INSTITUTO PT AYRTON SENNA ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DO ACRE Avenida Comandante Júlio Toa s/n° • Platô do Piquiá CEP: 69850 000 - Fone/Fax: (Oxx97) 3451 2414 e-mail: [email protected] DECRETO Ne 026/2014, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2014 NOMEIA CARGOS COMISSIONADOS ESPECIFICA e dá outras providências. QUE O PREFEITO MUNICIPAL DE BOCA DO ACRE, ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições que são atribuídas por Lei e, em consonância com o que dispõe a Lei Orgânica Municipal. CONSIDERANDO, as atribuições de exercer a direção superior da Administração Pública Municipal; CONSIDERANDO o que dispõe a Lei n s 001/2013, que trata da Reforma Administrativa, atribuindo ao Chefe do Poder Executivo as prerrogativas de prover e extinguir cargos, empregos e funções da Administração Pública Municipal. DECRETA: Art. l 9 - FICAM NOMEADOS na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Eventos, Comunicação, Esporte e Lazer, para exercerem cargos de Provimentos em Comissão as pessoas abaixo relacionadas, com todas as atribuições atinentes ao cargo, até ulterior deliberação. NOMEADOS DIEGO OLIVEIRA DE LIMA VANUSA ALMEIDA DA CUNHA MARIA DE FÁTIMA BARBOSA CAVALCANTE ALEXANDRE DE AVILAR ASSUNÇÃO ZENIR DAMASCENO DOS SANTOS ANTONIA NADIMA MOTA DA SILVA CARGOS ASSESSOR I ASSESSOR I ASSESSORI ASSESSOR II ASSESSOR II ASSESSOR III REFERENCIAS DAS 01 D AS 01 DAS 01 DAS 02 DAS 02 DAS 03 Art. 2- - Este Decreto entra em vigor nesta data, nos termos da legislação pertinente. REGISTRE-SE, CIENTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BOCA DO ACRE, 03 DE FEVEREIRO DE 2014. ANTÓNIO Prefeito Municipal Avenida Coronel José Assunção Neto - Platô do Piquiá CEP: 69850 000 - Fone/Fax: (Oxx97) 3451 2414 e-mail: [email protected]