Estratégia de Classificação de Distritos
“Livres de Minas”
(Distritos s/Áreas Minadas Conhecidas)
Addis Abeba, 5-7 de Março de 2013
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Contexto/Enquadramento
• Consecução da estratégia de desminagem distrito por distrito,
perspectivada pelo Plano Nacional de Acção contra Minas 2008-2014.
• Cumprimento das obrigações de Moçambique, no âmbito do Artigo 5 da
Convenção de Ottawa.
• Necessidade de conferir maior visibilidade e transparência aos resultados
do processo de desminagem em curso no país.
• Avaliação do custo/benefício dos resultados
desminagem conduzidas em Moçambique.
Addis Abeba, 5-7 de Março de 2013
das
operações
de
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Objectivos
i)
Assegurar que as comunidades usuárias das áreas clarificadas e as
estruturas de governação ao nível provincial e distrital, estejam satisfeitas e
confiantes em relação ao trabalho realizado pelos operadores de
desminagem, através do seu envolvimento directo no processo de avaliação
e validação dos resultados das operações de identificação, remoção e
destruição de artefactos explosivos.
ii)
Eliminar quaisquer suspeitas de presença de áreas minadas, ou suspeitas,
nos distritos onde tenham sido concluídas as operações de desminagem.
iii)
Formalizar o processo oficial de entrega dos relatórios das áreas
desminadas as estruturas dos Governos Provinciais, Distritais e Autoridades
Comunitárias.
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3
Objectivos
iv) Divulgar os distritos classificados como “livres de minas”, abrindo espaço a
promoção do investimento e implantação de projectos de desenvolvimento
social e económico.
v)
Centrar os esforços da desminagem nos distritos ainda com problemas de
presença de minas e outros engenhos explosivos remanescentes de guerra.
vi) Criar mecanismos sustentáveis de acompanhamento do Programa de
Acção contra Minas por parte dos Governos Provinciais, Distritais e
Autoridades Comunitárias.
Addis Abeba, 5-7 de Março de 2013
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Principais Intervenientes
i)
Instituto Nacional de Desminagem (Equipas de Garantia de Qualidade).
ii)
Organizações de Desminagem (Supervisores de Campo)
iii)
Autoridades Comunitárias, Chefes das Localidades, Comandantes dos
Postos Policiais, Chefes dos Postos Administrativos.
iv) Representantes dos Governos de Distritais e Provinciais.
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Responsabilidades
IND
Coordenar, monitorar e supervisionar o processo de classificação de
distritos “livres de minas”.
Validar os resultados das operações de desminagem, e assegurar a
entrega/devolução de todas as áreas desminadas as comunidades e estruturas
dos Governos Distritais para a prática de actividades socioeconómicas.
Prestar informação aos Governos Provinciais sobre os distritos em
condições de serem classificados como “livres de minas”.
Produzir os relatórios conclusivos dos trabalhos de desminagem
desenvolvidos nos distritos classificados como “livres de minas”.
Coordenar a consecução das cerimónias oficiais de entrega dos
relatórios conclusivos de desminagem as estruturas governamentais dos distritos
classificados como “livres de minas”.
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Responsabilidades
Organizações de Desminagem
Proceder a desminagem de todas as áreas minadas ou suspeitas
conhecidas a nível distrital.
Assegurar que as comunidades de todos os povoados a nível distrital
tenham sido abrangidas por trabalhos de pesquisa e desminagem.
Canalizar ao IND os relatórios das operações de desminagem
conduzidas nos distritos.
Em articulação com as equipas de QA do IND, proceder a
entrega/devolução de todas as áreas desminadas as comunidades e estruturas
dos Governos Distritais para a prática de actividades socioeconómicas.
Em coordenação com o IND, efectuar a entrega oficial dos relatórios
conclusivos de desminagem as estruturas governamentais dos distritos
classificados como “livres de minas”.
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Responsabilidades
Autoridades Comunitárias
Apoiar no processo de recolha de informação sobre locais confirmados
ou suspeitos de presença de minas ou outros engenhos explosivos ao nível das
suas comunidades.
Em articulação com as equipas de QA do IND, participar nos trabalhos
de avaliação e validação dos resultados das operações de desminagem, bem
como nos actos de entrega/devolução das áreas desminadas as comunidades
para a prática de actividades socioeconómicas.
Garantir se as comunidades dos locais objecto de operações de
desminagem estão satisfeitas em relação aos resultados dos trabalhos realizados
no terreno.
Prestar informação as estrututuras dos Postos Administrativos e
Governos Distritais sobre os resultados das operações de desminagem
concluídas a nível das suas comunidades.
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Responsabilidades
Governos Distritais
Apoiar no processo de recolha de informação sobre locais confirmados
ou suspeitos de presença de minas ou outros engenhos explosivos a nível
distrital.
Participar nos trabalhos de avaliação e validação dos resultados das
operações de desminagem, bem como nos actos de entrega/devolução das áreas
desminadas as comunidades para a prática de actividades socioeconómicas.
Assegurar se as comunidades dos locais objecto de operações de
desminagem estão satisfeitas em relação aos resultados dos trabalhos realizados
a nível distrital.
Prestar informação ao Governo Provincial sobre os resultados das
operações de desminagem concluídas nos seus distritos.
Preceder a recepção oficial dos relatórios conclusivos das actividades de
desminagem desenvolvidas a nível distrital, para efeitos de arquivo e consulta.
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Responsabilidades
Governos Provinciais
Apoiar no processo de recolha de informação sobre locais confirmados ou
suspeitos de presença de minas ou outros engenhos explosivos a nível provincial.
Participar nos trabalhos de avaliação e validação dos resultados das
operações de desminagem conduzidos pelo IND.
Assegurar se as comunidades dos distritos classificados como “livres de
minas”, estão satisfeitas em relação aos resultados dos trabalhos de desminagem.
Apoiar ao IND e Operadores de Desminagem na realização das cerimónias
de entrega oficial dos relatórios conclusivos de desminagem as estruturas
governamentais dos distritos classificados como “livres de minas”.
Prestar informação ao Governo, Parceiros de Cooperação e outras entidades
pertinentes a nível nacional e internacional, sobre os resultados e impacto das
operações de desminagem concluídas nos seus distritos.
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Resultados de Pesquisa – 2007/2008
Situação de Minas em Moçambique - (2007-2008)
Províncias
Distritos
Desminagem
Áreas
Pesquisas
Estradas
Tarefas EOD
3
27
Obs
Extensão (m2)
Maputo
8
59
622,188
Gaza
9
20
1,931,793
2
6
23
Inhambane
251
3,720,474
Sofala
12
12
104
2,532,846
2
12
7
4
1
2
Manica
9
88
2,438,511
2
4
Tete
9
19
918,589
11
18
SUBTOTAL
59
541
12,164,401
16
33
75
Zambézia
8
5
150,182
-
-
11
Nampula
6
5
102,140
-
-
3
Cabo Delgado
7
11
525,890
-
-
5
Niassa
11
22
622,628
-
-
15
SUBTOTAL
32
43
1,400,840
TOTAL
91
584
13,565,241
34
16
Addis Abeba, 5-7 de Março de 2013
33
109
12
Addis Abeba, 5-7 de Março de 2013
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Resultados de Desminagem - 2008-2012
Resultados
DESMINAGEM
GARANTIA DE
QUALIDADE
EDUCAÇÃO CÍVICA
Tarefas
Área (m2)
Tarefas
Palestras
Audiência
2008
237
2,346,130
69
30
3,069
2009
126
4,314,197
74
57
1,743
2010
136
6,134,630
110
99
9,862
2011
229
7,204,777
258
92
12,694
2012
255
8,803,784
166
59
10,357
TOTAL
983
28,803,518
677
337
37,725
Addis Abeba, 5-7 de Março de 2013
OBS
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Resultados da Estratégia de Classificação de Distritos
“Livres de Minas” - 2008-2012
Província
Nº Distritos
Localização
Cabo Delgado
15
Ancuabe, Montepuez, Macomia ,Mecufe, Namuno, Quissanga, Meluco, Muidumbe, Balama,
Chiúre, Pemba-Metuge, Mocímboa da Praia, Palma, Mueda e Nangade
15
Sanga, Mavago, Muembe, Majune, Lichinga, Mandimba, Nipepe, Marrupa, Mecula,
Metarica, Ngaúma, Mavago, Muembe, Cuamba e Mecanhelas
Niassa
20
Nampula
Moma, Angoche, Mogincual, Ilha de Moçambique, Mossuril, Nacala Porto, Nacala-a-Velha,
Memba, Nacaroa, Malema, Meconta, Erati, Monapo, Mogovolas, Murrupula, Ribáuè,
Lalaua, Mecuburi, Muecate e Rapali
16
Namacurra, Mocuba, Alto Molócué, Gurué, Lugela, Morrumbala, Chinde, Pebane, Milange,
Gilé, Ile, Maganja da Costa, Namarrói, Mopeia, Nicoadala e Inhassunge
Tete
7
Angónia, Tsangano, Macanga, Chiuta , Marávia, Zumbo e Chifunde
Manica
4
Báruè, Macossa, Guro e Machaze
Sofala
5
Marromeu, Caia, Buzi, Chemba e Machanga
Inhambane
8
Panda, Zavala, Massinga, Morrumbene, Maxixe, Jangamo, Inharrime e Vilanculos
10
Mandlakazi, Chigubo, Bilene, Chibuto, Massingir , Guijá, Chicualacuala, Chókwè,
Massangena e Mabalane
Maputo
5
Manhiça, Magude, Marracuene, Namaacha e Matola
Total
105
Zambézia
Gaza
Addis Abeba, 5-7 de Março de 2013
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Etapas do Processo de Classificação de Distritos
“Livres de Minas”
i) Conclusão da desminagem de todas as áreas minadas ou suspeitas
conhecidas a nível distrital, e entrega/devolução das mesmas as comunidades
para o desenvolvimento de actividades socioeconómicas.
ii) Trabalhos de avaliação em todos os povoados a nível distrital, para aferir o
nível de satisfação das comunidades em relação aos resultados das
operações de desminagem, e se de facto já não existem locais minados ou
suspeitos conhecidos.
iii) Comunicação com os Governos Provinciais sobre os distritos em condições
de serem classificados como “livres de minas”.
iv) Realização das cerimónias de entrega oficial dos relatórios conclusivos de
desminagem as estruturas governamentais dos distritos “livres de minas”,
incluindo mapas e outros dados pertinentes sobre o processo de remoção e
destruição de minas a nível distrital.
Addis Abeba, 5-7 de Março de 2013
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Situação Actual de Minas em Moçambique
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Principal Documentação de Trabalho
-
Princípios para Classificação de Distritos “Livres de Minas”.
-
Relatórios de Pesquisa, Desminagem, Garantia de Qualidade
IMSMA do Banco de Dados do IND).
-
Procedimentos de Garantia de Qualidade de Operações de Desminagem em
Moçambique.
-
Listagem actualizada da Divisão
Administrativa de Moçambique.
-
Normas Nacionais de Desminagem.
Maputo, 25 de Março de 2010
(modelos
18
Por Um Mundo Livre de Minas/ERW
Muito Obrigado
Maputo, 25 de Março de 2010
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