Ministério da Saúde
Fundação Oswaldo Cruz
Escola Nacional de Saúde Pública
Escola de Governo em Saúde
Programa de Educação à Distância
IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
Equipe da Coordenação Pedagógica
Cleide Leitão
Gustavo Figueiredo
Henriette dos Santos
Maria Leonor Leal
Marisa Teixeira
Sheila Nunes
Suely Rocha
Valéria Fonseca
Rio de Janeiro
Dezembro de 2005
1. INTRODUÇÃO
O programa de Educação a Distância da ENSP/FIOCRUZ (EAD/ENSP/FIOCRUZ) é uma
iniciativa estratégica de formação em saúde, que oferece oportunidades de formação e
qualificação de alto nível a profissionais, de forma integrada ao seu processo de trabalho.
Baseia-se no conceito de Escola de Governo em Saúde, visando colaborar para a construção e
consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS), com mais eficácia, eficiência e eqüidade. Tem
um caráter permanente e incentiva a criação de uma rede de egressos, organizada em torno de
práticas de intercâmbio e cooperação recíproca.
Com a crescente demanda por implantação de novos programas de formação em todo território
nacional e a necessidade de acompanhamento dessas iniciativas a equipe de coordenação do
programa de educação à distância da FioCruz decide iniciar um processo de descentralização de
suas ações fomentando a implantação de núcleos regionais com o objetivo de ampliar o seu
potencial de ação e desenvolver competências junto aos atores em nível local .
Este documento vem auxiliar no cumprimento desse enorme desafio estabelecendo as normas
para implantação dos núcleos e assim proporcionar autonomia operacional garantindo a unidade
política e filosófica no desenvolvimento das ações. No âmbito do Campus Virtual de Saúde
Pública, pode constituir-se como uma experiência a ser discutida por Instituições que
estejam com propostas similares.
2. DEFINIÇÃO DE NÚCLEO
São considerados "Núcleos" quaisquer agrupamentos organizados por região com o objetivo de
potencializar a ação da entidade no espaço em que atua. Os Núcleos serão constituídos por um
grupo de profissionais de comprovada competência, de reputação técnico-científica reconhecida,
organizados para desenvolver projetos que possam contribuir significativamente para o avanço e
difusão das atividades da Matriz – Programa de Educação à Distância da FioCruz.
COORDENADOR DO NÚCLEO
O Coordenador do Núcleo deve ser um Profissional com comprovada capacidade de liderança
no desenvolvimento de projetos, competência certificada nos campos de Saúde Pública,
Educação ou afins, preferencialmente com título de mestre e no mínimo com o título de
especialista e pertencente ao quadro permanente de uma das instituições participantes do
Núcleo.
A DIREÇÃO DO NÚCLEO
Cada Núcleo terá uma Coordenação Colegiada composta por três membros participantes, eleitos
entre os pares para um período 01 ano renovável por mais 01 ano.
A direção do Núcleo é responsável pelo encaminhamento mensal de relatório de atividades, do
núcleo, incluindo relatório financeiro, e deve enviar um representante às reuniões na Sede - Rio
de Janeiro sempre que solicitado com o objetivo de garantir a uniformidade filosófica entre
Matriz e Núcleo.
A EQUIPE
A equipe deve incluir, além do coordenador, no mínimo dois outros profissionais principais
pertencentes ao quadro permanente das instituições participantes. Além dos membros principais,
outros poderão participar da equipe como colaboradores. Todos os pesquisadores da equipe,
tanto principais como colaboradores, devem estar ativa e produtivamente envolvidos em
atividades relevantes para os projetos em curso e não poderão pertencer a mais de um Núcleo. A
equipe é responsável pela captação de novos projetos, operação dos projetos em
desenvolvimento pela Matriz e coordenar esforços para incentivar a comunicação efetiva entre
os membros do núcleo e as instituições parceiras que o conformam.
INSTITUIÇÃO SEDE
O Núcleo será baseado numa instituição sede que se comprometa a garantir condições de plena
viabilidade para a atuação do Núcleo e para este fim assegurar adequada contrapartida de
recursos materiais e humanos. No caso de equipe multi-institucional, uma única instituição deve
ser definida como sede do Núcleo. Em qualquer caso, todas as instituições envolvidas deverão
garantir apoio de nível não inferior ao que já é oferecido aos participantes do Núcleo, individual
ou coletivamente, inclusive no que se refere a instalações típicas como edificações, laboratórios
e bibliotecas.
PROJETO DE ATUAÇÃO DO NÚCLEO
É uma proposta de um conjunto articulado de atividades inovadoras, em qualquer área do
conhecimento relacionada à saúde pública, com foco de interesse claramente delimitado. São
compatíveis e adequados aos objetivos do EAD - FioCruz projetos de natureza interdisciplinar.
As metas a serem atingidas no projeto devem ser explicitamente especificadas criando inclusive
indicadores de acompanhamento e avaliação. Todo projeto de atuação deverá ser analisado e
aprovado pela Matriz.Os itens mínimos a serem abordados incluem:
a) índice de todas as seções do projeto;b) apresentação concisa do Núcleo e do projeto,
incluindo:
-
Descrição clara do Núcleo e de sua origem;
-
o foco e a articulação das atividades de pesquisa propostas; os avanços esperados;
-
a adequação da equipe para a realização do projeto;
-
infra-estrutura de apoio já existente.
c) Cronograma de atividades e indicadores de avaliação
d) descrição da equipe:
-
currículo dos pesquisadores, conforme modelo anexo ao formulário;
-
- qualificação dos técnicos de apoio;
-
- nível e fonte financiadora de cada estudante;
-
- perfil do pessoal a ser eventualmente recrutado para o Núcleo.
e) carta compromisso de todas as instituições envolvidas oferecendo contrapartida e garantia de
apoio às atividades do Núcleo.
ORÇAMENTO
O orçamento de cada Núcleo deverá ser inicialmente garantido pelo coletivo de instituições que
o integram, até que o núcleo desenvolva autonomia financeira a partir da captação e operação de
novos projetos.
INTERCÂMBIO
A cooperação, desde que consistente com o projeto de atuação, entre o Núcleo e outros grupos
brasileiros, particularmente emergentes, ou grupos estrangeiros, é estimulada.
AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS
A alta competência da equipe que está propondo a implantação do núcleo é um pré-requisito. As
propostas apresentadas serão analisadas e priorizadas com base no mérito do projeto.
Critérios de Avaliação
A avaliação do mérito do projeto contemplará, no que couber, os seguintes aspectos:
- relevância científica ou tecnológica e originalidade da proposta;- em que medida o projeto,
se bem sucedido, dará uma contribuição inovadora;
- análise da coerência temática e da articulação entre as linhas de ação do projeto;
- adequação da metodologia ao(s) objetivo(s) proposto(s);
- avaliação do coordenador e equipe de coordenação
- avaliação da viabilidade e operacionalidade do Núcleo proposto, inclusive quanto a
adequação da equipe às necessidades do projeto;
- experiência prévia ou potencial para o desenvolvimento de atividades conjuntas entre os
membros da equipe;
- intercâmbio entre o Núcleo e outros grupos, no país e no exterior;
- apoio do Núcleo a grupos emergentes de outras instituições;
- atividades de extensão que contribuam para a difusão da ciência e para a formação de
recursos humanos, em particular para o ensino em todos os níveis;
- realismo e adequação do orçamento solicitado, face às necessidades e disponibilidades do
Núcleo;
- viabilidade do plano de metas/cronograma físico proposto;
- relevância da organização sob a forma de Núcleo de Excelência para o desenvolvimento do
projeto;
FORMAÇÃO DO NÚCLEO
A constituição de Núcleo deve ser aprovada pela Direção da ENSP/ FIOCRUZ a partir do envio
de solicitação, por escrito, acompanhada da Ata de fundação e do projeto de atuação
previamente aprovado por equipe da Matriz. De maneira sintética, deve-se seguir esse passos:
1. Realização de uma reunião da equipe para fins de fundação do Núcleo
2. Escrita da Ata, assinada por todos presentes.
3. Envio de carta (constando de e-mail e telefones dos coordenadores), colocando cópia da ata
em anexo, solicitando formalização da formação do Núcleo para Coordenação do programa
EAD/FIOCRUZ
OBJETIVOS DOS NÚCLEOS
Considerando que as ações desenvolvidas pelo núcleo estão diretamente relacionadas ao porte,
localização e alcance do mesmo, apresentamos um elenco básico de atividades que o núcleo
poderá desenvolver, cabendo a ampliação ou a redução das mesmas.

Identificar as principais necessidades pedagógicas do corpo docente;

Identificar as principais necessidades dos alunos;

Viabilizar o atendimento das necessidades de professores e alunos;

Produzir material didático e de apoio;

Propor reflexão contínua sobre a prática pedagógica;

Desenvolver programa de formação continuada, buscando a qualidade dos processos
educativos;

Monitorar o desenvolvimento dos cursos;

Servir de base (física) para os tutores;

Desenvolver a gestão acadêmica;

Estimular a produção científica e didático-pedagógica;

Facilitar e colaborar com a superação de problemas do processo ensino/aprendizagem;

Estimular a construção coletiva através de ações pedagógicas interdisciplinares;

Promover a integração entre os atores envolvidos no processo;

Incentivar e assessorar o corpo docente para o desenvolvimento de produtos
tecnológicos que incrementem a prática pedagógica;

Produzir conhecimentos que contribuam na melhoria das ações educativas;

Criar estratégias para busca constante de novos saberes da área da Educação que
possam contribuir para melhoria da prática pedagógica;

Criar condições para o desenvolvimento de competências pedagógicas do docente para
a atuação no ensino à distância.
RECURSOS FÍSICOS MÍNIMOS
-
01 Terminal de computador com impressora para uso exclusivo da coordenação e
administração
-
02 Terminais de computador conectados à internet por banda larga para uso público
-
01 linha telefônica com disponibilidade de chamadas DDD
-
01 aparelho de fax
-
01 sala para funcionar como referência física do Núcleo
ACOMPANHAMENTO DOS NÚCLEOS
Os Núcleos serão objeto de acompanhamento por meio, dentre outros instrumentos, de relatórios
mensais e visitas de equipe da Matriz.