Objetivo 2.1: “Aumentar o investimento produtivo e tecnológico e
fortalecer as cadeias produtivas e os APLs”
Abertura
Contexto do período do ciclo de monitoramento
 Replanejamento final 2012: metas, orçamento e suplementações
Orçamento 2013: alterar dotações Proinvest e Proconfis
Restrições na liberação de recursos no início de 2013: JUNCOF
Ajustes na dinâmica do monitoramento
 Reuniões R2 nas secretarias
 Recompor participação dos titulares
 Resumo-executivo apresentado pelos titulares
Redução da Carteira de Estratégicos 2013-2014
 OE 2.1 reduzido de 16 para 11 projetos
Objetivo 2.1: Execução Orçamentária 2012
Objetivo 2.1: Incremento do orçamento 2013
Objetivo 2.1: “Aumentar o investimento produtivo e tecnológico e
fortalecer as cadeias produtivas e os APLs”
Avaliação
 A não liberação de recursos de tesouro-livres e de
convênios depositados em 2012 ainda não impactou
negativamente os projetos, no entanto passará a impactar
especialmente as ações da SEAPA e SDR que compõem o
Plano Safra, e precisam ser executadas até junho de 2013.
Objetivo 2.1: “Aumentar o investimento produtivo e tecnológico e
fortalecer as cadeias produtivas e os APLs”
Avaliação de Programas alinhados ao Objetivo
 “Pacto Gaúcho pela Educação Profissional, Técnica e Tecnológica”:
ProUni-RS, Rede RioSul de Pesquisa, PRONATEC, ProJovem, PlanTeq e
Rede Escola de Governo
 “Plano Safra”: construir metodologia com Comitê Gestor
 Será definida periodicidade
Objetivo 2.1: “Aumentar o investimento produtivo e tecnológico e
fortalecer as cadeias produtivas e os APLs”
Encaminhamentos
 A estratégia para liberação de recursos está sendo tratada na JUNCOF.
As necessidades de suplementação já apontada no replanejamento e outras
que surgiram posteriormente serão tratadas em reuniões do Secretário SGG
com os titulares das pastas.
Quando necessário serão repactuadas metas.
15.01 - SUASA
Andamento do Projeto
Ponto de atenção: baixa adesão dos municípios e agroindústrias ao SISBI,
totalizando hoje 09 agroindústrias certificadas.
Execução Orçamentária
Ponto de atenção: necessidade de liberar R$ 898 mil de contrapartida para 2 convênios de 2012.
Observação: SEPLAG acenou com a possibilidade de utilizar recursos do PROREDES-BNDES
para essas contrapartidas. Pendente: aceite desta condição pelo MAPA.
Composição orçamentária 2013: necessário substituir recurso PROINVEST – R$ 5,6 milhões
15.05 - Mais Água, Mais Renda
Andamento do Projeto: Estão em análise 595 projetos de irrigação, sendo que a
meta até 2014 é de 5.000 projetos. Foi firmado convênio com a EMATER em
outubro de 2012, para a elaboração dos projetos.
Ponto de
atenção:
Campanha de
divulgação do
Mais Água, Mais
Renda ainda
não foi realizada
por falta de
recursos. Plano
de Ação:
Parceria com o
Banrisul para
viabilizar
campanha,
prevista para
março.
16.03 - Programa Gaúcho de Microcrédito
Andamento do Projeto
Janeiro 2013
Indicadores de Execução
Meta
Realizado
Meta
2013
Meta
2014
Número de agentes de oportunidade
capacitados
370
397
107%
495
600
Valor de financiamentos concedidos
(milhões de reais)
125
153
122%
277
400
13.000
17.362
134%
35.000
65.000
Número de operações concedidas
• O risco de falta de FUNDING foi superado, visto que foram aprovados e liberados recursos pelo
BNDES em janeiro de 2013.
• Está em andamento o programa de apoio aos empreendedores, na construção de centro de
compras populares em Torres, e está pendente o projeto da Parada Tri Legal (SETUR).
Pontos de atenção:
• Agilizar parecer da PGE sobre convênio de repasse do FUNAMEP para as IMs.
• Pendente pagamento de R$ 7,5 milhões para as IMs até o final de 2012, correspondente à
equalização estadual.
25.03 - RS Tecnópole
Andamento do Projeto
Março/2013 - previsão de lançamento dos editais para Polos Tecnológicos, Parques Tecnológicos,
Incubadoras Tecnológicas e Centros de Inovação Tecnológica.
Execução Orçamentária
Ponto de atenção: dos 15 projetos de Polos Tecnológicos recebidos via participação popular e cidadã
(2012), 03 foram reprovados e os demais seguem em análise, visto que não há recursos disponíveis
25.05 - Prouni RS - Programa Universidade para Todos no Rio
Grande do Sul
Andamento do Projeto
Dezembro 2012
Indicadores de Execução
Alunos bolsistas do PROUNI-RS
Meta
Realizado
500
70
14%
Meta 2013
Meta 2014
750
1250
Boa adesão das Instituições de Ensino Superior, com a participação de 7 instituições e disponibilização
de 370 vagas
No 1º Semestre de 2013, houve somente 177 alunos inscritos, e destes 70 selecionados.
Novo edital para o 2° semestre será lançado em abril/2013
Ponto de Atenção: Baixa adesão de alunos.
Planos de Ação:
• aumentar a divulgação do ProUni RS, com a criação de site e o
estabelecimento de ações conjuntas a SEDUC e SDPI;
• ampliar o universo de candidatos, através do aumento do limite de
renda familiar de 3 SM, para renda per capita de 1,5 SM. Alteração da lei
antes do lançamento do novo edital, previsto para abril.
• maior integração da pauta do ProUni RS nas ações e divulgações de
governo.
26.01 - RS - Indústria Oceânica
Andamento do Projeto
jan/13
Indicadores de Execução
Meta 2013 Meta 2014
Meta
Empresas com licença de instalação na Indústria Oceânica
Fornecedoras à indústria oceânica brasileira
Realizado
13
8
62%
14
15
4
3
75%
7
10
• Capacitação:
• A cessão de 02 prédios da ZPE para o SENAI-RG foi assinada em janeiro/2013,
•
Petrobrás disponibiliza R$ 470 mil para qualificação profissional do Polo Naval do Jacuí.
• O Plano de Desenvolvimento de São José do Norte, que avalia o impacto e sugere medidas
diante da implantação do estaleiro EBR, foi concluído em janeiro de 2013 e se encontra em fase
de ajustes.
• Assinado Protocolo de Intenções entre Estado e prefeitura de Charqueadas, para acesso
viário às empresas do Polo do Jacuí.
•Ponto de atenção: Necessidade de liberação do uso de áreas portuárias e de marinha para
construção naval,
Acordo entre o Porto de Rio Grande e a EBR para liberação da área, permitiu iniciar o
deslocamento dos moradores da área do estaleiro. Os pescadores da área receberão
novas residências, e as casas de veraneio receberão indenizações, de
responsabilidade do empreendedor, que espera em breve confirmar fornecimentos
para a Petrobrás. Permanece indefinição sobre regularização das áreas dos demais
estaleiros.
26.03 - Fortalecimento das Cadeias e Arranjos Produtivos Locais APLs
Andamento do Projeto
jan/13
Indicadores de Execução
Projeto de Extensão Produtiva e Inovação - núcleos
implantados
Meta
13
Realizado
8
62%
Meta
2013
Meta
2014
14
15
• Houve liberação de recursos do BIRD em 2012, possibilitando a implantação de 07 novos
Núcleos de Extensão Produtiva e Inovação (totalizando 10 Núcleos) e de 05 novos convênios
de APLs (totalizando 10).
• Estruturação do Departamento: nomeação dos concursados e nova sede para a AGDI
Liquidado
em 2012
Execução Orçamentária
Orçamento 2013:
2.613.081 27 % da dotação BIRD
245.344 42% da dotação Tesouro-livres
2.858.425 total liquidado
BIRD –R$ 14.386.488
Tesouro-Livres – R$ 2.278.314
Tesouro-Vinculados por lei – R$ 1.000.000
Baixa execução orçamentária em
2012, em decorrência do
adiamento de parte do repasse do
BIRD
23.02 - Plano Diretor do Turismo para o Estado do Rio Grande do
Sul
Andamento do Projeto
•Centros de Atenção ao Turista: Os projetos executivos para construção dos 10 CAT‘s, e reforma dos CAT‘s
Rodoviária e Aeroporto estão sendo elaborados pela SOP. Etapa inicial de sondagem de terrenos será licitada
pela SETUR, cuja contratação depende de liberação de SRO no valor de R$ 100.000.
•CADASTUR – Cadastramento de Empreendimentos Turísticos: realizadas mais de 700 vistorias em 14 regiões
turísticas entre setembro de 2011 a dezembro de 2012, e 10 Jornadas Técnicas em 2012.
•PRODETUR: Carta Consulta e termo de referência aprovados pelo MTUR. Contratação de consultoria para
elaboração do PDITS (Plano de Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentável do polo Metropolitano e
Serra): aguarda-se a celebração do convênio e repasse do Ministério.
jan/13
Indicadores de Execução
Profissionais e empresários qualificados
Meta
906
Realizado
906
100%
Meta
2013
Meta
2014
4.785
8.075
•Orçamento: 60% convênios e 40% Tesouro-livres
Execução
Orçamentária:
•Desembolso PRODETUR: R$ 318.700,00 (1º semestre) – contrapartida R$ 37.715,00
•Convênio Qualificação para a Copa – no estado do RS:
•1º semestre 2013 – R$ 3.077.155,00 com contrapartida de R$ 342.000,00
•Convênio Qualificação para a Copa – em Porto Alegre:
•1º semestre 2013 – R$ 3.093.392,00 com contrapartida de R$ 351.707,00
31.02 - Irrigando a Agricultura Familiar
dez/12
Indicadores de Execução
Meta 2013 Meta 2014
Meta
Projetos de armazenamento de água e/ou irrigação
conveniados
Projetos de armazenamento e/ou irrigação
elaborados
Poços artesianos perfurados ou recuperados
Realizado
906
906
100%
2.251
3.356
1.650
1.525
92%
3.300
4.100
350
218
62%
420
465
Andamento do Projeto
• Licitação de máquinas: Financiamento do BNDES. Primeira licitação ocorreu em 28/12/2012, e aguarda
liberação do recurso para homologação. A segunda licitação aguarda liberação da SEFAZ para lançamento
do edital.
•Dos 1525 projetos de açudes entregues pela Emater em 2012, foram conveniados 906 açudes até o
momento, sendo que a meta para 2014 é de 3356 projetos conveniados . Os problemas foram restrições
orçamentárias e municípios no CADIN, o que impediu conveniamento de 61 municípios, onde estavam
previstos 422 projetos.
Composição orçamentária 2013: Tesouro-livres 8.067.150, BNDES: 7.860.000, Tesourovinculados por lei: 4.500.000 (Fundo Rec. Hídricos)
PROINVEST (R$ 3 milhões) necessitam definição de nova fonte orçamentária.
Necessita suplementação de R$ 5.900.000 para os açudes.
Necessita liberação de 100% dos recursos de Tesouro, para cumprir metas Plano Safra até junho.
31.09 - Fortalecimento dos Sistemas Produtivos da Agricultura Familiar
dez/12
Indicadores de Execução
Viveiro para a aquicultura familiar conveniado ou
construído
Famílias de produtores de leite atendidas de forma
intensiva por serviços de ATER
Produtores qualificados na produção de leite,
agroecologia, pesca, aquicultura e agroindústria
Projetos de apoio à implantação, melhoria e
regularização de Agroindústrias Familiares
executados
Eventos e/ou feiras da Agricultura Familiar
apoiados
Meta 2013 Meta 2014
Meta
Realizado
408
467
114%
704
1.000
8.000
10.686
134%
20.000
30.000
11.143
8.134
73%
20.000
30.000
1000
951
95%
1.400
2.000
20
26
130%
42
71
•Reestruturação da CEASA: Financiamento BNDES. Contrato para reforma dos pavilhões foi assinado em 29/01/13, com
previsão de conclusão em 12 meses ao valor de R$ 6,126 milhões.
•Leite Gaúcho: Projeto mais votado na PPC dentre os da SDR, em 2012 foram liquidados R$ 8,21 milhões para 134
municípios.
•Sabor Gaúcho: Com R$ 6,158 milhões liquidados para 83 municípios, o projeto já elaborou 951 projetos de apoio às
agroindústrias.
•Abastecimento e Comercialização: BNDES aprovou realizar o financiamento dos pontos de comercialização via FEAPER,
cuja II/SA de R$ 10,5 milhões está sob análise do BNDES.
Situação Orçamentária:
•
Orçamento 2013: BNDES – R$ 14,64 milhões Tesouro-livres – 19,5 milhões Convênios – 2,39 milhões
•
Não liberação de Tesouro-livres compromete significativamente o Leite, o Sabor Gaúcho, Pesca e Aqüicultura, Agroecologia,
Comercialização,
Fruticultura e Olericultura e o apoio às comunidades quilombolas.
:
•
Necessária liberação de R$380 mil para contrapartida de 3 convênios da Pesca e Aqüicultura entre fevereiro e maio
•
Valores anunciados no Plano Safra 2012/2013 são superiores à previsão orçamentária 2013.
•
Não há definição sobre a liberação dos R$ 10 milhões previstos no Plano Safra para o Fundo de Aval (Cooperativismo)
84.01 - Programa de Combate às Desigualdades Regionais
Andamento do Projeto
• Das 09 agendas previstas, 07 já foram lançadas, totalizando 141 ações. Destas, 95 ações já
estão implementadas, considerando as 05 ações já concluídas.
•As agendas das regiões Norte e Paranhana-Alto da Serra não possuem previsão de
lançamento.
• Houve avanço na integração entre órgãos de governo, no lançamento da agenda de Celeiro.
Planilha com acompanhamento das
141 ações lançadas nas 7 regiões