Padronização de Procedimentos
PESS
Paraíso, 29 de maio de 2015
Jakeline Almeida Lemos Vernier
Responsável Técnica pelo PESS
Normas sanitárias relacionadas ao PNSS
Portaria nº 108, de 17 de março de 1993: aprova as normas a serem
observadas para a realização de exposições e feiras agropecuárias, leilões
de animais e para a formação de Colégio de Jurados das Associações
encarregadas da execução dos Serviços de Registro Genealógico.
Portaria nº 162, de 18 de outubro de 1994: aprova as normas sobre a
fiscalização e o controle zoossanitário das exposições, feiras, leilões e
outras aglomerações de animais.
Instrução Normativa nº 19, de 15 de fevereiro de 2002: aprova as
normas a serem cumpridas para a certificação de Granjas de Reprodutores
Suídeos.
Instrução de Serviço nº 5, de 19 de março e 2002: implanta o Certificado
Padronizado para Granjas de Suídeos Certificadas -GRSC.
Normas sanitárias relacionadas ao PNSS
Instrução de Serviço nº 12, de 22 de abril de 2002: implanta os
formulários "Ficha de cadastro de propriedade com suídeos”, "Informativo
mensal do trânsito de suínos”, "Termo de visita a granjas de suídeos",
"Cadastro de transportadores de suínos“, entre outros.
Instrução Normativa nº 54, de 17 de setembro de 2002: aprova os
requisitos zoossanitários para importação de sêmen suíno.
Instrução Normativa nº 6, de 9 de março de 2004: aprova as normas
para a erradicação da peste suína clássica (PSC) a serem observadas em
todo o Território Nacional.
Normas sanitárias relacionadas ao PNSS
Instrução Normativa nº 27, de 20 de abril de 2004: aprova o Plano de
Contingência para Peste Suína Clássica, a ser observado em todo o
Território Nacional.
Instrução Normativa nº 47, de 10 de dezembro de 2004: aprova o
Regulamento Técnico do Programa Nacional de Sanidade dos Suídeos.
Instrução Normativa nº 18, de 18 de julho de 2006: aprova o modelo da
Guia de Trânsito Animal (GTA) a ser utilizado em todo o território nacional
para o trânsito de animais vivos, ovos férteis e outros materiais de
multiplicação animal.
Normas sanitárias relacionadas ao PNSS
Instrução Normativa nº 15, de 30 de junho de 2006: Estabelece as
normas para habilitação de Médicos Veterinários sem vínculo com a
Administração Federal para emissão de Guias de Trânsito Animal - GTA.
Portaria n° 320, de 20 de dezembro de 2006: institui o Comitê Nacional
Técnico Consultivo do Programa Nacional de Sanidade dos Suídeos.
Portaria n° 57, de 30 de março de 2007: designa os membros do Comitê
Nacional Técnico Consultivo do Programa Nacional de Sanidade dos
Suídeos.
I - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA:
Virgínia Santiago Silva;
Janice Reis Ciacci Zanella; e
Nelson Mores;
II - Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG:
Roberto Maurício Carvalho Guedes;
III - Universidade Federal de Goiás - UFG:
Jurij Sobestiansky;
IV - Universidade de São Paulo - USP:
José Soares Ferreira Neto
Normas sanitárias relacionadas ao PNSS
Instrução Normativa nº 8, de 3 de abril de 2007: aprova as normas para o
controle e a erradicação da Doença de Aujeszky (DA) em suídeos
domésticos, a serem observadas em todo o território nacional.
Instrução Normativa MAPA nº 44, de 02 de outubro de 2007: aprova as
diretrizes gerais para a erradicação e a prevenção da Febre Aftosa.
Instrução Normativa nº 6, de 6 de março de 2008: institui o regulamento
para registro de Centro de Coleta e Processamento de Sêmen de Suíno.
Norma Interna nº 5, de 20 de agosto de 2009: aprova o sistema de
vigilância sanitária na zona livre de peste suína clássica.
Normas sanitárias relacionadas ao PNSS
Instrução Normativa nº 6, de 22 de fevereiro de 2010: declara os
Estados que compõem a zona livre de peste suína clássica e aprova as
normas para o ingresso de suídeos, de seus produtos e subprodutos e de
material de risco biológico na zona livre de PSC.
Instrução Normativa nº 50, de 24 de setembro de 2013: altera a lista de
doenças de notificação obrigatória ao Serviço Veterinário Oficial.
Instrução Normativa nº 52, de 11 de outubro de 2013: declara e amplia a
zona livre de PSC.
Instrução Normativa nº 63, de 27 de dezembro de 2013: aprovar os
requisitos zoossanitários para a importação de suínos domésticos para
reprodução.
REVOGA A IN SDA Nº 31, DE 10/05/2002.
Normas sanitárias relacionadas ao PNSS
Instrução Normativa nº 33, de 03 de setembro de 2014: normatiza o
trânsito de suídeos entre a ZL de PSC do Brasil e os Estados de RS e SC.
Norma Interna DSA nº 3, de 18 de setembro de 2014: aprova o plano de
vigilância em suínos asselvajados na ZL de PSC do Brasil.
Portaria nº 163, de 06 de abril de 2015: institui o PESS e aprova o
regulamento técnico.
CONCEITOS NI 05/2009
CRIATÓRIO DE SUÍDEOS (CS): são as explorações de subsistência familiar,
caseiras ou de “fundo de quintal”, sem característica comercial;
Formulário
GRANJAS DE SUÍNOS (GS): estabelecimento de criação de característica
Comercial, cadastrada junto ao serviço veterinário oficial.
Formulário
PROPRIEDADES MAIOR RISCO – NI 05/2009
anexos\MEMO CIRCULAR 001.PDF
anexos\MEMO CIRCULAR 003.PDF
anexos\CADASTRO PROPRIEDADE MAIOR RISCO PSC..docx
NI DSA 05/2009 - Estratégias
Aprimoramento das ações (N) de
vigilância para PSC na zona livre:
1- Notificações (vigilância passiva);
2- Inspeção ante-mortem e post-mortem (níveis federal e estadual);
3- Monitoramento sorológico em reprodutores de descarte;
4- Vigilância ativa em GS – “gatilho de mortalidade”;
5- Monitoramento sorológico em GRSC;
6- Vigilância Ativa em propriedades de maior risco;
7- Inquéritos soroepidemiológicos em CS para subsistência;
11
VIGILÂNCIA ATIVA
Toda visita realizada independente da motivação
 Cadastro, monitoramento de granjas, questionário de asselvajados
Alvo pp: Propriedade de maior risco para PSC
Preenchimento do Formulário (novo).
Inserção no sistema: até dia 15 do mês subsequente.
Relatório1° SEMESTRE 2014 Planilhas Sistema de Vigilância Sanitaria.xls
anexos\QUESTIONÁRIO SUÍDEOS ASSELVAJADOS.docx
anexos\MEMO CIRCULAR PESS 008.PDF
Quant. Granjas / Prop. Maior Risco
Município
Granjas
Propriedades de
Maior Risco
Araguaína
18
219
Araguatins
18
21
Colinas
18
79
Formoso do Araguaia
3
71
Gurupi
23
117
Miracema
2
23
Palmas
6
21
Paraíso
23
245
Pedro Afonso
9
22
Porto Nacional
17
210
Taguatinga
8
33
145
1.061
Total
PROP. MAIOR RISCO X VIGILÂNCIA ATIVA
ARAGUAÍNA
MUNICÍPIO
GRANJAS
PMR
VA 2014
VA 2015
AGUIARNÓPOLIS
1
2
14
2
ARAGOMINAS
0
6
9
0
ARAGUAÍNA
5
8
13
1
ARAGUANÃ
0
87
9
0
BABAÇULÂNDIA
0
2
9
0
CARMOLÂNDIA
0
29
10
1
DARCINÓPOLIS
3
7
14
5
FILADÉLFIA
1
1
7
1
NOVA OLINDA
0
0
13
1
PALMEIRAS
0
0
2
0
PIRAQUÊ
4
25
3
1
SANTA FÉ
0
0
15
0
WANDERLÂNDIA
2
11
15
10
XAMBIOÁ
2
41
0
5
PROP. MAIOR RISCO X VIGILÂNCIA ATIVA
ARAGUATINS
MUNICÍPIO
GRANJAS
PMR
VA 2014
VA 2015
ANANÁS
0
2
6
6
ANGICO
1
1
2
2
ARAGUATINS
5
16
20
0
AUGUSTINÓPOLIS
4
0
28
3
AXIXÁ
0
0
7
2
BURITI
2
0
16
2
CACHOEIRINHA
0
1
1
3
CARRASCO BONITO
0
0
5
1
ESPERANTINA
0
0
1
0
ITAGUATINS
0
0
2
1
LUZINÓPOLIS
0
0
1
0
MAURILÂNDIA
0
0
2
0
NAZARÉ
0
0
1
0
PRAIA NORTE
1
0
3
0
PROP. MAIOR RISCO X VIGILÂNCIA ATIVA
ARAGUATINS
MUNICÍPIO
GRANJAS
PMR
VA 2014
VA 2015
RIACHINHO
0
1
1
1
SAMPAIO
0
0
4
0
SÃO BENTO
0
0
1
0
SÃO MIGUEL
2
0
4
1
SÃO SEBASTIÃO
0
0
2
1
SÍTIO NOVO
0
0
1
2
TOCANTINÓPOLIS
3
0
15
5
PROP. MAIOR RISCO X VIGILÂNCIA ATIVA
COLINAS
MUNICÍPIO
GRANJAS
PMR
VA 2014
VA 2015
ARAPOEMA
1
0
4
10
BANDEIRANTES
2
0
5
7
BERNARDO SAYÃO
1
0
17
0
COLINAS
4
7
14
16
COLMÉIA
2
0
6
1
COUTO MAGALHÃES
2
44
10
9
GOIANORTE
1
0
1
0
GUARAÍ
1
28
16
6
ITAPORÃ
2
0
5
0
PALMEIRANTE
1
0
5
1
PAU D’ARCO
0
0
4
1
PEQUIZEIRO
1
0
8
1
PRES. KENNEDY
0
0
9
4
PROP. MAIOR RISCO X VIGILÂNCIA ATIVA
FORMOSO DO ARAGUAIA
MUNICÍPIO
GRANJAS
PMR
VA 2014
VA 2015
ALVORADA
0
0
3
6
ARAGUAÇU
0
0
2
16
DUERÉ
0
0
14
5
FIGUEIRÓPOLIS
3
2
3
13
FORMOSO
0
69
19
30
SANDOLÂNDIA
0
0
5
2
TALISMÃ
0
0
8
0
PROP. MAIOR RISCO X VIGILÂNCIA ATIVA
GURUPI
MUNICÍPIO
GRANJAS
PMR
VA 2014
VA 2015
ALIANÇA
0
0
5
0
CARIRI
8
0
13
4
GURUPI
6
0
15
0
JAÚ
1
2
3
2
PALMEIRÓPOLIS
3
0
18
0
PEIXE
4
115
9
0
SÃO SALVADOR
0
0
4
0
SÃO VALÉRIO
1
0
11
0
SUCUPIRA
0
0
1
0
PROP. MAIOR RISCO X VIGILÂNCIA ATIVA
MIRACEMA
MUNICÍPIO
GRANJAS
PMR
VA 2014
VA 2015
ARAGUACEMA
1
13
15
4
DOIS IRMÃOS
1
4
6
6
FORTAL. TABOCÃO
0
0
9
4
MIRACEMA
0
0
4
0
MIRANORTE
0
6
15
12
TOCANTÍNIA
0
0
1
7
PROP. MAIOR RISCO X VIGILÂNCIA ATIVA
PALMAS
MUNICÍPIO
GRANJAS
PMR
VA 2014
VA 2015
AP. RIO NEGRO
3
5
17
6
LIZARDA
0
1
11
0
MATEIROS
0
0
5
0
NOVO ACORDO
0
3
13
7
PALMAS
3
6
52
11
RIO SONO
0
3
4
0
SANTA TEREZA
0
0
5
7
SÃO FÉLIX
0
0
5
1
LAGOA DO TO
0
3
9
5
PROP. MAIOR RISCO X VIGILÂNCIA ATIVA
PARAÍSO
MUNICÍPIO
GRANJAS
PMR
VA 2014
VA 2015
BARROLÂNDIA
0
0
2
4
CRISTALÂNDIA
4
66
10
11
DIVINÓPOLIS
0
0
4
1
LAGOA DA CONFUSÃO
0
46
8
5
MONTE SANTO
0
0
13
5
NOVA ROSALÂNDIA
3
1
5
4
PARAÍSO
5
2
17
16
PIUM
5
123
14
0
PUGMIL
4
5
1
0
CASEARA
0
0
5
2
CHAP. DE AREIA
2
2
22
0
MARIANÓPOLIS
0
0
0
4
PROP. MAIOR RISCO X VIGILÂNCIA ATIVA
PEDRO AFONSO
MUNICÍPIO
GRANJAS
PMR
VA 2014
VA 2015
BARRA DO OURO
2
2
2
0
CAMPOS LINDOS
1
0
41
2
GOIATINS
4
5
11
8
ITACAJÁ
2
0
14
4
ITAPIRATINS
0
0
14
1
PEDRO AFONSO
0
6
9
0
RECURSOLÂNDIA
0
0
14
0
SANTA MARIA
0
0
4
0
TUPIRAMA
0
3
6
0
TUPIRATINS
0
0
3
0
BOM JESUS
0
6
5
0
PROP. MAIOR RISCO X VIGILÂNCIA ATIVA
PORTO NACIONAL
MUNICÍPIO
GRANJAS
PMR
BREJINHO NAZARÉ
VA 2014
VA 2015
6
2
CHAP. DA NATIVIDADE
4
83
7
1
FÁTIMA
2
0
8
1
IPUEIRAS
1
0
3
2
MONTE DO CARMO
1
0
15
18
NATIVIDADE
1
51
6
4
OLIVEIRA FÁTIMA
2
0
9
6
PINDORAMA
1
4
9
0
PONTE ALTA DO TO
0
4
14
8
PORTO NACIONAL
3
13
25
12
SANTA RITA
2
55
6
1
SANTA ROSA
0
0
0
3
SILVANÓPOLIS
0
0
4
5
PROP. MAIOR RISCO X VIGILÂNCIA ATIVA
TAGUATINGA
MUNICÍPIO
GRANJAS
PMR
VA 2014
VA 2015
ALMAS
0
0
1
0
ARRAIAS
0
0
6
1
AURORA
0
3
2
4
COMBINADO
0
0
0
11
CONCEIÇÃO DO TO
0
0
3
1
DIANÓPOLIS
2
10
5
6
LAVANDEIRA
0
0
0
4
NOVO ALEGRE
0
0
5
4
PARANÃ
4
0
19
2
P. ALTA BOM JESUS
0
0
4
10
TAGUATINGA
2
20
21
6
OBRIGADA!!
JAKELINE ALMEIDA LEMOS VERNIER
RESP. TÉCNICA PELO PESS
E-mail: [email protected]
Tel: (63) 3218-2169
OBRIGADA!!
JAKELINE ALMEIDA LEMOS VERNIER
RESP. TÉCNICA PELO PESS
E-mail: [email protected]
Tel: (63) 3218-2169/2133