MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Secretaria de Educação Superior
Diretoria de Desenvolvimento da Rede de IFES
Agosto de 2014
Gestão: Docentes do Magistério Superior.
BANCO DE PROFESSOR EQUIVALENTE – BPEq
Portaria Interministerial nº 22/2007:
Implanta o Banco de Professores-Equivalentes correspondendo à soma
dos Professores de 3º Grau efetivos e substitutos em exercício na
Universidade.
Decreto nº 7.485/2011:
Regulamenta e atualiza o BPEq da CMS das Universidades Federais, e
os afastamentos e licenças passíveis de contratação de professores
substitutos.
Lei nº 8.745/1993 - (Lei 12.425/2011)
Define as situações para contratação de professor substituto que deverá
ocorrer para suprir a falta de professor efetivo:
I – vacância do cargo;
II – afastamento ou licença, na forma do regulamento; ou
III – nomeação para ocupar cargo de direção de reitor, vice-reitor, próreitor e diretor de campus.
Gestão: Docentes do Magistério Superior.
Decreto nº 8.259, de 30 de maio de 2014:
Altera o Decreto nº 7.485/2011 que dispõe sobre a constituição de Banco
de Professor-Equivalente das Universidades Federais.
Composição:
•
cargos efetivos lotados em cada Universidade em 31/03/2014,
acrescido dos 2.700 cargos autorizados pelo MP;
•
limite de 20% do quantitativo de cargos efetivos alocados em cada
instituição para a contratação de professores visitantes e substitutos;
•
professor titular-livre;
•
alteração dos indicadores para professor Substituto 20 h e 40 h.
Gestão: Docentes do Magistério Superior.
Portaria Interministerial MP/MEC nº:
Ampliação de Cargos:
Port. MP/MEC nº 440, de 17/10/2011
1.060
Port. MP/MEC nº 405, de 31/08/2012
7.853
Port. MP/MEC nº 24, de 06/02/2013
946
Port. MP/MEC nº 182, de 21/05/2013
2.947
Port. MP/MEC nº 461, de 20/11/2013
1.127
Port. MP/MEC nº 111, de 02/04/2014
2.700
Total
16.633
Gestão: Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico – PEBTT.
Contratação de Professor EBTT para Escolas Técnicas, Colégios de Aplicação e
Unidades de Educação Infantil:
• 2013 = 290
Portaria nº 959/2013, de 30 de setembro de 2013:
• regulamenta o funcionamento dos Colégios de Aplicação
Portaria nº 907/2013, de 23 de setembro de 2013:
• regulamenta o funcionamento das Escolas Técnicas
Decreto nº 8.260, 30 de maio de 2014:
Cria o Banco de Professor-Equivalente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
das Unidades de Educação Básica e Técnica vinculadas às Instituições Federais
de Ensino.
Gestão: Técnico-Administrativos.
QRSTA – Quadro
Administrativos.
de
Referência
dos
Servidores
Técnico-
Decreto nº 7.232/2010:
Define os quantitativos de lotação dos cargos dos níveis de classificação
“C”, “D” e “E” – PCCTAE das Universidades Federais e autoriza a
reposição automática das vacâncias por meio de concurso público.
Gestão: Técnico-Administrativos.
Decreto/
Portaria
Nível de Classificação
TOTAL
Ampliação de Cargos
C
D
E
7.232/2010
19.448
40.204
29.999
89.651
440/2011
19.579
42.934
32.106
94.619
4.968
47/2013
19.787
45.469
34.421
99.677
4.337
182/2013
19.787
47.374
34.668
101.849
212
461/2013
19.787
47.596
34.802
102.185
356
111/2014
19.787
50.066
35.572
105.425
3.240
Total
13.113
Gestão de Pessoas
Lei nº 12.677 / 2012 – cargos criados:
• 19.569 cargos – Carreira do Magistério Superior;
• 24.306 cargos – Carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico;
• 27.714 cargos – Carreira de Técnico-Administrativos do PCCTAE;
• Cargos de Direção CD-02 para reestruturação das IFES;
• Cargos de Direção e Função Gratificada para expansão de Câmpus;
• Funções Comissionadas de Coordenação de Curso 6.878
.
LEI Nº 12.677
Universidades e
Institutos
Federais
CD-1
CD-2
CD-3
CD-4
FG-1
FG-2
FG-3
FCC
1
499
285
823
1.315
2.414
252
16.854
Gestão de Pessoas
Lei nº 12.772/2012:
Plano de Carreiras do Magistério Federal:
• Carreira do Magistério Superior Federal;
• Cargo isolado de Professor Titular-Livre da CMS;
• Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico;
• Cargo isolado de Professor Titular-Livre do EBTT
Carreira de Técnico-Administrativos:
• Reajuste VB: março de 2013, 2014 e 2015: reajuste 5 %
• Alteração step :Janeiro/2014, para 3,7 e Janeiro/2015, para 3,8
• Alteração dos percentuais de incentivo à qualificação e extensão a todas
as classes.
• Alteração da Progressão por Capacitação Profissional: tabela e somatório
de carga horária
Expansão das IFES
Expansão - período de 2003 à 2014:
• de 45 para 63 Universidades Federais, ampliação de 40%,
• de 148 câmpus para 321 câmpus/unidade, crescimento de 116%.
Vagas na Graduação Presencial nas
Universidades Federais - 2003 a 2013.
250,000
231,530
239,942
244,942
218,152
200,000
186,984
150,869
150,000
132,203
109,184
109,802
2003
2004
139,875
116,348
100,000
50,000
2005
2006
2006
2008
2009
2010
2011
2012
2013
Matrículas na Graduação e PósGraduação nas Universidades Federais
2003 a 2013
1,083,769
1,029,141
939,579
850,779
1,200,000
726,398
596,251
606,513
623,211
636,790
533,892
549,171
556,231
763,891
696,693
1,000,000
527,719
842,606
672,088
885,716
578,536
600,772
800,000
600,000
400,000
52,000
54,500
58,300
200,000
16,532
18,121
63,200
15,740
17,359
25,552
2005
2006
2007
68,000
73,500
73,186
52,126
80,900
85,788
89,900
87,241
99,294
88,511
109,542
109,542
83,605
0
2003
2004
Graduacao a Distância
2008
2009
Pos-Graduação (stricto sensu)
2010
2011
2012
Graduação Presencial
12
2013
TOTAL
932,262
1,125,409
Evolução do Quadro de Docentes
2003 a 2014
83972
81079
90000
65711
60000
68285
66144
63212
75279
72871
56215
48912
45849
45642
41902
41152
40523
53170
52857
51854
70000
60740
58447
57495
80000
74653
72721
70345
50000
40000
30000
20000
10000
9068
9445
9042
9658
10316
9562
7257
4880
4264
4019
5889
6439
260
256
221
189
275
258
230
243
302
337
306
240
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
0
VISITANTE
SUBSTITUTO
DOCENTE-EFETIVO
TOTAL
Evolução do Quadro de Docentes
2003 a 2014
Evolução do Quadro de Docentes
75,279
53,767
49,099
42,280
31,788
16,502
15,354
4,3556,069
12,493
17,833
1,7483,070
1,198 2,481
2000
2008
GRAD
ESPEC
MESTRE
DOUTOR
Total
2014
Quadro de Docente
Docentes Ativos por Classe e Titulação (julho/2014)
Titulação
classe
Graduação Aperfeiçoamento
Especialização Mestrado Doutorado
Total
Auxiliar
Assistente A
Adjunto A
734
11
1.513
2.921
4.076
9.255
Assistente
200
6
343
12.128
74
12.751
Adjunto
231
11
617
2.741
31.567
35.167
Associado
3
0
0
5
16.063
16.071
Titular
2
0
8
38
1.987
2.035
Total
1.170
28
2.481
17.833
53.767
75.279
Evolução de Técnico-Administrativos
2003 a 2014
108000
101,939
100,241
103000
98,398
96,751
94,692
98000
90,618
89,677
93000
89,534
91,196
89,905
89,023
85,019
88000
83000
78000
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
Técnico-Administrativos por Classe
43724
45000
40000
32170
35000
30000
25000
18500
20000
15000
10000
5130
2415
5000
0
A
B
C
D
E
Evolução de Professor EBTT
3293
3290
3300
3263
3250
3225
3177
3200
3150
3100
3050
3000
2010
2011
2012
2013
2014
Expansão
2007-2014
2007-2013
2007-2014
2007-2014
Região
Câmpus
Cursos
Matrículas
Docentes
Técnicoadministrativo
Norte
14
291
43.450
4.542
3.622
Nordeste
27
679
121.092
10.240
7.306
CentroOeste
5
268
29.033
3.746
3.020
Sul
21
471
55.794
6.486
5.648
Sudeste
23
824
117.057
10.790
9.296
TOTAL
90
2.533
366.426
35.746
28.892
Expansão: Programas
• REUNI – expansão e reestruturação
• Expansão - Integração Regional e Internacional : UFFS, UFOPA, UNILA,
UNILAB
• Expansão - Integração e Desenvolvimento Regional: UNIFESSPA, UFESBA,
UFOB, UFCA
• Expansão de novos Câmpus (de 2011 a 2014),
• Programa de Educação Bilíngue,
• Programa de Educação no Campo,
• Programa de Expansão do Ensino Médico – fase I e II
Expansão: Programas
Programa de Educação do Campo - PROCAMPO
• 42 cursos;
• 5.040 vagas/ano;
• 18.072 matrículas ao final de quatro anos.
Programa Educação Bilíngue
• 27 cursos de Letras Licenciatura ou Bacharelado - Língua Portuguesa/
LIBRAS, total de 830 vagas;
• 12 cursos de Pedagogia na perspectiva bilíngue, e 360 vagas, oferecidos
pelo Instituto Nacional de Educação de Surdos.
Programa de Expansão do Ensino Médico - Fases I e II
• 3.855 vagas, total de 23.130 matrículas, mediante criação de cursos ou
aumento de vagas em cursos existentes.
LIBRAS – Docentes e Técnico-Administrativos (Decreto nº 5.626/2005)
Consolidação / Universidades do Norte
RAT – Relação Alunos por Técnico
Apuração de servidores Técnico-administrativos:
• o número de Técnico-administrativos ativos;
• o número de matrículas na graduação presencial e na pós-graduação
stricto sensu;
• a oferta de cursos por diferentes áreas do conhecimento;
• a oferta de cursos por turno;
• o número de câmpus fora de sede.
RAP - Relação Alunos por Professor
•
relação da matrícula projetada em cursos de graduação presenciais e a
medida ajustada do corpo docente. Diretrizes Gerais REUNI - MEC.pdf
•
RAP=
MAT
DDE-DPG