Gestão Ambiental GESTÃO AMBIENTAL Novo Cenário Mundial Globalização da economia, informações, comunicações e das questões ambientais. Efeitos sobre o meio ambiente: Chuvas ácidas Efeito estufa Camada de ozônio GESTÃO AMBIENTAL Acidentes ambientais significativos Chernobyl - União Soviética Bhopal - Índia Exon - Valdez - Alasca Guerra do Golfo Poluição do ar; Poluição da água; Resíduos Sólidos; Ruídos; Novas Tecnologias Residentes Locais; ONG’S; Políticas; Códigos de Prática EMPRESA Opinião Pública; Clientes; Investidores; Mercados LEGISLAÇÃO Municipal; Estadual; Federal Fig.01 Pressões sobre a política global da empresa. Comportamento empresarial: Proativo e ético Responsabilidade ambiental integrada com a estrutura da empresa Além das exigências da legislação Componente ambiental como fator de competição Responsabilidade gerencial voluntária não compulsória Fonte: GESTÃO AMBIENTAL - encarte da Gazeta Mercantil Abril/1996. Novos termos usados Eco estratégia - variável ambiental incorporada no planejamento estratégico da empresa Eco business - produtos e serviços cuja demanda cresce com a difusão da consciência ambiental Eco desenvolvimento - forma de desenvolvimento econômico e social que considera a variável ambiental Eco produtos - produtos ambientalmente saudáveis. Fonte: GESTÃO AMBIENTAL - encarte da Gazeta Mercantil Abril/1996. A vanguarda da gestão ambiental Empresas exportadoras que sofrem discriminação por barreiras tarifárias ambientais, técnicas ou de certificação. Empresas dependentes de financiamento de bancos internacionais, que exigem avaliação de impacto ambiental para liberação de recursos financeiros. Empresas nacionais voltadas para o mercado interno, susceptíveis a exigências ambientais por parte de acionistas, consumidores externos e da legislação no país de origem. Empresas que sofrem pressão da comunidade e dos órgãos de regulação. Características do Eco Produto Reduzido consumo de matérias primas Processo produtivo não poluidor Elevado índice de material reciclável Não realização de testes desnecessários com cobaias e animais Não produz impacto negativo ou danos a espécies em extinção Fonte: Simon, 1992. Características do Eco Produto (cont.) Baixo consumo de energia (produção, distribuição, uso, disposição) Embalagem mínima ou nula Possibilidade de reuso ou reabastecimento Período longo de uso Permite coleta ou desmontagem após uso Fonte: Simon, 1992. Alguns selos verdes mundiais. PAÍS ALEMANHA CANADA JAPÃO/ÍNDIA/COREIA SUÉCIA/NORUEGA ISLÂNDIA/FINLÂNDIA USA EUROPA SELO BLAU ANGEL OKOTEX 100 (INDUSTRIA TÊXTIL) CERTIFICADO DE ORIGEM (MADEIRA) ECOLOGIC CHOICE ECOMARK CISNE BRANCO GREEN SEAL ECOLABEL Principais selos que podem dificultar as exportações brasileiras: ECOLABEL OKOTEX - 100 CERTIFICADO DE ORIGEM PARA MADEIRA Atuação do Consumidor Verde Procura qualidade e evita consumo de produtos com impactos ambientais negativos Recusa produtos derivados de espécies em extinção Observa os certificados de origem e os selos verdes Observa biodegradabilidade dos produtos Prepara produtos isentos de alvejantes e corantes Admite um sobrepreço no produto devido a qualidade ambiental Não adquire produtos com empacotamento excessivo Prefere produtos com embalagem recicláveis e/ou retornáveis Fonte: Elkinton, Hailes e Makower, 1988. Sistema de Gestão Ambiental (SGA) Sistema de Gestão Ambiental (SGA) Aspecto da estrutura gerencial global da empresa que se ocupa do impacto imediato e a longo prazo ao meio ambiente dos seus produtos, serviços e processos Sistema de Gestão Ambiental (SGA) Estabelece ordem e consistência nas metodologias da organização através de: Locação de recursos Designação de responsabilidades Progressiva avaliação de práticas, procedimentos e processos para melhoria contínua Benefícios Potenciais do SGA Atendimento às expectativas ambientais dos clientes Boas relações com a comunidade Atendimento aos critérios dos investidores e melhorar o acesso do capital. Contratação de seguros a preços razoáveis Melhorar a imagem e aumentar a fatia do mercado Atender os critérios de aceitação de vendedores Capacitação para disposição de resíduos / geração de resíduos minimizada Controle de custos Limitar as responsabilidades legais Melhoria do processo / aumento da produtividade Conservação de materiais e energia Maior facilidade na escolha de locais para instalação e obter permissões Desenvolvimento e transferência de tecnologia Melhores relações com a indústria e o governo Melhor desempenho ambiental e conseqüente melhoria do meio ambiente. Certificação Internacional Demonstrar a clientes, fornecedores e a própria sociedade que exerce suas atividades sem provocar danos ao meio ambiente “PRODUTO COM QUALIDADE AMBIENTAL”. Arma de competição no mercado internacional. Normas Internacionais - ISO ISO - Internacional Organization for Standardization (Não Governamental) Fundação: 23/02/1947 Sede: Genebra/Suíça Componentes: entidades de normalização de mais de 110 países (BRASIL – ABNT) Objetivos da ISO: elaboração de normas que representem e traduzam o consenso dos diferentes países do mundo (governo, indústria, partes interessadas) Todas as normas são voluntárias. Não existem requisitos legais que faça os países adotá-las. Desenvolve normas para todos os setores industrial ou de serviços, exceto os relacionados com engenharia elétrica e eletrônica. IEC (Internacional Electrotechnical Commission) Normas mais importantes desenvolvidas - ISO série 9000. As Normas ISO 14000 Série de padrões genéricos que permite gerenciamento dos negócios com estrutura para gerência de impactos ambientais. Objetivo: estabelecer condições para o desenvolvimento e implantação de Sistemas de Gerenciamento Ambiental (SGA). Histórico: Clube de Roma - limites do crescimento 1972 Conferencia de Estocolmo sobre meio ambiente 1972 Surgimento do primeiro selo ecológico - ANJO AZUL - ALEMANHA 1978. EIA/RIMA - década de 1980 Protocolo de Montreal - os CFC -1987 Relatório da Comissão Mundial sobre Meio Ambiente - Relatório - Brundtland - O nosso futuro comum – O conceito de desenvolvimento sustentável - 1987. Atuação responsável - RESPONSIBLE CARE PROGRAM - Canadá - década de 1980. Convenção de Basiléia - resíduos tóxicos - 1989 SAGE (grupo estratégico consultivo para o meio ambiente) da ISO 1991. Rio de Janeiro - ECO 1992 (03-14/06/92) - Carta do Rio BS 7750 - 1992 - revisada 1994 (BSI). Reunião de Instalação do TC-207- Canadá (junho 1993). As normas ISO 14000 - 1986. Estrutura do Comitê Técnico ISO TC-207 ISO TC-207 - gerenciamento ambiental Função: elaboração das normas ISO 14001 Criação: Toronto 4/03/93 Coordenação: Canadá Divisão: SC - Sub-Comitês temáticos WG - grupos de trabalho Sub-comitês temáticos SC-01 - sistema de gestão ambiental (INGLATERRA) SC-02 - auditoria ambiental (HOLANDA) SC-03 - rotulagem ambiental (AUSTRÁLIA) SC-04 - avaliação de desempenho ambiental (ESTADOS UNIDOS) SC-05 - avaliação do ciclo de vida (FRANÇA) SC-06 - termos e definições (NORUEGA) SC-07 - aspectos ambientais em normas de produtos (ALEMANHA) Fonte: Reis, m (1996) modificado. TC - 207 GERENCIAMENTO AMBIENTAL SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL ROTULAGEM AMBIENTAL AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO AMBIENTAL ANÁLISE DO CICLO DE VIDA AUDITORIAS AMBIENTAIS ASPECTOS AMBIENTAIS NAS NORMAS DE PRODUTOS Fig. 02 - Estrutura Simplificada do TC - 207 Tipos de Norma: Especificação: única ISO 14001 Orientação: demais normas Norma para Certificação: ISO 14001 Aplicação: quaisquer atividades econômicas, fabris ou prestadoras de serviços. ISO Série 14000: 14000 - Sistemas de Gestão Ambiental - Mapa Guia 14001 - SGA - especificações para implantação e guia 14004 - Sistemas de Gestão Ambiental (SGA) diretrizes gerais 14010 - Guia para auditoria ambiental - diretrizes gerais 14011-1 - Diretrizes para a auditoria ambiental e procedimentos para auditoria - parte 1: princípios gerais para auditoria dos SGA`s 14011-2 - Diretrizes para a auditoria ambiental - parte 2: auditoria dos SGA`s ISO Série 14000 (cont.): 14011-3 - Diretrizes para a auditoria ambiental - parte 3: cumprimento das normas 14012 - Diretrizes para auditoria ambiental - critérios de qualificação de auditores 14014 - Diretrizes para a realização das revisões prévias (diagnósticos) 14015 - Diretrizes para análise ambiental do “sítio” onde se localiza o empreendimento. 14020 - Rotulagem ambiental - princípios básicos 14020 - Rotulagem ambiental - termos e definições para aplicação específica ISO Série 14000 (cont.): 14022 - Rotulagem ambiental - simbologia para os rótulos 14023 - Rotulagem ambiental - testes e metodologias de verificação. 14031 - Avaliação da performance ambiental do sistema de gerenciamento 14032 - Avaliação da performance ambiental dos sistemas de operação 14040 - Análise do ciclo de vida - princípios gerais e prática 14041 - Análise do ciclo de vida - inventário ISO Série 14000 (cont.): 14042 - Análise do ciclo de vida - análise dos impactos. 14050 - Termos e definições 14060 - Guia de inclusão dos aspectos ambientais nas normas de produto 14070 - Diretrizes para o estabelecimento de impostos ambientais. ISO Série 14000: ABNT já editou as seguintes normas: NBR ISO 14001 – 1986 - Sistemas de Gestão Ambiental – especificação e diretri-zes para uso. NBR ISO 14004 – 1986 - Sistemas de Gestão Ambiental - diretrizes gerais sobre princípios, sistemas e técnicas de apoio. NBR ISO 14010 – 1996 - Diretrizes para auditoria ambiental - princípios gerais. NBR ISO 14011 – 1996 - Diretrizes para auditoria ambiental - procedimentos de auditoria - auditorias de sistemas de gestão ambiental. NBR ISO 14012 – 1996 - Diretrizes para auditoria ambiental - critérios de qualificação para auditores ambientais. Principais fundamentos para implementação de um SGA Reconhecer que o SGA está entre as mais altas prioridades Estabelecer um diálogo com as partes interessadas internas ou externas Determinar as exigências legislativas e aspectos ambientais associados às atividades, produtos e serviços da organização Desenvolver o compromisso da administração e dos funcionários para com a proteção do meio ambiente, e a designação clara das responsabilidades Encorajar o planejamento ambiental durante todo o ciclo de vida de produtos ou processos Estabelecer um processo de gestão ambiental disciplinado para alcançar os níveis de desempenho desejado Fornecer recursos apropriados e suficientes Avaliar o desempenho ambiental em relação a políticas apropriadas Estabelecer um processo de gestão para revisão e auditoria do SGA Coordenar os SGA com outros sistemas. Princípios e elementos de Gestão Ambiental Uma organização deve focalizar aquilo que precisa ser feito, deve possuir objetivo e um plano; Para implantação eficaz, uma organização deve desenvolver as capacidades e apoiar os mecanismos necessários para a realização de suas políticas, objetivos e metas; Uma organização deve medir, monitorar e melhorar seu desempenho continuamente e deve também aprender a forma de melhorar seus próprios processos de gestão e de aprendizado. O SGA deve ser encarado como uma estrutura da organização. Aplicação das Normas: Homogeneizar conceitos, ordenar atividades, criar padrões e procedimentos que sejam reconhecidos internacionalmente. Atender as exigências do desenvolvimento sustentável da comunidade inter-nacional. Esforço mundial de diminuição e controle da poluição e degradação ambiental A implantação voluntária das normas demonstra que a empresa tem preocupações com as condições ambientais. Implantação de um SGA ISO 14001 Modelo proposto: ISO 14001 O SGA é estratégia da empresa para atingir a qualidade ambiental desejada. Ter uma postura pró-ativa é fundamental. Adotar sempre ações preventivas. Comprometimento da alta administração é fator decisivo. Implantação do SGA em 04 tempos (Fig. 03). ONDE ESTAMOS ? ONDE QUEREMOS IR ? COMO ESTAMOS INDO? COMO VAMOS ? Fig. 03 Implantação de um SGA (modelo simplificado) Onde estamos? Revisão Ambiental Inicial Análise dos aspectos internos da empresa e fatores externos. Aspectos internos. Fatores externos. Pontos fortes Pontos fracos Ameaças Oportunidades Defina prioridades. Itens abrangidos na Revisão Inicial Interação com outros programas internos (qualidade, saúde, segurança). Identificação de aspectos ambientais, impactos, obrigações legais. Avaliação com a comunidade e outras partes interessadas. Comparação do desempenho ambiental da empresa com os requisitos normativos. Itens abrangidos na Revisão Inicial (cont.) Avaliação da documentação de questões ambientais. Registros de não conformidades e ações de controle. Práticas e procedimentos ambientais existentes. Identificação das políticas e procedimentos relativos à atividades de aquisição, contratação etc. Feedback resultante da investigação de incidentes anteriores. Oportunidades de mercado vantagem competitiva. Identificação de passivos ambientais. Técnicas comuns usadas na Revisão Inicial Questionários Entrevistas Listas de verificação Reuniões internas e externas Seminários Inspeção e medição direta Revisão de registros Benchmarking Onde queremos chegar? Política ambiental. Objetivos e metas ambientais. Como vamos? Planos de ação. Programas de gestão específicos. Como estamos indo? Avaliações, monitoramento do sistema; Auditorias; Implementar ações corretivas para não conformidades. Os requisitos da Norma ISO 14001 Etapas de um SGA P A ETAPA 5 ETAPA 4 C ETAPA 1 ETAPA 2 ETAPA 3 D Fig. 04 Representação dos elementos do SGA e o ciclo PDCA. MELHORIA CONTÍNUA ETAPA 1 DEFINIÇÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL ETAPA 5 ANÁLISE CRÍTICA ETAPA 4 VERIFICAÇÕES E AÇÕES CORRETIVAS MONITORAMENTO E MEDIÇÕES AÇÕES CORRETIVAS E PREVENTIVAS REGISTROS AUDITORIAS ETAPA 2 PLANEJAMENTO ASPECTOS AMBIENTAIS E IMPACTOS ASSOCIADOS REQUISITOS LEGAIS E OUTROS OBJETIVOS E METAS PROGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL ETAPA 3 IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO ESTRUTURA E RESPONSABILIDADES CONSCIENTIZAÇÃO E MOTIVAÇÃO TREINAMENTO, CAPACITAÇÃO COMUNICAÇÕES DOCUMENTAÇÃO CONTROLE OPERACIONAL RESPOSTAS AS EMERGÊNCIAS Política Ambiental Política Ambiental “Declaração da organização das suas intenções e princípios com relação a seu desempenho global e que devem nortear o planejamento de ações e o estabelecimento de seus objetivos e metas ambientais” ISO 14001. Deve ser um compromisso de todos Ser alinhada com outras políticas da empresa Considerar a missão, visão, valores, essenciais e benéficos da organização Deve ser estabelecida após a revisão ambiental inicial da empresa Deve ser definida pela alta administração da empresa Revista ao final de cada ciclo, mas imutável dentro de um ciclo Para a sua definição deve-se assegurar que a mesma: Seja apropriada a natureza, escala e impactos ambientais das atividades, produtos e serviços da empresa Inclua um compromisso com a melhoria contínua e prevenção da poluição Inclua um compromisso de atender a legislação ambiental e regulamentos pertinentes e outros que a organização subscreva. Ex: atuação responsável Proporcione uma estrutura para o estabelecimento e atualização dos objetivos e metas ambientais Seja documentada, implementada, mantida e comunicada a todos os funcionários e demais partes interessadas Seja disponível ao público Exemplo de declarações típicas: A empresa XXXXX se compromete a gerenciar todas as fases de suas operações para minimizar efeitos adversos sobre o meio ambiente e a saúde e segurança de seus empregados. A empresa XXXXX está comprometida em alcançar reconhecimento como uma líder industrial na segurança e saúde de seus empregados e na proteção ambiental. Planejamento Planejamento 1. Aspectos ambientais e impactos associados São os elementos das atividades, produtos, e serviços de uma empresa que podem interagir com o meio ambiente Para cada atividade, produto ou serviço, determine o maior número possível de aspectos ambientais. Considerar atividades de rotina, paradas de manutenção, repartidas e risco ambiental. Fazer balanço de massa entre os fluxos de entrada e saída.(mostra perdas). Verificar se localização exige cuidados especiais. Determinar com que freqüência uma situação que leve a um impacto poderá ocorrer. Não requer análise em detalhe do ciclo de vida do produto. • Controle e influência sobre produtos variam de acordo com a situação do mercado • Onde praticável, a empresa deve propor instruções de manipulação e disposição Obs: procurar fazer fluxograma dos processos. ENTRADAS SAÍDAS Mat. Primas Produtos Auxiliares Produtos Resíduos sólidos Emissões p/ atmosfera Perdas de energia Efluentes líquidos Perdas diversas Água Ar Energia Recursos PROCESSO INDUSTRIAL Fig. 05 - Macroprocesso de Produção de uma industria típica. Fazer análise crítica da situação. Usar EIA / RIMA Usar listas de verificação Promover reuniões de grupo Entrevistas Inspeções diretas, medições Resultados de auditorias Exemplo de aspectos ambientais significativos Descarga de efluentes líquidos Disposição de resíduos sólidos Emissão de gases Emissão de material particulado Ruído 1. Impactos Ambientais Associados Impactos se refere a alteração do meio ambiente resultado do aspecto ambiental. Identificação dos impactos Determine os impactos (positivo ou negativo) atual, passado e potencial dos aspectos levantados (destino e conseqüência ao meio ambiente) Para cada um dos aspectos ambientais selecionados determine o maior número possível de impactos associados. Os impactos podem ser esporádicos ou crônicos Exemplo de atividade (processo), produto e serviço com os aspectos ambientais e impactos associados Exemplo Atividade Tratamento de água Produto Copo plástico Aspecto Cloro Não degradável ou reciclável Impacto Emissões para atmosfera Aterro Serviço Manutenção de jardim Aplicação de herbicida Fonte de poluição não pontual Os ASPECTOS AMBIENTAIS e IMPACTOS ASSOCIADOS é uma relação de causa e efeito (ver fig. 06) DERRAMENTOS ACIDENTAIS MANUSEIO DE PRODUTOS ROMPIMENTO DE TANQUES VAZAMENTO DE TANQUES PRODUTOS QUÍMICOS CHORUME DO ATERRO ÓLEO COMBUSTÍVEL VAZAMENTO DAS TUBULAÇÕES INFILTRAÇÕES (LAGOAS) DRENO DOS PÁTIOS RESÍDUOS SÓLIDOS EFLUENTES LÍQUIDOS CONTAMINAÇÃO DO LENÇOL FREÁTICO VAZAMENTOS NA REDE FOSSAS COM SUMIDORO ESGOTOS DOMÉSTICOS FIG. 06 - DIAGRAMA DE CAUSA E EFEITO PARA LEVANTAMENTO DE ASPECTOS AMBIENTAIS ASSOCIADOS À CONTAMINAÇÃO DO LENÇOL FREÁTICO (IMPACTO AMBIENTAL). Avaliação da Importância dos Impactos Deve-se considerar Escala Intensidade Duração Probabilidade de concorrência Dificuldade de controlar o impacto Permanência do impacto Impactos sobre a comunidade Efeitos sobre a imagem da empresa Sanções legais Avaliação da importância dos impactos (continuação) Sanções legais Incluir impactos sobre saúde e segurança Custo para alteração do impacto Efeitos sobre alterações sobre outros processos e atividades Preocupações das partes interessadas Priorização dos impactos ambientais Vários critérios Método de qualificação usando matrizes Exemplos de critérios A) magnitude do impacto (intensidade, periodicidade, amplitude temporal) • Mede em termos quantitativos ou qualitativos alteração no valor ou parâmetro ambiental B) importância • Significância de um impacto em relação do fator ambiental afetado Exemplo de uma Matriz IMPACTO CRITÉRIO QUALIFICAÇÃO 1 Magnitude Importância 1-Baixa 2-Moderada 3-Alta 2 3 AVALIAÇÃO DO IMPACTO PONTOS AVALIAÇÃO 5–6 Crítico 4–3 Moderado 2–1 Pequeno ou desprezível Deve-se verificar se o efeito requer controle ou não Uma situação crítica pode mudar de categoria após implantação de um controle adequado. Análise de impactos ambientais nas condições de riscos ambientais - levar em conta a probabilidade de ocorrência. 2. Requisitos Legais e outros A organização deve dispor de procedimentos para identificar, acessar e compreender todos os requisitos legais e outros por ela subscritos: Licenças de operação Autorizações, permissões e licenças. Legislação vigente Códigos e princípios setoriais Outros códigos - compromissos da empresa - ex: atuação responsável. Critérios internos de desempenho. Gestão de contratos Treinamento e responsabilidade dos empregados Aquisição de novas áreas ou instalações Encerramento de atividades Conservação de recursos Gestão de resíduos Produtos perigosos Gerenciamento da água (águas servidas, pluviais, subterrâneas) 3. Objetivos e Metas Definições - ISO 14001 Objetivo ambiental - alvo ambiental global, fundamentado na política ambiental que a empresa estabelece para que ela própria alcance. Meta ambiental - requisito revisto detalhado de desempenho, quantificado quando praticável, aplicável à organização ou parte dela, decorrente dos ob-jetivos ambientais. A meta deve ser proposta e alcançada para que sejam considerados cumpridos aqueles objetivos. Objetivos devem ser específicos e metas mensuráveis. Deve-se revisar regularmente - introdução de melhorias Objetivos e metas estabelecidas para controle de aspectos ambientais visando reduzir o impacto ao meio ambiente. Deve ser consistente com a política ambiental. Levar em consideração: Aspectos e impactos ambientais já levantados Avaliação por indicadores Participação de todos Prever recursos humanos, materiais tecnológicos e financeiros necessários. Exemplos: Objetivo: Redução do DBO do efluente industrial descartado Meta: Reduzir 60% o seu valor atual Indicador: Valor do DBO (mg/L) do efluente Exemplo de comprometimento de objetivos e metas ambientais: Reduzir os resíduos sólidos Reduzir / eliminar lançamentos de poluentes no sistema hídrico Projeto de produtos com mínimo impacto ambiental Controle do Impacto Ambiental e matérias-primas Promover a conscientização ambiental de empregados, comunidade etc Exemplo de alguns indicadores: Quantidade de resíduos por tonelada de produtos % de rejeitos reciclados % de uso de material reciclado na embalagem Número de acidentes ambientais Concentração de poluentes em efluentes, emissões gasosas etc Investimento em proteção ambiental Quantidade ou eficiência no uso de energia Quantidade ou eficiência no uso de matéria-prima Investimentos em proteção ambiental Número de ações judiciais Fonte: Reis, m 1996. 4. Programa de Gestão Ambiental Refletir a política ambiental São ações e medidas mitigadoras para atendimento aos objetivos e metas ambientais Integrar ao planejamento estratégico da empresa Envolver todos os setores e pessoal responsáveis Subdividir em programas setoriais (unidade operacional) para facilitar gerenciamento Na elaboração do programa incluir ou considerar: Revisões periódicas Prevê recursos humanos tecnológicos financeiros e materiais Cronogramas Monitoramento continuo dos programas específicos O 5W1H (3Q1POC) - o que, quando, porque, onde e como - é ferramenta básica do planejamento Programas de gestão específicos: Ar Água Resíduos sólidos Energia Exemplo: Programa de gestão de ar, água e resíduos sólidos e produtos perigosos de uma indústria têxtil - malharia - Fig. 07 Implantação e Operação Implantação e Operação 1. Defina a estrutura e responsabilidades: Integrar os diversos elementos do SGA Definir, documentar e comunicar as funções, responsabilidades e autoridades para operacionalização do SGA Prover os recursos necessários (humanos, tecnológicos e materiais) 2. Conscientizar e motivar os empregados -> comprometimento Internalizar a preocupação da sociedade com a perseverança do meio ambiente Importância da conformidade com a política, objetivos, metas e requisitos do SGA. Clareza das atribuições e responsabilidades de cada empregado dentro do processo. Renovar permanentemente a preocupação ambiental da empresa. Conseqüências potenciais ou não atendimento aos procedimentos operacionais específicos. 3. Treinamento e capacitação de empregados Integrar o SGA com os programas de qualidade, segurança e saúde Identificar as necessidades de treinamento. Fazer programa - documentar. Capacitar pessoal que desenvolva atividades que possam causar impactos ambientais. Requerer de subcontratados demonstração de treinamentos dos empregados 4. Comunicações Estabelecer e manter procedimentos para receber documentar e responder informações e questionamentos das partes interessadas. Estabelecer e manter procedimentos confiáveis de comunicação interna e externa. Objetivos da comunicação: Demonstrar comprometimento da empresa com as questões ambientais Debater as questões ambientais Divulgar a política, objetivos, metas e programas ambientais da empresa Informar o funcionamento do SGA 5. Documentação do SGA Descrever os elementos chave do SGA Integrar e compartilhar com a documentação de outros sistemas Identificar e atualizar periodicamente Documentação típica do SGA - Fig. 07 Manual do SGA Procedimentos operacionais Instruções de trabalho Registros MANUAL DO SGA PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS INSTRUÇÕES DE TRABALHO -FORMULÁRIOS -PLANOS DE EMERGÊNCIA -ORGANOGRAMAS -ARQUIVOS -DISQUETES -LIVROS DE REGISTRO PROJETO ENERGIA ÁGUA AR RESÍDUOS AQUISIÇÃO DE MATÉRIA PRIMA E INSUMOS PRODUÇÃO AMBIENTE LOCAL PESSOAL TREINAMENTO FIG. 08 - ESTRUTURA DA DOCUMENTAÇÃO DO SGA Planos de emergência, organogramas, formulários fazem parte da documentação. Manual do SGA típico (requisitos mínimos): Organização Política ambiental Objetivos e metas ambientais Estrutura da organização Responsabilidades ambientais Descrição do SGA Listagens dos procedimentos Páginas de revisões / alterações. Fonte: Gestão Ambiental, encarte Gazeta Mercantil. Nos controles da documentação deve-se assegurar que: Sejam facilmente localizados Periodicamente revisados conforme necessário aprovado por pessoal autorizado Versões atualizadas dos documentos estejam nos locais onde estejam realizadas as operações Documentos obsoletos sejam prontamente removidos - prevenir uso não intencional. 6. Controle Operacional Identificar operações e atividades associadas com aspectos ambientais significativos Assegurar o cumprimento da política, objetivos e metas através programas de monitoramento sistemático - usar indicadores ambientais Exemplo de atividades: Prevenção da poluição Conservação de recursos Gestão de rotina para assegurar conformidade com requisitos legais Gestão estratégica para prevenir situações de alteração dos requisitos ambientais. Ex: geração de poluentes não decorrentes do processo Perdas de produto Operação inadequada de equipamentos Estocagem inadequada Todas as operações de controle devem ser feitas através de procedimentos documentados. 7. Prontidão e respostas a emergências Identificar e classificar áreas de riscos e processos críticos Identificar riscos potenciais de acidentes e situações emergências (questões de saúde, segurança e aspectos ambientais) Responder prontamente e adequadamente as situações adversas Exemplos: Emissões acidentais para atmosfera Despejos acidentais de poluentes na rede de esgoto ou corpos d’água Disposição acidental de poluentes no solo Vibrações / ruídos acidentais Testar periodicamente (se aplicável) os procedimentos usados Divulgar, o plano de respostas as emergências (pré) a todos os funcionários Dá treinamento periódico a todos os funcionários Exemplo de alguns itens do treinamento: Procedimentos emergênciais específicos Procedimentos para comunicar as partes interessadas Procedimentos para retomada de atividades em caso de paradas Verificação e Ações Corretivas Verificação e Ações Corretivas 1. Monitoramento e medições Objetivo: verificar a existência de não conformidade no desempenho ambiental (comparar previsto x realizado) Usar indicadores adequados Quantidade de combustível usado p/ unidade de produto Quantidade de resíduos gerados por unidade de produto Concentração de metais pesados ou DBO no efluente líquido N° de reclamações da comunidade por mês ou outra unidade de tempo Consumo de água p/ n° de empregados Equipamentos de monitoramento devem ser calibrados, sofrer manutenções preventivas periodicamente. Manter os registros 2. Ações corretivas e preventivas Ação corretiva - ações tomadas para eliminar as causas de uma não conformidade existente ou de um desvio indesejável afim de prevenir repetição Ação preventiva - ações tomadas para prevenir a ocorrência de um problema potencial. Detectadas “não conformidade”, devem ser tomadas ações corretivas Usar metodologia adequada (Linhares, 1996) 3. Registros Registros são as evidências objetivas da operacionalização DO SGA. Inclusive no atendimento da Norma ISO 14001 A empresa deve estabelecer e manter procedimentos para: identificar, coletar, indexar, arquivar, manter e dispor dos registros de todas as ações e informações geradas no SGA. Os registros devem ser legíveis, facilmente recuperados e rasteáveis com relação ao assunto envolvido Devem estar disponíveis para avaliação pelas partes interessadas (órgãos oficiais ambientais, auditorias etc) Exemplo de registros típicos (necessários): Legislação e outros requisitos ambientais aplicáveis Aspectos e impactos ambientais associados Autorizações Treinamentos Manutenções, inspeção e calibração de equipamentos / instrumentos Acidentes com impacto ambiental e ações adotadas Reclamações da comunidade e ações tomadas Informações do processo produtivo Informações do produto Informações de subcontratados e fornecedores e pertinentes Relatórios de incidentes Informações sobre prontidão e respostas as emergências Resultados sobre prontidão e respostas as emergências Resultados do monitoramento Relatórios de auditoria Analise críticas gerências 4. Auditoria do SGA Objetivos: Avaliar periodicamente se o SGA está adequadamente implementado e mantido Verificar conformidade com: Todas as ações planejadas para o gerenciamento ambiental (política, objetivos, metas) inclusive os requisitos da Norma ISO 14001 Prover informações sobre os resultados para a alta administração As auditorias devem seguir procedimentos bem estabelecidos como recomenda a Norma ISO 14010 e 14011-1 As auditorias podem ser conduzidas por pessoal interno da empresa ou pessoas (auditores) selecionados Análise crítica pela Administração Análise Crítica pela Administração Objetivo: Melhorias contínuas, adeqüabilidade e desempenho do SGA Revisar periodicamente a política, objetivos e metas ambientais Dinâmica é função de: aumento das pressões de mercado mudanças na legislação alterações de produtos e serviços novas tecnologias / metodologias novos requisitos / expectativas das partes interessadas Análise Crítica pela Administração identificadas não conformidades implemente ações corretivas deve ser abrangente implementar ações corretivas identificar oportunidades para implementar melhorias fatores que propiciam novas oportunidades: controle sistemático programas de monitoramento indicadores ambientais programas de treinamento motivação de facilitadores e multiplicadores A Certificação Certificação é uma avaliação efetuada por uma entidade independente reconhecida por um organismo nacional de acreditação ( no Brasil o INMETRO) , a qual, comprova que a empresa possui um Sistema de Gestão Ambiental implantado de acordo com os requisitos da Norma ISO 14001. OBS: A empresa pode optar por uma autodeclaração no caso de não desejar a Certificação. A Certificação De acordo com Maimom (1999) os passos para a certificação são os segiuintes: Escolha da Entidade Certificadora (EC) A auditoria de Certificação Documentos Formais de Certificação (Carta ou Certificado) Auditoria de Manutenção e de Recertificação Aspectos de Confidencialidade Escolha da Entidade Certificadora (EC) É função da estratégia da empresa: Empresas exportadoras certificam com EC reconhecidas nos países que elas exportam. Empresas voltadas para o mercado interno e que precisam da Certificação como prérequisito devem escolher as EC's credenciadas pelo INMETRO, pertencendo então, ao Sistema Brasileiro de Certificação. Escolha da Entidade Certificadora (EC) Itens exigidos na solicitação de Certificação: Descrição resumida dos itens que o compões Listagem das Normas ou outros documentos normativos a ele aplicáveis Documentação do SGA, incluindo política, objetivos, metas e programas ambientais. A auditoria de Certificação Na maioria das vezes é incorporado na equipe de auditores um especialista A auditoria é realizada de acordo com o escopo O auditado é avaliado de acordo com os requisitos da Norma ISO 14001. A norma a ser seguida pelos auditores é a ISO 14010 e 14011. Documentos Formais de Certificação (Carta ou Certificado) Empresa Certificada - Nome e endereço Unidades certificadas - Nome e endereço Escopo da Certificação - Norma ISO 14000 Documentos Normativos Data da certificação Prazo de Validade da Certificação ( três anos ) Assinatura do responsável pela entidade Cerificadora Marcas do INMETRO e da entidade Certificadora Auditoria de Manutenção e de Recertificação Auditorias de Manutenção - São realizadas a intervalos de até 12 meses Auditorias de Recertificação - A cada três anos OBS: Os períodos podem mudar em função de acidentes ambientais, mudanças na estrutura administrativa e ou operacionais da empresa. Aspectos de Confidencialidade As EC's Certificadoras operam de acordo com princípios éticos e com a legislação aplicável. As informações obtidas nas atividades do processo de certificação em todos os níveis devem ser estritamente confidenciais As informações sobre produtos e outros particulares da organização não devem ser reveladas a uma terceira parte sem permissão por escrito da empresa auditada.