Termo de Referência Tradução de documentos para Seminário Internacional (Português e Espanhol para Inglês e Inglês para Português) (2 cópias) Data limite para apresentação de candidaturas: 20/09/2013 Endereço eletrônico para envio de candidaturas: [email protected] Identificação a ser utilizada como título do e-mail de candidatura: Tradução de documentos de Português e Espanhol para Ingles e de Inglês para Português TIPO DE CONTRATO: SSA – consultoria por produto 1. Dados do Projeto a. Número e nome do projeto: BRA5U201 – Fortalecimento das capacidades nacionais para a promoção e atenção à saúde sexual e reprodutiva e redução da morbimortalidade materna b. Linha Orçamentária: GL Unit: UNFPA /Account: 74220/Fund: FPA90/ Dept.ID:70.500 / Project: BRA5U201/ ACTIVITY: ADOL_SEMINAR/ Impl. Agency: PU0074 2. OBJETIVO A SER ALCANÇADO: tradução de textos do Seminário Internacional “Saúde, Adolescência e Juventude: Promovendo a Equidade e Construindo Habilidades para a Vida” e documentos sobre boas práticas em saúde sexual e reprodutiva e construção de habilidades entre adolescentes e jovens para a tomada de decisões voluntárias no exercício da sexualidade e vida reprodutiva (com foco na prevenção da gravidez não planejada, doenças sexualmente transmissíveis e aids). Os originais estarão disponíveis tanto em português quanto em espanhol, e devem ser traduzidos para o inglês; há também textos em inglês que devem ser traduzidos para o português. O Seminário Internacional acontece em Brasilia de 15 a 18 de outubro de 2013. 3. ATIVIDADES A SEREM DESEMPENHADAS (Detalhar itens): 3.1.1 – Traduzir os documentos do português e/ou do espanhol para o inglês, e do inglês para o português, conforme arquivos fornecidos pela Contratante, com tamanho total aproximado de 450 mil caracteres sem espaço. 3.2 Resultados Esperados: Termo de Referência Tradução elaborada e revisada com alta qualidade, de acordo com as normas vigentes de cada idioma e em conformidade com a terminologia utilizada para os temas. 3.4 Entrega de todos os documentos traduzidos: até 10 de outubro de 2013 Obs.: os textos traduzidos devem ser entregues à medida que forem sendo concluídos, para revisão. 4. PERÍODO DO CONTRATO DE SERVIÇO: de 25 de setembro de 2013 a 25 de outubro de 2013 5. REMUNERAÇÃO: R$ 14963,00 (quatorze mil, novecentos e sessenta e tres reais) 6. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento será efetivado por meio de parcela única. O crédito será feito diretamente na conta corrente da empresa ou consultor/a prestador/a do serviço e será processado após apresentação e aprovação do produto de acordo com o prazo descrito no item 3 deste termo. Após a apresentação do produto e documentos descritos acima, o UNFPA tem até 10 dias úteis para efetuar o crédito. Cabe ressaltar que: O UNFPA se resguarda o direito de autorizar ou não a continuidade/conclusão do serviço em caso de qualquer alteração na qualidade e/ou quantidade do serviço, o que deve ser previamente notificado por escrito. ENDEREÇO PARA ENVIO DOS DOCUMENTOS ORIGINAIS (TOR ASSINADO EM 2 VIAS/NOTA FISCAL): Fundo de População das Nações Unidas CASA DA ONU Setor de Embaixadas Norte - SEN, Quadra 82 - Lote 17 CEP: 70800-400 - Brasília-DF Fone: (61) 3038.9252 Aos cuidados de Jennifer Gonçalves Os produtos podem ser enviados por e-mail para [email protected] e [email protected] 7. REQUISITOS: Termo de Referência - Profissional com atuação e experiência de 5 anos e mais na área de tradução no idioma em questão. A comprovação de formação deve ser feita com apresentação de documento comprobatório e a de experiência poderá ser feita por meio de atestado de qualidade de serviços prestados. Devem ser apresentadas no mínimo, 3 (três) atestados de qualidade de serviços prestados no período máximo de 3 anos antes da apresentação da candidatura em questão. Será considerado um fator positivo, os candidatos/as cujos atestados tiverem sido fornecidos pelo Sistema Nações Unidas no Brasil e/ou pelo Governo - Caso não sejam apresentadas comprovações de formação e/ou atestados de qualidade de serviços prestados, as candidaturas de pessoas físicas serão desconsideradas. - Familiaridade com os procedimentos financeiros do UNFPA. - 8. CONSIDERAÇÕES GERAIS DE CONTRATAÇÃO: - Os valores serão creditados diretamente na conta corrente informada na ficha de cadastro “vendor” do(a) consultor(a). - Com base na Convenção de Privilégios e Imunidades, o Fundo de População das Nações Unidas – UNFPA não recolhe impostos de qualquer natureza. Neste sentido, fica a cargo do consultor o recolhimento de TODOS os impostos devidos, conforme legislação brasileira. O UNFPA (CNPJ UNFPA: 03.771.277/0001-06) não emite declaração de rendimento. - A contratação será conduzida pelo UNFPA, seguindo as normas e diretrizes do organismo. De acordo com estas diretrizes e em conformidade com o decreto nº 5.151 de 22/06/2004: é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta. Exceções poderão ser consideradas se houver uma autorização formal por parte do Governo Local. - Após a contratação, caso as atividade/produtos descritos acima não sejam atendidos em conformidade com este termo de referência, o UNFPA resguarda o direito de não autorizar a continuidade do serviço de consultoria. - Nada neste Contrato, ou em relação a ele, deverá ser considerado como uma renúncia, expressa ou implícita, de qualquer privilégio e imunidade das Nações Unidas, incluindo os seus órgãos subsidiários. - Consultorias contratadas na modalidade SSA deverão obrigatoriamente realizar os cursos de segurança: Basic Security in the Field e Advance Secrurity in the Field. Termo de Referência 9. CONSULTOR PROPOSTO PARA CONTRATAÇÃO : (anexar 3 CVs) Nome da/do consultor/a: 10. APROVADO POR (Rubrica do responsável pela empresa ou consultor/a e do UNFPA aprovando os termos de referência): Empresa / Consultor (a) _________ Data: UNFPA __________ Data: