SECRETARIA DE CIENCIA TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS
DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
PROGRAMA DE MEDICAMENTOS DE DISPENSAÇÃO EXCEPCIONAL
1º SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE
“O COMPLEXO INDUSTRIAL DA
SAÚDE”
O DESENVOLVIMENTO DE
FARMÁCOS, MEDICAMENTOS,
VACINAS E HEMODERIVADOS NO
BRASIL
BNDES, RIO DE JANEIRO-RJ, 05/05/2003
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PROGRAMA DE MEDICAMENTOS DE DISPENSAÇÃO EXCEPCIONAL
HISTÓRICO
ORIGEM: INAMPS => Dispensação de medicamentos em caráter excepcional
1989=> Estadualizado (S UDS )
Talassemia major = Deferoxamina
Transplantes de rim = Ciclosporina + Azatioprina + Prednisona
Neoplasia ginecológica e Câncer de mama = Tamoxifeno
Nanismo hipofisiário = Hormônio do crescimento
1995
Portaria S AS /MS 102 de 06-09-95 => lista 22 medicamentos, incluindo:
Alglucerase => Doença de Gaucher
Análogo LH-RH
Enzimas pancreáticas
Interferon ` a `
Molgastrima
Toxina botulínica
1996
Portaria S AS /MS 204, de 06-11-96 => lista 47 medicamentos, incluindo:
Clozapina
Dornase alfa
Lamotrigina
Octreotida
Risperidona
Vigabatrina
Regula a dispensação através do formulário S ME
Inclui os medicamentos na Tabela Descritiva de Procedimentos S IS -S US
Cria código para Assistência Farmacêutica (Medicamentos de Dispensação Excepcional
Prevê análise e autorização (início dos protocolos clínicos)
Portaria S AS /MS 205, de 06-11-96
Implanta APAC-TRS
Lista medicamentos e quantitativos máximos
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1997
Portaria S AS /MS 17, de 22-01-97
Interferon beta => esclerose múltipla
1998
Portaria S AS /MS 23, de 09-03-98
Passa a aquisição e controle para o Gestor Estadual
Autoriza a dispensação em Hospitais e Farmácias
1999
Portaria GM/MS 254, de 31-03-99
Estabelece a obrigatoriedade da programação estadual anual
Determina a obrigatoriedade da dispensação aos pacientes crônicos (ex. transplantados)
Portaria S AS /MS 409, de 05-08-99
Implanta a APAC – Medicamentos (Autorização de Procedimentos de Alta Complexidade)
S ME (S olicitação de Medicamento Excepcional), documento que justifica a dispensação
APAC I autoriza o fornecimento de medicamentos
Vincula a autorização de medicamentos para as patologias
Vincula o CID 10 à cobrança/faturamento
Regulamenta a dispensação (sem duplicidade de atendimento)
Portaria GM/MS 1481, de 28-12-99
Estabelece financiamento de medicamentos excepcionais no extra-teto => FAEC (Fundo de Ações Estratégica
e Compensação)
Estabelece o encontro de contas trimestral
Atualiza valores a serem repassados
2000
Portaria S AS /MS 286, de 14-08-00
Primeira Consulta Pública
...
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POLÍTICA NACIONAL DE MEDICAMENTOS
Portaria nº 3.916/GM outubro de 1998
...
3. DIRETRIZES
Para assegurar o acesso da população a medicamentos seguros, eficazes e de qualidade, ao
menor custo possível, os gestores do SUS, nas três esferas de Governo, atuando em estreita
parceria, deverão concentrar no sentido de que o conjunto das ações direcionadas para o alcance
deste propósito estejam balizadas pelas diretrizes a seguir explicitadas.
3.1 Adoção de relação de medicame ntos essenciais
3.2 Regulamentação sanitária de medicamentos
a) a obrigatoriedade da adoção da denominação genérica nos editais, propostas, contratos e notas
fiscais – bem como de exigências sobre requisitos de qualidade dos produtos;
b) a obrigatoriedade da adoção da denominação genérica nas compras e licitações públicas de
medicamentos realizadas pela Administração Pública;
c)
a adoção de exigências específicas para o aviamento de receita médica ou odontológica,
relativas à sua forma e à identificação do paciente e do profissional que a prescreve;
d) a apresentação da denominação genérica nas embalagens, rótulos, bulas, prospectos, textos e
demais materiais de divulgação e informação médica.
...
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POLÍTICA NACIONAL DE MEDICAMENTOS
Portaria nº 3.916/GM outubro de 1998
3.3 Reorientação da assistência farmacêutica
a) na descentralização da gestão;
b) na promoção do uso racional dos medicamentos;
c)
na otimização e na eficácia do sistema de distribuição no setor público;
d) no desenvolvimento de iniciativas que possibilitem a redução nos preços dos produtos,
viabilizando, inclusive, o acesso da população aos produtos no âmbito do setor privado.
... a definição de produtos a serem adquiridos e distribuídos deverá considerar três pressupostos de ordem
epide miológica,
- doenças que configuram problemas de saúde pública, que atingem ou põem em risco as coletividades,
e cuja estratégia de controle concentra-se no tratamento de seus portadores;
- doenças consideradas de caráter individual que, a despeito de atingir número reduzido de pessoas,
requerem tratamento longo ou até permanente, com o uso de medicamentos de custos elevados;
- doenças cujo tratamento envolve o uso de medicamentos não disponíveis no mercado.
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POLÍTICA NACIONAL DE MEDICAMENTOS
Portaria nº 3.916/GM outubro de 1998
3.3... Reorientação da assistência farmacêutica
... a decisão deverá, ainda, observar critérios mais específicos, relativos a aspectos técnicos e
administrativos, de que são exemplos:
- o financiamento da aquisição e da distribuição dos produtos, sobretudo no tocante à disponibilidade
de recursos financeiros;
-o custo-benefício e o custo-efetividade da aquisição e distribuição dos produtos em relação ao
conjunto das demandas e necessidades de saúde da população;
- a repercussão do fornecimento e uso dos produtos sobre a prevalência ou incidência de doenças e
agravos relacionados aos medicamentos fornecidos;
- a necessidade de garantir apresentações de medicamentos, em formas farmacêuticas e dosagens
adequadas, considerando a sua utilização por grupos populacionais específicos, como crianças e idosos.
3.4 Promoção do uso racional de medicamentos
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POLÍTICA NACIONAL DE MEDICAMENTOS
Portaria nº 3.916/GM outubro de 1998
3.5 Desenvolvimento científico e tecnológico
A oferta de medicamentos está intrinsecamente relacionada com a pesquisa e o desenvolvimento,
os quais, por sua vez, encerram aspectos relativos à estrutura e ao perfil industrial no Brasil, composto por
três segmentos de produção: nacional público, nacional privado e de empresas de capital transnacional no
setor – este último predominante no País. Caberá ao Ministério da Saúde, por intermédio do órgão
responsável pela implementação da Política de Ciência e Tecnologia, estimular uma maior articulação das
instituições de pesquisas e das universidades com o setor produtivo, a partir do estabelecimento de
prioridades.
3.6 Promoção da produção de medicame ntos
Será também incentivada a produção de medicamentos destinados ao tratamento de patologias
cujos resultados tenham impacto sobre a saúde pública ou que são adquiridos em sua quase totalidade
pelo setor público.
Nesse sentido, deverão ser identificados e implementados mecanismos que possibilitem a
eliminação da dependência, ao Governo Federal, dos laboratórios oficiais, a modernização dos seus
sistemas de produção e o alcance de níveis de eficiência e competitividade, particularmente no que
concerne aos preços dos produtos.
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POLÍTICA NACIONAL DE MEDICAMENTOS
Portaria nº 3.916/GM outubro de 1998
3.7 Garantia da segurança, eficácia e qualidade dos medicame ntos
O processo para garantir a qualidade, a segurança e a eficácia dos medicamentos fundamenta-se
no cumprimento da regulamentação sanitária, destacando-se as atividades de inspeção e fiscalização, com
as quais é feita a verificação regular e sistemática.
Para o exercício dessas ações, a Secretaria de Vigilância Sanitária (ANVISA) implementará e
consolidará roteiros de inspeções aplicáveis à área de medicamentos e farmoquímicos. Definirá,
desenvolverá e implantará sistemas de informação para o setor, envolvendo os três níveis de gestão,
estabelecendo procedimentos e instrumentos de avaliação.
3.8 Desenvolvimento e capacitação de recursos humanos
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SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
SÃO PAULO
Gasto com Medicamentos de Alto Custo
em Milhões
210,0
165,5
R$
131,7
103,4
80,7
19,9
95
32,8
96
48,3
97
98
99
2000
2001
2002
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Conselho Nacional de Secretários de Saúde
CONASS
INFORMATIVO CONASS
no. 04/2003
PRIM EIRA ASSEM BLÉIA GERAL DO CONASS
Os Secretários de Saúde dos Estados e do Distrito Federal compareceram e m peso à 1ª Asse mblé ia Ordinária do CONASS, dia 19
de fevereiro, no San Marco Hotel, e m Brasília. O Presidente do CONASS, Fernando Cupertino, coordenou a reunião, que legitimou o fórum como
instrumento de reivindicações e busca de soluções para os proble mas que aflige m a gestão estadual do Sistema Único de Saúde (SUS). Desse
encontro foi elaborado um documento a ser entregue ao Ministro da Saúde, constando os cinco principais pontos prioritários apontados
pelos Secretários para compor a agenda de discussão com o Ministério da Saúde.
Assistência Farmacêutica / Medicamentos De Dispensação em Caráter Excepcional e Limite Financeiro da Assistência de Média
e Alta Complexidade dos Estados e Municípios encabeça m a lista de prioridades, seguidas dos temas Política de Investimento e m Saúde,
Regionalização da Assistência (NOAS 01-2002) e Organização da Atenção Básica.
Ano VIII - 13/03/2003
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PROGRAMA DE MEDICAMENTOS DE DISPENSAÇÃO EXCEPCIONAL
PROGRAMA DE MEDICAMENTOS DE DISPENSAÇÃO EXCEPCIONAL
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DE GASTOS E PACIENTES
600.000.000
500.000.000
400.000.000
GAS TOS EM R$
300.000.000
NUM. PACIENTES
200.000.000
100.000.000
0
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003*
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GASTOS COM MEDICAMENTOS DE DISPENSAÇÃO EXCEPCIONAL POR REGIÃO
1995->2002
50 0 .00 0 .0 0 0
4 50 .00 0 .0 0 0
R$
4 0 0 .00 0 .0 0 0
3 50 .00 0 .0 0 0
Sudeste
3 0 0 .00 0 .0 0 0
Sul
Nordeste
2 50 .00 0 .0 0 0
Norte
2 0 0 .00 0 .0 0 0
Centro-Oeste
Brasil
150 .0 00 .0 0 0
10 0 .0 00 .0 0 0
50 .0 00 .0 0 0
0
1
2
3
4
5
ANOS
FONTE: SAS/ DEPARTAMENTO DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DE SISTEMAS/M S
6
7
8
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EVOLUÇÃO PERCENT UAL DOS GAST OS COM MEDICAMENT OS
EXCEPCIONAIS NO PERÍODO DE 1995->2002
2500%
2000%
1500%
1000%
500%
0%
Sudeste
Sul
Nordeste
FONTE: SAS/ DEPARTAMENTO DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DE SISTEMAS/M S
Norte
CentroOeste
Brasil
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PROGRAMA DE MEDICAMENTOS DE DISPENSAÇÃO EXCEPCIONAL
PROGRAMA DE MEDICAMENTOS DE DISPENSAÇÃO EXCEPCIONAL
ARGUMENTO PARA ESCOLHA (PROJEÇÃO 2003)
600.000.000
500.000.000
R$
400.000.000
300.000.000
R$ 568.787.580,66
200.000.000
R$ 362.070.087,78
100.000.000
0
226
14
NÚM. PRODUTOS
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(*) 2003 - PROJETADO
MEDICAMENTOS CUJO VALOR DE REPASSE ULTRAPASSAM R$ 10.000.000,00
GASTO PROJETADO - UNIÃO E ESTADOS
PROCEDIMENTO
ORDEM
MEDICAMENTO/APRESENTAÇÃO
1
IMIGLUCERASE 200 UI - INJETÁVEL - POR FRASCO/AMPOLA
VALOR R$ - MS
VALOR R$ - ESTADOS
55.460.822,40
122.594.666,40
2
3
4
INTERFERON ALFA - PEGUILADO- POR TRATAMENTO MÊS
MICOFENOLATO MOFETIL 500 m g - POR COMPRIMIDO
OLANZAPINA 10 m g - POR COMPRIMIDO
44.860.800,00
43.048.903,92
35.956.761,12
59.945.244,00
62.975.470,80
52.360.997,76
5
6
7
8
INTERFERON BETA 1a 6.000.000 UI (22 mcg) - INJETÁVEL - POR SERINGA PRÉ-PREENCHIDA
ERITROPOET.HUMANA RECOMBIN.4000 UI - INJETÁVEL - POR FRASCO/AMPOLA
CICLOSPORINA 100 m g - CÁPSULA
INTERFERON BETA 1b 9.600.000 UI (0,3 m g) - INJETÁVEL - POR FRASCO/AMPOLA
31.790.514,60
27.299.602,68
24.543.323,76
16.700.832,12
47.623.576,14
20.194.226,64
26.222.183,04
22.081.920,00
9
10
11
SOMATOTROFINA RECOMBINANTE HUMANA 4 UI - INJETÁVEL - POR FRASCO/AMPOLA
TACROLIMUS 1m g - POR CÁPSULA
TACROLIMUS 5 mg - POR CÁPSULA
16.618.667,52
15.536.146,08
14.149.128,96
18.537.021,36
23.514.167,04
21.531.283,20
12
13
14
INTERFERON BETA 1a 12.000.000 UI (44 m cg) - INJETAVEL - POR SERINGA PRÉ-PREENCHIDA
ACETATO DE LEUPROLIDA 3,75 mg - INJETÁVEL - POR FRASCO
DORNASE ALFA 2,5 m g - POR AMPOLA
13.037.074,20
12.940.227,42
10.127.283,00
18.695.489,40
12.063.928,56
14.031.096,00
362.070.087,78
522.371.270,34
TOTALIZAÇÃO
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PROGRAMA DE MEDICAMENTOS DE DISPENSAÇÃO EXCEPCIONAL
(*) 2003 - PROJETADO
M EDICAM ENTOS CUJ O V ALOR DE REPASSE ULTRAPASSAM R$ 10.000 .000 ,00
CUSTO ANO POR PACIENTE
PROCEDIMENTO
ORDEM
M EDICAM ENTO/APRESENTAÇÃO
M S EM R$
ESTADO - R$
1
IMIGLUCERASE 200 UI - INJ ETÁV EL - POR FRASCO/AM POLA
231 .086 ,76
510 .811 ,11
2
ERITROPOET.HUMANA RECOMBIN.4 000 UI - INJ ETÁV EL - POR FRASCO/AM POLA
145 .210 ,65
107 .416 ,10
3
INTERFERON BETA 1 a 1 2.00 0.0 00 UI (44 m cg) - INJ ETAV EL - POR SERINGA PRÉ- PREENCHIDA
55.008,75
78.883,92
4
INTERFERON ALFA - PEGUILADO- POR T RATAM ENTO MÊS
55.797,01
74.558,76
5
INTERFERON BETA 1 a 6 .000 .00 0 UI (22 m c g) - INJETÁVEL - POR SERINGA PRÉ- PREENCHIDA
33.393,40
50.024,76
6
DORNASE ALFA 2,5 m g - POR AM POLA
35.659,45
49.405,27
7
TACROLIM US 5 m g - POR CÁPSULA
26.348,47
40.095,50
8
M ICOFENOLATO MOFETIL 500 m g - POR COM PRIMIDO
19.693,00
28.808,54
9
INTERFERON BETA 1 b 9.600.000 UI ( 0,3 m g) - INJETÁV EL - P OR FRASCO/AM POLA
17.919,35
23.693,05
10
TACROLIM US 1m g - POR CÁPSULA
8.832,37
13.367,92
11
OLANZAPINA 10 m g - POR COM PRIMIDO
4.555,53
6.633,85
12
SOM ATOTROFINA RECOMBINANTE HUMANA 4 UI - INJETÁV EL - POR FRASCO/AM POLA
5.907,81
6.589,77
13
ACETATO DE LEUPROLIDA 3 ,75 m g - INJETÁV EL - POR FRASCO
4.336,54
4.042,87
14
CICLOSPORINA 1 00 m g - CÁPSUL A
3.180,42
3.397,98
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PROGRAMA DE MEDICAMENTOS DE DISPENSAÇÃO EXCEPCIONAL
PROGRAMA DEMEDICAMENTOS DE DISPENSAÇÃO EXCEPCIONAL
(*) 2003 - PROJETADO
MEDICAMENTOS CUJO VALOR DE REPASSEULTRAPASSAM R$ 10.000.000,00
INDICAÇÃO DE PROTOCOLO E NÚMERO DE USUÁRIOS BRASIL
PROCEDIMENTO
ORDEM
MEDICAMENTO/APRESENTAÇÃO
1
IMIGLUCERASE 200 UI - INJETÁVEL - POR FRASCO/AMPOLA
2
INTERFERON ALFA - PEGUILADO- POR TRATAMENTO MÊS
3
MICOFENOLATO MOFETIL 500 mg - POR COMPRIMIDO
DOENÇA
GAUCHER;KRABBE;FABRY...
HEPATITEVIRAL CRÔNICA C
TRANSPLANTES DE RIM,FIGADO E CORAÇÃO
NÚM. DEPACIENTES 2003*
240
804
2.186
4
5
6
7
OLANZAPINA 10 mg - POR COMPRIMIDO
INTERFERON BETA 1a 6.000.000 UI (22 mcg) - INJETÁVEL - POR SERINGA PRÉ-PREENCHIDA
ERITROPOET.HUMANA RECOMBIN.4000 UI - INJETÁVEL - POR FRASCO/AMPOLA
CICLOSPORINA 100 mg - CÁPSULA
ESQUIZOFRENIA, PSICOSES
ESCLEROSE MÚLTIPLA
RENAL CRÔNICA, TRANSPLANTES
TRANSPLANTES, CROHN,ANEMIAS APLÁSTICAS...
7.893
952
188
7.717
8
9
10
INTERFERON BETA 1b 9.600.000 UI (0,3 mg) - INJETÁVEL - POR FRASCO/AMPOLA
SOMATOTROFINA RECOMBINANTE HUMANA 4 UI - INJETÁVEL - POR FRASCO/AMPOLA
TACROLIMUS 1mg - POR CÁPSULA
ESCLEROSE MÚLTIPLA
HIPOPITUITARISMO, SINDROMEDETURNER
TRANSPLANTES DE FIGADO E RIM
932
2.813
1.759
11
12
13
14
TACROLIMUS 5 mg - POR CÁPSULA
INTERFERON BETA 1a 12.000.000 UI (44 m cg) - INJETAVEL - POR SERINGA PRÉ-PREENCHIDA
ACETATO DE LEUPROLIDA 3,75 mg - INJETÁVEL - POR FRASCO
DORNASE ALFA 2,5 mg - POR AMPOLA
TRANSPLANTES DE FIGADO E RIM
ESCLEROSE MÚLTIPLA
ENDOMETRIOSE EHIPERFUNÇÃO HIPOFISIÁRIA
FIBROSE CÍSTICA
537
237
2.984
284
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MEDICAMENTOS DE DISPENSAÇÃO EXCEPCIONAL
CORTE `HISTÓRICO DOS GASTOS DA UNIÃO`
1.000.000.000
100.000.000
10.000.000
1.000.000
100.000
V ALO R R $
P AC IE NT E S
10.000
1.000
100
10
1
1995 / 02
1996 / 02
1997 / 05*
1998 / 06
1999 / 09
2000 / 09
ANO / NUM. P RODUTOS
2001 / 13
2002 / 14
2003** / 14
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PROGRAMA DE MEDICAMENTOS DE DISPENSAÇÃO EXCEPCIONAL
PROGRAMA DE MEDICAMENTOS DE DISPENSAÇÃO EXCEPCIONAL
COMPARATIVO ENTRE O VALOR TOTAL DOS ITENS E DO CORTE PARA
14 ITENS
6 00 .00 0.0 00
50 0.0 00 .00 0
4 00 .00 0.0 00
VALOR R$ TOTAL DE ITENS
VALOR R$ DE14 ITENS
3 00 .00 0.0 00
DIFERENÇA
2 00 .00 0.0 00
100 .00 0.0 00
0
199 5
199 6
199 7
199 8
199 9
A NO
2 00 0
2 00 1
2 00 2
2 00 3*
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PROGRAMA DE MEDICAMENTOS DE DISPENSAÇÃO EXCEPCIONAL
PROGRAMA DE MEDICAMENTOS DE DISPENSAÇÃO EXCEPCIONAL
COMPARATIVO DO NÚMERO TOTAL DE UNIDADES COM O DOS 14 ITENS
140.000.000
120.000.000
UNIDADES
100.000.000
80.000.000
UNIDADES
UNIDADES DE 14 ITENS
60.000.000
DIFERENÇA
40.000.000
20.000.000
0
1995
1996
1997
1998
1999
ANO
2000
2001
2002
2003*
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PROGRAMA DE MEDICAMENTOS DE DISPENSAÇÃO EXCEPCIONAL
PROGRAMA DE MEDICAMENTOS DE DISPENSAÇÃO EXCEPCIONAL
NÚMERO TOTAL DE PACIENTES E O DOS 14 ITENS
180 .00 0
160 .00 0
PACIENTES
140 .00 0
120 .00 0
P ACIENTES
100 .00 0
P ACIENTES DE14 ITENS
8 0.0 00
DIFERENÇA
6 0.0 00
4 0.0 00
2 0.0 00
0
199 5
199 6
199 7
199 8
199 9
ANO
2 00 0
2 00 1
2 00 2
2 00 3*
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PROGRAMA DE MEDICAMENTOS DE DISPENSAÇÃO EXCEPCIONAL
MEDICAMENTOS DE DISPENSAÇÃO EXCEPCIONAL
CORTE `HISTÓRICO DOS GASTOS DA UNIÃO`
4 00 .00 0.0 00
3 50.0 00 .00 0
3 00 .00 0.0 00
2 50.0 00 .00 0
VALOR R$
2 00 .00 0.0 00
UNIDADES
150.0 00 .00 0
100 .00 0.0 00
50 .00 0.0 00
0
199 5 / 0 2
199 6 / 02 199 7 / 0 5* 199 8 / 06 199 9 / 09 2 00 0 / 09 2 00 1 / 13
ANO / NUM . PRODUTOS
2 00 2 / 14
2 00 3** /
14
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DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
PROGRAMA DE MEDICAMENTOS DE DISPENSAÇÃO EXCEPCIONAL
MEDICAMENTOS DE DISPENSAÇÃO EXCEPCIONAL
CORTE `HISTÓRICO DOS GASTOS DA UNIÃO`
100.000,00
ESCALA LOG.
10.000,00
1.000,00
CMUNIDADER$
100,00
CMP ACIENTE R$
10,00
1,00
1995
1996
1997
1998
1999
ANO
2000
2001
2002
2003
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PROGRAMA DE MEDICAMENTOS DE DISPENSAÇÃO EXCEPCIONAL
EPIDEMIOLOGIA DE DOENÇAS QUE UTILI ZAM MEDICAMENTOS DE DISPENSAÇÃO EXCEPCIONAL
ALZHEIMER
http://www.psiqweb.med.br/geriat/alzh2.html
A pre valência estimada é de cerca de 1 a 6% da população até 65 anos; a prevalência aumenta consideravelmente com a idade,
chegando até a 50% das pessoas que atingem os 85 anos de vida.
http://www.hcnet.usp.br/releaseshc/2001/alzheimer.htm
A pre valência da demência em geral e da doença de Alzheimer em particular aumentou com a idade (1,3 % dos 65 aos 69 anos,
3,4% dos 70 aos 74 anos, 6,7% dos 75 aos 79 anos, 17,0% dos 80 aos 84 anos e 37,8% a partir dos 85 anos).
http://www.alzheimer-net.hpg.ig.com.br/introducao.htm
A pre valência aos 65 anos é de 5% e sobe para 20% aos 80 anos mas, isto não significa que pessoas com menos de 65 anos não
tenham a doença.
http://www.sindmedico.com.br/noticias/alzheimer.htm
A pre valência aos 65 anos é de 5% e sobe para 20% aos 80 anos mas, isto não significa que pessoas com menos de 65 anos não
tenham a doença.
INSUFICIÊNCIA RENAL CRÔNICA
http://gamba.epm.br/pub/nephro/aspects/aspectos.htm
No Brasil estima-se que haja atualmente cerca de 20.000 pacientes em tratamento para insuficiência renal crônica terminal (IRCT).
http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/idb2001/d22.pdf
A pre valência de 40 pacientes por 100 mil habitantes é atualmente adotada como parâmetro de avaliação do indicador1.
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PROGRAMA DE MEDICAMENTOS DE DISPENSAÇÃO EXCEPCIONAL
HEPATITE B
http://www.saude.pr.gov.br/Agravos/Hepatite_B/aspectos_epidemiologicos.htm e
http://www.funasa.gov.br/pub/GVE/GVE0514C.htm
Distribuição, Morbidade, Mortalidade e Letalidade : na população geral, esse vírus acomete prefencialmente indivíduos na faixa
etária de 20 a 40 anos.. No Brasil, a literatura médica refere a Região Sul como área de baixa endemicidade. As regiões
Centro-Oeste, Nordeste e Sudeste são de intermediária endemicidade. A região da Amazônia Legal (média de 8% de
prevalência de HBsAg), o estado do Espírito Santo e a região oeste do estado de Santa Catarina são considerados de alta
endemicidade). De modo geral, a taxa de letalidade dos pacientes hospitalizados é de 0,8% a 2%, podendo aumentar nos
indivíduos com mais de 40 anos de idade e ser maior nos casos associados ao vírus da hepatite D. No Brasil, a taxa de mortalidade
é de 0,6 por 100.000 habitantes.
http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/idb2001/d0108.pdf
Número de casos confirmados de hepatite B.
Brasil e grandes regiões – 1993 a 2000.
é
ú
â
3 1994 1995997 1998 1999 2000
e1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000
ó
Brasil
1.900
4.760
5.761
8.512
8.526
5.464
7.174
6.820
Norte
242
568
930
807
880
225
538
758
165
1.023
1.069
1.141
1.283
679
610
587
611
684
848
1.977
1.213
1.833
1.899
2.524
2.126
3.240
677
3.298
1.815
3.460
1.921
2.709
344
716
2141
997
585
751
845
Nordeste
Sudeste
Sul
198
Centro-Oeste
PARKINSON
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PROGRAMA DE MEDICAMENTOS DE DISPENSAÇÃO EXCEPCIONAL
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D DE CROHN
PCDT
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D DE GAUCHER
304 casos no Brasil
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PROGRAMA DE MEDICAMENTOS DE DISPENSAÇÃO EXCEPCIONAL
Portarias - Consultas Públicas e Protocolos Clínicos e Diretrizes T erapêuticas - Programa de Alto Custo
Patologia
1) Esquizofrenia e transtornos esquizofreniforme refratários
Consulta Pública
Publicação do Protocolo
Port. SAS nº 286, 14-08-00 ePort SAS 846,
Port. SAS nº 347, 21-09-00 31-10-02
2) Osteoporose
Port. SAS nº 286, 14-08-00 Port. SAS 470, 24-07-02
3) Doença de Gaucher
Port. SAS nº 286, 14-08-00 Port. SAS 449, 08-07-02
4) Transplantes Renais ( Port. SAS 221, 02-04-02 - revogada ) * Atualização (23-12-02)
Port. SAS nº 286, 14-08-00 Port SAS 1.018, 23-12-02
5) Esclerose Múltipla
Port. SAS nº 347, 21-09-00 Port. SAS - 97, 22-03-01
6) Hepatite B em candidatos a transplante hepático (Lamivudina associada a HBIG)
Port. SAS nº 347, 21-09-00 Port. SAS - 469, 23-07-02
7) Fibrose Cística (só Enzimas Pancreáticas)
Port. SAS nº 347, 21-09-00 Port. SAS – 263,18-07-01
8) Acromegalia
Port. SAS nº 347, 21-09-00 Port. SAS - 471, 24-07-02
9) Acne
C.P. SAS nº 01, 18-07-01 Port. SAS - 389, 19-09-01
10) Anemia em IRC e tratamento de reposição e manutenção de Estoques de Fe.
C.P. SAS nº 02, 31-07-01 Port SAS 437, 08-10-01
11) Doença de Alzheimer
C.P.SAS nº 01, 18-07-01 Port SAS 843, 31-10-02
12) Glaucoma
C.P.SAS nº 02, 31-07-01
__________
13) Tratamento da Neutropenia c/ es timuladores de colônias das c élulas progenitores da medula óC.P.SAS nº 04, 17-05-02 Port SAS 862, 04-11-02
14) Hipotireoidismo congênito
C.P.SAS nº 5, 06-06-02
Port SAS 848, 31-10-02
15) Doença Falciforme
C.P.SAS nº 6, 06-06-02
Port SAS 872, 06-11-02
16) Fenilcetonúria
C.P.SAS nº 7, 06-06-02
Port SAS 847, 31-10-02
17) Doença de Crohn
C.P. GM nº 1, 23-07-02
Port SAS 858, 04-11-02
18) Retocolite ulcerativa
C.P. GM nº 1, 23-07-02
Port SAS 861, 04-11-02
19) Artrite Reumatóide
C.P. GM nº 1, 23-07-02
Port SAS 865, 04-11-02
20) Doença de Wilson
C.P. GM nº 1, 23-07-02
Port SAS 844, 31-10-02
21) Esclerose Lateral Amiotrófica
C.P. GM nº 1, 23-07-02
Port SAS 913, 19-11-02
22) Hepatite Viral Crônica B
C.P. GM nº 1, 23-07-02
Port SAS 860, 04-11-02
23) Hepatite Viral Crônica C
C.P. GM nº 1, 23-07-02
Port SAS 863, 04-11-02
24) Epilepsia Refratária
C.P. GM nº 1, 23-07-02
Port SAS 864, 12-11-02
25) Hiperfosfatemia na IRC
C.P. GM nº 1, 23-07-02
Port SAS 845, 31-10-02
26) Uso de Opiáceos no Alívio da Dor Crônica
C.P. GM nº 1, 23-07-02
Port SAS 859, 04-11-02
27) Hiperplasia Adrenal Congênita
C.P. GM nº 1, 23-07-02
Port SAS 849, 31-10-02
28) Doença de Parkinson
C.P. SAS nº 10, 05-11-02 Port SAS 1.016, 23-12-02
29) Distonias e Espasticidade Focal Disfuncional - Espasticidade Focal Disfuncional
C.P. SAS nº 11, 06-11-02 Port SAS 1.013, 23-12-02
29) Distonias e Espasticidade Focal Disfuncional - Distonias
C.P. SAS nº 11, 06-11-02 Port SAS 1.014, 23-12-02
30) Asma Grave
C.P. SAS nº 12, 12-11-02 Port SAS 1.012, 23-12-02
31) Tratamento da Hiperlipidemia em pacientes de alto risc o de des envolver eventos cardiovasculares
C.P. SAS nº 13, 12-11-02 Port SAS 1.015, 23-12-02
Portaria SAS nº 1.318 de 23/07/2002 - Atualiza a Tabela SIA / SUS
Portaria SAS nº 92 de 22/11/2002 - In clui e altera a Portaria SAS 1.318 de 23/07/2002
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DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
PROGRAMA DE MEDICAMENTOS DE DISPENSAÇÃO EXCEPCIONAL
PROGRAMA DE MEDICAMENTOS DE DISPENSAÇÃO EXCEPCIONAL
CONSULTORIA CONTRATADA
Doença
Doença pelo HIV
CONTROLE DE PROTOCOLOS
CONSULTA PÚBLICA E PUBLICAÇÃO 2003 - 2004
Medicam ento
Imunoglo bulina Humana
Anem ia Auto-Im une
Púrpura Trom bocitopê nica idiopática
Imunoglo bulina Humana
Síndrom e de Guillain - Bar ré
Imunoglo bulina Humana
Miastenia Gravis
Imunoglo bulina Humana
Exce sso de Estrógeno –
Outr a Disfunção Ovar iana
Outr as Hipe rfunções da
Análogos de GnRH (Leuprolid a, Naf arelina, Triptorelina, goserelina), Cip roterona
Hipófise
Hipe rtricose
Le iom ioma de Úter o
Goserelina
Hipe rpr olactine m ia
Bromocriptina
Aplasia Pur a da Série
Ve rm elha adquir ida
Ciclo sporin a, Azatioprina
Outr as Anem ias Aplás icas
Inflam ação Cor iorr etiniana
Ciclo sporin a, Azatioprina
Es tado de Mal As m ático
Ciclo sporin a, Azatioprina
He patite Cr ônica não
classificada e m outr a Parte
Ciclo sporin a, Azatioprina
...
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...
PROGRAMA DE MEDICAMENTOS DE DISPENSAÇÃO EXCEPCIONAL
Diabetes insípido
Desmopressina
Hipopar atireoidis m o: CID 89.2, E55,
Calcitriol, A lf acalcidol
Pancr eatite Crônica induzida
por álcool
Enzimas Pancreáticas
Doenças de Page t
Bisfosf onados
Ictiose Lam elar
Acitretina
Ps oríases
Ciclo sporin a, Azatioprina, A citretina
Lúpus Erite m atoso
Diss em inado (sistêm ico)
De rm atopoliom iosite
Ciclo sporin a, Azatioprina
Ciclo sporin a, Azatioprina
Imunoglo bina Humana
Es cler ose Sis têm ica
Penicilamin a
Es pondilite Ancilos ante
Sulfasalazina
Ente sopatias:CID. M46.0, M46.1, M46.8
Sulfasalazina
M46.9, M47, M48.8, M48.9
Hipopituitar is m o
Somatotrof ina Recombinante Humana
Síndrom e de Tur ner
Somatotrof ina Recombinante Humana
Fibr os e Cís tica
Dornase alfa, antibióticos in alatórios.
Síndrom e Nefrótica
Ciclo sporin a Azatio prina
Insuficiência Renal Crônica
Ciclo sporin a Azatio prina, Def eroxamin a
Os teodistrofia Renal
Calcitriol, A lf acalcidol
Danazol, acetato de medroxip rogesterona,
Endom e tr iose
Analogos de GnRH (Leuprolid a, Naf arelina
Triptorelina, Goserelina)
He m osside rose
Deferoxamina, deferiprona
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DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
PROGRAMA DE MEDICAMENTOS DE DISPENSAÇÃO EXCEPCIONAL
PROGRAMA DE M EDICAMENTOS DE DISPENSAÇÃO EXCEPCIONAL
PRODUTOS EM AVALIAÇÃO ECONÔM ICA PRÉ-REGISTRO
NOME COM ERCIAL FÁRMACO
INDICAÇÃO TERAPÊUTICA
CUSTO 1 TRATAMENTO MÊS
1 CAMPATH
ALEMTUZUMAB
LEUCEMIA LINFOCITICA CRÔNICA
R$ 30.953,00
2 IRESSA
GEFITINIBE
CÂNCER PULMONAR
R$ 15.288,00
3 VALCYTE
VALGANCICLOVIR
RENITE POR CITOMEGALOVIRUS
R$ 10.761,00
4 ABILIFY
ARIPIPRAZOL
ESQUIZOFRENIA
5 FASLODEX
FULVESTRANTO
CÂNCER DE MAMA
...
Fonte: ANVISA 02/2003
R$ 626,00
R$ 2.633,00
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DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
PROGRAMA DE MEDICAMENTOS DE DISPENSAÇÃO EXCEPCIONAL
ESTRATÉGIAS PARA GARANTIA DO ACESSO
A MEDICAMENTOS DE DISPENSAÇÃO
EXCEPCIONAL
• CARACTERIZAÇÃO DA A .F.COMO PARTE INTEGRANTE DA P.N.S.
E NÃO COMO SIMPLES ATENDIMENTO DA DEMANDA DE MEDICAMENTOS PELOS SERVIÇOS
• ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DO SUS
• CLAREZA NAS PACTUAÇÕES ESTABELECIDAS ENTRE GESTORES
• DISPENSAÇÃO OBEDECENDO PROTOCOLOS CLÍNICOS
• PROMOÇÃO DE CAMPANHAS PARA O USO E A PRESCRIÇÃO RACIONAL DE MEDICAMENTOS
• MONITORAÇÃO DA PUBLICIDADE E PROPAGANDA DE MEDICAMENTOS
• INCLUSÃO DOS M.D.E NO REGISTRO NACIONAL DE PREÇOS
• ESTABELECER, COMO CRITÉRIO DE REGISTRO DE MEDICAMENTOS,
A AVALIAÇÃO CUSTO/EFETIVIDADE DO FÁRMACO
SECRETARIA DE CIENCIA TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS
DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
PROGRAMA DE MEDICAMENTOS DE DISPENSAÇÃO EXCEPCIONAL
ESTRATÉGIAS PARA GARANTIA DO ACESSO
A MEDICAMENTOS DE DISPENSAÇÃO
EXCEPCIONAL
• FORMALIZAR INTERFACES COM O PODER JUDICIÁRIO VISANDO A
DISPONIBILIZAÇÃO PERMANENTE E ABALIZADA DE SUBSÍDIOS À
ANÁLISE DAS DEMANDAS REFERENTES AOS MEDICAMENTOS
• FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DA QUÍMICA FINA E A PRODUÇÃO
DE MEDICAMENTOS NO PARQUE PRODUTOR NACIONAL
• ESTABELECER ACORDOS INTERNACIONAIS VISANDO A PRODUÇÃO
NACIONAL DE FAMÁCOS
•DEFINIR E PACTUAR AÇÕES INTERSETORIAIS EFETIVAS, QUE VISEM
A INTERNALIZAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE INOVAÇÕES
TECNOLOGIAS, QUE ATENDAM ÀS NECESSIDADES DE PRODUTOS E
SERVIÇOS
• PROMOVER AÇÕES GOVERNAMENTAIS VISANDO RESGUARDAR O
INTERESSE NACIONAL FRENTE À LEGISLAÇÃO PATENTÁRIA