SEMINÁRIO
Megaprojetos e o Direito à Cidade
Dias 10 e 11 de dezembro de 2010
Auditório da Faculdade de Direito da UFRGS
(Avenida João Pessoa, nº. 80, centro – Porto Alegre)
Inscrições
email: [email protected]
Programação
10 de dezembro sexta-feira
11 de dezembro sábado
19h30 minutos
9 às 12 horas
Painel Estruturador do Debate:
Análise das AEIS propostas pela PMPA e,
Alternativas legais de defesa dos direitos das
populações.
Palestrantes:
Mário Leal Lahorgue, Professor no Doutorado
do Curso de Geografia da Universidade Federal
do Rio Grande do Sul (UFRGS);
Domingos Sávio Dresch da Silveira, Professor
de Direito da UFRGS e Procurador Regional da
República.
Relatos das situações de Conflitos Urbanos
em Porto Alegre (Morro Santa Tereza; Cristal;
Humaitá; Dique e Nazaré; Orla; Ilhas; Cruzeiro;
Restinga e Lomba).
14 às 18 horas
Síntese e análise dos conflitos;
Eleição da coordenação do FERU-RS;
Encaminhamentos.
Palestrantes:
Carlos Vainer, Professor do Instituto de
Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional
da Universidade Federal do Rio de Janeiro
(UFRJ);
Marcelo Cafrune, Advogado e Professor da
Universidade Federal de Goiás.
Organizações que atuam no FERU-RS: ACESSO – Cidadania e Direitos Humanos; AMOVITA – Associação de Moradores da
Vila São Judas Tadeu; CAMP - Centro de Assessoria Multiprofissional CMP - Central dos Movimentos Populares; CIDADE
– Centro de Assessoria e Estudos Urbanos; CONAM – Confederação Nacional das Associações de Moradores; FEGAM-RS
- Federação Gaúcha de Associações de Moradores; Fórum de Justiça e Segurança da Região Nordeste; GAP - Grupo de
Assessoria Popular; IPES – Instituto de Planejamento e Estudos Sócioambientais; MNLM-RS – Movimento Nacional
de Luta Pela Moradia no RS; Movimento dos Trabalhadores Desempregados - MTD/Poa; Ponto de Cultura Quilombo do
Sopapo; SAJU-Ufrgs – Serviço de Assessoria Jurídica Universitária da UFRGS; SEMAPI-RS – Sindicato dos Empregados
em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas e de Fundações Estaduais do RS.