Fiocruz
Avaliação do Desempenho Sistema de saúde no Brasil e
os Sistemas de informação
Francisco Viacava
Montreal, 14 – 18 de junho de 2005
Avaliação do desempenho dos Sistemas de
Saúde
 Desempenho refere-se ao grau com que os
objetivos e execução das metas do Sistema de
Saúde são atingidos
 Princípios, objetivos e metas dos Sistemas de
Saúde e as dimensões da avaliação conduzirão
toda a construção metodológica da avaliação
(Hurst & Jee-Hughes, 2001)
Definindo Sistemas de Saúde
Serviços médicos pessoais
Serviços médicos não pessoais
Ação intersetorial
Outros fatores
Fonte:OPS 2001
C
o
b
e
rt
u
r
a
C
o
b
e
rt
u
r
a
SAÚDE
OMS – WHR 2000
OMS assumiu posicionamento político e ideológico
induzindo um determinado modelo de reforma
O indicador proposto não expressava o desempenho
dos sistemas de saúde
Grande insuficiência de dados nos países
Não incluía nenhum indicador de uso de serviços
Não permitia identificar problemas do SS
Considerava o cidadão como cliente/consumidor
Proposta de avaliação de desempenho do
sistema de saúde brasileiro - Proadess
Participantes
Célia Almeida (ENSP/FIOCRUZ)
Mônica Martins (ENSP/FIOCRUZ)
Célia Landmann Szwarcwald (CICT/FIOCRUZ)
Nelson Ibañes (FCM STA CASA SP)
Claudia Travassos (CICT/FIOCRUZ)
Maria Alicia Ugá (ENSP/FIOCRUZ)
Francisco Viacava (CICT/FIOCRUZ)
Rosângela Caetano (IMS/UERJ)
Hillegonda Maria Dutilh Novaes (FM/USP)
Silvia Porto (ENSP/FIOCRUZ)
José Carvalho de Noronha (IMS/UERJ)
Eliane Oliveira (ENSP/FIOCRUZ)
Juan Yazzle Rocha (FMRP/USP)
Isabela Santos (ENSP/FIOCRUZ)
Lígia Maria Vieira da Silva (ISC/UFBA)
Jorge Alberto B Iriart (ISC/UFBA)
Márcia Furquim de Almeida (FSP/USP)
Márcia Fausto (IFF/FIOCRUZ)
Marilisa Barros (FCM/UNICAMP) :
James Macinko (Professor visitante)
Web designer: Heglaucio Barros
Suporte administrativo: Marizete Zanini Mendes
Apoio financeiro: FINEP
Modelo Explicativo do Desempenho do Sistema de Saúde
Contexto Político, Social, Econômico e a Conformação do Sistema de Saúde
Determinantes de saúde
Condições de saúde
da população
Estrutura do
sistema de saúde
Desempenho do
sistema de saúde
Modelo Explicativo do Desempenho de Sistemas de Saúde
Contexto Político, Social, Econômico e a Conformação do Sistema de Saúde
Determinantes de saúde
Condições de saúde
da população
Estrutura do
sistema de saúde
Os fatores determinantes da saúde impactam
igualmente todos os grupos sociais?
Qual o estado de saúde dos brasileiros?
Como varia o estado de saúde da população
brasileira entre as áreas geográficas e os
grupos sociais?
A estrutura do sistema de saúde é adequada ao
bom desempenho do sistema de saúde?
O sistema está prestando serviços de boa
qualidade?
O desempenho do sistema de saúde varia entre as
áreas geográficas e grupos sociais?
Desempenho do
sistema de saúde
Quais são as oportunidades para melhorar o
desempenho do sistema de saúde e a saúde da
população?
O desempenho do sistema de saúde está de acordo
com os princípios definidos na lei?
Qual a contribuição do sistema de saúde para a
melhoria da saúde das pessoas?
Modelo Explicativo do Desempenho de Sistemas de Saúde
Contexto Político, Social, Econômico e a Conformação do Sistema de Saúde
Ambientais
Determinantes de saúde
Sócio-econômicos e Demográficos
Comportamentais e biológicos
Morbidade
Condições de saúde
da população
Estado Funcional
Bem-estar
Mortalidade
Estrutura do
sistema de saúde
Condução
Financiamento
Recursos
Desempenho do
sistema de saúde
Acesso
Adequação
Aceitabilidade
Segurança
Respeito aos
direitos das
pessoas
Efetividade
Eficiência
Continuidade
Estrutura do Sistema de Saúde
Condução
Financiamento
Recursos
Capacidade do governo de
formular e implementar políticas
de saúde, garantindo
monitoramento, regulação,
participação e responsabilização
na execução das políticas.
Montante de recursos
financeiros e modo pelos quais
são captados e alocados.
Conjunto de pessoas, informações,
instalações, equipamentos insumos
incorporados na operação do
sistema de saúde.
Desempenho do Sistema de Saúde
Acesso
Capacidade das pessoas
em obter os
serviços necessários
no lugar e momento
certo
Adequação
Grau com que os
cuidados e
intervenções
setoriais estão
baseados no
conhecimento
técnico-científico
existente
Aceitabilidade
Grau com que os
serviços de saúde
ofertados estão de
acordo com os
valores e
expectativas dos
usuários e da
população
Segurança
Capacidade do sistema
de saúde de
identificar, evitar, ou
minimizar os riscos
potenciais das
intervenções em
saúde ou
ambientais
Respeito ao direito
das pessoas
Continuidade
Capacidade do sistema
de saúde de
assegurar que os
serviços respeitem
o indivíduo e a
comunidade,
estejam orientados
as pessoas
Capacidade do sistema
de saúde de prestar
serviços de forma
ininterrupta e
coordenada
Efetividade
Eficiência
Grau com que a
assistência, serviços
e ações atingem os
resultados
esperados
Relação entre o produto
da intervenção de
saúde e os recursos
utilizados
Indicadores mais utilizados e outros sugeridos pelo Pro-Adess
Revisão dos Indicadores
 Um mesmo indicador pode corresponder a dimensões
diversas, medindo coisas diferentes de país para país:
 Taxa de imunizações – é utilizado como indicador de
acesso no Canadá e de efetividade do cuidado no UK,
USA e Austrália
 Screening para câncer colo uterino – acesso para
Canadá e efetividade para Austrália
 Gravidez em adolescentes – efetividade no NHS e
determinantes de saúde /condições de vida e trabalho
no Canadá
Seleção de Indicadores

Seleção criteriosa e parcimoniosa, de forma pactuada com gestores,
prestadores de serviços e usuários dos serviços de saúde, dos possíveis
indicadores para cada uma das dimensões definidas neste projeto, levando
em conta as possíveis fontes de dados e os tradicionais critérios de
qualidade - relevância, consistência, validade, capacidade de discriminação,
viabilidade.

Construção da ficha técnica para cada indicador incluindo a medida de
desigualdade para comparação de grupos populacionais, procurando-se
evidenciar as desigualdades geográficas e sociais;

Estabelecer uma agenda para a implantação dos indicadores partindo-se
dos já disponíveis (IDBs por exemplo) e para a definição de mecanismos
de obtenção periódica de dados inexistentes;

Análise das relações entre as diferentes dimensões procurando-se
identificar limites e oportunidades de intervenção quanto ao desempenho
dos serviços de saúde e seu impacto na saúde da população.
Disponibilidade das Informações
Panorama geral das informações em saúde no Brasil:
 Estatísticas vitais e bases de dados censitários
 Estatísticas do Registro Civil
 Censos demográficos;
 Sistemas de informação da vigilância em saúde :
 Sistema de Informações sobre Mortalidade - SIM
 Sistema sobre nascidos vivos - SINASC
 Sistema Nacional de Agravos de Notificação – SINAN
 Sistemas de informação que usam bases de dados
administrativos :
 Sistema de Informações Hospitalares – SIH
 Sistema de Informações Ambulatoriais – SAI
 SIOPS
 Pesquisas amostrais com base populacional:

Suplementos Saúde das PNADS 81,86,98,03 e 08
Fontes de dados de abrangência nacional
Sistemas de informação de vigilância em saúde:
 Sub-registro e sub-notificação
 Variáveis sociais ainda deficientes
 Falta de comunicação entre os sistemas
Sistemas de Informação que usam bases de dados
administrativos:





Registram a produtividade dos serviços
Cobrem apenas os serviços públicos ou contratados pelo
SUS
Qualidade dos dados depende da região
Preenchimento de variáveis sociais depende dos locais
Informações ambulatoriais não individualizam
atendimento
Razão entre os óbitos informados ao Sistema de Informações
sobre Mortalidade e os óbitos estimados pelo IBGE, Brasil e
regiões
Fonte: Brasil, MS,SVS Apresentado na 12º Oficina Interagencial da RIPSA - 2004
Grau de omissão no Sinasc da informação nas características maternas e
do recém-nascido segundo grandes regiões. Brasil, 2002.
Idade Materna
80
60
40
20
0
Filhos Nascidos Vivos Anteriores
80
60
40
20
0
Filhos Nascidos Mortos Anteriores
80
60
40
20
0
Escolaridade Materna
%
80
60
40
20
0
Cor da pele do recém-nascido
80
60
40
20
0
Ocupação materna
80
60
40
20
0
DF
T
G
O
S
M
M
RS
SC
PR
SP
RJ
G
ES
M
BA
SE
AL
PB
RN
PI
CE
A
M
TO
AP
PA
RR
AM
AC
RO
PE
Estado Civil Materno
80
60
40
20
0
Grau de omissão no SIM da informação nas características maternas e do
recém-nascido segundo grandes regiões. Brasil, 1996-2001.
1996 1997 1998 1999 2000 2001
Idade materna
Cor da pele
Escolaridade materna
100
80
60
40
%
20
Filhos nascidos vivos
Peso ao nascer
Assistência médica
0
100
80
60
40
20
0
1996 1997 1998 1999 2000 2001
1996 1997 1998 1999 2000 2001
Ano
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-oeste
Fontes de dados de abrangência nacional
 Pesquisas amostrais com base populacional
Suplementos da PNAD vão a campo sem cronograma definido
Dificuldades do MS em organizar a demanda por informações
Limitações quanto ao espaço para o suplemento
Limitações quanto à redação das perguntas
Limitações quanto à metodologia da pesquisa:
uso de informantes secundários
impossibilidade de identificação de estabelecimentos de
saúde
pouca familiaridade dos usuários na análise de dados
provenientes de amostras complexas
custos elevados para chegar ao nível municipal
Fontes de dados de abrangência nacional
Pesquisas amostrais com base populacional:
PPV – pesquisa pontual financiada pelo BM em 3 RM
Nordeste e 3 RM do Sudeste
POF – inicialmente limitada às capitais, teve cobertura
nacional na versão 02/03
Importante para avaliar o gasto privado das famílias
com saúde
Limitações quanto às dificuldades para trabalhar
com dados primário ou micro-dados. Além dos
problemas das PNADs os tempos de observação
dependem dos itens de consumo (freqüência e recall).
PMS – pesquisa pontual realizada em 2003, financiada pela
OMS
 Experiência multi-cêntrica importante de
abrangência nacional como metodologia alternativa às
PNADs
Abrangência limitada ao nível nacional
Disponibilidade dos dados na Internet
Disponibilidade dos dados na Internet
Disponibilidade dos dados na Internet
Disponibilidade dos dados na Internet
Disponibilidade dos dados em CD-ROM
Concluindo:
 A proposta do pro-adess surge como uma possível metodologia de análise
das informações existentes e aponta para a necessidade de estabelecimento
de uma agenda com definição das informações que seriam necessárias
dentro de um cronograma pré estabelecido.
 Proposta já foi apresentada ao MS, e vem sendo testada de diferentes
maneiras (AIDS, IAM, Atenção Básica)
 O Brasil dispõe de vultuosa quantidade de informações de interesse para a
saúde distribuídas em sistemas que, entretanto,não se comunicam
 Essa informações estão disponíveis em todos os níveis de gestão e do
controle social, usando-se o município (de residência ou ocorrência dos
eventos) como unidade de agregação (exceção SIH que chega ao hospital).
 A qualidade das informações nem sempre é adequada e atualizada
 Indicadores vem sendo formulados pela RIPSA com base nesses sistemas
para os diversos estados da federação podem eventualmente ser usados
 Bases de dados populacionais em nível nacional tem sido geradas com
regularidade mas não podem ser analisadas em nível municipal