ABERTURA POLÍTICA
Ernesto Geisel
1974-1979
João Baptista Figueiredo
1979-1985
A partir do governo Geisel, iniciou-se um
processo longo, agitado e tenso de
liberalização do regime.
Medidas de abertura política intercalavam-se
com momentos de grande retrocesso.
Como pano de fundo, uma grave crise
econômica, o desemprego e a inflação. Fim
do “milagre brasileiro”.
CONGRESSO NACIONAL
ASSASSINATO NO DOI-CODI
VLADIMIR HERZOG – 25/10/1975
DOI-CODI (DESTACAMENTO DE OPERAÇÕES E
INFORMAÇÕES / CENTRO DE OPERAÇÕES DE
DEFESA INTERNA) – órgão do II Exército,
efetuou dezenas de prisões de supostos
militantes do PCB
Rua Tutóia – centro de torturas
PROJETO DE ABERTURA
 NO GOVERNO GEISEL – 1974 - 1979

início de 1975: determinou fim da censura à imprensa

substituição do comandante do II0 Exército – general Ednardo D´Ávila Melo por estar envolvido nas mortes do jornalista WLADIMIR HERZOG (25/10/1975) e
do operário MANOEL FIEL FILHO (06/01/1976).

principal choque envolvendo o presidente e a facção da “linha dura”:
 1977: general Sylvio Frota, ministro do Exército, tentou articular sua
candidatura à presidência; foi demitido
 general Frota articulou um golpe:
• enviou a todos os quartéis do país um violento manifesto, acusando Geisel de favorecer a
infiltração comunista nos altos escalões governamentais
• convocou uma reunião dos principais comandantes militares do país, em Brasília, a fim de
preparar o golpe
 Geisel ordenou deslocamento de tropas para o aeroporto de Brasília: os comandantes
militares chegando à capital federal, eram colocados diante de duas opções – dirigir-se
ao Ministério do Exército, para conspirar junto com Frota, ou ao Palácio do Planalto,
para reafirmar fidelidade a Geisel
 fracasso do golpe do general Frota e seu posterior afastamento do governo
representaram a maior vitória do governo Geisel perante a linha dura
 LEI FALCÃO (1976) - limitou acesso de candidatos ao
rádio e à TV nas eleições municipais e cassou direitos
políticos de parlamentares do MDB
 PACOTE DE ABRIL DE 1977: mandato de 6 anos,
manutenção de eleições indiretas para governadores e
criação dos "senadores biônicos“
 no caso, um terço do Senado seria composto por políticos
nomeados diretamente pelo governo e não eleito pelo voto
popular
 final do governo: revogação do AI-5
 1978 - 1979: greves de metalúrgicos no ABC paulista
GREVES –
1978-1980
(UFRJ – 2006)
Geisel
- [...] O Brasil hoje em dia é considerado um oásis [...].
Coutinho - [...] Ah, o negócio melhorou muito. Agora, melhorou, aqui entre nós,
foi quando nós começamos a matar. Começamos a matar.
Geisel
- Porque antigamente você prendia o sujeito e o sujeito ia lá para fora.
[...] Ó Coutinho, esse troço de matar é uma barbaridade, mas eu acho que
tem que ser.
(GASPARI, Elio. A ditadura derrotada. São Paulo, Companhia das Letras, 2003, p. 324.)
O diálogo acima, ocorrido no dia 16 de fevereiro de 1974 entre os
generais Ernesto Geisel e Dale Coutinho, se deu um mês antes da
posse do primeiro como Presidente da República e do segundo como
Ministro do Exército.
A) Cite uma medida do Governo Geisel (1974-1979) que o aproximava
das aspirações de parte da sociedade brasileira pela volta ao regime
democrático.
B) Indique duas ações do mesmo governo que reforçaram o padrão
autoritário do regime militar inaugurado em 1964.
A) Uma das medidas a seguir:



a demissão de membros da alta hierarquia militar ligados
à “linha-dura” do regime
o fim do AI-5
a suspensão da censura prévia a uma parte da imprensa
B) Uma das ações a seguir:
 o combate a organizações de esquerda como o PCB e o PC do
B, dentre outras, inclusive assassinando militantes destas
organizações
 o fechamento do Congresso Nacional e a cassação de
mandatos
 a elaboração de uma nova legislação eleitoral - a Lei Falcão
 a formulação do Pacote de Abril
 NO GOVERNO FIGUEIREDO – 1979 - 1984
•
articulação cada vez mais corajosa das forças oposicionistas da sociedade civil
exigindo a volta do Estado de direito, com convocação de uma Assembléia
Constituinte, anistia política e justiça social
•
1979: LEI DA ANISTIA - aos presos e exilados acusados de crimes políticos
 a lei, no entanto, não incluía aqueles considerados culpados por atos terroristas e luta
armada contra o governo, embora perdoasse todos os militares que haviam cometido
violências na repressão
•
AGO/1979: reorganização da UNE
•
NOV/1979 – nova LEI ORGÂNICA DOS PARTIDOS:
•
Grupos reacionários dentro das Forças Armadas, por sua vez, apelaram para o
terrorismo, numa série de atentados a bomba e seqüestros
 adoção do pluripartidarismo
 proibição de alianças entre partidos
 30/ABRIL/1981: explosão de duas bombas, no RIOCENTRO, centro de
convenções da capital carioca, onde se realizava um grande festival de música em
homenagem aos trabalhadores
 uma das bombas atingiu a central de energia
 a outra explodiu acidentalmente dentro do carro que a transportava, matando um sargento
e ferindo gravemente um oficial do Exército
 atentado fracassado gerou verdadeiro escândalo, só superado por aquele provocado pela
não-apuração do episódio, e marcou o fim do embate entre os militares da linha dura e o
processo de abertura política
PARTIDOS POLÍTICOS
extinção da ARENA e MDB: autorização para a formação de novos
partidos - surgiram PT, PDT, PTB, MDB - PMDB, ARENA - PDS.
ELEIÇÕES DIRETAS:
GOVERNADORES – 1982
(não ocorriam desde 1967)
PDS venceu em 12 estados; oposição venceu em 10 estados.
CONGRESSO NACIONAL - 1983
(UFRJ – 2000)
A charge anterior, do cartunista Chico Caruso, diz respeito às dúvidas do
general João Figueiredo no início do seu governo, sobre como deveria
conduzir o principal projeto da sua administração: a "abertura
política". O novo presidente tanto poderia vestir a farda militar e
acentuar a face dura do regime, por meio de medidas discricionárias,
como se compor com trajes civis dando prosseguimento à política de
"distensão gradual e segura" desenvolvida pelo governo anterior.
Ao longo do seu governo, João Figueiredo terminou por se utilizar de
ambos os trajes: ora fez questão de demonstrar força por meio de
medidas repressivas, ora estimulou a aprovação de medidas que
favoreceram a liberalização do regime.
Explique duas medidas adotadas pelo presidente João Figueiredo, no
âmbito da "abertura política", que favoreceram a liberalização do
regime.
A anistia política iniciada em 1979
favoreceu o retorno de políticos,
intelectuais e artistas exilados durante o
período de “linha-dura”.
Uma segunda medida liberalizante consistiu
na reformulação partidária que acabou
com o bipartidarismo (ARENA E MDB),
possibilitando o surgimento de novos
partidos como o PDS, PMDB, PP, PTB,
PDT e PT.
CAMPANHA DAS DIRETAS-JÁ
•
após as eleições de 1982, começaram as articulações políticas em torno da
sucessão presidencial: indiretas em novembro/1984
•
o crescimento eleitoral da oposição desde 1974 e o fortalecimento dos
movimentos populares (em especial, o sindical) criaram condições para o
surgimento de uma forte campanha em defesa da volta das eleições diretas
•
pressionar o Congresso Nacional a aprovar a emenda Dante de Oliveira:
presidente deveria ser eleito pelo voto popular:
–
–
–
–
•
27/NOV/1983: 10 mil pessoas no Pacaembu
25/JAN/1984: 100 mil pessoas na Praça da Sé
10/ABR/1984: 1 milhão de pessoas no centro do Rio de Janeiro
15/ABR/1984: 1,7 milhões na praça da Sé
25/ABR/1984: data da votação da emenda Dante de Oliveira:
–
–
–
–
298 deputados a favor
65 deputados contra
3 abstenções
112 deputados não compareceram
faltaram 22 votos favoráveis para completar
os 2/3 necessários para a aprovação
COMÍCIOS DAS DIRETAS-JÁ
EMENDA DERROTADA NO CONGRESSO

escolha seria por via indireta

partidos
de
oposição
iniciaram
articulação visando abater o regime no
próprio Colégio Eleitoral

candidatos - dois civis:
– Tancredo Neves: PMDB + PFL
(dissidentes do PDS) – ALIANÇA
DEMOCRÁTICA
– Paulo Maluf : PDS

Vitória
de
15/JAN/1985
Tancredo
Neves
–
 480 votos contra 180
 7 intervenções cirúrgicas e longa
agonia
 falecimento em 21 de abril de 1985
 posse do vice José Sarney
MODERADO E LIBERAL
FALECIMENTO 21/ABRIL/1985
POSSE DO VICE
LM3 / 3A - (UFRJ – 2005)
1 milhão nas ruas pela redemocratização plena, na Av. Presidente Vargas, tendo ao
fundo a Igreja da Candelária, 10 de agosto de 1984.
A década de 1980 foi marcante no processo de luta pelo
fim da ditadura militar e pela redemocratização do
Brasil.
a) Indique dois marcos institucionais expressivos da
retomada das liberdades democráticas no Brasil dos
anos 80.
b) Cite dois movimentos sociais, hoje reconhecidos
nacionalmente, surgidos no mesmo período.
a) Dois dos seguintes marcos institucionais, dentre outros:
 as eleições diretas para governadores em 1982;
 a convocação da Assembléia Nacional Constituinte em
1986;
 a promulgação da nova Constituição em 1988;
 a eleição direta para presidente em 1989.
b) Dois dos seguintes movimentos sociais, dentre outros:
 a CUT - Central Única dos Trabalhadores - em 1983;
 o MST - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra
- em 1984;
 a CGT - Central Geral do Trabalhadores - em 1986
(Confederação Geral dos Trabalhadores a partir de
1988);
 a UDR - União Democrática Ruralista - em 1986.