INFORMAÇÕES:
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - UFRGS
AV. JOÃO PESSOA,80 - 2ºANDAR - PORTO ALEGRE/RS - CEP 90040-000
FONES: (51)3308.3306 / 3308.3280 FONE/FAX: (51) 3308.3987
[email protected]
www.ufrgs.br/ppgd
CERTIFICADO DE 20 HORAS COMPLEMENTARES
INVESTIMENTO:
Congresso Internacional
AS INTEGRAÇÕES REGIONAIS
E OS INDIVÍDUOS
ESTUDANTES (UFRGS): R$10
3 e 4 de dezembro de 2012
ESTUDANTES: R$ 20
PROFISSIONAIS: R$ 30
Salão Nobre da Faculdade de Direito | UFRGS
Porto Alegre/RS
A inscrição e/ou o pagamento da taxa de certificado deverão ser realizados
na secretaria do PPG-Direito (atendimento das 8 às 12h30min
e das 14 às 18h). Conforme a disponibilidade de vagas,
também poderão ser feitos no dia de abertura do evento
COMISSÃO COORDENADORA:
Martha Lucía Olivar Jimenez
Patrícia Kegel
Valesca Raizes Borges
Vera Maria Jacob de Fradera
COMISSÃO EXECUTIVA:
Ana Carolina Salles dos Santos
Alexandre Marega Morschbacher
Anderson de Lima Kovalsky
Denise Dias de Souza
Fabeane Dias Pacheco Borges
Fernanda da Rosa Pederneiras
Fernanda Fassina
Juliane Rings Zaleski
Rosmari Azevedo
Valesca de Azevedo Macedo
DIA 3 - segunda-feira
das 9h às 12h e das 16h às 20h
- OS PROCESSOS DE INTEGRAÇÃO E A DEFESA
DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
DIA 4 - terça-feira
das 9h às 12h e das 16h às 20h30min
- OS PROCESSOS DE INTEGRAÇÃO, AS CRISES
E OS DIREITOS DOS INDIVIDUOS
- A EMERGÊNCIA DE UM ESTATUTO DE CIDADANIA
NOS PROCESSOS INTEGRACIONISTAS
Realização:
FACULDADE
DE DIREITO
UFRGS
CERTIFICADO DE 20 HORAS COMPLEMENTARES
Apoio:
Realização:
Módulo
Jean Monnet
e Chaire
Organização
das Nações Unidas
para a Educação,
a Ciência e a Cultura
RELAÇÕES
INTERNACIONAIS
Apoio:
FACULDADE
DE DIREITO
UFRGS
Módulo
Jean Monnet
e Chaire
Organização
das Nações Unidas
para a Educação,
a Ciência e a Cultura
RELAÇÕES
INTERNACIONAIS
Dia 3 de dezembro - segunda-feira
9:00 - 9:30 - Recepção dos participantes
9:30 - 10:00 - Palavras das autoridades
OS PROCESSOS DE INTEGRAÇÃO E A DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
10:00 - 12:00 A influência dos processos integracionistas nas mudanças constitucionais
respeito aos Direitos Fundamentais
Os processos integracionistas e os avanços da justiça de transição em América Latina
ROBERTA BAGGIO | UFRGS
Direitos fundamentais e integração
INGO SARLET | PUCRS
A interconexão dos sistemas jurídicos através dos Direitos Humanos e a posição das
Constituições Nacionais
PATRÍCIA KEGEL | UFSC
A influência da integração regional na defesa dos Direitos Humanos
RODRIGO VALIN | UniRitter
16:00 – 18:00 Os mecanismos de defesa dos Direitos Fundamentais nos processos de
integração regional
Os Direitos Fundamentais e a ação exterior da União Europeia
CATHERINE FLAESCH- MOUGIN | Université Rennes1
Mercosul face aos Direitos Fundamentais
WILLIAM SMITH KAKU | UFRGS
A defesa dos Direitos fundamentais no MERCOSUL, realidade e soluções paralelas
MARTHA LUCÍA OLIVAR JIMENEZ | UFRGS
Os Direitos dos refugiados nos países membros do MERCOSUL
TUPINAMBÁ PINTO DE AZEVEDO | UFRGS
18:00 – 18:15 Pausa/café
Crise financeira, integração e indivíduos
ANDRÉ CUNHA | UFRGS
A crise financeira e as soluções internacionais
GUILHERME CENTENARIO HELLWIG
A Declaração de Sofia da ILA sobre os princípios internacionais de proteção
do consumidor e a crise financeira mundial
CLAUDIA LIMA MARQUES | UFRGS
10:30 - 10:45 Pausa/café
10:45 - 12:15 Os processos de integração regional face às crises humanitárias
O SIDH a crise e a oportunidade do redesenho do Direito Internacional no âmbito regional
CRISTINE ZANELLA | UniRitter
Os fundamentos teóricos do regionalismo africano
ALFA OUMAR DIALLO | Universidade da Grande Dourados
12:15 - 14:30 Pausa/almoço
A EMERGÊNCIA DE UM ESTATUTO DE CIDADANIA NOS PROCESSOS INTEGRACIONISTAS
16:00 - 18:00 A liberdade de circulação e de residência dentro do bloco como pilar dos
direitos dos cidadãos
A instituição de um estatuto social fundamental em favor dos cidadãos europeus:
significado, aportes e limites no seio de uma organização de integração
FRÉDÉRIQUE MICHEA | Rennes 1
A emergência de uma cidadania no seio da CARICOM
KARINE GALLY | Université dês Antilles et de La Guyanne
Os obstáculos à liberdade de estabelecimento dos profissionais liberais no MERCOSUL
VERA MARIA JACOB DE FRADERA |UFRGS
As perspectivas de participação popular na integração por meio do Parlamento do MERCOSUL
CLARISSA FRAZOI DRI | UFSC
18:15 – 20:00 A relação dos processos integracionistas e de sistemas internacionais
próprios de defesa dos Direitos humanos
A diversidade das regras em matéria de livre circulação de pessoas – Implicações sobre
as relações entre as regiões ultraperiféricas da UE e os Estados e territórios vizinhos
ISABELLE VESTRIS | Université dês Antilles et de La Guyanne
A CIDH e os países do MERCOSUL
ROBERTO CALDAS | CIDH
18:00 - 18:15 Pausa/café
Obrigações dos Estados no cumprimento das decisões da ONU face aos Sistemas
Internacionais e de Integração de defesa dos Direitos Humanos
MARILI BERG
A adesão da União Europeia à CEDH
MARC ANTONI DEITOS | UniRitter
20:00 Coquetel
DIA 4 de dezembro -
terça-feira
18:15 - 20:15 A participação política e os outros direitos complementares dos cidadãos
dentro de um sistema integracionista
Cidadania e participação à vida democrática na UE
CHRISTINE DELCOURT | Université Rennes 1
A liberdade de estabelecimento de empresas no MERCOSUL
VALESCA RAIZER BORGES | UFES
Mercosur – a participação política e a assistência consular e diplomática
AUGUSTO JAEGER JUNIOR | UFRGS
9:00 – 10:30 As medidas adotadas em caso de crises financeiras e os particulares
O processo civil internacional comunitário - na perspectiva do Mercosul - como meio de
efetivação da liberdade de circulação de indivíduos
DENISE ESTRELLA TELLINI | EMP
O posicionamento do MERCOSUL diante da crise internacional
LUIZ AUGUSTO ESTRELLA FARIA | UFRGS
A eficácia do Direito da União Europeia para proteção do Direito a um meio ambiente sadio
MARION BARY | Université Rennes 1
OS PROCESSOS DE INTEGRAÇÃO, AS CRISES E OS DIREITOS DOS INDIVIDUOS
20:15 Conclusões