FAMÍLIA:
VULNERABILIDADE SOCIAL
EO
DIREITO À PROTEÇÃO SOCIAL
Profª. Ms. Assistente Social Mª Natalia Ornelas
Pontes Bueno Guerra.
EXCLUSÃO SOCIAL
• No Brasil – SUAS/IPEA – 2002:
• 50% dos mais pobres detinham 14.4% do
rendimento
• 1% dos mais ricos detinham 13.5% do
rendimento
POBREZA
“Pobreza é expressão direta das relações sociais
vigentes na sociedade e certamente não se reduz às
privações materiais. Alcança o plano espiritual,
moral e político dos indivíduos submetidos aos
problemas da sobrevivência. Pobreza, muito mais
que falta de comida e de habitação, é carência de
direitos, de possibilidades, de esperança.”
Prof. José de Souza Martins, 1991.
VULNERABILIDADE SOCIAL
Entendida como um somatório de situações de precariedade, para
além de variáveis socioeconômicas classicamente associada à
caracterização de populações vulneráveis, como rendimento dos
chefes de família, indicadores de escolaridade e outros. É necessário
considerar como elementos relevantes no entendimento da privação
social aspectos como:
• presença de grupos etários específicos no ciclo da vida familiar
• exposição a situação de riscos variados (altas incidências de certos
agravos à saúde, gravidez precoce, exposição a morte violenta, etc.)
• habitação/saneamento
• acesso a educação
• situações de violência no território
• precárias condições gerais de vida e outros indicadores.
FAMÍLIA PRA QUÊ?
– A relevância da família é considerada pela
possibilidade que ela tem de produzir cuidados,
proteção, aprendizados, afetos, contribuir na
construção da identidade individual, desenvolver
vínculos relacionais de pertencimento, capazes de
promover qualidade de vida a seus membros e
efetiva inclusão social na comunidade e sociedade
em que vivem.
– Espaço de troca entre as gerações. Onde são
incorporados valores éticos e humanitários – onde se
aprofundam laços de solidariedade. Lugar inicial para
o exercício da cidadania.
FAMÍLIA
... estamos diante de uma família quando encontramos
um conjunto de pessoas que se acham unidas por
laços consanguíneos, afetivos e, ou, de solidariedade.
(SUAS, 2004)
Um grupo de pessoas, vivendo numa estrutura
hierarquizada, que convive com a proposta de uma
ligação afetiva duradoura, incluindo uma relação de
cuidado entre os adultos e deles para com as crianças
e idosos que aparecerem nesse contexto. (GOMES, 1988)
DESAFIOS PARA OS PROFISSIONAIS:
* Combater toda forma de banalização da violência
contra
criança
e
adolescente
(familiar,
institucional, social e cometida pelo Estado)
* Qualificar-se teoricamente e tecnicamente para
compreender as dinâmicas sócio-familiares na
complexidade da vida em sociedade
* “Aprender” a trabalhar com Família (s): entender
as novas composições familiares- olhar-diálogoafetividade-valores-resistências-empoderamento...
* Perceber mais as potencialidades e não só as
fragilidades
* Ampliar o diálogo com a Família (figura masculina –
avós...)
* Fortalecer os vínculos relacionais (intrafamiliares,
vizinhança, família extensa...)
* Fortalecer espaços coletivos de reflexão da vida em
sociedade
* Ampliar sua inserção social no acesso aos serviços
públicos – fortalecer a autonomia e a busca por seus
direitos
* Possibilitar espaços de prazer (lazer, festas, convivência,
ludicidade...)
* Favorecer para participação em espaços culturais,
artísticos...
* Favorecer para sua participação em espaços de
participação política
DESAFIOS PARA AS POLÍTICAS
PÚBLICAS:
“AS FAMÍLIAS POBRES PRECISAM DE PROTEÇÃO
PARA PODER EXERCER O SEU PAPEL PROTETIVO”
* Aprender a trabalhar com Família (s)
* Envolver as Famílias na construção das políticas/serviços
de atendimento
* Articulação e diálogo intersetorial no enfrentamento de
questões: dependência química, abandono escolar, ato
infracional, gravidez na adolescência, violência(s),
qualificação para o trabalho,habitação, ...
* Fortalecer os espaço de construção de políticas públicas
efetivamente em defesa e proteção à criança e ao
adolescente – ou seja, de interesse público
* Capacitar os conselhos tutelares e conselhos de direitos
para ação mais eficiente no exercício de seu papel de
defensor e protetor de criança e adolescente/Família
* Possibilitar diagnóstico da violação de direitos de
crianças e adolescentes/Família para priorização na
organização e definição das políticas públicas
municipais.
* Fortalecer o diálogo e a gestão compartilhada entre os
poderes: Executivo, CMDCA, Legislativo, Ministério
Público, Judiciário, Conselhos Tutelares e Defensoria.
* Trabalho em Rede: vários caminhos em uma única
direção: CUIDADO E PROTEÇÃO.
Obrigada!!
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