ESTRUTURAÇÃO DA
VIGILÂNCIA AMBIENTAL
EM SAÚDE
NO ESTADO DA BAHIA
outubro 2003
Denise Magalhães da Costa
BAHIA: ALGUNS INDICADORES
Fonte: IBGE/2000
Capital: Salvador
População Total: 13.070.250
Urbana: 8.772.348
Rural: 4.297.902
Área: 566.978 quilômetros quadrados
Principais Municípios: Salvador, Feira de Santana, Ilhéus, Vitória da
Conquista, Itabuna, Jequié, Alagoinhas, Juazeiro.
Principais Rios: São Francisco, Paraguaçu, Itapicuru, Rio de Contas, Pardo
e Jequitinhonha.
Atividades Econômicas: agricultura( abacaxi, algodão, banana, milho, sisal,
cacau, café, fumo, cana-de açucar, milho, feijão entre outros);
Pecuária(bovinos e suínos), avicultura, Indústrias (produtos químicos e
petroquímicos), exploração de petróleo, minério (calcário, chumbo,
cobre, manganês, ouro, prata, zinco entre outros).
Densidade Populacional: 20,92 habitantes por quilômetro quadrado
Distribuição por sexo: Mulheres: 50,6% e Homens 49,4%
Predominância de mestiços e negros no Estado deveu-se ao fator histórico;
Mestiçagem étnica e cultural:
Sincretismo religioso.
Principais causas de óbitos:
1- Sintomas, sinais e achados anormais de exame clínico laborat. não
classificados
2-Doenças do aparelho circulatório
3-Causas Externas
3- Neoplasias
No Estado da Bahia a Vigilância Ambiental em Saúde foi estabelecida
através do Decreto Nº 7.546 de 24 de Março de 1999 que trata do
Regimento da Secretaria da Saúde, onde situa a Coordenação de
Vigilância Ambiental na Diretoria de Vigilância e Controle Sanitário da
Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde.
Posteriormente foi aprovado o novo regimento da Secretaria da Saúde
através do Decreto Nº 8.392 de Dezembro de 2002 . Este regimento
estabelece a nova estrutura organizacional da Diretoria de Vigilância e
Controle Sanitário, instituindo a Coordenação de Vigilância Sanitária e
Ambiental.
ORGANOGRAMA DA D I V I S A
Comitê Gerencial
Coordenação de Suporte
Estratégico
Coordenação de Suporte
Operacional
Coordenação de Vigilância
Sanitária e Ambiental
Núcleo de Vigilância Sanitária
e Ambiental I
Núcleo de Desenvolvimento
Institucional
Núcleo de Atendimento a
Clientes
Núcleo de Tecnologia em
Vigilância Sanitária e Ambiental
Núcleo de Tecnologia da
Informação
Núcleo de Vigilância Sanitária
e Ambiental II
Núcleo de Acompanhamento e
Avaliação
Núcleo Administrativo
Financeiro
Núcleo de Vigilância Sanitária
e Ambiental III
Núcleo de Instrução
Processual
Núcleo de Vigilância Sanitária
e Ambiental IV
Núcleo de Vigilância Sanitária
e Ambiental V
Núcleo de Vigilância Sanitária
e Ambiental VI
ATIVIDADES QUE ESTÃO SENDO DESENVOLVIDOS NA ÁREA
VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA
I-Vigilância Ambiental em Saúde relacionada à Qualidade da
Água para Consumo Humano
Atividades que estão sendo desenvolvidos:
1 - Identificação, cadastramento e inspeção permanentes das diversas formas
de abastecimento de água;
2 - Estruturação da rede laboratorial para vigilância da qualidade da água para
consumo humano;
3 - Monitoramento da qualidade da água para consumo humano;
4 - Atuação junto ao(s) responsável(is) pela operação de sistema ou solução
alternativa de abastecimento de água para correção de situações de risco
identificadas;
5-Treinamento em Resíduos de
LACEN/ADOLFOLUTZ/SP (2002)
Metais
Pesados
e
Pesticidas
–
6-Supervisão aos Laboratórios Implantados nas DIRES: 2ª, 4ª, 6ª, 19ª e 20ª.
7-Implantação de Laboratórios nas DIRES: 8ª, 12ª, 16ª, 23ª ou 25ª.
8-Adquirir equipamentos e materiais para o Laboratório de Qualidade do Ar,
Água e
Solo.
(Obs.: Encontram-se em fase de licitação)
9- Capacitações
Rede Laboratorial / Vig. Qual. Água
Fonte : COVISAM
II- Vigilância da Qualidade do Ar
CUROS DE NIVELAMENTO PARA VIGILÂNCIA EM SAÚDE E QUALIDADE DO AR
Período: 11 a 14/11/02
Público Alvo: Técnicos da DIVISA, Todas as DIRES, CRA, DIVEP, CESAT,
FUNASA/BA;
Secretarias Municipais de Salvador( Secret. da Saúde e Secret. do Meio
Ambiente), Camaçari, Simões Filho, Madre de Deus, São Francisco do Conde e
Lauro de Freitas.
Total de participantes: 32
Obs. Está previsto Seminário sobre a Vigilância em Saúde da Qualidade do Ar
no município de Camaçari ainda este ano.
III- ATUAÇÃO NA ÁREA DE AGROTÓXICOS /2000 a 2002
1-Realização de :
Oficinas e Cursos na área de Vigilância Ambiental em Agrotóxico
Cursos Básicos de Vigilância Epidemiológica dos Efeitos Adversos dos
Agrotóxicos sobre a Saúde Humana
Seminários de Combate ao Uso de Agrotóxico
Oficinas de Avaliação e Planejamento do Projeto de Vigilância Ambiental em
Agrotóxico nos Municípios
Foram realizados em Salvador e nos Municípios Piloto :
* Jaguaquara
* Miguel Calmon
* Juazeiro
* Vitória da Conquista
* Cruz das almas
* Barra do Choça
2- Participação na elaboração do Projeto Nascentes do Paraguaçu,
juntamente com outros órgãos envolvidos a saber:
Coordenação: CRA- Centro de Recursos Ambientais
Outros Órgãos envolvidos:
SESAB: DIVISA e CESAT
DDF- Diret. de Desenvolvimento Florestal
EBDA- Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola
CONDER- Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia
CAR- Coordenação de Desenvolvimento e Ação Regional
SRH- Superintendência de Recursos Hídricos
Obs.: O Projeto será desenvolvido nos próximos 05 anos a partir de 2003.
Objetivo Geral do Projeto: Melhorar a qualidade e garantir a disponibilidade
Hídrica do Alto Curso da Bacia do Paraguaçu, contribuindo para o
desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida.
A atuação da DIVISA dar-se-á dentro do seguinte objetivo:
Descentralização das ações de Vigilância Ambiental em Saúde com enfoque
em Agrotóxico e Água para Consumo Humano.
Municípios envolvidos: Barra da Estiva, Ibicoara, Mucugê, Bonito, Wagner,
Utinga, Lençóis, Iraquara, Piatã, Boninal, Andaraí e Seabra
Obs.: Foram priorizados estes municípios considerando o predomínio de
culturas que utilizam agrotóxico , cultivos próximos a nascentes e mananciais
IV- VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE NA ÁREA DE ACIDENTES
COM PRODUTOS PERIGOSOS
O campo de atuação dar-se-á através de:
I -Identificação das áreas de risco de acidentes com produtos perigosos
II - Criação de estratégias de trabalho para prevenção e atuação junto aos
acidentes com produtos perigosos;
Priorização: Camaçari e Feira de Santana;
Trabalhos Desenvolvidos/2002 e 2003
* Participação no Seminário Nacional de Estruturação do Sistema de
Informações sobre Acidentes Químicos Ampliados em Brasília
Período 17 a 19 de junho de 2002
* Realização do Seminário “ Estruturação do Sistema de Informações Sobre
Acidentes Químicos Ampliados do Estado da Bahia”
Período 18 a 20 de setembro de 2002
Participantes: CGVAM, CESAT, CIAVE, Municípios de Simões Filho, Camaçari,
São Francisco do Conde,Salvador, Feira de Santana, Madre de Deus,Candeias,
Dias d’Ávila, Simões Filho.
Outros Órgãos: Defesa Civil, COFIC, FUNASA, FUNDACENTRO,
Rodoviária Federal e Estadual, Corpo de Bombeiros, CRA .
Polícia
Principais aspectos referentes ao diagnóstico da situação atual com relação
os acidentes com produtos perigosos, retirados como síntese dos painéis
e dos debates:
•
São raros senão inexistentes os registros em que
caracterização das consequências para a Saúde Pública;
haja
uma
•
Incipiente inserção do setor saúde na discussão dos acidentes químicos
ampliados;
•
Necessidade da estruturação de um sistema de informações para a
vigilância ambiental dos acidentes com produtos perigosos numa
abordagem multisetorial;
•
Foi levantada a preocupação quanto ao conteúdo do instrumento de
coleta de informação e o gerenciamento do banco de dados, sendo
indicativo de alguns participantes de que a Defesa Civil seja o órgão
centralizador das informações.
•
•
Propostas e Sugestões:
A realização de outros seminários para o intercâmbio de informações;
•
A incorporação da sociedade civil não apenas nas discussões mas como
um sujeito da estratégias de gerenciamento de riscos e acidentes
envolvendo substâncias químicas;
•
Maior envolvimento do setor saúde na resposta às emergências e que
os aspectos de saúde passem a ser incorporados nos instrumentos de
coleta de dados, sendo o setor incluído entre as instituições envolvidas
e notificadas;
•
Que o sistema de informações incorpore também informações sobre
riscos tais como: instalações sujeitas a acidentes com produtos
perigosos, trechos de rodovias de intenso transporte de produtos
químicos, etc.
* Participação de um técnico da DIVISA no Curso de Atendimento a
Emergência com Produtos Perigosos em Nova Lima (Minas Gerais)
Período 10 a 21 de fevereiro de 2003
• Realização de Oficina de Trabalho para a Estruturação de Sistemas Locais
de Vigilância Ambiental em Saúde Relacionadas aos Acidentes com Produtos
Perigosos
Local: DIVISA
- Dias 14 e 15 de abril/2003
Participantes: DIVISA, CRA, CGVAM, SVS , Secretaria Municipal de Saúde de
Feira de Santana e Camaçari, Secretaria Estadual da Saúde da Paraíba,
FUNASA/BA e Coordenação de Defesa Civil do Estado da Bahia.
Propostas de Trabalho resultantes da Oficina:
* Realização de Seminários nos dois municípios piloto para o trabalho;
* Levantamento de amostra do número de cargas com produtos perigosos
que passam pelo município de Feira de Santana, bem como dos produtos
transportados;
* Dar continuidade às discussões intersetoriais pra a estruturação do sistema
de informações na área de acidentes com produtos perigosos.
Capacitações Programadas
“ Curso de Prevenção, Preparação e Resposta para Desastres com
Produtos Químicos” através da CETESB (Companhia de Tecnologia de
Saneamento Ambiental)
Período: novembro 2003;
“ Curso Internacional para Gerentes sobre Saúde, Desastres e
Desenvolvimento”
Local: Salvador
Promoção: OPAS/SVS/CGVAM/FUNASA/SESAB/UFBA
Período: 22/09/2003 a 03/10/2003
OUTRAS ATIVIDADES PREVISTAS:
1- Implantação do Projeto “ Contribuição para o desenvolvimento de
Vigilância Ambiental em Saúde para a Diretoria de Vigilância e Controle
Sanitário da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia”
Obs.: Este Projeto será executado pelo Núcleo de Estudos de Saúde ColetivaNESC da Universidade Federal do Rio de Janeiro-UFRJ.
O campo de atuação dar-se-á através de:
I - Diagnóstico ecológico-social e sanitário da Bahia;
II- Elaboração de rotinas para investigação de casos epidemiológicos por
poluentes ambientais;
III- Treinamento de equipe da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia na
investigação de casos epidêmicos por poluentes ambientais;
IV- Desenvolvimento de um sistema de informação em geoprocessamento
para a Vigilância Ambiental em Saúde;
OUTRAS CAPACITAÇÕES/EVENTOS
1- Curso de Especialização em Vigilância Ambiental em Saúde
Coordenadoria de Ensino: Núcleo de Estudos de Saúde Coletiva-NESC da
Universidade Federal do Rio de Janeiro- UFRJ
Promoção: DIVISA/SUVISA/SESAB
CGVAM/SVS
OPAS
Deptº de Medicina Preventiva da UFRJ
Local: Auditório da DIVISA
Período: 07/07/03 a 06/12/03
Carga Horária: 360h
Nº de Participantes: 33 alunos do seguintes Órgãos:
DIVISA ( 20), SUVISA ( 01), FUNASA/CENEP/CGVAM ( 02),
Estadual do Acre (01);
Secretaria
Secretaria da Saúde dos Municípios de : Camaçari( 01), Salvador(02),
Jequié(01), Lauro de Freitas(01), Juazeiro(01);
01 técnico das seguintes DIRES: 2ª, 6ª, 20ª, 25ª .
Encontro Nacional sobre Vigilância e Controle Qualidade da Água – Portaria
1469/00 ( Setembro/03)

Nº de participantes: 120
Curso Básico de Vigilância Ambiental em Saúde – CBVA
Realizados
PRÉ TESTE
14 a 18 de agosto 2000
SALVADOR
04 a 08 de junho de 2001
SALVADOR
10 a 14 de setembro de 2001
IBOTIRAMA
23 a 27 de setembro de 2002
FEIRA DE SANTANA
02 a 06 de dezembro de 2002
ITABUNA
25 a 29 de novembro de 2002
VITÓRIA DA CONQUISTA
14 a 18 de outubro de 2002
PAULO AFONSO
18 a 22 de novembro de 2002
SALVADOR
11 a 14 de novembro de 2002
Nº de técnicos treinados = 252
PROGRAMADOS/2003
JEQUIÉ
18 a 22 de agosto 2003
JEQUIÉ
01 a 05 de setembro de 2003
PORTO SEGURO
15 a 19 de setembro de 2003
PORTO SEGURO
29 a 03 de outubro de 2003
JUAZEIRO
13 a 18 de outubro de 2003
JUAZEIRO
27 a 31 de outubro de 2003
ALAGOINHAS
13 a 18 de outubro de 2003
ALAGOINHAS
18 a 22 de outubro de 2003
Nº de técnicos a serem treinados = 200
Proposta de Trabalho Monográfico para o Curso de Especialização em
Vigilância Ambiental em Saúde
Objeto de Estudo: Vigilância Ambiental em Saúde Relacionada aos
Acidentes com Produtos Perigosos
Objetivo: Diagnóstico dos Acidentes envolvendo Produtos Perigosos no
Estado da Bahia, com vistas a identificação de locais de maior risco, tipos
de acidentes e das substâncias químicas mais envolvidas nos eventos, a fim
de subsidiar uma proposta de trabalho contribuindo para um maior controle
e prevenção desses acidentes no Estado.
“Nós vos pedimos com insistência:
Nunca digam – Isso é natural!
Diante dos acontecimentos de cada dia.
Numa época em que reina a confusão,
Em que corre o sangue,
Em que o arbitrário tem força de lei,
Em que a humanidade se desumaniza...
Não digam nunca: Isso é natural!
A fim de que nada passe por ser imutável.”
(Brecht)