Discurso do Exmo. Antonio de Aguiar Patriota, Representante Permanente do Brasil
na ONU, durante a 48a sessão da Comissão sobre População e Desenvolvimento
69ª Assembléia Geral das Nações Unidas, Nova York, 13 de abril de 2015.
Senhora Presidente,
Agradecemos o Secretário-Geral, o Fundo de População das Nações Unidas
(UNFPA) e o Departamento para os Assuntos Econômicos e Sociais (DESA) pelos
relatórios compreensivos preparados para esta sessão.
Durante os 12 meses passados, ao celebrar o 20º aniversário das Conferências do
Cairo e de Pequim, discutimos muito sobre o passado, mas não temos feito progressos
suficientes com respeito ao estabelecimento de acordos comuns para os esforços futuros.
Fomos encorajados por relatórios de Nova York sobre o compromisso construtivo
das sessões informais que aconteceram durante a semana passada, sob a liderança de
El Salvador. Esse processo criou expectativas de que a sessão deste ano poderia acabar
com uma nota mais positiva do que nos anos passados, para todas as delegações.
Entretanto, mais trabalho precisa ainda ser realizado esta semana já que nem todos os
elementos do texto de trabalho têm sido sustentados com a mesma força.
Especialmente, gostaríamos de nomear todos os grupos vulneráveis, incluindo
uma referência especifica à orientação sexual e à identidade de gênero. Consideramos
essencial também referir-se aos povos indígenas e aos afrodescedentes. Ninguém
deveria ser deixado para trás.
É razoável ter como expectativa que, no século 21, continuemos a avançar em
relação às diversas formas da família.
O momento de reconhecer os direitos sexuais como Direitos Humanos tem
chegado.
Esperamos encontrar um consenso sobre os temas que são direitamente
relacionados à população e ao desenvolvimento, como a desigualdade e a educação
sexual compreensiva, entre outros.
Não obstante esses críticos desafios restantes, Senhora Presidente, o Brasil
considera que os esforços atuais são suficientemente arraigados nos processos do Cairo
e Rio+20 para revigorar o Programa de Ação da Conferência Internacional sobre
População e Desenvolvimento (CIPD) como plataforma pós-2015.
Mais do que isso, porque o Programa de Ação é a expressão dos interesses e
aspirações comuns da comunidade internacional no seu conjunto, e especialmente de um
grupo de países em desenvolvimento, ao qual meu país pertence.
Como acordo consensual, constitui um passo obrigatório para tornar as ideais em
cooperação concretas. Será nosso dever e nossa responsabilidade, como membros da
Comissão, exportar esse consenso renovado das Nações Unidas para nossas regiões,
países e comunidades locais.
O Brasil saúda a integração das problemáticas populacionais na agenda de
desenvolvimento sustentável. Reafirmamos nosso entendimento de que o relatório do
Grupo de Trabalho Aberto constitui a base da integração dos Objetivos do
Desenvolvimento Sustentável (ODS) na Agenda de Desenvolvimento Pós-2015.
O resultado do Grupo de Trabalho Aberto representa o consenso produzido
através de um processo participativo e democrático, que levou à elaboração de ODS
firmemente arraigados nos temas de população e desenvolvimento.
Saudamos a reafirmação do compromisso sobre saúde sexual e reprodutiva e a
realização plena dos direitos reprodutivos.
Saudamos também o compromisso de seguir promovendo esforços para acabar
ou reduzir substancialmente a mortalidade materna e infantil.
Abordaremos a migração internacional e os direitos humanos dos migrantes.
Melhoraremos a situação das mulheres, das crianças, dos jovens, dos idosos e
das pessoas com deficiência.
A igualdade de gênero e o empoderamento de todas as meninas e mulheres não é
só um objetivo em si, também constitui uma questão transversal na agenda inteira. Isso
assegurará que o processo Pós-2015 apoiará a implementação da letra e do espírito da
agenda do Cairo.
Como todos bem sabemos, a Agenda de Desenvolvimento Sustentável Pós-2015
é de aplicação universal. Com respeito a isso, o UNFPA é bem posicionado para seguir
fornecendo assistência por meio da sua competência, dada sua experiência trabalhando
sobre população e desenvolvimento desde uma perspectiva global.
Senhora Presidente,
No mês de fevereiro passado, acolhemos em Brasília a 1a reunião dos Ministros
Responsáveis por Assuntos Populacionais dos BRICS.
Cinco grandes nações da África, América Latina, Ásia e Leste Europeu, reuniramse para examinar suas realizações e os desafios sobre os assuntos populacionais e de
desenvolvimento, explorando as possibilidades de intercambiar as boas práticas para
aprender com as experiências de cada país.
Por meio de um dialogo construtivo, achamos associações que nos permitiram
elaborar uma agenda compreensiva de cooperação para os próximos 5 anos. Vamos
deixar nossos colegas da Federação Russa – que ocupa no momento a presidência dos
BRICS - explicarem de maneira mais detalhada quais serão os próximos passos.
Agradecemos a África do Sul por sua liderança em incorporar este tema na
agenda 2015 dos BRICS. Notamos com satisfação que o seguinte programa de trabalho
contempla as políticas públicas sobre juventude e inclusão social, envelhecimento, a
eliminação da violência contras as mulheres, HIV/Aids, a migração internacional e o
dividendo demográfico e a urbanização.
Iniciativas como estas demonstram a vitalidade e a importância da cooperação
internacional no campo da população e do desenvolvimento, tendo como base a
plataforma das Nações Unidas.
A implementação do Programa de Ação do Cairo e seu processo de revisão segue
sendo um esforço comum cheio de vitalidade, e faremos todo o possível para nos
assegurarmos da sua forte projeção no futuro.
Perseverando na superação dos desafios não resolvidos, realizando progressos
através da construção participativa e aberta de um consenso, e tomando em conta as
iniciativas que têm efeitos multiplicadores – como a agenda dos BRICS - nos damos uma
razão para comemorar mais um aniversário da Conferência Internacional sobre
População e Desenvolvimento.
Aos 21 anos, a agenda do Cairo é ainda jovem.
Muito obrigado.