VIGILÂNCIA AMBIENTAL
Disciplina: Educação Ambiental
Vigilância
Sua origem – do latim vigilare
Vigiar, precaver-se, cuidar, atentar em
Surgiu no contexto da saúde pública no final de
século XIX com a relação:
saúde - doença
propagação de doenças transmissíveis nos
agrupamentos urbanos,
Vigilância em saúde
Conceito: É o controle dos fatores determinantes e
condicionantes, dos riscos e dos danos à saúde da
população em determinado território.
Vigilância em saúde
Objetivos:
Analisar a situação de saúde da população
Organizar a execução de práticas de saúde
adequadas para enfrentar os problemas existentes.
Uma série de estratégias é desenvolvida para o
controle e prevenção das doenças tais como:
vacinação, controle de vetores, controle da
qualidade de alimentos e da água para o consumo
humano, ou ainda, a criação de barreiras de
isolamento de regiões ou pessoas contaminadas.
Além
dessas
medidas,
desenvolvidas práticas de:
também
educação em saúde pautadas em campanhas de
comportamentos individuais, como boas práticas de
higiene e hábitos saudáveis (práticas sanitaristas).
foram
Vigilância em saúde
Classificação:
Vigilância Sanitária
Vigilância Epidemiológica
Vigilância da Saúde do Trabalhador
Vigilância Ambiental
Vigilância Sanitária
 As ações de Vigilância Sanitária (VISA) devem
promover e proteger a saúde da população, com
ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à
saúde e intervir nos problemas sanitários decorrentes do
meio ambiente, da produção e da circulação de bens
e da prestação de serviços de interesse da saúde.
(Definição da lei federal nº 8.080 de 19 de setembro de 1.990)
 É a parcela do poder de polícia do Estado destinada à
defesa da saúde, que tem como principal finalidade de
impedir que a saúde humana seja exposta a risco.
 PODER DE POLÍCIA Para a realização de determinados
atos
administrativos
pela
Vigilância
Sanitária
(fiscalização, autuação, interdição, alvará, entre outros)
 Poder de polícia: é o conjunto de atribuições
concedidas à Administração Pública para disciplinar e
restringir, em favor do interesse público, direitos e
liberdades individuais
1. Vigilância
alimentos
Sanitária
de
Alimentos:
qualidade
dos
2. Vigilância Sanitária de Produtos: Controlar, monitorar,
fiscalizar e regulamentar a produção, distribuição,
transporte e comercialização de medicamentos,
cosméticos, produtos de higiene, perfumes e
agrotóxicos.
3. Vigilância Sanitária de Serviços: a fiscalização de
hospitais, laboratórios, bancos de sangue e clínicas
médicas, estéticas e odontológicos, visando a
qualidade dos serviços prestados e higienização.
Vigilância Epidemiológica
 conjunto de ações que proporciona o conhecimento,
a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos
fatores determinantes e condicionantes de saúde
individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar
e adotar as medidas de prevenção e controle das
doenças ou agravos.
Vigilância da Saúde do Trabalhador
 A Saúde do Trabalhador é o conjunto de
atividades que se destina, através das
ações de vigilância epidemiológica e
vigilância sanitária, à promoção e proteção
da saúde dos trabalhadores, assim como
visa à recuperação e reabilitação da saúde
dos trabalhadores submetidos aos riscos e
agravos advindos das condições de
trabalho.
Vigilância em saúde
x
SUS
 A atividade de vigilância em saúde:
 faz parte das competências do SUS ( Lei nº 8080, de 19 de
setembro de 1990)
 tem caráter prioritário, por sua natureza essencialmente
preventiva.
Vigilância em saúde
x
SUS
 A Constituição Federal de 1988 afirma que a saúde é um direito social e que o
Sistema Único de Saúde (SUS) é o meio de concretização desse direito.
 A Lei Orgânica da Saúde, por sua vez, afirma que a vigilância sanitária – de
caráter altamente preventivo – é uma das competências do SUS.
 A Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990, no artigo 5º enuncia dentre as
atribuições fundamentais do SUS, a tarefa de:
 identificar e divulgar os fatores condicionantes e determinantes da saúde E
formular políticas de saúde destinada a promover, nos campos econômico e
social, a redução dos riscos de doenças e outros agravos.
 E nos seus artigos 3º, 6º, 7º, 15º e 16º, se refere à organização do SUS e define
atribuições que dão suporte legal à implementação da Vigilância em Saúde
Ambiental.
Vigilância Ambiental em
Saúde
Conceito
 A Vigilância Ambiental em Saúde constitui-se
no conjunto de ações e serviços que
proporcionam o conhecimento e a detecção
de fatores de risco do meio ambiente que
interferem na saúde humana.
São fatores ambientais de riscos que interferem
na saúde humana e as inter-relações entre o
homem e o ambiente e vice-versa.
Objetivos
 prevenir e controlar os fatores de risco de doenças e
de outros agravos à saúde, decorrentes do ambiente
e das atividades produtivas.
 Tais ações e serviços são prestados por órgãos e
entidades públicas e privadas.
No âmbito do Ministério da Saúde, diversos
órgãos e instituições desenvolvem programas e
projetos e ações relacionados à saúde ambiental.
São eles:
FUNASA
Agência Nacional de
Vigilância Sanitária –
ANVISA
Fundação Oswaldo
Cruz – FIOCRUZ
 Classificação da vigilância ambiental:
• contaminantes ambientais;
• qualidade da água para consumo humano;
• qualidade do ar;
• qualidade do solo, incluindo os resíduos tóxicos e
perigosos; e
• desastres naturais e acidentes com produtos
perigosos.
Contaminantes ambientais:
São ações, compreendendo a identificação de
fontes de contaminação e modificações no
meio ambiente que se traduza em risco à
saúde.
Ocorre
a
constante
vigilância
dos
contaminantes, de forma a minimizar os riscos
de doenças.
Vigilância em Saúde Ambiental relacionada à
qualidade da água para consumo humano –
VIGIÁGUA
 O consumo de água  São ações a serem adotadas pelas
autoridades de saúde pública, com o
segura é de importância
objetivo de garantir que a água
fundamental para a sadia
consumida pela população atenda ao
qualidade de vida e de
padrão e normas estabelecidas na
proteção
contra
as
legislação vigente.
doenças.
 As atividades da vigilância devem ser
rotineiras e preventivas, a fim de
garantir a redução das enfermidades
transmitidas pela água de consumo
humano
Os objetivos específicos do Programa
VIGIAGUA são
• Reduzir a morbi-mortalidade
por doenças e agravos de
transmissão hídrica;
• Buscar a melhoria das
condições
sanitárias
das
diversas
formas
de
abastecimento de água para
consumo humano;
• Informar a população sobre
a qualidade da água e riscos
à saúde;
•
Apoiar
o
desenvolvimento de ações
de educação em saúde e
mobilização social;
Padrões de potabilidade são:
 Físicos: (cor, turbidez, odor e sabor),
 Químicos: (presença de substâncias químicas)
 Bacteriológicos: (presença de microrganismos
vivos).
Normalmente as legislações específicas de cada
região ou país, regem-se pelas recomendações
da Organização Mundial de Saúde (OMS).
 O Programa VIGIÁGUA estabelece ações básicas e
estratégicas para a efetiva implantação da vigilância
da qualidade da água para consumo humano, por
parte das três esferas governamentais do setor saúde:
 (federal, estadual e municipal), obedecendo, desta
forma, os princípios que orientam o Sistema Único de
Saúde (SUS) no Brasil.
Qualidade do ar
 Na área de vigilância da qualidade do ar, é de
interesse o mapeamento e o cadastramento das
principais áreas de risco de poluição do ar, em
particular nas áreas metropolitanas, identificando a
existência e a necessidade de sistemas de
monitoramento da qualidade do ar.
 O monitoramento deverá dar prioridade àquelas
substâncias químicas e a agentes físicos de
comprovado ou suspeito efeito deletério à qualidade
da saúde humana.
Qualidade do solo
Na área de vigilância da qualidade do solo o
objetivo maior é o mapeamento e o
cadastramento das áreas de contaminação
ambiental da superfície e do subsolo terrestre,
que tenham potencial risco à saúde humana,
especialmente as áreas de resíduos (passivos)
perigosos e tóxicos.
Desastres naturais e acidentes com
produtos perigosos
 Na vigilância e prevenção de desastres naturais, são
enfatizados os riscos e efeitos à saúde decorrentes de
eventos relacionados a:
 inundações,
 secas,
 desmoronamentos e
 incêndios em vegetações.
Obrigada!