RIO 92
AGENDA 21 GLOBAL
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
Desenvolvimento
Sustentável
é aquele que
harmoniza o imperativo do crescimento econômico com
a promoção da eqüidade social e a preservação do
patrimônio natural, garantindo assim que as
necessidades das atuais gerações sejam atendidas sem
comprometer o atendimento das necessidades das
gerações futuras.
Relatório Brundtland
A AGENDA 21 é um documento consensual para o qual
contribuíram governos e instituições da sociedade civil
de 179 países, em um processo preparatório que
culminou na RIO-92.
A AGENDA 21 TRADUZ EM AÇÕES
O CONCEITO DE
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
AGENDA 21 GLOBAL
40 Capítulos agrupados em 4 seções
 Dimensões Econômicas e Sociais (2-8)
 Conservação e Gestão dos Recursos para o
Desenvolvimento (9-22)
 Fortalecimento do Papel dos Principais Grupos Sociais (23-
32)
 Estabelecimento dos Meios para a Implementação (33-40)
40 Capítulos agrupados em 4 seções
1 - Preâmbulo
2 - Cooperação internacional para acelerar o desenvolvimento sustentável
3 - Combater a pobreza
4 - Mudar os padrões de consumo
5 - Dinâmica demográfica e sustentabilidade
6 - Proteger e promover a saúde humana
7 - Promover assentamentos humanos sustentáveis
8 - Integrar o meio ambiente e o desenvolvimento nas tomadas de decisão
9 - Proteger a atmosfera
10 - Integrar o planejamento e o gerenciamento dos recursos do solo
11- Combater o desflorestamento
12 - Combater a seca e a desertificação
13 - Desenvolvimento sustentável das montanhas
14 - Desenvolvimento rural e a agricultura sustentáveis
15 - Conservar a diversidade biológica
16 - Gestão responsável da biotecnologia
17 - Proteção dos oceanos, mares, e áreas costeiras
18 - Proteger a qualidade e suprimento dos recursos de água limpa
19 - Gerenciar de forma ambientalmente responsável os produtos químicos tóxicos
20 - Gerenciar de forma ambientalmente sustentável os resíduos perigosos
21 - Gerenciar de forma ambientalmente responsável os resíduos sólidos e esgotamento
sanitário
22 - Gerenciar de forma segura e ambientalmente responsável os resíduos radioativos
23 - Fortalecer o papel dos principais grupos sociais
24 - Mulheres pelo desenvolvimento sustentável e eqüitativo
25 - Crianças e jovens e o desenvolvimento sustentável
26 - Reconhecer e fortalecer o papel dos povos indígenas
27 - Fortalecer o papel das organizações não-governamentais
28 - Iniciativas das autoridades locais em apoio à AGENDA 21
29 - Fortalecer o papel dos trabalhadores e sindicatos
30 - Fortalecer o papel da indústria e dos negócios
31 - Comunidade científica e tecnológica
32 - Fortalecer o papel dos fazendeiros
33 - Recursos e mecanismos financeiros
34 - Tecnologia ambientalmente responsável
35 - Ciência para o desenvolvimento sustentável
36 - Promover a educação, consciência pública e treinamento
37 - Mecanismos de cooperação para a capacitação
38 - Arranjos institucionais internacionais
39 - Instrumentos e mecanismos legais internacionais
40 - Informação para a tomada de decisões
Temas Básicos da Agenda 21
COOPERAÇÃO entre países, entre diferentes níveis de governo e
entre vários segmentos e atores sociais
EMPODERAMENTO e fortalecimento dos grupos socialmente
vulneráveis ou em desvantagem relativa
EDUCAÇÃO e desenvolvimento individual
PLANEJAMENTO estratégico integrado
CAPACITAÇÃO - condição para implementação dos planos
INFORMAÇÃO e disponibilização de bases de dados e informações
para a tomada de decisões
DEMOCRACIA E PARTICIPAÇÃO
Objetivos da Agenda 21:
Ser um plano para alcançar o desenvolvimento sustentável que:
- reconhece que o crescimento deve se dar sem empobrecer as
futuras gerações ou os recursos que estarão disponíveis para elas.
- promove ações locais, nacionais e internacionais; e
- promove o envolvimento de todos os setores da sociedade.