Ministério das Comunicações
Seminário “Banda Larga no Brasil e os direitos dos consumidores”
Programa Nacional de Banda Larga:
desenvolvimento e próximos passos
Maximiliano Martinhão
Secretário de Telecomunicações
Brasília, maio de 2012
Ministério das Comunicações
Sumário
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•
•
•
Objetivos e metas do PNBL
Ações do PNBL
Dados do setor
Próximos passos
Ministério das Comunicações
Objetivos e metas do PNBL
Ministério das Comunicações
Expandir a infraestrutura e os serviços de telecomunicações, promovendo o acesso pela
população e buscando as melhores condições de preço, cobertura e qualidade.
Velocidade
Cobertura
Preço
Ampliar o acesso à Expansão de serviços de
Banda Larga
telecomunicações para
tornando serviços e áreas rurais e remotas
terminais mais
acessívei$ (PNBL)
Incentivar
investimentos em
infraestrutura de
telecomunicação
Arranjo regulatório
e tributário para
reduzir preços e
tarifas
Melhorar a
qualidade dos
serviços (QoS) de
voz e de dados
Ministério das Comunicações
PNBL: Meta de domicílios e preços médios em 2014
19,8 mi
350
10,2 mi
Preço mensal (R$)
300
domicílios
250
R$ 96
200
(média de 2009)
domicílios
R$ 58
projeção da
média sem
PNBL
39,8 mi
Domicílios
35,2 mi
R$ 15
domicílios
com PNBL e
redução
tributária
R$ 35
média com
PNBL
150
100
50
0
-
10
Domicílios (milhões)
Fonte: IPEA (2010)/CGI (2009)
20
30
+ 15 milhões
+ 20 milhões
40
50
Ministério das Comunicações
Meta do PNBL
Todas as cidades com oferta de banda larga a R$ 35,00
(2014)
Principais desejos de consumo do
brasileiro em 2012
(Fonte: Data Popular):
• Celular
• Notebook
• Tablet
Fonte:CETIC.br
Ministério das Comunicações
Ações do PNBL
Ministério das Comunicações
Objetivos
Qualidade
Transparência e Competição
Velocidade
Cobertura
Acesso a Terminais
Expansão das Redes
Principais Ações
• Regulamento de Gestão da Qualidade do SCM (aprovado em 2011)
• Plano Geral de Metas de Competição (previsão: junho de 2012)
• Regulamento de EILD (redução de 30% no preço)
• Licitação das faixas de frequência de 2.5 GHz (4G) e 3.5 GHz
• Licitação da faixa de frequência de 450 MHz
• Telebrás: Backbone + Satélite Geoestacionário + Região Norte
• Politicas de incentivo e financiamento para redução de preço de terminais
de acesso (Modem, Tablet, PC, CPE, smartphone)
• Regime Especial de Tributação do PNBL – RePNBL
• Lei e Regulamento do SeAC
Ministério das Comunicações
Ações do PNBL
 Expansão da rede terrestre da Telebrás
2012
Extensão
21.000 km
Municípios
2.083 (46% da pop)
Implantação 2011
Implantação 2012
Acordos e Parcerias
Projeto Unasul
Ministério das Comunicações
Ações do PNBL
 Expansão da rede terrestre da Telebrás
2014
Extensão
30.803 km
Municípios
4.283
Ministério das Comunicações
Ações do PNBL: Atendimento da Região Norte (Telebras)
 Utilização de redes existentes
 Implantação de infraestrutura nas cidades
 Negociação com operadoras privadas
2011
• Brasília – Porto Velho – Rio Branco
• Cuiabá – Sinop
• Brasília – Imperatriz – Belém – Santarém
• Belém – Macapá
Telebrás – Eletronorte
Telebrás – Eletronorte
Telebrás – Eletronorte
Telebrás – Prodap-Prodepa
• Manaus – Boa Vista
• Manaus – Porto Velho
• Calçoene – Oiapoque
• Manaus – Coari
Empresa Privada
Empresa Privada
Telebrás – Prodap
Telebrás – Prodam
2012
75 municípios
atendidos
em 2012
Ministério das Comunicações
Ações do PNBL
 Satélite Geoestacionário de Defesa e
Comunicações Estratégicas do Governo
Federal:
• Cobertura de TODO o território
nacional até o final de 2014
• Complementar à rede terrestre da
Telebras
• Viabilizará o atendimento de 1.282
municípios
Ministério das Comunicações
Ações do PNBL: Termos de Compromisso (1 Mbps a R$ 35,00)
Natureza:
• Oferta voluntária das concessionárias, de adesão ao Programa Nacional de
Banda Larga
• Signatários: MC, Anatel e empresas do grupo econômico das Concessionárias
Características:
• Preços e condições para oferta de banda larga no varejo de 1 Mbps a
R$35,00 em todas as localidades-sedes de municípios até 2014
• Preços e condições para oferta de capacidade no atacado a pequenos
prestadores de SCM e a prefeituras
Ministério das Comunicações
Ações: Licitação de RF (Anatel)
 Editais de licitação das faixas de 450 MHz e 2,5 GHz já aprovados
 Licitação marcada para junho de 2012
 Objetivos 450 MHz:
 Atendimento de áreas rurais e regiões remotas
 Acesso à Internet banda larga gratuito em todas as escolas públicas rurais situadas na área de
prestação do serviço
 Escolha do vencedor pelo menor preço dos planos de serviço ao consumidor final
 Obrigação de fornecer infraestrutura a baixo custo às prestadoras sujeitas às metas de
universalização
 Objetivo 2,5 GHz: ampliação de acesso às telecomunicações em banda larga móvel de alta
velocidade, com tecnologia de quarta geração (4G)
Ministério das Comunicações
Ações: Regime Especial de Tributação do PNBL - REPNBL
MPV 563/2012
Objetivos:
•
Antecipação e ampliação dos investimentos em infraestrutura de banda larga
•
Fomento à indústria nacional de equipamentos
Medidas:
•
Aquisição de equipamentos nacionais – PIS/COFINS e IPI
•
Contratação das obras de implantação das redes, inclusive materiais de construção – PIS/COFINS
Benefícios:
•
Incremento projetado de 40% no investimento em redes
•
23 mil empregos diretos e redução de $3 bi no déficit da balança comercial
Ministério das Comunicações
Dados do setor
Ministério das Comunicações
Milhões
Expansão
Crescimento
(Mar/10 -> Mar/12):
Móvel: 278%
Fixa: 39%
Total: 161%
Fixa
Móvel
Acessos de banda larga
50
41
40
Mar/12:
Móvel: 52 milhões
Fixa: 18,3 milhões
Total: 70,3 milhões
30
20
10
0
9
6
4
2005
2006
11
2007
2
2008
7
13
2009
19 15
2010
18
dez/11
Cobertura (3G)
2000
1,691
1500
76.80%
Fonte: Anatel
100.00%
80.00%Mar/12:
2.251 municípios c/ 3G
60.00%
1000
40.00%
500
20.00%
Municípios
População (%)
0
0.00%
2008
2009
2010
1T11
2T11
ago/11
set/11
Fonte: Teleco,Telebrasil
Ministério das Comunicações
Expansão do SeAC
Mar/2012: 13,7 milhões de assinantes
Assinatura por Tecnologia (mil assinaturas)
14000
12,744.53
TVA
12000
MMDS
DTH
Cabo
TOTAL
9,769.54
10000
7,473.30
8000
6,322.10
6000
4000
2,574.00 2,799.00
3,851.00 4,176.00
3,426.00 3,607.00 3,554.00 3,596.00
4,579.00
5,349.00
2000
0
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
Perspectiva de aceleração do SCM com o SeAC
2006
2007
2008
2009
2010
2011
Fonte: Anatel
Ministério das Comunicações
Mensalidade média da banda larga fixa pós-paga de 1 Mbps no
combo (telefone e/ou TV) e no PNBL
R$ 45.85
R$ 34.36
Fora do PNBL
PNBL
jun/11
ago/11
nov/11
jan/12
Ministério das Comunicações
Próximos passos
Ministério das Comunicações
Lei Geral de Instalação de Antenas
•
Problema: Legislação heterogênea de municípios dificulta implantação de infraestrutura de
telecomunicações
•
Exemplos: Rio de Janeiro, Fortaleza, Belo Horizonte, Brasília, Porto Alegre, Curitiba, São Paulo,
Campinas, Piracicaba,...
 Risco de inviabilização do atendimento tempestivo de megaeventos (Rio+20, Copa de 2014,
Olimpíadas, etc.), de implantação do 4G, e do cumprimento de obrigações regulatórias
•
Objetivos da Lei:
•
Tornar homogênea a aplicação de regras para a instalação de redes de telecomunicações,
incluindo ERBs, no território nacional
•
Simplificar o procedimento de licenciamento para a instalação de redes de telecomunicações,
incluindo as antenas
•
Ampliar a cooperação entre os entes federativos, preservando as suas competências
constitucionais
Ministério das Comunicações
Decreto de Implantação Conjunta de Infraestrutura e Direito de Passagem
•
Problemas:
•
Descoordenação entre projetos de infraestrutura
•
Cobrança indevida de preço público pelo direito de passagem (STF)
•
1ª medida: Oportunidade para implantação conjunta de infraestrutura de
telecomunicações em obras públicas
•
2ª medida: Vedação de cobrança de preço público pelo direito de passagem
em áreas públicas e previsão de prazos para aprovação de instalação
Rodovias
Ferrovias
Linhas de
transmissão
Gasodutos
Abastecimento de água
Redes de esgoto
Vias municipais
Ministério das Comunicações
E o consumidor?
Ministério das Comunicações
•
•
•
•
Plano Geral de Metas de Competição
Regulamento de EILD
Redução de preço de terminais
Cabos submarinos
• Licitação da faixa de 450 MHz
• Telebrás: Backbone nacional
• Satélite Geoestacionário
• Decreto de Implantação Conjunta
e Direito de Passagem
Cobertura
• Lei Geral de Antenas
Preço
Consumidor
•
•
•
•
Velocidade
Qualidade da banda larga
Licitação da faixa de 2.5 GHz
Licitação da faixa de 3.5 GHz
Grandes eventos
Ministério das Comunicações
Obrigado!
Maximiliano Martinhão
Secretário de Telecomunicações