UNlVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA
FACULDADE DE DlREITO
CURSO DE GRADUAf;AO EM DlREITO
DISCIPLINA: Direito Civil I
UNIDADE ACADEMICA: FADIR
CODIGO:
CHTOTAL
TEORICA:
90h
PERiODO/SERIE: 2° periodo
I
OBRIGAT6RIA: (X) OPfATIVA: ( )
PRE-REQUISITOS: Hist6ria do Pensamento
CHTOTAL
pRATICA:
Oh
CHTOTAL:
90h
I
C6-REQUISITOS:
Juridico e Teoria do Direito
Objetivo geral:
Analise de conceitos relacionados it teoria geral da rela~ao juridica (pessoas, bens e fatos juridicos) e
do Direito Privado, constantes da Parte Geral do C6digo Civil brasileiro.
Objetivos especificos:
Apresentar no~oes de direito necessarias it
Direito Civil Brasileiro.
constru~ao
do aprendizado referente it dogmatica do
Propiciar a apreensao da estrutura 16gico-normativa do Livro I do C6digo Civil de 2002 a partir da
base principiol6gica fundada nas diretrizes da socialidade, eticidade e operabilidade;
Possibilitar: 1) a assimila~ao do conteudo te6rico filos6fico que compoe a no~ao propedeutica de
notadamente no que conceme aos conceitos de pessoas, bens e neg6cio juridico; 2) 0
desenvolvimento de percep~ao critica das normas constantes do ordenamento civil brasileiro; 3) a
aplica~ao dos conhecimentos adquiridos a partir do estudo da Teoria Geral do Direito Civil no
ambito das categorias disciplinadas na Parte Especial do C6digo Civil (ex. Direito dos Contratos,
Responsabilidade Civil, Direito de Empresa, Direito de Familia e Sucessoes, Direitos das Coisas);
rela~ao juridica
1. Delimita~ao doDireito Civil;
2. Das Pessoas;
13. Dos bens;
4. Dos fatos juridicos.
UNIDADE I - INTRODUCAO
1. No~oes Gerais
2. Conceito de Direito
3. Classifica~ao do Direito
4. Divisao do Direito Civil
UNIDADE II - LEI DE INTRODUCAO AO CODIGO CIVIL
1. Introdu~ao
2. As fontes do direito.
2.1 A lei
2.1.1 As lacunas da lei
2.1.2 Vigencia da lei no tempo
2.1.3 Da vigencia da lei no espa~o
2.1.4 Classifica~ao da lei
2.1.5 Interpreta~ao da lei
2.2 Analogia
2.3 Costumes
2.4 Principios Gerais de Direito
2.5 Doutrina
2.6 Jurisprudencia
2.7 Equidade
3. Antinomias ou lacunas de contlito
4. Direito adquirido, ato juridico perfeito e coisa julgada
UNIDADE 111-0 CODIGO CIVIL DE 2002
1. Introdu~ao
2. Diretrizes de elabora~ao do C6digo Civil de 2002
3. Principios do C6digo Civil de 2002
4. Ontognoseologia Juridica de Miguel Reale
5. Direito Civil Constitucional
6. Eficcicia horizontal (imediata) dos direitos fundamentais
7. Dicilogo das fontes (dialogue des sources)
UNIDADE IV - PESSOA NATURAL
1. Pessoa natural (fisica)
2. Situa~ao juridica do nascituro
3. Personalidade e Capacidade
4. Teoria geral da representa~ao
5. Emancipa~ao
6. Direitos da personalidade
6.1 As grandes dimensoes (gera~oes) de direitos
6.1 Caracteristicas
6.2 Direitos personalissimos regulamentados no C6digo Civil
7. Domicilio
8. Morte da pessoa natural
8.1 Morte real
8.2 Morte resumida sem declara~ao de ausencia. A 'ustifica~ao
-,-
8.3 Morte presumida com dec1ara~ao de ausencia
9. Da comoriencia
UNIDADE V - PESSOA JURiDICA
1. Introdu~ao. Conceito de pessoa juridica. Regras gerais
2. Principais classifica~oes gerais da pessoa juridica
2.1 Quanto a nacionalidade
2.2 Quanto a estrutura intern a
2.3 Quanto as fun~oes e capacidade
3. Da pessoajuridica de direito privado. figuras previstas no art. 44 do cc
3.1 Das funda~oes particulares
3.2 Das associa~oes
3.3 Das sociedades
3.4 Das organiza~oes religiosas e dos partidos poHticos.Corpora~oes sui generis
4. Regras de Direito Intertemporal quanto as pessoas juridicas
s. Domicilio das pessoas juridicas
6. Extin~ao da pessoa juridica e destina~ao dos bens
7. Da desconsidera~ao da personalidade juridica
8. Entes ou grupos despersonalizados
UNIDADE VI - BENS
1. Conceito de bens
2. Principais classifica~oes dos bens
2.1 Quanto a tangibilidade
2.2 Quanto a mobilidade
2.3 Quanto a fungibilidade
2.4 Quanto a consuntibilidade
2.S Quanto a divisibilidade
2.6 Quanto a individualidade
2.7 Quanto a dependencia em rela~ao a outro bern (bens reciprocamente considerados)
2.8 Quanto ao titular do dominio
3. Bern de familia
3.1 Convencional ou voluntario
3.2 Legal
UNIDADE VII - TEORIA GERAL DO NEGOCIO JURiDICO
1. Fatos juridicos em senti do amplo
1.1 Fato juridico em sentido estrito (fatos naturais)
1.2 Ato juridico em senti do amplo (fatos humanos)
2. Negocio juridico
2.1 Classifica~ao dos negocios juridicos
2.2 Elementos constitutivos do negocio juridico
2.3 Elementos essenciais do negocio juridico
2.4 Elementos naturais (identificadores) do negocio juridico
2.S Elementos acidentais do negocio juridico
UNIDADE VIII - DEFEITOS OU vielos DO NEGOCIO JURIDICO
1. Introdu~ao
2. Erro e da ignorancia
3. Dolo
4. Coa~ao
S. Estado de perigo
6. Lesao
7. Fraude contra credores
L.,....-·
~------------------~~~~
\
•
8. Simula~ao
9. Reserva mental (reticencia essencial)
UNIDADE IX - DO ATO ILicITO
1. No~oes gerais
2. Abuso de direito
2.1 A proibi~ao de comportamento contradit6rio (venire contra Jactum proprium)
2.2 Supressio (Verwirkung) e a surrectio (Erwirkung)
2.3 Tu quoque
3 Aplica~ao pnitica do abuso de direito
UNIDADE X - PRO VA DO NEGOCIO JURIDICO
1. Introdu~ao
2. Os meios de prova previstos pelo C6digo Civil de 2002
3. Presun~oes, pericias e investiga~ao de patemidade. Tratamento legal e analise pratica
4. Confronta~ao entre 0 art. 221 do C6digo Civil e 0 art. 585, II, do CPC.
UNIDADE XI - PRESCRICAO E DECADENCIA
1. Introdu~ao
2. Prescri~ao
2.1 Conceito de prescri~ao
2.2 Disposi~oes gerais sobre a prescri~ao
2.3 Causas impeditivas e suspensivas da prescri~ao
2.4 Causas de interrup~ao da prescri~ao
2.5 Prazos prescricionais e a~oes imprescritiveis
2.6 Prescri~ao e direito intertemporal
3 Decadencia.
3.1 Conceitos e disposi~oes gerais
3.2 Prazos de decadencia
Bibliografia Basica:
•
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. V. 1,27. ed. Sao Paulo: Saraiva, 2010.
GON<;ALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. V. 1, 8. ed. Sao Paulo: Saraiva, 2010.
ROSENVALD, Nelson; DE FARIAS, Cristiano Chaves. Direito Civil (Parte Geral). 8. ed. Rio de
Janeiro: Lumen Juris, 2009.
TARTUCE, Flavio. Direito Civil. Vol. 1. Lei de Introdu~io e Parte Geral, 5. ed. Rio de Janeiro:
Forense / Sao Paulo: Metodo, 2009.
VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil: Parte Geral. 10. ed. V. 1, Sao Paulo: Atlas, 2010.
CODIGO CIVIL DE 2002. Lei 10.406 de 10 de janeiro e 2002.
Bibliografia Complementar:
AL YES, Jose Carlos Moreira A Parte Geral do Projeto de Cooigo Civil Brasileiro. 2. ed. Sao
Paulo: Saraiva, 2003.
AMARAL, Francisco. Direito Civil.
Introdu~ao. 7.
ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2009.
DINIZ, Maria Helena. Codigo Civil Anotado. Sao Paulo: Saraiva, 15. ed., 2010.
_ _ _. Lei de Introdu~ao ao Codigo Civil Interpretada. Sao Paulo: Saraiva, 14. ed. 2009.
FIUZA, Cesar. Direito Civil. Curso Completo. 14. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2010.
GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil. Parte
Geral. Sao Paulo: Saraiva, 12. ed. 2010.
GOMES, Orlando. Raizes historicas e sociologic as do Codigo Civil brasileiro. Sao Paulo: Martins
Fontes, 2003.
GOZZO, Debora; ALVES, Jose Carlos Moreira; REALE, Miguel (Coord). Principais controversias
no novo Codigo Civil. Sao Paulo: Saraiva, 2006
MARTINS-COSTA, Judith e BRANCO, Gerson Luiz Carlos Branco. Diretrizes Teoricas do Novo
Codigo CivilBrasileiro. Sao Paulo: Saraiva, 2005.
NERY, Rosa Maria de Andrade.
No~oes
PEREIRA, Caio Mario da Silva.
Institui~oes
Preliminares de Direito Civil. Sao Paulo: RT, 2007.
de Direito Civil. Introdu~ao ao Direito Civil. Teoria
Geral de Direito Civil. V. 1,23. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010,
REALE, Miguel. Historia do Novo Codigo Civil. Rio de Janeiro: RT, 2005
RODRIGUES, Silvio. Direito Civil. Parte Geral. V. 1, Sao Paulo: Saraiva, 2009.
VENOSA, Silvio de Salvo. COdi
I
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Civil Inter retado. Sao Paulo: Atlas, 2010.