Instituto de Ensino Superior de
Goiás
Faculdades IESGO
Direção Acadêmica
Coordenação do Curso de Direito
Ementa
1. IDENTIFICAÇÃO:
CURSO: BACHARELADO EM DIREITO
TURMA: 6º SEMESTRE NOTURNO
DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL I
CARGA HORÀRIA: 80H/A
2. EMENTA:
A disciplina tem por objetivo apresentar o conceito, a evolução histórica e as fontes do Direito
Empresarial, bem como a teoria dos atos de comércio e a teoria da empresa. Trata das definições de empresário, sociedade empresária, empresa e estabelecimento comercial. Estuda o registro de comércio, a sociedade simples e a sociedade empresária, a sociedade personificada e
despersonificada, os tipos societários, nome empresarial e contrato de trespasse. Também enfoca o estudo da micro-empresa e da empresa de médio porte, bem como da propriedade industrial.
3. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
1.
ORIGEM, EVOLUÇÃO, CONCEITO, AUTONOMIA
EMPRESARIAL.
2.
EMPRESA E EMPRESÁRIO.
Empresário: conceito.
Exercício de empresa.
Registro de empresa.
Escrituração do empresário.
Nome empresarial.
Estabelecimento empresarial.
Auxiliares e colaboradores do empresário.
3.
MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.
Empreendedorismo e desburocratização no Brasil.
Estatutos.
Definição.
Simplificação dos procedimentos
Participação em licitações.
Tratamento diferenciado.
Regime tributário e fiscal.
4.
PROPRIEDADE INDUSTRIAL.
Propriedade industrial como espécie da propriedade intelectual.
Registro histórico do direito de propriedade industrial.
Das patentes.
Desenho industrial.
Marca.
Indicações geográficas.
5.
DIREITO SOCIETÁRIO.
Sociedades simples e empresárias.
Sociedades não-personificadas.
Sociedades personificadas
1
E
FONTES
DO
DIREITO
Teoria da desconsideração da personalidade jurídica.
Sociedade limitada.
Sociedade Anônima.
Os demais tipos societários.
Operações societárias.
Dissolução, liquidação e extinção das sociedades.
A Câmara de Arbitragem do Mercado (CAM).
4.
METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO:
O processo de avaliação terá caráter diagnóstico e formativo, visando a aferição do nível de
aproveitamento do conteúdo ministrado, consistindo, pois de duas avaliações bimestrais, a
elaboração de um artigo científico 2,5 (dois e meio) e uma prova de proficiência, contendo toda
a matéria ministrada no período e valendo 2,5 (dois e meio), que será acrescido na nota do 2°
bimestre, cujas datas seguirão o calendário letivo da IESGO, com base no regulamento da
IESGO.
5. BIBLIOGRAFIA:
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
COELHO, Fábio Ulhoa. Manual de Direito Comercial – Direito de Empresa. 20° ed. São Paulo:
Saraiva, 2008.
________. Curso de Direito Comercial – Direito da Empresa. Vol. 1. 12° ed. São Paulo: Saraiva,
2008.
FAZZIO JÚNIOR, Waldo. Manual de Direito Comercial. Vol. 1. São Paulo: Atlas, 2008.
MARTINS, Fran. Curso de Direito Comercial. Rio de Janeiro: Forense, 2007.
REQUIÃO, Rubens. Curso de Direito Comercial. Vol. I, São Paulo: Saraiva, 2007.
6.
CRONOGRAMA:
ENCONTROS
01
02
03
04
05
ATIVIDADES
Apresentação de plano de ensino e critérios de avaliação, Introdução à
disciplina.
ORIGEM, EVOLUÇÃO, CONCEITO, AUTONOMIA E FONTES DO DIREITO
EMPRESARIAL.
ORIGEM, EVOLUÇÃO, CONCEITO, AUTONOMIA E FONTES DO DIREITO
EMPRESARIAL (Continuação).
EMPRESA E EMPRESÁRIO. Empresário: conceito. Exercício de empresa.
Registro de empresa. Escrituração do empresário. Nome empresarial.
Estabelecimento empresarial. Auxiliares e colaboradores do empresário.
EMPRESA E EMPRESÁRIO. Empresário: conceito. Exercício de empresa.
Registro de empresa. Escrituração do empresário. Nome empresarial.
Estabelecimento empresarial. Auxiliares e colaboradores do empresário
(continuação).
EMPRESA E EMPRESÁRIO. Empresário: conceito. Exercício de empresa.
Registro de empresa. Escrituração do empresário. Nome empresarial.
Estabelecimento empresarial. Auxiliares e colaboradores do empresário
(continuação).
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MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE. Empreendedorismo e
desburocratização no Brasil. Estatutos. Definição. Simplificação dos
procedimentos. Participação em licitações. Tratamento diferenciado. Regime
tributário e fiscal.
MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE. Empreendedorismo e
desburocratização no Brasil. Estatutos. Definição. Simplificação dos
procedimentos. Participação em licitações. Tratamento diferenciado. Regime
tributário e fiscal (continuação).
PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Propriedade industrial como espécie da
propriedade intelectual. Registro histórico do direito de propriedade industrial.
Das patentes. Desenho industrial. Marca. Indicações geográficas.
PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Propriedade industrial como espécie da
propriedade intelectual. Registro histórico do direito de propriedade industrial.
Das patentes. Desenho industrial. Marca. Indicações geográficas (continuação).
PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Propriedade industrial como espécie da
propriedade intelectual. Registro histórico do direito de propriedade industrial.
Das patentes. Desenho industrial. Marca. Indicações geográficas (continuação).
PRIMEIRA AVALIAÇÃO ESCRITA.
DIREITO SOCIETÁRIO. Sociedades simples e empresárias. Sociedades nãopersonificadas. Sociedades personificadas.Teoria da desconsideração da
personalidade jurídica. Sociedade limitada. Sociedade Anônima. Os demais
tipos societários. Operações societárias. Dissolução, liquidação e extinção das
sociedades. A Câmara de Arbitragem do Mercado (CAM). / Aplicação de 2
Chamada da 1 Avaliação.
DIREITO SOCIETÁRIO. Sociedades simples e empresárias. Sociedades nãopersonificadas. Sociedades personificadas.Teoria da desconsideração da
personalidade jurídica. Sociedade limitada. Sociedade Anônima. Os demais
tipos societários. Operações societárias. Dissolução, liquidação e extinção das
sociedades. A Câmara de Arbitragem do Mercado (CAM) (continuação).
DIREITO SOCIETÁRIO. Sociedades simples e empresárias. Sociedades nãopersonificadas. Sociedades personificadas.Teoria da desconsideração da
personalidade jurídica. Sociedade limitada. Sociedade Anônima. Os demais
tipos societários. Operações societárias. Dissolução, liquidação e extinção das
sociedades. A Câmara de Arbitragem do Mercado (CAM) (continuação).
PROVA DE PROFICIÊNCIA.
DIREITO SOCIETÁRIO. Sociedades simples e empresárias. Sociedades nãopersonificadas. Sociedades personificadas.Teoria da desconsideração da
personalidade jurídica. Sociedade limitada. Sociedade Anônima. Os demais
tipos societários. Operações societárias. Dissolução, liquidação e extinção das
sociedades. A Câmara de Arbitragem do Mercado (CAM) (continuação).
DIREITO SOCIETÁRIO. Sociedades simples e empresárias. Sociedades nãopersonificadas. Sociedades personificadas.Teoria da desconsideração da
personalidade jurídica. Sociedade limitada. Sociedade Anônima. Os demais
tipos societários. Operações societárias. Dissolução, liquidação e extinção das
sociedades. A Câmara de Arbitragem do Mercado (CAM) (continuação).
DIREITO SOCIETÁRIO. Sociedades simples e empresárias. Sociedades nãopersonificadas. Sociedades personificadas.Teoria da desconsideração da
personalidade jurídica. Sociedade limitada. Sociedade Anônima. Os demais
tipos societários. Operações societárias. Dissolução, liquidação e extinção das
sociedades. A Câmara de Arbitragem do Mercado (CAM) (continuação).
SEGUNDA AVALIAÇÃO ESCRITA.
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Discussão das Provas e dos resultados. / Aplicação da 2 Chamada da Segunda
Avaliação.
21
Encerramento do 1º Semestre Letivo.
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Professor (a)
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Coordenador (a)
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