UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA
FACULDADE DE DIREITO
CURSO DE GRADUAC;AO EM DIREITO
DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL II
CODIGO:
PERIODO/SERIE:
UNIDADE ACADEMICA: FADIR
5° periodo
OBRIGATORIA: (X) OPTATIVA: ( )
CHTOTAL
TEORICA:
CHTOTAL
pRATICA:
CHTOTAL:
60
-0-
60
lOBS:
PRE-REQUISITOS: Direito Empresarial I
Ao final da disciplina
0
I CO-REQUISITOS:
estudante sera capaz de: estabelecer, do ensino aprendizagem,
favoraveis para que disponha de conhecimentos cientificos, para
0
condi~oes
acompanhamento e execuyao de
serviyos, do direito societario e da propriedade industrial.
1.Teoria Geral do direito sociecirio. 2. Personalidade Juridica. 3. Sociedade. 4. Sociedades empresariais e
simples. 5. Sociedades de fato. 6. Sociedades limitadas. 7. Sociedades anonimas: 8. Demais tipos
sociecirios. 9. Modifica<;ao das Sociedades. 10. Dissolu<;ao. 11. Propriedade industrial e legisla<;ao. 12.
Conceitua<;ao e evolu<;ao dos principais componentes do direito da propriedade intelectual. 13.
Atualidade e importancia desse ramo do direito para a cultura e progresso tecnico do pais.
1. Personalidade juridica das sociedades
2. Sociedades em resarias:
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2.1. Conceito
2.2.A "affecttio societatis"
2.3. Ato constitutivo;
2.4. Constituic;ao
2.5. Contrato da sociedade;
3. Sociedades de fato
3.1. Conceito
3.2. Prova;
3.3. Restri<;5es
4. Sociedades simples
5. Sociedades limitada
5.1. Hist6rico
5.2. Conceito
5.3. Caractensticas
5.4. Constituic;ao
5.5. Capital social
5.6 Quotas
6. Sociedade anonima:
6.1. Conceito
6.2. A<;5es
6.3. Valores mobiliarios
6.4. Assembleias Gerais
6.5. Direitos dos Acionistas
6.6. Acordo de Acionistas
7. Modificac;ao das Sociedades
7.1. Fusao
7.2 Cisao
7.3 Incotporac;ao
8. Extin<;ao das sociedades
8.1. Dissolu<;ao
8.2 Liquida<;ao das sociedades
9. Direito do autor
10. Direito do inventor,
11. Marcas
12. Desenho industrial
13. Sinais de propaganda
14. Repressao ao abuso do poder economico
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BIBLIOGRAFIA
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Bib60gratia basica:
BRITO, Cristiano Gomes de. Sociedade Limitada & Cesstlo de Quotas. Sao Paulo: Jurua, 2007.
CARYALHOSA, Modesto. Comentanos aLei de Sociedade Anonimas. Sao Paulo. Saraiva
COELHO, Fabio Ulhoa Curso de Direito Comercial v.2
Bibliografia complementar:
LUCENA, Jose Waldeci. Das Sociedades Limitadas
VER<;OSA Haroldo Malheiros Duclerc. Curso de Direito Comercial. V. 2. Sao Paulo: Malheiros,
2006.
- - - Curso de Direito Comercial. V. 3. Sao Paulo: Malheiros, 2008
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Carimbo e asSl'Mat~
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