FGV DIREITO RIO
GRADUAÇÃO
Coordenação de Ensino
DISCIPLINA: DIREITO DAS FAMÍLIAS
PROFESSOR: GUSTAVO KLOH
CARGA HORÁRIA: 30h
DISCIPLINA ELETIVA
EMENTA
Direito das Famílias. Conceito e tipicidade das formas de família. A família e o
pensamento civil-constitucional. A família matrimonializada. O casamento: planos da
existência, validade e eficácia. Invalidade do Casamento: Nulidade e anulabilidade. A
família não matrimonializada. União Estável x Concubinato. União. homossexual.
Parentalidade e genética. Situação dos filhos. Autoridade Parental. Regime de bens.
Alimentos. Guarda, Adoção, Tutela e Curatela. Sucessão legal e sucessão
testamentária. Dissolução do casamento: Divórcio. Aspectos processuais no direito de
família. A família e seus reflexos na ordem internacional.
OBJETIVOS GERAIS
Despertar a consciência do discente para a importância das questões atinentes ao
direito de família, com ênfase na prevenção de litígios e na solução negociada de
conflitos familiares.
OBJETIVOSESPECÍFICOS
Promover o estudo e compreensão das formas de família, dos efeitos decorrentes das
relações familiares e dos meios de solução de crises de conflitos da órbita familiar.
METODOLOGIA
Aulas que visam ao debate de casos extraídos da vivência jurisprudencial. Apreciação
do conteúdo de textos de leitura programada.
PROGRAMA
Aula 1: formas de família; aula 2: matrimônio; Aula 3: nulidade do matrimônio; aula 4:
união estável; aula 5: filiação; aula 6: aspectos genéticos e filiação; aula 7: adoção; aula
8: união homoafetiva; aula 9: direito patrimonial; aula 10: análise dos regimes de bens;
aula 11: alimentos; aula 12: aspectos processuais do direito de família; aula 13: a
família no direito internacional; aula 14: prova.
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
Um trabalho, no primeiro bimestre, e uma prova ao final, cada qual valendo 10.0.
BIBLIOGRAFIA OBRIGATÓRIA
DIAS, Maria Berenice. Curso de Direito das Famílias.6ª ed. São Paulo: RT, 2013.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. Vol. V. 22ª ed. São Paulo: Saraiva,
2007.
GOMES, Orlando. Direito de Família.11ª ed. Rio de Janeiro. : Forense, 1999.
LÔBO, Paulo. Famílias. 1ª ed. São Paulo: Saraiva, 2008.
MADALENO, Rolf. Curso de Direito de Família. 1ª ed. São Paulo: Forense, 2008.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. Família. Vol. V. 21ª ed.Rio de
Janeiro: Forense, 2006.
TARTUCE, Flávio. Direito Civil. Família. Vol. VI. 2ª ed. São Paulo: Método, 200
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