UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA
FACULDADE DE DlREITO
CURSO DE GRADUACAO EM DIREITO
FICHA DE DISCIPLINA
DISCIPLINA: Direito Tributilrio
CODIGO:
UNIDADE ACAD:EMICA: FADlR
PERiODOISERIE: 9° periodo
I
OBRIGATORIA: ( x ) OPfATWA: ( )
PRE-REQUISITOS:
Teoria
du
Constihlis:ao.
CHTOTAL
TE6RICA:
CHTOTAL
PRA.TICA:
CHTOTAL:
90h
Oh
90h
C6-REQUISITOS: Direito Administrativo II
Direitos Fundumentais. Organizus:fio do Estado e
dos Poderes. Direito Administrntiyo I
e Direito
Empresarial III.
O.BJETIVOS
I
I
EMENTA
01 - Direito Financeiro.
02 - Atividade Financeira do Estado
03 - Despesa Publica
04 - Receita PUblica
05 - Or~amento PUblico
06 - Direito Tributario
07 - Tributo
08 - Competencia Tributaria
09. Limit~es ao Poder de Tributar
10 - Fontes do Direito Tributario
11 - Vigencia e Aplicayao da Legisla~ao Tributaria
12- Interpreta~ao e Integra~ao da Legisl~ao Tributitria
I
I
13- Obriga~ao Tributaria
14- Fato Gerador da Obriga~ao Tributaria
15- Sujeitos da obriga~ao Tributaria
16- Isen~oes Tributarias
17 - Lan~amento Tributario
18- Suspensao da Exigibilidade da Obriga~ao Tributaria
19- Extin~ao da Obriga~ao Tributaria
20- Repeti~ao do Indebito Tributario
21- Infra~oes e San~oes Tributarias
22- Garantias e Privilegios do Credito Tributario
23- Administra~ao Tributaria
01. DlREITO FINANCEIRO
• Conceito, evolu~ao e autonomia
• Rela~oes com os demais ramos do Direito
02. ATIVIDADE FINANCE IRA DO ESTADO
• Conceito
• Elementos essenciais
• Finalidade
03. DESPESA PUBLICA
• Conceito
• Evolu~ao
• Causas do aumento real
• Classifica~ao
• Disciplina juridica
• Processamento
04. RECEITA PUBLICA
• Conceito
• Evolu~ao
• Classifica~ao
05. OR<;AMENTO PUBLICO
• Conceito
• Elementos essenciais
• Regime constitucional
• Ved~oes constitucionais
• Fiscaliza~ao e controle
06. DIREITO TRIBUTAruo
• Conceito, evolu~ao e autonomia
• Rela~oes com os demais ramos do Direito
07. TRIBUTO
• Conceito
• Especies
08. COMPETENCIA TRIBUTARIA
• Conceito
c.
09.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
• Evolu~ao
• Modalidades
• Exercicio
LIMITA<;OES AO PODER DE TRIBUTAR
• Limita~oes em normas infraconstitucionais
• Limita~oes em principios e normas constitcionais
• Imunidades tributarias
• Limita90es de aliquotas
• Limita90es quanta it base de calculo
• Limita90es it concessao de isen~oes e beneficios
FONTES DO DIREITO TRIBUTARIO
• No~ao de fonte
• Hierarquia e classifica~ao das fontes
VIGENCIA E APLICA<;AO DA LEGISLA<;AO TRIBUTARIA
• Vigencia das leis
• Regras gerais
• Vigencia no espa~o
• Vigencia no tempo
• Aplica~ao da lei tributaria
INTERPRETA<;Ao E INTEGRA<;AO DA LEGISLA<;AO TRIBUTARIA
• No~ao de interpreta~ao e de integra~ao
• Interpreta9ao no direito tributario
• Integra9ao no direito tributario
OBRIGA<;AO TRIBUTARIA
• N09ao de obriga~ao
• Obriga9ao tributatia
• Natureza juridica
• Classifica~ao
• Obriga9ao e fato gerador
FATO GERADOR DA OBRIGA<;AO TRIBUTARIA
• No~ao e especies de fato gerador
• Momento da ocorrencia
• Fato gerador, presun90es e fic~oes
• Tributa9ao de atos ilicitos e ineficazes
• Efeitos do fato gerador
ISEN<;OES TRIBUTARIAS
• Conceito
• Regime juridico
• Classifica~ao
• Revoga9ao
SUJEITOS DA OBRIGA<;AO TRffiUTARIA
• Sujeito ativo
• Sujeito passivo
• Contribuinte
•
I
_
Responsavel
R~e~s~p~on~s_a_b_il_id_a~d~e_tr_ib_u_t_ar_i_a_n_O_C_TN
______________________________~r_~
Capacidade
tributaria
•
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _•_ _ _
•
I
~
•
17.
18.
19.
20.
21.
22.
23.
• Domicilio tributario
LANc;AMENTO TRIBUTARIO
• N09ao e natureza juridica de credito tributario
• Conceito de lan9amento
• Natureza juridica do lan9amento
• Modalidades de lan9amento no CTN
• Efeitos do lan9amento
• Suspensao, extin9ao e exc1usao do credito tributario
SUSPENSAO DA EXIBILIDADE DA OBRIGAc;AO TRIBUTARIA
• Obriga9ao tributaria e exigibilidade
• Morat6ria e parcelamento
• Dep6sito do credito tributario
• Reclama90es e recursos administrativos
• Liminar e tutela antecipada
EXTINc;AO DA OBRIGAc;AO TRIBUTARIA
• Extin9ao da obriga9ao e extin9ao do credito tributario
• Extin9ao da ohriga9ao acess6ria
. • Causas extintivas do "credito tributario" no CTN
REPETIc;AO DO INDEBITO TRIBUTARlO
• Pagamento indevido e restitui9ao do indebito
• Hip6teses de restitui9ao
• Restitui9ao e compensa9ao
INFRAc;OES E SANc;OES TRIBUTARIAS
.• Infra90es tributarias e san90es
• San90es administrativas e criminais
• Infra90es tributarias no CTN
• Denunca esponmnea e exclusao da responsabilidade por infra90es
• Anistia
• Crimes tributarios
GARANTIAS E PRIVILEGIOS DO CREDITO TRIBUTARIO
• N09ao de garantia e privilegios do credito tributario
• Responsabilidade partimonial pelo credito tributario
• Presun9ao de fraude
• Indisponibilidade de bens
• Preferencia do credito tributario
• Prova de quita9ao dde tributos
ADMINISTRAc;AO TRIBUTARIA
• Poderes das autoridades fiscais
• Divida ativa
• Certidoes negativas
Bibliografia basica:
AMARO, Luciano. Direito tributario brasileiro. 15. ed.,Sao Paulo: Saraiva, 2.009.
ATALIBA, Geraldo. Hipotese de incidencia tributaria.Sao Paulo: Maleiros, 2.001.
BALEEIRO, Aliomar. Direito tributario. loa.ed., Rio de Janeiro: Forense, 1981.
_____. Uma introdu~ao a ciencia das finan~as. 13a • ed., Rio de Janeiro: Forense .
a
- - - - - . Limita~oes constitucionas do poder de tributar. 7 • ed., Rio de : Forense, 1997.
a
BASTOS~ Celso Ribeiro. Curso de direito financeiro e direito tributario. 8 • ed., Sao Paulo:
Saraiva, 2001.
Bibliografia complementar:
CALMON, Sacha. Curso de direito tributario brasileiro. loa. ed., Riode Janeiro: Forense,2009.
CARRAZZA, Roque Antonio. 23a • ed., Sao Paulo: Malheiros, 2007.
CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributario. 21 a • ed., Sao Paulo: Saraiva, 2009.
HARADA, Kiyoshi. Direito financeiro e tributario. 19a • ed, Sao Paulo: Atlas, 2010.
MACHADO, Hu de Brito. Curso de direito tributario. 11 a. ed., Sao Paulo: Malheiros, 1996.
OLIVEIRA, Regis Fernandes de. Curso de direito financeiro. 2a • ed., Sao Paulo: Revista dos
Tribunais, 2008.
~.,...IfI6ttIJ-da. UlDeUaI'JlJ..--Prof D Agu aldo Alemal
FACULDADE DE OIR~IT9
" pro f J a ~d e Ass I S
Diretor
Carimbo
Carimbo 1t9'i\!~tJRr1a~ Diretor da
Unidade Academica