Faculdade Independente do Nordeste
Credenciada pela Portaria MEC 1.393, de 04/07/2001 publicada no D.O.U. de 09/07/2001 .
COLEGIADO DO CURSO DE DIREITO
Autorizado pela Portaria no3.355 de 05/12/02-DOU de 06/12/02
Componente Curricular: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I
Código: DIR - 160
CH Total: 60 h
Pré-requisito: ---Período Letivo: 2013.1
Turma: 1º semestre
Professor: Paulo Ludovico Flores Costa
Titulação: Especialista
PLANO DE CURSO
EMENTA
As diversas acepções do vocábulo Direito. O Direito como norma e sua relação com as
demais ciências. Direito e Sociedade. Direito e Moral. O papel da Justiça. O direito
alternativo. O direito como fato social. Fontes do Direito: a Constituição e a lei. Princípios
gerais de direito. Direito Objetivo e Direito Subjetivo. Direito Público e Direito Privado.
Ramos do direito
OBJETIVO GERAL
.
Suscitar a reflexão criativa sobre o jurídico, com vistas à sua compreensão no seio da
transição paradigmática ora em curso.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Situar a especificidade do jurídico no contexto das diversas formas de conhecimento; Mapear
e analisar os contributos doutrinários mais significativos na trajetória do direito na modernidade e contemporaneidade; Decodificar a trama de relações entre direito e sociedade, sob as óticas axiológica e política; Identificar e reconhecer conceitos fundamentais da teoria geral do
direito.
HABILIDADES E COMPETÊNCIAS
Análise e compreensão de textos; Utilização de raciocínio lógico, argumentação, persuasão,
reflexão crítica, para identificar e solucionar problemas; Assimilação, articulação e sistematização de conhecimentos; Conviver com transformações e com a diversidade; Desinstalar-se
das visões de mundo correntes.
Sede/Mantenedora: Avenida Luiz Eduardo Magalhães, 1305 – Bairro Candeias – Fone/Fax: (77) 3161-1000
CEP: 45028-440 / Vitória da Conquista – BA / Homepage: www.fainor.com.br E-mail: [email protected]
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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
UNIDADE I
Conhecimento Filosófico e Científico. Epistemologia do Direito. Ciências afins. Direito e Moral: relações e distinções. Justiça, Equidade e Direito. A Sociedade, O Direito, O Estado: na
modernidade e na contemporaneidade. Direito: conceito, metodologia e problemas. Direito
Pressuposto e Direito Posto: princípios gerais de direito.
UNIDADE II
A norma jurídica: estrutura, validade e classificação. Lei e Direito. Definição e caráter da lei.
A relação jurídica: noção, elementos e espécies. Common Law e Civil Law. Fontes do
Direito. Ordenamento Jurídico. Direito Subjetivo e Objetivo. Direito Público e Direito
Privado: critérios de distinção e seus ramos.
UNIDADE III
Correntes do Pensamento Jurídico: jusnaturalismo, positivismo, historicismo e sociologismo;
normativismo,
egologismo, visão tridimensional do Direito, teoria crítica do Direito.
METODOLOGIA
O programa será desenvolvido através de aulas expositivas, exposições dialógicas e debates.
AVALIAÇÃO
A aferição dos conhecimentos e demais habilidades objetos deste plano será feita da seguinte
forma: Nota I: avaliação escrita valendo até 07 (sete) pontos, trabalho valendo até 3(três) pontos e questionário valendo até 2 (dois) pontos; Nota II: avaliação escrita valendo até 07 (sete)
pontos, trabalho valendo até 3(três) pontos e questionário valendo até 2 (dois) pontos; Nota
III: avaliação escrita valendo até 07 (sete) pontos, trabalho valendo até 3(três) pontos e questionário valendo até 2 (dois) pontos; A composição da nota da Unidade será a soma das 3 notas obtidas em cada uma delas. A média final será apurada segundo o regimento da FAINOR.
RECURSOS
Quadro e pincel; DVDs e VHSs; Retro projetor; Data-show ;Textos; Jornais e Revistas.
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BIBLIOGRAFIA BÁSICA
DINIZ, Maria Helena. Compêndio de introdução á ciência do direito. São Paulo: Saraiva,
1998.
GUSMÃO, Paulo Dourado. Introdução ao estudo do direito. Rio de Janeiro: Forense, 2004.
NADER, Paulo. Introdução ao estudo do direito. Rio de Janeiro: Forense, 2005.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Introdução ao estudo do direito: primeiras linhas. São Paulo:
Atlas, 2004.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
ACQUAVIVA, Marcus Cláudio. Notas introdutórias ao estudo do direito. São Paulo: Ícone.
CARNELUTTI, Francesco. Como nasce o direito. Tradução Hiltomar Martins Oliveira. 4a.
Ed. Belo
Horizonte: Líder, 2005.
FILHO, Roberto Lyra. O que é direito. São Paulo: Brasiliense, 1982.
HERKENHOFF, João Batista. Fundamentos de direito: uma visão panorâmica do universo
jurídico. Rio de
Janeiro: Forense, 2001.
IHERING, Rudolf Von. A luta pelo direito. Rio de Janeiro: Forense, 1999.
MAQUIAVEL, Nicolau. O Príncipe. Tradução Pietro Nassetti. São Paulo: Martin Claret,
2003.
PEDROSO, Antônio Carlos de Campos. Integração Normativa. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 1985.
RAO, Vicente. O direito e a vida dos direitos. São Paulo: Max Limonad, 1952.
REALE, Miguel. Lições preliminares de direito. São Paulo: Saraiva, 2001.
RODRIGUES, Horácio Wanderlei. Ensino jurídico e direito alternativo. São Paulo:
Acadêmica, 1993.
Aprovado em _____/_____/_____
Homologado em _____/_____/_____
Profº Sebastião Martins Lopes
Coordenador do Colegiado do Curso de
Direito
Profº Edgard Larry Andrade Soares
Presidente do Conselho Acadêmico
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