A 2.ª e última sessão da 10.ª edição das Conversas de Fim de Tarde 2014 19 | Setembro | 2014 Texto: Carlos Gamito [email protected] Fotografia: APDH Paginação e Grafismo: Marisa Cristino [email protected] Na mesa da presidência tomaram assento as seguintes personalidades: da esquerda para a direita: Dr. Rogério Carapuça, Presidente do Conselho de Administração da Novabase; Prof.ª Doutora Ana Escoval, Presidente da Direcção da APDH; Dr. Pedro Beja Afonso, Presidente do Conselho de Administração do Hospital Distrital da Figueira da Foz, e Dr. Alexandre Lourenço, vogal do Conselho Directivo da ACSS A Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Hospitalar – APDH, encerrou o seu ciclo das intituladas Conversas de Fim de Tarde – 2014 –, com a reunião decorrida no pretérito dia 19 de Setembro. O evento, entrecorrido na luminosa cidade da Figueira da Foz, à semelhança da sessão anterior, que teve lugar a 23 de Maio na cidade do Barreiro, voltou a focar a importância da Contratualização Interna. O programa de trabalhos foi construído com base na apresentação de quatro comunicações compostas e escoradas em diapositivos que, com rigor e precisão, ilustraram com pormenor o estudo elaborado por cada um dos palestrantes. A reunião, amplamente participada por profissionais da saúde oriundos de todos os pontos do País, contou também com três blocos de distintas figuras que formaram o painel de Moderadores, Comentadores e Dinamizadores. A moderação esteve a cargo da Profª. Doutora Ana Escoval, Presidente da APDH, e do Dr. Pedro Beja Afonso, Presidente do Conselho de Administração do Hospital Distrital da Figueira da Foz. O quadro de comentadores foi integrado pelo Dr. Alexandre Lourenço, Vogal da Administração Central do Sistema de Saúde e Dr. Rogério Carapuça, Presidente do Conselho de Administração da Novabase SGPS. A componente da dinamização coube ao Dr. Artur Vaz, Administrador Executivo da Espírito Santo Saúde, e ao Dr. Carlos Santos, Vogal Executivo do Conselho de Administração do IPO de Coimbra. No âmbito das comunicações, que curiosamente estabeleceu a aproximação de gerações, isto considerando a fase ainda inicial da carreira académica da primeira palestrante, Dra. Rute Ribeiro, licenciada em Direito e doutoranda pela Escola Nacional de Saúde Pública – Universidade Nova de Lisboa, na área de Saúde Pública, que subordinou a sua apresentação à Estratégia, Estrutura e Avaliação: a criação de valor ético em saúde nos hospitais portugueses. 2 Terminada a apresentação da Dra. Rute Ribeiro, foi dada a palavra ao Dr. Licínio Carvalho, actualmente a desempenhar funções de Vogal Executivo do Centro Hospitalar de Leiria, com um vasto percurso no sector da administração hospitalar, que procedeu à explanação do seu trabalho intitulado Modelo de Contratualização no Centro Hospitalar de Leiria. A Democratização da Gestão Hospitalar foi o tema apresentado pelo Dr. Ricardo Gonçalves, responsável pela área da saúde na empresa Novabase. O Prof. Doutor Manuel Antunes, Director do Centro de Cirurgia Cardiotorácica dos HUC, figura que pela sua elevada notoriedade a nível nacional e internacional desobriga qualquer apresentação, fechou o período das comunicações com a sua exposição sobre os CRI e a Contratualização Interna. ABERTURA DOS TRABALHOS A Prof.ª Doutora Ana Escoval, ladeada pelo Dr. Pedro Beja Afonso, usou da palavra e, através de palavras complementadas pela força da gestualidade, deu início a esta edição das denominadas Conversas de Fim de Tarde A sessão de trabalhos foi aberta pelo Dr. Pedro Beja Afonso que, depois de enaltecer a organização do evento e saudar os palestrantes e os muitos participantes, endereçou um convite, em forma de solicitação, para que todos, sem excepção, reflictam muito seriamente sobre as consideráveis vantagens advindas da prática da contratualização interna. A Professora Ana Escoval deu início aos trabalhos mas não sem antes exortar todos os profissionais da saúde a estabelecerem uma discussão aberta e transparente sobre a temática da contratualização interna, e argumentou: «Ainda há muito trabalho a fazer nas instituições de saúde. Tenhamos em consideração que a prestação de cuidados aos doentes deve assentar em plataformas de qualidade». AS COMUNICAÇÕES Aberto o espaço reservado às comunicações, a Dra. Rute Ribeiro começou por informar que a sua apresentação – muitíssimo bem arquitectada num excelente acervo de diapositivos – se baseava na óptica do investigador, a este propósito lembramos que esta jurista de formação está a desenvolver um projecto de investigação com vista ao seu doutoramento na ENSP/UNL. 3 A Dra. Rute Ribeiro foi a primeira das quatro palestrantes a dissertar sobre o tema que definiu por “Estratégia, Estrutura e Avaliação: a criação de valor ético em saúde nos hospitais portugueses” Ver diapositivos O Dr. Licínio Carvalho, com uma detalhada informação suportada por documentativos diapositivos, promoveu a importância do processo estabelecido na contratualização interna e apresentou o modelo utilizado no Centro Hospitalar de Leiria. “Modelo de Contratualização no Centro Hospitalar Leiria” foi o objecto da comunicação apresentada pelo Dr. Licínio Carvalho Ver diapositivos O Dr. Ricardo Jorge Gonçalves, representante da empresa de informática Novabase, subordinou a sua intervenção ao tema Contratualização e os Sistemas de Informação – A Democratização na Gestão Hospitalar. 4 Dada a palavra ao Dr. Ricardo Jorge Gonçalves, assistimos a uma exposição que demonstrou a relevância das novas plataformas tecnológicas na gestão de qualquer instituição Ver diapositivos O Prof. Doutor Manuel Antunes encerrou o ciclo das apresentações, e, com a objectividade que lhe é peculiar, afirmou a dado momento da sua palestra que a actual política de saúde aliada ao desenho criado para o Serviço Nacional de Saúde não oferece qualquer tipo de sustentabilidade ao Sistema. O Professor sustentou todas as suas declarações com o suporte de esclarecedores diapositivos. O Prof. Doutor Manuel Antunes sustentou a sua intervenção utilizando, a cada momento, uma frontalidade argumentativa tão apreciada pelo elevado número de participantes que só a sua própria voz coarctava o silêncio que se instalou na sala Ver diapositivos Parte1 e Ver diapositivos Parte2 OS COMENTÁRIOS Terminadas as comunicações foi dada a palavra aos comentadores que se mostraram unânimes em considerar que o exercício da contratualização interna constitui um instrumento que deve ser 5 amplamente desenvolvido, isto atendendo às mais-valias que oferece para o bom desempenho dos profissionais e consequentemente pelos bons resultados de gestão obtidos e que se repercutem na sustentabilidade e prestação do Serviço Nacional de Saúde. A VOZ DA ASSISTÊNCIA Esta 2.ª sessão da 10.ª edição das Conversas de Fim de Tarde foi encerrada com algumas interpelações da assistência remetidas aos membros da mesa. Tecidas várias considerações que focaram alguns pontos discutidos ao longo da reunião, nomeadamente vozes insurgentes que ecoaram contra a eficiência da tão propalada contratualização. Mas, a fazer jus ao espírito aberto e à liberdade de opinião que presidem a estas Conversas de Fim de Tarde, registámos a questão deixada por um dos participantes cujas palavras espelham a incredulidade das famigeradas contratualizações. E passamos a citar: O modelo de contratualização que está criado não conduz a qualquer melhoria dos serviços. E porquê? Porque é impossível dar uma resposta cabal a todos os intervenientes que integram a gestão das instituições de saúde, e senão vejamos: o director financeiro tem como objectivo atentar aos números e promover a contenção de despesas, mas em contraciclo temos o director do hospital a apelar para uma maior produtividade. Ora, ante estas circunstâncias absolutamente desenquadradas entre si, caberá perguntar como se conseguirá aumentar o volume de trabalho e simultaneamente reduzir consumos?! AS VANTAGENS DA CONTRATUALIZAÇÃO OBSERVADAS PELO DR. PEDRO BEJA AFONSO O Dr. Pedro Beja Afonso, Presidente do Conselho de Administração do Hospital Distrital da Figueira da Foz, quando instado pela nossa reportagem sobre os benefícios da contratualização, não só interna como externa, teceu uma sucessão de considerações que respondem com rigor à importância trazida pela implementação da contratualização O Dr. Pedro Beja Afonso, Presidente do Conselho de Administração do Hospital Distrital da Figueira da Foz, uma das figuras que exortou à implementação da contratualização não só interna como externa, quando instado pela nossa reportagem acerca das vantagens desta ferramenta de trabalho, foi peremptório na resposta: «Uma das grandes vantagens da contratualização passa pela possibilidade de implementarmos na organização uma gestão por objectivos.» 6 «Sim, explico-lhe o que significa gerir por objectivos. Primeiro teremos que ter pleno conhecimento da instituição onde estamos, depois é importante sabermos que caminhos devemos percorrer para que atinjamos esses mesmos objectivos. Ou seja, com a contratualização passa a existir todo um acentuado sentido de gestão organizacional e de perfeito planeamento». E o Dr. Beja Afonso esquematizou o seu raciocínio pela interrogativa: «Porque estamos a falar de hospitais, a questão pode ser colocada nestes termos: o hospital o que é que quer ser? O que é que quer alcançar? Que níveis de qualidade é que quer atingir num espaço de dois, três ou quatro anos? Que serviços quer prestar? Que população serve? Que qualidade de prestação quer implementar no terreno? A partir destes pressupostos é de extrema importância envolver os profissionais em geral, não só os operacionais como as lideranças, e depois partir para a criação de mecanismos de comunicação interna de forma a estabelecer o envolvimento de todos e, desse modo, sensibilizar as pessoas do quanto é importante trilhar determinado caminho para atingir os fins a que nos propusermos.» Questionado se estão criadas as condições necessárias para a prática do exercício destes planos, este alto responsável alegou: «É claramente evidente que o actual contexto provoca alguma perda de autonomia e porque não referir até a desmotivação profissional que está patente nas organizações, todavia estou em crer que existirão sempre condições para trabalhar e desenvolver os hospitais». No que concerne às vozes contestatárias que soaram na plateia e que deixaram a nu a discordância do actual modelo de contratualização, o Dr. Beja Afonso refutou: «Sobre essa matéria só lhe posso adiantar que sempre me revi na contratualização, e defendo que as pessoas devem-se rever na contratualização, e o modelo de contratualização interna tende muito a replicar o modelo de contratualização externa, e o modelo externo é um modelo de pagamento e de fornecimento das instituições, como aliás o Dr. Licínio Carvalho referiu na comunicação que apresentou, e nessa perspectiva admito que a contratualização baseada unicamente em indicadores de produção, como número de consultas, cirurgias e dados dessa natureza, acaba por se mostrar uma contratualização vazia, e nesse sentido naturalmente que aceito outro tipo de modelo que apresente elementos mais informativos para os profissionais de saúde, e aqui confesso que apreciei o modelo apresentado na intervenção do Professor Manuel Antunes.» O elevado número de participantes ilustra com rigor o interesse dos conteúdos que consubstanciam as Conversas de Fim de Tarde 7