As três fases do regime:
1968
1978
1973
1964
1985
PRESIDENTES
1.
Castelo Branco (1964-67) – M
2.
Costa e Silva (1967-69) – LD
3.
Médici (1969-74) – LD
2. Ditadura
4.
Geisel (1974-79) – M
3. Abertura política
5.
Figueiredo (1979-85) – M
1. Radicalização crescente
História
A DITADURA MILITAR (1964 – 1985):
Com a deposição de João Goulart, assumiu a presidência Ranieri Mazzilli
(presidente da Câmara dos Deputados). Em 9 de abril de 1964 foi decretado o AI-1 (Ato
Institucional n° 1) que estabelecia eleições indiretas para o próximo Presidente da República
e dava ao Executivo Federal, durante seis meses, poderes para cassar mandatos, suspender
direitos políticos, modificar a constituição e decretar o estado de sítio.
No dia 10 de abril, pressionado, o Congresso Nacional elegeu o marechal
Humberto Castelo Branco, que assumiu a presidência no dia 15 do mesmo mês.
Castelo Branco (1964 – 1967):
Ato Institucional: conjunto
de normas superiores,
Revogou a lei de remessas de lucro para o exterior;
baixadas pelo governo, que
Rompimento das relações diplomáticas com Cuba;
se sobrepunham a própria
Adoção do Paeg (Programa de Ação Econômica do Governo): Constituição Federal.
Roberto Campos (Min do Planejamento) e Otávio Gouveia Bulhões (Min da Fazenda).
Redução dos salários (arrocho salarial).
Favorecimento da entrada no país de capital estrangeiro.
Fim da estabilidade no emprego e criação do FGTS.
Estado de sítio: suspensão
temporária dos direitos e
garantias individuais
previstos na constituição.
História
A DITADURA MILITAR:
Castelo Branco (1964 – 1967):
Criação do SNI (Serviço Nacional de Informação) sob comando do general Golbery do Couto e
Silva;
AI-2: estabelecimento do bipartidarismo, a Arena (Aliança Renovadora Nacional) - situação, e
o MDB (Movimento Democrático Brasileiro) - oposição consentida e controlada;
Lei de Segurança Nacional (LSN);
Criação do BNH – Banco Nacional de Habitação (Cohab);
Criação do Banco Central do Brasil;
AI-3: estabelecendo que os governadores dos estados seriam indicados pelo Presidente da
República para aprovação das Assembléias Legislativas, esses indicariam os prefeitos das
capitais e cidades de segurança nacional;
AI-4:Constituição de 1967 que garantia o controle do Legislativo e Judiciário pelo Executivo ;
Criação da Frente Única em Montevidéu - para fazer oposição a ditadura - por João Goulart,
Juscelino Kubtischek e Carlos Lacerda.
História
A DITADURA MILITAR:
Costa e Silva (1967 – 1969):
Criação do INPS (Instituto Nacional de Previdência Social);
Passeata dos 100 mil no Rio e greves em Osasco (SP) e Contagem (MG) contra a ditadura;
Contestação ao regime ditatorial, surgem a ALN (Carlos Marighela), o PCBR, VPR (Carlos
Lamarca) e o MR-8;
Início do Milagre Econômico;
AI-5: dava ao presidente o poder de legislar, colocava o Congresso Nacional, as Assembléias
Legislativas e as Câmaras Municipais em recesso, suspendia direitos políticos e as garantias
individuais, suspendia as imunidades da magistratura e decretava estado de sítio por tempo
indeterminado. Foi a resposta dos militares aos movimentos de oposição, armados ou não;
o PCB, seguindo orientações de Moscou, rejeitava a hipótese de luta armada contra o regime
militar ao contrário do PC do B (que rompeu com o PCB) e apoiava a luta armada!
A Junta Militar que substituiu Costa e Silva instituiu a Emenda Constitucional nº 1, que
modificou a Constituição de 1967, dando mais poderes ao Executivo.
Seqüestro do Cônsul dos EUA (Charles Elbrick), no Rio, por membros da ALN e do MR-8.
O AI-5:
fechou o Congresso Nacional por prazo indeterminado;
decretou o recesso dos mandatos de senadores, deputados e
vereadores. Estes ainda continuaram a receber parte fixa de seus
subsídios;
autorizou, a critério do interesse nacional, a intervenção nos estados
e municípios;
tornou legal legislar por decreto-lei;
autorizou, após investigação, decretar o confisco de bens de todos
quantos tenham enriquecido, ilicitamente, no exercício de cargo ou
função pública
O Presidente da República, em qualquer dos casos previstos na
Constituição, poderá decretar o estado de sítio e prorrogá-lo, fixando
o respectivo prazo;
suspendeu a possibilidade de qualquer reunião de cunho político;
recrudesceu a censura, determinando a censura prévia, que se
estendia à música, ao teatro e ao cinema de assuntos de caráter
político;
suspendeu o “habeas corpus” para os chamados crimes políticos;
História
A DITADURA MILITAR:
Garrastazu Médici (1969 – 1974):
Auge da Ditadura, com a aplicação do AI-5;
Atuação do Doi-Codi (Destacamento de Operações de Informação e Centro de Operações de
Defesa Interna);
Sobre o Milagre Econômico:
Guerrilha do Araguaia por membros do PC do B;
“vamos esperar o bolo crescer,
para depois dividí-lo” Delfim Netto.
Criação do PIS (Programa de Integração Social);
Auge do Milagre Econômico Brasileiro (Ministro Delfim Netto);
O Governo Médici coincide com
Crescimento Desenvolvimento
conquista do tri campeonato de
acelerado do dependente e sem
futebol em 1970 no México.
PIB.
conquistas sociais.
Ufanismo Nacionalista: “Brasil, ame-o ou deixe-o”, Ninguém segura este país”, “Brasil, conte
comigo” e “Pra frente Brasil”;
Empréstimos
externos.
Construção de obras faraônicas (I PND): INCRA, Mobral, Ponte Rio-Niterói e
Transamazônica.
História
A DITADURA MILITAR:
Ernesto Geisel (1974 – 1979):
Distensão Política: Proposta de abertura política: “Lenta, gradual e segura”. E. Geisel.
Efeitos da crise do petróleo (1973 e 1975), início da decadência do Milagre Econômico;
Aumento do preço do petróleo e dos juros no mercado internacional
II PND (Plano Nacional de Desenvolvimento): substituição de importações – petróleo, aço,
alumínio e fertilizantes – e bens de capital – máquinas e ferramentas. Manutenção das grandes
obras (Ex: Itaipu).
Proálcool e assinatura com a Alemanha Ocidental de um Acordo Nuclear (usinas de Angra
dos Reis);
Eleições Legislativas de 1974, com grande crescimento do MDB;
Lei Falcão: restringia a propaganda política nos meios de comunicação;
Pacote de Abril: mandato presidencial de seis anos, senadores biônicos, manteve a eleição
indireta para governadores e os deputados federais seriam proporcionais a população dos
estados e não mais ao número de eleitores.
A DITADURA MILITAR:
Ernesto Geisel:
Morte do jornalista Wladimir Herzog e Manoel Fiel F◦ no Doi-Codi de São Paulo;
Intensifica-se o movimento da sociedade civil em favor da recuperação dos direitos
democráticos, sob liderança da ABI e OAB;
Greves dos metalúrgicos em 1978 e 1979 no ABCD Paulista, lideradas por Luís Inácio
“Lula” da Silva;
Enfrentamento da resistência à abertura por parte da linha-dura e dos órgãos de repressão
(a tigrada): Demissão do Gen. Ednardo, após os casos Herzog e Fiel F◦, e do Gen. Sylvio
Frota, candidato a candidato da Arena.
Último ato: revogação do AI-5 (dezembro 1979)
História
A DITADURA MILITAR:
João Figueiredo (1979 – 1985):
Lei da Anistia, (exceto os envolvidos na luta armada);
Surgimento da CUT (SP) e do MST (RS);
Fim do bipartidarismo e instituição do pluripartidarismo:
PDS (tendo como presidente José Sarney) em substituição a Arena - 1980;
PMDB, PDT, PTB, surgem do MDB – 1980;
O PT, criado em 1980, recebe o seu registro em 1982.
Reação da “Linha Dura” contra a Abertura Política – atentado do Riocentro, pacote-bomba
nas sedes da ABI e OAB;
Crise do Milagre Econômico: desvalorização do Cruzeiro,achatamento do salário mínimo,
aumento do custo de vida e do desemprego e superinflação;
Eleições Gerais (com voto vinculado) em 1982, exceto Presidente da República, o PMDB
elege os governadores dos estados mais importantes, exceto do RS onde é eleito Jair Soares
do PDS;
Crise da dívida externa, o país recorre ao FMI;
História
A DITADURA MILITAR:
João Figueiredo:
Campanha das “Diretas Já” (Emenda Dante de Oliveira / PMDB),
que é rejeitada pelo Congresso Nacional (1984);
Eleições indiretas para a Presidência da República:
Paulo Maluf
PDS
X
(Situacionista)
Tancredo Neves
Vice: José Sarney
Aliança Democrática
(Oposicionista)
A década de 80 no Brasil (governo
Figueiredo e Sarney) é conhecida
como Década Perdida, por causa
do insignificante crescimento da
economia e do PIB.
Na véspera de tomar posse Tancredo Neves é internado, vindo a falecer, assume o
Vice-Presidente eleito José Sarney, marcando o fim da Ditadura Militar.