009, art. 24, § 2º.
reconhecido no resultado do exercício.
A Pontifícia Universidade Católica de Campinas tem como atividade Se, num período subsequente, o valor da perda por impairment diminuir e a
principal a prestação de serviços na área da educação superior, realizando diminuição puder ser relacionada objetivamente com um evento que
assistência através de bolsas de estudo provenientes de programas ocorreu após o impairment ser reconhecido (como uma melhoria na
governamentais (PROUNI) e bolsas de estudo provenientes de programas classificação de crédito do devedor), a reversão dessa perda por impairment,
internos de fomento à educação. Possui como órgão complementar da reconhecida anteriormente, será reconhecida no resultado do exercício em
Reitoria da Universidade o Colégio de Aplicação PIO XII, que prepara que houver a reversão.
alunos para o ingresso na vida universitária.
c) Contas a receber de convênios e alunos
O Hospital e Maternidade Celso Pierro, um Hospital escola, tendo também
As contas a receber de convênios e de alunos correspondem aos valores a
como atividade a prestação de serviços de assistência à saúde para a
receber pela prestação de serviços educacionais no decurso normal das
população menos favorecida da região de Campinas e das cidades vizinhas
atividades da Entidade. Se o prazo de recebimento é equivalente há um ano
e por ter esse caráter assistencial, social e humanitário, não tem
ou menos, as contas a receber são classificadas no ativo circulante. Caso
apresentado superávit em suas atividades; assim sendo, o Hospital deve
contrário, são apresentadas no ativo não circulante.
ser analisado no contexto das operações da Sociedade Campineira de
As contas a receber de convênios e alunos são, inicialmente, reconhecidas
Educação e Instrução tomadas em seu conjunto.
pelo valor justo e, subsequentemente, mensuradas pelo custo amortizado
A emissão dessas demonstrações financeiras foi autorizada pela Diretoria
com o uso do método da taxa efetiva de juros menos a provisão para
da Entidade em 14 de maio de 2014.
créditos de liquidação duvidosa “PCLD” (impairment).
2. Apresentação das Demonstrações Financeiras e Sumário
As principais políticas contábeis aplicadas na preparação destas d) Estoques
demonstrações financeiras estão definidas abaixo. Essas políticas foram Os estoques são demonstrados pelo valor de custo inicial, não excedendo
os valores líquidos de realização ou reposição. O custo é determinado pelo
aplicadas de modo consistente em todos os exercícios apresentados.
método do custo médio ponderado. Os itens em estoque são utilizados para
2.1 Declaração de conformidade
As demonstrações financeiras foram preparadas de acordo com as práticas a manutenção das operações realizadas pela Entidade na prestação de
contábeis adotadas no Brasil aplicáveis a entidades sem finalidade de seus serviços.
lucros, considerando a Norma Brasileira de Contabilidade NBC TG 07, e) Imobilizado
aprovada pela Resolução nº 1.305/2010 do Conselho Federal de Terrenos e edificações compreendem, principalmente, Hospital e os
Contabilidade (CFC), Interpretação Técnica Geral ITG 2002, aprovada pela Campus da Universidade. O imobilizado é mensurado pelo seu custo
Resolução CFC nº 1.409/2012 e Lei 12.101 de 27 de novembro de 2009, histórico, menos depreciação acumulada. O custo histórico inclui os gastos
que dispõe sobre a certificação das Entidades Beneficentes de Assistência diretamente atribuíveis à aquisição dos itens.
Social, bem como demais pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Os custos subsequentes são incluídos no valor contábil do ativo ou
reconhecidos como um ativo separado, conforme apropriado, somente
Pronunciamentos Contábeis (CPC), aprovados pelo CFC.
quando for provável que fluam benefícios econômicos futuros associados a
2.2 Base de preparação das demonstrações financeiras
As demonstrações financeiras são apresentadas em Real (R$), que é a esses custos e que possam ser mensurados com segurança. O valor
moeda funcional da Entidade, e foram elaboradas com base no custo contábil de itens ou peças substituídos é baixado. Todos os outros reparos
histórico, exceto se indicado de outra forma, conforme descrito nas práticas e manutenções são lançados em contrapartida ao resultado do exercício,
quando incorridos.
contábeis a seguir.
Os terrenos não são depreciados. A depreciação de outros ativos é
a) Caixa e equivalentes de caixa
Caixa e equivalentes de caixa incluem o caixa, os depósitos bancários e calculada usando o método linear considerando os seus custos e valores
aplicações financeiras de liquidez imediata (prazo original inferior a 90 dias residuais durante a vida útil estimada, como segue:
Vida útil (em anos)
a partir da data da aplicação). As aplicações financeiras representam títulos
Educação Saúde
e valores mobiliários registrados ao custo, acrescido dos rendimentos
48
54
auferidos até a data dos balanços, ajustados ao valor de mercado, quando Edificações e instalações
Máquinas e equipamentos
17
17
aplicável, e estão sujeitas a um insignificante risco de mudança de valor.
Móveis e utensílios
19
19
b) Ativos financeiros
Bibliotecas
48
19
• Classificação
12
10
A Entidade classifica seus ativos financeiros, no reconhecimento inicial, sob Computadores e periféricos
10
11
as seguintes categorias: mensurados ao valor justo por meio do resultado e Veículos
12
–
recebíveis. A classificação depende da finalidade para a qual os ativos Benfeitorias e propriedade de Terceiros
Os valores residuais e a vida útil dos ativos são revisados e ajustados, se
financeiros foram adquiridos.
apropriado, ao final de cada exercício.
• Recebíveis
Os recebíveis são ativos financeiros não derivativos com pagamentos fixos O valor contábil de um ativo é imediatamente reduzido ao seu valor
ou determináveis, que não são cotados em um mercado ativo. São incluídos recuperável quando o valor contábil do ativo for maior do que seu valor
como ativo circulante, exceto aqueles com prazo de vencimento superior a recuperável estimado.
Demonstrações do Resultado para o Exercício
Findo em 31 de Dezembro de 2013 (Em milhares de reais - R$)
Receita Operacional Bruta
Receita mensalidades
Receitas hospitalares
Outras receitas educacionais
Outras receitas
Deduções sobre a Receita
Cancelamentos e devoluções
Bolsa integrais - PROUNI
Bolsas institucionais - (Critério PROUNI)
Outras bolsas de estudo
Nota
explicativa
14
2013
2012
298.680
140.734
2.507
6.501
448.422
274.657
124.672
2.333
5.555
407.217
(19.538)
(26.061)
(19.823)
(22.316)
(87.738)
14 360.684
15 (290.452)
70.232
(19.664)
(24.652)
(15.388)
(21.444)
(81.148)
326.069
(281.079)
44.990
14
Receita Operacional Líquida
Custo dos Serviços Prestados
Superávit Bruto
Despesas
Despesas com pessoal e outras
16 (34.243) (30.903)
Despesas com serviços de terceiros
17 (13.937) (12.382)
Despesas com medicamentos,
suprimentos, hospitalares e outras
18 (2.617) (3.366)
Despesas com serviços públicos
19 (1.557) (1.471)
Despesas com expediente, consumo e outras
(1.255) (1.302)
Despesas com depreciação e amortização
(1.395) (1.018)
Provisões para riscos e para créditos de
realização duvidosa, líquidas
(12.323)
12.421
(664)
(842)
Outras despesas operacionais
(67.991) (38.863)
Total das despesas operacionais
Superávit Operacional antes do
Resultado Financeiro
2.241
6.127
Resultado Financeiro
Receitas financeiras
20
19.085
21.521
Despesas financeiras
20 (5.432) (6.436)
13.653
15.085
Total do resultado financeiro
15.894
21.212
Superávit do Exercício
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
Demonstrações do Resultado Abrangente para o Exercício
Findo em 31 de Dezembro de 2013 (Em reais - R$)
Exercícios findos em
2013
2012
Superávit do Exercício
15.894
21.212
–
–
Outros Resultados Abrangentes
15.894
21.212
Resultado Abrangente do Exercício
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
Demonstrações dos Fluxos de Caixa para os Exercícios
Findos em 31 de Dezembro de 2013 (Em milhares de reais - R$)
Nota
2013
2012
explicativa
Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais
Superávit do exercício
15.894 21.212
Ajustes para reconciliar o superávit com o caixa
gerado nas atividades operacionais:
Depreciação e amortização
6e7
5.589
4.973
Custo líquido na baixa do ativo imobilizado
6e7
910
789
Juros e variações monetárias
5.263
3.481
Provisão para crédito de liquidação duvidosa
9.717 (15.196)
Provisão para riscos trabalhista e cíveis
2.606
2.775
Ajuste a valor presente do contas a receber
(2.390)
2.682
(Aumento) redução dos ativos operacionais:
Contas a receber de convênios e alunos
e demais contas a receber
(11.231) 12.346
Estoques
(61)
(872)
Depósitos judiciais
4.470
4.113
Outros ativos
918
(900)
Aumento (redução) dos passivos operacionais:
Fornecedores
(2.053)
2.359
Obrigações sociais e trabalhistas
3.003
2.053
Convênio para aquisição de bens
6.383
1.968
Comissões a pagar
(160)
(148)
Receitas diferidas
1.239
(486)
Provisão para riscos trabalhista e cíveis
(6.864) (21.671)
551
(169)
Outros passivos
Caixa líquido gerado pelas atividades operacionais
33.784 19.309
Fluxos de Caixa das Atividades de Investimentos
Aquisições de ativo imobilizado
6 (7.892) (10.182)
Aquisições de ativo intangível
7
(557)
(193)
Caixa restrito
(6.568)
423
–
6.856
Aplicações financeiras
Caixa líquido aplicado nas atividades de investimento (15.017) (3.096)
Fluxos de Caixa das Atividades de Financiamento
(893)
(786)
Parcelamento de tributos
(893)
(786)
Caixa líquido aplicado nas atividades de financiamento
17.874 15.427
Aumento de caixa e equivalentes de caixa, líquidos
Caixa e equivalentes de caixa no início
do exercício
3 133.895 118.468
Caixa e equivalentes de caixa no final
do exercício
3 151.769 133.895
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
Os ganhos e as perdas de alienações são determinados pela comparação
dos resultados com o valor contábil e são reconhecidos no resultado
do exercício.
f) Ativo intangível
• Marcas
As marcas são demonstradas, inicialmente, pelo custo histórico.
A amortização é calculada pelo método linear para alocar o custo das
marcas durante sua vida útil (estimada de 10 anos).
• Softwares
As licenças de softwares adquiridas são capitalizadas com base nos custos
incorridos para sua aquisição e para que estejam prontos para ser utilizados.
Esses custos são amortizados durante sua vida útil (estimada em
cinco anos).
Os custos associados à manutenção de softwares são reconhecidos como
despesa, conforme incorridos.
Os ativos sujeitos à amortização são revisados para verificação de
impairment sempre que eventos ou mudanças nas circunstâncias indicarem
que o valor contábil pode não ser recuperável. Uma perda por impairment é
reconhecida quando o valor contábil do ativo excede seu valor recuperável.
Este último é o valor mais alto entre o valor justo de um ativo menos os
custos de venda e o seu valor em uso. Para fins de avaliação do impairment,
os ativos são agrupados nos níveis mais baixos para os quais existam
fluxos de caixa identificáveis separadamente (Unidades Geradoras de
Caixa - UGC).
g) Contas a pagar a fornecedores
As contas a pagar a fornecedores são obrigações a pagar por bens
ou serviços adquiridos no curso normal dos negócios, sendo classificadas
como passivos circulantes se o pagamento for devido no período de até um
ano. Caso contrário, as contas a pagar são apresentadas como passivo
não circulante.
Elas são, inicialmente, reconhecidas pelo valor justo e, subsequentemente,
mensuradas pelo custo amortizado com o uso do método de taxa efetiva
de juros.
h) Provisões
Reconhecidas para obrigações presentes (legal ou presumida) resultantes
de eventos passados, para as quais seja possível estimar os valores de
forma confiável e cuja liquidação seja provável. O valor reconhecido como
provisão é a melhor estimativa das considerações requeridas para liquidar
a obrigação no fim de cada período de relatório, considerando os riscos e
as incertezas relativos à obrigação. Quando a provisão é mensurada com
base nos fluxos de caixa estimados para liquidar a obrigação, seu valor
continua
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sábado, 24 de maio de 2014 às 01:24:30.