DOS ACIDENTES À JUSTIÇA
AMBIENTAL: O CASO DA
INDÚSTRIA PETROQUÍMICA
Marcelo Firpo Porto ([email protected])
CESTEH/ ENSP/FIOCRUZ
Imagens de Situações de Risco, Vulnerabilidades e Resistências
Exemplos de Riscos às Populações
 Riscos “Clássicos” e reemergência: Malária, Aids, Dengue,
Tuberculose, Gripe Aviária.
 Riscos da Urbanização Periférica: Enchentes,
Desmoronamentos, Lixo…
 Riscos Tecnológicos da Quimicalização: acidentes (localizados
e ampliados), poluição, agrotóxicos
 Riscos Globais: Poluição, Ozônio, Mudanças Climáticas
 Definição de Acidentes Ampliados: eventos tais como
explosões, incêndios e emissões envolvendo
substâncias químicas perigosas, e que podem estar
relacionadas a alguma fase do ciclo produtivo (extração,
produção, transporte, armazenamento, uso ou
descarte), gerando danos à saúde dos grupos expostos
e ao meio ambiente.
 Por que ampliado ? Questão de escala espacial (além
dos muros das fábricas: bairros, cidades, países) e
temporal (efeitos toxicológicos e ecotoxicológicos de
curto, médio e longo prazos)
 Quem está exposto ? trabalhadores de indústrias
químicas e petroquímicas, moradores em áreas de risco
como proximidades de fábricas e outras instalações de
risco, população em geral.
 Complexidade do problema: multiplicidade de situações e
eventos (instalações fixas e não fixas); multiplicidade de
setores e instituições envolvidos (meio ambiente, trabalho,
saúde, defesa civil, transportes etc.) exigindo ações
intersetoriais para a prevenção e controle; amplitude de áreas
e populações afetadas, o que é agravado em contextos
vulneráveis.
 Exemplos internacionais de grandes acidentes industriais:
Seveso (Itália, 1976); Bhopal (Índia, 1984) 2500 mortes
imediatas; Piper-Alpha (Mar Norte, 1988) com 167 mortos
 Exemplos brasileiros: REDUC/RJ (1972 com 39 mortos);
Ipojuca/BA (1983); Vila Socó/Cubatão (1984); Plataformas da
Bacia de Campos (Enchova em 1984 com 37 mortos; Baía de
Guanabara em 2000 com vazamento de 1,3 milhões litros; P36 em 2001 com 11 mortos)
 Poder da indústria do petróleo: caso do Ministério Público do
Trabalho na REDUC
Três Vertentes do Ambientalismo
Conservacionismo
Justiça
Ambiental
Evangelho da
Eco-Eficiência
Justiça Ambiental: Enfrentando a
Desigualdade e a Discriminação
• Origens (com este nome) nos EUA
• “Zonas de Sacrifício”
• Dialética Centro versus Periferia
• Território versus Desterritorialização
• Questão do Desenvolvimento e Sustentabilidade
• Metabolismo Social, Produção de Vulnerabilidades e Comércio
Injusto
O movimento pela justiça ambiental
Ele vem se constituindo num importante exemplo de
resistência aos efeitos nefastos de um capitalismo
globalizado, o qual utiliza sua crescente liberdade
locacional de investimentos entre regiões e planetas para
inibir a construção de parâmetros sociais, ambientais,
sanitários e culturais direcionadores do desenvolvimento
econômico e tecnológico.
Experiência da Rede Brasileira de Justiça Ambiental
www.justicaambiental.org.br
Mapa dos Conflitos e Injustiça
Ambiental em Saúde
www.conflitoambiental.icict.fiocruz.br