SETOR DE EVENTOS (EAD - ENSINO A DISTÂNCIA)
CURSO PRÁTICO DE EXECUÇÃO PENAL
A Diretora da Escola Superior do Ministério Público, Eloisa de Sousa Arruda, COMUNICA aos
promotores de justiça do 86º concurso do Ministério Público do Estado de São Paulo que, em
continuidade ao curso de Adaptação e Vitaliciamento, promoverá o CURSO PRÁTICO DE
EXECUÇÃO PENAL A DISTÂNCIA, pela Escola Virtual (Plataforma Moodle), via internet, em
cumprimento ao Ato Normativo n. 604/2009 do PGJ, conforme normas que seguem:
PLANO DO CURSO
1. OBJETIVO
O CURSO PRÁTICO DE EXECUÇÃO PENAL A DISTÂNCIA visa discutir questões teóricas e
práticas sobre a execução da pena, além de proporcionar aos participantes uma visão crítica
da evolução dos institutos da Lei de Execução Penal, habilitando-os a buscar soluções próprias
para os casos concretos apresentados nesse âmbito.
2. ESTRUTURA DO CURSO
O CURSO PRÁTICO DE EXECUÇÃO PENAL A DISTÂNCIA terá a duração de 10 semanas. O
curso terá início com um encontro presencial e a sequência será pela Plataforma Moodle de
ensino a distância, ambiente restrito. Serão apresentados textos com a opinião da doutrina e
jurisprudência; formulação de questões objetivas e casos práticos, de modo a mesclar ao
ensino teórico uma análise pragmática do universo jurídico. Em cada uma das semanas, o
aluno deverá reservar 5 horas para leitura, pesquisa e elaboração das atividades. O curso terá,
portanto, uma carga horária de 50 horas.
3. AVALIAÇÃO
A avaliação do aproveitamento será feita pela elaboração das atividades. Os participantes
deverão cumprir, no mínimo, 75% das atividades propostas.
4. PROFESSOR
Pedro de Jesus Juliotti, Promotor de Justiça, Secretário da Promotoria de Justiça das
Execuções Criminais da Capital, Mestre em Processo Penal pela Faculdade de Direito da
Universidade de São Paulo (USP/SP), com Curso de Extensão em Educação a Distância pela
UNICID/SP, Professor de Processo Penal da Academia de Polícia Militar do Barro Branco.
5. PERÍODO
Início:
- 13/03/2010 – encontro presencial às 9h, na Escola Superior do Ministério Público, na rua
Treze de maio, nº 1259.
- 15/3 abertura da primeira semana na Plataforma Moodle
Término: 17/5/2010
6. PROGRAMA DO CURSO
Semana 1: Palestra presencial
Semana 2: Noções introdutórias
Semana 3: Órgãos da execução penal e estabelecimentos penais; Direitos e deveres dos
condenados e presos provisórios
Semana 4: Da execução das penas em espécie I (guia de recolhimento)
Semana 5: Da execução das penas em espécie II (sistema Progressivo)
Semana 6: Da execução das penas em espécie III (indulto, LC e multa)
Semana 7: Da execução das penas em espécie IV (das autorizações de saída, remição e
faltas graves)
Semana 8: Regime disciplinar diferenciado (RDD)
Semana 9: Medidas de segurança
Semana 10: Recursos
7. BIBLIOGRAFIA
BARROS, Carmem Silvia de Moraes. A individualização da pena na execução penal. São
Paulo: RT, 2001.
BONFIM, Edilson Mougenot. Código de Processo Penal Anotado. São Paulo: Saraiva, 2009.
CAPEZ, Fernando. Curso de Processo Penal. São Paulo: Saraiva, 2010.
GRECO FILHO, Vicente. Manual de Processo Penal. São Paulo: Saraiva, 2010.
ISHIDA, Valter Kenji. Processo Penal. São Paulo: Atlas, 2009.
MALULY, Jorge Assaf; DEMERCIAN, Pedro Henrique. Curso de Processo Penal. São Paulo:
Forense, 2009.
MARCÃO, Renato. Lei de Execução Penal anotada e interpretada. Rio de Janeiro: Lumen Juris
Editora, 2006.
MIRABETE, Julio Fabbrini. Execução Penal. São Paulo: Atlas.
PAGLIUCA, José Carlos Gobbis. Direito Penal, Legislação Especial e Execução Penal. 2ª ed.
São Paulo: Rideel, 2008.
TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Curso de Processo Penal. São Paulo: Saraiva, 2009.