De Alma Ata ao Fundo Global
1
A história das políticas internacionais
de saúde
[email protected]
Obs:apresentado em 2007, na Casa de Oswaldo Cruz no Dpto de PesquisaLaboratório
de História de Doenças- projeto:História da Dengue no Rio de Janeiro 1986-2002
Introdução
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Analisa a evolução das políticas de saúde e as instituições de saúde globais.
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Começa com o nascimento da OMS,
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O estabelecimento do objetivo de “saúde para todos” na conferência de Alma-Ata em 1978 e o
surgimento das políticas neoliberais promovidas por instituições financeiras internacionais de
1980 até o presente.
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Revisa diferentes temas relacionados com as associações público-privadas e o estabelecimento
do Fundo global para combater a AIDS, tuberculose e malária.
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Reflete sobre a influência que o Fundo Global tem nos sistemas de saúde de países pobres
[subdesenvolvidos e em desenvolvimento]
O nascimento da OMS
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A OMS foi estabelecida formalmente em junho de 1948 como uma agência especializada da
ONU.
Surgiu da unificação de 3 agencias internacionais preocupadas pela higiene,saúde pública e
emergências em saúde:
A Oficina internacional de higiene pública( localizada em Paris), a Legião das organizações
nacionais de saúde( em Genebra ) e a Administração das nações unidas para o alívio e
reabilitação ( Nova York).
A OPAS (estabelecida em 1901) jogou o papel da Oficina regional americana da OMS.
Nos anos 60 e 70 a direção da OMS esteve influenciada por eventos políticos relacionados com o
surgimento da descolonização das nações africanas, os movimentos nacionalistas e socialistas
( fundamentalmente apoiados por países não-alinhados ) e novas teorias sobre crescimento
econômico a largo prazo ( em lugar das intervenções técnicas de curto prazo).
Nos EUA ocorreu uma mudança de ares depois da vitória eleitoral de partidários de enfoques
mais liberais e afirmação dos direitos civis.
Foi neste contexto que se desenvolveu a estratégia da Atenção Primária de Saúde p/ abordar
problemas básicos de atenção não resolvidos [como a malária];reforçar estruturas
sanitárias[especialmente em áreas rurais] e apoiar o desenvolvimento econômico e social.
Hafdan Mahler, diretor geral da OMS(1973-1988) apoiou fortemente este enfoque e convocou
uma conferência internacional.
A conferência de Alma Ata
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A conferência internacional sobre Atenção Primária de Saúde foi em Alma-Ata [capital da então
República Soviética do Cazaquistão], em setembro de 1978.
Esta se constituiu em um evento histórico por vários motivos:
Reuniu, pela primeira vez na história representantes de todos os países do mundo com o objetivo
de definir uma estrutura de referência p/ a promoção da atenção primária de saúde para todos.
Era também a primeira vez que os problemas sanitários dos países mais pobres ( muitos dos
quais estiveram sob regimes coloniais opressivos) foram considerados seriamente.
Se vinculou fortemente as necessidades sanitárias ao desenvolvimento.
Se tratou de um momento particularmente oportuno para reafirmar a saúde como “estado de
completo bem estar físico, mental, social e não somente a ausência de doença”
E como direito fundamental do ser humano.
E se viu o acesso ao nível + alto de saúde como um objetivo social de interesse mundial
extremamente importante  o que pressupõe a participação de numerosos setores sociais
econômicos, e não somente o setor saúde.
A conferência gerou um documento rico em recomendações e uma declaração solene que
resumia as principais indicações derivadas da assembléia  uma mensagem política forte e
significativa foi a definição do conceito de Atenção Primária de Saúde :
Definição de Atenção Primária de Saúde
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La Atención Primaria de salud es la asistencia
sanitaria esencial basada en métodos y
tecnologías prácticos, científicamente fundados y
socialmente aceptables, puesta al alcance de
todos los individuos y familias de la comunidad,
mediante su plena participación, y a un costo que
la comunidad y el país puedan soportar, en todas
y cada una de sus etapas de desarrollo con un
espíritu de autorresponsabilidad y
autodeterminación(...) Forma parte integral tanto
del sistema de salud de los países (se constituye
como su función central y foco principal) así
como del desarrollo económico y social general
de la comunidad (...) Incluye, por lo menos:
educación referente a los problemas de salud
predominantes y los métodos para prevenirlos y
controlarlos; la promoción del suministro de
alimentos y una nutrición adecuada; un
abastecimiento adecuado de agua segura y
sanidad básica; atención médica materna e
infantil, que incluya la planeación familiar y la
inmunización en contra de las enfermedades
infecciosas más importantes; la prevención y el
control de las enfermedades endémicas locales; el
tratamiento apropiado de enfermedades y lesiones
comunes y el suministro de los medicamentos
esenciales. Además del sector salud,
involucra a todos los sectores y aspectos del
desarrollo nacional y comunitarios relacionados.
Particularmente a: la agricultura, la cría de
animales, la industria de alimentos, educación,
vivienda, obras públicas y otros sectores. Además,
demanda un esfuerzo coordinado de todos estos
sectores
A atenção primária de saúde:Atenção seletiva versus Atenção que inclui
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Não havia passado nem um ano desde a conferência de Alma Ata( onde as conclusões haviam
sido aceitas de maneira unânime) quando foi publicado no New England Journal of Medicine :
“A atenção primária seletiva; uma estratégia provisória para o controle de doenças em países em
vias de desenvolvimento”.
Princípio propostoa conferência preconizava o enfoque “ includente”
Era de maneira teórica a solução + justa aos problemas de atenção de saúde nos países +
pobres.
O Banco Mundial(BM) questionou devido aos custos estimados serem bastante altos [de 5,4 a
9,3 bilhões de dólares para o ano 2000]
Foi sugerido  se lutar contra um número específico de doenças
concentrar em um número específico de doenças seria + rentável [de acordo com alguns
autores] :
Vacinação,
Promoção do aleitamento materno + prolongado,
Atividades contra a malária,
Rehidratação oral
OBS:Este artigo não foi só um exercício acadêmico de 2 importantes investigadores da
Fundação Rockefeller
representou o início de um movimento Atenção Primária Seletiva que apontou uma direção
oposta a Declaração de Alma Ata
A atenção primária de saúde:Atenção seletiva versus Atenção que inclui [2]
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O UNICEF [ que foi co-promotora da conferência] não teve dificuldade nenhuma de assumir tal
movimento Lançou a campanha  “ Uma Revolução Infantil”.
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Centrada no entendimento da necessidade de concentrar-se em 4 objetivos rentáveis[com
retorno + rápido]
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Rehidratação oral para combater a diarréia
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Vacinações
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Promoção do aleitamento
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Crescimento e desenvolvimento[uso sistemático da tábua de crescimento ( que substituiu a
terapia contra a malária na lista de prioridades já que esta [a malária] foi considerada muito
custosa)
A atenção primária de saúde:Atenção seletiva versus Atenção que inclui[3]
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A partir de 1982as organizações internacionais adotaram a “Atenção Primária seletiva em
Saúde” como sua estratégia.
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OBS:apesar de confrontadas com a evidência que indicava que os determinantes de
“progresso” e a melhoria da saúde em qualquer população transcendem ao combate contra uma
ou duas doenças.
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Em abril de 1985 a Fundação Rockfeller organizou em Bellagio uma reunião ” Boa Saúde a
Baixos Custos”nesta reunião estiveram [funcionários,economistas e demógrafos] da China,Sri
Lanka,Costa Rica e Índia.
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Este países tinham:
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Produtos nacional bruto baixo
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Recursos destinados a atenção médica reduzidos
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OBS:Mas tinham conseguido gerar “bons resultados” em termos de saúde da população
A atenção primária de saúde:Atenção seletiva versus Atenção que inclui[4]
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Depois de ter sido examinado os resultados apresentados na conferência, os participantes
adotaram de maneira unânime as seguintes recomendações:
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Los cuatro Estados que han obtenido “buena
salud a bajos costos” han demostrado tener un
compromiso político y social claro con la
distribución equitativa del ingreso en sus
sociedades. Además de este compromiso, parece
ser que otros tres factores jugaron un papel
determinante en su éxito (demostrado por la
disminución marcada de la mortalidad infantil y
la tasa de mortalidad en niños menores de 5 años
de edad y la mayor esperanza de vida al nacer,
niveles que se aproximan a los de países
desarrollado)s. Estos factores llevaron a los
participantes a dar las siguientes
recomendaciones para los programas de
desarrollo de otros países: distribución equitativa
del ingreso, acceso a servicios de salud pública
para todos y una atención primaria a la salud
reforzada por servicios secundarios y terciarios;
un sistema educativo accesible para todos
(especialmente a nivel primario) con la
posibilidad de continuar a niveles secundarios y
terciarios, seguridad alimentaria y una nutrición
adecuada para todos los niveles de la sociedad.”
A atenção primária de saúde:Atenção seletiva versus Atenção que inclui[5]
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OBS:estas recomendações derivadas do informe da conferência ( e tinham um
caráter +acadêmico)
Foram facilmente esquecidas devido que as eleições políticas já haviam sido
realizadas [Nova York,Londres,e Genebra) a favor de intervenções focalizadas e
programas verticaisque marcaram a cooperação de saúde internacional por
décadas.
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Posições críticas na época:
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El enfoque de programas verticales se opone a la
idea de servicios integrados de Atención Primaria
a la Salud. El empleo de criterios definidos de
manera central para seleccionar los problemas a
ser enfrentados reduce la posibilidad del
involucramiento de las poblaciones en la elección
de las prioridades. Todo esto implica un retorno a
un modelo médico de salud que ignora la
importancia del desarrollo en el sentido amplio,
además, a nivel práctico, esta estrategia no toma
en cuenta la necesidad de reforzar o construir
infraestructura adecuada, sin la cual los
programas no pueden tener éxito. [ Andrew Green- Instituto p/ Saúde de Nuffield ,Leeds,Reino Unido]
A atenção primária de saúde:Atenção seletiva versus Atenção que inclui[6]
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Outra:
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La Atención Primaria a la Salud Selectiva es una
amenaza y ha de ser considerada una
contrarrevolución. Es una forma de feudalismo
sanitario con efectos destructivos, en lugar de ser
una alternativa, resulta atractivo para los
profesionales, las agencias financiadoras y los
gobiernos que buscan resultados a corto plazo,
pero es una mera ilusión. [ K. W. Newell, da Escola de Medicina Tropical de Liverpool ]
O eclipse da OMS e a dominação do Banco Mundial
A recessão econômica dos anos 80 e as políticas de “Ajuste Estrutural”
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com a crise do petróleo dos anos 70 e 80;
seguida pela guerra Israel-Árabe(1973);
a revolução do Iran;
 tiveram efeitos negativos na economia mundialafetou seriamente as economias dos países
importadores de petróleo
 + as medidas adotadas p/ lidar com o custo aumentado de energia e a inflação
resultante,disparou um período de grave recessão.
 p/ os países em vias de desenvolvimento, que nos anos 60 haviam alcançado um crescimento
econômico significativo as conseqüências foram devastadoras :
OBS:Devido ao preço aumentado do petróleo [e outros produtos importados de países
industrializados]
+ a queda dos preços dos principais artigos de exportação[mercadorias primárias], causada por
uma depressão internacional da demanda.
A recuperação do choque do petróleo foi bastante rápida no países industrializados.
Em alguns países asiáticos: Coréia do Sul, Taiwan,Cingapura Foi a oportunidade p/ reestruturar
suas economias e aumentara produção interna com fins de exportação.
Mas p/ países + pobres[especialmente os africanos] com estruturas políticas, sociais, econômicas
frágeis, vulneráveis o choque do petróleo foi um primeiro sinal de um amplo e ainda atual,
período de crise, pobreza aumentada e dívida.
O eclipse da OMS e a dominação do Banco Mundial[2]
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A formula elaborada p/ Banco Mundial+ FMI+ M. Finanças do EUA” O Consenso de
Washington“
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durante os anos 80 p/ “recuperação” e “ajuste estrutural” dos países pobres e endividados[ e
as condições contratuais p/ obtenção de créditos] Foi simples, implacável e coerente com as
políticas neo-liberais dominantes na Grã Bretanha, EUA , na época.
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 as ousadas recomendações incluíram :
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Cortes drásticos nos gastos públicos e consumo;
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objetivo : reduzir a inflação e a dívida pública;
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Privatização em todos os setores + descentralização + uma menor participação dos governos
centrais.
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Obs: pouca consideração foi dada aos efeitos facilmente previsíveis catastróficos nos
níveis educativos e sanitários que se deterioraram sobre a base fundamental p/ qualquer
desenvolvimento futuro possível nestes países [ o que se somou a tragédia da epidemia de
VIH-AIDS que entrou em cena nesse período ( iniciando , + ou - ,em 1983)
O eclipse da OMS e a dominação do Banco Mundial[3]
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1987 o Banco Mundial publicou o 1* documento totalmente dedicado a saúde que era um
apêndice técnico da política de ajuste estrutural.
 este texto: continha uma série de prescrições p/ a reestruturação dos serviços sanitários nos
países em vias de desenvolvimento obrigatórias p/ a + oria dos países endividados.
O documento apresentava 4 capítulos Cada um com uma diretiva-diretriz-pauta específica:
1-Impor quotas ao serviços médicos [ justificada assim :: ”... O enfoque mais comum nos
países em vias de desenvolvimento era considerar a atenção sanitária um direito de todos os
cidadãos e, por tanto, é oferecido de maneira gratuita. Esta abordagem geralmente não
funciona”].
2-Promover a privatização dos serviços médicos.
3-Promover os programas de seguros médicos privados[seguros saúde privada]
4-Descentralizar a administração da atenção sanitária.
Obs: estas 4 diretivas estão fortemente vinculadas.
A introdução de cotas nas estruturas governamentais não é somente uma maneira de fazer os
usuários pagarem , e também é essencial p/ a promoção dos sistemas de seguros médicos.
por outro lado,sem um sistema de seguros os hospitais governamentais não podem aplicar
tarifas suficientes para cobrir os custos
 A privatização dos serviços e a descentralização dos programas são outros 2 componentes
essenciais da estratégia proposta,claramente dirigida a reduzir a um mínimo o papel do
governo na atenção médica, deixando espaço livre p/ os sistemas de atenção privados e seguros
médicos.Os efeitos negativos das políticas de ajuste estrutural foram rapidamente evidentes e
dramáticos.
O eclipse da OMS e a dominação do Banco Mundial[4]
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O UNICEFNo informe anual de 1989 denunciou o ajuste estrutural [ “como desumano,
desnecessário e ineficiente” ] como causa de uma piora das condições de saúde e vida
•
[ “pelo menos meio milhão de crianças morreram nos últimos meses como conseqüência das
crises econômicas que envolveram os países em vias de desenvolvimento” ]
O eclipse da OMS
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1988 foi eleito como diretor geral da OMS um investigador japonês  Hiroshi Nakagima
•
Devido a um número de fatores vinculados ao baixo perfil do novo diretor [ exatamente o
oposto de seu predecessor , H. Mahler ]
A eleição de Nakagima marcou o começo de uma década de crises graves na instituição.
A falta de uma guia influente na cúpula da OMS agravou uma série de problemas ::
Um orçamento congelado;
Um conflito entre a OMS e os EUA
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Obs: a partir de 1980 o orçamento da OMS permaneceu inalterado, perdendo valor de maneira
progressiva devido a inflação.
Apesar disto, Nakagima duplicou o número de empregados no nível diretivo e os EUA retiveram
os fundos repetidamente.
O governo americano estava “aborrecido” com a administração de Mahler que se atreveu a
promover o Código Internacional de Substitutos do Leite Materno[ uma ação que foi
interpretada como um ataque ao mercado livre ] e
O lançamento do Programa de Medicamentos Essenciais [ ferozmente atacado pela indústria
farmacêutica]
O eclipse da OMS[2]
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O financiamento de programas através de fundos extra orçamentários :
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Ao mesmo tempo que o orçamento ordinário da OMS [estabelecido por representantes de cada
país na Assembléia Mundial de Saúde] estava se reduzindo cada vez mais, assim demolindo o
papel institucional da OMS pois, os programas estavam sendo financiados por meio de fundos
extra orçamentários proporcionados por vários “doadores” ( as nações + ricas e as agencias
multilaterais como o Banco Mundial.
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No início de 90 os fundos orçamentários representavam 54% do orçamento total da OMS
estes financiamentos geraram programas “verticais” como AIDS, o da cobertura universal de
vacinação, onde as decisões eram realizadas pelos “doadores” E assim, se encontravam fora
do controle da OMS.
Obs::Esta abordagem foi justificada pelos “doadores” argumentandobaixa eficiência e falta
de confiança/credibilidade da direção interna da OMS.
Diziam que era melhor fornecer financiamentos separados, dirigidos diretamente aos
programas importantes.
Mas, já estava claro que tais programas não estavam funcionando( excetuando as Américas)
especialmente os programas de vacinação apoiados principalmente pelo UNICEF e outros sócios
como o Rotary Internacional.
No final da década de 80 foram realizados esforços enormes p/ obter a máxima cobertura nos
países + pobres( principalmente na África, Ásia ) foram dados incentivos generosos a
empregados[funcionários] locais p/ alcançar as metas. os resultados foram fantásticos mas
efêmeros.
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2 exemplos
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Ex:
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Gana1990 cobertura de vac. 100% p/ depois cair aos níveis anteriores = 40-50%
quando se reduziu os incentivos
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Nigéria1990 cobertura de vac.70% 1994cobertura > 20%
A armadilha médica p/ os pobres
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1993O Banco Mundial chamou seu informe anual ::Investir em Saúde.
P/ a redação do documento foi recrutado uma equipe de especialistas de nome internacional 
o que levou a uma entrada espetacular do B.M como principal instituição financeira no campo da
saúde isto provocou o obscurecimento do papel da OMS( instituição que havia sido
desacreditada).
O informe tratava[ temas técnicos-científicos importantes ]:
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1. definição e calculo econômico do pacote de serviços essenciais e as intervenções de saúde
pública que os governos devem assegurar p/ a população total.
•
2.a introdução de um novo indicador p/ medir o estado de saúde de um país:os Anos de Vida
Ajustados em função da Incapacidade [ AVAI ]medem a carga de doença de uma comunidade,
combinando 2 indicadores diferentes; a perda de vida devido a morte prematura e a perda de
vida sadia devido a incapacidade.
Obs:o papel destas variáveis era medir o custo das intervenções de prevenção e/ ou cura de
doenças específicas, p/ logo usar este instrumento de avaliação na alocação de recursos e
definição de prioridades.
Este tipo de aproximação seletiva da Atenção Primária de Saúde “botou lenha na fogueira” e
confirmou a hostilidade do B. M contra a Conferência de Alma Ata.
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[2]
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Ao assumir as recomendações do B.M a saúde do países + pobres[ especialmente a África
sub -saariana Se precipitaram num abismo:
O % do PNB destinado a saúde diminuiu e caiu ainda + US$ 2-3 per capita, até US$ 7-8
•
 [ quantidade bastante distante dos US$ 14 recomendados p/ especialistas p/ financiar o pacote
de intervenções essenciais de saúde.
•
 ocorreu., também, uma onda de privatizações dentro das já sucatadas[desmoronadas]
estruturas públicas e principalmente onde o mercado de atenção médica privada já era prospero.
•
 um mercado baseado na venda de fármacos disponíveis em todos os lados [ clínicas
privadas,farmácias,postos de mercado,esquina,medicinas vencidas ou falsificadas e distribuídas
sem controle ]
Obs:as razões para esta situação :
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falta de acesso aos serviços privados formais; muito caros [ hospitais, centros de saúde,
públicos e privados sem fins lucrativos e privados com fins de lucro Todos começaram a exigir
pagamento.[Reunião de Bamako]
[3]
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En las últimas dos décadas, el esfuerzo para
reformar los sistemas de atención médica basados
en el mercado ha sido intensificado en todo el
mundo, abarcando desde el norte hasta el sur, del
este al oeste. El “modelo global” de los sistemas
de salud, tal como es apoyado por el Banco
Mundial, promueve la privatización de los
servicios y el incremento de la financiación de los
servicios privatizados por medio de la aplicación
de cuotas a los usuarios por todos los
tratamientos. Esto debilita los servicios públicos
básicos y es una amenaza clara a la equidad en
países con un sistema de bienestar sólido en
Europa y Canadá, mientras que, por otro lado,
constituye un peligro inminente para los frágiles
sistemas de los países de ingresos medios y bajos.
Estas dos tendencias: la introducción de las
cuotas a los usuarios en los servicios públicos y el
aumento de los gastos en el bolsillo por los
servicios privados, en combinación, representan
una verdadera trampa de pobreza.”
[4]
•
Em 2001artigo publicado no Lancet  autores apresentam uma lista de conseqüências
causadas p/ políticas sanitárias do B.M nos países + pobres, resumidas em 4 categorias:
•
1) doenças não tratadas;
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2) acesso reduzido a atenção;
•
3) uso irracional de medicamentos;
•
4) empobrecimento em largo prazo
•
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 As conseqüências + graves no nível social e desenvolvimento  :
1. A compra de atenção médica coloca em perigo [a própria atenção [ , já que os custos médicos
são obrigatórios]
2. As famílias fazem dívidas, e se vem forçadas a vender seus bens ou
3. Abstém –se de realizar outros gastos vitais [ como educação infantil,melhoria alimentar entre
outros ]
Obs: o impacto negativo social das cotas[pagamento] é + or p/ usuários da atenção médica
que em outros setores da vida porque estes gastos não são previsíveis e o custo total do
tratamento permanece desconhecido até o final.
Em 2001artigo publicado no Lancet  autores apresentam uma lista de conseqüências
causadas p/ políticas sanitárias do B.M nos países + pobres, resumidas em 4 categorias:
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As Associações Público- Privadas ( APP)
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1998 quando a credibilidade e o prestígio da OMS Se encontravam no nível + baixo;
Foi eleita Gro Harlem Brundtland diretora geral.sua eleição deteve a deterioração da OMS
e voltou a colocar o tema da saúde na agenda internacional.
Algumas das iniciativas obtidas incluem o estabelecimento de critérios de avaliação de sistemas
de saúde.
 A política adotada pela direção de Brundtland não foi significativamente diferente da do B.M.
 O plano de trabalho foi claramente adotado do informe do B. M [ “Investir em Saúde” ].
Obs: durante os 5 anos [1998-2003]proliferação de atividades financiadas por mecanismos
extra-orçamentários, por meio do quais se obteve números + elevados do que as atividades
financiadas com o orçamento regular da OMS.
Vários projetos e programas ( Tabaco, medicamentos contra tuberculose, eliminação da
filaríase linfática,eliminação da hanseníase [ lepra ],aliança global p/ vacinas e
imunização,eliminação da cegueira por tracoma, erradicação global da pólio,iniciativa multilateral
da malária, iniciativa p/o acesso a medicamentos contra AIDS, entre outras]
 o empreendimento + destacado foi a doação, realizada p/ Fundação Bill e Melinda Gates em
setembro de 2002 p/ a Aliança Mundial p/ vacinas e imunização Associação Público- Privada
em que a OMS tinha um papel muito marginal e apagado.
Como destacou artigo do British Medical Journal [2002] As APP causam + problemas do que
os resolvem [a multiplicidade de atores gerando problemas de administração e governabilidade] e
[é a última moda de programação altamente verticalizada ]
A pandemia de AIDS e o Fundo Global
•
2001acadêmicos da universidade de Harvarddenunciaram que na África Sub-saariana [ uma
área de 25 milhões de pessoas se encontravam infectadas pelo HIV ou com AIDS e que a
doença causava 2,2 milhões de mortes anuais ]--. Menos de 40.000 pessoas recebiam o
tratamento antiretroviral.
•
 O diretor da USAID proclamou que fazia oposição a distribuição de medicamentos
antiretrovirais na África: [ “ porque seus habitantes eram incapazes de tomar-los em intervalos
regulares, já que não tinham relógios nem o correto conhecimento de tempo” ]
•
Obs:: Esta foi o nível de atenção conferido a pandemia de HIV-AIDS e seu impacto trágico no
continente africano no início do novo milênio[ sec.XXI]. 6 anos depois da a introdução com
êxito [sucesso] do tratamento com antiretrovirais nos países ricos.
•
 Mas , uma seção especial da Assembléia Geral da ONU em Nova York em junho de 2001
conseguiu mudar a situação: 
A pandemia de AIDS e o Fundo Global [2]
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Nosotros, los dirigentes de los Estados y los
gobiernos presentes en la 26ª Asamblea General
de la ONU, estamos de acuerdo en que existe una
necesidad urgente de reexaminar y confrontar el
problema del VIH-SIDA en todos sus aspectos,
asegurando el compromiso mundial con el
perfeccionamiento y el crecimiento de la
coordinación e intensificación de los esfuerzos
realizados a nivel nacional, regional e
internacional para combatir a este fenómeno y a
todos sus componentes.
•
ObS: Estas palavras estão na introdução do documento final, da seção especial, da assembléia
onde se indicou US$7-10 milhões como a quantidade anual que
O Fundo Global
•
Ainda em 2001 a junta final da conferencia do G8 aprovou um fundo especial dedicado a
VIH/AIDS, tuberculose e malária.
•
Em 2002 em janeiro, foi estabelecido este “ Fundo Global “em Genebra.
•
Objetivo “atrair, administrar e destinar recursos através de uma nova associação públicoprivada para fornecer uma contribuição significativa e sustentável p/ a redução do contágio, a
doença e a mortalidade causadas por HIV/AIDS,TB, e Malária;aliviar seu impacto nos países
necessitados e ajudar a redução da pobreza como parte dos “Objetivos de desenvolvimento do
Milênio”
Comentário[1]
•
Destes 54 anos apresentados  surge a tendência incomoda pela mudança substancial
realizada :
•
Um enfoque [abordagem] que implicava um sistema inclusivo, financiado de maneira pública
e que assegurava o direito de saúde para todos [que estava consagrado na declaração de Alma
Ata], chegamos em geral [ +oria do países ] a um sistema predominantemente privado,
segmentado,com uma provisão de bens e serviços médicos “só para alguns” [ em qualidade].
•
 Como o FMI se viu forçado a reconhecer:
•
“Se tem perpetuado uma falsa distinção através da qual o exercício legítimo de estabelecimento
de prioridades entre necessidades de competência tem sido traduzido em programas rígidos e
auto contidos que geralmente põem em risco o sistemas de saúde locais.
Comentário[2]
•
 devido a queda que os diferentes mecanismos de financiamento apóiam as
decisões de políticas de saúde internacionaistem relação importante com os
resultados na saúdeé importante que os mecanismos adotados sejam desenhados
p/ :
•
-Assegurar o acesso universal a atenção médica básica[dando prioridade ao grupos
+ pobres e vulneráveis da população. [Crianças, adolescentes , mulheres, idosos]
•
-Reforçar totalmente sistemas de saúde, em lugar de se basear em estratégias de
programas verticais.
•
-Fortalecer as infra-estruturas, a organização e o controle dos programas e a compra
e distribuição dos medicamentos essenciais ( incluindo os antiretroviraise tratamento
contra a AIDS)
•
-Investir em recursos humanos dentro do setor publico de saúde através
capacitação,motivação e salário apropriado e justo que ajude a deter a fuga de
empregados do setor público p/ o privado e parta o exterior
Referencia
•
De Alma Ata al Fondo Global. La historia de las políticas internacionales de salud- Observatorio
Global de Salud Italiano; Rev.Medicina Social, volumen3,número1, enero 2008