RECUPERAÇÃO AMBIENTAL NA MINERAÇÃO,
RESPONSABILIDADE EMPRESARIAL
E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Profa. Dra Rachel Negrão Cavalcanti
Águas Claras - MBR
De quem é a responsabilidade
por situações como essa?
E por essa situação?
Quais são as reais consequências desse quadro de degradação ?
Que alternativas temos em relação `a
transformação desse cenário?
Lavra de diamantes iniciada na década de 50 em Mirny na Sibéria.
dimensão atual da cava: 1,5 km de diâmetro por
540 metros de profundidade.
O que cada um de nós tem a ver
com isso?
Há saídas técnicas para a reversão
dessa situação?
O que cada um de nós tem a ver
com isso?
Por que precisamos da mineração?
Igarapé-bahia
A ESSENCIALIDADE
DOS RECURSOS MINERAIS
PRINCIPAL BASE QUE SUSTENTA
A CIVILIZAÇÃO MODERNA
FONTE DE INSUMOS MATERIAIS E
ENERGÉTICOS INDISPENSÁVEIS À
EXISTÊNCIA DO HOMEM
RELAÇÃO DE DEPENDÊNCIA
produtos do reino animal: 400 a 500 kg/ano
produtos do reino mineral: 2000 a 20000 kg/ano
O QUE É VERDADEIRAMENTE
INDISPENSÁVEL À
SOBREVIVÊNCIA DO HOMEM?
A ESSENCIALIDADE
DOS RECURSOS MINERAIS
PRINCIPAL BASE QUE SUSTENTA
A CIVILIZAÇÃO MODERNA
principal matéria prima para
as indústrias: siderúrgica,
metalúrgica, construção civil,
cerâmica, vidro, cimenteira,
química, petroquímica,
fertilizantes.
NECESSÁRIOS À MELHORIA DA
QUALIDADE DE VIDA E AO PROCESSO
DE CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO.
O QUE É QUALIDADE DE VIDA?
Todo e qualquer bem mineral é essencial ao bem-estar humano?
Igarapé-bahia
Como manter a continuidade da oferta daqueles que são
considerados minerais essenciais ao bem-estar humano ?
SUSTENTABILIDADE
OBJETIVOS
ECOLÓGICOS
PLANET
QUALIDADE
AMBIENTAL
JUSTIÇA
SOCIAL
SUSTENTABILIDADE OBJETIVOS
ECONÔMICOS
OBJETIVOS
SOCIAIS
PEOPLE
PROSPERIDADE
ECONÔMICA
PROFIT
A SUSTENTABILIDADE
DA MINERAÇÃO
SUSTENTABILIDADE
ECONÔMICA E ECOLÓGICA
conservação e melhoria do estoque de capital natural;
manutenção das fontes de matérias-primas
SUSTENTABILIDADE
ECOLÓGICA
ANÁLISE
MICRO:
impactos ambientais causados
pela atividade e pelo produto
manutenção dos
subsistemas ecológicos
SUSTENTABILIDADE SOCIAL E
ECONÔMICA
ações essenciais à melhoria do
bem-estar humano
ESCONDIDO
Sustentabilidade ?
ESTOQUE de RECURSOS NÃO-RENOVÁVEIS DEVE SER MANTIDO OU
MELHORADO.
Como?
DINAMICIDADE DO SISTEMA DE PRODUÇÃODE RECURSOS E RESERVAS
MINERAIS.
MUDANÇAS TECNOLÓGICAS: ALTERAM A OFERTA E A DEMANDA
• ampliação do conhecimento
• descoberta e aproveitamento de novos recursos
• alterações econômicas (preços e custos)
• mudanças de hábitos
• aterações sócio-econômicas (população, renda, preferências)
• desenvolvimento de novos processos, produtos, substitutos
(explotação, benefícios e reciclagem)
A SUSTENTABILIDADE
DA MINERAÇÃO
SUSTENTABILIDADE
ECONÔMICA E ECOLÓGICA
conservação e melhoria do estoque de capital natural;
manutenção das fontes de matérias-primas
SUSTENTABILIDADE
ECOLÓGICA
ANÁLISE
MICRO:
impactos ambientais causados
pela atividade e pelo produto
manutenção dos
subsistemas ecológicos
SUSTENTABILIDADE SOCIAL E
ECONÔMICA
ações essenciais à melhoria do
bem-estar humano
GESTÃO AMBIENTAL NA MINERAÇÃO
CONHECIMENTO DAS FORMAS DE INTERFERÊNCIA DA
ATIVIDADE SOBRE O MEIO AMBIENTE E SUAS
CONSEQUÊNCIAS.
DEVE SUBSIDIAR A ESCOLHA DAS MELHORES
ALTERNATIVAS PARA EVITAR, MINIMIZAR, MITIGAR E
RECUPERAR
OS IMPACTOS DA ATIVIDADE SOBRE OS
MEIOS FÍSICO, BIÓTICO E SOCIAL
CONSERVAÇÃO
AMBIENTAL
ENQUANTO UM CONCEITO
DINÂMICO, VISA COMPATIBILIZAR E
OTIMIZAR OS MÚLTIPLOS USOS DO
MEIO AMBIENTE E DE SEUS
RECURSOS, HARMONIZANDO-OS
COM AS VOCAÇÕES NATURAIS DOS
ECOSSISTEMAS.
PORQUE RECONHECE A
INTERDEPÊNDENCIA entre os elementos
componentes dos ecossistemas.
•Ex: desmatamento: erosão, assoreamento,
modificação de regimes hidrológicos
poluição atmosférica: chuva ácida,
qualidade da água, morte das florestas;
uso descontrole de fertilizantes: poluição
do solo e das .aguas.
MEIO AMBIENTE
segundo a lei 6.938/81, da política nacional
de meio ambiente: “ é o conjunto de condições, leis e influências
e interações de ordem física,química e biológica, que permite,
abriga e rege a vida em todas as suas formas.”.
“... circunvizinhança onde atua a organização(água, ar, solo, flora, fauna, seres
humanos) e suas inter-relações, desde o interior das
instalações até o sistema
global.”
(iso-14001)
MEIO FÍSICO
MEIO BIÓTICO
CONJUNTO FORMADO
PELOS SERES VIVOS EM
GERAL,
COMO OS ANIMAIS E
VEGETAIS,
EXCLUINDO-SE O HOMEM.
TAMBÉM CHAMADO DE
MEIO BIOLÓGICO.
O MEIO FÍSICO PODE SER ENTENDIDO COMO
O CONJUNTO FORMADO PELOS ELEMENTOS
NATURAIS ABIÓTICOS(O AR, A ÁGUA E OS
MINERAIS) E BIÓTICOS-ABIÓTICOS(O SOLO).
MEIO SOCIAL
PODE SER ENTENDIDO COMO O
CONJUNTO FORMADO PELOS SERES HUMANOS, SUA
CULTURA, INSTITUIÇÕES, TAMBÉM É
DENOMINADO MEIO ANTRÓPICO.
RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DE ÁREAS
DEGRADADAS PELA MINERAÇÃO
samarco
LEGISLAÇÃO
POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (6938/81): recuperação como princípio
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 (Art. 25, parágrafo 2o): “aquele que explota
recursos minerais se obriga a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com
a solução técnca exigida pelo órgão público competente, conforme a lei.”
DECRETO FEDERAL 97632/89: define um prazo de 180 dias para que mineradoras já
existentes apresentem o PRAD e para novas minerações o PRAD deverá acompanhar o
EIA-RIMA.
DEFINE RECUPERAÇÃO: “RETORNO DO SÍTIO DEGRADADO A UMA FORMA DE
USO, DE ACORDO COM UM PLANO PRÉ-ESTABELECIDO PARA O USO DO SOLO,
VISANDO A OBTENÇÃO DE UMA ESTABILIDADE DO MEIO AMBIENTE.”
RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DE ÁREAS
DEGRADADAS PELA MINERAÇÃO
RECUPERAÇÃO
retorno do local impactado a
uma condição de equilíbrio
dos processos ambientais
presentes; as condições devem
ser próximas às do momento
inicial da l mineração.
RESTAURAÇÃO
reprodução das condições do
ambiente exatamente como se
apresentavam antes das
alterações provocadas pelo
empreendimento.
REABILITAÇÃO
o projeto deve privilegiar uma
forma de uso compatível com
o entorno, reaproveitando a
área para alguam atividade
mesmo que náo existente
anteriormente.
EXIGÊNCIAS:
planejamento prévio e análise de alternativas tecnológicas e de usos futuros da área.
REMEDIAÇÃO AMBIENTAL
MEDIDAS QUE VISAM LIMPAR UM SÍTIO DEGRADADO PELA ATIVIDADE
INDUSTRIAL, PRINCIPALMENTE SÍTIOS DE DEPOSIÇÃO DE RESÍDUOS TÓXICOS
ONDE HÁ CONTAMINAÇÃO DE SOLO E AQUÍFEROS.
(entende-se que raramente há limpeza total do sítio, haverá sempre um nível residual de
contaminação conforme a disponibilidades técnica e financeiras das atividades de limpeza)
MATA DA CASCATINHA – ARAXÁ
o controle das atuais
áreas abandonadas é
essencial no sentido de
evitar sua utilização
clandestina e o avanço,
por exemplo, de
ocupações
3 ANOS DEPOIS
de risco e/ou utilização
para atividades
marginalizadas e
clandestinas,
agravando
os processos de
degradação
física e social.
MORRO DA OFICINA - Araxá
SUPERAÇÃO
agregar a prática da
recuperação ao cotidiano da
explotação, não se restringindo
ao final dela, o que torna-se
inviável economicamente
o planejamento da extração é simultâneo
ao desenvolvimento de um aceitável uso sequencial
integração da prática da
recuperação `a concepção
da atividade, desde o seu planejamento, que terá
início simultâneo ao planejamento da lavra.
essas exigências implicam a
revisão das práticas tecnológicas
do desenvolvimento da lavra.
4 anos dopois
a reabilitação das áreas deve, necessariamente, orientar-se
com base em um plano previamente discutido e definido
conjuntamente pelo minerador, o poder público e a
comunidade diretamente afetada. (Bitar, 1995)
o desenvolvimento de
técnicas (de execução
rápida e de baixo custo),
para a recuperação
provisória de áreas
abandonadas é necessário,
de modo a minimizar a
degradação dos terrenos
e suas repercussões
ambientais durante o
período em que aguarda o
início do projeto de
reabilitação.
(bitar, 1995)
MATA DA CASCATINHA – ARAXÁ
o controle das atuais
áreas abandonadas é
essencial no sentido de
evitar sua utilização
clandestina e o avanço,
por exemplo, de ocupações
de risco e/ou utilização
3 ANOS DEPOIS
para atividades
marginalizadas e
clandestinas, agravando
os processos de
degradação
física e social.
TECNICAMENTE SABEMOS DE TUDO QUE PRECISAMOS.
PORÉM, CONHECIMENTO TÉCNICO É SUFICIENTE ?
IDÉIAS ASSOCIADAS À
MINERAÇÃO
- DESTRÓI O SOLO
- CRIA ESPAÇOS INUTILIZÁVEIS
- CRIA ESPAÇOS PERIGOSOS
- DEIXA MARCAS PERMANENETES
NA PAISAGEM
PRÁTICAS MAIS COMUNS DE
RECUPERAÇÃO
- COSMÉTICA:
- OPERAÇÕES DE CORREÇÃO
DE TALUDES
- PLANTAÇÃO DE GRAMÍNEAS
- CRIAÇÃO DE BARREIRA VEGETAL
ARBÓREA
SÃO SOLUÇÕES PURAMENTE
TÉCNICO-ECONÔMICAS, SEM A INCLUSÃO DE CRITÉRIOS
SÓCIO-CULTURAIS, LEGAIS E/OU POLÍTICOS.
A SUPERAÇÃO DESSE
TIPO
DE PRÁTICA EXIGE,
PORTANTO,
ÉTICA
E
RESPONSABILIDE.
O QUE É ÉTICA?
É O CONJUNTO DE VALORES QUE REGEM AS NOSSAS AÇÕES.
E O QUE SÃO VALORES ?
SÃO PARÂMETROS QUE ESTÃO POR TRÁS DE QUALQUER
ESCOLHA OU DECISÃO QUE TOMAMOS.
E O QUE É RESPONSABILIDADE ?
Tem a ver com o querer, com o desejo das pessoas.
Tem a ver com o dar-se conta de que todas as nossas
decisões têm consequências e que essas consequências
devem ser desejáveis para todos.
O QUE É RESPONSABILIDADE ?
Uma nova maneira de compreender as questões que envolvem todos
os tipos de relações humanas.
É pensar todas essas relações como uma grande rede que se interrelaciona.
Pensar em responsabilidade empresarial é pensar em ética.
É um gesto livre do querer consciente, é voluntário, portanto
independe de lei.
Oded Grajew
RESPONSABILIDADE
é a consideração pelo bem-estar do outro
é pensar a dimensão universal dos nossos atos e do igual direito de
todos à felicidade.
dalai lama
RESPONSABILIDADE EMPRESARIAL
É a forma de gestão que se define pela relação ética e
transparente da empresa com todos os públicos com os quais ela
se relaciona e pelo estabelecimento de metas empresariais
compatíveis com o desenvolvimento sustentável da sociedade,
preservando recursos ambientais e culturais para gerações
futuras, respeitando a diversidade e promovendo a redução das
desigualdades sociais.
Instituto Ethos
Recuperação ambiental na mineração.
De quem é a responsabilidade ?
Qual é o papel de cada um de nós ?