OS DIREITOS
NO BRASIL E
NO MUNDO
CONTEMPORANEO
OS DIREITOS
NO BRASIL E
NO MUNDO
CONTEMPORANEO
I – CENARIO HISTÓRICO:
•Cada época reproduz uma
prática juridica específica
vinculada ás relações sociais
e as necessidades humanas.
II – FATORES DE MUDANÇA NA
MODERNA CULTURA JURIDICA:
a)
b)
c)
d)
o modo produtivo capitalista;
a doutrina liberal-individualista;
a organização burguesa;
a centralização estatal.
CONSEQUENCIA ?
*
Constroi-se a teoria e a prática jurídica em
cima de uma concepção individualista,
patrimonial e cientifica, em que o Direito
expressa o que est;a na lei escrita, e o
Estado é a fonte direta e exclusiva de todas
as normas sociais validas.
III – AS MUDANÇAS ATUAIS:
a) – problemas ambientais
b) - a mundialização da
economia.
* o arcabouço normativo da moderna teoria juridica
convencional é pouco eficaz e não consegue atender
a extensão competitiva das atuais sociedades
globalizadas.
CONSEQUENCIA ?
*
Os novos direitos materializam
exigências permanentes da
propria sociedade diante das
condições emergentes da vida e
das crescentes prioridades sociais.
IV – AS DIMENSÕES DOS DIREITOS NO
BRASIL E NO MUNDO
4.1. Primeira Dimensão – Direitos Civis e
Politicos – direitos individuais relacionados a
liberdade, a igualdade, a propriedade, a
segurança e a qualquer tipo de opressão. São os
direitos negativos por serem estabelecidos
contra o Estado.
IV – AS DIMENSÕES DOS DIREITOS NO
BRASIL E NO MUNDO
4.2. Segunda Dimensão – Direitos Sociais,
Economicos e Culturais – direitos
fundados no principio da igualdade.
As principais fontes legais estão positivadas na Constituição
Mexicana de 1917, na Constituição Alemã de Weimar de 1919,
na Constituição Espanhola de 1931, e na Constituição do Brasil
de 1934.
IV – AS DIMENSÕES DOS DIREITOS NO
BRASIL E NO MUNDO
4.3.Terceira Dimensão – Direitos
Metaindividuais – direitos coletivos,
dirieitos difusos e direitos de solidariedade
Esses direitos dizem respeito a proteção de categorias ou
grupos de pessoas (familia, povo e nação)
4.3Terceira Dimensão – Direitos
Coletivos, Difusos e de Solidariedade *
Direitos à Paz, ao Auto-desenvolvimento, à Qualidade
de Vida, à Comunicação, ao Meio Ambiente, e ao
Direito de Proteção do Consumidor.
Fontes: CF-88, Codigo do Consumidor, na Lei de Ação
Civil Publica (nr. 7347/85), Estatuto da Criança e do
Adolescente.
IV – AS DIMENSÕES DOS DIREITOS NO
BRASIL E NO MUNDO
4.4. Quarta Dimensão – Direitos
relacionados a Bioética, a
Biotecnologia e a regulação da
Engenharia Genética – Trata-se de direitos
que tem relação direta com a vida humana.
4.4. Quarta Dimensão – Direitos relacionados
a Bioetica, a Biotecnologia e a regulação da
Engenharia Genética – direitos expressos na
inseminação artificial, no aborto, eutanasia,
transplante de orgãos, clonagem, etc.
Fontes: Codigo de Nuremberg (1947),
Declaração de Helsing (1964) Lei Brasileira da
Biosseguran;ca (1995), Lei Brasileira de Doação
de Orgãos (1997)
IV – AS DIMENSÕES DOS DIREITOS NO
BRASIL E NO MUNDO
4.5. Quintara Dimensão – Direitos
advindos da Internet, do ciberespaço
e da realidade virtual – a passagem do
sec. XX para o novo milenio reflete uma
transição paragmatica da sociedade industrial
para a sociedade da era virtual.
CONCLUSÃO:
Diante das profundas e aceleradas transformações do
mundo atual, o Direito não consegue oferecer
soluções corretas e compativeis com os novos
fenômenos.
E necessario transpor o modelo juridico individualista,
formal e dogmatico, adequando seus institutos,
instrumentos processuais, a fim de garantir e
materializar os novos direitos.
Fonte bibliografica – Os Novos Direitos no
Brasil, Antonio Carlos Wolkmer e Jose Rubens
Norato Leite, Ed. Saraiva, 2003.