RÁDAR DE NOTÍCIAS – QUINTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2011
NOTÍCIAS PUBLICADAS PELA IMPRENSA CATARINENSE
DIÁRIO CATARINENSE
INFORME POLÍTICO | ROBERTO AZEVEDO
Questão de honra
A sociedade catarinense está atenta ao grupo de trabalho que começou, ontem, a desenhar uma ampliação dos
debates sobre a pauta de reivindicação dos professores estaduais, que ficaram 62 dias em greve. O clima do
primeiro contato foi amistoso, e pelo menos um assunto deverá ganhar prioridade a partir da próxima reunião,
marcada para 12 de setembro: o valor de R$ 132 do vale alimentação, que não é reajustado desde 2000, e por
isso ganhou a alcunha pejorativa de vale coxinha, deverá mudar.
A defesa é do deputado Joares Ponticelli (PP), que foi o alvo indireto que motivou a intervenção do secretário
Marco Tebaldi no primeiro questionamento à mesa. Um dos representantes dos professores pediu paridade na
formação do grupo, uma estocada de leve na presença de Ponticelli, que foi o relator do projeto do piso nacional
na reunião conjunta das comissões do Legislativo.
Tebaldi esclareceu que nada será votado na comissão, que tem caráter propositivo, por isso será desnecessário
quorum deliberativo. O que o grupo tornar consensual passará pela análise do governo do Estado, e, se
aprovado, será enviado para a apreciação na Assembleia.
Detalhes garantem a lisura dos encontros, que ocorrem na sede do Conselho Estadual de Educação, em
Florianópolis. As reuniões são gravadas para evitar descompassos e erros de interpretação.
A responsabilidade das pessoas que integram o grupo de trabalho é enorme. Por elas passará ainda a busca de
um entendimento em torno da recomposição do plano de carreira do magistério e a revisão das leis que
permitem a contratação de profissionais em caráter temporário, os chamados ACTs. O que se espera são
avanços.
O acórdão
A coincidência temática fez com que o acórdão do Supremo Tribunal Federal sobre o piso nacional do magistério
público começasse a ser estudado ao mesmo tempo em que o grupo de trabalho se reunia pela vez primeira na
Capital.
A Procuradoria Geral do Estado faz a avaliação técnica do documento e, em uma primeira análise, considera que
o projeto aprovado pela Assembleia contempla os requisitos da decisão da mais alta corte.
Da Casan
Dado Cherem (PSDB) quer retirar a Celesc da PEC que trata da venda de ações da Casan. Para ele, que tem o
apoio de Gelson Merisio e Elizeu Mattos, o plebiscito e a votação para autorizar a mudança acionária só devem
valer acima de 49%.
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E tornará obrigatório que a Casan cumpra sua função social. Com a entrada de capital privado, o temor é que o
investimento não chegue aos menores municípios, algo que parlamento e governo têm o dever de impedir.
Susto
Os médicos que atenderam, ontem, o deputado Elizeu Mattos (PMDB) no SOS Cárdio, em Florianópolis, não
encontraram indícios de problemas cardíacos.
Mas deram uma recado claro: “Já passou da hora de parar com o cigarro”.
Segurança
O secretário César Grubba admite que alguns episódios relacionados à violência nas maiores cidades do Estado
têm a ver com as recentes fugas no sistema prisional e com a demora na captura dos apenados e de quem
aguarda julgamento.
Sobre o efetivo da PM, Grubba pede tempo e lembra que a formação de um praça leva oito meses, o mesmo
tempo do governo Colombo até agora.
Tem outra
Se a situação na PM está em andamento, leitores perguntam à coluna o porquê da demora para homologar e
nomear os futuros policiais civis que passaram no concurso em 2010.
A SSP informou que para as carreiras de psicólogo e agente de polícia a homologação se dará nos próximos
dias. Já para agente de polícia, a prova objetiva é objeto de discussão no Poder Judiciário e a previsão é mais
dilatada.
Em branco
Os 50 anos da Campanha da Legalidade, que existiu por empenho do ex-governador Leonel Brizola, passou
longe do gabinete do deputado Sargento Amauri Soares (PDT) e de sessões solenes da Assembleia. Em um
contato com a assessoria do parlamentar, a repórter Angela Bastos foi informada que se pensou em lembrar a
data, mas houve problema de planejamento interno.
Não é fato isolado. O resgate histórico pegou muitos brizolistas desprevenidos.
EM PAZ COM O MST
Surpreendido pela visita de integrantes de movimentos sociais ligados ao movimento dos sem-terra, o secretário
estadual da Agricultura e da Pesca, João Rodrigues, recebeu as reivindicações do grupo. Entre os pedidos,
estão questões que vão da dívida agrícola a uma política pública para saúde e educação dos agricultores. O
MST pediu que o Estado faça parcerias com o governo federal para agilizar o assentamento em terras públicas.
Rodrigues disse que analisará e atenderá na medida do possível. O clima foi de camaradagem e o secretário
brincou com a deputada Luciane Carminatti (PT), tradicional adversária em Chapecó, o que acabou em
gargalhadas: “Imagina se o pessoal do Oeste vê a gente se cumprimentando, vai pensar que estamos unidos no
mesmo partido.” Na foto com o flagrante, a partir do segundo da esquerda para direita, o deputado estadual
Padre Pedro Baldissera (PT), Luciane e Rodrigues. À direita, Dilson Barcelos, um dos coordenadores do MST.
ADENDO
- Painelista sobre a reforma política no Congresso da CUT, em Florianópolis, na próxima terça-feira, o deputado
Pedro Uczai (PT) dirá que só um grande envolvimento da sociedade fortalecerá a democracia, o que fará com
que a política e a cidadania sejam exercidas no cotidiano e não só no período eleitoral.
- Neném novo na administração estadual: nasceu em Blumenau, na última terça-feira, Lorenzo, o primeiro filho
do presidente da Celesc, Antônio Gavazzoni, e da médica ginecologista Fabielle Gonçalves.
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- Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, será recepcionado, amanhã, pelo governador Raimundo Colombo,
quando Santa Catarina se tornará o 18º Estado a participar da Campanha Nacional do Desarmamento.
- Fabiano Deitos, presidente do Partido Pátria Livre no Estado, comemora a entrada do pedido de registro
definitivo feita, ontem, no TSE. O PPL nasce com apoio à presidente Dilma Rousseff.
MOACIR PEREIRA
A força das cooperativas
Com a inauguração de sua nova sede, na área continental de Florianópolis, e a realização de um encontro de
confraternização para homenagear os fundadores e ex-dirigentes, a Organização das Cooperativas de Santa
Catarina(Ocesc) comemora hoje 40 anos de fundação. É uma instituição que vem revelando, ao longo de quatro
décadas, o caráter empreendedor dos catarinenses, a força da unidade de profissionais e a seriedade no
comando das operações.
Santa Catarina teria um perfil diferente, seguramente muito mais pobre, sem o movimento cooperativista
deflagrado de forma pioneira pela Ocesc, tão logo o governo federal definiu a legislação, no final da década de
1960. A força econômica está no segmento agropecuário, sem dúvida, que representa 63%. Mas, na área da
saúde, por exemplo, nunca é demais ressaltar o trabalho de alto nível e amplitude social desempenhado pela
Unimed, a cooperativa que tem permitido, nos últimos anos, assistência médico-hospitalar qualificada para
milhares de catarinenses e suas famílias. Como a herança de abrangência socioeconômica desponta hoje a
Unicred, com 35 mil cooperativados no Estado e dando contribuição inestimável ao aprimoramento dos médicos
e dos profissionais da saúde.
Outras cooperativas também ganharam consistência em outros setores profissionais e hoje cumprem uma
função destacada na economia e na sociedade catarinense. São 12 ramos diferentes. Mas há que se ressaltar,
ainda, as 74 cooperativas de crédito, que congregam mais de 606 mil pessoas, democratizaram o crédito,
baratearam custos e financiaram incontáveis atividades profissionais e de pequenos negócios.
A Ocesc compreende 258 cooperativas, espalhadas pelo Estado, em seus diferentes setores. Integram todo o
sistema mais de 1,130 milhão de pessoas. Se cada cooperativado lidera uma família com média de três pessoas,
tem-se que metade da população de SC tem vínculos, depende diretamente ou é dependente do movimento
cooperativo.
OESTE
O dilema é que a preservação do agronegócio nas cooperativas no Oeste catarinense está, outra vez,
dependendo de ações do poder público. As perspectivas são sombrias para as agroindústrias e para as
cooperativas agropecuárias. O custo dos insumos vindos do Mato Grosso continua aumentando, e as despesas
com o transporte sobem com a precariedade das rodovias.
É, pois, urgente, a construção de duas ferrovias. Uma ligando Chapecó e o Oeste ao Brasil Central para reduzir
os preços dos grãos, hoje vitais para a criação de aves e suínos e a produção de leite. Se a estrada de ferro não
sair, o processo de transferência dos frigoríficos do Oeste para Mato Grosso e Goiás será acelerado. A segunda
ferrovia deve unir o Oeste ao Litoral – 50% do que é produzido pelas cooperativas agropecuárias vai para
exportação. Tudo passa pelas estranguladas rodovias federais, a BR-470 e a BR-282.
Nos últimos meses, o Oeste vive uma fase alvissareira, superando os efeitos da crise financeira que estourou em
2009, revertendo o cenário desfavorável e hoje tendo até que importar mão de obra do Rio Grande do Sul e do
Paraná. Mas nada garante que este cenário vá continuar. E qualquer crise que se registre na região, os efeitos
serão perversos, causando imediato êxodo rural e provocando o inchaço das cidades, com todas suas trágicas
consequências.
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Justas, pois, as homenagens que prestam a Anselmo Buss, Namir Pieri, Ivan Ramos, Geci Pungan, os “amigos
da Ocesc”, e aos ex-presidentes Ivo Vanderlinde, Alberto Osório de Morais, Harry Dorow, Vilibaldo Schmidt, José
Norberto Kretzer, Luiz Helton Temp, Neivor Canton e, in memoriam, a Aury Bodanese e Irineu Manke.
Todos eles nomes de expressão e lideranças associativas que deram excepcionais contribuições ao
desenvolvimento de Santa Catarina, outro exemplo para o Brasil.
CACAU MENEZES | Cacau Menezes
Demorou, mas...
O Tribunal de Contas do Estado divulgou, ontem, extenso relatório que demonstra inúmeras irregularidades na
destinação de recursos públicos da prefeitura de Joinville e do Estado ao Instituto do Balé Bolshoi do Brasil, no
período de 1999 a 2005. De acordo com o documento, produzido a partir de uma representação encaminhada
pelo Ministério Público, pelo menos cerca de R$ 600 mil foram repassados à escola de balé sem amparo legal.
Entre os responsáveis pelas irregularidades, aponta o TCE, estão Edson Machado, ex-presidente da Fundação
Cultural de Joinville, que terá que devolver R$ 312 mil por conta do custeio da festa de inauguração da Escola do
Teatro Balé Boshoi no Brasil, sem previsão legal e dotação orçamentária própria, e Içuriti Pereira, ex-presidente
da Codesc e do PMDB, além de dirigentes da escola.
No relatório, que será encaminhado ao Ministério Público Federal e à Justiça Federal, o TCE determina, ainda,
que o Estado e o município de Joinville se abstenham de repassar recursos ao Instituto Escola do Balé Bolshoi
no Brasil.
VISOR | RAFAEL MARTINI
OFF
Governador Raimundo Colombo tirou dois dias para resolver questões particulares. Volta a despachar amanhã.
METADE FOI
Subiu de 77 para cem o número de hospitais que aderiram ao mutirão das cirurgias eletivas, o que representa
metade das instituições hospitalares de SC. O secretário Dalmo Claro de Oliveira, que está em Brasília tentando
captar mais dinheiro, garante que o governo já dispõe de R$ 20 milhões para a realização de 22,6 mil cirurgias.
Política
NOVO PARTIDO EM SC
PSD corre contra o tempo para cumprir os prazos
Lideranças do Estado estão preocupadas com a possibilidade da sigla ficar fora das eleições de 2012
O PSD catarinense fará seu primeiro encontro estadual neste sábado, em Lages, depois de conseguir o registro
no Tribunal Regional Eleitoral (TRESC). Na pauta da reunião estará a estruturação do partido.
Embora não seja admitido oficialmente pela cúpula da sigla no Estado, a hipótese de que o registro nacional não
saia até outubro, prazo para que o partido participe das eleições do ano que vem, está preocupando lideranças
municipais.
Mais de 30 prefeitos do DEM devem acompanhar o governador Raimundo Colombo na mudança para o PSD. Se
a oficialização da sigla não se concretizar nacionalmente, os mais prejudicados serão os que pretendem disputar
as eleições de 2012.
– Nós temos que ter o pé no chão porque as eleições estão aí. Há uma preocupação e acredito que não só do
nosso partido, mas de outros municípios também – admite o presidente municipal do DEM de Rio Negrinho,
Aldemir Tavares.
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A filiação definitiva é uma questão que está deixando líderes apreensivos. Caso o registro nacional saia, o tempo
para formalizar a nova sigla será curto. Os apoios já registrados no TRESC não garantem que todos que
assinaram as listas serão filiados.
– É uma correria e existem preocupações em conseguir as filiações para nominata das eleições de 2012 porque
quem vai concorrer pelo DEM já está pronto – diz o prefeito de Guatambu, Pedro Borsoi.
– Não conseguir o registro é uma preocupação. Outra é o tempo de TV para os candidatos – diz o prefeito de
Joaçaba, Rafael Laske.
Se a oficialização nacional do PSD no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não se concretizar, prefeitos consideram
a hipótese de ficar no DEM.
– Se não sair, vamos ficar no partido que estamos – diz o prefeito de Bom Jesus do Oeste, Sérgio Persch.
– Tem que contar com imprevisto. Aí permanece tudo como está, todos estão filiados no DEM – afirma o prefeito
de Ibirama, Duilio Gehrke.
– Se não for registrado, vamos ficar no DEM e esperamos a próxima oportunidade. Nosso apóstolo é o
governador – diz a prefeita de Irani, Adelaide Salvador.
O presidente da comissão estadual provisória do DEM, Paulo Gouveia, admite que a hipótese de o PSD não
conseguir o registro foi discutida internamente no partido. Segundo ele, não há uma decisão sobre o que será
feito se a situação se concretizar. No caso de candidaturas a vereador, a tendência é mantê-las.
– Na disputa para prefeito é mais complicado. Se já houver candidato próprio definido ou coligação, não haverá
como receber de volta alguém que iria para outro partido – explica.
NOVO PARTIDO EM SC
Presidente diz estar tranquilo sobre registro
Segundo o presidente da comissão estadual do PSD, Nelson Serpa, no sábado, o novo partido reunirá as
lideranças em Lages para tratar dos preparativos para as eleições de 2012.
Ele explica que a intenção é preparar o partido para as eleições e estruturar as comissões provisórias nos
municípios onde este processo não está consolidado.
O presidente afirma que o processo para obter o registro nacional não entrará em pauta, porque é um assunto
que está sendo tratado “pela direção nacional com o TSE”.
– Não vamos perder tempo com isso, porque sempre que que fala se gera expectativas. Pela informação que
tenho, os processos de registros nos estados estão correndo normalmente e, inclusive, usando como base o
acórdão proferido pelo TRE catarinense, pois as contestações nos outros estados são as mesmas que foram
feitas aqui – garante Serpa.
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Geral
PRESÍDIO DE LAGES
Obra pode terminar antes
Deve ser inaugurado ainda em 2011 o novo Presídio Regional de Lages, na Serra Catarinense. O prazo para a
conclusão das obras é março de 2012, mas o governo do Estado pretende entregar a estrutura até novembro.
O novo prédio, assim que entrar em funcionamento, deverá reduzir com um problema que persiste há 43 anos: a
falta de vagas. A obra começou em março de 2010, num terreno rural cedido pela prefeitura entre o Bairro PróMorar e a BR-116, distante cerca de 10 quilômetros do Centro. Ao custo de R$ 2 milhões, poderá abrigar até 352
pessoas, divididas em 44 celas, com oito cada. Somente homens ocuparão o local. Até a inauguração, será
preciso terminar a cozinha e fazer acabamentos internos.
A estrutura foi projetada para evitar ao máximo o contato dos agentes carcerários com os detentos. As portas, a
energia elétrica e as descargas dos vasos sanitários das celas serão controladas pelos funcionários do presídio,
que estarão em cima dos cubículos, em passarelas. Apesar do frio do rigoroso inverno lageano, o presídio não
terá sistema de climatização, mas contará com ambulatório e espaço destinado às visitas íntimas.
No novo presídio os detentos poderão trabalhar em troca de redução de pena. Ainda não estão definidos que
tipos de serviços os presos terão. Será algo sem riscos à segurança, como a produção de grampos de roupas.
PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO
Grupo se reunirá até 2 de dezembro
A primeira reunião do grupo de trabalho da Educação, que discutirá o plano de carreira do magistério da rede
estadual, esteve reunido pela primeira vez ontem. Além de definir a pauta de discussão, também ficou decidido o
cronograma. Os encontros vão até 2 dezembro, podendo ser prorrogados por mais 60 dias.
O grupo, que traz participantes escolhidos pelos professores e pelo governo, terá três pontos para serem
debatidos até final do ano: o valor do vale-alimentação, de R$ 132, chamado de “vale-coxinha” pelos
trabalhadores, a revisão da lei dos docentes temporários e a reorganização da carreira do magistério, alterada
em 13 de julho, com a aprovação de um projeto de lei. Com ele, o Estado passou a cumprir a lei nacional do
piso, que vale R$ 1.187.
Para o coordenador do grupo, o secretário-adjunto da Educação, Eduardo Deschamps, a reunião ainda foi uma
prévia para organizar os futuros encontros. O próximo foi marcado para 12 de setembro, onde o governo irá
apresentar diretrizes que vêm sendo discutidas pelo Conselho Nacional de Educação sobre carreira do
magistério. Já os representantes dos professores deverão apresentar as expectativas e reivindicações dos três
pontos de discussão.
A coordenadora do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte), Alvete Bedin, disse que o sentimento
ainda é de expectativa.
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– Vamos ver como se darão as discussões, mas iremos garantir que as nossas reivindicações sejam atendidas –
afirmou.
O primeiro dia de encontro da comissão coincidiu com o dia de publicação da decisão do Supremo Tribunal
Federal (STF), referente ao julgamento feito em abril, que considerou constitucional a lei nacional do piso. Foi a
partir desta decisão, que greves de professores foram deflagradas no país, como a que aconteceu em SC e que
durou 62 dias.
NOTÍCIAS DO DIA
Paulo Alceu
Continua a briga por causa da vendas ações da Casan
A Casan está buscando se posicionar com a garantia de permanecer estatal, mas com uma postura atualizada e
moderna
Campanha dos dois lados
Representantes do Sintaema e
Sinergia, sindicatos que representam
os trabalhadores da Casan e da
Celesc, percorreram os gabinetes de
parlamentares do PDT, PT e PCdoB,
ontem na Assembleia Legislativa,
para construir um movimento contra
o projeto que viabiliza a venda de
ações da empresa no controle da
SCPar, Codesc e Celesc. A meta é
desenvolver uma grande campanha, sem reprimir esforços, atraindo movimentos sociais, onde a bandeira
principal é evitar a privatização das duas estatais. Consideram que o “acordo de acionista” criará essa condição.
Enquanto isso, o presidente da Casan, Dalírio Beber, também asfalta um caminho de convencimento, reforçando
que não há risco de privatização, pois 51% das ações ficarão no controle do governo do Estado. Defende a
venda com base em investimentos. Serão necessários R$ 240 milhões de contrapartida para elevar de 16% para
45% o saneamento básico em Santa Catarina. Fica claro que o marco regulatório, aprovado em 2007 e que
entrará em vigor em 2013, estabeleceu regras, proporcionou segurança jurídica e provocando o interesse da
iniciativa privada. Isso está exigindo, também, maior capacitação das empresas para enfrentar um mercado
promissor. A Casan está buscando se posicionar com a garantia de permanecer estatal, mas com uma postura
atualizada e moderna. Há questionamentos em aberto, que formatarão o debate até o dia 22 de setembro,
quando termina o prazo para o regime de urgência na Assembleia. O debate transparente é sempre salutar.
Contracheque
Caso a ex-deputada Simone Schramm conquistasse a aposentadoria que pleiteava, recebendo como
parlamentar, ao somar ao salário de diretora da Codesc ultrapassaria o teto constitucional, indo além dos R$ 30
mil mensais. A ex-deputada é diretora administrativa da Codesc contando com outros benefícios pertencentes ao
cargo, como carro, celular e diárias. Medindo as proporções ficaria numa condição semelhante a do presidente
do Senado, José Sarney, que além de receber como senador possui duas aposentadorias, de ex-governador do
Maranhão e de servidor público, que passam os R$ 60 mil mensais. Há ações judiciais determinando que ele
opte por um dos salários para manter o teto de desembargador.
Tuitando
# O presidente da Facisc, Alaor Tissot, garantiu que o deputadômetro não será eliminado e sim aperfeiçoado.
Destacou também que entidades de outros Estados estão interessadas e pedindo informações.
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# Segundo relatou a presidente da Associação Catarinense de Medicina, Márcia Regina Ghellar, para participar
do mutirão de cirurgias deve haver um incentivo financeiro. O objetivo, ela deixa claro, é dar assistência, mas
com remuneração e trabalho decentes.
# Na semana que vem a Casan realiza um evento interno visando estimular e situar os funcionários no contexto
da empresa. E por se tratar de uma empresa há um diferencial em relação aos servidores públicos exigindo
qualificação e comprometimento na meta do lucro e do crescimento.
# Apelo: Davi de Souza Coutinho, da Dinastia do Sol Indústria e Comercio Ltda., enviou uma carta ao prefeito
Dário Berger dando conhecimento que o Ipuf não pagou os uniformes da Guarda Municipal, usados desde o
início do ano, no valor de R$ 101 mil. Os organismos atendidos dizem não ter recursos.
Entusiasmado
O tucano Dado Cherem festejou ao alcançar a marca de cinco mil amigos no Facebook. Está mais do que
consciente da importância dessa ferramenta, onde diariamente debate temas polêmicos e fundamentais.
Lembrou que na semana passada manifestou-se preocupado com a falta de atenção da Prefeitura de Balneário
Camboriú com o transporte coletivo provocando uma ampla discussão. Até porque considerou que a gestão atual
está na contramão do desenvolvimento sustentável. Entre os deputados estaduais, Cherem está bem
posicionado, quanto aos federais e senadores Paulo Bornhausen e Paulo Bauer contam com vários adeptos,
possuindo perfis lotados.
Elogios
Enquanto o governo do Estado estuda uma fórmula de acabar com a terceirização da merenda escolar, em
Criciúma o projeto implantado pelo prefeito tucano Clésio Salvaro, aos moldes do que acontece em Minas
Gerais, vem provocando elogios e interesses. Salvaro montou uma fábrica, onde é elaborada a merenda a um
custo de R$ 1,00. Alimentos de qualidade, sob controle de nutricionistas e, inclusive, criando uma cultura de
saúde e cuidados essenciais. Todos os dias veículos são carregados e distribuem a merenda pelas escolas. Há
propostas de aumentar a capacidade e atender também os estabelecimentos estaduais. Um belo exemplo de
que pode dar certo quando há empenho e comprometimento.
Soluções
No encontro de ontem, o prefeito de
Florianópolis, Dário Berger, perguntou ao
presidente da Casan, Dalíro Beber, sobre a
situação do esgoto sanitário de Ingleses, no
Norte da Ilha. Beber garantiu que será ampliada
a estação de tratamento e que os estudos estão
em fase final. E, adiantou que nos próximos dias
será inaugurada a ampliação da Estação de
Canasvieiras, que atenderá também Jurerê
Tradicional. O prefeito entregou ao presidente da Casan, a proposta para o novo Contrato de Programa, com
base na Lei Geral do Saneamento, que norteará a concessão do sistema de abastecimento de água e esgoto
para os próximos anos. Passa a agora para os municípios. Eles que criarão uma agência estabelecendo tarifas e
fiscalização de metas.
E a Vida Segue
O PSDB continua apresentando fissuras consideráveis, mas quanto a romper com o governo do Estado não
existe a menor hipótese. Por enquanto só uma dissidência: senador Paulo Bauer, de olho em 2014.
A NOTÍCIA
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CANAL ABERTO | Cláudio Prisco
LAGES: CORUJA, ELIZEU E CERON
O ex-deputado federal Fernando Coruja desistiu da ideia de assinar ficha no PSB porque foi informado pelo
próprio governador Raimundo Colombo de que o partido estaria comprometido com o PSD (leia-se a candidatura
Antonio Ceron).
Não é de hoje que Colombo alimenta uma boa relação com Coruja, que buscou seu primeiro mandato em 1988,
quando se elegeu vereador pelo PFL. Na época, Raimundo Colombo conquistou seu primeiro mandato de
prefeito.
Em 2008, Raimundo Colombo senador fechou com Fernando Coruja (PPS), que acabou surpreendido pela
reeleição de Renato Nunes (PP). Por uma questão de lealdade, o governador abriu o jogo com Coruja sobre o
PSB, até para que não viesse a ficar com sua candidatura inviabilizada.
Nesta conversa franca com Fernando Coruja, Colombo disse que não tinha como impedir a pretensão eleitoral
de Antonio Ceron, mas que dispensaria tratamento igualitário a todos os candidatos que fazem parte da coalizão
estadual, que também é o caso do PPS.
O líder do governo na AL, Elizeu Mattos (PMDB), também tem se apresentado como pré-candidato, mas a
possibilidade de uma composição com Coruja é grande, até porque, diante de um quadro de tripolarização,
Ceron seria o maior beneficiado, considerando que Lages terá eleição de turno único. O prefeito Renatinho e seu
grupo político do PP já estão alinhados com a candidatura do secretário.
A eleição de Lages ganha dimensão estadual porque se trata do reduto político do governador, que já
administrou a cidade em três oportunidades, assim como ocorreu com o peemedebista Luiz Henrique da Silveira
em relação a Joinville.
O desafio de Raimundo Colombo será atravessar o pleito municipal do próximo ano, preservando a coligação
que o elegeu em 2010 para o projeto de reeleição em 2014.
-------------------------------------------------------------------------------Os médicos de SC irão eleger hoje a nova diretoria da Associação Catarinense de Medicina, a mais antiga
representação da classe no Estado, com 74 anos de atividades. O pleito será em chapa única, com o urologista
Aguinel Bastian Junior como candidato à presidência no triênio 2011-2014. Também serão escolhidos os novos
vice-distritais da ACM nas regiões Sul, Planalto, Norte, Vale do Itajaí, Centro-oeste e Extremo-oeste, assim como
os presidentes das regionais e dos delegados junto à Associação Médica Brasileira.
Estrada
PMDB de Alfredo Wagner, na Grande Florianópolis, anuncia a filiação de cem novos correligionários em evento
no próximo sábado. O prefeito Ronério Heiderscheidt (Palhoça), que é natural da cidade, e sua esposa,
deputada Dirce Heiderscheidt, já confirmaram presença. Nos bastidores da política local, o empresário Rudinei
Heiderscheidt, irmão de Ronério, é candidatíssimo a disputar a Prefeitura de Alfredo Wagner. Eduardo Moreira e
LHS vão comparecer à mobilização.
Experiência
Casildo Maldaner defendeu a unidade do partido durante a reunião do presidente Eduardo Moreira com a
bancada federal, na terça-feira, em Brasília. Maldaner ressaltou a importância do equilíbrio de forças na
composição da executiva, sob pena de um profundo racha interno.
Visita
O deputado federal Décio Lima (PT) vai ciceronear o ministro Leonidas Cristino (Portos), que desembarca
amanhã no Estado para participar do 2º Congresso Nacional dos Conselhos da Autoridade Portuária, que será
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realizado na Univalli, em Itajaí. Em discussão, soluções para o setor portuário, com a participação de
representantes de todas as regiões brasileiras. O ministro fará a abertura e Décio participará do debate, até
porque já pilotou o Porto de Itajaí depois que deixou a Prefeitura de Blumenau, em 2005.
RENOVAÇÃO NO SUL
O PP de Tubarão elegeu o novo diretório e a executiva será pilotada pelo vereador Deka May, que recebeu o
apoio dos deputados Joares Ponticelli (E), Milton Scheffer e Valmir Comin (D).
DESCONTRAÇÃO NO PODER
Colombo(E) e Pinho Moreira (D) continuam sintonizados. Em Rio do
Sul, o governador começou a falar, mas um defeito no microfone o
atrapalhou. Aproveitando seu vozeirão, o vice deu continuidade e
brincou: “Eu que anuncio e o Colombo que leva a fama”.
Diferenças
Está cada vez mais comprometido o relacionamento entre os
deputados federais Esperidião Amin e João Pizzolatti, os dois
representantes do PP na Câmara. Hoje, apenas se toleram, tanto na
convivência parlamentar em Brasília quanto no ambiente partidário,
em SC.
Na Câmara, integram correntes distintas, que hoje se enfrentam em
bancada rachada. Enquanto Amin está alinhado ao ex-ministro Márcio Fortes, Pizzolatti segue seu sucessor no
Ministério das Cidades, Mário Negromonte. No Estado, Esperidião Amin acabou isolado com a aproximação de
João Pizzolatti com Joares Ponticelli, que foi reconduzido para mais um mandato de dois anos no comando do
PP.
-------------------------------------------------------------------------------Enquanto Eduardo Moreira cumpre, a partir de hoje, roteiro do PMDB pelo Planalto Norte, em Criciúma, sua base
eleitoral, obstáculos precisam ser removidos para reunir toda a oposição em torno de um projeto único contra a
reeleição do prefeito tucano Clésio Salvaro. O PT reúne-se amanhã e pretende formalizar o lançamento da
candidatura do deputado federal Jorge Boeira à Prefeitura. A vereadora Romanna Remor (DEM) está na
iminência de assinar ficha no PMDB para disputar a eleição majoritária. Postas as duas candidaturas,
peemedebistas e petistas teriam de tentar uma composição ou então cada um busca seu próprio caminho, o que
facilitaria à recondução de Salvaro.
-------------------------------------------------------------------------------FORTE Ideli Salvatti continua prestigiada pela presidente Dilma Rousseff, mas as denúncias contra a ministra na
revista IstoÉ abalaram ainda mais a convivência no PT de Santa Catarina.
EPISÓDIO Ideli e o ex-deputado Cláudio Vignatti já saíram da campanha em rota de colisão, situação que depois
se agravou com a demissão dele pela ministra, quando assumiu as Relações Institucionais.
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ORIGEM O grupo político de Ideli Salvatti atribui a Vignatti o vazamento das gravações da Polícia Civil de Santa
Catarina, com diálogos relativamente comprome-tedores da ministra com o ex-deputado federal Nelson Goetten,
hoje preso em Itapema por exploração de menores.
TROCO O presidente do PT, José Fritsch, ligado a Cláudio Vignatti, lançou nota oficial solidarizando-se com
Ideli, mas nas internas não tem poupado a ministra de duras críticas, a começar pelo não aproveitamento do
candidato petista ao Senado na esfera federal de poder.
LIVRE MERCADO | CLAUDIO LOETZ
Força catarinense
O Estado de Santa Catarina sedia 180 das 1.354 empresas de fundição de todo o País. Emprega 15 mil dos 60
mil trabalhadores do setor. E fatura 26% do conjunto nacional. Os números são da Associação Brasileira da
Indústria de Fundição, que fez reunião plenária em Joinville.
Expansão menor
A indústria brasileira de fundição já se dará por satisfeita se crescer 5% neste ano. Nos primeiros sete meses, a
expansão das vendas foi de 6,6% sobre igual período de 2010, “mas não vai se sustentar até dezembro neste
patamar”, avalia o presidente da Abifa, Devanir Brichesi. O setor produz 3,2 milhões de toneladas. Do total, 13%
são exportados. Em 2005, o percentual direcionado ao exterior era de 22%. Só o segmento automotivo importou
1 milhão de toneladas desde aquele ano.
Geral
HOSPITAL REGIONAL
Mais cirurgias neste sábado
Mutirão pretende operar 20 pacientes joinvilenses com problemas de hérnia
O Hospital Regional Hans Dieter Schmidt, em Joinville, vai dar continuidade nas cirurgias programadas no
mutirão do governo do Estado. A cidade começou a fazer este tipo de procedimento há cerca de 15 dias, sendo
a primeira cidade de Santa Catarina a promover as cirurgias eletivas. Serão feitas 20 operações para retirada de
hérnia. As primeiras começam às 7 horas de sábado.
Segundo o diretor do hospital Renato Castro, cada procedimento deve durar entre uma hora e meia e duas
horas. “Assim como ocorreu no último mutirão, quando realizamos as cirurgias de vesícula, o objeto é liberar o
paciente operado pela manhã já no final do dia”, garante.
Castro explica que os contatos telefônicos com as pessoas na fila de espera começaram há duas semanas e que
neste mutirão o hospital não encontrou dificuldades em localizar os pacientes. Porém, o diretor lembra que para
haver agilidade durante o processo de contato, é necessário que as pessoas mantenham os telefones
atualizados.
A expectativa do Hospital Regional é de fazer 191 cirurgias até dezembro. No dia 10 de setembro, a unidade
deve fazer mais um mutirão, atendendo as especialidades de cirurgia geral ou urologia. O mutirão de cirurgias
eletivas da Secretaria Estadual de Saúde vai custar R$ 20 milhões e pretende fazer 22,6 mil procedimentos até o
fim de 2012 em Santa Catarina. Em Joinville, a previsão é fazer 2.338 cirurgias no período.
Na semana passada, o secretário de Estado da Saúde Dalmo Claro de Oliveira participou de uma reunião para
esclarecer dúvidas de médicos de Joinville sobre o mutirão de cirurgias eletivas e os critérios do programa.
Segundo ele, o atendimento vai obedecer à ordem de inscrição feita nos municípios.
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JORNAL DA MANHÃ
Karina Manrin
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Blog Ivan Exxtra - Bastidores da política em SC
Por Ivan Lopes da Silva
É dando que se recebe – 2
Dando sequência ao artigo de ontem, comparamos o sistema eleitoral dos Estados Unidos com o do Brasil. Lá,
para evitar que o presidente da república fique minoritário no Congresso Nacional, ele é eleito de forma indireta.
São os representantes estaduais eleitos pelo povo que elegem o presidente. Se tal sistema fosse adotado no
Brasil, os presidentes da república seriam sempre eleitos pelos Estados detentores de incentivos fiscais que
ocupam dois terços das cadeiras no Congresso Nacional. Dessa forma, mesmo sendo nordestino, Lula jamais
teria sido eleito, por exemplo.
Ainda se tal sistema norte-americano fosse adotado no Brasil, jamais teríamos um verdadeiro representante
popular, assim como não tem o povo ianque. Por isso, lá a maioria não vota. O voto não é obrigatório. Só votam
aqueles direta ou indiretamente ligados ao poder político e econômico.
Aqui no Brasil, como o voto é obrigatório, muitos dos eleitores são comprados com presentes ou promessas
vazias. Ou seja, parte dos próprios eleitores é um corrupto em potencial e acaba votando no corruptor que
fatalmente será um corrupto também depois de eleito.
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Para evitar que o governo seja minoritário, muitos países preferiram o parlamentarismo, onde toda a equipe que
realmente governa pode ser deposta ou destituída, mas o presidente não. Nas monarquias acontece o mesmo.
O Rei reina, mas não governa.
No Brasil, indiretamente, isto também acontece. O Congresso Nacional é quem realmente governa. O presidente
apenas representa a Nação, por isso viaja tanto. Mas, considerando que o nosso Congresso tinha a maioria dos
seus participantes como representantes da elite empresarial, obviamente estes não queriam deixar que um
simples operário metalúrgico governasse de forma satisfatória e assim conseguisse incutir definitivamente no
povo brasileiro uma nova forma lógica e racional de escolher seus representantes nos poderes executivo e
legislativo. Aliás, os representantes no poder judiciário também deveriam ser eleitos diretamente pelo povo.
Diante dessas explicações podemos dizer que os verdadeiros corruptos são aqueles que querem desestabilizar
o governo e impedir a governabilidade. Os verdadeiros corruptos são aqueles que votam em troca de benesses.
Obviamente o "mensalão" distribuído por alguns partidários do presidente da república foi mero lobby. Fizeram
exatamente o que fazem os lobistas a serviço de seus endinheirados patrões. Estes oferecem dinheiro e outras
vantagens aos políticos corruptos para que votem leis para favorecimento dos seus mesquinhos interesses
pessoais.
Nitidamente os partidários do PT ofereceram dinheiro aos corruptos apenas para que permitissem a
governabilidade do País. Pelo menos, desta feita, a causa foi, digamos, nobre, se de fato o presidente pretendia
governar em benefício do povo e não em favor de grupos de empresários, banqueiros e outros capitalistas, tal
como fizeram alguns dos governantes anteriores.
No Brasil, praticar o lobby parece não ser crime. Os lobistas vivem se apresentando orgulhosamente como tal.
Têm até seus nomes e serviços veiculados na internet. Entre no site do GOOGLE e escreva no instrumento de
pesquisa LOBISTA e aparecerão milhares de casos estranhos em que os lobistas são as figuras principais. Se
os lobistas fossem considerados criminosos, seríamos obrigados a duplicar o número de presídios. As grandes
empresas nacionais e multinacionais estão abarrotadas deles, assim como as detentoras de incentivos fiscais
nas esferas federal, estadual e municipal.
Governador encaminha à Assembleia projeto que cria Sistema Estadual de Segurança Alimentar e
Nutricional
O governador Raimundo Colombo assinou o encaminhamento à
Assembleia Legislativa do projeto de lei que institui a Lei Orgânica de
Segurança Alimentar e Nutricional do Estado de Santa Catarina, que
dispõe sobre o Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional
(Sisan/SC). O projeto busca garantir o acesso dos cidadãos
catarinenses de forma regular e permanente a alimentos de qualidade e
em quantidade suficiente, sem comprometer outras necessidades
essenciais.
Colombo ressalta que é preciso levar em conta questões ambientais,
culturais e econômicas de cada região com foco naquelas de menor
Índice de Desenvolvimento Humano. “Vamos trabalhar para ampliar as
condições de oferta acessível de alimentos, por meio de incrementos
desde a produção até a comercialização, abastecimento e distribuição
de alimentícios e hídricos”, explicou o governador (foto).
A informação sobre a assinatura do projeto de lei e seu encaminhamento à Assembleia Legislativa foi
comemorada pelos delegados e participantes da 4ª Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional,
realizada nesta semana, em Florianópolis.
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“A Segurança Alimentar compreende um conjunto de ações em diversos setores, para garantir uma alimentação
quantitativa e qualitativa”, esclarece o secretário da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação,
Serafim Venzon. “Envolve a produção, a disponibilização, a vigilância sanitária, a indústria de transformação, a
comercialização, o manuseio, a valorização do produtor, a renda das pessoas, bem como a qualidade do
emprego e a geração de renda”, complementa Venzon.
O Sisan/SC tem por objetivo formular e implementar políticas e planos de segurança alimentar e nutricional,
estimular a integração dos esforços entre a administração pública e a sociedade civil, bem como promover o
acompanhamento, o monitoramento e a avaliação da segurança alimentar e nutricional de Santa Catarina,
regendo-se pelos mesmos princípios e diretrizes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional –
Sisan.
Grupo de trabalho para a Educação de SC realiza primeira reunião
O grupo de trabalho que irá debater a Educação de Santa Catarina teve sua primeira reunião, nesta quarta-feira
(24), para criar um cronograma de trabalho. Os encontros servirão para discutir o aumento do vale alimentação,
Lei dos ACTs, tabela salarial e plano de carreira. O secretário Marco Tebaldi abriu a reunião a pedido do
governador Raimundo Colombo, dando o apoio do Governo para que seja feita uma parceria. “Espero que esses
encontros tragam frutos para o desenvolvimento da Educação de Santa Catarina”, enfatizou Tebaldi. A reunião
foi realizada às 16h, no Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina.
A Secretaria de Estado da Educação (SEE) e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina
(Sinte) acordaram 120 dias de debates para reuniões de trabalho. O início desse prazo contará a partir do dia 2
de agosto, dia em que o Sinte indicou os quatro nomes que farão parte do grupo. As reuniões terminam no dia 2
de dezembro, podendo ser prorrogada por mais 60 dias, conforme acordado entre as partes. “Essa comissão
fará a avaliação da carreira do magistério para que possa ser adaptada e reorganizada de maneira geral, a partir
do momento em que foi modificada para aplicação da lei do piso”, destacou secretário-adjunto da SEE e
coordenador do grupo de trabalho, Eduardo Deschamps.
Para a próxima reunião, que será realizada no dia 12 de setembro, será entregue pelo Sinte um estudo sobre as
diretrizes nacionais da carreira do magistério. Por meio desse documento serão apresentadas propostas para
que se construam diretrizes de carreira do magistério estadual. ”Existem vários parâmetros que estão sendo
discutidos em nível nacional referente à carreira do magistério. Esses itens serão levados em consideração em
nossos encontros junto com a categoria, para que possamos fazer o melhor possível e continuar o processo de
valorização do magistério”, informou Deschamps.
O deputado estadual Joares Ponticelli participará das reuniões como representante da Assembleia Legislativa
(Alesc). “Estou aqui em nome de todos os deputados estaduais, para ajudar a reconstruir um plano de carreira
para o magistério, com responsabilidade, para que ao final todos ganhem com a educação catarinense”,
destacou o deputado.
Grupo misto
O Grupo, representado pelo Governo, é composto pelo secretário-adjunto da Educação, Eduardo Deschamps,
como coordenador; Luiz Antônio Dacol, da Secretaria de Estado da Administração; João dos Passos Martins,
representando a Procuradoria Geral do Estado; e Herta Machado Capaverde, da Secretaria da Fazenda. O
grupo conta ainda com um representante do Poder Legislativo: o deputado estadual Joares Ponticelli. O sindicato
tem como representantes Alvete Pasin Bedin, Luiz Carlos Vieira, Joaninha de Oliveira e Sandro Luiz Cifuentes.
Presidente da Petrobras recebe pedido de instalação de refinaria em SC
O senador Casildo Maldaner apresentou ontem, quarta-feira (24) ao presidente da Petrobras, José Sérgio
Gabrielli (foto), pedido para instalação de uma refinaria da Petrobras em Santa Catarina. O pleito, já apresentado
também à ministra das Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti, e ao Ministro de Minas
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e Energia, Édison Lobão, conta com apoio unânime dos membros do Fórum Parlamentar Catarinense, composto
por senadores e deputados federais do Estado.
“Santa Catarina oferece vantagens para o Brasil e para a Petrobras”, destacou o senador Casildo Maldaner,
autor da proposta. Ele lembrou que o estado possui boa infra-estrutura logística, com sua rede portuária, levando
em conta os campos de pré-sal em Itajaí. Além disso, apresenta mão-de-obra qualificada, com um parque
industrial bem desenvolvido, além de pólos tecnológicos e de inovação. Atualmente, Santa Catarina é abastecida
pela produção de derivados das refinarias do Paraná, em Araucária (REPAR) e do Rio Grande do Sul, em
Canoas (REFAP).
O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, apresentou o plano de investimentos da companhia para o
período 2011-2015. Está prevista a construção de cinco refinarias, nos estados de Pernambuco, Maranhão, Rio
Grande do Norte, Ceará e no Rio de Janeiro. Os investimentos são estimados em US$ 73,6 bilhões.
“Temos uma perspectiva de incremento de produção muito grande, nossa demanda também é crescente, por
isso precisamos desenvolver o processo de refino e qualificação dos nossos derivados”, destacou Gabrielli. A
previsão da Petrobras é dobrar a produção e venda de petróleo e derivados na próxima década - de 3,8 milhões
de barris para 7 milhões de barris por dias em 2020.
O Brasil importa derivados como querosene de aviação, gás liquefeito de petróleo e óleo diesel. “Além disso,
nossas refinarias foram construídas para o petróleo do Oriente Médio, de quando ainda importávamos o produto.
Hoje precisamos de refinarias adaptadas ao petróleo brasileiro”, destacou Maldaner.
O presidente da companhia afirmou que a proposta catarinense será avaliada. “São investimentos vultosos, que
exigem uma análise detalhada”, avaliou.
PSD pede registro definitivo no Tribunal Superior Eleitoral
O Partido Social Democrático (PSD) ajuizou, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pedido de registro definitivo da
legenda, com a aprovação do estatuto, programa e dos órgãos nacionais e o reconhecimento dos direitos de filiar
eleitores para a participação em pleitos eleitorais e de utilizar o número de legenda "55".
No requerimento, o partido em formação que tem Gilberto Kassab (foto) como presidente, afirma que tramitam
em mais de 20 Tribunais Regionais Eleitorais os pedidos de registro do partido em âmbito estadual e
responsabiliza a Justiça Eleitoral pelo fato de os processos não estarem concluídos até o momento.
O PSD aponta fatores que podem ter contribuído para a pendência dos processos: greve na Justiça Eleitoral,
recadastramento de eleitores para identificação biométrica em alguns Estados e municípios e reduzido número
de servidores nos cartórios eleitorais para conferência de assinaturas de apoiamento à criação do partido.
Como justificativa legal para a apresentação do pedido de registro no TSE antes do término da tramitação nos
Estados, o PSD sustenta que a Lei dos Partidos Políticos (9.096/95) exige, em seu artigo 9º, apenas o registro da
legenda em formação como uma pessoa jurídica no cartório civil e a coleta das assinaturas comprovada por
certidões de cartórios eleitorais, devendo o pedido ser apresentado ao TSE.
O partido em formação contesta a validade da resolução do TSE que dispõe sobre a criação, fusão e
incorporação de legendas. Segundo o PSD, a resolução teria criado exigências não previstas na Lei dos Partidos
Políticos, e que estariam tornando o processo de constituição do PSD mais difícil.
A Resolução 23.282 exige que as legendas em formação obtenham, antes de pedir o registro definitivo ao TSE,
um registro estadual perante os Tribunais Regionais Eleitorais, em pelo menos nove Estados. A norma, de 2010,
manteve a redação da resolução anterior, de 1995 (nº 19.406), ano em que foi sancionada a Lei dos Partidos
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Políticos. Na visão do PSD, a resolução atual merece atualização em relação a este ponto específico, por ter
extrapolado as previsões da lei em vigor.
O PSD informa ainda que seguiu a Resolução 23.282/2010, entretanto, alguns fatores impuseram uma demora
inesperada no processo de criação da legenda nos TREs. Destaca ainda que os parâmetros de conferência das
assinaturas, utilizando a folha de votação da última eleição como padrão, não são adequados, pois ela não
apresenta a assinatura de quem não votou.
Salienta ainda, no pedido de registro, que as impugnações ajuizadas pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e
pelo Democratas (DEM) também contribuíram para a não-obtenção dos registros estaduais até o momento. "As
impugnações têm sido utilizadas como instrumentos meramente protelatórios, já que interpostas sem qualquer
adequação às situação próprias das instâncias", argumenta o PSD.
Ainda no pedido de registro, o partido solicita que o TSE receba como válidas as certidões de apoiamento
expedidas pelos cartórios eleitorais e requisite aos Tribunais Regionais Eleitorais do Acre, Alagoas, amazonas,
Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba,
Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima e São Paulo, a certidão consolidada
dos apoiamentos certificados pelos cartórios eleitorais, que totalizam 538.263 assinaturas.
Criação
A criação de um partido pressupõe o apoiamento mínimo de 0,5% dos votos válidos para a Câmara dos
Deputados na última eleição, percentual equivalente a cerca de 490 mil eleitores. Esse apoio deve estar
distribuído em pelo menos nove Estados (um terço), entre outros requisitos.
O PSD informa que se estruturou de maneira forte e rápida em mais de 20 estados para o cumprimento das
exigências estabelecidas na Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995) e na Resolução do TSE nº 23.282 e que
a meta exigida para a constituição do partido, referente ao apoiamento de eleitores em um terço das unidades da
Federação foi alcançada, "a revelar que o PSD se constituiu com vistas a tornar-se um partido forte, estruturado
e composto por lideranças expressivas de todo o país".
A composição da Comissão Executiva Nacional do partido, eleita pelo diretório nacional, tem Gilberto Kassab
como presidente; Regina Abreu como 1ª vice-presidente; Roberto Brant, como 2º vice-presidente; João
Raimundo Colombo como 3º vice-presidente e Omar Abdel Aziz como 4º vice-presidente. Saulo Garcia Queiroz é
o secretário-geral. Além de dois secretários e dois tesoureiros, a comissão executiva do PSD tem ainda 15
vogais e nove suplentes.
A relatora do pedido é a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha. Após a publicação do edital, abertura de prazo
para impugnações e parecer do Ministério Público Eleitoral, o pedido de registro do novo partido deve ser
decidido pelo Plenário do TSE.
Deputado Morastoni faz defesa dos petistas citados em matéria da revista Isto É
No plenário da Assembleia Legislativa, ontem, quarta-feira (24), o deputado Volnei Morastoni (PT) repudiou a
matéria veiculada pela revista Isto É, edição de 20 de agosto, envolvendo a ministra das Relações Institucionais,
Ideli Salvatti, o presidente da Eletrosul, Eurides Mescolotto e o superintendente estadual do Departamento
Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), João José dos Santos.
O deputado classificou o conteúdo como pífio e fútil, afirmando que pela falta de consistência, sequer houve
repercussão em outros meios de comunicação de âmbito nacional. “A reportagem foi construída com base em
conversas entre militantes e representantes políticos, em torno da definição de cargos. Não há nenhum crime,
nenhuma irregularidade”, enfatizou.
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Com relação ao superintendente estadual do Dnit, Volnei ressaltou a conduta lícita e a forma zelosa na condução
dos projetos de infraestrutura no Estado, citando que João José assumiu a função em 2003 por indicação do PT
e pelo bom desempenho teve sua permanência ratificada no segundo mandato do presidente Lula e agora pela
presidenta Dilma. Citou também o apoio que João José recebeu da Associação de Engenheiros do Dnit em
Santa Catarina que se manifestou, por meio de nota pública, pela sua permanência na na autarquia .
Ainda, afirmou o deputado, desde que assumiu a função de superintendente, nenhuma irregularidade foi
identificada pelo Tribunal de Contas da União ou pela Controladoria Geral, que têm a competência de fiscalizar a
aplicação de recursos públicos nas obras realizadas pelo Dnit e acompanhar os projetos em andamento,
derrubando a tese de incapacidade técnica de João José, sustentada pela revista Isto É.
Sobre Ideli Salvatti, o deputado Volnei Morastoni falou de sua conduta irretocável na carreira política e que a
ministra está sendo vítima de ilações, de manipulação e distorção das informações veiculadas.
Campanha Navegação Segura e Combate à Pedofilia na Internet é lançada na Assembleia
Foi lançada ontem, dia 24, no Plenário Deputado Osni Régis a nova fase da campanha Navegação Segura e
Combate à Pedofilia na Internet desenvolvida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em parceria com
a Assembleia Legislativa de Santa Catarina, por intermédio da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da
Silveira, e da ONG SaferNet/Brasil. Na ocasião, foi apresentado o material educativo impresso que servirá para
orientar pais, educadores, crianças e adolescentes. De acordo com a promotora Priscila Linhares Albino, a
campanha conta com a distribuição de 750 mil folderes, 400 mil cartilhas e 100 mil cartazes que serão
encaminhados às escolas municipais de Santa Catarina. “Aproximadamente 174 escolas já aderiram à
campanha atingindo cerca de 300 mil crianças”, frisou.
Na ocasião, a promotora fez menção à Lei nº 1489/10, de autoria do deputado Darci de Matos (DEM). Segundo
ela, a legislação aborda o uso da internet em lan house e vem ao encontro da proposta da campanha como uma
aliada na proteção de crianças e adolescentes contra a pedofilia. “Queremos incentivar que as crianças utilizem
a internet sempre acompanhada dos pais, não apenas nas lan houses, mas em casa também e para os
adolescentes que forem utilizar a internet fora de casa que apresentem uma autorização dos pais”, explicou.
Na condição de autor do projeto de lei que originou a lei nº 14890, Darci manifestou sua satisfação em ver que a
legislação vem incentivando campanhas contra a pedofilia. “O projeto cria mecanismos para fiscalizar o uso na
internet nas lan houses. Essa iniciativa ajuda a combater os crimes de pedofilia nestes estabelecimentos”,
explicou.
Um site, no Portal do MPSC (http://portal.mp.sc.gov.br) estará disponível com diversas informações educativas
sobre o tema e pelo qual também será possível fazer denúncias de casos. No site são fornecidas dicas para os
pais, educadores e para o público infantojuvenil. A ferramenta também tem como objetivo fortalecer a rede
nacional de órgãos dedicados ao combate de atividades que se servem da Internet para ferir direitos caros à
infância e juventude.
A TRIBUNA
Adelor Lessa
Boeira diz que não aceitou cargo para não ser arrecadador de campanha!
O deputado federal Jorge Boeira, PT, anuncia que não aceitou o cargo de presidente da Eletrosul porque tinha a
clara convicção que iria servir de arrecadador de campanha em função do cargo, para o que não prestaria por
ferir seus princípios.
Boeira teria sido convidado para a função no segundo ano do segundo mandato do Governo Lula. Na época,
estava na suplência de deputado. Ele só veio a assumir na Câmara, para o segundo mandato, no ano seguinte.
A afirmação foi feita por Boeira em diálogo com o colunista André Roldão no Facebook. André publicou parte da
declaração no Twitter, ontem à tarde.
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O colunista tomou a iniciativa de abordar Boeira porque ouviu no programa Debate Aberto, da rádio Som Maior,
que ele sabia das "maracutaias" no Dnit. Em resposta, ele negou que soubesse e emendou com estas
afirmações.
O cargo de presidente da Eletrosul é o mais importante na área pública em Santa Catarina. É considerado mais
importante até que o comando de alguns ministérios.
Se o deputado afirma que não aceitou este cargo porque não queria ser arrecadador de campanha, deixa
entender que a estatal seria usada para financiar campanhas eleitorais.
Por fim, pelo que escreveu, aguça pelo menos duas perguntas básicas (e inevitáveis):
1 - Arrecadação para campanha de quem?
2 - Por ordem de quem?
Contando o prazo!
Prefeitura de Criciúma foi intimada ontem da sentença do Tribunal de Justiça que fixou prazo de 48h para fazer o
pagamento do que é devido do parcelamento das dívidas com precatórios - R$ 3,6 milhões.
O prazo passa a contar a partir do momento em que o "ar" foi juntado ao processo. Pode ter sido ontem, ou será
hoje. Quer dizer que o prazo para quitação da dívida termina amanhã, ou segunda-feira.
FOLHA DE S. PAULO
Painel
Pacto de sobrevivência
Alarmada com a entrevista-tiroteio do correligionário Mário Negromonte e com a visível impaciência de Dilma
Rousseff diante da guerra civil no PP, a bancada do partido na Câmara esboçou ontem uma tentativa de
armistício. Pelo acordo, a ala adversária do titular das Cidades recolhe por ora suas armas, enquanto a tropa leal
ao ministro suspende o bombardeio ao recém-empossado líder Agnaldo Ribeiro (PB).
Com a tática do "cada um no seu quadrado", a sigla busca evitar destino semelhante ao do PR, que não apenas
perdeu seu ministro como foi solenemente ignorado pela presidente na escolha do substituto.
-------------------------------------------------------------------------------Mal menor Interpretação de um assessor palaciano para a metralhadora de Negromonte: talvez o ministro
"prefira sair como Jobim do que como Rossi". Ou seja, por falar demais, e não sob uma penca de denúncias.
Com asas De uma admiradora, defendendo a ministra da Casa Civil no Twitter: "A Gleisi é um anjo. Não precisa
de avião para voar".
Em outra Comentário recente de José Sarney sobre Dilma: "Ela é muito gentil comigo, me dá o braço para
descer a rampa, mas não me pergunta nada...".
Tira-põe 1 Aliados de ambos consideram mais do que provável um acordo entre Ana Arraes (PSB-PE) e Aldo
Rebelo (PC do B-SP), candidatos a vaga no Tribunal de Contas da União.
Tira-põe 2 No Planalto, há quem defenda que a liderança do governo no Congresso, ora vaga e objeto de
disputa renhida entre PMDB e PT, seja usada para acomodar a situação Ana-Aldo.
Segura aí A Defesa pediu socorro à Câmara ao saber que Luiza Erundina (PSB-SP) protocolara projeto para
rever a anistia aos torturadores. Se ele andar, desmoronam os entendimentos com a oposição para instalar a
Comissão da Verdade.
Desgarrados Enquanto os demais tucanos votaram contra o projeto que amplia o escopo de atuação dos
Correios, Marcus Pestana (MG) e Jutahy Júnior (BA), respectivamente o maior aecista e o maior serrista da
bancada do PSDB, argumentaram que o texto do governo está de acordo com o que a sigla pregava quando no
poder.
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Com... Em jantar com Geraldo Alckmin, o presidente do PSDB paulistano, Julio Semeghini, voltou a defender
prévias para escolher o candidato a prefeito. Caso o governador patrocine Aloysio Nunes, terá de demover José
Aníbal e Ricardo Tripoli. Os outros postulantes, Bruno Covas e Andrea Matarazzo, não criariam obstáculo.
...ou sem? Na conversa, Alckmin disse que a eventual entrada de Aloysio ou José Serra no páreo transformaria
as prévias num "ato simbólico de convergência". Se houver mesmo a consulta, será fixado prazo de um mês de
antecedência para inscrição de pré-candidaturas.
Passe livre Reunidos em Belo Horizonte a partir de hoje com o comitê organizador da Copa-2014, dirigentes
responsáveis pela logística de mobilidade no evento tratarão de tema até agora complexo para as cidades-sede:
a garantia de transporte gratuito de voluntários e torcedores com ingressos para os jogos, a exemplo do que
ocorreu na Alemanha-2006.
Visita à Folha Miguel Bucalem, secretário paulistano do Desenvolvimento Urbano, visitou ontem a Folha. Estava
com Emerson Figueiredo, coordenador de imprensa da prefeitura.
-------------------------------------------------------------------------------com LETÍCIA SANDER e FÁBIO ZAMBELI
tiroteio
"Eu fui destituído. Não renunciei porque não me colocaria na mesma situação do João Paulo Cunha, que é réu."
DO DEPUTADO EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ), que acabou por perder a relatoria da comissão encarregada de
reformar o Código Civil; horas antes, o colega petista havia desistido de presidir os trabalhos do grupo.
contraponto
Íntimo e pessoal
No esforço para conter o motim de deputados do PMDB, Henrique Alves (RN) provocava seus liderados:
-Já que vocês pedem tratamento isonômico, vou mandar destruir o confessionário- ameaçou, referindo-se ao
apelido da pequena sala, anexa ao gabinete da liderança, usada para conversas reservadas.
José Priante (PA) brincou:
-Por favor, não faça isso de jeito nenhum! Se não o senhor vai ter que começar a despachar com o Lúcio Vieira
Lima (BA) no banheiro...
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