John Stuart Mill Contexto histórico • O utilitarismo de Bentham foi de grande peso para a formação intelectual de Mill. • Toda a influência de Bentham em Mill pode ser reduzida ao princípio de que “ As ações são corretas na medida em que tendem a promover a felicidade, e erradas na medida em que tendem a promover o reverso da felicidade.” • Os princípios de Ricardo serviram ao propósito de introduzir Mill aos estudos de economia política, quando ele tinha 13 anos. • A influência de Comte manifesta-se em Mill de forma definida quando este toma contato com o segundo volume da obra “Filosofia Positiva” de 1837. 1 John Stuart Mill Contexto histórico (cont.) • Comte tomou para si a missão de criar uma ciência social, ou “ corpo de doutrinas que cobrisse a vida da sociedade humana em todos seus aspectos”, para isso deveria utilizar três métodos: “a observação propriamente dita, a experimentação e a comparação.” • A concepção de ciência social de Comte fascinou Mill, que tentou desenvolvê-la em seus escritos, colocando a Economia política como apenas um dos pontos de vista, entre todos as possibilidades reveladas pelos fatos sociais. • As revoltas em que se lançaram os trabalhadores, muito impressionaram Mill, que mostrou-se inclusive partidário do socialismo utópico. 2 A obra Principles of Political economy (1848) • Mill, com esta obra, tentou integrar a teoria do valor-trabalho e a teoria do valor-utilidade, dizendo-se discípulo de Bentham e Ricardo. • Neste livro ele concebe a separação das esferas da produção e distribuição. • A produção é regida por leis que “têm o caráter de verdades físicas” e a distribuição “depende das leis e dos costumes da sociedade”. • Assim sendo, o estágio atual da produção é determinado pela extensão do domínio do homem sobre a natureza. Consiste, portanto no acúmulo de habilidades técnicas. • A distribuição surge como evolução histórica, desenvolvimento social alcançado pelo homem. 3 Produção As leis da produção • As leis da produção são dadas pela natureza e são imutáveis. Quanto a isso, Mill é enfático: “Todo trabalho, em última análise, é feito pela natureza.” • A produção presume “condições necessárias” proporcionadas pela natureza da matéria e do trabalho. Para que se tenha produção deve ter-se trabalho e objetos a serem trabalhados. • O trabalho consiste em pôr a matéria em movimento. No dizer de Mill: “A essência do trabalho humano é movimentar coisas.” • “O que estabelece a variabilidade é o trabalho humano”. 4 Produção As leis da produção (cont.) • Mill separa as leis da produção; determinadas por um conjunto de habilidades desenvolvidas pelo homem/trabalhador das leis da circulação; dadas pela estrutura social vigente, pelas “instituições humanas.” • As leis da produção são então condicionadas pela natureza, como “verdades físicas”. O homem apenas pode apreendê-las, nunca alterá-las. • As leis da distribuição são convenções humanas, tão efêmeras quanto as causas e visões que as estabeleceram. É com base nas leis que regem a propriedade privada que o sistema capitalista distribui os recursos. 5 Produção Trabalho e consumo produtivo • Mill utiliza o conceito de Smith para definir trabalho produtivo. Porém acaba por transformar a definição original, ao afirmar que o trabalho intelectual e a defesa da propriedade privada são trabalhos produtivos. • Consumo produtivo é todo consumo que permite manter ou criar os meios de produção e a força de trabalho, desde que esses fatores sejam empregados no trabalho produtivo. • O consumo improdutivo é todo aquele consumo que não é produtivo, devendo-se destacar que os meios de subsistência e quaisquer outros fatores consumidos pelos trabalhadores improdutivos são objetos de consumo improdutivo. • Inversamente, o consumo de objetos de luxo por parte dos trabalhadores produtivos é também considerado consumo improdutivo. 6 Distribuição • A investigação da formação de um sistema de distribuição é por demais complexo pois exige o estudo da evolução histórica, cultural, intelectual e social do homem. • A economia política deve-se preocupar com as conseqüências de dada forma de distribuição, que são mais ou menos definidas e fixas. • Algumas dessas conseqüências, relativas ao capitalismo, são as que seguem. • A economia de mercado é orientada para a troca que se dá por valores equivalentes, sendo regulada pelo mercado. • As relações econômicas, mediadas pelo mercado, levam ao progresso ou prosperidade. • Mill via o capital como um “stock previamente acumulado, de produtos do trabalho passado.” 7 Distribuição (cont.) • Mill apresenta quatro “proposições fundamentais respeitantes ao capital” : 1. O setor industrial tem sua capacidade produtiva limitada pela formação de capital. 2. “O capital é resultado da poupança”, propriamente do ato de abster-se do consumo de determinada reserva. 3. “O capital, embora resultante da poupança, é consumido.”Isto implica que todas as reservas, se não consumidas de imediato o serão em breve, de forma que a demanda agregada sempre se iguale à oferta agregada. 4. “A procura de mercadorias não é procura de trabalho.”Blaug interpreta esta frase como significando que, dado que o emprego de forças produtivas na indústria é determinado pela quantidade de capital acumulado, o efeito causado pela procura de mercadorias desse setor não é “ em primeira instância” determinante. Isto pois, com a receita obtida através da absorção de produtos pela demanda, o capitalista terá de decidir quanto poupará. A quantidade não consumida pelos capitalistas, cuja magnitude é definida por suas preferências subjetivas, é que determinará o emprego no período subseqüente. 8 Distribuição (cont.) • Mill coloca que os salários são determinados pelo volume do fundo destinado à pagá-los(oferta) e pelo número de trabalhadores dispostos a recebê-los(demanda). • De forma que a taxa salarial é obtida através da razão entre o fundo e o número de pessoas dispostas à trabalhar. • O fundo de salários é propriamente a fonte dos adiantamentos necessários à manutenção dos trabalhadores e à movimentação do processo produtivo. • Os adiantamentos distribuem-se por intervalos de tempo que, quando somados, resultam no impulso total dado ao processo produtivo. • O capital surge então como adiantamentos que projetam-se no tempo, alimentado pela realização da venda por um preço superior à somatória de todos os adiantamentos. 9 Distribuição (cont.) • Esta teoria, conhecida como doutrina do fundo de salários “assume implicitamente que o capital deve ser entendido em termos de um intervalo de tempo entre a produção e o consumo.” • Em 1869, influenciado por Thornton, Mill conclui que os salários são dados pela disputa entre os interesses dos trabalhadores e de seus contratantes, deixando de lado a doutrina do fundo de salários. • O aumento dos salários poderia então ser visto como uma transferência de renda dos capitalistas para os trabalhadores. • Tal transferência era portanto resultado da confluência de condições políticas e sociais. 10 Salários, lucros e renda Salários • A doutrina do fundo de salários, de que Mill lança mão assevera que “O salário depende da população e do capital”. • Quanto mais baixo estiver o salário, maior será o número de trabalhadores que poderão ser contratados. • O custo do trabalho consiste na cesta de subsistência necessária para mantê-lo. • Tal relação é regulada pelo fato de que “(...)o custo do trabalho está freqüentemente em seu máximo quando os salários estão em seu mínimo.” • A derrubada da barreira à entrada de cereais, imposta pela “lei dos cereais”, tão defendida por Ricardo é analisada friamente por Mill: Ele coloca que, com a entrada de cereais no país, o poder de compra dos salários(valor real) aumentaria somente enquanto os trabalhadores não aumentassem seu padrão de consumo.Quando se desse esta alteração, o valor real dos salários não mais cresceria. 11 Salários, lucros e renda Lucro • O lucro é a contrapartida da espera decorrida desde o primeiro adiantamento, (que põe a produção em movimento), até a venda do produto no mercado. • O lucro é visto por Mill como “fruto da troca”, sendo a “remuneração, (...), da abstinência, do risco e do esforço.” • “A causa do lucro é que o trabalho produz mais do que é necessário para sua subsistência.” • Os lucros são medidos através “ da taxa de juros corrente sobre as aplicações mais seguras.” • Mill concordava com a teoria do lucro de Ricardo, aceitando sobretudo a tendência decrescente que ela aponta. 12