FORTALECIMIENTO DEL SECTOR
ELECTRICO
Ing. Juan José Encina
Presidente de la
Unión de Ingenieros de la A.N.D.E
I- MARCO REGULATORIO

Proyecto de Ley con dictamen
favorable de una comisión de la
Cámara de Diputados y pendiente
de resolución en tres comisiones.
FUNDAMENTOS





Demanda insatisfecha
Calidad del suministro
Falta de recursos públicos.
No existe política energética (?)
Instalaciones eléctricas precarias.
Implicancia de la reforma
•
•
•
•
•
No es privatizar pero puede ser un
componente.(?)
Uso sustentable de los recursos.
Uso eficiente de la energía.
Surgimiento
de
nuevos
actores
empresariales.
Cambios
en
la
organización.(hacia
dónde?)
Cuestionamientos al sistema ANDE






Calidad de los servicios prestados
Falta de defensa del consumidor
Transparencia
y
calidad
de
la
administración.
Perspectiva ante futura demanda
Alto
riesgo
para
posibles
inversores.(ganancias?)
Poca efectividad en las negociaciones
de las binacionales.
Causas del Problema






Mala gestión y utilización de créditos.
Organización administrativa y técnica
inadecuada.
Permeabilidad política partidaria.
Obras de dudosa calidad y alto costo
Marco jurídico inadecuado
Tarifas y subsidios de carácter político
Nuevos actores






Regulador(ANREE)
Capital privado
Consejo consultivo de consumidores
Fondo Nacional para el desarrollo de
la energía eléctrica.
Contratos internacionales
ANDE como sociedad comercial
Ejemplo de normativa



Nuevo esquema tarifario que refleje
los costos reales del servicio.
Art 85: …la falta de pago en término
de una factura dará derecho a
suspender el servicio e iniciar
acciones judiciales pertinentes.
Las concesiones será por 20 años
Designaciones

Los cargos son designados por el
Poder Ejecutivo (3) y Poder
Legislativo(3)
II- EXPERIENCIA EN ECUADOR









Operó desde 1999(Empresa Eléctrica Regional del
Sur)
Después de una década no cumplió sus objetivos.
Se volvió a una mayor participación del estado y
casi total del lado del consumidor
La tarifa fue creciente
Aumentaron los niveles de pérdidas
Pérdidas económicas en las empresas
Llevarán mas de 5 años volver al estado inicial
Se mantuvo las influencias políticas
Escasa inversión
Postura de la U.I.A.



El Paraguay posee una ventaja estratégica
que es la energía eléctrica.
Debemos trasladar los beneficios a la
Sociedad.
Disponemos de recursos financieros
abundantes que nos permitirían tener
tarifas más bajas e incentivar la
instalación de industrias con valor
agregado de productos y mano de obra



En las condiciones actuales gran parte de
los beneficios de las binacionales no se
invierten en el sector eléctrico.
La ANDE firma designaciones de Itaipú
pero no administra los recursos del lado
Paraguayo.
La ANDE tiene ingresos genuinos elevados
pero está limitado por un presupuesto y a
expensas de los “aportes institucionales”



A través del sector eléctrico se
pueden multiplicar los beneficios
para la ciudadanía.
Para aplicar un marco regulatorio
debemos tener un marco jurídico
adecuado.
Experiencias de reguladores
nacionales sin valor agregado.(
SETAMA, ERRSAN)



Es momento de enfocar todos los
recursos para fortalecer el sistema
eléctrico para garantizar el servicio en el
siguiente verano.
Es necesario la definición de una
POLITICA ENERGETICA sustentable de
largo plazo.(a donde queremos ir)
Se debe debatir ampliamente donde
invertiremos los únicos recursos naturales
del país
Soluciones



Definición de Política Energética.
Invertir en la infraestructura de
manera planificada
Reponer la AUTARQUíA de la ANDE
Soluciones


Destinar los fondos sociales de las
binacionales en forma anual para invertir
en el sector eléctrico a través de una
Comisión conformada por representantes
de ANDE, Itaipú y Yacyreta por un periodo
de 3 años, y sus beneficios serán mayores
que los obtenidos actualmente.
Debemos pensar en el habitante del país
y satisfacer sus necesidades.(confiabilidad
y tarifas adecuadas)
17
REFORMA LIBERAL-MERCANTIL DOS
ANOS 1990 E O RACIONAMENTO NO
GOVERNO FHC
PRINCIPAIS MUDANÇAS PROMOVIDAS COM A LIBERALIZAÇÃO DO SETOR
ELÉTRICO (GOVERNO FHC)
MODELO ESTATAL
MODELO LIBERALIZADO (1ª FASE)
Preços de geração regulamentados e contratos de
suprimento renováveis
MAE – mercado atacadista de concepção mercantil
Empresas integradas atuando em regime de monopólio
G, T, D e C como atividades independentes e limites à
participação cruzada
Transmissão de energia agregada ã geração
Malhas de transmissão/conexão e distribuição
desagregadas e permitindo livre acesso
Mercados cativos
Consumidores cativos + aumento gradual de livres +
liberação paulatina
GCPS e planejamento normativo
CCPE e planejamento indicativo
Planos decenais
GCOI e condomínio de mercado
ONS operacionalizando mercado competitivo
Tarifa via serviço pelo custo e remuneração garantida
até 1993
Tarifa regulada para consumidores cativos e preços
competitivos e desregulamentados para livres e
suprimento
Aprovação dos serviços públicos de energia pelo
Concessões licitadas pela ANEEL, todos os
DNAEE
aproveitamentos considerados como PIE
Professor Ildo Luís Sauer
Restrição ã atuação de autoprodutores e produtores
Regulamentação da atuação de autoprodutores e 17
PIE e
Universidade de São Paulo
independentes
permissões de livre acesso à rede
ESTRUTURA TARIFÁRIA
Fonte: Guilhardi, R./COPEL, julho de 2009.
Professor Ildo Luís Sauer
Universidade de São Paulo
18
AS JUSTIFICATIVAS PARA AS
REFORMAS






O Estado é ineficaz na gestão
O Estado é incapaz de assegurar eficiência
econômica
O Estado não promove o acesso universal ao serviço
O Estado é manipulável por grupos de interesse
O Estado é lento e dificulta a inovação
O Estado é inchado e corrupto
Qualquer vestígio de sua presença deve ser banido
Professor Ildo Luís Sauer
Universidade de São Paulo
19
CONSEQUÊNCIAS VERIFICADAS NOS
PAÍSES CENTRAIS

Concentração – fusões, re-verticalizações

Seven Brothers (União Européia)
Turnover 2006 €bn (% annual increase)
E.ON + Endesa*
67.8 (+21) + 18.2 (+33) = 86.0
EDF
58.9 (+15)
RWE
44.3 (+12)
Iberdrola + SP†
11.0 (-5) + 8.2 (+19) = 19.2
Electrabel* + Distrigaz* + GDF
12.2 (+7) + 3.8 (+29) + 27.6 (+21) = 43.6
ENEL*
34.1 (+10)
16.1 (+18) que dominam o setor
Estas são as mesmas companhias
energético para além de seus países de origem, sobretudo na
América do Sul
As companhias norte-americanas se retiraram progressivamente de
outros países, ficando cada vez mais restritas ao país de origem.
Vattenfall


Fonte: Professor Steve Thomas, 2007: “Corporate
concentration in the EU energy sector”. PSIRU, 2007.
Professor Ildo Luís Sauer
Universidade de São Paulo
20
CONSEQUÊNCIAS VERIFICADAS NOS
PAÍSES CENTRAIS

Concentração – fusões, re-verticalizações

Seven Brothers (União Européia)
Turnover 2006 €bn (% annual increase)
E.ON + Endesa*
67.8 (+21) + 18.2 (+33) = 86.0
EDF
58.9 (+15)
RWE
44.3 (+12)
Iberdrola + SP†
11.0 (-5) + 8.2 (+19) = 19.2
Electrabel* + Distrigaz* + GDF
12.2 (+7) + 3.8 (+29) + 27.6 (+21) = 43.6
ENEL*
34.1 (+10)
Vattenfall
16.1 (+18)
Estas são as mesmas companhias que dominam o setor
energético para além de seus países de origem, sobretudo na
América do Sul
As companhias norte-americanas se retiraram progressivamente de
outros países, ficando cada vez mais restritas ao país de origem.


Fonte: Professor Steve Thomas, 2007: “Corporate
concentration in the EU energy sector”. PSIRU, 2007.
Professor Ildo Luís Sauer
Universidade de São Paulo
21
CONSEQUÊNCIAS VERIFICADAS EM
PAÍSES CENTRAIS E BRASIL
Número de trabalhadores na
indústria de eletricidade
brasileira 1994-2004
Fonte: Peter Fairbrother, Steve Davies, Nikolaus Hammer,
Fonte: Gonçalves Jr., Dorival, 2007: “Reformas na Indústria
Martin Jephcote, Alison Parken, Dean Stroud, 2005:
Elétrica brasileira: a disputa pelas fontes e o controle dos
“Changing employment patterns in the european electricity
excedentes.” PIPGE/USP, 2007.
industry”. EPSU, EMCEF and EURELECTRIC, 2005. Professor Ildo Luís Sauer
Universidade de São Paulo
22
CONSEQUÊNCIAS VERIFICADAS NOS
PAÍSES CENTRAIS

Aumento de preços para o usuário
residencial
Fonte: KEMA Consulting GmbH,
2005: “Review of European
Electricity Prices”.
Variação dos preços de eletricidade para o
segmento residencial (1995 – 2004) – União
Européia Professor Ildo Luís Sauer
Universidade de São Paulo
23
CONSEQUÊNCIAS VERIFICADAS NOS
PAÍSES CENTRAIS

Aumento de preços na geração e no segmento industrial
Evolução dos preços de eletricidade
na geração (1995 – 2004) – União
Européia
Variação dos preços de eletricidade para o
segmento industrial (1995 – 2004) –
União Européia
Fonte: KEMA Consulting GmbH, 2005: “Review of European Electricity Prices”.
Professor Ildo Luís Sauer
Universidade de São Paulo
24
CONSEQUÊNCIAS VERIFICADAS NOS
PAÍSES CENTRAIS

Aumento de preços para o usuário residencial (centavos de dolar
por kWh)
Evolução dos preços de
eletricidade para o
segmento residencial
(1990 – 2004) – EUA
Fonte: Rose, k.; Meeusen, k.,
2007: “2006 Perfomance Review
of Electric Power Markets”.
Professor Ildo Luís Sauer
Universidade de São Paulo
25
OS RESULTADOS CONCRETOS DAS
REFORMAS
CONSEQUÊNCIAS VERIFICADAS
GLOBALMENTE





Nível de investimentos não foi suficiente – o capital estrangeiro não corre
riscos

Investimentos em ativos existentes e baixo incremento de novos
projetos

Predominância de projetos termelétricos

Saída de investidores com a queda da rentabilidade

Transferência do risco do capitalista para o usuário final
Grande concentração dos “novos mercados” entre um pequeno grupo de
empresas de atividades internacionalizadas

Novas verticalizações
A competição na geração não se mostrou viável na prática, mas sim
procedimentos anti-competitivos e abusivos (p. ex. Enron) com grandes
perdas para a sociedade (apagões, especulação com preços no atacado –
volatilidade – com reflexo nos investimentos em expansão e tarifas)
Internacionalização de preços, inclusive pela opção por matrizes
energéticas com maior participação de combustíveis fósseis, ainda que em
prejuízo de opções mais adequadas a vários países (geração hidráulica,
principalmente na América Latina)
Na maioria dos casos, não houve redução, mas sim aumento dos preços da
energia para o usuário final

Em todos os casos, em termos de modicidade tarifária, os grandes
consumidores foram os maiores beneficiários, em detrimento dos
pequenos consumidores e cativos
Professor Ildo Luís Sauer
Universidade de São Paulo
26
OS RESULTADOS CONCRETOS DAS
REFORMAS
CONSEQUÊNCIAS VERIFICADAS
GLOBALMENTE




Não houve universalização do acesso
Não se verificou aumento de transparência e descentralização no processo
decisório, mas sim, uma redução significativa dos agentes com poder de
interferência nas decisões - decisões de caráter empresarial
Houve queda na qualidade da prestação dos serviços e no atendimento ao
consumidor
Deterioração generalizada do número de postos de trabalho e das
condições do trabalho

Redução dos custos do trabalho através do corte da renda do
trabalhador (alteração na estrutura de remuneração das empresas
reestruturadas) e do forçoso aumento da produtividade (demissões
associadas à manutenção ou aumento de oferta do serviço)

Flexibilização e “individualização” das relações trabalhistas

Deterioração das condições de representatividade dos trabalhadores

Desmantelamento das estruturas de capacitação e mudanças na
tecnologia da indústria

Mudanças adversas nas condições de trabalho com recrudescimento de
taxas de acidentes e óbitos

Impacto negativo sobre as condições de seguridade social –
aposentadoria, assistência médica, educacional e outros
Professor Ildo Luís Sauer
Universidade de São Paulo
27
OUTRAS CONSEQUÊNCIAS
VERIFICADAS PARA A AMÉRICA
LATINA



A despeito das especificidades de cada país, implementouse o mesmo “protocolo” de reformas, sob forte
interferência do Banco Mundial
A necessidade da participação do Estado nos
investimentos não foi reduzida e, até mesmo, recrudesceu
em alguns casos
O controle social não foi implementado sendo, ao
contrário, atropelado por arcabouços regulatórios
incipientes e facilmente capturados
Professor Ildo Luís Sauer
Universidade de São Paulo
28
Una rápida mirada mundial sobre la
problemática de la energía



Es por eso que hemos insistido en que la
energía no es una mercancía, es vital
para el desarrollo e indispensable para
salir de la pobreza y subdesarrollo.
Por este motivo no puede ser
administrada por las reglas del mercado.
Mientras se impone la desigualdad más
grande como ya vimos los recursos fósiles
están limitados y su uso ha generado
pobreza y guerras y daños sin
precedentes en el ambiente.
PRINCIPALES PROBLEMAS:


Economía de escala de nuestro país
no amerita la formación de un
mercado.
Se está tratando de aplicar el
paradigma de que el mercado y la
competencia hacen bajar los
precios. Eso no es cierto, máxime
cuando el estado tiene que
responsabilizarse por la
sustentabilidad del servicio a largo
plazo.
PRINCIPALES PROBLEMAS:

Grandes Consumidores obtienen un poder
de negociación importante respecto de los
clientes pequeños, por lo que son estos
últimos los que pagan los costos.
PRINCIPALES PROBLEMAS:

Experiencias regulatorias en el
mundo:






Precios diferenciales por zonas (urbanas,
rurales)
El mercado no atiende las necesidades
sociales, las excluye.
Zonas rurales abandonadas por su baja
rentabilidad
Lobby y poder de mercado de los Grandes
Consumidores y Generadores privados
Pérdida de soberanía en cuanto a las
decisiones estratégicas referidas al tema
energético (Argentina)
Sobrecostos de la regulación y las maniobras
asociadas pagadas por las clases bajas y
medias.

GRACIAS !!!