Secretaria de Estado de Saúde - SES
Sub-secretaria de Atenção à Saúde - SAS
Diretoria de Assistência Farmacêutica - DIASF
Dispensação de Medicamentos de
Alto Custo
Emmanuel de Oliveira Carneiro
Gerente do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica/SES-DF
GCEAF/DIASF/SAS/SES-DF
É uma estratégia da Política Nacional da Assistência Farmacêutica,
caracterizado pela busca da garantia da integralidade do tratamento
medicamentoso, em nível ambulatorial, cujas linhas de cuidado estão
definidas em Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas publicados pelo
Ministério da Saúde
Portaria GM/MS nº 2981 de 26/11/ 2009
Endometriose
Hepatite viral crônica B
Dermatomiosite e polimiosite
Hepatite viral crônica C
Hiperprolactinemia
Distonias Focais e Espasmo Hemifacial
Raquitismo e osteomalácia
Espasticidade
Anemia aplastica, mielodisplasia e
Síndr. Guillain-Barré
neutropenia
Uveítes Post. Não-Infec.
Artrite Reativa – Reiter
Esclerose Lateral Amiotrófica
Miastenia gravis
Ictioses Hereditárias
Síndr. De Turner
Hipoparatireoidismo
Fibrose Cística
Doença de Addison
Hiperfosfatemia na IRC
Hiperplasia Adr. Congênita
Anemia
em pacientes com IRC –
Doença Falciforme
alfaepoetina e reposição de ferro
Hipotireoidismo Congênito
Aplasia pura adquirida crônica da série
Insuf. Pancreática Exócrina
vermelha
Osteodistrofia Renal
Doença de Parkinson
Deficiência do Hormônio de
Anemia Aplástica Adquirida
Crescimento
Doença de Alzheimer
Puberdade Precoce Central
Acne Grave
Epilepsia
Esclerose Múltipla
Leimioma de útero
Anemia Hemolítica Auto-imune
Asma
Diabete Insípido
Doença de Crohn
Fenilcetonúria
Imunossupressão no Transplante Hepático
em Pediatria
Púrpura Trombocitopênica Idiopática
Síndrome Nefrótica Primária
Síndrome dos Ovários Policísticos e
Hirsutismo/Acne
Doença de Gaucher
Doença de Wilson
Hemangioma Infantil
Transplante renal
Medicamentos divididos em três grupos com características,
responsabilidades e formas de organização distintas.
Grupo 1 - Medicamentos sob responsabilidade da União (1A e 1B)
Grupo 2 - Medicamentos sob responsabilidade dos estados e DF
Grupo 3 - Medicamentos sob responsabilidade dos municípios e DF
Critérios para definição dos grupos
Complexidade da doença a ser tratada ambulatorialmente
Garantia da integralidade do tratamento da doença no âmbito da linha de
cuidado
Manutenção do equilíbrio financeiro entre as esferas de gestão.
Dispensação
A dispensação do medicamento deverá ser efetivada somente após a autorização;
No ato da dispensação, o recibo de dispensação do medicamento deverá estar
devidamente preenchido e assinado;
Uma via do LME, os recibos de dispensação dos medicamentos e os documentos
entregues no momento da solicitação deverão ser mantidos em arquivo pelo prazo
estabelecido na legislação em vigor.
Paciente ou Representante não retirar o
medicamento por três meses consecutivos
e não tiver ocorrido o fornecimento
antecipado
Abandono do tratamento
Renovação da continuidade de tratamento
Documentação exigida:
LME, adequadamente preenchido
Prescrição Médica contendo as informações exigidas na legislação vigente
Todos os documentos para monitoramento do tratamento estabelecidos nos PCDT
publicados na versão final pelo MS
Secretaria de Estado de Saúde - SES
Sub-secretaria de Atenção à Saúde - SAS
Diretoria de Assistência Farmacêutica - DIASF
Dispensação de Medicamentos de
Alto Custo
Emmanuel de Oliveira Carneiro
Gerente do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica/SES-DF
GCEAF/DIASF/SAS/SES-DF