Consignação
Manual do
Correspondente
Consignação
Banestes S.A. - Banco do Estado do Espírito Santo
GCONS - Gerência de Consignação
SUMÁRIO
1. Conceito..............................................................................................................................................3
2. Apresentação .....................................................................................................................................3
3. Informações Gerais............................................................................................................................3
3.1. Condições para habilitação como CORRESPONDENTE – CONSIGNAÇÃO...............................................3
3.2 Principais vantagens em ser um CORRESPONDENTE – CONSIGNAÇÃO credenciado pelo BANESTES.....3
3.3. Obrigações do CORRESPONDENTE – CONSIGNAÇÃO.............................................................................4
4. Características do Produto.................................................................................................................4
4.1. Características Iniciais.............................................................................................................................4
4.2. Margem Consignável, Prazo, Taxa e Vencimento Final...........................................................................4
4.3 Liberação do Crédito...............................................................................................................................5
5. Procedimentos operacionais dos Correspondentes - Consignação...................................................6
5.1 Atividades do CORRESPONDENTE - CONSIGNAÇÃO................................................................................6
5.2 Documentação exigida para contratação via CORRESPONDENTE - CONSIGNAÇÃO................................6
6. Sistema de Consignação em Folha de Pagamento VIA WEB.............................................................7
6.1. Módulo de Simulação e Contratação......................................................................................................7
6.2. Módulo de Cadastro de Clientes.............................................................................................................7
6.3. Módulo de Impressão de Contratos.......................................................................................................7
6.4. Módulo de Certificado Digital.................................................................................................................7
6.5. Módulo de Downloads;..........................................................................................................................8
7. Acesso ao sistema de Consignação em Folha de Pagamento VIA WEB.............................................8
7.1. Procedimentos para acesso ao SISTEMA DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO....................8
7.2 Simulação .............................................................................................................................................10
7.3 Contratação...........................................................................................................................................12
7.4 Cadastro de Cliente...............................................................................................................................13
7.5 Impressão de Contratos.........................................................................................................................13
7.6 Segurança..............................................................................................................................................14
7.7 Downloads.............................................................................................................................................15
8. Compra de dívida de outras Instituições..........................................................................................16
8.1. Regras para Compra de Dívida..............................................................................................................16
8.2. Acesso à Renegociação de Contratos de Terceiros...............................................................................16
8.3 Compra de Contrato(s)..........................................................................................................................17
8.4 Simulação compra de contrato(s)..........................................................................................................17
8.5. Impressão de Boleto.............................................................................................................................17
8.6. Acompanhamento de Saldo Devedor...................................................................................................17
8.7. Confirmação de Saldo Devedor............................................................................................................18
Consignação
Manual do Correspondente Consignação
1. Conceito
CORRESPONDENTES – CONSIGNAÇÃO – Convênio ao SISTEMA DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE
PAGAMENTO BANESTES, é uma rede alternativa para prestação de serviços de intermediação na
contratação de operações de empréstimo e financiamento sob garantia de consignação em folha
de pagamento, que poderá ser utilizada por correntistas e não correntistas do Banco.
2. Apresentação
Este Manual foi desenvolvido para possibilitar a perfeita operacionalização dos serviços prestados
nos pontos de CORRESPONDENTE - CONSIGNAÇÃO, de forma que o prestador de serviços possa
desempenhar, com presteza e segurança, a sua função no atendimento dos serviços disponíveis.
A princípio, é possível efetuar no CORRESPONDENTE - CONSIGNAÇÃO a contratação de operações
de crédito consignado com desconto em folha de pagamento, através de sistema informatizado
disponibilizado aos prestadores de serviço via WEB (SISTEMA DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE
PAGAMENTO).
O sistema operacional foi desenvolvido de forma que a transação efetuada no CORRESPONDENTE
seja on line com o BANESTES. Na eventual falta de comunicação com o Banco, não existe
possibilidade de se efetuar as operações via WEB. Nestes casos, o representante da empresa
CORRESPONDENTE deverá se dirigir à sua agência de relacionamento, acompanhado do
funcionário(cliente) e munido da documentação mencionada no item 5.2, onde então será feita a
operação;
3. Informações Gerais
3.1. Condições para habilitação como CORRESPONDENTE – CONSIGNAÇÃO
•
Ser correntista do BANESTES;
•
Formalizar o contrato de prestação de serviços;
•
Cumprir as exigências constantes no contrato e seus anexos;
•
Possuir equipamentos de informática com acesso à Internet;
3.2 Principais vantagens em ser um CORRESPONDENTE – CONSIGNAÇÃO credenciado
pelo BANESTES
•
Aumento no faturamento dos estabelecimentos em decorrência das comissões recebidas
pela prestação dos serviços ao BANESTES;
•
Diferencial frente aos concorrentes locais;
•
Identificação do estabelecimento como parceiro de um grande banco;
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3.3. Obrigações do CORRESPONDENTE – CONSIGNAÇÃO
•
Realizar os serviços, obedecendo os parâmetros estipulados no contrato assinado com o
BANESTES;
•
Obedecer rigorosamente os horários, prazos e condições estabelecidos no contrato
assinado com o BANESTES para a realização das operações e entrega dos documentos;
•
Afixar painel em suas dependências, em local visível ao público, informando a sua condição
de prestador de serviço do BANESTES;
•
Manter qualidade no atendimento ao público;
•
Não fazer qualquer distinção de caráter discriminatório, entre clientes;
•
Manter em suas dependências todos os instrumentos relativos à formalização do serviço
(dossiê - contendo o Contrato, comunicações de alterações de limites, inclusão de
conveniadas, alteração de anexos, recibos e demais documentos) para apresentação ao
BACEN, quando exigido;
•
Informar ao BANESTES imediatamente, sempre através do Gerente da Agência
Subordinadora, sobre qualquer alteração relativa a sua denominação social, ao seu
endereço e ao encerramento de atividades;
•
Manter atualizada a lista de funcionários habilitados fornecida ao BANESTES no ato da
contratação;
•
Cumprir rigorosamente os procedimentos contidos no Contrato e seus respectivos anexos e
neste Manual.
4. Características do Produto
4.1. Características Iniciais
O empréstimo sob garantia de consignação em folha de pagamento é uma linha de crédito pessoal
destinada ao empregado de empresa privada e servidor/beneficiário de órgãos públicos que possua
Convênio com o BANESTES e que esteja liberada para operar com o CORRESPONDENTE.
Os beneficiários desta linha de crédito não precisam ser correntistas do BANESTES, a idade mínima
para concessão do crédito é de 18 anos e o vínculo empregatício para o empregado/servidor
público/beneficiário não pode ser inferior a 6 meses, exceto para as negociações específicas.
4.2. Margem Consignável, Prazo, Taxa e Vencimento Final
As prestações não devem ultrapassar 30% da renda mensal do empregado/servidor
público/beneficiário e a margem deverá ser consultada junto à Fonte Pagadora do funcionário
(cliente).
As condições de taxa/prazo são estabelecidas com as empresas no ato de assinatura do Convênio,
podendo ser alteradas posteriormente, de acordo com negociação entre BANESTES e empresa
conveniada.
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O vencimento final do empréstimo deve ser limitado conforme descrito abaixo, não podendo
exceder ao prazo acordado com a empresa conveniada:
•
contrato de trabalho temporário - vencimento do contrato de trabalho;
•
comissionado - final do mandato do responsável pela contratação;
•
mandato eleitoral - final do mandato.
No intuito de proporcionar maior segurança às contratações de consignação, informamos que as
contratações de consignação para os servidores públicos estaduais comissionados deverão agregar
garantia de um aval.
Dessa forma, como o SISTEMA DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO disponibilizado para
o CORRESPONDENTE não permite a inclusão de avalista ao contrato, toda contratação para servidor
público estadual comissionado deverá ser feita via agência, com a presença do cliente e do avalista.
4.3 Liberação do Crédito
A liberação do crédito para cliente correntista é via conta corrente e para os não correntistas ou
que possuam Conta Meu Salário o crédito é liberado via ordem de pagamento eletrônica - OPE.
Para inclusão do contrato o Sistema de Consignação realiza algumas críticas.
Críticas impeditivas para a contratação de consignação (é impossível contratar via
CORRESPONDENTE):
•
CPF suspenso ou cancelado;
•
Determinação judicial;
•
Cliente com atraso superior a 69 dias;
•
Cliente com impedimento interno;
Críticas restritivas para a contratação de consignação (o representante da empresa
CORRESPONDENTE poderá se dirigir à sua agência de relacionamento, acompanhado do cliente e
munido da documentação mencionada no item 5.1, para que a agência analise a operação):
•
classificação (score) a partir de "D";
•
cadastro e/ou limite de crédito (PLC) vencidos;
•
limite de crédito (PLC) específico;
•
renda inferior a um salário mínimo;
•
idade superior a 65 anos;
•
valor superior a R$ 50.000,00.
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5. Procedimentos operacionais dos Correspondentes Consignação
5.1 Atividades do CORRESPONDENTE - CONSIGNAÇÃO
Receber solicitação de empréstimo ou financiamento de crédito consignado com desconto em
folha de pagamento;
Verificar, através do SISTEMA DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, se o solicitante é ou
não cliente do BANESTES e se a empresa empregadora está liberada para realização da operação;
Verificar se o solicitante possui margem consignável e realizar a devida reserva através do eConsig
ou outro sistema disponível;
Incluir a operação no SISTEMA DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO fornecendo todas as
informações necessárias à operação;
Imprimir o contrato da operação e colher as assinaturas do solicitante para encaminhar à sua
agência de relacionamento (informada no momento da inclusão da operação);
Encaminhar a documentação abaixo, identificada com CAPEADOR DE REMESSA DE DOCUMENTOS –
Convênio ao Sistema de Consignação BANESTES, mod.: 01.09.00133/4, disponível no Site do
BANESTES, para a agência proceder à formalização e efetivação da referida operação;
5.2 Documentação exigida para contratação via CORRESPONDENTE - CONSIGNAÇÃO
•
Cédula de Crédito Bancário - CCB ou Contrato: a cédula deve ser impressa frente e verso,
datada, assinada/rubricada pelo cliente em todas as vias;
•
Boleto do site eConsig: assinado pelo servidor, sendo essencial que a quantidade e o valor
das parcelas estejam de acordo com o contrato assinado, podendo ser substituído pelo
formulário de AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO, mod.
01.09.00046/5, disponível na Base de Formulários Eletrônicos na Internet, devendo também
ser devidamente preenchido e assinado;
•
Espelho de compra do site eConsig (Manutenção de Consignação): espelho com a
informação do saldo devedor do(s) banco(s), inclusive do BANESTES;
•
AUTORIZAÇÃO DE DESCONTO EM CONTA-CORRENTE, mod. 01.09.00347/7, disponível na
Base de Formulários Eletrônicos na Internet, preenchido com a conta a ser debitada, além
da assinatura do cliente, o valor e a Instituição Financeira destinatária do crédito, no caso de
compra de dívida;
•
Cópia dos documentos do cliente: documento de identificação com foto (RG, CNH, Carteira
de Trabalho, Identidade Funcional - Poder Judiciário/Legislativo/Executivo ou Entidade de
Classes - Conselho Regional da Classe); CPF (não é aceito como CPF o documento de
consulta à Receita Federal, emitido via Internet), comprovante de endereço (conta consumo
de água, luz ou telefone), contracheque atual e contrato de trabalho (para servidor DT),
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devendo todas as cópias conter o carimbo de "confere com o original" em nome do
CORRESPONDENTE;
•
Cópia dos documentos do avalista, quando for o caso (a mesma documentação exigida do
cliente que está contratando a operação).
Notas: A operação só poderá ser considerada efetivada após análise e aceite de toda a
documentação pela agência do BANESTES de relacionamento do CORRESPONDENTE;
6. Sistema de Consignação em Folha de Pagamento VIA WEB
Para facilitar as atividades dos CORRESPONDENTES o BANESTES construiu o SISTEMA DE
CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, disponibilizado no Site do BANESTES, com os seguintes
módulos.
6.1. Módulo de Simulação e Contratação
Neste módulo a empresa CORRESPONDENTE poderá fazer simulações de opções de financiamentos
e, também, gerar os contratos.
O módulo de simulação permite duas formas de cálculos: por valor de parcela ou por valor do
empréstimo.
•
Por valor da parcela: Informar o CPF, o valor da margem consignável e a data para o crédito,
o sistema retorna os valores possíveis de empréstimos para os respectivos prazos da
operação.
•
Por valor do empréstimo: Informar o CPF, o valor da margem consignável e a data para o
crédito, o sistema retorna os valores possíveis de parcelas para os respectivos prazos da
operação.
Permite também consultar saldo devedor de empréstimos sob a garantia de consignação em folha
de pagamento das empresas liberadas pelo Banco, bastando para isso preencher as informações do
funcionário(cliente) no ambiente de simulação;
6.2. Módulo de Cadastro de Clientes
Este módulo fornece aos CORRESPONDENTES Autorizados a possibilidade de cadastrar as
informações dos clientes que pretendem tomar empréstimos sob a garantia de consignação em
folha de pagamento;
6.3. Módulo de Impressão de Contratos
Este módulo permite aos CORRESPONDENTES Autorizados a possibilidade de impressão dos
contratos de empréstimos sob a garantia de consignação em folha de pagamento;
6.4. Módulo de Certificado Digital
Este módulo fornece aos CORRESPONDENTES Autorizados a possibilidade de Exportar, Trocar,
Renovar, Excluir, Aderir ou Anular o Certificado Digital;
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6.5. Módulo de Downloads;
Este módulo permite aos CORRESPONDENTES Autorizados fazer download do modelo de Cédula de
Crédito Bancário a ser utilizada nos empréstimos sob a garantia de consignação em folha de
pagamento;
7. Acesso ao sistema de Consignação em Folha de Pagamento
VIA WEB
7.1. Procedimentos para acesso ao SISTEMA DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE
PAGAMENTO
O acesso ao SISTEMA DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO é feito no site do BANESTES,
no menu Pessoa Jurídica, Serviços, Ferramentas Para Pessoa Jurídica, Sistema de Consignação em
Folha de Pagamento, CORRESPONDENTE – Clique Aqui.
Para acesso é necessário uma conta corrente em faixa específica, certificado digital e senha.
Acessa o site do BANESTES (www.banestes.com.br), menu Pessoa Jurídica, Serviços, Ferramentas
Para Pessoa Jurídica, Sistema de Consignação em Folha de Pagamento, CORRESPONDENTE – Clique
Aqui.
Será disponibilizado ambiente com campos para preenchimento da conta corrente e senha e, após
preenchidos e clicado em OK, o sistema apresenta opções de conectar ou encerrar a sessão.
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Optando por conectar, o sistema apresentará campos para digitação da senha do certificado digital.
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Após conexão, o sistema valida se a empresa CORRESPONDENTE é cadastrada para o produto de
consignação em folha de pagamento e se a certificação digital da empresa é válida.
7.2 Simulação
Após verificação, empresa CORRESPONDENTE clica opção “SIMULAÇÃO”. O sistema apresenta as
características básicas do produto de Consignação em Folha de Pagamento;
A empresa CORRESPONDENTE seleciona em lista, fornecida pelo sistema, a empresa conveniada
liberada para a contratação por intermédio de empresa CORRESPONDENTE e seleciona, também,
um dos produtos disponíveis para a empresa conveniada.
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A empresa CORRESPONDENTE seleciona uma das opções de simulação de calculo: POR VALOR DA
PARCELA ou POR VALOR DO EMPRESTIMO, preenche os campos necessários para realização do
calculo: Valor pretendido, quantidade de prestações, seguro e margem consignável e clica em
“SIMULAR”.
O sistema apresenta o resultado da simulação solicitada e as seguintes opções: Enviar – Voltar;
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7.3 Contratação
Optando por contratar a operação, a empresa CORRESPONDENTE seleciona uma das opções de
valor de contratos simuladas e clica em Enviar. O sistema apresenta o resultado das opções
escolhidas.
A empresa CORRESPONDENTE deverá preencher os campos, em branco, apresentados na tela
abaixo: Matricula do funcionário (cliente); Agência onde será entregue a documentação; se o
cliente possui conta, o nº da conta; e o tipo de impressão do Contrato (completa ou parcial).
Após todos os campos preenchidos, o sistema apresentará as seguintes opções: “Contratar” “Imprimir” - “Voltar”, a empresa CORRESPONDENTE clica no botão “Contratar”.
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Caso o funcionário (cliente) possua cadastro atualizado na Base Geral de Clientes do BANESTES,
Limite de Crédito vigente e suficiente, nenhuma crítica restritiva ou impeditiva, o SISTEMA DE
CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO gerará uma proposta de negócio (PN),
automaticamente, no CID da agência indicada pela empresa CORRESPONDENTE.
A empresa CORRESPONDENTE deverá imprimir o contrato (EMPRESTIMO/FINANCIAMENTO SOB A
GARANTIA DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, mod.: 01.08.00060/1), colher
assinaturas do funcionário (cliente), juntar as cópias dos documentos descritos no item 5.2,
preencher o Capeador de Documentos mencionado no item 5.2 e entregar na Agência selecionada
para receber os documentos.
A agência escolhida receberá os documentos acima, realizará a conferência e os procedimentos
necessários à formalização, efetivação e liberação do crédito.
7.4 Cadastro de Cliente
Após executar os procedimentos descritos no item 7.1 “Procedimentos para acesso ao SISTEMA DE
CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO” deste manual, a empresa CORRESPONDENTE acessa o
módulo “CADASTRO DE CLIENTE – Formulário de Cadastro”, preenchendo os dados solicitados nas
telas apresentadas, confirmando ao final e enviando ao sistema de cadastro do Banco.
7.5 Impressão de Contratos
Após executar os procedimentos descritos no item 7.1 “Procedimentos para acesso ao SISTEMA DE
CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO” deste manual, a empresa CORRESPONDENTE acessa o
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módulo “IMPRESSÃO DE CONTRATOS”, preenchendo os dados solicitados nas telas apresentadas,
confirmando no botão imprimir.
7.6 Segurança
Após executar os procedimentos descritos no item 6.2 “PROCEDIMENTOS PARA ACESSO AO
SISTEMA” deste manual, a empresa CORRESPONDENTE acessa o módulo “SEGURANÇA”,
escolhendo uma das opções apresentadas, conforme abaixo, e seguir as instruções apresentadas
nas telas que se seguirão:
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7.7 Downloads
Após executar os procedimentos descritos no item 6.2 “PROCEDIMENTOS PARA ACESSO AO
SISTEMA” deste manual, a empresa CORRESPONDENTE acessa o módulo “DOWNLOADS”, clicando
na opção desejada e seguindo as instruções que se seguirão.
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8. Compra de dívida de outras Instituições
8.1. Regras para Compra de Dívida
Para realizar o processo de Compra de Dívida de outra instituição é necessário observar as regras
abaixo:
•
Somente é permitida a Compra de Dívida para clientes correntistas;
•
Para aquelas empresas que possuem Sistema Digital de Informação de Margem Consignável
(eConsig ou Consist) com Módulo de Compra de Dívida, somente é permitida a compra de
dívida daquelas operações que são visualizadas no site;
8.2. Acesso à Renegociação de Contratos de Terceiros
Mediante a solicitação do cliente, é necessário entrar no site E-CONSIG
(https://www.econsig.com.br/central/acesso/BANESTES/ES/), em OPERACIONAL - RENEGOCIAR
CONTRATOS DE TERCEIROS, preenchendo os campos serviço (Empréstimo Pessoal Compra 577),
número da matrícula, CPF e senha do servidor (por essa razão é preciso que ele esteja presente).
Abrirá uma tela com todos os contratos ativos do servidor (quer seja de outros bancos ou do
BANESTES).
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NOTA: A senha foi informada no contracheque do servidor quando da liberação de consulta no portal
do servidor. Caso o Servidor tenha perdido sua senha, uma nova pode ser adquirida no site
http://www.servidor.es.gov.br, clicando sobre o ícone “Servidor” e informando os dados solicitados.
8.3 Compra de Contrato(s)
Na lateral, em editar (aparecerá um lápis) devem ser marcados os contratos que serão comprados.
Lembrar sempre de marcar o contrato BANESTES, caso haja, já que, por enquanto, só é possível um
único contrato ativo por matrícula/empresa. Após marcar os contratos, confirmar a transação. O
sistema apresentará a informação da nova margem consignável.
8.4 Simulação compra de contrato(s)
Diante da informação do valor da nova margem consignável, acessar o site BANESTES para simular
a operação, devendo acordar com o cliente o valor que o mesmo desejar (não poderá ser superior
ao cálculo apresentado). Como não temos conhecimento do saldo devedor do cliente na outra
instituição, na pior das hipóteses deve-se multiplicar o valor da parcela do contrato pela quantidade
de parcelas.
NOTA: O banco que está tendo a operação comprada tem 02 dias úteis para informar o saldo
devedor, portanto, vamos simular o novo contrato com data de emissão de 03 dias úteis após a data
atual.
8.5. Impressão de Boleto
Com os dados obtidos na simulação, retornar ao site para informar o novo valor da parcela, o
número de parcelas, o valor a ser liberado e a senha do servidor, devendo imprimir o boleto e
colher a assinatura do servidor.
8.6. Acompanhamento de Saldo Devedor
Para visualizar a informação do saldo devedor por parte dos outros bancos, a operação deverá ser
acompanhada diariamente, no site e-consig, através da opção OPERACIONAL - ACOMPANHAR
COMPRA DE CONTRATOS, marcando a origem da pesquisa: Contratos de terceiros comprados por
esta entidade.
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8.7. Confirmação de Saldo Devedor
Na tela abaixo, podemos identificar que o banco cuja operação está sendo comprada, já informou o
saldo devedor (campo data saldo devedor), basta clicar em editar (ações – lateral direita da tela),
para que seja visualizado o saldo devedor. Lembrando-se que, como no exemplo abaixo, se a
informação do saldo devedor deu-se em 07/12/09, temos 48h para pagar, ou seja, até 09/12/09.
O CORRESPONDENTE deverá se dirigir à sua agência de relacionamento, solicitando a efetivação da
compra, levando toda a documentação referente à operação e o contrato devidamente assinado.
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