Dirceu Baraviera
Superintendente de Serviços Privados – Interino
Salvador BA, 19 de Agosto de 2011
Sumário
1. Oganograma da SPV
2. Aspectos relevantes do PGR
3. Objetivos do PNBL
4. Serviço Móvel Pessoal - SMP
5. Regulamento Geral de Qualidade do SMP
Sumário
6. Serviço de Comunicação Multimídia
7. Banda Larga no Brasil
8. Municípios com mais de uma rede Banda Larga
9. Ações adotadas
Superintendência de Serviços
Privados
Organograma
SUPERINTENDÊNCIA
DE SERVIÇOS PRIVADOS
- SPV -
GERÊNCIA GERAL DE
SATÉLITES E
SERVIÇOS GLOBAIS
- PVSS -
GERÊNCIA GERAL DE
COMUNICAÇÕES
PESSOAIS TERRESTRES
- PVCP -
GERÊNCIA GERAL DE
SERVIÇOS PRIVADOS DE
TELECOMUNICAÇÕES
- PVST -
GERÊNCIA DE
REGULAMENTAÇÃO
- PVSSR -
GERÊNCIA DE
REGULAMENTAÇÃO
- PVCPR -
GERÊNCIA DE
REGULAMENTAÇÃO
- PVSTR -
GERÊNCIA DE
AUTORIZAÇÃO
- PVSSA -
GERÊNCIA DE
AUTORIZAÇÃO E ACOMP.
- PVCPA -
GERÊNCIA DE
AUTORIZAÇÃO
- PVSTA -
GERÊNCIA DE
ACOMPANHAMENTO
- PVSSP -
GERÊNCIA DE REGIME LEGAL
DA CONCORRÊNCIA E
DO CONSUMIDOR
- PVCPC -
GERÊNCIA DE
ACOMPANHAMENTO
- PVSTP -
2. PGR
Aspectos relevantes do PGR
• Exercício inédito de planejamento estratégico da Anatel
– metas de curto, médio e longo prazos;
• Previsão de adoção de medidas, entre outras, relativas
à:
Melhoria dos níveis de qualidade percebida pelos
usuários na prestação dos serviços;
Regulamentação dos serviços para ampliação da
oferta e da competição;
Massificação do acesso em banda larga.
3. PNBL
Objetivos do PNBL - Decreto nº 7.175/2010, de 12 de
maio de 2010
Com o lançamento do Programa Nacional de Banda Larga
(PNBL), o tema ganhou renovada ênfase e conferiu-se
prioridade absoluta aos projetos a ele associados. Destacamse:
• massificar o acesso a serviços de conexão à Internet em
banda larga;
• promover a inclusão digital;
• reduzir as desigualdades social e regional;
4. Serviço Móvel Pessoal
Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - SMP – aprovado
pela Resolução nº 477/2007
• Definição de SMP: é o serviço de telecomunicações
móvel terrestre de interesse coletivo que possibilita a
comunicação entre Estações Móveis e de Estações Móveis
para outras estações.
• Principais Direitos dos Usuários:
 Obter nova conta se encontrar erro de cobrança;
 Mudar de plano de serviço a qualquer momento;
4. Serviço Móvel Pessoal
• Principais Direitos dos Usuários (continuação):
 Cancelamento do serviço no prazo de 24 horas;
 Contrato específico para benefícios, com contrapartida
de prazo de permanência de até 12 meses ou benefício
pecuniário;
 Registrar reclamações e solicitações de serviços, de
cancelamento e de informações em lojas e via call center
ou site da prestadora;
4. Serviço Móvel Pessoal
• Principais Direitos dos Usuários (continuação):
 Receber imediatamente o número de protocolo para
acompanhar sua solicitação;
 Prorrogação do prazo de validade dos créditos pré-pagos
até a validade dos seus novos créditos inseridos.
 Receber em dobro os valores cobrados indevidamente;
 Disponibilização, no mínimo, de créditos com validade de
90 e 180 dias ;
5. Regulamento Geral de
Qualidade do SMP
Reação
Rede
Avaliar os
aspectos
essenciais e
requisitos
necessários para a
entrega de um
serviço adequado.
Gestão da
Qualidade
Banda Larga
Fatores afetos
especificamente ao
provimento de Banda
Larga em Redes
Celulares.
Avaliar os
aspectos
essenciais e
requisitos
necessários para a
entrega de um
serviço adequado.
Atendimento
Pesquisa de
Satisfação
Fatores afetos
especificamente ao
provimento de Banda
Larga em Redes
Celulares.
6. Serviço de Comunicação Multimídia
Regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM
– aprovado pela Resolução nº 272/2001
• Definição de SCM: é um serviço fixo de telecomunicações
de interesse coletivo, prestado em âmbito nacional e
internacional, no regime privado, que possibilita a oferta
de capacidade de transmissão, emissão e recepção de
informações multimídia, utilizando quaisquer meios, a
assinantes dentro de uma área de prestação de serviço.
6. Serviço de Comunicação Multimídia
• Principais Direitos dos Usuários :
 Resolver reclamações/dúvidas em centro de atendimento
gratuito, 7 dias por semana, 24 horas por dia;
 Desconto proporcional em caso de interrupção ou
degradação superior a 30 minutos;
 Correto funcionamento da rede de suporte ao serviço;
 Garantia de parâmetros de qualidade do serviço;
6. Serviço de Comunicação Multimídia
• Principais Direitos dos Usuários (continuação):
 Contratar o SCM de forma isolada em relação a outros
serviços;
 Ser
bem
informado
sobre
condições
do
serviço
contratado;
 Cancelar ou interromper o serviço a qualquer tempo;
7. Banda Larga no Brasil
Número de acessos em milhões
30
25
24,4
20,6
20
13
15
8,8
10
5
3,2
0,6
1
2002
2003
4,4
17,5
15,4
11,4
5,9
8,6
2,8
0
2004
2005
2006
FIXA
2007
2008
2009
2010
2011 (*)
MÓVEL
(*) Informações até março de 2011
8 . Municípios com mais de uma
rede Banda Larga
Total de municipios
4000
3500
3000
3348
2500
2000
1500
1089
1000
500
296
0
2
3
4
Qua ntida de de re de s de ope ra dora s (com a Conce ssioná ria )
88 % da população e 94 % do PIB com 2 redes de Banda Larga
66 % da população e 81 % do PIB com 3 redes de Banda Larga
48 % da população e 64 % do PIB com 4 ou mais redes de Banda
Larga
9. Ações Adotadas
• Sancionamento após regular tramitação de Abertura de
Procedimentos para Apuração de Descumprimento de
Obrigações (PADOs);
• Adoção de medidas cautelares;
• Proposta e revisão da regulamentação dos serviços e de
qualidade(SMP e SCM);
• Publicação de Regulamento sobre prestação do SMP por
meio de rede virtual;
9. Adotadas
• Realização de Licitações de subfaixas de radiofrequência
para prestação de serviço por meio de banda larga (3G,
3,5GHz e 2,5GHz);
• Previsão de contrapartidas de cobertura nos Editais de
Licitação;
Obrigado!
Dirceu Baraviera
Superintendente de Serviços Privados
Interino