Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG
Santa Bárbara
Sexta-feira, 21 de março de 2014
Des. Joaquim Herculano Rodrigues
Presidente
Des. José Tarcízio de Almeida Melo
1º Vice-Presidente
Des. José Antonino Baía Borges
2º Vice-Presidente
Des. Manuel Bravo Saramago
3º Vice-Presidente
Des. Luiz Audebert Delage Filho
Corregedor-Geral de Justiça
Desª. Vanessa Verdolim Hudson Andrade
Vice-Corregedora-Geral de Justiça
CIRCULAÇÃO IRRESTRITA - ANO VII - SANTA BÁRBARA, SEXTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2014 - Nº 54
Lei Federal nº 11.419 de 19/12/2006, art 4º
"Assinatura Digital: o presente documento está
assinado digitalmente, nos termos da Lei
11.419/2006 e MP 2.200-2/2001. A assinatura
digital constitui forma de encriptação eletrônica do
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da informação. Os dados que compõem cada
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quando
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respectivo
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TJMG. Para a cifragem e armazenamento, o
Tribunal de Justiça de Minas Gerais empregou
certificados digitais expedidos por instituição
certificadora
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credenciada
na
ICP-Brasil (Infra-Estrutura de Chaves Públicas
Brasileira). O presente documento recebeu
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ICP-Brasil com algoritmo de assinatura "sha1RSA",
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"AC PRODEMGE SRF", usando padrão de
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armazenado sejam adulterados ou copiados,
tornando-os invioláveis. Encontram-se garantidas,
pela assinatura digital, a autenticidade e a
inviolabilidade de todos os dados do presente
DIÁRIO DO JUDICIÁRIO DO TJMG."
COMARCA DE SANTA BÁRBARA
ÍNDICE POR ADVOGADOS
Expediente de 20/03/2014
001796MG-A =>00039, 00040; 029694MG-E
=>00029; 032320MG =>00022; 033764MG
=>00030; 038420MG =>00033; 041464MG
=>00034; 042337MG =>00046; 049834MG
=>00022; 050839MG =>00024, 00031, 00042;
055966MG =>00047; 059562MG =>00050;
061901MG =>00038; 066280MG =>00048;
071744MG =>00035; 071939MG =>00041;
080066MG =>00035; 085170MG =>00039, 00040;
090058MG =>00048, 00049; 093613MG =>00041;
093945MG =>00001, 00002, 00003, 00004, 00005,
00006, 00007, 00008, 00009, 00014, 00015, 00016,
00018, 00019, 00020, 00021, 00023, 00047;
097626MG =>00032; 098864MG =>00041;
101844MG =>00044; 103249MG =>00035;
104331MG =>00045; 107575MG =>00036, 00038,
00043, 00045; 108292MG =>00050; 109071MG
=>00047; 113927MG =>00037; 114856MG
=>00043; 115804MG =>00029; 116086MG
=>00044; 117192MG =>00034; 121453MG
=>00037; 125892MG =>00038; 126755MG
=>00046; 130736MG =>00035; 131520MG
=>00029;
140568MG
=>00029;
126864RJ
=>00036; 142246SP =>00032; 192487SP =>00032
dje.tjmg.jus.br
DISTRIBUIÇÃO FEITOS
Expediente de 20/03/2014
CONTADOR/TESOUREIRO :
Marcelo José Torres
SECRETARIA DO JUÍZO
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
00001 - 0009455.94.2014.8.13.0572
Autor: K.D.C.B.; Réu: M.B. => Distribuído por
Sorteio em 20/03/2014. Valor da Causa: R$
8.136,00. Adv - Marlene Diana Ferreira.
00002 - 0009463.71.2014.8.13.0572
Autor: G.H.V.J.; Réu: R.A.J. => Distribuído por
Sorteio em 20/03/2014. Valor da Causa: R$
8.688,00. Adv - Marlene Diana Ferreira.
00003 - 0009471.48.2014.8.13.0572
Autor: I.G.D.M.; Réu: L.J.M.M. => Distribuído por
Sorteio em 20/03/2014. Valor da Causa: R$
8.688,00. Adv - Marlene Diana Ferreira.
00004 - 0009489.69.2014.8.13.0572
Autor: J.C.L.S. e outros; Réu: P.H.S. => Distribuído
por Sorteio em 20/03/2014. Valor da Causa: R$
8.136,00. Adv - Marlene Diana Ferreira.
00005 - 0009497.46.2014.8.13.0572
Autor: K.M.S.R.; Réu: A.P.R. => Distribuído por
Sorteio em 20/03/2014. Valor da Causa: R$
8.136,00. Adv - Marlene Diana Ferreira.
00006 - 0009505.23.2014.8.13.0572
Autor: T.L.G.M.; Réu: E.M.O. => Distribuído por
Sorteio em 20/03/2014. Valor da Causa: R$
8.688,00. Adv - Marlene Diana Ferreira.
00007 - 0009513.97.2014.8.13.0572
Autor: A.J.G.S.; Réu: J.C.S. => Distribuído por
Sorteio em 20/03/2014. Valor da Causa: R$
8.688,00. Adv - Marlene Diana Ferreira.
00008 - 0009521.74.2014.8.13.0572
Autor: K.C.S.R.; Réu: M.A.R. => Distribuído por
Sorteio em 20/03/2014. Valor da Causa: R$
2.604,40. Adv - Marlene Diana Ferreira.
ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80
00009 - 0009539.95.2014.8.13.0572
Requerente: Verônica Leite de Oliveira; Interessado:
Espolio de Eustaquio Magela Quirino =>
Distribuído por Sorteio em 20/03/2014. Valor da
Causa: R$ 724,00. Adv - Marlene Diana Ferreira.
00010 - 0009372.78.2014.8.13.0572
Autor: M.J.J. => Distribuído por Sorteio em
20/03/2014. Adv - Não há advogado(s)
cadastrado(s).
CARTA PRECATÓRIA
00011 - 0009380.55.2014.8.13.0572
Réu: Vinicios Alberto Ribeiro => Distribuído por
Sorteio em 20/03/2014. Adv - Não há advogado(s)
cadastrado(s).
00012 - 0009398.76.2014.8.13.0572
Réu: Ronaldo Raymundo Azevedo => Distribuído
por Sorteio em 20/03/2014. Adv - Não há
advogado(s) cadastrado(s).
00013 - 0009406.53.2014.8.13.0572
Réu: Irdelaine Prata => Distribuído por Sorteio em
20/03/2014. Adv - Não há advogado(s)
cadastrado(s).
DIVÓRCIO LITIGIOSO
00014 - 0009562.41.2014.8.13.0572
Requerente: A.G.O.F.; Requerido: J.M.F. =>
Distribuído por Sorteio em 20/03/2014. Valor da
Causa: R$ 724,00. Adv - Marlene Diana Ferreira.
00015 - 0009570.18.2014.8.13.0572
Requerente: M.C.M.J.; Requerido: B.A.J. =>
Distribuído por Sorteio em 20/03/2014. Valor da
Causa: R$ 728,00. Adv - Marlene Diana Ferreira.
INTERDIÇÃO
00016 - 0009554.64.2014.8.13.0572
Requerente: Mílton de Souza Ribeiro; Requerido:
Greiciano do Nascimento Silva => Distribuído por
Sorteio em 20/03/2014. Valor da Causa: R$ 724,00.
Adv - Marlene Diana Ferreira.
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI
MARIA DA PENHA)
00017 - 0009612.67.2014.8.13.0572
Requerente: J.L.S.P.; Requerido: I.L.G.M. =>
Distribuído por Sorteio em 20/03/2014. Adv - Não
há advogado(s) cadastrado(s).
OUTROS
PROCEDIMENTOS
JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
DE
00018 - 0009448.05.2014.8.13.0572
Requerente: C.N.F. e outros => Distribuído por
Sorteio em 20/03/2014. Valor da Causa: R$ 724,00.
Adv - Marlene Diana Ferreira.
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE
Edição nº: 54/2014
Página: 1 de 3
Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG
Santa Bárbara
00019 - 0009547.72.2014.8.13.0572
Autor: J.A.C.F.; Réu: N.S.A.F. => Distribuído por
Sorteio em 20/03/2014. Valor da Causa: R$
5.059,08. Adv - Marlene Diana Ferreira.
00020 - 0009588.39.2014.8.13.0572
Autor: J.F.M.; Réu: L.A.S. => Distribuído por
Sorteio em 20/03/2014. Valor da Causa: R$ 724,00.
Adv - Marlene Diana Ferreira.
00021 - 0009596.16.2014.8.13.0572
Autor: C.M.A.; Réu: M.F.R. e outros => Distribuído
por Sorteio em 20/03/2014. Valor da Causa: R$
724,00. Adv - Marlene Diana Ferreira.
00022 - 0009679.32.2014.8.13.0572
Autor: Marcos Aurélio da Silva; Réu: Vale S/A e
outros => Distribuído por Sorteio em 20/03/2014.
Valor da Causa: R$ 50.000,00. Adv - Gilson Vitor
Campos, Carlos Alberto Cunha Alves.
REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS
00023 - 0009604.90.2014.8.13.0572
Requerente: R.S.C.; Requerido: M.M.L.C. =>
Distribuído por Sorteio em 20/03/2014. Valor da
Causa: R$ 724,00. Adv - Marlene Diana Ferreira.
REINTEGRAÇÃO
POSSE
/
MANUTENÇÃO
DE
00024 - 0009661.11.2014.8.13.0572
Autor: Raimundo Benedito de Souza; Réu: Jose
Cassemiro Nunes e outros => Distribuído por
Sorteio em 20/03/2014. Valor da Causa: R$
5.000,00. Adv - Hercilia Andrea Sanches Faria.
INFÂNCIA E JUVENTUDE
BOLETIM
DE
CIRCUNSTANCIADA
OCORRÊNCIA
00025 - 0009620.44.2014.8.13.0572
Distribuído por Sorteio em 20/03/2014. Adv - Não
há advogado(s) cadastrado(s).
00026 - 0009638.65.2014.8.13.0572
Distribuído por Sorteio em 20/03/2014. Adv - Não
há advogado(s) cadastrado(s).
00027 - 0009646.42.2014.8.13.0572
Distribuído por Sorteio em 20/03/2014. Adv - Não
há advogado(s) cadastrado(s).
00028 - 0009653.34.2014.8.13.0572
Distribuído por Sorteio em 20/03/2014. Adv - Não
há advogado(s) cadastrado(s).
SECRETARIA DO JUÍZO
Sexta-feira, 21 de março de 2014
Diniz, Webert Ramos Moreira, Wesley Ramos
Moreira => Autos vista APELANTE. Prazo de 0008
dia(s). Para apresentar as razões. Adv - Guilherme
da Silva Lopes Carvalho, Luana Marcia dos Santos
Saldanha, Monica Adriana Martins Castro,
Alexandro Magno Martins Vieira.
ALVARÁ JUDICIAL
00030 - 0014606.75.2013.8.13.0572
Autor: Nicole Caroline Marques Vitor => Julgado
procedente o pedido. Prazo de 0015 dia(s). Defiro o
pedido inicial, extinguindo o feito nos termos do art.
269, I do CPC. Tudo conforme r. sentença de fl. 19.
Adv - Ailton Jose Teixeira.
00031 - 0024607.56.2012.8.13.0572
Autor: Josiane Goulart Silva; Réu: Espolio de Dilma
Goulart => Ato ordinatório vista autor. Prazo de
0010 dia(s). Autos desarquivados e a disposição.
**AVERBADO** Adv - Hercilia Andrea Sanches
Faria.
BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO
FIDUCIÁRIA
00032 - 0037045.80.2013.8.13.0572
Autor: Banco Fibra S/A; Réu: Wesley Silva Vieira
=> Concedida a Medida Liminar. Conforme r.
decisão de fl. 39. Adv - Maria Rita Sobral Guzzo,
Raquel Fernandes Silva, Paulo Cesar Guzzo.
CARTA PRECATÓRIA
00033 - 0008234.76.2014.8.13.0572
Réu: Gerson Soares de Andrade => Audiência
instrução designada para o dia 02/06/2014 às 15:15
horas. Adv - Carlos Gonzaga dos Reis.
00034 - 0025149.40.2013.8.13.0572
Autor: Município de Contagem; Réu: Adriano Jose
Aparecido Estanislau => Precatória devolvida ao
Juízo
deprecante
CONTAGEM/MG.
**AVERBADO** Adv - Francisco Ludgero
Fernandes de Oliveira, Delcio Jacinto Ribeiro.
DESAPROPRIAÇÃO
00035 - 0016415.71.2011.8.13.0572
Autor: Município de São Gonçalo do Rio Abaixo;
Réu: Espólio de Luiz Eduardo Guedes Moreira e
outros => Ato ordinatório citação/intimaç. Prazo de
0005
dia(s).
Mandado
de
Registro
de
Desapropriação expedido e a disposição do autor
. Adv - Sonia Maria de Sa Ferreira Araujo, Fabiano
Penido de Alvarenga, Elizeu de Oliveira Araujo,
Anesia Gomes Alves Teixeira.
DISSOLUÇÃO
SOCIEDADE
E
LIQUIDAÇÃO
DE
Expediente de 20/03/2014
JUIZ(A) TITULAR:
José Afonso Neto
JUIZ(A) COOPERADOR(A):
Felipe Alexandre Vieira Rodrigues
JUIZ(A) PLANTONISTA:
Gustavo Vargas de Mendonça
José Carlos de Matos
José Paulino de Freitas Neto
Marina de Alcântara Sena
PROMOTOR(A) :
Carla Rodrigues Fazuoli
Cláudio Daniel Fonseca de Almeida
Rodrigo Otavio Mazieiro Wanis
ESCRIVÃO(Ã) :
Eunice Maria Silva
Monica Fonseca Anjos
00036 - Número TJMG: 057209024240-3
Numeração única: 0242403.81.2009.8.13.0572
Autor: Cfc Dias & Dias Ltda; Réu: Vanda de Souza
Bento e outros => Vista às partes. Prazo de 0005
dia(s). Partes intimadas de todo teor do r. despacho
de fl. 197. Adv - Anderson Claudio Moraes, Andréa
Cristina de Souza Bento.
Admissao do Medio Piracicaba; Executado:
Venilton Santos da Fonseca => Vista ao autor. Prazo
de 0005 dia(s). Adv - Anderson Claudio Moraes,
Bruno Cezar Gomes Fonseca, Fioravanti Fonseca
Fernandes.
00039 - 0013105.23.2012.8.13.0572
Exequente: Fundação Vale do Rio Doce de
Seguridade Social Valia; Executado: Fabio de Pinho
Ramos => Autos vista EXEQUENTE. Prazo de
0005 dia(s). Parte exequente intimada de todo teor
do r. despacho de fl. 55. Adv - Tiago de Oliveira
Brasileiro, Joao Joaquim Martinelli.
00040 - 0013113.97.2012.8.13.0572
Exequente: Fundação Vale do Rio Doce de
Seguridade Social Valia; Executado: Antônio
Aparecido Lima => Publicado despacho PARTE
EXEQUENTE. Prazo de 0005 dia(s). Intime-se o
credor sobre o bloqueio de valores parcial em conta
do devedor, através do BACENJUD, bem como para
requerer o que for de direito. Adv - Joao Joaquim
Martinelli, Tiago de Oliveira Brasileiro.
IMISSÃO NA POSSE
00041 - Número TJMG: 057209021141-6
Numeração única: 0211416.62.2009.8.13.0572
Requerente: Estado de Minas Gerais; Requerido:
Lelis Ramos de Souza => Processo Suspenso ou
Sobrestado por decisão judicial. Prazo de 0180
dia(s). Adv - Marcelo de Castro Moreira, Diego de
Oliveira Silva, Edgar Saiter Zambrana.
INTERDIÇÃO
00042 - 0008459.33.2013.8.13.0572
Requerente: Ernani Ferreira; Requerido: Enilda de
Fatima Dias => Intimação. Prazo de 0005 dia(s).
Para que o autor tome ciência do r. despacho de fl.
35 e receba o ofício, devendo encaminhá-lo
conforme determinado. Adv - Hercilia Andrea
Sanches Faria.
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
00043 - 0010356.96.2013.8.13.0572
Autor: Rodinelis João de Freitas; Réu: Tim Nordeste
S/A => Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Para que a
parte RÉ especifique as provas que porventura
deseja produzir, indicando a finalidade probatória,
sob pena de indeferimento daquelas consideradas
protelatórias, ou se deseja o julgamento do processo
no estado em que se encontra. Adv - Anderson
Claudio Moraes, Livia Marcial de Almeida.
00044 - 0023906.95.2012.8.13.0572
Autor: Juliano Cézar Nascimento Xavier; Réu:
Estado de Minas Gerais => Ato ordinatório vista
autor. Prazo de 0015 dia(s). Para apresentar
contrarrazão. Adv - Juliano Cezar Nascimento
Xavier, Tiago Anildo Pereira.
00045 - 0029517.63.2011.8.13.0572
Autor: Mércia Aparecida de Alcântara; Réu:
Supermercado Nova América Ltda => Vista às
partes. Prazo de 0005 dia(s). Partes intimadas de
todo teor do r. despacho de fl. 85. Adv - Vagner de
Figueiredo Brandao, Anderson Claudio Moraes.
DIVÓRCIO LITIGIOSO
00037 - 0001514.64.2012.8.13.0572
Requerente: L.A.S.; Requerido: F.C.S. => Ato
ordinatório vista autor. Prazo de 0005 dia(s).
Intime-se a parte autora de todo teor da certidão de
fl. 60. Adv - Bruno Henrique Ferreira, Denise Silva
de Castro.
00046 - 0033418.05.2012.8.13.0572
Autor: Cemig Distribuição S/A; Réu: Rubens
Geraldo da Fonseca e outros => Vista às partes.
Prazo de 0005 dia(s). Partes intimadas sobre a
proposta de honorários, fls.240/241. Adv - Peter de
Moraes Rossi, Fernanda Aparecida Lelis Fonseca.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
TUTELA E CURATELA - REMOÇÃO E
DISPENSA
00038 - Número TJMG: 057205005831-0
Numeração única: 0058310.22.2005.8.13.0572
Exeqüente: Cooperativa de Credito de Livre
00047 - Número TJMG: 057203002570-2
Numeração única: 0025702.39.2003.8.13.0572
Requerente: A.S.; Interditado: J.C.S. => Ato
AÇÃO PENAL
00029 - 0005747.07.2012.8.13.0572
Réu: Alexsandro Carlos Rodrigues, Mauro Ribeiro
dje.tjmg.jus.br
Edição nº: 54/2014
Página: 2 de 3
Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG
ordinatório vista autor. Prazo de 0005 dia(s).
Intime-se a parte autora para juntar a declaração de
pobreza ou recolher a taxa de desarquivamento.
**AVERBADO** Adv - Marlene Diana Ferreira,
Jose Carlos de Oliveira, Camilo de Lellis Gouvea
Xavier dos Santos.
USUCAPIÃO
00048 - 0013608.10.2013.8.13.0572
Autor: Flavio Lucio Costa e outros; Réu: Noeme da
Silva => Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0005
dia(s). Para juntar cópia do edital enviado no
expediente do dia 30/01/2014. Adv - Tarcilio
Martins da Costa Junior, Anibal Apolinario.
Santa Bárbara
Sexta-feira, 21 de março de 2014
ESCRIVÃO(Ã) :
Eunice Maria Silva
Monica Fonseca Anjos
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
00003 - Número TJMG: 057209022641-4
Numeração única: 0226414.35.2009.8.13.0572
Exeqüente: William Cupertino de Souza; Executado:
Cleves Marcos Alencar Faria => Autos remetidos à
Secretaria
Recursal
ITABIRA.
. Adv - Diego de Castro Zille, Douglas de Castro
Zille.
00049 - 0033168.35.2013.8.13.0572
Autor: Geralda das Graças Nogueira => Ato
ordinatório citação/intimaç. Prazo de 0005 dia(s).
Edital expedido. Intime-se a parte autora, para juntar
cópia do edital enviado para publicação no
expediente do dia 20/03/2014,. Adv - Tarcilio
Martins da Costa Junior.
00050 - Número TJMG: 057208018621-4
Numeração única: 0186214.20.2008.8.13.0572
Autor: Vicente de Paula Ferreira; Réu: Celulose
Nipo Brasileira S/A Cenibra => Vista às partes.
Prazo de 0005 dia(s). Partes intimadas de todo teor
do r. despacho de fl. 237. Adv - Jose Francisco de
Campos, Larissa de Oliveira Santiago Araujo.
JUIZADOS ESPECIAIS
ÍNDICE POR ADVOGADOS
Expediente de 20/03/2014
109550MG =>00003; 113305MG =>00003;
FÓRUM LOCAL - JESP
CÍVEL/CRIME
R. RABELO HORTA, 52 - CENTRO - CEP:
35960000
JESP DISTRIBUIDOR
Expediente de 20/03/2014
CONTADOR/TESOUREIRO :
Marcelo José Torres
JESP CÍVEL
Juiz(íza): José Afonso Neto
CARTA PRECATÓRIA
00001 - 0009414.30.2014.8.13.0572
Autor: Emprap's Ltda; Réu: Luis da Conceicao
Gonzaga Neves => Distribuído por Sorteio em
20/03/2014. Adv - Não há advogado(s)
cadastrado(s).
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL
00002 - 0009026.30.2014.8.13.0572
Autor: Flodalisa Marli Gonçalves Cruz; Réu: Deiber
Arcanjo da Silva => Distribuído por Sorteio em
20/03/2014. Valor da Causa: R$ 14.480,00 Audiência Conciliação: Dia 23/04/2014,às 15:30
Horas. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).
JESP CÍVEL
Expediente de 20/03/2014
JUIZ(A) PRESIDENTE(A):
José Afonso Neto
JUIZ(A) COOPERADOR(A):
Felipe Alexandre Vieira Rodrigues
dje.tjmg.jus.br
Edição nº: 54/2014
Página: 3 de 3