ISSN 1677-7050
Ano LIV N o- 55
Brasília - DF, quinta-feira, 21 de março de 2013
Sumário
.
PÁGINA
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 5
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .................................. 5
Ministério da Cultura .......................................................................... 5
Ministério da Defesa........................................................................... 7
Ministério da Educação .................................................................... 11
Ministério da Fazenda....................................................................... 27
Ministério da Integração Nacional ................................................... 30
Ministério da Justiça ......................................................................... 31
Ministério da Previdência Social...................................................... 32
Ministério da Saúde .......................................................................... 35
Ministério das Cidades...................................................................... 39
Ministério das Comunicações........................................................... 39
Ministério das Relações Exteriores .................................................. 40
Ministério de Minas e Energia......................................................... 40
Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 41
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome........... 42
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 42
Ministério do Esporte........................................................................ 42
Ministério do Meio Ambiente .......................................................... 42
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 43
Ministério do Trabalho e Emprego .................................................. 44
Ministério dos Transportes ............................................................... 47
Conselho Nacional do Ministério Público....................................... 49
Ministério Público da União ............................................................ 49
Poder Legislativo............................................................................... 60
Poder Judiciário................................................................................. 63
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ... 67
Editais e Avisos................................................................................. 67
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Nº 180 - EXONERAR, a pedido,
Nº 186 - NOMEAR
JAINE MAILDA PENA CIRQUEIRA do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Gestão de Projetos da Secretaria-Executiva da
Controladoria-Geral da União, código DAS 101.5.
SÉRGIO ANTÔNIO MARTINS CARNEIRO, para exercer o cargo
de Diretor de Saúde do Trabalhador do Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS, código DAS 101.5.
MINISTÉRIO DA CULTURA
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
E
R
P
SÉRGIO DUARTE MAMBERTI do cargo de Secretário de Políticas
Culturais do Ministério da Cultura, código DAS 101.6, a partir de 15
de março de 2013.
IM
GLEISI HOFFMANN
DA
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
E
T
N
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
A
N
SI
GLEISI HOFFMANN
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 188 - EXONERAR
RICARDO CORRÊA GOMES do cargo de Diretor de Estudos Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira - INEP, código DAS 101.5.
Nº 183 - NOMEAR
THIAGO THOBIAS, para exercer o cargo de Diretor de Políticas de
Educação do Campo, Indígena e para as Relações Étnico-Raciais da
Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação, código DAS 101.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
GLEISI HOFFMANN
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
JÂNIO CASTANHEIRA, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Gestão de Projetos da Secretaria-Executiva da
Controladoria-Geral da União, código DAS 101.5.
PAULO EMÍLIO TEIXEIRA BARBOSA do cargo de Diretor de
Programa da Secretaria-Executiva do Ministério de Minas e Energia,
código DAS 101.5, a partir de 15 de março de 2013.
Nº 182 - EXONERAR, a pedido,
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2013
Nº 179 - NOMEAR
A
S
N
NA
Nº 187 - EXONERAR
Nº 181 - EXONERAR
CASA CIVIL
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
O
I
C
GLEISI HOFFMANN
GLEISI HOFFMANN
S
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A
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Presidência da República
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A
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Nº 184 - EXONERAR
LUIZ CARLOS DE CARVALHO CRUZ do cargo de Diretor de
Operações da Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes
Eventos do Ministério da Justiça, código DAS 101.5, a partir de 8 de
março de 2013.
Nº 185 - NOMEAR
CLARICE COSTA CALIXTO, para exercer o cargo de Assessora
Especial do Ministro de Estado da Justiça, código DAS 102.5.
GLEISI HOFFMANN
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013032100001
CESAR JOSÉ DE OLIVEIRA do cargo de Assessor Especial do
Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, código DAS 102.5,
a partir de 1o de fevereiro de 2013.
Nº 189 - NOMEAR
MARCOS ANTONIO BEZERRA FIGUEIREDO, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado do Desenvolvimento
Agrário, código DAS 102.5.
GLEISI HOFFMANN
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
E COMBATE À FOME
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 190 - NOMEAR
MICHELE LESSA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Diretora
do Departamento de Estruturação e Integração de Sistemas Públicos
Agroalimentares da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e
Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à
Fome, código DAS 101.5.
GLEISI HOFFMANN
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 191 - EXONERAR
JOSÉ MAURO GOMES do cargo de Assessor Especial de Controle
Interno do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, código
DAS 102.5, a partir de 1o de março de 2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
SECRETARIA EXECUTIVA
Nº 192 - EXONERAR, a pedido,
SÉRGIO ANTÔNIO MARTINS CARNEIRO do cargo de Diretor do
Departamento de Políticas de Saúde, Previdência e Benefícios do
Servidor da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, código DAS 101.5.
Nº 193 - NOMEAR
RONALDO ALVES NOGUEIRA, para exercer o cargo de Assessor
Especial de Controle Interno do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, código DAS 102.5.
RETIFICAÇÃO
Processo nº 00200.000185/2013-29. No Despacho relativo ao Afastamento do País do servidor ROGÉRIO DOS SANTOS CARLOS,
publicado no Diário Oficial da União nº 44, de 06 de março de 2013,
Seção 2, página 1, onde se lê: "no período de 12 a 18 de março de
2013", leia-se "no período de 12 a 19 de março de 2013", mantidas as
demais condições. Autorizo.
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
GLEISI HOFFMANN
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2013
SECRETARIA-GERAL
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIAGERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, interino, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 1.056,
de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
da Presidência da República, e tendo em vista o Decreto no 4.734, de
11 de junho de 2003, resolve:
CO
Nº 15 - DESIGNAR
ME
JÚLIO CESAR MELO BORGES, para exercer a função de Supervisor, código GR-V, na Secretaria-Executiva desta Secretaria-Geral, ficando dispensado do que atualmente ocupa.
Nº 16 - DESIGNAR
RC
IA
JORGE LUIZ DOS SANTOS PAES JÚNIOR, para a função de
Assistente, código GR-IV, na Coordenação de Administração de Rede
de Tecnologia da Informação da Coordenação-Geral de Redes de
Tecnologia da Informação e Telecomunicações da Diretoria de Tecnologia da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva desta
Secretaria-Geral, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
Nº 17 - DESIGNAR
LIZ
No 8 - Art 1º Delegar competência ao servidor Coronel da Aeronáutica Intendente ALEXANDRE FALCONIERE DE TORRES para atuar como Ordenador de Despesas, no que se refere aos atos
necessários à execução dos recursos alocados na Unidade Gestora
110322 - Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República GSI/PR, em substituição ao servidor Capitão-de-Mar-e-Guerra Intendente LIAUTEY TURENE DORNELLES JÚNIOR, Ordenador de Despesas, nomeado pela Portaria nº 58 - CH/GSI/PR, de 13
de dezembro de 2012.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação.
Art 3º Fica revogada a Portaria nº 58 - CH/GSI/PR, de 13 de
dezembro de 2012.
AÇ
RICARDO LIMA SOUZA, matrícula SIAPE nº 1781098, para exercer a função de Assistente, Código GR-IV, na Coordenação-Geral de
Correição da Secretaria de Controle Interno da Secretaria-Geral da
Presidência da República.
DIOGO DE SANT'ANA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE
DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 87, parágrafo único, da Constituição, arts. 11 e 12 do
Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, no art. 1º da Lei nº
10.683, de 28 de maio de 2003, e no art. 1º do Decreto nº 6.346, de
8 de janeiro de 2008, resolve
No 9 - Art 1º Delegar competência ao servidor Capitão-de-Mar-eGuerra Intendente LIAUTEY TURENE DORNELLES JÚNIOR para
atuar como Ordenador de Despesas Substituto, no que se refere aos
atos necessários à execução dos recursos alocados na Unidade Gestora 110322 - Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República GSI/PR, em substituição ao servidor Major do Exército
VANDERSON GIACOMINI SAVIOLI, Ordenador de Despesas
Substituto, nomeado pela Portaria nº 59 - CH/GSI/PR, de 13 de
dezembro de 2012.
ÃO
PR
OI
Art 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação.
BID
Art 3º Fica revogada a Portaria nº 59 - CH/GSI/PR, de 13 de
dezembro de 2012.
A
JOSÉ ELITO CARVALHO SIQUEIRA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2013
Nº 55, quinta-feira, 21 de março de 2013
no art. 1 o- da Portaria 699/INSS/PRESI, de 28 de julho de 2009,
publicada no DOU de 29 de julho de 2009, prorrogada pela Portaria
60/INSS/PRESI, de 22 de janeiro de 2010, publicada no DOU de 25
de janeiro de 2010, prorrogada pela Portaria nº 783/INSS/PRESI, de
29 de julho de 2010, publicada no DOU de 2 de agosto de 2010,
prorrogada pela Portaria nº 62/INSS/PRESI, de 27 de janeiro de 2011,
publicada no DOU de 1º de fevereiro de 2011, prorrogada pela Portaria nº 736/INSS/PRES, de 17 de agosto de 2011, publicada no DOU
de 18 de agosto de 2011, prorrogada pela Portaria nº 209/INSS/PRES,
de 15 de fevereiro de 2012, publicada no DOU de 27 de fevereiro de
2012, prorrogada pela Portaria nº 1.318/INSS/PRES, de 11 de setembro de 2012, publicada no DOU de 12 de setembro de 2012,
Prorrogada pela Portaria nº 622/INSS/PRES, de 6 de março de 2013,
publicada no DOU de 7 de março de 2013, e considerando o disposto
nos artigos 143 e seguintes da Lei n° 8.112, de 1990, resolvem
N o- 27 - Art. 1º Reconduzir a Comissão de Sindicância designada pela
Portaria Conjunta nº 132, de 8 de setembro de 2009, publicada no
DOU de 9 de setembro de 2009, reconduzida pela Portaria Conjunta
nº 201, de 27 de outubro de 2010, publicada no DOU de 28 de
outubro de 2010, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 231, de 30 de
novembro de 2010, publicada no DOU de 1 de dezembro de 2010,
reconduzida pela Portaria Conjunta nº 45, de 18 de março de 2011,
publicada no DOU de 21 de março de 2011, reconduzida pela Portaria
Conjunta nº 108, de 30 de maio de 2011, publicada no DOU de 1 de
junho de 2011, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 151, de 13 de
julho de 2011, publicada no DOU de 15 de julho de 2011, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 196, de 27 de setembro de 2011,
publicada no DOU de 28 de setembro de 2011, reconduzida pela
Portaria Conjunta nº 267, de 21 de dezembro de 2011, publicada no
DOU de 26 de dezembro de 2011, reconduzida pela Portaria Conjunta
nº 35, de 14 de março de 2012, publicada no DOU de 15 de março
de 2012, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 114, de 25 de julho de
2012, publicada no DOU de 27 de julho de 2012, reconduzida pela
portaria nº 187, de 13 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 18
de dezembro de 2012, visando a prosseguir na apuração dos fatos
apontados
nos
autos
do
Processo
Administrativo
nº
00407.001267/2007-26 e apensos, bem como fatos conexos.
Art. 2º A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para
ultimar os trabalhos apuratórios.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
convalidando-se os atos praticados posteriormente ao término da vigência da Portaria Conjunta nº 187, de 13 dezembro de 2012.
O PROCURADOR-GERAL FEDERAL e o CORREGEDOR-GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, respectivamente, no uso da competência de que, trata
o inciso VI do § 2 o- do art. 11 da Lei n o- 10.480, de 2 de julho de 2002
e as atribuições conferidas pelo inciso III do artigo 12, do anexo I do
Decreto Presidencial n° 7.556, de 24 de agosto de 2011, publicado no
DOU de 25 de agosto de 2011, e a delegação de competência prevista
no art. 1 o- da Portaria 699/INSS/PRESI, de 28 de julho de 2009,
publicada no DOU de 29 de julho de 2009, prorrogada pela Portaria
60/INSS/PRESI, de 22 de janeiro de 2010, publicada no DOU de 25
de janeiro de 2010, prorrogada pela Portaria nº 783/INSS/PRESI, de
29 de julho de 2010, publicada no DOU de 2 de agosto de 2010,
prorrogada pela Portaria nº 62/INSS/PRESI, de 27 de janeiro de 2011,
publicada no DOU de 1º de fevereiro de 2011, prorrogada pela Portaria nº 736/INSS/PRES, de 17 de agosto de 2011, publicada no DOU
de 18 de agosto de 2011, prorrogada pela Portaria nº 209/INSS/PRES,
de 15 de fevereiro de 2012, publicada no DOU de 27 de fevereiro de
2012, prorrogada pela Portaria nº 1.318/INSS/PRES, de 11 de setembro de 2012, publicada no DOU de 12 de setembro de 2012,
Prorrogada pela Portaria nº 622/INSS/PRES, de 6 de março de 2013,
publicada no DOU de 7 de março de 2013, e considerando o disposto
nos artigos 143 e seguintes da Lei n° 8.112, de 1990, resolvem
PO
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta do Processo nº 00404.001370/2013-44, resolve
N o- 79 - DISPENSAR
LUCIANA ANCHIETA BOUÉRES, Administradora, matrícula Siape
1651296, do encargo de substituta eventual de Coordenadora-Geral de
Desenvolvimento Organizacional, código DAS 101.4, da Diretoria de
Gestão de Pessoas.
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta do Processo nº 00404.001370/2013-44, resolve
N o- 80 - DESIGNAR
MARCO ANTÔNIO RODRIGUES PIERONI, Administrador, matrícula Siape 1664044, para exercer o encargo de substituto eventual
de Coordenador-Geral de Desenvolvimento Organizacional, código
DAS 101.4, da Diretoria de Gestão de Pessoas.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
RT
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IRO
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N o- 28 - Art. 1º Reconduzir a Comissão Processante designada pela
Portaria Conjunta nº 141, de 17 de setembro de 2009, publicada no
Diário Oficial da União de 18 de setembro de 2009, seção 2, página
3, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 202, de 27 de outubro de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 28 de outubro de
2010, seção 2, páginas 3-4, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 46,
de 18 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 21
de março de 2011, seção 2, página 2, reconduzida pela Portaria
Conjunta nº 93, de 5 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da
União de 19 de maio de 19 de maio de 2011, seção 2, página 3,
reconduzida pela Portaria Conjunta nº 157, de 27 de julho de 2011,
publicada no Diário Oficial da União de 28 de julho de 2011, seção
2, página 2, reconduzida pela portaria conjunta nº 212, de 27 de
setembro de 2011, publicada no DOU de 29 de setembro de 2011,
visando a apurar os fatos apontados nos autos do Processo n°
00422.000063/2007-80 e apensos, bem como fatos conexos.
Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para
ultimar os trabalhos apuratórios.
PORTARIAS CONJUNTAS DE 20 DE MARÇO DE 2013
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
convalidando-se os atos praticados posteriormente ao término da vigência da Portaria Conjunta nº 212, de 27 de setembro de 2011.
O PROCURADOR-GERAL FEDERAL e o CORREGEDOR-GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, respectivamente, no uso da competência de que, trata
o inciso VI do § 2 o- do art. 11 da Lei n o- 10.480, de 2 de julho de 2002
e as atribuições conferidas pelo inciso III do artigo 12, do anexo I do
Decreto Presidencial n° 7.556, de 24 de agosto de 2011, publicado no
DOU de 25 de agosto de 2011, e a delegação de competência prevista
O PROCURADOR-GERAL FEDERAL e o CORREGEDOR-GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, respectivamente, no uso da competência de que, trata
o inciso VI do § 2 o- do art. 11 da Lei n o- 10.480, de 2 de julho de 2002
e as atribuições conferidas pelo inciso III do artigo 12, do anexo I do
Decreto Presidencial n° 7.556, de 24 de agosto de 2011, publicado no
DOU de 25 de agosto de 2011, e a delegação de competência prevista
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013032100002
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 55, quinta-feira, 21 de março de 2013
no art. 1 o- da Portaria 699/INSS/PRESI, de 28 de julho de 2009,
publicada no DOU de 29 de julho de 2009, prorrogada pela Portaria
60/INSS/PRESI, de 22 de janeiro de 2010, publicada no DOU de 25
de janeiro de 2010, prorrogada pela Portaria nº 783/INSS/PRESI, de
29 de julho de 2010, publicada no DOU de 2 de agosto de 2010,
prorrogada pela Portaria nº 62/INSS/PRESI, de 27 de janeiro de 2011,
publicada no DOU de 1º de fevereiro de 2011, prorrogada pela Portaria nº 736/INSS/PRES, de 17 de agosto de 2011, publicada no DOU
de 18 de agosto de 2011, prorrogada pela Portaria nº 209/INSS/PRES,
de 15 de fevereiro de 2012, publicada no DOU de 27 de fevereiro de
2012, prorrogada pela Portaria nº 1.318/INSS/PRES, de 11 de setembro de 2012, publicada no DOU de 12 de setembro de 2012,
Prorrogada pela Portaria nº 622/INSS/PRES, de 6 de março de 2013,
publicada no DOU de 7 de março de 2013, e considerando o disposto
nos artigos 143 e seguintes da Lei n° 8.112, de 1990, resolvem
o-
N 29 - Art. 1º Reconduzir a Comissão Processante designada pela
Portaria Conjunta n° 117, de 24 de outubro de 2008, publicada no
DOU de 29 de outubro de 2008, reconduzida pela Portaria Conjunta
nº 158, de 23 de outubro de 2009, publicada no DOU de 28 de
outubro de 2009, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 119, de 19 de
julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 204, de 27 de outubro de 2010,
publicada no DOU de 28 de outubro de 2010, reconduzida pela
Portaria Conjunta nº 4, de 14 de janeiro de 2011, publicada no DOU
de 17 de janeiro de 2011, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 48,
de 18 de março de 2011, publicada no DOU de 21 de março de 2011,
reconduzida pela Portaria Conjunta nº 110, de 30 de maio de 2011,
publicada no DOU de 1º de junho de 2011, reconduzida pela Portaria
Conjunta nº 197, de 27 de setembro de 2011, publicada no DOU de
28 de setembro de 2011, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 247,
de 25 de novembro de 2011, publicada no DOU de 28 de novembro
de 2011, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 12, de 9 de fevereiro
de 2012, publicada no DOU de 13 de fevereiro de 2012, reconduzida
pela Portaria Conjunta nº 58, de 5 de abril de 2012, publicada no
DOU de 24 de abril de 2012, reconduzida pela Portaria Conjunta nº
112, de 25 de julho de 2012, publicada no DOU de 27 de julho de
2012, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 177, de 14 de novembro
de 2012, publicada no DOU de 21 de novembro de 2012, reconduzida
pela Portaria Conjunta nº 4, de 10 de janeiro de 2013, publicada no
DOU de 15 de janeiro de 2013 e designar o Procurador Federal
ELIELSON AYRES DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 757.197, para
em substituição ao Procurador Federal MARCILIO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0921406, a integrar a Comissão Processante, na
qualidade de membro, visando a prosseguir na apuração dos fatos
apontados
nos
autos
do
Processo
Administrativo
n°
35000.000305/2008-61 e apensos, bem como os fatos conexos.
N o- 157 - EXONERAR
RAUL MURILO FONSECA LIMA, Advogado da União, matrícula
Siape nº 1370804, do cargo em comissão de Procurador Seccional da
União em Petrolina/PE, código DAS 101.3.
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00506.001619/2012-92, resolve
N o- 158 - NOMEAR
HERCILIO FERRARI NETO, Advogado da União, matrícula Siape
nº 1553683, para exercer o cargo em comissão de Procurador Seccional da União em Petrolina/PE, código DAS 101.3.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo art. 2º do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
Nº 549- DESIGNAR
ALEXANDRE CARDOSO PEREIRA, Analista de Finanças e Controle, para exercer a função de Especialista, código GR-II, na Controladoria-Geral da União.
Nº 550- DESIGNAR
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando-se os atos praticados posteriormente à vigência da Portaria Conjunta nº 4, de 10 de janeiro de 2013.
MARCELO DE SIQUEIRA FREITA
Procurador-Geral Federal
SÍLVIO GONÇALVES SEIXAS
Corregedor-Geral do INSS
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00506.001619/2012-92, resolve
N o- 155 - DISPENSAR
HERCILIO FERRARI NETO, Advogado da União, matrícula Siape
nº 1553683, do encargo de substituto eventual de Procurador Seccional da União em Petrolina/PE, código DAS 101.3.
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 55 da Lei 9.784,
de 29 de janeiro de 1999, e considerando o que consta do Processo nº
00506.001619/2012-92, resolve
o-
N 156 - DESIGNAR
JONES OLIVEIRA DA CRUZ, Advogado da União, matrícula Siape
nº 1513007, para exercer o encargo de substituto eventual de Procurador Seccional da União em Petrolina/PE, código DAS 101.3, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00506.001619/2012-92, resolve
IM
ROBERTSON FREITAS LIMA, para exercer o cargo de Coordenador na Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, código DAS
101.3, da Diretoria de Gestão Interna da Secretaria Executiva da
Controladoria-Geral da União, ficando dispensado da função que
atualmente ocupa.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi conferida
pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
Nº 552 - DISPENSAR
MARCELO GONÇALO DE AMORIM, Analista de Finanças e Controle, do encargo de Substituto de Kleberson Roberto de Souza, Chefe
de Divisão da Controladoria-Regional da União no Estado do Mato
Grosso, código DAS 101.2.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art 1º da Portaria nº 1.056, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, de 11 de junho de
2003, resolve:
Nº 553 - EXONERAR, a pedido
CRISTIANE DOS SANTOS NERY OLIVEIRA, do cargo de Coordenador na Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, código
DAS 101.3, da Diretoria de Gestão Interna da Secretaria Executiva da
Controladoria-Geral da União.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi conferida
pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
Nº 554 - DISPENSAR, a pedido,
GUILHERME HENRIQUE MEDEIROS DE OLIVEIRA, Analista de
Finanças e Controle, do encargo de Substituto do Corregedor Setorial
do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome da
Corregedoria-Adjunta da Área Social, código DAS 101.4, da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, a contar
de 25 de janeiro de 2013.
Nº 555 - DESIGNAR
ANDERSON TEIXEIRA DO CARMO, Analista de Finanças e Controle, para substituir o Corregedor Setorial do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome da Corregedoria-Adjunta da
Área Social, código DAS 101.4, da Corregedoria-Geral da União da
Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013032100003
Nº 556 - NOMEAR
LUCIENE MOREIRA LUCAS, Analista de Finanças e Controle, para
exercer a Função de Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de
Auditoria da Área Fazendária II, código DAS 101.2, da Diretoria de
Auditoria da Área Econômica, da Secretaria Federal de Controle
Interno da Controladoria-Geral da União, exonerando-a do cargo em
que atualmente ocupa.
Nº 557 - NOMEAR
AIRSON DE ARAÚJO SOUZA, Analista de Finanças e Controle,
para exercer a função de Assistente Técnico na Coordenação-Geral de
Auditoria da Área Fazendária II, código DAS 102.2, da Diretoria de
Auditoria da Área Econômica, da Secretaria Federal de Controle
Interno da Controladoria-Geral da União.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi conferida
pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
L
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Nº 558 - DISPENSAR
O
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C
AIRSON DE ARAÚJO SOUZA, Analista de Finanças e Controle, do
encargo de Substituto do Chefe de Divisão Antonio Sousa Fernandes,
da Coordenação-Geral de Auditoria da Área Fazendária II, código
DAS 101.2, da Diretoria de Auditoria da Área Econômica, da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
NA
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ROBERTO CHOGI HOCHINO, Analista de Finanças e Controle,
para substituir o Chefe de Divisão Antonio Augusto Sousa Fernandes,
da Coordenação-Geral de Auditoria da Área Fazendária II, código
DAS 101.2, da Diretoria de Auditoria da Área Econômica, da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União,
em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
E
R
P
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 1.056, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, de 11 de junho de
2003, resolve:
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Art. 2º A Comissão processante terá o prazo de 60 (sessenta)
dias para ultimar os trabalhos apuratórios.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art 1º da Portaria nº 1.056, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, de 11 de junho de
2003, resolve
Nº 559 - DESIGNAR
SOLANGE MACHADO VIEIRA, para exercer a função de Supervisor, código GR-IV, na Controladoria-Geral da União, dispensandoa da Gratificação que atualmente ocupa.
Nº 551 - NOMEAR
3
ISSN 1677-7050
Nº 560 - DESIGNAR
ANTONIO AUGUSTO SOUSA FERNANDES, Analista de Finanças
e Controle, para substituir Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda,
Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Auditoria da Área Fazendária II, código DAS 101.4, da Diretoria de Auditoria da Área de
Econômica da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares.
Nº 561 - DESIGNAR
MÁRCIA REGINA LOYOLA DE LIMA, Analista de Finanças e
Controle, para substituir a Chefe de Divisão Luciene Moreira Lucas,
da Coordenação-Geral de Auditoria da Área Fazendária II, código
DAS 101.2, da Diretoria de Auditoria da Área Econômica, da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União,
em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi conferida
pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
Nº 562 - DISPENSAR
CICERO ROGÉRIO ALVES PINHEIRO, Analista de Finanças e
Controle, do encargo de Substituto de Taísa Ruana Ribeiro, Chefe de
Divisão da Coordenação-Geral de Auditoria da Área de Cultura, código DAS 101.2, da Diretoria de Auditoria da Área de Produção e
Tecnologia da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União
Nº 563 - DESIGNAR
JULIANA MARA LEMOS, Analista de Finanças e Controle, para
substituir Taísa Ruana Ribeiro, Chefe de Divisão da CoordenaçãoGeral de Auditoria da Área de Cultura, código DAS 101.2, da Diretoria de Auditoria da Área de Produção e Tecnologia da Secretaria
Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Nº 564 - DESIGNAR
GUILHERME FERNANDES DE ALMEIDA, Analista de Finanças e
Controle, para substituir João Carlos Gomes Ormond, Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de Auditoria da Área de Cultura, código
DAS 101.2, da Diretoria de Auditoria da Área de Produção e Tecnologia da Secretaria Federal de Controle Interno da ControladoriaGeral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art 1º da Portaria nº 1.056, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, de 11 de junho de
2003, resolve
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
4
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ISSN 1677-7050
CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO
Nº 565 - EXONERAR
FRANCISCO EDUARDO DE HOLANDA BESSA, Analista de Finanças e Controle, do cargo de Coordenador-Geral de Recursos Externos, código DAS 101.4, da Diretoria de Planejamento e Coordenação das Ações de Controle da Secretaria Federal de Controle Interno
da Controladoria-Geral da União, a contar de 08 de março de 2013.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi conferida
pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
Nº 566 - DISPENSAR
JOÃO CRISOSTOMO DE MEDEIROS, Técnico de Finanças e Controle, da Função Gratificada, código FG-1, da Controladoria-Geral da
União, a contar de 04 de março de 2013.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art 1º da Portaria nº 1.056, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, de 11 de junho de
2003, resolve
CO
Nº 567 - EXONERAR
ME
ALZIRA ESTER ANGELI, Analista de Finanças e Controle, do cargo de Chefe da Controladoria-Regional da União no Estado do Paraná, código DAS 101.4, a contar de 25 de fevereiro de 2013.
RC
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi conferida
pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
Nº 568 - DESIGNAR
Nº 55, quinta-feira, 21 de março de 2013
IA
LIZ
DISPENSAR
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2013
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIAGERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o
artigo 15, incisos III e IV, Anexo I do Decreto 5.683, de 24 de janeiro
de 2006; artigos 5º e 11 da Portaria-CGU nº 335, de 30 de maio de
2006; tendo em vista ainda o disposto no art. 143 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
conferida pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve
Nº 569 - DESIGNAR
GERALDINO COSTA TUDEIA FILHO, Técnico de Finanças e Controle, para substituir Kleberson Roberto de Souza, Chefe de Divisão
na Controladoria-Regional da União no Estado do Mato Grosso, código DAS 101.2, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi conferida
pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
Nº 570 - DISPENSAR
Nº 571 - DESIGNAR
EDUARDO JACOMO SERAPHIM NOGUEIRA, Analista de Finanças e Controle, para substituir Wilbur César Maciel, Chefe de
Divisão da Coordenação-Geral de Auditoria da Área de Integração
Nacional, código DAS 101.2, da Diretoria de Auditoria da Área de
Infraestrutura da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art.38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 573 - DISPENSAR
CRISTIANE DOS SANTOS NERY DE OLIVEIRA, do encargo de
Substituta do Coordenador -Geral de Recursos Logísticos, código
DAS 101.4, da Diretoria de Gestão Interna da Secretaria Executiva da
Controladoria-Geral da União.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RETIFICAÇÃO
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIAGERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o
artigo 15, incisos III e IV, Anexo I do Decreto 5.683, de 24 de janeiro
de 2006; artigos 5º e 11 da Portaria-CGU nº 335, de 30 de maio de
2006; tendo em vista ainda o disposto no art. 143 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 547 - Art. 1º - Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para
conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Investigativa
designada mediante a Portaria nº 318, de 15 de fevereiro de 2013,
publicada no D.O.U. nº 32, Seção 2, p. 4, de 18 de fevereiro de 2013,
referente ao processo nº 00190.004140/2013-90, ante as razões apresentadas no Memorando nº 04/2013/SIND/CRG/CGU-PR, de 18 de
março de 2013.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ÃO
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIAGERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o
artigo 15, incisos III e IV, Anexo I do Decreto 5.683, de 24 de janeiro
de 2006; artigos 5º e 11 da Portaria-CGU nº 335, de 30 de maio de
2006; tendo em vista ainda o disposto no art. 143 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
PR
OI
Nº 548 - Art. 1º - Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para
conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Investigativa
designada mediante a Portaria nº 322, de 15 de fevereiro de 2013,
publicada no D.O.U. nº 32, Seção 2, p. 4, de 18 de fevereiro de 2013,
referente ao processo nº 00190.004139/2013-65, ante as razões apresentadas no Memorando nº 03/2013/SIND/CRG/CGU-PR, de 18 de
março de 2013.
BID
A
JEFFERSON DE FREITAS MARTINS, Analista de Finanças e Controle, para substituir o Coordenador-Geral de Recursos Logísticos, ,
código DAS 101.4, da Diretoria de Gestão Interna da Secretaria
Executiva da Controladoria-geral da União, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares.
JORGE HAGE SOBRINHO
ELEONORA MENICUCCI
No despacho de afastamento do País da servidora SÔNIA
MALHEIROS MIGUEL, com destino à Washington/Estados Unidos,
publicado no Diário Oficial da União, do dia 11 de março de 2013,
para fazer constar que a viagem se dará no período de 09 a 12 de
março de 2013, mantidas as demais condições.
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
GABINETE
PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2013
A CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
art. 3º. do Regimento Interno da Vice-Presidência da República, aprovado pela Portaria 001, de 26 de maio de 2003, resolve.
Nº 24 - NOMEAR
GUILHERME DE ABRANCHES QUINTÃO, para exercer o cargo
em comissão, de Oficial de Gabinete, DAS 102.1, na Assessoria
Parlamentar desta Vice-Presidência.
Nº 25 - DESIGNAR,
JOAO CARLOS FALZETA ZANINI para exercer a Função de Assistente código, RGA-4, da Assessoria Diplomática da Vice-Presidência da República, ficando exonerado do cargo em comissão que
atualmente ocupa, a contar de 20 de março de 2013.
NARA DE DEUS VIEIRA
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
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Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO
DA IGUALDADE RACIAL
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2013
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria nº 590, de 13
de junho de 2007, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
6.125, de 13 de junho de 2007, resolve:
DESPACHO DO MINISTRO
Em 20 de março de 2013
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O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, interino, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto
n° 3.025, de 4 de abril de 1999, e tendo em vista o Decreto nº 7.689,
de 2 de março de 2012, resolve autorizar o afastamento do País da
Equipe da TV - NBr, da Empresa Brasil de Comunicação - EBC, que
realizará a cobertura jornalística do Fórum Social Mundial, no qual o
Governo Brasileiro será representado pelo Ministro Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, na cidade de Túnis/Tunísia.
PRISCILA MACHADO RORIZ - Jornalismo; ALDO SILVA PINTO
- Produção; e GILSON JÚNIOR MACHADO - Reportagem Cinematográfica, no período de 24 a 30 de março de 2013, inclusive
trânsito, com ônus. Processo: 00170.000576/2013-48.
ROBERTO BOCORNY MESSIAS
Nº 34 - NOMEAR,
DANIEL FEITOSA BARBOSA para o cargo de Gerente de Projetos,
Código DAS 101.4, da Secretaria de Planejamento e Formulação de
Políticas, desta Secretaria.
Nº 35 - NOMEAR,
SINÉSIA ARAÚJO ALVES para exercer o Cargo de Assessor Técnico, Código DAS 102.3, da Secretaria de Planejamento e Formulação de Políticas, desta Secretaria.
LUIZA HELENA DE BAIRROS
SECRETARIA DE POLÍTICAS
PARA AS MULHERES
Nº 574 - DESIGNAR
DESPACHO DA MINISTRA
Em 19 de março de 2013
Tornar sem efeito o despacho de afastamento do País da
servidora APARECIDA GONÇALVES, com destino a Nova York/Estados Unidos, no período de 09 a 17 de março de 2013, publicado no
DOU de 27 de fevereiro de 2013, Seção 2, página 2, processo
00036.000152/2013-28.
WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
GUSTAVO HENRIQUE TARDELLI ALVES, Analista de Finanças e
Controle, do encargo de Substituto de Wilbur César Maciel, Chefe de
Divisão da Coordenação-Geral de Auditoria da Área de Integração
Nacional, código DAS 101.2, da Diretoria de Auditoria da Área de
Infraestrutura da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, a contar de 27 de novembro de 2012.
ELEONORA MENICUCCI
Nº 546 - Art. 1º - Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para
conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Investigativa
designada mediante a Portaria nº 320, de 15 de fevereiro de 2013,
publicada no D.O.U. nº 32, Seção 2, p. 4, de 18 de fevereiro de 2013,
referente ao processo nº 00190.004141/2013-34, ante as razões apresentadas no Memorando nº 04/2013/SIND/CRG/CGU-PR, de 18 de
março de 2013.
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GEÓRGIA MARIA POMPEU SILVA, Analista de Finanças e Controle, para substituir o Chefe da Controladoria-Regional da União no
Estado do Mato Grosso, código DAS 101.4, no período de 04 a 08 de
março de 2013.
LUCY VAZ DA SILVA, da função de Especialista, código GR-II, do
Gabinete da Secretaria de Políticas para as Mulheres, da Presidência
da República, a partir de 19 de março de 2013.
PORTARIA N o- 33, DE 19 DE MARÇO DE 2013
SECRETARIA DE PORTOS
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso I da
Portaria nº. 1.056, de 11 de junho de 2003, resolve:
Nº 41 - NOMEAR
JÓRIO VIEIRA RANDAL POMPEU, para exercer o cargo de Assistente da Coordenação-Geral de Acessos Portuários do Departamento de Planejamento Portuário da Secretaria de Planejamento e
Desenvolvimento Portuário da Secretaria de Portos da Presidência da
República, código DAS 102.2.
Nº 42 - NOMEAR
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto
no art. 2o Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013032100004
CAMILLA ARAÚJO SOARES, para o cargo de Assistente Técnico
da Coordenação da Assessoria Jurídica da Secretaria de Portos da
Presidência da República, código DAS 102.1.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 55, quinta-feira, 21 de março de 2013
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições contidas na Medida Provisória nº 595, de 06 de
dezembro de 2012, considerando o disposto no § 2º do art. 84 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista a delegação
de competência objeto da Portaria SEGEP/MP nº 1.166 e o disposto
na Orientação Normativa nº 5, ambas de 11 de julho de 2012, resolve
efetivar o seguinte exercício provisório:
.
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2013
Nº 43 - Servidora: THAIS SAGIORATTO BATISTA
Matrícula SIAPE: 1512005
Cargo: Técnico Administrativo
Origem: Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ
Para: Ministério do Trabalho e Emprego - Superintendência Regional
do Trabalho e Emprego no Estado de Minas Gerais
Processo: 46012.000782/2012-91
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
2º, inciso III, do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve:
Nº 262- Art. 1º Declarar, a partir de 26 de fevereiro de 2013, de
acordo com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, a vacância do cargo de Analista em Ciência e
Tecnologia - Pleno 1, ocupado por RICARDO FERNANDES PAIXÃO, Matrícula SIAPE nº 1791431, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, por ter tomado posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao
seu órgão de origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório objeto desta portaria cessará
caso sobrevenha a descontinuação da entidade familiar cuja unidade se
pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
2º, inciso III, do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve:
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 3º do Decreto nº. 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, considerando o disposto no art. 93 da
Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e em cumprimento ao
disposto no caput do art. 37 da Constituição Federal, resolve prorrogar a cessão abaixo indicada:
Nº 263- Art. 1º Exonerar, a partir de 1 de março de 2013, de acordo
com o artigo 15, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, do
cargo de Analista em Ciência e Tecnologia - Pleno 1, ocupado por
CECILIA MARIA DE SOUZA ESCOBAR, CPF nº 716.565.021-00,
do Quadro de Pessoal deste Ministério, por ter tomado posse em
outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 44 - Servidor: LAURO SIDNEI ECHEVENGUA
Cargo: Assistente Técnico Administrativo I
Matrícula: 40.419-0
Da: Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP
Para: Departamento nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT
Cargo a ser ocupado: Não Especificado
Período da Prorrogação: 01/11/2011 a 31/11/2012 e de 01/11/2012 a
31/12/2013
Amparo legal: Decreto nº 4.050 de 12/12/2001
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº: 00045.000197/2013- 93
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OLIVIO ANTONIO PALHETA GOMES
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MARCO ANTONIO RAUPP
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O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DOCAS
DO PARÁ (CDP), EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe
confere o Estatuto Social da Empresa, e CONSIDERANDO o que
consta no Processo Licitatório n° 5260/2012, de 13.12.2012 resolve: I
- designar o Supervisor Administrativo, CLÁUDIO RIBEIRO DO
NASCIMENTO, para atuar como Pregoeiro no Pregão Eletrônico
cujo objeto é o registro de preços para aquisição e montagem de
estantes de aço com estrutura reforçada do tipo porta-pallet manual
para os setores de almoxarifado e patrimônio da Companhia Docas do
Pará - CDP; II - instituir para compor a equipe de apoio, os seguintes
empregados: LUIS FERNANDO DE ALBUQUERQUE MOREIRA,
BRUNO SANTOS BORDALLO e DANIELLE DOS SANTOS
ABREU; III - designar BRUNO SANTOS BORDALLO para substituir o Pregoeiro em suas ausências e/ou impedimentos; IV - designar
LUIS FERNANDO DE ALBUQUERQUE MOREIRA para substituir
o Pregoeiro substituto em suas ausências e/ou impedimentos.
RETIFICAÇÃO
Na portaria referente ao servidor JOÃO ARGEMIRO DE
CARVALHO PAIVA, publicada no DOU de 20/3/2013, Seção 2,
página 6, onde se lê: Nº 259, leia-se: Nº 260.
Coejo)
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 67, DE 1º DE MARÇO DE 2013
O Diretor Substituto do Instituto Nacional de Pesquisas da
Amazônia do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, usando
da competência que lhe foi delegada pelo inciso XXIV do artigo 1º da
Portaria nº 407-MCT, de 29 de junho de 2006, publicada no Diário
Oficial da União do dia 30 subseqüente, resolve:
Conceder aposentadoria a LÚCIO DE OLIVEIRA E SILVA,
matrícula SIAPE 0663311, no cargo de Técnico, Classe Técnico 3,
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no
artigo 3.º da Emenda Constitucional n.º 47, de 5 de julho de 2005, ao
mesmo tempo em que declara a vacância do cargo, código de vaga n.º
414654.(Processo n.º 1280.000026/2013-44).
ESTEVÃO VICENTE CAVALCANTI M. DE PAULA
.
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 151, DE 12 DE MARÇO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições e de acordo
com o disposto no art. 24, da Lei nº 8.112/90, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 21078.000107/2006-28, resolve
Readaptar GERALDO TEIXEIRA LOBATO, matrícula SIAPE nº 1068158, ao cargo de Agente de Portaria, classe C, padrão V,
do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na Comissão Executiva
do Plano da Lavoura Cacaueira, com exercício na Superintendência
de Desenvolvimento da Região Cacaueira no Estado do Pará.
O SECRETÁRIO DE POLÍTICAS E PROGRAMAS DE
PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 14 do Regimento Interno da Secretaria de Políticas de
Pesquisa e Desenvolvimento - SEPED, aprovado pela Portaria MCT
nº 755, de 3 de outubro de 2006, publicada no Diário Oficial da
União, de 5 de outubro de 2006, resolve:
Art. 1º Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias o prazo
estabelecido para o Grupo de Trabalho instituído pela portaria SEPED/MCTI n° 4, de 14 de setembro de 2012, publicada no Diário
Oficial, de 17 de setembro de 2012, com a finalidade de implantar
mecanismos de Controles Internos, Monitoramento, Acompanhamento e Avaliação da Gestão Operacional da SEPED.
Art. 2º O Grupo de Trabalho é composto pelos seguintes
membros:
Mercedes Maria da Cunha Bustamante - Coordenadora;
Silvestre Rabello de Aguiar Junior - Representante do Gabinete da SEPED;
Agostinho Tadashi Ogura - Representante do CEMADEN;
Fernando André Pereira das Neves - Representante da
CGAA;
Rodrigo Henrique Macedo Braga - Representante da
CGMH;
Reinaldo Francisco Ferreira Lourival - Representante da
CGEC;
Vânia Gomes da Silva - Representante da CGBS;
Andréa Nascimento de Araújo - Representante da CGMC;
e
Maria Cristina Vianna Braga - Representante da COMA.
Liliane Alecrim Ribeiro - Secretária Executiva
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Nº 264- Art. 1º Exonerar, a partir de 1 de março de 2013, de acordo
com o artigo 15, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, do
cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia 1, ocupado por LEANDRO DA ROCHA MOREIRA, CPF nº 529.214.410-04, do Quadro
de Pessoal deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEÔNIDAS CRISTINO
RESOLUÇÃO N o- 73, DE 20 DE MARÇO DE 2013
PORTARIA Nº 5, DE 19 DE MARÇO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
2º, inciso III, do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve:
Nº 45 - Servidor: MARIA DE LURDES DOS SANTOS
Cargo: Técnico de Serviços Portuários
Matrícula: 08723
Da: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ
Para: Empresa de Planejamento e Logística SA - EPL / Ministério
dos Transportes - MT
Cargo a ser ocupado: Assistente II
Período: 11/03/2013 a 10/03/2014
Amparo legal: Decreto nº 4.050 de 12/12/2001
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº: 00045.002634/2012-22
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS
DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
GABINETE DO MINISTRO
OBSERVATÓRIO NACIONAL
PORTARIA Nº 9, DE 19 DE MARÇO DE 2013
O Diretor do Observatório Nacional, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas por meio da Portaria MCT nº 249, de
16/04/2009, publicada do D.O.U. de 17/04/2009 e de acordo com o
estabelecido no Regimento Interno aprovado pela Portaria MCT nº
926, de 07/12/2006, publicada no D.O.U. de 11/12/2006, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria, com proventos integrais,
ao servidor CARLOS CESAR MOURILHE SILVA, matrícula SIAPE
nº 0672925, ocupante do cargo de Técnico, Classe Técnico 3, Padrão
III, lotado no Observatório Nacional, Unidade integrante da estrutura
básica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, com fundamento nos incisos I e II do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47,
de 05 de julho de 2005, c/c § 18, artigo 40, da Constituição Federal
(redação atual). (Processo nº 01200.000760/2013-56).
MENDES RIBEIRO FILHO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013032100005
SERGIO LUIZ FONTES
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ISSN 1677-7050
NA
CARLOS AFONSO NOBRE
Ministério da Cultura
.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2013
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário
Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com o
disposto no Decreto nº 7.743, de 31 de maio de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de junho de 2012, resolve:
N o- 206- EXONERAR,VIVIAN MALUSÁ, CPF nº 298.887.108-69,
do cargo de Coordenador, código DAS 101.3, da Cinemateca Brasileira, da Secretaria do Audiovisual, a contar de 18 de março de
2013. (Proc. nº 01400.019699/2009-88).
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário
Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com o
disposto no Decreto nº 7.743, de 31 de maio de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de junho de 2012, resolve:
N o- 207-NOMEAR,RAYANE OLIVEIRA DIAS, CPF nº 022.233.78188, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código
DAS 101.1, na Coordenação-Geral de Planejamento Setorial, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva. (Proc. nº 01400.005073/2013-71).
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário
Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com o
disposto no Decreto nº 7.743, de 31 de maio de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de junho de 2012, resolve:
N o- 208-EXONERAR,SONIA MARIA DE SOUSA PINTO, CPF nº
315.287.597-53, do cargo em comissão de Gerente de Projeto, código
DAS 101.4, do Gabinete da Ministra, a partir de 20 de março de
2013. (Proc. nº 01400.001284/2011-72).
JEANINE PIRES
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 200, de 18 de março de 2013, publicada no
Diário Oficial da União, nº 53, de 19 de março de 2013, Seção 2, pág.
4, Onde se lê: "do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.", Leia-se: "do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional, ficando exonerado do que atualmente ocupa".
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
MUSEU DA REPÚBLICA
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2013
A Diretora do Museu da República do Instituto Brasileiro de
Museus - IBRAM, no uso de suas atribuições que lhe confere a
Portaria nº 130 de 07/08/09, publicada no Diário Oficial da União dia
11/08/09, da Presidência do IBRAM, e tendo em vista o disposto no
art. 51 da Lei 8.666/93, e alterações posteriores, resolve:
N o- 6- I - Constituir a Comissão Permanente de Licitação -CPL do
Museu da Republica/RJ, tendo como integrantes os seguintes servidores: Rogério Maurílio Alecrim Rezende - matricula SIAPE nº
222740, que exercerá a função de Presidente; - como substituto do
Presidente da CPL/Museu da República, Andre Suane dos Santos matricula SIAPE nº 1819829, Marco Antonio Alves Ferreira - matricula SIAPE nº 223652, membro efetivo e Marcelle Nascimento da
Silva - matricula SIAPE nº 1970408, membro efetivo.
II - A autoridade imediatamente superior a Comissão de
Licitação é a Diretora do Museu da República/RJ.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
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A Diretora do Museu da República do Instituto Brasileiro de
Museus - IBRAM, no uso de suas atribuições que lhe confere a
Portaria nº 130 de 07/08/09, publicada no Diário Oficial da União dia
11/08/09, da Presidência do IBRAM, e tendo em vista o disposto no
art. 51 da Lei 8.666/93, e alterações posteriores, resolve:
N o- 7- I - Designar o servidor Rogério Maurílio Alecrim Rezende matricula SIAPE nº 222740, para exercer a função de Pregoeiro do
Museu da Republica/RJ, e Andre Suane dos Santos - matricula SIAPE nº 18198295, como substituto - tendo como equipe de apoio os
servidores: Marco Antonio Alves Ferreira - matricula SIAPE nº
223652, membro; e Marcelle Nascimento da Silva - matricula SIAPE
nº .1970408 , membro;
II - A autoridade imediatamente superior ao Pregoeiro é a
Diretora do Museu da República/RJ.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Nº 55, quinta-feira, 21 de março de 2013
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA N o- 150, DE 20 DE MARÇO DE 2013
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 21, Inciso V, anexo I, do Decreto nº 6.844, de 07 de
maio de 2009, considerando o disposto na Portaria nº. 92, de 05 de
julho de 2012, publicada no DOU de 09 de julho de 2012, resolve:
Designar HELLINTON STAEVIE DOS SANTOS, CPF n°
004.887.321-74, para o encargo de substituto do Coordenador Administrativo, código DAS 101.3, da Superintendência do IPHAN no
Estado do Amazonas, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, e na vacância do cargo, sem prejuízos das respectivas
atribuições.
JUREMA MACHADO
MAGALY DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 55, quinta-feira, 21 de março de 2013
.
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS/MD, DE 19 DE MARÇO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, conforme o disposto no art. 46 da Lei nº 10.863, de 28 de maio de 2003,
e no uso da competência que lhe foi delegada pelo parágrafo único do
art. 1° do Decreto n° 2.790, de 29 de setembro de 1998 em conformidade com o disposto no art. 7° do Decreto n° 7.689 de 2 de
março de 2012, resolve:
Nº 720 - ALTERAR na Portaria nº 497/MD, de 26 de fevereiro de
2013 publicada do D.O.U. nº 39, Seção 2, página 9 de 27 de fevereiro
de 2013 o período de 16 a 23 de março de 2013 para 18 a 23 de
março de 2013.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo único do art. 1º, do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998, resolve:
Nº 721 - DESIGNAR os militares abaixo relacionados, para comporem o Destacamento de Segurança da Embaixada do Brasil no
Paraguai, em Assunção:
- SO-FN-IF 86.0250.91 LUIZ CARLOS ROBIM VALLE;
- CB-FN-IF 95.0301.40 PEFERSON CASTRO GARCIA;
- CB-FN-IF 87.3367.82 FABIO KASTRUP DE CAMPOS;
- CB-FN-IF 06.7775.97 MARCELO FERREIRA DA CUNHA;
- CB-FN-CN 03.1119.38 DIOGO GOMES DA SILVA JARDIM;
- CB-FN-IF 04.1255.41 BRUNO BALMANT BAÊTA; e
- CB-FN-CN 04.1275.87 ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA.
Período - de 11 de abril de 2013 a 18 de abril de 2014,
devendo se ausentar do País a partir do dia 6 de abril de 2013 e
retornar ao País até o dia 18 de maio de 2014.
A referida missão é enquadrada como transitória, militar,
com mudança de sede, sem dependentes e superior a seis meses, de
acordo com o art. 3º, inciso I, alínea b, inciso II, alínea b, e art. 5º,
inciso VI, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada
pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Os componentes do Destacamento de Segurança da Embaixada do Brasil no Paraguai ficarão subordinados ao Estado-Maior
da Armada.
Nº 725- DESIGNAR o Capitão-de-Mar-e-Guerra (RM1-IM)
EDUARDO GÜNTHER, lotado na Diretoria de Portos e Costas, para
realizar o curso "Port State Control", em Southampton, Inglaterra, no
período de 14 a 19 de abril de 2013, com início do afastamento do
País previsto para o dia 11 de abril de 2013 e duração de 11 dias,
incluindo o trânsito, com ônus total para o Comando da Marinha.
A missão é enquadrada como eventual, administrativa, sem
mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo
com a alínea c, inciso I e alínea c, inciso II do art. 3º, e inciso IV do
art. 6º, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de
1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de
1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de outubro de 2000,
5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de novembro de
2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21 de julho de
2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87
da Constituição, o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 2.790, de
29 de setembro de 1998 e em conformidade com o disposto no art. 7º
do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Nº 726- DESIGNAR os militares, abaixo relacionados, servindo nas
Organizações Militares acima de seus nomes, para realizarem os
cursos de "Formação de Pilotos em Simulador de Voo de Helicópteros UH-15 (Pilot Type Rating)" e "Treinamento de Emergência em
Simulador de Voo de Helicópteros UH-15", na cidade de Marseille,
Marignane - França, nos períodos de 1º a 12 de abril de 2013 e 13 a
20 de abril de 2013, respectivamente, com início do afastamento do
País previsto para o dia 28 de março de 2013 e duração de 26 dias,
incluindo o trânsito, com ônus parcial para o Comando da Marinha:
Do 2º Esquadrão de Helicópteros de Emprego Geral:
Capitão-Tenente ANDERSON TEIXEIRA DA FONSECA;
e
Primeiro-Tenente (FN) ARTHUR ASSUMPÇÃO DA COSTA.
Do Centro de Instrução e Adestramento Aeronaval Almirante
José Maria do Amaral Oliveira:
Primeiro-Tenente GUSTAVO GOMES FERNANDES DE
MELLO; e
Primeiro-Tenente RAFAEL RADOMAN DE OLIVEIRA.
A missão é enquadrada como eventual, militar, sem mudança
de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a
alínea c, inciso I e alínea b, inciso II do art. 3º, e inciso IV do art 6º,
combinado com o art. 11 da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de outubro de 2000, 5.992,
de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de novembro de 2007,
6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21 de julho de
2009.
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O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87
da Constituição, e de conformidade com o disposto nos incisos II e
IV do art. 7º, do Decreto nº 7.689, de 2º de março de 2012, e o
parágrafo único do art. 1o do Decreto no 2.790, de 29 de setembro de
1998, resolve:
No 723 - DESIGNAR o Coronel QEM ALVARO KOJI IMAI e o
Capitão-de-Fragata ADALMIR FERNANDES DE ALMEIDA, da
Secretaria de Produtos de Defesa, para participarem do Seminário de
Indústria de Defesa do 5th BRICS Summit, a realizar-se em Durban,
África do Sul, nos dias 25 e 26 de março de 2013, devendo ausentarse do País no período de 23 a 28 de março de 2013, incluindo o
trânsito, com ônus total para o Ministério da Defesa.
A presente missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do
inciso II, do art. 3o, combinado com o art. 11 da Lei no 5.809, de 10
de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto no 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, modificado pelo Decreto no 3.643, de 26 de outubro
de 2000, nº 6.258, de 19 de novembro de 2007; e pelo Decreto no
6.907, de 21 de julho de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, conforme o disposto no art. 46 da Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003,
e no uso da competência que lhe foi delegada pelo parágrafo único do
art. 1o do Decreto no 2.790, de 29 de setembro de 1998, resolve:
Nº 724 - DESIGNAR o Capitão-Tenente ALEXANDRO DE ARAÚJO BAPTISTA, do Comando da Marinha, para exercer função de
natureza militar, na Força de Segurança Interina da ONU para Abyei
(UNISFA), por um período de doze meses, a partir de 8 de abril de
2013.
A missão é considerada militar, transitória, com mudança de
sede e sem dependentes, estando enquadrada na alínea "b" do inciso
I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º e no inciso IV do art. 5º da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto
nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, alterado pelo Decreto nº 75.430,
de 1975, pelo Decreto nº 81.249, de 1978, pelo Decreto nº 95.252, de
1987, pelo Decreto nº 3.643, de 2000, pelo Decreto nº 5.733, de 2006,
pelo Decreto nº 5.992, de 2006, pelo Decreto nº 6.409, de 2008, pelo
Decreto nº 6.436, de 2008, pelo Decreto nº 6.576, de 2008, pelo
Decreto nº 6.587, de 2008, pelo Decreto nº 6.774, de 2009, pelo
Decreto nº 6.775, de 2009, pelo Decreto nº 6.776, de 2009, pelo
Decreto nº 6.777, de 2009 e pelo Decreto nº 6.836, de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87
da Constituição, o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 2.790, de
29 de setembro de 1998 e em conformidade com o disposto no art. 7º,
do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
2ºSG-FN-IF 86.8199.92 GRARAMBELL WASHINGTON
MARTINS; e
2ºSG-ET 86.9660.65 MARCIO MENDES ROCHA.
Do Comando da Força de Fuzileiros da Esquadra:
SO-FN-IF 85.8744.18 JOSE CLAUDIO DE SOUSA SANTOS;
2ºSG-FN-IF 87.0119.30 ELMO RENATO DE OLIVEIRA;
e
3ºSG-FN-CN 96.1315.94 ALEX MENEZES DE LIMA.
Da Base de Fuzileiros Navais da Ilha das Flores:
SO-FN-MO 86.5426.13 CRISTIANO DE SOUZA BARCELOS.
Do Comando do Material de Fuzileiros Navais:
1ºSG-FN-MO 85.7915.21 IVANILDO LUCINDO DA SILVA.
Do Centro Tecnológico do Corpo de Fuzileiros Navais:
1ºSG-FN-MO 86.6066.54 CLAUDIO DE MATOS DOMINGUES.
Do Batalhão Logístico de Fuzileiros Navais:
1ºSG-FN-EG 86.4902.14 GERSON DOS SANTOS RUSSI;
2ºSG-FN-IF 86.4706.80 WALTER KLEBER DE SOUZA;
e
CB-FN-IF 87.0146.61 SANDRO REGO ARAUJO.
Do Batalhão de Engenharia de Fuzileiros Navais:
1ºSG-FN-EG 86.4856.61 JOSE REGIS LIMA DOS SANTOS.
Do Batalhão de Blindados de Fuzileiros Navais
2ºSG-FN-MO 87.2032.19 ALEXANDRO DA SILVA.
Do Batalhão de Viaturas Anfíbias:
2ºSG-FN-MO 87.1836.09 FLAVIO FERREIRA DOS SANTOS.
Da Base de Fuzileiros Navais da Ilha do Governador:
3ºSG-EL 97.1037.30 ANDERSON DOS SANTOS.
Reservas:
Do Comando da Força de Fuzileiros da Esquadra:
SO-FN-EF 85.8745.58 FABIO HOELZ; e
2ºSG-FN-IF 87.2348.91 RICARDO DA SILVA BELISARIO.
Da Fragata Liberal:
1ºSG-FN-IF 85.3939.08 OSVALDO MARTINS VAQUEIRO.
A referida missão é enquadrada como eventual, militar, sem
mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo
com a alínea c, inciso I, e alínea b, inciso II, do art. 3º, e inciso IV,
do art. 6º, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.809, de 10 de outubro
de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de
1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de outubro de 2000,
5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de novembro de
2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21 de julho de
2009.
L
A
N
O
I
C
A
S
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IM
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87
da Constituição, o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 2.790, de
29 de setembro de 1998 e em conformidade com o disposto no art. 7º,
do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Nº 727- DESIGNAR o Capitão-de-Fragata MARCELO FELIPE
ALEXANDRE, servindo no Estado-Maior da Armada, para participar
da "38ª Sessão do Comitê de Facilitação da Organização Marítima
Internacional (IMO) e da 100ª Sessão do Comitê Legal da IMO", em
Londres, Reino Unido, no período de 8 a 19 de abril de 2013, com
início do afastamento do País previsto para o dia 5 de abril de 2013
e duração de 17 dias, incluindo o trânsito, com ônus total para o
Comando da Marinha.
A missão é enquadrada como eventual, administrativa, sem
mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo
com a alínea c, inciso I e alínea c, inciso II do art. 3º, e inciso III do
art. 6º, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de
1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de
1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de outubro de 2000,
5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de novembro de
2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21 de julho de
2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87
da Constituição, o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 2.790, de
29 de setembro de 1998 e em conformidade com o disposto no art. 7º,
do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Nº 728- DESIGNAR os militares, abaixo relacionados, servindo nas
Organizações Militares acima de seus nomes, para participarem da
"Viagem de Manutenção em Apoio ao Contingente Brasileiro da
MINUSTAH", na cidade de Porto Príncipe - Haiti, com início do
afastamento do País previsto para o dia 10 de abril de 2013 e duração
de 15 dias, incluindo o trânsito, com ônus parcial para o Comando da
Marinha:
Titulares:
Da Base de Fuzileiros Navais do Rio Meriti:
Capitão-de-Fragata (T) MANOEL ALEXANDRE DA ROSA NETO;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013032100007
7
ISSN 1677-7050
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art.
87 da Constituição e o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 2.790,
de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o disposto no
art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Nº 729 -DESIGNAR os militares a seguir nomeados para viagem a
Porto Príncipe, na República do Haiti, a fim de cumprirem a Missão
PVANA Inopinada Atv X13/633/Gab Cmt Ex/2013 - Participar da
Viagem de Reconhecimento do 18º Contingente Brasileiro no Haiti,
na Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (MINUSTAH); com início previsto para o dia 3 de abril de 2013 e
duração de sete dias, incluindo os deslocamentos, sem ônus relativo
aos deslocamentos e com ônus parcial no tocante a diárias para o
Comando do Exército/COTER:
Cel Cav JOÃO CARLOS SOBRAL DAS CHAGAS, da
DAbst;
Ten Cel Eng MARCO ANTONIO SIQUEIRA DE OLIVEIRA, do Cmdo 1º Gpt E;
Cap QAO AMAURI FERNANDO DE ALMEIDA, do
DGP;
Cap Inf ÁTILA TORRES FILHO, do 17º B Fron;
Cap Eng EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI, do 7º
BEC;
Cap QEM FÁBIO BARROS DE SOUSA, do 2º BEC;
Cap Eng FABRÍCIO MOURA DE FARIAS, do 12º BE Cmb
Bld;
Cap Eng KALMON RIBEIRO DE SÁ, do 9º BEC;
Cap Eng THIAGO DA COSTA CARVALHO, da 1ª Cia E
Cmb Pqdt;
Cap QCO VIRLANE MACHADO GOMES PORTELA, do
EME;
1º Ten Sv Int ANGELO KÊNIO MESQUITA DA SILVA, do
9º B Sup;
1º Ten Sv Int DIEGO MOURA DE OLIVEIRA SILVA, do
18º B Log;
1º Ten Eng DIOGO MELLO DOS SANTOS, da 21ª Cia E
Cnst;
1º Ten QMB FABIO BENITES BARBOSA, do Pq R Mnt /
9ª RM;
1º Ten OTT GABRIEL MAZZOCCO, do 9º BEC;
1º Ten Sv Int LEONARDO DA SILVA LIMA, do 7º BEC;
1º Ten Eng MÁRCIO VÍTOR CARNEIRO LIMA, da
AMAN;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
8
1º Ten Med MAURÍCIO SANTOS PINHEIRO, do H Gu
TABATINGA; e
2º Ten EIC Com WAGNER RODRIGUES OLIVEIRA, da
14ª Cia Com Mec.
A missão é considerada eventual, de natureza militar, sem
dependentes e sem mudança de sede, estando enquadrada na alínea
"c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinado com
o art. 11 da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada
pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelos
Decretos nº 3.643, de 26 de outubro de 2000, 5.992, de 19 de
dezembro de 2006, 6.258, de 19 de novembro de 2007, 6.576, de 25
de setembro de 2008, e 6.907, de 21 de julho de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87
da Constituição, parágrafo único do art. 1o do Decreto no 2.790, de 29
de setembro de 1998, em conformidade com o disposto no art. 7o do
Decreto no 7.689, de 2 de março de 2012, consoante a Portaria no
1.042/MD/2012, publicada no DOU no 75, de 18 de abril de 2012, e
considerando o que consta do 1o Despacho no 9/4GAB/1295, de 13 de
fevereiro de 2013 (Processo no 67350.004651/2012-11), do EMAER,
resolve:
No
2
Nº 55, quinta-feira, 21 de março de 2013
No 733- AUTORIZAR para viajarem a Sevilha - Espanha e Lisboa Portugal, a fim de cumprirem Missão EXTRA-PLAMTAX/DCTA/2013 (ÔNUS) - Executar Auditoria de Produção na linha de
revitalização/modernização das aeronaves P3BR; com início previsto
para o dia 31 de março do corrente ano e duração de treze dias, sendo
sete dias na Espanha e seis dias em Portugal, o primeiro pernoite na
Espanha e a última etapa em Portugal, incluindo o trânsito, com ônus
total para o Comando da Aeronáutica, os seguintes servidores:
Classe IV SERGIO REBELLO FERREIRA (IFI/0209845); e
Classe IV MARIA ALICE CARVALHO MAZZEU (IFI/1474443).
A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso
II do art. 3o, combinado com o art. 11 da Lei no 5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto no 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nos 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
CESSAR, a pedido os efeitos da Gratificação Temporária
Sipam, nível GTS-3, concedida ao servidor requisitado CARLOS
ANDERSON NUNES DE AMORIM, matrícula Siape nº 0877844, da
Coordenação de Administração e Finanças da Diretoria de Administração e Finanças deste Centro Gestor, a contar de 15 de março de
2013.
ISSN 1677-7050
CO
731- HOMOLOGAR para viajarem a Sal - Cabo Verde e Nouakchott - Mauritânia, os militares abaixo relacionados, a fim de cumprirem Missão EXTRA-PLAMTAX/EMAER/2012 (ÔNUS) - Transladar duas aeronaves A-29 para Mauritânia; iniciada no dia seis de
dezembro de 2012 e duração de três dias, sendo um dia em Cabo
Verde e dois dias na Mauritânia, o primeiro pernoite em Cabo Verde
e a última etapa na Mauritânia, o transporte efetuado em aeronave
militar, com ônus total para o Comando da Aeronáutica:
Maj Av SANDRO LÚCIO SANTANA DO NASCIMENTO (FAE
5/2402505);
Maj
Int
AROLDO
FELIPE
ROSAS
BORGES
(HAAF/2829053);
Cap Av EDSON DOS SANTOS JUNIOR (1º
GTT/3411702);
Cap Av EZEQUIEL MACHADO DA SILVA (1º
GTT/3246914);
SO
BMA
VICENTE
SILVEIRA
JUNIOR
(1º
GTT/2347261);
SO BEV RENILTON DE MENEZES BRAZ (1º
GTT/1591827);
SO BEI MARIO NOGUEIRA DE CARVALHO (1º
GTT/1906046);
SO BEV JOSÉ SANTOS DE CARVALHO JUNIOR (FAE
5/2220849);
1S BMA MAURÍCIO DOS PASSOS TOLEDO (1º
GTT/2602466);
3S BMA EDUARDO FISCHER GASPAR (PAMA
GL/4201205); e
3S BET RÔMULUS SANTOS SOUZA (1º GTT/6068936).
A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso
II do art. 3o, combinado com o art. 11 da Lei no 5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto no 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nos 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
ME
RC
IA
LIZ
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87
da Constituição, parágrafo único do art. 1o do Decreto no 2.790, de 29
de setembro de 1998, em conformidade com o disposto no art. 7o do
Decreto no 7.689, de 2 de março de 2012, consoante a Portaria no
1.042/MD/2012, publicada no DOU no 75, de 18 de abril de 2012 e
considerando o que consta do Ofício no 201/1EM/7602, de 19 de
dezembro de 2012 (Processo no 67100.006297/2012-10), do COMGAP, resolve:
No 734 -TORNAR INSUBSISTENTE a Portaria no 218/MD, de 28 de
janeiro de 2013, publicada na Seção 2 do D.O.U nº 20, de 29 de
janeiro de 2013.
Alm.-de-Esq. JULIO SOARES DE MOURA NETO
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria no
1.089/MD, de 11 de agosto de 2009 e no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo contido na alínea "d", inciso III do art. 4o da
Portaria no 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria
no 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da
União do dia 4 subsequente, considerando o disposto no Decreto no
7.364, de 23 de novembro de 2010, e na Portaria Normativa no
2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da
União no 171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012, resolve:
AÇ
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87
da Constituição, parágrafo único do art. 1o do Decreto no 2.790, de 29
de setembro de 1998, em conformidade com o disposto no art. 7o do
Decreto no 7.689, de 2 de março de 2012, consoante a Portaria no
1.042/MD/2012, publicada no DOU no 75, de 18 de abril de 2012, e
considerando o que consta do 1º Despacho no 9/DRH-SDC/894, de 19
de fevereiro de 2013 (Processo no 67770.000336/2013-55), do DCTA,
resolve:
No 732- DESIGNAR para viajarem a Sevilha - Espanha e Lisboa Portugal, a fim de cumprirem Missão EXTRA-PLAMTAX/DCTA/2013 (ÔNUS) - Executar Auditoria de Produção na linha de
revitalização/modernização das aeronaves P3BR; com início previsto
para o dia 31 de março do corrente ano e duração de treze dias, sendo
sete dias na Espanha e seis dias em Portugal, o primeiro pernoite na
Espanha e a última etapa em Portugal, incluindo o trânsito, com ônus
total para o Comando da Aeronáutica, os seguintes militares:
Ten Cel R1 JAIME JOSÉ MARQUES CORRÊA (IFI/0064580);
Maj QOEAV MARCELO AUGUSTO PIRES TOGATLIAN
(IFI/1674579);
A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso
II do art. 3o, combinado com o art. 11 da Lei no 5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto no 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nos 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87
da Constituição, parágrafo único do art. 1o do Decreto no 2.790, de 29
de setembro de 1998, em conformidade com o disposto no art. 7o do
Decreto no 7.689, de 2 de março de 2012, consoante a Portaria no
1.042/MD/2012, publicada no DOU no 75, de 18 de abril de 2012, e
considerando o que consta do 1º Despacho no 9/DRH-SDC/894, de 19
de fevereiro de 2013 (Processo no 67770.000336/2013-55), do DCTA,
resolve:
ÃO
PR
OI
No 739- DISPENSAR o 1º Ten QAO Mnt Com LUIS ANTONIO
BRAGA DOS SANTOS VIEIRA, da função de Supervisor, código
Nível V, da Assessoria Parlamentar deste Ministério.
BID
No 740- DESIGNAR o 2º Sgt Cav LUIZ CARLOS LOPES, para a
função de Supervisor, código Nível V, da Assessoria Parlamentar
deste Ministério.
A
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nºs 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999, e nos termos do
item II do art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,
autoriza o afastamento do País, com ônus limitado, da servidora
REGINA CÉLIA DA SILVA BARROS ALLIL, Matrícula SIAPE no
0056630, ocupante do cargo de Tecnologista, Classe "H", Padrão III,
do Quadro de Pessoal do Comando do Exército, lotada no Centro
Tecnológico do Exército, a fim de participar e apresentar trabalho
científico na conferência "SPIE Defense, Security and Sensing", a
realizar-se na cidade de Baltimore, Maryland, Estados Unidos da
América, no período de 27 de abril a 4 de maio de 2013, e as demais
despesas relativas às atividades custeadas pela Fundação Ricardo
Franco - FRF (Processo nº 64536.003224/2013-31).
Alm.-de-Esq. JULIO SOARES DE MOURA NETO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria Nº 618/MD, DE 8 DE MARÇO DE 2013, publicada no DOU Nº 48, de 12 de março de 2013, Seção 2, página 8,
onde se lê: "Cel LUIS FERNANDO ESTORILHO BAGANHA";
leia-se: "Cel LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA."
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL
DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 738/CENSIPAM/MD, DE 20 DE MARÇO DE 2013
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 857/MD, de 28 de
março de 2012, publicada no Diário Oficial da União do dia 29
subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 7.424, de 5 de
janeiro de 2011, e no art. 46 da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003,
resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013032100008
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIAS/GC1, DE 20 DE MARÇO DE 2013
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, Interino, de acordo com o art. 19 da Lei Complementar no 97, de 9 de junho de 1999,
e art. 1º, inciso VI, do Decreto nº 2.790, de 29 de setembro de 1998,
resolve:
Nº 386 -Alterar a Portaria nº 312/GC1, de 4 de março de 2013,
publicada no DOU nº 43, de 5 de março de 2013, na parte referente
aos Majores-Brigadeiros do Ar MARCELO MARIO DE HOLANDA
COUTINHO e FLÁVIO DOS SANTOS CHAVES, a fim de considerá-los agregados de acordo com o artigo 81, inciso III, da Lei nº
6880, de 9 de dezembro de 1980.
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, Interino, de acordo com o art. 19 da Lei Complementar no 97, de 9 de junho de 1999;
os arts. 81, incisos III, art. 85 da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de
1980, e art. 1o, inciso VI, do Decreto no 2.790, de 29 de setembro de
1998, resolve:
Nº 387 -Agregar o Brigadeiro do Ar PAULO AFONSO PINHEIRO
LARI ao Quadro de Oficiais Aviadores do Corpo de Oficiais da Ativa
da Aeronáutica.
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 23, inciso VI, letra "g", da Estrutura Regimental do Comando da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto no 6.834, de 30 de abril de 2009,
resolve:
Nº 388 -Colocar, por necessidade do serviço, ex officio, a Capitão
Intendente LISLAINE LINK (NO 3259633) à disposição do Gabinete
de Segurança Institucional da Presidência da República, a fim de
prestar serviço naquele Órgão, sem prejuízo da remuneração a que faz
jus por este Comando.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PO
ANTÔNIO THOMAZ LESSA GARCIA JÚNIOR
DESPACHO DO MINISTRO
Em 19 de março de 2013
FERNANDO CAMPAGNOLI
PORTARIAS DIRAP/3HI1, DE 14 DE MARÇO DE 2013
RT
ER
CE
IRO
S
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da delegação de competência estabelecida no art. 5º, incisoVI, da
Portaria COMGEP nº 164/5EM, de 09 SET 2010, e considerando o
processo nº 67210.011054/2012-48, resolve:
Nº 1.403 -Considerar para o 2T Refm ENOS CARVALHO GUIMARÃES (Nr Ord 0594407) os benefícios previstos no art. 110, § 1º,
da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980; alterado pela Lei nº 7.580, de 23
DEZ 1986; combinado com o art. 108, inciso V; parágrafo único do
art. 107, do mesmo diploma legal, e de acordo com a Informação nº
548/COJAER/2002, observada a Ordem Técnica nº 019/DIRSA/2005,
a contar de 06 JAN 1999, em virtude de ter, nessa data, sido julgado
incapaz definitivamente para o serviço militar, impossibilitado total e
permanentemente para qualquer trabalho, conforme parecer da Junta
Superior de Saúde do Comando da Aeronáutica, Sessão de 19 DEZ
2012, assegurando a seus beneficiários a pensão militar a que fizerem
jus, a contar de 16 JAN 1999, data de seu falecimento.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso
VI, da Portaria COMGEP nº 164/5EM, de 09 SET 2010, e considerando o processo nº 67260.005758/2012-96, resolve:
Nº 1.434 -Conceder ao Ten Cel COM ESP Refm JOSÉ EUFRÁSIO
FERREIRA CALDEIRA (Nr Ord 160270-5) os benefícios previstos
no art. 110, § 1º, da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, alterado pela Lei
nº 7.580, de 23 DEZ 1986, combinado com o art. 108, inciso V, e o
art. 107, parágrafo único, do mesmo diploma legal, e de acordo com
a Informação nº 548/COJAER/2002, a contar de 18 MAIO 2012, em
virtude de ter, nessa data, sido julgado incapaz definitivamente para o
serviço militar, impossibilitado total e permanentemente para qualquer trabalho, com direito ao Auxílio Invalidez, nos termos do art. 11,
inciso II, da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 AGO 2001, conforme parecer da Junta Superior de Saúde do Comando da Aeronáutica, Sessão nº 0048, de 10 OUT 2012.
Maj Brig Ar LUIZ FERNANDO DUTRA BASTOS
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Nº 55, quinta-feira, 21 de março de 2013
PORTARIA DIRAP Nº 1.551/3PC1, DE 19 DE MARÇO DE 2013
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67760.011934/2012-98, do IAE, resolve:
Conceder aposentadoria a LICIR TEIXEIRA (Nr Ord
4739981), SIAPE nº 0195979, no cargo de Técnico, código 406003,
classe "Técnico 3", padrão III, NI, de acordo com o art. 3º, incisos I,
II e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de
julho de 2005, com Gratificação de Qualificação - GQ (Nível I),
prevista no art. 21-A da Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993, com
redação dada pela Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009. Código
de vaga nº 84538.
No imp.:Maj Brig Ar LUIZ FERNANDO DUTRA BASTOS.
PORTARIAS/DPCVM, DE 19 DE MARÇO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Brig Ar MAURO MARTINS MACHADO.
Nº 354 -Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
MARIA DE LOURDES PEREIRA GUIMARÃES LEITE, NIP
13.0358.94, CPF 067.560.857-00, viúva do Agente Administrativo,
NI-S-III, NIP 86.2728.37 ANTONIO GUIMARÃES LEITE, Matrícula SIAPE 0973371, de acordo com o art. 215, c/c a alínea a, inciso
I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observado o
parágrafo único, art. 6º-A, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de
dezembro de 2003, acrescentado pelo art. 1º, da Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, com vigência a partir de 19
de dezembro de 2012, data do falecimento do instituidor (Processo nº
01035/2013, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 20/GCM, DE 19 DE MARÇO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de
competência prevista no Anexo H, art. 2º, § 1º, inciso II, da Portaria
nº 93/MB, de 18 de março de 2009, resolve:
Art. 1º Colocar o 3ºSG-AR 86.2993.44 GIOVANNI WAGNER FERREIRA SANTOS à disposição do Superior Tribunal Militar, a fim de servir.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
BENTO COSTA LIMA LEITE
DE ALBUQUERQUE JUNIOR
Nº 359 -Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, o Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, NI-SIII, NIP 85.9521.17 MOZAR DE CASTRO FILHO, Matrícula SIAPE
0978424 Código de Vaga 0564207 (Processo nº 02682/2013, da
DPCvM/AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 22/GCM, DE 20 DE MARÇO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
BENTO COSTA LIMA LEITE
DE ALBUQUERQUE JUNIOR
S
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D
R
A
L
P
M
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EX
O COMANDANTE NAVAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 30, § 1o, n o 1), do
Decreto n o 57.654, de 20 de janeiro de 1966, Regulamento da Lei do
Serviço Militar (RLSM), e de acordo com o art. 121, item I, § 1o,
letra a, e § 4 o, da Lei n o 6.880, Estatuto dos Militares (EM), e em
conformidade com o subitem 2.7.3, da DGPM-308,resolve
Art. 1o Interromper o Estágio de Instrução e Serviço (EIS) do
Primeiro-Tenente (RNR-CD) 99.1805.88 FABIANO DE ASSUNÇÃO
OLIVEIRA FILHO.
Art. 2o Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, por Interrupção do Estágio de Instrução e Serviço (EIS), e incluir na Reserva
Não Remunerada.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Contra-AlmiranteMURILLO DE MORAES REGO
CORRÊA BARBOSA
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE
WANDENKOLK
ORDEM DE SERVIÇO Nº 42/CIAW, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013
Assunto: Passagem e Assunção de Encargo Colateral
Para conhecimento deste Centro de Instrução e devidos fins,
torno público o seguinte:
1 - PASSAGEM DE ENCARGO COLATERAL
Passa, na presente data, o Encargo Colateral de Ordenador de
Despesas Substituto deste Centro de Instrução, o Capitão-de-Fragata
PAULO ROBERTO SOUZA JUNIOR.
2 - ASSUNÇÃO DE ENCARGO COLATERAL
Assume, na presente data, o Encargo Colateral de Ordenador
de Despesas Substituto deste Centro de Instrução, o Capitão-de-Fragata MARIO RAMALHO FRANKLIN.
Contra-Almirante PAULO RICARDO MÉDICI
Comandante
IM
Nº 365 -Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, a Agente Administrativo, NI-S-III, NIP 79.5021.21
CATARINA LOPES DE SOUZA, Matrícula SIAPE 0958266 Código
de Vaga 0556059 (Processo nº 02848/2013, da DPCvM/COMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CA MARCOS SAMPAIO OLSEN
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS
PORTARIA Nº 72/SIPM, DE 15 DE MARÇO DE 2013
O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido no Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro
de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art.1º Alterar a situação de inatividade do SO-Refº-ES
60.0111.31 ROSALVO JOSÉ DA SILVA ROSAS, reformado por
idade-limite de permanência na Reserva Remunerada, pela Portaria nº
0017, de 25 de fevereiro de 1998, deste serviço, publicada no Diário
Oficial da União, datado de 9 de março de 1998, e no boletim nº
6/1998, do Ministério da Marinha, para nos termos do presente ato,
considerá-lo reformado por invalidez definitiva, a partir de 27 de
junho de 2012, época em que se verificou a preexistência de sua
invalidez, de acordo com o Art. 104 inciso II, Art. 106 inciso II, Art.
107 parágrafo único, Art. 108 inciso V e Art. 110, §§ 1º e 2º alínea
a, da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº
7580, de 23 de dezembro de 1986 e Medida Provisória nº 2.215-10,
de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18
de julho de 2002, com os proventos, gratificações e indenizações
incorporáveis a que faz jus, de acordo com o contido no Termo de
Inspeção de Saúde nº 012.000.23341, datado de 27 de novembro de
2012, da Junta regular de Saúde do Centro de Perícias Médicas da
Marinha, homologado na mesma data, pela Junta Superior Distrital do
Centro de Perícias Médicas da Marinha.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
L
A
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Nº 361 -Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, o Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, NI-SIII, NIP 85.7194.63 GLEYSON LUIZ LIMA DE ARAUJO, Matrícula SIAPE 0978030 Código de Vaga 0563819 (Processo nº
02680/2013, da DPCvM/AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
CMG (IM) SERGIO MIRANDA BRANDÃO
O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido no Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro
de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Consignar para os militares abaixo relacionados a
reforma por invalidez definitiva, conforme discriminado nos quadros
a seguir:
I) REFORMA POR INVALIDEZ DEFINITIVA
Nº
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Nº 363 -Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, o Programador, NI-S-III, NIP 78.5000.36 IVAN JOSÉ PEREIRA ALMEIDA, Matrícula SIAPE 0972360 Código de Vaga 0558609 (Processo nº 02676/2013, da DPCvM/SECIRM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Nº 364 -Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, o Agente de Serviços de Engenharia, NI-S-III, NIP
10.3639.98 JOSÉ COSTA, Matrícula SIAPE 0975527 Código de Vaga 0561561 (Processo nº 02684/2013, da DPCvM/AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIP
Posto/Grad.
NOME
Data da concessão e documento que
consigna o Benefício
1
2
Nº 362 -Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, a Agente Administrativo, NI-S-III, NIP 80.7078.07
GILZA VEIGA MACHADO, Matrícula SIAPE 0976991 Código de
Vaga 0562825 (Processo nº 02683/2013, da DPCvM/AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013032100009
NA
PORTARIA Nº 73/SIPM, DE 19 DE MARÇO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
A
N
SI
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
9º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 70, DE 24 DE JULHO DE 2000
E
T
N
DA
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
E
R
P
Nº 360 -Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, a Datilógrafa, NI-S-III, NIP 85.3496.74 DENISE
VIANNA DE OLIVEIRA RAMOS, Matrícula SIAPE 0971544 Código de Vaga 0558468 (Processo nº 02839/2013, da
DPCvM/BHMN).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de
competência prevista no Anexo H, art. 2º, § 1º, inciso II, da Portaria
nº 93/MB, de 18 de março de 2009, resolve:
Art. 1º Colocar o 1ºSG-PL 87.0696.44 LUIZ CARLOS RODRIGUES DA SILVA à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a fim de servir na Secretaria
de Coordenação e Acompanhamento de Assuntos Militares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
9
ISSN 1677-7050
75.4079.73 SO-RM1-MO
82.1081.45
SO-RM1-EP
SIMEÃO SILAS
DA SILVA TERRA
A partir de 13/09/2011. Termo de
Inspeção de Saúde nº 1213354, de
18/07/2012, da JSD/2° DN.
MARIO FERREIA partir de 21/06/2012. Termo de
RA DE JESUS
Inspeção de Saúde nº 01200024748,
de 06/12/2012, da JRS1/CPMM, homologado na mesma data pela
JSD/CPMM.
Legislação Aplicada: Art. 104 inc. II, Art. 106 inc. II, Art. 108 inc. V e Art. 110 §§ 1º
e 2º alínea a, da Lei nº 6880, de 09/12/1980.
Art. 2º Assegurar aos militares identificados no Art. 1º a
isenção do pagamento do Imposto de Renda na fonte, nos termos do
Art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/1988, alterada pelas Leis nº
8.541/1992, 9.250/1995 e 11.052/2004, em conformidade com os
laudos exarados nos termos de Inspeção de Saúde informados ao lado
dos respectivos nomes.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (IM) SERGIO MIRANDA BRANDÃO
COMANDO DO EXÉRCITO
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA N o- 339-DCIPAS.23, DE 19 DE MARÇO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, resolve
EXCLUIR da Portaria nº 986-DCIPAS.23, de 11 de junho de
2011, publicada no Diário Oficial de União nº 119, de 21 de junho de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 55, quinta-feira, 21 de março de 2013
8) VERA LÚCIA SOUTO NUNES
MATRÍCULA SIAPE: 0.077.134
LOTAÇÃO: Comando do Comando Militar do Sul ( 3a
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e em
cumprimento do julgado nos autos do Processo n°
2004.71.00.048391-4, junto ao Juízo da 6ª Vara Federal de Porto
Alegre/RS, resolve
ISSN 1677-7050
2012, o Cap (Idt 026232441-1) MAURÍCIO MOISÉS MARTINS
SILVA, em face de ter sido reformado por incapacidade física, conforme a Portaria nº 636-DCIPAS.22, de 18 de abril de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 80, de 25 de abril de 2012.
Cel MARCUS AURÉLIO SILVA DE ABREU
Rsp p/ Expt Dir Civ Inat Pens Asst Soc
PORTARIA Nº 108 - DCIPAS/SPC,
DE 19 DE MARÇO DE 2013
RM)
CARGO: Agente de Portaria, classe "S", padrão III (NI) PGPE
CÓDIGO: 276596
UORG de Vinculação: Cmdo da 3a RM - SIP/3
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3o, incisos
I a III, da Emenda Constitucional no 47, de 5 de julho de 2005.
Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 727,
de 8 de outubro de 2007, alterada pela Portaria no 421, de 19 de
junho de 2008, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA aos servidores
1) ENIO FERNANDO ROSA PEREIRA
MATRÍCULA SIAPE: 0.080.474
LOTAÇÃO: Base de Administração e Apoio da 3ª Região
Militar (3a RM)
CARGO: Motorista Oficial, classe "S", padrão III (NI) PGPE
CÓDIGO SISAC: 292141
UORG de Vinculação: Cmdo da 3a RM - SIP/3
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3o, incisos
I a III, da Emenda Constitucional no 47, de 5 de julho de 2005.
2) GILZETE NOVAIS DE SOUSA
MATRÍCULA SIAPE: 0.077.723
LOTAÇÃO: Hospital Militar de Área de Brasília (11a RM)
CARGO: Datilógrafo, classe "S", padrão III (NI) - PGPE
CÓDIGO: 208027
UORG de Vinculação: Cmdo da 11a RM - SIP/11
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 2o, incisos
I a III, alíneas "a" e "b",da Emenda Constitucional no 41, de 19 de
dezembro de 2003, com redutor de 5% (cinco por cento), para cada
ano antecipado em relação aos limites de idade estabelecidos pelo
artigo 40, § 1o, inciso III, alínea "a", da constituição Federal
Os Proventos serão calculados pela média das remunerações
na forma do §1o, do Art. 1o, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de
2004.
3) IVONE COMENALE
MATRÍCULA SIAPE: 0.079.181
LOTAÇÃO: Hospital Militar de Área de Brasília (11a RM)
CARGO: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, classe
"S", padrão III (NA) - PGPE
CÓDIGO SISAC: 159719
UORG de Vinculação: Cmdo da 11a RM - SIP/11
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 6o, incisos
I a IV, da Emenda Constitucional no 41, de 19 de dezembro de
2003.
4) JOEL GONÇALVES ANDRÉ
MATRÍCULA SIAPE: 0.080.062
LOTAÇÃO: Academia Militar das Agulhas Negras (1a
RM)
CARGO: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, classe
"S", padrão III (NI) - PGPE
CÓDIGO SISAC: 292150
UORG de Vinculação: AMAN
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3o, incisos
I a III, da Emenda Constitucional no 47, de 5 de julho de 2005.
5) MARIA MARGARIDA DOS SANTOS
MATRÍCULA SIAPE: 0.079.351
LOTAÇÃO: Hospital Geral de Fortaleza (10a RM)
CARGO: Enfermeiro, classe "S", padrão III (NS) - PGPE
CÓDIGO SISAC: 309044
UORG de Vinculação: Cmdo da 10a RM - SIP/10
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3o, incisos
I a III, da Emenda Constitucional no 47, de 5 de julho de 2005.
6) NADYA MARIA PRADO DAMASCENO FERREIRA
MATRÍCULA SIAPE: 0.057.043
LOTAÇÃO: Instituto Militar de Engenharia (1a RM)
CARGO: Professor do Ensino Superior, classe "Associado",
nível 3 (NS) - MAGS
CÓDIGO SISAC: 328855
UORG de Vinculação: Cmdo da 1a RM - SIP/1
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3o, incisos
I a III, da Emenda Constitucional no 47, de 5 de julho de 2005.
Vencimento do regime de dedicação exclusiva, com doutorado.
7) SANDRA MARIA DA SILVA
MATRÍCULA SIAPE: 0.080.520
LOTAÇÃO: Centro de Estudos de Pessoal e Forte Duque de
Caxias ( 1a RM )
CARGO: Datilógrafo, classe "S", padrão III (NI) - PGPE
CÓDIGO SISAC: 208027
UORG de Vinculação: Cmdo da 1a RM - SIP/1
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 6o, incisos
I a IV, da Emenda Constitucional no 41, de 19 de dezembro de
2003.
CO
ME
RC
IA
LIZ
PORTARIAS DCIPAS.21 DE 19 DE MARÇO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e de acordo
com os incisos II do art. 104, II do art. 106, III do art. 108 e art. 109
da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
N o- 319- REFORMAR o Soldado (RA 31018278999-3) ALAN ALVES SILVA, com a remuneração a que faz jus, observados os art. 9º
e 10 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, por
ter sido julgado "Incapaz C. Não é inválido".
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e de acordo
com o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso V do art. 108,
art. 109, § 1° e alínea b) do § 2° do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve
N o- 320- REFORMAR o Terceiro-Sargento (Idt 036544253-2) JULIO
CESAR MARTINS, com a remuneração a que faz jus, observado os
art. 9º e 10 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de
2001, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do
Exército. É inválido".
AÇ
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da atribuição conferida pelo inciso
V do art. 6° da Portaria do Comandante do Exército n° 071, de 18 de
fevereiro de 2013, e de acordo com o art. 1º da Portaria nº 31-DGP,
de 28 de fevereiro de 2011, resolve
ÃO
PR
N o- 321- CONCEDER ao Terceiro-Sargento reformado (Idt
036544253-2) JULIO CESAR MARTINS, o benefício previsto no
inciso XV do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001 e no art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012,
observado os art. 78 e 79 do Decreto nº 4.307, de 18 de julho de
2002, a partir de 1º de maio de 2013 até 30 de abril de 2018, por ter
sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É
inválido. Necessita de assistência direta e permanente ao paciente",
conforme a sessão nº 143, de 19 de setembro, do MPGu I/Brasília
(HMAB), e a sessão nº 184, de 24 de outubro, da JISR/11ª RM
(Cmdo 11ª RM), ambas de 2011.
OI
BID
A
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e de acordo
com o Parecer Técnico nº 1347, de 24 de outubro de 2012, da
Diretoria de Saúde, resolve
N o- 341- ALTERAR a Portaria n° 889-DCIP.21, de 29 de julho de
2004, publicada no Diário Oficial da União nº 152, de 9 de agosto de
2004, ONDE SE LÊ: "O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no uso da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 117-DGP, de 12 de dezembro de 2001 e de acordo com o
inciso II do Art 104, inciso II do Art 106, inciso VI do Art 108 e
inciso I do Art 111 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve REFORMAR o Cabo QM 09/51 (019433913-1) RÓCIDO
GUIMARÃES PEIXOTO, com a remuneração a que faz jus, a contar
de 21 de janeiro de 2004, observados os Art 9º e 10º da Medida
Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, por ter sido julgado
incapaz definitivamente para o serviço do Exército. Não é inválido",
leia-se: "O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012 e de acordo
com o incisos II do art. 104, II do art. 106, III do art. 108 e art. 109
da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve REFORMAR o
Cabo QM 09/51 (Idt 019433913-1) RÓCIDO GUIMARÃES PEIXOTO, com a remuneração a que faz jus, a contar de 21 de janeiro
de 2004, observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória n° 2.215-10,
de 31 de agosto de 2001, e de acordo com os incisos II do art. 104,
II do art. 106, III do art. 108 e art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para
o serviço do Exército. Não é inválido".
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e de acordo
com o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso III do art. 108
e art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
PO
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e em Tutela
Antecipada nos autos do Processo n° 0012894-63.2012.4.02.5151,
junto ao Juízo da 3º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro,
resolve
N o- 322- REFORMAR, PROVISORIAMENTE, o Terceiro-Sargento
(CPF 001.059.737-93) ROBISON PAES DE MATOS, na mesma graduação, com os proventos de Terceiro-Sargento, de acordo com o
inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso V do art. 108 e art.
109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a contar de 17 de
dezembro de 2012, data indicada pela Justiça Federal para o início da
vigência.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e em
cumprimento do julgado nos autos do Processo n°
2006.71.00.022165-5, junto ao Juízo da 2ª Vara Federal de Porto
Alegre/RS, resolve
N o- 325- REFORMAR o Reservista (CPF 911.794.080-04) MARCELO CAPRA SALVADOR, na graduação de Soldado, com os proventos de Soldado do Exército, de acordo com o inciso II do art. 104,
inciso II do art. 106, inciso IV do art. 108 e art. 109 da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, a contar de 26 de julho de 2005, data
indicada pela Justiça Federal para o início da vigência, tornando
definitiva a Portaria nº 381-DCIP.21, de 31 de março de 2008, publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 2 de abril de 2008.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e de acordo
com o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso V do art. 108,
art. 109, § 1° e alínea c) do § 2° do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve
N o- 330- REFORMAR o Soldado (RA 10195226773-6) TIAGO INACIO PADILHA, com a remuneração a que faz jus, observado os art.
9º e 10 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001,
por ter sido julgado "Incapaz C. É inválido".
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013032100010
N o- 331- REFORMAR o Primeiro-Sargento (CPF 857.648.687-34)
JORGE DOS SANTOS TAVARES, na mesma graduação, com os
proventos de Primeiro-Sargento, de acordo com o inciso II do art.
104, inciso II do art. 106, inciso V do art. 108 e art. 109 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, a contar de 18 de janeiro de 2005,
data indicada pela Justiça Federal para o início da vigência, tornando
sem efeito a Portaria nº 0334-DCIP.21, de 14 de março de 2005,
publicada no Diário Oficial da União nº 57, de 24 de março de
2005.
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N o- 343- REFORMAR o Cabo (RA 05093209234-4) EVERTON
AGOSTINHO DE OLIVEIRA, com a remuneração a que faz jus,
observado os art. 9º e 10 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001, por ter sido julgado "Incapaz C. Não é inválido".
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e de acordo
com o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso III do art. 108
e art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
N o- 345- REFORMAR o Soldado (Idt 113977694-0) PEDRO ANTONIO DA SILVA FILHO, com a remuneração a que faz jus, observado os art. 9º e 10 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001, por ter sido julgado "Incapaz C. Não é inválido".
CelMARCUS AURÉLIO SILVA DE ABREU
Rsp p/ Expt Dir Civ Inat Pens Asst Soc
PORTARIA Nº 111 - DCIPAS/SPC,
DE 19 DE MARÇO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 727,
de 8 de outubro de 2007, alterada pela Portaria no 421, de 19 de
junho de 2008, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA a servidora
ROSEANE ALVES DO NASCIMENTO
MATRÍCULA SIAPE: 0.079.020
LOTAÇÃO: Hospital Central do Exército (1a RM)
CARGO: Enfermeiro, classe "S", padrão III (NS) - PGPE
CÓDIGO SISAC: 309044
UORG de Vinculação: Cmdo da 1a RM - SIP/1
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3o, incisos
I a III, da Emenda Constitucional no 47, de 5 de julho de 2005.
Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 55, quinta-feira, 21 de março de 2013
PORTARIAS - DCIPAS.12 DE 19 DE MARÇO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria nº 091/DGP, de 2 de julho de 2012, e de acordo com inciso XVI do art. 98 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve
Ministério da Educação
.
GABINETE DO MINISTRO
o-
N 159 - TRANSFERIR, "ex-officio", para a reserva remunerada a contar de 5 de dezembro de 2012, o 3º Sgt QE (Idt 127554553-9)
EDVALDO PAULO DA SILVA, com a remuneração a que faz jus, observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto
de 2001.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria nº 091/DGP, de 2 de julho de 2012, e de acordo com a alínea c) do inciso I do art. 98 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve
N o- 160 - TRANSFERIR, "ex-officio", para a reserva remunerada os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001:
3º
3º
3º
3º
Sgt
Sgt
Sgt
Sgt
QE
QE
QE
QE
(Idt
(Idt
(Idt
(Idt
085837323-6)
114283523-8)
014722373-9)
114321213-0)
ADAILTON ALVES VASCONCELOS;
JOSÉ ARNALDO LOPES;
SIDNEY ALVES DOS ANJOS; e
VALMIR DIAS CAMPOS.
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, INTERINO,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, paragráfo único II da
Consituição e tendo em vista a Portaria MEC n o- 229, de 23 de março
de 2012, resolve:
N o- 208 - Art. 1 o- Fica designado o servidor THIAGO CÁSSIO D'ÁVILA ARAÚJO, para exercer o encargo de Consultor Jurídico Adjunto
da Matéria Administrativa, na Consultoria Jurídica deste Ministério.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, INTERINO,
no uso das atribuições delegadas por meio do Decreto n o- 3.669, de 23
de novembro de 2000 e do Decreto n o- 3035, de 27 de abril de 1999;
tendo em vista o disposto nos artigos 143, 146, 149 e 152 da Lei n o8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como os elementos constantes dos Processos n o- 23111.013835/2007-52 e 23123.000766/201245,
e
ainda
a
solicitação
contida
no
Ofício
n o01/2013/CPAD/MEC/CRG/CGU-PR, resolve:
Cel MARCUS AURÉLIO SILVA DE ABREU
Rsp p/ Expt da Diretoria
PORTARIA Nº 156 - DCIPAS.11 DE 20 DE MARÇO DE 2013
o-
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de outubro de 2007, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados
os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001:
Cel Dent
Ten Cel QEM
Ten Cel Dent
(Idt 011704213-5)
(Idt 014952153-6)
(Idt 030913724-8)
LUIZ FERNANDO ACHA;
PAULO RICARDO CORRÊA BONIFÁCIO; e
REINALDO FONTANELI.
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve:
REVERTER, o 2° Sgt Inf (011325534-3) SANDRO FERNANDES DE ASSIS, do CAEx (Rio de Janeiro-RJ), a contar de 9
JAN 13, por ter cessado o motivo de sua agregação, de acordo com
o art. 86 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
Gen Div JOÃO CARLOS DE JESUS CORRÊA
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS
ARMADAS
PORTARIAS/EMCFA/MD DE 20 DE MARÇO DE 2013
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela alínea "a", inciso I do art. 4º da
Portaria nº 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria
nº 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da
União do dia 4 seguinte e considerando o disposto no Decreto no
7.364, de 23 de novembro de 2010, alterado pelo Decreto nº 7.476, de
10 de maio de 2011, resolve:
N o- 741 - EXONERAR, a pedido, RICARDO JOSÉ PESSOA DE
MAGALHÃES, matrícula SIAPE nº 2.516.498, do cargo de Assessor
da Chefia de Preparo e Emprego deste Estado-Maior Conjunto das
Forças Armadas, código DAS 102.4, a contar de 7 de março de
2013.
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea "b", inciso I
do art. 4o da Portaria no 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada
pela Portaria no 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário
Oficial da União do dia 4 subsequente, considerando o disposto no
Decreto no 7.364, de 23 de novembro de 2010, alterado pelo Decreto
nº 7.476, de 10 de maio de 2011, e na Portaria Normativa no
2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da
União no 171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012, resolve:
N o- 742 - NOMEAR o Cel Inf MÁRCIO MACHADO DE MELO
para o cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Subchefia
de Assuntos Internacionais da Chefia de Assuntos Estratégicos do
Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério.
IM
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea "b" do inciso
I do art. 4o da Portaria no 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada
pela Portaria no 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário
Oficial da União do dia 4 de março de 2011, considerando o disposto
no Decreto no 7.364, de 23 de novembro de 2010, alterado pelo
Decreto nº 7.476, de 10 de maio de 2011 e na Portaria Normativa no
2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da
União no 171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012, resolve:
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PORTARIA N o- 23-DCEM, DE 18 DE MARÇO DE 2013
N o- 743 - NOMEAR o Ten Cel Av MARCELO MUCIOLO VIEIRA
para o cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Subchefia
de Logística Operacional da Chefia de Preparo e Emprego do EstadoMaior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério.
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea "b", inciso I
do art. 4o da Portaria no 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada
pela Portaria no 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário
Oficial da União do dia 4 subsequente, considerando o disposto no
Decreto no 7.364, de 23 de novembro de 2010, alterado pelo Decreto
nº 7.476, de 10 de maio de 2011, e na Portaria Normativa no
2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da
União no 171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012, resolve:
N o- 744 - NOMEAR o Cel Cav ÂNGELO LUÍS TOMÉ DE SENNA
para o cargo de Gerente, código Grupo 0002 (B), da Subchefia de
Operações da Chefia de Preparo e Emprego do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério.
Gen Ex JOSÉ CARLOS DE NARDI
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA N o- 89/DIR-HFA, DE 12 DE MARÇO DE 2013
O DIRETOR DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, inciso V,
alínea "c" da Portaria nº 1.839/MD, de 09 de dezembro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União de 10 de dezembro de 2010,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
a MÁRCIA DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO GOMES, matrícula SIAPE
nº 0661351, ocupante do cargo de provimento efetivo de Nível Superior - Enfermeiro, classe "S", padrão NS-V do Quadro de Pessoal
do Hospital das Forças Armadas, com fundamento no art. 3º, incisos
I, II e III da Emenda Constitucional nº 47, publicada no Diário Oficial
da União de 06/07/2005, com as vantagens do art. 15 da Lei nº
9.527/97. (Processo nº 60550.000197/2013-13).
Declarar que o referido cargo, fica transformado em Carreira
de Especialista em Atividades Hospitalares, conforme o art. 101, da
Lei nº 11.784/08.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013032100011
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O
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C
N 209 - Art. 1 Ficam designados os servidores estáveis JARILDO
DE ALMEIDA QUEIROZ, Analista de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE n o- 1537674; GILBERTO PEREIRA LOPES, Técnico
de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE n o- 0093426 e AUSTREGÉSILO DE BRITO SILVA, Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE n o- 0275959, para, sob a presidência do
primeiro, darem continuidade aos trabalhos da Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar designada pela Portaria MEC n o- 1.178,
publicada no Diário Oficial da União de 20 de setembro de 2012,
Seção 2, página 12, podendo aproveitar a instrução e os documentos
já produzidos.
Art. 2 o- Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
S
N
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Cel MARCUS AURÉLIO SILVA DE ABREU
Rsp p/ Expt da Diretoria
DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS
E MOVIMENTAÇÕES
11
ISSN 1677-7050
Gen Bda Med TÚLIO FONSECA CHEBLI
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, INTERINO,
no uso das atribuições delegadas por meio do Decreto n o- 3.669, de 23
de novembro de 2000 e do Decreto n o- 3035, de 27 de abril de 1999;
tendo em vista o disposto nos artigos 143, 146, 149 e 152 da Lei n o8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como os elementos constantes dos Processos n o- 23000.009180/2010-71 e 23000.010467/201124,
e
ainda
a
solicitação
contida
no
Ofício
n o01/2013/CPAD/MEC/CRG/CGU-PR, resolve:
N o- 210 - Art. 1 o- Ficam designados os servidores estáveis JARILDO
DE ALMEIDA QUEIROZ, Analista de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE n o- 1537674; GILBERTO PEREIRA LOPES, Técnico
de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE n o- 0093426 e ANTÔNIO
PORTUGAL DA SILVA, Agente Administrativo, Matrícula SIAPE n o40289, para, sob a presidência do primeiro, darem continuidade aos
trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria MEC n o- 1.421, publicada no Diário Oficial da
União de 5 de dezembro de 2012, Seção 2, página 12, podendo
aproveitar a instrução e os documentos já produzidos.
Art. 2 o- Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, INTERINO,
no uso das atribuições delegadas por meio do Decreto n o- 3.669, de 23
de novembro de 2000 e do Decreto n o- 3035, de 27 de abril de 1999;
tendo em vista o disposto nos artigos 143, 146, 149 e 152 da Lei n o8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como os elementos constantes dos Processos n o- 23000.009180/2010-71 e 23000.010463/201146,
e
ainda
a
solicitação
contida
no
Ofício
n o01/2013/CPAD/MEC/CRG/CGU-PR, resolve:
N o- 211 - Art. 1 o- Ficam designados os servidores estáveis JARILDO
DE ALMEIDA QUEIROZ, Analista de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE n o- 1537674; GILBERTO PEREIRA LOPES, Técnico
de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE n o- 0093426 e ANTÔNIO
PORTUGAL DA SILVA, Agente Administrativo, Matrícula SIAPE n o40289, para, sob a presidência do primeiro, darem continuidade aos
trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria MEC n o- 1.419, publicada no Diário Oficial da
União de 5 de dezembro de 2012, Seção 2, página 12, podendo
aproveitar a instrução e os documentos já produzidos.
Art. 2 o- Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, INTERINO,
no uso das atribuições delegadas por meio do Decreto n o- 3.669, de 23
de novembro de 2000 e do Decreto n o- 3035, de 27 de abril de 1999;
tendo em vista o disposto nos artigos 143, 146, 149 e 152 da Lei n o8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como os elementos constantes dos Processos n o- 23000.009180/2010-71 e 23000.010465/201135,
e
ainda
a
solicitação
contida
no
Ofício
n o01/2013/CPAD/MEC/CRG/CGU-PR, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
12
2
ISSN 1677-7050
N o- 212 - Art. 1 o- Ficam designados os servidores estáveis JARILDO
DE ALMEIDA QUEIROZ, Analista de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE n o- 1537674; GILBERTO PEREIRA LOPES, Técnico
de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE n o- 0093426 e ANTÔNIO
PORTUGAL DA SILVA, Agente Administrativo, Matrícula SIAPE n o40289, para, sob a presidência do primeiro, darem continuidade aos
trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria MEC n o- 1.420, publicada no Diário Oficial da
União de 5 de dezembro de 2012, Seção 2, página 12, podendo
aproveitar a instrução e os documentos já produzidos.
Art. 2 o- Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, INTERINO,
no uso das atribuições delegadas por meio do Decreto n o- 3.669, de 23
de novembro de 2000 e do Decreto n o- 3035, de 27 de abril de 1999;
tendo em vista o disposto nos artigos 143, 146, 149 e 152 da Lei n o8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como os elementos constantes dos Processos n o- 23000.009180/2010-71 e 23000.001802/201115,
e
ainda
a
solicitação
contida
no
Ofício
n o01/2013/CPAD/MEC/CRG/CGU-PR, resolve:
CO
ME
N o- 213 - Art. 1 o- Ficam designados os servidores estáveis JARILDO
DE ALMEIDA QUEIROZ, Analista de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE n o- 1537674; GILBERTO PEREIRA LOPES, Técnico
de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE n o- 0093426 e ANTÔNIO
PORTUGAL DA SILVA, Agente Administrativo, Matrícula SIAPE n o40289, para, sob a presidência do primeiro, darem continuidade aos
trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria MEC n o- 1.423, publicada no Diário Oficial da
União de 5 de dezembro de 2012, Seção 2, página 12, podendo
aproveitar a instrução e os documentos já produzidos.
Art. 2 o- Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RC
IA
LIZ
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2013
o-
PORTARIA N 428, DE 20 DE MARÇO DE 2013
O Secretário-Executivo do Ministério da Educação, no uso
das atribuições subdelegadas pelo Art. 2 o- , Portaria n o- 1508, publicada
no DOU de 17 de junho de 2003, de conformidade com a delegação
de competência outorgada pela Portaria MP n o- 79, de 28 de fevereiro
de 2002, e considerando o disposto no art. 37 da Lei n o- 8.112, de 11
de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei n o- 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, resolve redistribuir:
Servidor(a): TEORI ALBINO ZAVASCKI
Mat. SIAPE: 0357311
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Padrão
601
Código da vaga: 275916
Do(a): Fundação Universidade de Brasília
Para: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0918084
Do(a): Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Para: Fundação Universidade de Brasília
Processo: 23078.009361/2012-65
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
PORTARIAS DE 18 DE MARÇO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1 o- da Portaria SEGEP/MP n o- 1.987, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
novembro de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares
n o- 32, de 29 de dezembro de 2000, e n o- 69, de 21 de dezembro de
2001, resolve:
AÇ
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, INTERINO,
no uso das atribuições delegadas por meio do Decreto n o- 3.669, de 23
de novembro de 2000 e do Decreto n o- 3.035, de 27 de abril de 1999;
tendo em vista o disposto nos artigos 143, 146, 149 e 152 da Lei n o8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como os elementos constantes dos Processos n o- 23000.009180/2010-71 e 23000.010468/201179,
e
ainda
a
solicitação
contida
no
Ofício
n o01/2013/CPAD/MEC/CRG/CGU-PR, resolve:
N o- 214 - Art. 1 o- Ficam designados os servidores estáveis JARILDO
DE ALMEIDA QUEIROZ, Analista de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE n o- 1537674; GILBERTO PEREIRA LOPES, Técnico
de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE n o- 0093426 e AUSTREGÉSILO DE BRITO SILVA, Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE n o- 0275959, para, sob a presidência do
primeiro, darem continuidade aos trabalhos da Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar designada pela Portaria MEC n o- 1.035,
publicada no Diário Oficial da União de 20 de agosto de 2012, Seção
2, página 9, prorrogada pela Portaria MEC n o- 1.255, publicada no
Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2012, Seção 2, página
12, podendo aproveitar a instrução e os documentos já produzidos.
Art. 2 o- Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, INTERINO,
no uso das atribuições delegadas por meio do Decreto n o- 3.669, de 23
de novembro de 2000 e do Decreto n o- 3.035, de 27 de abril de 1999;
tendo em vista o disposto nos artigos 143, 146, 149 e 152 da Lei n o8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como os elementos constantes dos Processos n o- 23000.009180/2010-71 e 23000.010471/201192,
e
ainda
a
solicitação
contida
no
Ofício
n o01/2013/CPAD/MEC/CRG/CGU-PR, resolve:
N o- 215 - Art. 1 o- Ficam designados os servidores estáveis JARILDO
DE ALMEIDA QUEIROZ, Analista de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE n o- 1537674; GILBERTO PEREIRA LOPES, Técnico
de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE n o- 0093426 e ANTÔNIO
PORTUGAL DA SILVA, Agente Administrativo, Matrícula SIAPE n o40289, para, sob a presidência do primeiro, darem continuidade aos
trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria MEC n o- 1.422, publicada no Diário Oficial da
União de 5 de dezembro de 2012, Seção 2, página 12, podendo
aproveitar a instrução e os documentos já produzidos.
Art. 2 o- Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 55, quinta-feira, 21 de março de 2013
ÃO
N o- 220 - Art. 1 o- Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de 1
(um) ano:
Servidora: MARIA AURORA SANTOS DA MOTA
Mat. SIAPE: 0326744
Cargo: Professor 3 o- Grau
Origem: Universidade Federal do Pará
Para: Prefeitura Municipal de Belém
Função/cargo: Diretora-Geral da Secretaria Municipal de
Meio Ambiente, Código DAS-201.9
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, §1 o- , da Lei n o- 8.112, 11 de
dezembro de 1990)
Processo: 23073.002388/2013-58
Art. 2 o- Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3 o- A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 4 o- Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PR
OI
BID
A
N o- 221 - Art. 1 o- Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de 1
(um) ano:
Servidora: JAQUELINE ALVES DA COSTA
Mat. SIAPE: 1525211
Cargo: Assistente em Administração
Origem: Universidade Federal de Uberlândia
Para: Prefeitura Municipal de Uberlândia
Função/cargo: Assessora de Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde, Código CC-2
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, §1 o- , da Lei n o- 8.112, 11 de
dezembro de 1990)
Processo: 23117.000501/2013-15
Art. 2 o- Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3 o- A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 4 o- Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013032100012
ANTONIO LEONEL CUNHA
N o- 222 - Art. 1º Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de 1
(um) ano:
Servidor: ALEXANDRE ARAÚJO DA SILVA LOPES
Mat. SIAPE: 2413924
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Origem: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Rio Grande do Norte
Para: Prefeitura Municipal de Mossoró
Função/cargo: Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, §1 o- , da Lei n o- 8.112, 11 de
dezembro de 1990)
Processo: 23093.001990/2013-30
Art. 2 o- Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3 o- A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 4 o- Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1 o- da Portaria SEGEP/MP n o- 1.987, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
novembro de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares
n o- 32, de 29 de dezembro de 2000, e n o- 69, de 21 de dezembro de
2001, resolve:
N o- 223 - Art. 1º Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de 1
(um) ano:
Servidor: EDUARDO EVANGELISTA FERREIRA
Mat. SIAPE: 1667613
Cargo: Engenheiro-Área
Origem: Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
Para: Prefeitura Municipal de Ouro Preto
Função/cargo: Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Código C1
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, §1 o- , da Lei n o- 8.112, 11 de
dezembro de 1990)
Processo: 23109.000010/2013-65
Art. 2 o- Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3 o- A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 4 o- Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PO
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1 o- da Portaria SEGEP/MP n o- 1.987, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
novembro de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares
n o- 32, de 29 de dezembro de 2000, e n o- 69, de 21 de dezembro de
2001, resolve:
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1 o- da Portaria SEGEP/MP n o- 1.987, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
novembro de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares
n o- 32, de 29 de dezembro de 2000, e n o- 69, de 21 de dezembro de
2001, resolve:
RT
ER
CE
IRO
S
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1 o- da Portaria SEGEP/MP n o- 1.987, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
novembro de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares
n o- 32, de 29 de dezembro de 2000, e n o- 69, de 21 de dezembro de
2001, resolve:
N o- 224 - Art. 1º Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de 1
(um) ano:
Servidora: ILZAMAR SILVA PEREIRA
Mat. SIAPE: 1200201
Cargo: Professor 3º grau
Origem: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
Para: Prefeitura Municipal do Natal
Função/cargo: Secretário Municipal de Assistência Social
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, §1 o- , da Lei n o- 8.112, 11 de
dezembro de 1990)
Processo: 23007.000463/2013-30
Art. 2 o- Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3 o- A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 4 o- Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO LEONEL CUNHA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 55, quinta-feira, 21 de março de 2013
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
PORTARIAS DE 15 DE MARÇO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no
uso de suas atribuições, resolve:
N o- 299 Art. 1 o- - Dispensar o servidor JOAO BAPTISTA DE OLIVEIRA E SOUZA FILHO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n o- 1508510, da função de Coordenador do Programa de
.Pós-Graduação. Stricto Sensu em Engenharia. Elétrica, da Diretoria
de Pesquisa e Pós-Graduação, código FG-01.
N o- 300 Art. 1 o- - Designar a servidora ANA LUCIA FERREIRA DE
BARROS, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n o1459603, para a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação. Stricto Sensu em Engenharia. Elétrica, da Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação, código FG-01.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no
uso de suas atribuições, resolve:
o-
o-
N 301 - Art. 1 - Dispensar, a partir de 05/03/2013 a servidora
LOURDES DE MARIA SANTOS DA SILVA, Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE n o- 0391153, do cargo de Chefe da Divisão
de Administração e Infraestrutura do Departamento de Infraestrutura,
da Diretoria de Administração e Planejamento, código FG-03.
o-
o-
N 302 - Art. 1 - Designar, o servidor MARCOS VINICIUS TRIGO
DA COSTA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE n o- .
1772320, para o cargo de Chefe da Divisão de Administração e
Infraestrutura do Departamento de Infraestrutura, da Diretoria de Administração e Planejamento, código FG-03.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no
uso de suas atribuições, resolve:
N o- 305 - Art. 1 o- - Rescindir, a pedido, a partir de 04/03/2013, o
contrato de trabalho de LÍCIA GIESTA FERREIRA DE MEDEIROS,
mat. SIAPE n o- 1951937 Professor Temporário desta Instituição Federal de Ensino.
Art. 2 o- - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
N o- 215 - Art. 1 o- Alterar a portaria DIR-595/12, de 20/11/12, afastamento do Prof. PAULO EDUARDO MACIEL DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 1198822, , onde se lê: "de 01/02/2013 a 31/01/2014",
leia-se: "01/04/2013 a 31/03/2014".
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação,
no uso de suas
atribuições legais e conforme autorização MEC n o- 20130305.1254,
resolve:
N o- 216 - Autorizar o afastamento do país de RUBENS MARCOS
DOS SANTOS FILHO, Professor, matrícula SIAPE n o- 1218039, de
01/04 a 08/04/2013, trânsito incluso, para juntamente com estudantes
do CEFET-MG, participarem da Competição Internacional Shell EcoMarathon 2013 - Houston - USA, com ônus para o CEFET-MG
(Processo 23062.000709/2013-17).
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 30, de 11 de março de 2013, publicada no
DOU de 14 de março de 2013, seção 2, página 13, referente à
designação da servidora IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO
TALHAVINI para exercer o encargo de substituta eventual do cargo
de Coordenador-Geral de Acompanhamento de Programas e Supervisão de Resultados, DAS-101.4, da Diretoria de Programas e Bolsas
no País da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior - CAPES,
ONDE SE LÊ: "... para exercer o encargo de substituta
eventual do cargo de Coordenador-Geral, DAS 101.4, da Coordenação-de Acompanhamento de Programas e Supervisão de Resultados, da Diretoria de Programas e Bolsas no País..."
LEIA-SE: "... para exercer o encargo de substituta eventual
do cargo de Coordenador-Geral, DAS 101.4, da Coordenação-Geral
de Acompanhamento de Programas e Supervisão de Resultados, da
Diretoria de Programas e Bolsas no País..."
N o- 306 - Art. 1 o- - Rescindir, a pedido, a partir de 25/02/2013, o
contrato de trabalho de ADILIO JORGE MARQUES, mat. SIAPE n o1968982 Professor Temporário desta Instituição Federal de Ensino.
Art. 2 o- - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas
atribuições legais e conforme autorização MEC n o- 20130305.1254,
resolve:
N o- 184 - Autorizar o afastamento do país de ROMERITO VALERIANO DA SILVA, professor, matrícula SIAPE n o- 1684740, de 07 a
13/04/2013, trânsito incluso, para apresentação de artigo no "XIV
EGAL 2013 - Encuentro de Geógrafos de América Latina" em Lima
- Peru, com ônus limitado para o CEFET-MG (processo n o23062.007055/2013-44).
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas
atribuições legais e conforme autorização MEC n o- 20130305.1254,
resolve:
N o- 185 - Autorizar o afastamento do país de JERÔNIMO COURA
SOBRINHO, professor, matrícula SIAPE n o- 2172643, de 08 a
17/04/2013, trânsito incluso, para apresentação de artigo no "4th FLL
Internacional Postgraduate Conference: Expanding Research in Languages and Linguistics in Asia - FLLIPC 2013" na cidade de Kuala
Lumprur - Malásia, com ônus para o CEFET-MG (processo n o23062.000582/2013-28).
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas
atribuições legais e conforme autorização MEC n o- 20130305.1254,
resolve:
IM
O Presidente da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo
Decreto n o- 7.694, de 2 de março de 2012, e tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1 o- da Portaria n o- 1.508, de
16 de junho de 2003, do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação
(DOU de 17.06.2003), e Considerando o disposto no MEMORANDO
n o- 03/2013-MUSEU, de 7 de janeiro de 2013 e o despacho da Diretora de Memória, Educação, Cultura e Arte datado de 18 de março
de 2013, resolve:
A
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EX
N o- 64 - 1. Dispensar RODRIGO JOSÉ CANTARELLI RODRIGUES,
matrícula SIAPE n o- 1562675, do encargo de substituto do Chefe de
Divisão, código DAS-101.2, da Divisão de Museologia, da Coordenação-Geral de Museu e Restauro, da Diretoria de Memória, Educação, Cultura e Arte desta Fundação. 2. Designar ALBINO BARBOSA DE OLIVEIRA JÚNIOR, matrícula SIAPE n o- 1295744, para
o encargo de substituto do Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da
Divisão de Museologia, da Coordenação-Geral de Museu e Restauro,
da Diretoria de Memória, Educação, Cultura e Arte desta Fundação.
O Presidente da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo
Decreto n o- 7.694, de 2 de março de 2012, e tendo em vista a competência que lhe foi conferida por subdelegação do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação, conforme Portaria n° 540, de 10 de
maio de 1995, publicada no Diário Oficial da União de 12.05.95,
Seção 2, e considerando, ainda, a solicitação contida no Processo n o23101000347/2013-42, resolve:
N o- 65 - Autorizar o afastamento do País do servidor KLEBER DE
MENDONÇA VASCONCELLOS FILHO, matrícula SIAPE n o1286848-6, para que possa viajar a Los Angeles e Boston, nos Estados Unidos, no período de 1 o- a 9 de abril de 2013, inclusive
trânsito, a fim de proferir palestras nas Universidades da Califórnia
(UCLA) e Harvard, respectivamente, na mostra Brazilian Film Series,
com ônus limitado para a Fundação Joaquim Nabuco, nos termos do
que dispõe o inciso IV do Art. 1 o- do Decreto n o- 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com a redação dada pelo Decreto n o- 2.349, de 15
de outubro de 1997.
FERNANDO JOSÉ FREIRE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA N o- 1.058, DE 19 DE MARÇO DE 2013
O PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, usando de suas atribuições estatutárias, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9 o- ,
Inciso I, da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, TIAGO DA
SILVA JACAÚNA para o cargo de PROFESSOR AUXILIAR, MSA, NÍVEL I, Com Doutorado, do Quadro de Pessoal da Fundação
Universidade do Amazonas, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva (DE), habilitado em Concurso Público para a Carreira do
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013032100013
Magistério Superior, objeto do Edital n o- . 061, de 08/10/2010, publicado no DOU de 11/10/2010, com lotação no Departamento de
Ciências Sociais do Instituto de Ciências Humanas e Letras, no código de vaga n o- 0920970, oriundo da Portaria do MEC n o- 1.181, de
19/9/2012, publicada no DOU de 20/9/2012.
LUIZ FREDERICO MENDES DOS REIS
ARRUDA
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2013
O PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, usando de suas atribuições estatutárias, resolve:
N o- 1.062 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria n o- 0635/2013, datada
de 18.02.2013, que dispensou o servidor Wagner Barros Teixeira da
Função Gratificada - FG-1 Chefia do Departamento de Línguas e
Literaturas Estrangeiras, do Instituto de Ciências Humanas e Letras.
N o- 1.063 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria n o- 0670/2013, datada
de 19.02.2013, que designou o servidor Wagner Barros Teixeira para
exercer a FCC -Coordenador do Curso de Letras - Língua e Literatura
Japonesa, do Instituto de Ciências Humanas e Letras.
L
A
N
LUIZ FREDERICO MENDES DOS REIS
ARRUDA
O
I
C
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
NA
ATOS DE 20 DE MARÇO DE 2013
A
S
N
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n o- 8, de 7 de janeiro de 2011, publicado
no DOU n o- 5, de 7 de janeiro de 2011, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n o- 211, de
9 de fevereiro de 2011, publicado no DOU n o- 33, de 16 de fevereiro
de 2011, e à vista do constante do UnBDoc n o- 32578/2013, resolve:
E
R
P
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2013
13
ISSN 1677-7050
N o- 1.122 - Dispensar a servidora Maria Zelia Borba Rocha, ocupante
do cargo de Professor de Magistério Superior, da função de Subchefe
do Departamento de Planejamento e Administração (FG-02) , a partir
de 01/04/2013.
N o- 1.135 - Designar a servidora Clarice da Silva Costa ocupante do
cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a função de
Coordenadora de Graduação em Licenciatura em Artes Cênicas Diurno do Departamento de Artes Cênicas (FCC).
N o- 1.136 - Dispensar o servidor Antônio Campos de Carvalho, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Secretário do Departamento de Nutrição (FG-04) .
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE
PORTARIA N o- 689, DE 14 DE MARÇO DE 2013
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições
legais que lhe confere o Art. 68, alínea "c", do Regimento Geral, e o
que consta no processo 23107.003914/2013-62, resolve:
DISPENSAR o servidor EUZÉBIO DE OLIVEIRA MONTE, Professor de Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 501,
Matrícula SIAPE n o- 4202234, da função de Coordenador do Curso de
Licenciatura em História, a contar de 13 de março de 2013.
MARGARIDA AQUINO CUNHA
PORTARIAS DE 15 DE MARÇO DE 2013
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições
legais que lhe conferem o Art. 68, alínea "c", do Regimento Geral, e
o que consta no processo n o- 23107.002518/2013-18, resolve:
N o- 667 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, ao servidor DEUSDI ALVES DA SILVA, Matrícula SIAPE n o0414274, Identificação Única n o- 004142748, Pedreiro, Classe B,
Padrão 416, lotado na Prefeitura do Campus de Rio Branco, com
fundamento no art. 3 o- da Emenda Constitucional n o- 47/2005, a contar
da data de publicação no Diário Oficial da União.
DECLARAR vago, em decorrência, o cargo acima citado.
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições
legais que lhe conferem o Art. 68, alínea "c", do Regimento Geral, e
o que consta no processo 23107.003778/2013-19, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
14
2
ISSN 1677-7050
N o- 686 - DESIGNAR o servidor PEDRO DE ALBUQUERQUE
FERRAZ, Técnico em Agropecuária, Classe D, Padrão 414, Matrícula SIAPE n o- 0414771, lotado no Parque Zoobotânico, para exercer a função de Coordenador de Pesquisa e Extensão, Símbolo (FG001), a contar de 01 de março de 2013.
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições
legais que lhe confere o Art. 68, alínea "c", do Regimento Geral, e o
que consta no processo 23107.003914/2013-62, resolve:
N o- 688 - DESIGNAR os servidores CARLOS ALBERTO ALVES
DE SOUZA, Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe
Associado, Nível 702, Matrícula SIAPE n o- 0414437 e DANIEL DA
SILVA KLEIN, Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe
Assistente, Nível 501, Matrícula SIAPE n o- 1732890, para exercerem
as funções de Coordenador (FUC-001) e Vice-Coordenador, respectivamente, da Coordenação do Curso de Licenciatura em História,
biênio 2013/2014.
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições
legais que lhe conferem o Art. 68, alínea "c", do Regimento Geral, e
o que consta no processo n o- 23107.003875/2013-01, resolve:
CO
N o- 696 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, à servidora MARIA CLAUDIA DE ASSIS PEREIRA, Matrícula SIAPE n o- 01150302, Identificação Única n o- 011503025, Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 601,
lotada na Pró-Reitoria de Extensão, com fundamento no art. 3 o- da
Emenda Constitucional n o- 47/2005, a contar da data de publicação no
Diário Oficial da União.
DECLARAR vago, em decorrência, o cargo acima citado.
ME
RC
IA
LIZ
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições
legais que conferem o Art.68, alínea "c", do Regimento Geral, e
considerando o que consta no processo 23107.002837/2013-23, resolve:
o-
o-
N o- 559 - Art. 1 o- - Formalizar o deslocamento da servidora Clarissa
Silva Lima, matrícula SIAPE 1808315, ocupante do cargo efetivo de
Professor de 3 o- Grau, desta Universidade, à cidade de Paris-França,
no período de 19/03/2013 a 17/04/2013, com a finalidade de realizar
estágio prático de doutoramento no Centre National de La Recherche
Scientifique, com ônus limitado para esta IFES .
N o- 560 - Art. 1 o- - Formalizar o deslocamento da servidora Jocivânia
Oliveira da Silva, matrícula SIAPE 1820688, ocupante do cargo efetivo de Professor de 3 o- Grau, desta Universidade, à cidade de ParisFrança, no período de 19/03/2013 a 04/04/2013, com a finalidade de
realizar visita técnica científica no Centre National de La Recherche
Scientifique, com ônus limitado para esta IFES.
Art. 2 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
JOSÉ CARLOS TAVARES CARVALHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2013
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, e
tendo em vista o art. 25, inciso VIII, do Estatuto da UFGD e o art.
35, inciso I, da Lei n o- 8.112 de 11-12-1990, com a redação dada pela
Lei n o- 9.527 de 10-12-1997, resolve:
N o- 275 - Dispensar o servidor HEBERTH JULIANO VIEIRA, Matrícula/SIAPE n o- 1651640, Professor Adjunto, da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FUC), do Programa de Pós-Graduação - Mestrado em Química/FACET.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, considerando o § 1 o- , do art. 43 do Estatuto da UFGD, e nos termos do
art. 9 o- , inciso II, da Lei n o- 8.112/90, com a redação dada pela Lei n o9.527/97, resolve:
AÇ
ÃO
o-
N 697 - ALTERAR a Portaria n 0535, de 22 de fevereiro de 2013,
que autorizou com fundamento no Decreto-Lei n o- 7.689/2012, na
Portaria MEC n o- 362/2012, na Portaria MEC n o- 441/2012 e Portaria
MEC n o- 404/2009, o afastamento da servidora LUCIANA DOS SANTOS MEDEIROS, Professora da Carreira do Magistério Superior,
Classe Assistente, Nível 501, Matrícula SIAPE n o- 1809985, lotada no
Centro de Ciências Biológicas e da Natureza, com ônus limitado para
esta Instituição, para participação no "Curso de Formacion Especializada para veterinários em, Salud Animal Y Salud publica veterinária - Programa Postgrado, BID/SENASA/UNCPBA", a ser realizado no período de 08 a 12 abril de 2013.
N 276 - Designar o servidor MAGNO APARECIDO GONCALVES
TRINDADE, Matrícula/SIAPE n o- 1811351, Professor Adjunto, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FUC), do
Programa de Pós-Graduação - Mestrado em Química/FACET, para
complementação do mandato de 13 de março de 2013 a 1 o- de janeiro
de 2015.
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições
legais que lhe confere o Art. 68, alínea "c", do Regimento Geral, e o
que consta no processo 23107.003915/2013-15, resolve:
PORTARIA N o- 138, DE 7 DE MARÇO DE 2013
N o- 704 - DESIGNAR as servidoras ADÉLIA APARECIDA DE MELO, Professora do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D,
Padrão 312, Matrícula SIAPE n o- 1150552, e ILDA VERÍSSIMO DA
SILVA, Professora do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe
D, Padrão 301, Matrícula SIAPE n o- 435929, para exercerem as funções de Diretora (CD-004) e Vice-Diretora, respectivamente, do Colégio Aplicação durante o quadriênio 2013/2017, a contar de 11 de
março de 2013.
PR
OI
DAMIÃO DUQUE DE FARIAS
A
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
considerando o disposto na Portaria MEC n o- 404, de 23.04.2009,
publicada no DOU de 24.04.2009, e face o contido no Processo n o23115.002052/2013-51, resolve:
Conceder afastamento ao servidor RONI CÉSAR ANDRADE DE ARAÚJO, Professor do Ensino Superior, Classe Assistente,
Nível I, matrícula SIAPE 1916016, lotado no Campus de Grajaú,
desta Universidade, no período de 03.04.2013 a 05.04.2013, para
apresentação de trabalho na "I Jornadas Internacionais de Trabajo y
Discusión sobre El Siglo XIX", em Mar Del Plata - Argentina.
MARGARIDA AQUINO CUNHA
RETIFICAÇÃO
o-
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União em 05 de fevereiro de
2013, Considerando o Ofício I. N o- 077/2013, resolve:
N o- 217 - Exonerar, a partir de 15 de março de 2013, o servidor
Gabriel Augusto Sanches Hernandes, matrícula SIAPE n o- 0.419.017,
ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente desta Universidade, da função de Chefe da Divisão de Compras, designado pela Portaria Reitoria n o- 525, de 22 de dezembro de
2011, publicada no Boletim Administrativo n o- 01, de 20 de janeiro de
2012.
N o- 218 - Exonerar, a partir de 15 de março de 2013, o servidor Walter
Cardoso, matrícula SIAPE n o- 0.418.734, ocupante do cargo de Torneiro Mecânico do quadro permanente desta Universidade, da função
de Coordenador Adjunto de Suprimentos, designado pela Portaria
Reitoria n o- 392, de 12 de setembro de 2012, publicada no Boletim
Administrativo n o- 40, de 28 de setembro de 2012.
N o- 219 - Exonerar, a partir de 15 de março de 2013, o servidor
Antônio Carlos da Silva, matrícula SIAPE n o- 1.723.190, ocupante do
cargo de Técnico em Contabilidade do quadro permanente desta Universidade, da função de Chefe do Serviço de Compras Diretas, designado pela Portaria Reitoria n o- 526, de 22 de dezembro de 2011,
publicada no Boletim Administrativo n o- 01, de 20 de janeiro de
2012.
MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA
PORTARIAS DE 15 DE MARÇO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União em 05 de fevereiro de
2013, Considerando o Ofício I. N o- 077/2013, resolve:
N o- 220 - Nomear, a partir de 16 de março de 2013, o servidor Gabriel
Augusto Sanches Hernandes, matrícula SIAPE n o- 0.419.017, ocupante
do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente desta
Universidade, para exercer, nos termos da Lei n o- 8.168/91, a função
de Coordenador Adjunto de Suprimentos, percebendo, enquanto no
exercício dessa função, gratificação correspondente a FG-01.
N o- 221 - Nomear, a partir de 16 de março de 2013, o servidor Walter
Cardoso, matrícula SIAPE n o- 0.418.734, ocupante do cargo de Torneiro Mecânico do quadro permanente desta Universidade, para exercer, nos termos da Lei n o- 8.168/91, a função de Assessor Técnico,
percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a FG-02.
PO
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA N o- 717, DE 18 DE MARÇO DE 2013
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições
legais que lhe confere o Art. 68, alínea "c", do Regimento Geral, e o
que consta no processo 23107.004347/2013-61, resolve:
DESIGNAR a servidora MARIA DULCILENE DE LIMA,
Matrícula SIAPE n o- 0713591, para responder pela Coordenação de
Ensino do Colégio de Aplicação, Símbolo FG-004, a contar de 11 de
março de 2013.
BID
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
Nº 55, quinta-feira, 21 de março de 2013
N 3 - Na Portaria n o- 96, publicada no DOU N o- 33, de 19 de
fevereiro de 2013, seção 2, página 12: ONDE SE LÊ: LINDON DE
ARAÚJO SANTOS; LEIA-SE: LYNDON DE ARAÚJO.
N o- 222 - Nomear, a partir de 16 de março de 2013, o servidor
Antônio Carlos da Silva, matrícula SIAPE n o- 1.723.190, ocupante do
cargo de Técnico em Contabilidade do quadro permanente desta Universidade, para exercer, nos termos da Lei n o- 8.168/91, a função de
Chefe da Divisão de Compras, percebendo, enquanto no exercício
dessa função, gratificação correspondente a FG-03.
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 223 - Nomear, a partir de 16 de março de 2013, a servidora
Andressa Silva Schiassi, matrícula SIAPE n o- 1.861.386, ocupante do
cargo de Assistente em Administração do quadro permanente desta
Universidade, para exercer, nos termos da Lei n o- 8.168/91, a função
de Chefe do Serviço de Compras Diretas, percebendo, enquanto no
exercício dessa função, gratificação correspondente a FG-05.
MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2013
MARGARIDA AQUINO CUNHA
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO AMAPÁ
PORTARIAS DE 18 DE MARÇO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal do Amapá, no uso de suas
atribuições legais e de conformidade com disposto nos Arts. 188 a
191 do Regimento Geral da Universidade Federal do Amapá e tendo
em vista o que consta no memorando n o- 045/2013-Chefia de Gabinete
de 18 de Março de 2013, resolve:
o-
o-
N 558 - Art. 1 - Formalizar o deslocamento da servidora Elizabeth
Viana Moraes da Costa , matrícula SIAPE 2316282, ocupante do
cargo efetivo de Professor de 3 o- Grau, desta Universidade, à cidade
de Paris-França, no período de 19/03/2013 a 17/04/2013, com a
finalidade de realizar estágio prático de doutoramento no Centre National de La Recherche Scientifique, com ônus limitado para esta
IFES.
N o- 284 - DISPENSAR os servidores abaixo relacionados das respectivas funções, a contar de 20 de março de 2013:
Servidor
Lúcio Jorge Hammes
Guilherme Frederico Marranghello
SIAPE
1544343
1451838
Grat.
FG-1
FG-1
Função
Coord. Programa de Pós-graduação em Educação, Campus Jaguarão
Coord. Programa de Pós-graduação no Ensino de Ciências, Campus Bagé
N o- 285 - DESIGNAR o servidor GUILHERME FREDERICO MARRANGHELLO, cargo Professor de 3 o- Grau, SIAPE 1451838, para exercer
a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação no Ensino de Ciências do Campus Bagé, da Universidade Federal do Pampa,
percebendo FCC.
N o- 286 - DESIGNAR o servidor LÚCIO JORGE HAMMES, cargo Professor de 3 o- Grau, SIAPE 1544343, para exercer a função de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação do Campus Jaguarão, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FCC.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013032100014
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 55, quinta-feira, 21 de março de 2013
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE
N o- 287 - DISPENSAR os servidores abaixo relacionados das respectivas funções:
Servidor
Rafaela Rios
Gustavo de Carvalho Luiz
Valéria Arrais Ramos
Felipe Pivetta Carpes
SIAPE
1570279
1775755
1554869
1716109
Grat.
FG-1
FG-2
FG-3
FG-1
N o- 288 - DESIGNAR a servidora MELISSA WELTER VARGAS,
cargo Assistente Social, SIAPE 1833690, para exercer a função de
Coordenadora de Assistência Estudantil da Pró-Reitoria de Assuntos
Estudantis e Comunitários, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-1.
N o- 289 - DESIGNAR a servidora RAFAELA RIOS, cargo Administradora, SIAPE 1570279, para exercer a função de Chefe da Divisão de Programas, Benefícios e Auxílios da Coordenadoria de Assistência Estudantil, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e Comunitários, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-1.
o-
N 290 - DESIGNAR o servidor GUSTAVO DE CARVALHO LUIZ,
cargo Administrador, SIAPE 1775755, para exercer a função de Chefe da Divisão de Apoio à Moradia e à Alimentação da Coordenadoria
de Assistência Estudantil, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e
Comunitários, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG1.
Função
Coord. de Assistência Estudantil / PRAEC
Chefe da Divisão de Programas, Benefícios e Auxílios / PRAEC
Secretaria da Pró-Reitoria de Pós-graduação
Coord. de Ensino de Pós-graduação lato sensu / PROPG
PORTARIA N o- 7, DE 1 o- DE MARÇO DE 2013
PORTARIA N o- 730, DE 18 DE MARÇO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 04
de janeiro de 2013, da Presidenta da República, publicado no Diário
Oficial da União em 04 de janeiro de 2013, Considerando o disposto
no artigo 95 da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 2 odo Decreto n o- 1387, de 07 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre
afastamento do País de servidores civis da Administração Pública
Federal, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora TANIA MARIA CENTENARO HELLWIG, ocupante do cargo de Professor Adjunto da Faculdade de Medicina, no período de 01 a 11 de abril de
2013, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a
fim de participar do 14th International Myeloma Workshop, a realizar-se na cidade de Kioto - Japão, conforme Processo n o23110.001731/2013-53.
N o- 291 - DESIGNAR o servidor IGOR POLETTO, cargo Professor
de 3 o- Grau, SIAPE 1808339, para exercer a função de Coordenador
de Ensino de Pós-Graduação lato sensu, da Pró-Reitoria de PósGraduação, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-1.
CONSIDERANDO, o que consta no artigo 8 o- da Lei n o12.772 de 28 de dezembro de 2012, no Decreto n o- 7.485 de 18 de
maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e o que
consta no Processo n o- 23100.001206/2012-76, resolve:
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
N o- 292 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, Classe Professor Auxiliar, Nível I,
no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9 o- , da Lei n o- 8.112, de 11.12.90,
RAFAELA ANDOLHE, habilitada em Concurso Público de Provas e
Títulos, conforme Edital n o- 204 de 24/09/2012, publicado no DOU de
25/09/2012, homologado através do Edital n o- 10 de 24/01/2013, publicado no DOU de 25/01/2013, no código de vaga n o- 826302 decorrente da vacância de Karina Silveira de Almeida Hammerschmidt.
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PIAUÍ, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições legais e,
considerando o Processo n o- 23111.006108/2013-87; resolve:
No Ato da Reitoria n o- 785/03, de 27.06.2003, referente à
Aposentadoria de ANTÔNIO DE PÁDUA MARQUES DA FONSECA, matrícula SIAPE n o- 0422031, onde se lê: com fundamento no
artigo 186, inciso III, letra "c", da Lei 8.112/90, combinado com o
artigo 8 o- , § 4 o- , da Emenda Constitucional n o- 20/98; leia-se: com
fundamento no artigo 186, inciso III, letra "c", da Lei 8.112/90,
combinado com o artigo 8 o- , I, II, § 1 o- , da Emenda Constitucional n o20/98.
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
PORTARIAS DE 15 DE MARÇO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 04
de janeiro de 2013, da Presidenta da República, publicado no Diário
Oficial da União em 04 de janeiro de 2013, Considerando o disposto
no artigo 95 da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 2 odo Decreto n o- 1387, de 07 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre
afastamento do País de servidores civis da Administração Pública
Federal, resolve:
N o- 726 - Autorizar o afastamento do país da servidora SUZETE
CHIVIACOWSKY CLARK, ocupante do cargo de Professor Associado da Escola Superior de Educação Física, no período de 11 de
junho a 1° de julho de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado
para esta Universidade, a fim de participar e apresentar trabalhos em
eventos científicos; e participar de reunião de estudos juntamente com
visita técnica em laboratórios de pesquisas, a realizarem-se, respectivamente, nas cidades de Nova Orleans e Los Angeles - Estados
Unidos, conforme Processo n o- 23110.001110/2013-70.
N o- 727 - Autorizar o afastamento do país da servidora CRISTIANE
RIOS PETRARCA, ocupante do cargo de Professor Assistente da
Faculdade de Medicina, no período de 29 de maio a 07 de junho de
2013, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a
fim de participar do ASCO Annual Meeting Registration Confirmation and Receipt, a realizar-se na cidade de Chicago/Illinois Estados Unidos, conforme Processo n o- 23110.001724/2013-51.
N o- 728 - Autorizar o afastamento do país da servidora VERA MARIA FREITAS DA SILVEIRA, ocupante do cargo de Professor Associado da Faculdade de Medicina, no período de 05 a 09 de maio de
2013, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a
fim de participar do Toronto Incretin Program, a realizar-se na cidade
de Toronto - Canadá, conforme Processo n o- 23110.001730/2013-17.
N o- 729 - Autorizar o afastamento do país da servidora ROXANA
ISABEL CARDOZO GONZALES, ocupante do cargo de Professor
Adjunto da Faculdade de Enfermagem, no período de 19 de maio a
04 de junho de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta
Universidade, a fim de realizar visita técnica no Instituto Nacional de
Saúde, a realizar-se na cidade de Lima - Perú, conforme Processo n o23110.001726/2013-41.
O Diretor do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
a) Nomear "pró-tempore" a Profa. Dra. THELMA SIMÕES
MATSUKURA como Coordenadora do Programa de Pós-Graduação
em Terapia Ocupacional, com Função Comissionada de Coordenação
de Curso-FCC. b) Revogar o item "a" da Portaria 007/2012, de
08/02/2012, que nomeava a Profa. Dra. Ana Paula Serrata Malfitano
como Coordenador do referido curso.
JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS
CENTRO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS
ATO N o- 32, DE 1 o- DE MARÇO DE 2013
A Diretora do Centro de Educação e Ciências Humanas, no
uso de suas atribuições, considerando OF nº 11/2013 - Coord. Psicologia, de 28/02/2013 e com a aprovação "ad-referendum" do CoCCECH, resolve:
Designar a Profa. Dra. ANA LÚCIA ROSSITO AIELLO,
para exercer as funções de Coordenadora do Curso de Psicologia,
para o biênio 2013-2014, com Função Comissionada de Coordenação
de Curso - FCC. Revogar o Ato CECH 146/2012 de 19/12/2012, que
designava a Profa. Dra. Elizabeth Joan Barham para a função acima.
L
A
N
O
I
C
NA
WANDA APARECIDA MACHADO HOFFMANN
ATO N o- 471, DE 20 DE MARÇO DE 2013
A
S
N
o-
ATO N 35, DE 11 DE MARÇO DE 2013
A
D
E
T
N
A
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I
S
S
A
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D
R
A
L
P
M
E
EX
ULRIKA ARNS
15
ISSN 1677-7050
A Diretora do Centro de Educação e Ciências Humanas, no
uso de suas atribuições, considerando Of. Circular nº 013/2013 CCLEEsp, de 11/03/2013 e com a aprovação "ad-referendum" do
CoC-CECH, resolve:
Designar a Profa. Dra. JULIANE APARECIDA DE PAULA
PEREZ CAMPOS, para exercer as funções de Coordenadora "prótempore" do Curso de Licenciatura em Educação Especial, com Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC. Revogar o Ato
CECH 079/2010 de 29/11/2010, que a designava para a função acima.
E
R
P
IM
NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA
PORTARIA N o- 198, DE 18 DE MARÇO DE 2013
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7 o- da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
n o- 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no Memorando n o- 017/DELL/UNIR, Vilhena, de 06/03/2013,
resolve:
Dispensar a servidora MARIA DO SOCORRO GOMES
TORRES, SIAPE n o- 1194826, da função de Chefe do Departamento
Acadêmico de Estudos Linguísticos e Literários, do Câmpus de Vilhena, Função Gratificada FG-1, a partir de 28 de fevereiro de
2013.
MARIA BERENICE A. DA COSTA TOURINHO
WANDA APARECIDA MACHADO HOFFMANN
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
PORTARIA N o- 791, DE 14 DE MARÇO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta do
Processo n. o- 23113.006890/13-14/UFS; resolve:
Art. 1 o- - Retificar o artigo 1 o- da Portaria n o- 0424/UFS, de
21/02/2013, que exonerou, a pedido, a partir de 06/02/2013, a servidora JUCIARA ALMEIDA SANTOS, do cargo efetivo de Técnico
de Laboratório-Área, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
2, Padrão de Vencimento 02, matrícula SIAPE n. o- 1851211, lotado no
Núcleo de Fisioterapia do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde
- NFT/CCBS, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, onde se lê: "(...), a partir de 06/02/2013, (...)", leia-se: "(...),
a partir de 31/01/2013, (...)", ficando ratificados os demais termos.
Art. 2 o- - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA
PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2013
PORTARIA N o- 118, DE 19 DE MARÇO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta na
oC.I. n 41/DCOS/2013, de 27/02/2013, resolve:
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeada pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02,
do D.O.U de 29/02/2012, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1 o- Nomear o Sr. ANGELO GIOVANI RODRIGUES,
portador da Cédula de Identidade n o- 2540989 SSP/MG, candidato
aprovado em Concurso Público, objeto do Edital n o- 008/DRH, de
23/02/2012, publicado no DOU de 24/02/2012, Seção 03 e Edital de
Homologação n o- 046/DRH, de 14/09/2012, publicado no D.O.U em
17/09/2012, Seção 03, para ocupar o cargo de Professor do Magistério de 3 o- Grau, com o título de Mestre, com carga horária de 40
(quarenta)horas semanais, em dedicação exclusiva, na área de Agroecologia e Manejo Ambiental, código de vaga n o- 0898852, com lotação no Instituto Insikiran, do Quadro de Pessoal Permanente da
Universidade Federal de Roraima.
Art. 2 o- A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 (trinta)
dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013032100015
GIOCONDA S. E S. MARTINEZ
N o- 830 - Art. 1 o- - Designar o Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01,
KEILA PINHEIRO DOS SANTOS, matrícula SIAPE n o- 1998234,
lotado no Departamento de Comunicação Social - DCOS/CECH, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a
Função Gratificada FG-7, de Secretária do Departamento de Comunicação Social - DCOS/CECH.
Art. 2 o- - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando, o disposto nos
artigos 9 o- , inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11.12.90; o disposto no
Decreto n o- 7.485 da Presidência da República, de 18/05/2011, na
Portaria Interministerial MEC/MPOG n o- 24, de 05/02/2013, publicada
no D.O.U. de 06/02/2013, e na Portaria n o- 1.181 do Ministério da
Educação, de 19/09/2012, publicada no D.O.U. de 20/09/2012; o
disposto na Lei n o- 12.772, de 28/12/2012, e na Nota Técnica Conjunta n o- 01/2013- SESu/SETEC/SAA/MEC, de 25/01/2013; resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
16
2
Nº 55, quinta-feira, 21 de março de 2013
no IBERCOM 2013 - Comunicación, cultura e esferas de poder, na
cidade de Santiago de Compostela, Espanha.
Art. 2 o- - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, devendo
ser publicada no Diário Oficial da União.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando:o que dispõe o
caput do artigo 34, da Lei n o- 8.112, de 11/12/1990;o que consta do
Processo n o- 23113.004410/13-81/UFS; resolve:
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo
Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da
União de 24 de janeiro de 2012, tendo em vista o constante do
processo n o- 23402.001720/2012-15 e o Memorando n o- 013/2013CPPD, resolve:
ISSN 1677-7050
N o- 836 - Art. 1 o- - Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de
Professor Auxiliar, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, os candidatos relacionados no anexo desta Portaria, em
virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos,
objeto do Edital n o- 031/2012, publicado no D.O.U. de 01/11/2012,
seção 3, homologado através da Portaria n o- 572, de 01/03/2013,
publicada no D.O.U. de 04/03/2013, seção 1, página 13.
Art. 2 o- - De acordo com o Edital de abertura do Concurso,
subitem 18.7, os candidatos terão até 20 (vinte) dias após a data da
publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da União,
para apresentar à Gerência de Recursos Humanos, certificado exigido
como requisito de titulação para o cargo, para fins de análise de
preenchimento dos requisitos exigidos no Edital.
Art. 3 o- - Os servidores serão lotados no Departamento de
Engenharia Civil/CCET e terão o prazo de 30 (trinta) dias para tomar
posse, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial
da União.
Art. 4 o- - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
ANEXO
Processo
Nome do Candidato
23113.014408/12-12 Denise Conceição de Gois Santos Michelan
23113.006706/12-75 Flavio Pietrobon Costa
CO
ME
N o- 861 - Art. 1 o- - Exonerar, a pedido, a partir de 01/03/2013, a
servidora FABIANA FERREIRA CUNHA, do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação 3, Padrão de Vencimento 06, matrícula SIAPE n o1101226, lotado na Divisão de Administração de Redes - DIARE/CPD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
Art. 2 o- - Declarar vago, para fins de direito, o cargo referido
no art. 1 o- da presente Portaria.
Art. 3 o- - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
Código de Vaga
0922621
0922622
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta no
oOfício n 40/DG/HU/2013, de 11/03/2013, resolve:
RC
N o- 838 - Art. 1 o- - Dispensar, a pedido, da Função Gratificada FG-4,
de Chefe de Internamento do Hospital Universitário, o EnfermeiroÁrea, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 2, Padrão de
Vencimento 10, MARIA ALICE SILVA SANTOS MOURA, matrícula SIAPE n o- 1103423, lotado na Unidade de Clínica Médica I do
Hospital Universitário, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais.
Art. 2 o- - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
IA
LIZ
o-
N 839 - Art. 1 - Designar o Enfermeiro-Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento 06, MARIA JOSIENE MENEZES TELES, matrícula SIAPE n o- 1422808,
lotado na Unidade de Tratamento Intensivo do Hospital Universitário,
em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer
a Função Gratificada FG-4, de Chefe de Internamento do Hospital
Universitário.
Art. 2 o- - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta no
oOfício n 01/CULTART/2013, de 21/02/2013, resolve:
o-
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins,
designado pelo Decreto de 4 de junho de 2012, publicado no DOU n o108, de 5 de junho de 2012, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
N o- 410 - Art. 1 o- - Autorizar prorrogação, por mais 12 (doze) meses,
do afastamento para qualificação à servidora WILDE GOMES
ARAUJO, matrícula n o- 1418559, Professora de 3 o- grau, lotada no
Câmpus Universitário de Palmas, para cursar doutorado, na Universidade do Minho em Braga - Portugal, contados a partir de 1 o- de
outubro de 2013, conforme Certidão CONSEPE n o- 956/13, dados no
no processo n o- 23101.002174/2010-54.
Art. 2 o- - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
N o- 243 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei n o8112/90, ALANA CARLA CAVALCANTI DE OLIVEIRA, aprovada
em primeiro lugar em concurso público, homologado através do Edital de Homologação n o- 12, de 06 de março de 2013, publicado no
DOU n o- 49, de 13 de março de 2013, para o cargo de Arquivista,
Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento I, do Quadro Permanente da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco, em regime de 40 horas semanais, código da vaga 0208085,
com lotação no Campus Petrolina-PE.
ÃO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e,considerando o disposto na
portaria n o- 188 de 08/03/95 do Ministério de Estado da Educação e
do Desporto e no Decreto n o- 1.387 de 07/02/95,considerando o que
consta no processo n o- 23113.004572/13-19, resolve:
N o- 852 - Art. 1 o- - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor MÁRCIO ROBERTO VIANA DOS SANTOS,
Professor Adjunto 04, matrícula SIAPE n o- 21903086, lotado no Departamento de Fisiologia do Centro de Ciências Biológicas e da
Saúde, para apresentação de trabalho intitulado: "Pharmacological
evidences of the involvement of calcium channels in (-)-B-pineneinduced vasodilatation", no Experimental Biology 2013, pelo período
de 15/04/2013 a 25/04/2013, e missão de trabalho, respectivamente,
nas cidades de Iowa e Boston, Estados Unidos da América.
Art. 2 o- - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, devendo
ser publicada no Diário Oficial da União.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e,considerando o disposto na
portaria n o- 188 de 08/03/95 do Ministério de Estado da Educação e
do Desporto e no Decreto n o- 1.387 de 07/02/95,considerando o que
consta no processo n o- 23113.004583/13-07, resolve:
N o- 858 - Art. 1 o- - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora RAQUEL MARQUES CARRIÇO FERREIRA,
Professora Adjunta 01, matrícula SIAPE n o- 18209786, lotada no
Departamento de Comunicação Social do Centro de Educação e Ciências Humanas, para apresentação de trabalho intitulado: "Novas Fronteiras Entre as Telenovelas Latinas Exibidas nos Estados Unidos e a
Comunicação Mercadológica", pelo período 29/05/2013 a 31/05/2013,
PR
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins,
designado pelo Decreto de 4 de junho de 2012, publicado no DOU n o108, de 5 de junho de 2012, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
OI
BID
N o- 412 - Art. 1 o- - Conceder Função Gratificada (FG-2) a servidora
FLÁVIA DOS PASSOS RODRIGUES HAWAT, matrícula n o1901106, Pedagoga, responsável pela Coordenadoria de Convênios da
Vice-Reitoria.
Art. 2 o- - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
MÁRCIO SILVEIRA
o-
N 840 - Art. 1 - Dispensar, da Função Gratificada FG-7, de Secretário do Departamento de Serviços Gerais - DSG/PREFCAMP, o
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação 1, Padrão de Vencimento 03, IGOR CAVALCANTI TENORIO BATISTA, matrícula SIAPE n o- 1642779, lotado no Departamento de Serviços Gerais - DSG/PREFCAMP, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
Art. 2 o- - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
N o- 240 - I - Autorizar, no período de 01.05 a 30.12.2013, o afastamento no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação
Exclusiva, da servidora MARIA CLOTILDE MEIRELLES RIBEIRO, matrícula SIAPE n o- 1570142, Professora Assistente, nível 1, do
quadro de pessoal desta Universidade, para cursar Doutorado Sandwich junto à Toronto University/Munk School of Global Affairs, no
Canadá, nos termos do Artigo 47, inciso I, do Anexo ao Decreto n o94.664, de 23 de julho de 1987.
II - A presente concessão fica condicionada ao compromisso
de, ao seu retorno, a servidora permanecer, obrigatoriamente, neste
Órgão, por tempo igual ao do seu afastamento, incluídas as prorrogações, sob pena de indenização de todas as despesas.
III - Tornar sem efeito a Portaria/SGP n o- 157/2013.
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo
Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da
União de 24 de janeiro de 2012, tendo em vista a Portaria Interministerial MP n o- 47, de 28 de fevereiro de 2013, publicada no DOU
n o- 41, de 01 de março de 2013, resolve:
AÇ
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta no
oOfício n 40/DG/HU/2013, de 11/03/2013, resolve:
o-
PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2013
PORTARIAS DE 18 DE MARÇO DE 2013
PORTARIAS DE 15 DE MARÇO DE 2013
PO
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins,
designado pelo Decreto de 4 de junho de 2012, publicado no DOU n o108, de 5 de junho de 2012, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e conforme normatiza a Portaria n o- 404, de 23 de abril
de 2009, Art. 1 o- , sobre a competência dos Reitores para autorizar o
afastamento dos seus servidores para viagens ao exterior, resolve:
N o- 434 - Art. 1 o- - Autorizar afastamento do país ao servidor AURÉLIO PESSOA PICANÇO, matrícula n o- 1412893, Professor de 3 oGrau, lotado no Câmpus Universitário de Palmas, no interstício de 21
a 25 de maio de 2013, para apresentação de projeto no 5 o- Congresso
Interamericano de Residuos Solidos - Valorizacion y Gestion Integral
de los Residuos Solidos Urbanos y Peligroso, em Lima no Peru, com
ônus limitado.
Art. 2 o- - Esta portaria entra em vigor a partir de sua assinatura.
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins,
designado pelo Decreto de 4 de junho de 2012, publicado no DOU n o108, de 5 de junho de 2012, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e conforme normatiza a Portaria n o- 404, de 23 de abril
de 2009, Art. 1 o- , sobre a competência dos Reitores para autorizar o
afastamento dos seus servidores para viagens ao exterior, resolve:
N o- 435 - Art. 1 o- - Autorizar afastamento do país à servidora VALÉRIA MARIA PEREIRA ALVES PICANÇO, matrícula n o2583751, Professora de 3 o- Grau, lotada no Câmpus Universitário de
Palmas, no interstício de 21 a 25 de maio de 2013, para apresentação
de projeto no 5 o- Congresso Interamericano de Residuos Solidos Valorizacion y Gestion Integral de los Residuos Solidos Urbanos y
Peligroso, em Lima no Peru, com ônus limitado.
Art. 2 o- - Esta portaria entra em vigor a partir de sua assinatura.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013032100016
ISABEL AULER
Em exercício
N o- 244 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei n o8112/90, DAMARIS YANA RIBEIRO, aprovada em primeiro lugar
em concurso público, homologado através do Edital de Homologação
n o- 12, de 06 de março de 2013, publicado no DOU n o- 49, de 13 de
março de 2013, para o cargo de Auxiliar em Administração, Nível de
Classificação C, Padrão de Vencimento I, do Quadro Permanente da
Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco, em regime
de 40 horas semanais, código da vaga 0872153, com lotação no
Campus Petrolina-PE.
N o- 245 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei n o8112/90, MARCELINO DE CARVALHO FREITAS NETO, aprovado
em primeiro lugar em concurso público, homologado através do Edital de Homologação n o- 12, de 06 de março de 2013, publicado no
DOU n o- 49, de 13 de março de 2013, para o cargo de Bibliotecário Documentalista, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento I,
do Quadro Permanente da Fundação Universidade Federal do Vale do
São Francisco, em regime de 40 horas semanais, código da vaga
0900788, com lotação no Campus Ciências Agrárias-PE.
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 246 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei n o8112/90, SARA TORRES, aprovada em primeiro lugar em concurso
público, homologado através do Edital de Homologação n o- 12, de 06
de março de 2013, publicado no DOU n o- 49, de 13 de março de 2013,
para o cargo de Bibliotecário - Documentalista, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento I, do Quadro Permanente da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco, em regime de
40 horas semanais, código da vaga 0900789, com lotação no Campus
Juazeiro-BA.
N o- 247 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei n o8112/90, ANA PAULA LOPES DA SILVA, aprovada em primeiro
lugar em concurso público, homologado através do Edital de Homologação n o- 12, de 06 de março de 2013, publicado no DOU n o- 49,
de 13 de março de 2013, para o cargo de Bibliotecário - Documentalista, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento I, do
Quadro Permanente da Fundação Universidade Federal do Vale do
São Francisco, em regime de 40 horas semanais, código da vaga
0900790, com lotação no Campus São Raimundo Nonato-PI.
N o- 248 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei n o8112/90, GLAUBER DOUGLAS GOMES COELHO, aprovado em
primeiro lugar em concurso público, homologado através do Edital de
Homologação n o- 12, de 06 de março de 2013, publicado no DOU n o49, de 13 de março de 2013, para o cargo de Engenheiro Civil, Nível
de Classificação E, Padrão de Vencimento I, do Quadro Permanente
da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco, em
regime de 40 horas semanais, código da vaga 0226569, com lotação
no Campus Petrolina-PE.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 55, quinta-feira, 21 de março de 2013
N o- 249 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei n o8112/90, MELINA DE CARVALHO PEREIRA, aprovada em primeiro lugar em o concurso público, homologado através do Edital deo
Homologação n - 12, de 06 de março de 2013, publicado no DOU n 49, de 13 de março de 2013, para o cargo de Psicólogo, Nível de
Classificação E, Padrão de Vencimento I, do Quadro Permanente da
Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco, em regime
de 40 horas semanais, código da vaga 0696089, com lotação no
Campus Petrolina-PE.
N o- 250 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei n o8112/90, JOSENICE BARBOSA GONÇALVES, aprovada em primeiro lugar em o concurso público, homologado através do Edital deo
Homologação n - 12, de 06 de março de 2013, publicado no DOU n 49, de 13 de março de 2013, para o cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento I, do
Quadro Permanente da Fundação Universidade Federal do Vale do
São Francisco, em regime de 40 horas semanais, código da vaga
0865944, com lotação no Campus Petrolina-PE.
N o- 251 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei n o8112/90, RICARDO LUIZ ALVES DA SILVA, aprovado em primeiro lugar em o concurso público, homologado através do Edital deo
Homologação n - 12, de 06 de março de 2013, publicado no DOU n 49, de 13 de março de 2013, para o cargo de Técnico em Laboratório
- Ênfase em Edificações, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento I, do Quadro Permanente da Fundação Universidade Federal
do Vale do São Francisco, em regime de 40 horas semanais, código
da vaga 0869341, com lotação no Juazeiro-BA.
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA
o-
PORTARIA N 253, DE 19 DE MARÇO DE 2013
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo
Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da
União de 24
de janeiro de 2012, e tendo em vista o constante do
processo n o- 23402.000306/2013-61, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do servidor THIAGO
MAGALHAES AMARAL, Matrícula SIAPE n o- 1785339, Professor
Assistente, Nível 2, lotado no Colegiado de Engenharia de Produção,
no período de 21 de março a 01 de abril de 2013, para participar e
apresentar trabalho na 7th IMA Conference on Quantitative Modelling in the Management of Health and Social, na cidade de Londres, Reino Unido, com ônus limitado.
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA
Nº 318 - Designar o servidor PABLO RANGEL LOPES DA SILVA,
Técnico em Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE nº 12844339
para exercer a função de Coordenador da Unidade de Tecnologias da
Informação e Comunicação, código FG-02, Campus Guanambi
Nº 315 - Art. 1º - Exonerar VALÔNIA DE ARAÚJO OLIVEIRA,
Matricula SIAPE nº 1656872, Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto Federal
do Cargo de Direção, como titular da Diretoria do campus avançado
de Baturité - Código CD-02, para o qual fora nomeado mediante a
Portaria nº 198/GR, de 06/03/2012 (DOU de 08/03/2012) em virtude
de sua designação para outra função
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das
suas atribuições delegadas pela Portaria nº 751, de 23/09/2010, publicada no D.O.U. de 24/09/2010, resolve
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições,
resolve,
Nº 319 - Exonerar o servidor SEBASTIÃO DE OLIVEIRA, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
1672645, da função de Diretor do Departamento de Desenvolvimento
Educacional Substituto, código CD-03, Campus Santa Inês.
Nº 316 -Art. 1º - Nomear RAIMUNDO EUDES DE SOUZA BANDEIRA, Matricula SIAPE nº 2100801, Pedagogo, pertencente ao
Quadro Permanente deste Instituto, para exercer o Cargo de Direção,
como titular da Diretoria do campus avançado de Baturité - Código CD-02, considerando a dispensa da professora VALÔNIA DE
ARAÚJO OLIVEIRA, conforme Portaria n°315/GR, de 18/03/2013;
Art. 2º - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor
na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 317 - Dispensar o servidor THIAGO SOARES FERNANDES,
Analista de Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE nº 1769068,
da função de Coordenador da Unidade de Tecnologias da Informação
e Comunicação, código FG-02, Campus Guanambi.
Nº 320 - Exonerar, a pedido, a servidora MERILANDE DE OLIVEIRA SOARES ELOI, Técnica em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº 1562091, da função de Coordenadora Geral de
Ensino, código CD-04, Campus Santa Inês.
Nº 321 - Dispensar, a partir de 27/02/2013, a servidora MAURICENE
DE PAULA LIMA, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE
nº 1710567, da função de Chefe do Setor de Licitações e Contratos,
código FG-01, Campus Senhor do Bonfim.
Nº 322 - Dispensar o servidor MARCOS AURÉLIO BEZERRA DOS
SANTOS, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº
1882263, da função de Coordenador de Gestão de Contratos e Convênios, código FG-02, Campus Senhor do Bonfim.
Nº 323 - Designar o servidor MARCOS AURÉLIO BEZERRA DOS
SANTOS, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº
1882263, para exercer a Chefe do Setor de Licitações e Contratos,
código FG-01, Campus Senhor do Bonfim.
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
PORTARIAS DE 18 DE MARÇO DE 2013
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e
14 da Lei nº 11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº
2.316/GR/IFAL, de 28/12/2012, e tendo em vista o que consta no
Memorando nº 05/2013 - Campus Maragogi, de 20/02/2013, resolve:
Nº 578 - Dispensar, a pedido, o servidor GUTEMBERG VIRGINIO
DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais, Matrícula SIAPE Nº 1879556, da função de Coordenador da Coordenação de Extensão, código FG-02, vinculada ao
Departamento Acadêmico do Campus Maragogi.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e
14 da Lei nº 11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº
2.316/GR/IFAL, de 28/12/2012, e tendo em vista o que consta no
Memorando nº 05/2013 - Campus Maragogi, de 20/02/2013, resolve:
Designar o servidor SERGIO LANA MORAIS, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1623154, para a função de Coordenador da Coordenação de Extensão, código FG-02, vinculada ao Departamento
Acadêmico do Campus Maragogi.
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2013
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das
suas atribuições delegadas pela Portaria nº 751, de 23/09/2010, publicada no D.O.U. de 24/09/2010, resolve
P
M
I
PORTARIA Nº 311, DE 14 DE MARÇO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
e considerando o que consta no Memo 024/2013-GDG/IFCE/campus
de Cedro, do Diretor Geral do campus de Cedro, de 13/03/2013,
resolve,
Art. 1º - Designar os servidores a seguir nominados para
atuarem como Titulares e/ou Substitutos, nas atividades administrativas respectivamente relacionadas:
UNIDADE ORDENADORES DE DESPESA
GESTORA
Campus de Titular: Fernando Eugênio Lopes de MeCedro
lo - matrícula: 1167921
Substituto: Antônio Guedes Cavalcante
Júnior- matrícula: 2748606
GESTORES FINANCEIROS
Titular: Antonio Ismael Feitosa
dos Santos- matrícula: 1841458
Substituto: Antonio Walker Lucas
Alves - matrícula: 1039701.
Art. 2º - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor na data
de sua publicação.
Art. 3º - Revogar as disposições em contrário.
VIRGÍLIO AUGUSTO SALES ARARIPE
PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve,
Nº 312 - Retificar a Portaria nº 553/GR, de 30/07/2010, publicada no
DOU de 02/08/2010, Seção 2 - Pág. 021, que trata da exoneração do
professor VICENTE DE PAULO MIRANDA LEITÃO de forma
que:
onde se lê:
Código CD-04,
leia-se:
Código CD-03, e
onde se lê:
portaria nº 318/gdg de 13/03/2009 (dou 16/03/2009)
leia-se:
Portaria nº 203/GR de 22/03/2010 (DOU 24/03/2010)
Nº 316 - Nomear o servidor FRANCISCO HARLEY DE OLIVEIRA
MENDONÇA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula SIAPE 1315920, para exercer a função de Diretor Geral
pro tempore, Código CD-02, Campus Valença.
Nº 313 - Retificar a Portaria nº 294/GR, de 12/03/2013, publicada no
DOU de 15/03/2013, seção 2 - página 26, que trata da exoneração do
professor ELIANO VIEIRA PESSOA , de modo que, onde se lê: "...
como titular do Departamento de Ensino/Diretoria Geral do campus
de Sobral, Código CD-04,...", leia-se: "... como titular da Diretoria de
Ensino/Diretoria Geral do campus de Sobral, Código CD-03,... ".
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das
suas atribuições delegadas pela Portaria nº 751, de 23/09/2010, publicada no D.O.U. de 24/09/2010, resolve
Nº 314 - Retificar a Portaria nº 295/GR, de 12/03/2013, publicada no
DOU de 15/03/2013, seção 2 - página 26, que trata da nomeação do
professor WILTON BEZERRA DE FRAGA , de modo que, onde se
lê: "... Código CD-04,...", leia-se: "... Código CD-03,... ".
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013032100017
L
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O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias e considerando o que consta da Portaria nº
267/GR, de 06/03/2013, resolve,
O
I
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Nº 317 -Art. 1º - nomear VALÔNIA DE ARAÚJO OLIVEIRA,
Matricula SIAPE nº 1656872, Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto, para
exercer o Cargo de Direção, como titular do Departamento de Bibliotecas/PROEN - Código - CD-04.
Art. 2º - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor
na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
17
ISSN 1677-7050
NA
VIRGÍLIO AUGUSTO SALES ARARIPE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
PORTARIAS DE 18 DE MARÇO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais;
e,
considerando a solicitação constante no Processo nº
23249.005020/2013-92, resolve
Nº 830- Dispensar o servidor Cláudio Henrique Moura de Andrade,
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus Imperatriz, da função de Chefe da Coordenadoria de Integração Escola
Empresa e Comunidade (Código FG-04) do referido Campus, a partir
da data da publicação desta Portaria no DOU.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação
constante no Processo nº 23249.005020/2013-92,resolve
Nº 831- Designar o servidor Azelmar Sousa Reis, Porteiro, Campus
Imperatriz, para desempenhar a função de Chefe da Coordenadoria de
Integração Escola Empresa e Comunidade (Código FG-04) do referido Campus, a partir da data da publicação desta Portaria no
DOU.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais;
e,considerando a solicitação constante no Processo nº
23249.008092/2013-91, resolve
Nº 834- Dispensar o servidor José Edelberto Costa Filho, Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus São João dos
Patos, da função de Chefe do Departamento de Educação Profissional
(Código FG-01) do referido Campus, a partir da data da publicação
desta Portaria no DOU.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais;
e,Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação
constante no Processo nº 23249.008092/2013-91,resolve
Nº 835-Designar o servidor Kelcius Rodrigues Ferreira, Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus São João dos Patos,
para desempenhar a função de Chefe do Departamento de Educação
Profissional (Código FG-01) do referido Campus, a partir da data da
publicação desta Portaria no DOU.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
18
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais;
e,considerando a solicitação constante no Processo nº
23249.008100/2013-16, resolve :
Nº 837-Dispensar o servidor Abílio Soares Coelho, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus São João dos Patos, da
função de Chefe do Núcleo de Tecnologia da Informação (Código
FG-02) do referido Campus, a partir da data da publicação desta
Portaria no DOU.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais;
e,Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação
constante no Processo nº 23249.008100/2013-16,resolve:
Nº 838-Designar o servidor Diego Grosmann, Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Campus São João dos Patos, para
desempenhar a função de Chefe do Núcleo de Tecnologia da Informação (Código FG-02) do referido Campus, a partir da data da
publicação desta Portaria no DOU.
CO
2
Nº 55, quinta-feira, 21 de março de 2013
Na publicação do texto da Portaria nº 86 de 22 de Janeiro de
2013, publicada no D.O.U de 29/01/2013, pagina 15, seção 02,
onde se lê: "(...) Nomear em caráter efetivo, (?) os candidatos habilitados e classificados em Concurso Público de que trata
o Edital nº 021/2012, para o cargo de Arquivista, Grupo/Cargo NI
701.005 (...)"
leia-se: "(...) Nomear em caráter efetivo, (?) os candidatos
habilitados e classificados em Concurso Público de que trata o Edital
nº 021/2012, para o cargo de Arquivista, Grupo/Cargo NS 701.005
(...)"
Nº 423 - Tornar sem efeito a nomeação de MAURÍCIO RIBEIRO
SENA no cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível
Intermediário, Código 701.226, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Floriano, efetuada através da Portaria nº 135, de 28/01/2013, publicada
no DOU de 31/01/2013, Seção 2, páginas 19 e 22, por não ter o
mesmo tomado posse no prazo previsto no § 1º do art. 13 da Lei nº
8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/1997.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
Nº 424 - Tornar sem efeito a nomeação de DENISE LIMA DA
SILVA no cargo de Técnico em Contabilidade, Nível Intermediário,
Código 701.224, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Floriano, efetuada através da Portaria nº 136, de 28/01/2013, publicada no DOU de
31/01/2013, Seção 2, páginas 19 e 22, por não ter a mesma tomado
posse no prazo previsto no § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90, com
redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/1997.
ISSN 1677-7050
ME
PORTARIA Nº 835, DE 19 DE MARÇO DE 2013
O Reitor em Exercício do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba, designado pela Portaria nº 1.497Reitoria, de 07-12-2010, no uso de suas atribuições legais e o contido
no Memo. nº 16/2013/Chefia de Gabinete/Reitoria/IFPB, resolve:
I - Designar a servidora POLYANNA ONIAS ALVES BANDEIRA, CPF 034.299.644-40, Assistente em Administração, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a função
de Secretária dos Órgãos Colegiados da Administração Superior/IFPB, Código FG-01;
II - esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO CARLOS GOMES VARELA
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
RC
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
IA
PORTARIA Nº 885, DE 20 DE MARÇO DE 2013
PORTARIA Nº 399, DE 20 DE MARÇO DE 2013
LIZ
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado
pela Portaria nº 876 de 19 de março de 2013; e,
Considerando o disposto no Art. 34 da Lei 8.112/90, e a
solicitação constante no Processo nº 23249.002892/2013-15,resolve
a) Exonerar, a partir de 15.02.2013, o servidor Francisco
Assis de Jesus, nomeado nos termos da Portaria 2.241, de 13 de junho
de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 14.06.2011,
Seção 2, página 14, para o cargo de Assistente de Alunos, Campus
São Raimundo das Mangabeiras, do Quadro de Pessoal deste Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão; e,
b) Declarar vago o referido cargo.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada no D.O.U.
de 30/12/2008, seção 1, página 1/3, nomeada pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no D.O.U. de 13/10/2011, seção 2,
página 3, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Parágrafo 1º, do Artigo 6º e Inciso I, do Artigo 7º, do
Decreto nº. 3.712, de 22/092010, publicado no D.O.U. de 23/09/2010,
o disposto no Processo nº. 0018951-75.2012.4.05.8300 e Edital de
Abertura nº. 26, de 30/03/2012, D.O.U. de 02/04/2012, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, CARLOS ALBERTO COUTINHO CORDEIRO, para o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico - Eixo Profissional CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS (Opção 334) -,
Classe/Padrão D-101, com Graduação, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, homologado através do Edital nº. 61/2012, D.O.U. de
05/07/2012, na vaga decorrente de distribuição pelo Ministério da
Educação, através da Portaria nº. 1.476, de 20/12/2012 - D.O.U. de
21/12/2012, seção 2, páginas 58 e 59 - código de vaga nº. 0936309,
com lotação para o Campus PESQUEIRA.
AÇ
VALÉRIA MARIA CARVALHO MARTINS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
ÃO
OI
PORTARIA Nº 447, DE 18 DE MARÇO DE 2013
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Ministerial nº 08, de 04.01.2013, publicada no D.O.U. de 08.01.2013, e
considerando:
o Edital de Concurso Público nº 022/2012, de 06.03.2012,
publicado no D.O.U. de 12.03.2012, destinado ao provimento de
vagas de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para o
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso;
a Portaria IFMT nº 754, de 03.07.2012, publicada no D.O.U.
de 05.07.2012, que homologou o resultado final do Concurso Público
de que trata o Edital nº 022/2012;
- a Portaria MEC nº 418, de 15.03.2013, publicada no
D.O.U. de 18.03.2013, que redistribuiu a servidora Ana Paula Lelis
Rodrigues de Oliveira, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Área de Química, do campus Confresa deste IFMT;resolve:
I - Nomear em caráter efetivo para o Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso - Campus Confresa, nos termos do art. 9°, inciso I, da
Lei nº 8.112/90, o candidato ROBES ALVES DA SILVA, habilitado
e classificado em 5º lugar no Concurso Público de que trata o Edital
IFMT nº 022/2012, para o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Área de Química, Grupo/Cargo NS 702.001,
Classe D I, Nível 01, código de vaga nº 0842246, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos dos artigos 20, 21 e 22
da Lei nº 12.772/2013.
II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSE BISPO BARBOSA
RETIFICAÇÕES
Na publicação do texto da Portaria nº 250 de 22 de Fevereiro
de 2013, publicada no D.O.U de 25/02/2013, pagina 24, seção 02,
onde se lê: "(...)a candidata DENISE PEREIRA PACHECO
(?) Auxiliar em Administração, Grupo/Cargo NS 701.405 (...)",
leia-se: "(...)a candidata DENISE PEREIRA PACHECO (?)
Auxiliar em Administração, Grupo/Cargo NI 701.405 (...)"
PR
BID
A
CLÁUDIA DA SILVA SANTOS
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
§ 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve:
Nº 420 - Tornar sem efeito a nomeação de MARCOS DENILSON
COUTINHO DE SOUSA no cargo de Técnico em Arquivo, Nível
Intermediário, Código 701.216, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação na Reitoria, efetuada através da Portaria nº 124, de 28/01/2013, publicada no DOU
de 31/01/2013, Seção 2, páginas 19 e 22, por não ter o mesmo
tomado posse no prazo previsto no § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90,
com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/1997.
Nº 421 - Tornar sem efeito a nomeação de THIAGO HENRIQUE
COSTA MARQUES no cargo de Médico-Área, Nível Superior, Código 701.047, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, em regime de 20 (vinte) horas semanais, do
Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Corrente, efetuada através
da Portaria nº 128, de 28/01/2013, publicada no DOU de 31/01/2013,
Seção 2, páginas 19 e 22, por não ter o mesmo tomado posse no
prazo previsto no § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90, com redação
dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/1997.
Nº 422 - Tornar sem efeito a nomeação de DAYANE DA SILVA
RODRIGUES DE SOUZA no cargo de Auxiliar em Administração,
Nível Intermediário, Código 701.405, Nível de Classificação C, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus
Corrente, efetuada através da Portaria nº 132, de 28/01/2013, publicada no DOU de 31/01/2013, Seção 2, páginas 19 e 22, por não ter
a mesma tomado posse no prazo previsto no § 1º do art. 13 da Lei nº
8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/1997.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013032100018
Nº 427 - Tornar sem efeito a nomeação de CÁSSIO FERREIRA DA
SILVA no cargo de Técnico em Eletrotécnica, Nível Intermediário,
Código 701.230, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus São Raimundo Nonato,
efetuada através da Portaria nº 161, de 28/01/2013, publicada no
DOU de 31/01/2013, Seção 2, páginas 19 e 22, por não ter o mesmo
tomado posse no prazo previsto no § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90,
com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/1997.
Nº 428 - Tornar sem efeito a nomeação de FRANCISCO ERIK DA
SILVA no cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível
Intermediário, Código 701.226, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Uruçuí, efetuada através da Portaria nº 171, de 28/01/2013, publicada no
DOU de 31/01/2013, Seção 2, páginas 19 e 22, por não ter o mesmo
tomado posse no prazo previsto no § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90,
com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/1997.
PO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2013
Nº 425 - Tornar sem efeito a nomeação de DANIEL PESSOA MELO
no cargo de Técnico em Eletrotécnica, Nível Intermediário, Código
701.230, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Picos, efetuada através da
Portaria nº 150, de 28/01/2013, publicada no DOU de 31/01/2013,
Seção 2, páginas 19 e 22, por não ter o mesmo tomado posse no
prazo previsto no § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90, com redação
dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/1997.
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no
art. 2º do Decreto nº 7.311, de 22/09/2010, publicado no DOU de
23/09/2010, bem como no art. 6º da Portaria Interministerial nº 25, de
05/02/2013, publicada no DOU de 06/02/2013 dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação, resolve:
RT
ER
CE
IRO
S
Nº 429 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, MÁRCIA DE MACEDO
BRITO, habilitada em Concurso Público, conforme Edital de Homologação nº 29, de 23/10/2012, publicado no DOU de 25/10/2012,
para o cargo de Técnico em Arquivo, Nível Intermediário, Código
701.216, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, da Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação
de que trata a Lei nº 11.091/2005, em regime de 40(quarenta) horas
semanais, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação na Reitoria, na vaga de
Código nº 0604923, redistribuída pela Portaria nº 877, de 01/07/2011,
publicada no DOU de 04/07/2011.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei
nº 8.112/1990.
Nº 430 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, TAMARA MACHADO
MAIA, habilitada em Concurso Público, conforme Edital de Homologação nº 29, de 23/10/2012, publicado no DOU de 25/10/2012,
para o cargo de Médico-Área, Nível Superior, Código 701.047, Nível
de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
da Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação de que trata a
Lei nº 11.091/2005, em regime de 20(vinte) horas semanais, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Corrente, na vaga de
Código nº 0213023, existente em decorrência da aposentadoria de
Paulo de Tarso Ribeiro Gonçalves Filho.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei
nº 8.112/1990.
Nº 431 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, CLÁUDIO ROBERTO
BORGES DA SILVA, habilitado em Concurso Público, conforme
Edital de Homologação nº 29, de 23/10/2012, publicado no DOU de
25/10/2012, para o cargo de Auxiliar em Administração, Nível In-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
Nº 55, quinta-feira, 21 de março de 2013
termediário, Código 701.405, Nível de Classificação C, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos TécnicoAdministrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em
regime de 40(quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com
lotação no Campus Corrente, na vaga de Código nº 0279152, redistribuída pela Portaria nº 877, de 01/07/2011, publicada no DOU de
04/07/2011.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei
nº 8.112/1990.
Nº 432 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, VANESSA VELOSO ARAGÃO, habilitada em Concurso Público, conforme Edital de Homologação nº 29, de 23/10/2012, publicado no DOU de 25/10/2012, para
o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível Intermediário, Código 701.226, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em
regime de 40(quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com
lotação no Campus Floriano, na vaga de Código nº 0834650, redistribuída pela Portaria nº 877, de 01/07/2011, publicada no DOU de
04/07/2011.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei
nº 8.112/1990.
Nº 433 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, ALMIR BEZERRA DA
LUZ, habilitado em Concurso Público, conforme Edital de Homologação nº 29, de 23/10/2012, publicado no DOU de 25/10/2012, para
o cargo de Técnico em Contabilidade, Nível Intermediário, Código
701.224, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, da Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação
de que trata a Lei nº 11.091/2005, em regime de 40(quarenta) horas
semanais, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Floriano, na
vaga de Código nº 0424256, redistribuída pela Portaria nº 877, de
01/07/2011, publicada no DOU de 04/07/2011.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei
nº 8.112/1990.
Nº 353 - I - NOMEAR, em caráter efetivo, em virtude de habilitação
em Concurso Público, referente ao Edital de Abertura nº 36/2011IFRN/RE, de 01/12/2011, publicado no D.O.U. nº 231, de
02/12/2011, Seção 3, página 78, cujo resultado foi homologado através do Edital nº 14/2012, de 15/03/2012, publicado no D.O.U. nº 53,
de 16/03/2012, Seção 3, páginas 48 a 51, e de acordo com os artigos
9º, Inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, de 11/12/1990, o concursado
a seguir relacionado:
PABLO EDUARDO DA ROCHA SOUZA, para exercer no
Câmpus Pau dos Ferros, o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Código nº. 702001, Classe D I, Nível 1, em
regime de Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº
0847727, em razão da Contrapartida do Instituto Federal de Minas
Gerais para o Instituto Federal do Rio Grande do Norte.
II - A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme § 1º do
artigo 13 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97,
e a entrada em exercício ocorrerá 15 (quinze) dias após a posse, de
acordo com o § 1º do Art. 15 da Lei nº 8.112/90, com redação dada
pela Lei nº 9.527/97.
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO
o que consta no Processo nº. 23421.007688.2013-26, de 20 de março
de 2013, resolve:
Nº 354 - TORNAR SEM EFEITO a designação de JOYCE KELLYN
PEREIRA VIEIRA, Matrícula nº 1931477, para exercer o cargo de
confiança de Coordenador de Serviços Gerais e Manutenção do Câmpus Canguaretama - FG.2, efetivada pela Portaria nº. 290/2013-Reitoria/IFRN, de 8 de março de 2013, publicada no Diário Oficial da
União - D.O.U. nº 47, seção 2, página 19, de 11 de março de
2013.
WYLLYS ABEL FARKATT TABOSA
Nº 435 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, FRANCISCO ALYSSON
DA SILVA SOUSA, habilitado em Concurso Público, conforme Edital de Homologação nº 29, de 23/10/2012, publicado no DOU de
25/10/2012, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação,
Nível Intermediário, Código 701.226, Nível de Classificação D, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos TécnicoAdministrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em
regime de 40(quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com
lotação no Campus Uruçuí, na vaga de Código nº 0834652, redistribuída pela Portaria nº 877, de 01/07/2011, publicada no DOU de
04/07/2011.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei
nº 8.112/1990.
RICARDO FEITOSA DE CARVALHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, o
disposto no Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no Diário
Oficial da União - D.O.U. nº 183, de 23/09/2010, Seção 1, página 11;
a Portaria Interministerial MP/MEC nº 25, de 05/02/2013, publicada
no D.O.U. nº 26, de 06/02/2013, Seção 1, página 89; e CONSIDERANDO, ainda, o que consta no processo nº 23421.007634.201361, de 20 de março de 2013, resolve:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2013
O Reitor substituto, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas pela Portaria n° 706/2011, e considerando o teor dos Decretos nº 7.311 e 7.312 de 22/09/2010, publicados no Diário Oficial da União de 23/09/2010, e de acordo com
a Portaria Interministerial n° 56, de 20/04/2011, publicada no DOU
de 25/04/2011, resolve:
Nº 435 - Nomear, conforme processo judicial nº 500372688.2013.404.0000, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, DELMA TÂNIA BERTHOLDO
, aprovada em 1º lugar no Concurso Público conforme Edital de
Abertura nº 02 de 27/03/2012, publicado no D.O.U. em 28/03/2012 e
Edital de Homologação nº 11 de 05/12/2012 publicado no D.O.U. em
06/12/2012, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, para
o cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - Área Matemática, Classe D, Nível I, Padrão 01, com
regime de trabalho de 40 horas semanais com dedicação exclusiva,
com lotação no Câmpus Farroupilha, código de vaga: 0847869.
L
A
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Nº 436 - Nomear, conforme processo judicial nº 500454610.2013.404.0000, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, VAGNER EUZÉBIO BASTOS ,
aprovado em 1º lugar no Concurso Público conforme Edital de Abertura nº 02 de 27/03/2012, publicado no D.O.U. em 28/03/2012 e
Edital de Homologação nº 11 de 05/12/2012 publicado no D.O.U. em
06/12/2012, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, para
o cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - Área Matemática, Classe D, Nível I, Padrão 01, com
regime de trabalho de 40 horas semanais com dedicação exclusiva,
com lotação no Câmpus Rio Grande, código de vaga: 0847875.
O
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O Reitor substituto, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais
que lhe são conferidas pela Portaria n° 706/2011, e considerando o teor dos Decretos nº 7.311 e 7.312 de 22/09/2010, publicados no Diário
Oficial da União de 23/09/2010, e de acordo com a Portaria Interministerial n° 56, de 20/04/2011, publicada no DOU de 25/04/2011,
resolve:
I - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, os candidatos abaixo relacionados,
aprovados em Concurso Público conforme Edital de Abertura nº 02 de 27/03/2012, publicado no D.O.U. em 28/03/2012 e Edital de
Homologação nº 11 de 05/12/2012 publicado no D.O.U. em 06/12/2012, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, para o cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO,
com regime de trabalho de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, Classe D, Nível I, Padrão 01, para as áreas abaixo relacionadas:
A
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Nº 434 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, FRANCISCO DE ASSIS
PEREIRA NETO, habilitado em Concurso Público, conforme Edital
de Homologação nº 29, de 23/10/2012, publicado no DOU de
25/10/2012, para o cargo de Técnico em Eletrotécnica, Nível Intermediário, Código 701.230, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos TécnicoAdministrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em
regime de 40(quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com
lotação no Campus São Raimundo Nonato, na vaga de Código nº
0743451, redistribuída pela Portaria nº 877, de 01/07/2011, publicada
no DOU de 04/07/2011.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei
nº 8.112/1990.
19
ISSN 1677-7050
Portaria nº
437
Nome
Deisyanne Camara Alves De Medeiros
438
Maitê Moraes Gil
E
R
P
IM
Área
Classificação
Arquitetura-Conforto Ambiental, Geometria da Insolação, Ilu3º
minação Natural, Arquitetura Bioclimática, Ergonomia e Expressão Gráfica
Língua Portuguesa e Inglesa
2º
Lotação
Câmpus Rio Grande
Código de Vaga
0847872
Câmpus Osório
0847882
II - O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
O Reitor substituto, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais
que lhe são conferidas pela Portaria n° 706/2011, e considerando o teor dos Decretos nº 7.311 e 7.312 de 22/09/2010, publicados no Diário
Oficial da União de 23/09/2010, e de acordo com a Portaria Interministerial n° 56, de 20/04/2011, publicada no DOU de 25/04/2011,
resolve:
I - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, os candidatos abaixo relacionados,
aprovados no Concurso Público conforme Edital de Abertura nº 05 de 22/05/2012, publicado no D.O.U. em 28/05/2012 e Edital de
Homologação nº 10 de 27/09/2012 publicado no D.O.U. em 28/09/2012, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, para os cargos abaixo relacionados, Classe E, Nível I, Padrão 01, com regime de
trabalho de 40 horas semanais:
Portaria nº
439
441
Nome
Luciane Alves Santini
Lisiane Bender Da Silveira
Cargo
Bibliotecário-Documentalista
Técnico em Assuntos Educacionais
Classificação
1º
10º
Lotação
Feliz
Reitoria
Código de Vaga
0827841
0204492
II - O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
O Reitor substituto, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas pela Portaria n° 706/2011, e considerando o teor dos Decretos nº 7.311 e 7.312 de 22/09/2010, publicados no Diário Oficial da União de 23/09/2010, e de acordo com
a Portaria Interministerial n° 56, de 20/04/2011, publicada no DOU
de 25/04/2011, resolve:
Nº 442 -I - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos
9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, MARILENE ALEXANDRE
CHIM, aprovada em 11º lugar no Concurso Público conforme Edital
de Abertura nº 05 de 22/05/2012, publicado no D.O.U. em
28/05/2012 e Edital de Homologação nº 10 de 27/09/2012 publicado
no D.O.U. em 28/09/2012, para o Quadro de Pessoal Permanente do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande
do Sul, para o cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, Classe
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013032100019
C, Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação na Reitoria, Código de Vaga: 0629948.
II -O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a
contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
GIOVANI SILVEIRA PETIZ
CAMPUS IBIRUBÁ
PORTARIAS DE 18 DE MARÇO DE 2013
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO
SUL - CÂMPUS IBIRUBÁ, no uso de suas atribuições legais subdelegadas pela Portaria nº 552, de 21 de novembro de 2012, publicada no DOU de 22 de novembro de 2012, no uso de suas atribuições, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
20
Nº 21 - DISPENSAR, a pedido, a servidora RAQUEL LORENSINI
ALBERTI, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 1306033, da Função Gratificada de Coordenador de
Extensão, código FG-0001.
N° 22 - DESIGNAR, o servidor MARCOS PAULO LUDWIG, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº
1645508, para a Função Gratificada de Coordenador de Extensão,
código FG-0001.
Nº 23 - EXTINGUIR, a partir de 15 de março de 2013, o contrato de
professor temporário nº 02/2012, por iniciativa do contratado ANDRÉ
FIORIN.
MIGACIR TRINDADE DUARTE FLORES
CAMPUS OSÓRIO
PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2013
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA RIO GRANDE DO SUL
- CÂMPUS OSÓRIO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria nº 16, de 07 de janeiro de 2013, publicada no DOU de
08/01/2013, resolve:
CO
2
Nº 55, quinta-feira, 21 de março de 2013
- HUDSON DO VALE DE OLIVEIRA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF nº
053.915.264-18, para exercer a ção de Coordenador de Extensão, FG02, subordinado à Diretoria de Ensino do Campus Amajarí, a contar
de 1º de março de 2013.
Nº 1.163 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº8.112, de 11 de dezembro de 1990, DANIEL BRISTOT, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 306, de 26 de novembro de 2012, publicado
no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo de
Assistente em Administração, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, na Reitoria, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 1476, de 20 de
dezembro de 2012, publicada no DOU de 21 de dezembro de 2012.
Código de vaga nº 0963333.
ISSN 1677-7050
ME
N° 29 - Dispensar o servidor EDNIE LUÍS BECHER, Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1758759,
da função de Coordenador de Extensão, código FG-0001, deste Câmpus.
RC
IA
N° 30 - Designar a servidora BIANCA PUGEN, Professora de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1796187, para
exercer a função de Coordenadora de Extensão, código FG-0001,
deste Câmpus.
LIZ
ROBERTO SAOUAYA.
ADEMAR DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no
uso de suas atribuições legais, e considerando a autorização ministerial concedida pelo Decreto n° 7.311 de 22 de setembro de 2010,
publicado no DOU de 23 de setembro de 2010 e Portaria MEC n°
381, de 11 de abril de 2011, publicada no DOU de 12 de abril de
2011, resolve:
Nº 1.156 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº8.112, de 11 de dezembro de 1990, JULIANA SÁ
TELES DE OLIVEIRA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 505, de 26 de novembro de
2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o
cargo de Assistente em Administração, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus São
Paulo, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº
1476, de 20 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 21 de
dezembro de 2012. Código de vaga nº 0963326.
Nº 1.157 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº8.112, de 11 de dezembro de 1990, LIDIA MARIA
SATURNINO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 505, de 26 de novembro de 2012,
publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo
de Assistente em Administração, Classe D-I, Nível 1, em regime de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus São Paulo, em
vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 1476, de
20 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 21 de dezembro de
2012. Código de vaga nº 0963327.
AÇ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 437, DE 19 DE MARÇO DE 2013
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério da
Educação nº. 347 de 29 de março de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2010, no uso de suas atribuições
regimentais e considerando o disposto no Processo nº.
23272.000151/2013-96, resolve:
1. Exonerar a pedido, com base no disposto no Artigo 34,
caput, da Lei nº. 8.112/90, o servidor PEDRO PASSOS COUTEIRO,
Matrícula SIAPE nº. 1908639, ocupante do cargo Técnico de Laboratório, Classe "D", Nível 101, do Quadro Permanente do Instituto
Federal do Rio de Janeiro; 2. Declarar vago o cargo supra; 3. Esta
portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FERNANDO CESAR PIMENTEL GUSMÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 222, DE 20 DE MARÇO DE 2013
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o Memorando/PROEN/IFRO nº 65, de 18/03/2013, resolve:
Art. 1º NOMEAR a Professora do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, MARANEI ROHERS PENHA, Mat. SIAPE nº
1938367, para exercer o cargo de Pró-Reitora de Ensino Substituta do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia,
código CD-02, no período de 19 a 22/03/2013.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
JACKSON BEZERRA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RORAIMA
PORTARIA Nº 261, DE 6 DE MARÇO DE 2013
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima - IFRR, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta no Ofício nº 0181/2013/DG/CAM/IFRR, resolve retificar a Portaria nº 196 de 21 de fevereiro de 2013 , publicada no DOU nº 37 de 25 de fevereiro de 2013 Seção 2.
onde se lê:
- HUDSON DO VALE DE OLIVEIRA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF nº
053.915.264-18, para exercer a ção de Coordenador de Pesquisa e
Extensão, FG-02, subordinado à Diretoria de Ensino do Campus
Amajarí, a contar de 1º de março de 2013.
leia-se:
ÃO
PR
Nº 1.158 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº8.112, de 11 de dezembro de 1990, ARTHUR MURAMOTO HAYASHI, habilitado(a) em Concurso Público de Provas
e Títulos, homologado pelo Edital nº 505, de 26 de novembro de
2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o
cargo de Assistente em Administração, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus São
Paulo, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº
1476, de 20 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 21 de
dezembro de 2012. Código de vaga nº 0963328.
OI
BID
A
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no
uso de suas atribuições legais, e considerando a autorização ministerial concedida pelo Decreto n° 7.311 de 22 de setembro de 2010,
publicado no DOU de 23 de setembro de 2010 e Portaria MEC n°
381, de 11 de abril de 2011, publicada no DOU de 12 de abril de
2011, resolve:
Nº 1.164 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº8.112, de 11 de dezembro de 1990, GABRIELA
RAMOS GALLICCHIO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 503, de 26 de novembro de
2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o
cargo de Auxiliar em Administração, Classe C-I, Nível 1, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus São Paulo,
em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 1476,
de 20 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 21 de dezembro
de 2012. Código de vaga nº 0338881.
Nº 1.165 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº8.112, de 11 de dezembro de 1990, JESSICA SCHIAVETTO LINHARES, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 503, de 26 de novembro de 2012,
publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo
de Auxiliar em Administração, Classe C-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, no campus São Paulo, em
vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 1476, de
20 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 21 de dezembro de
2012. Código de vaga nº 0338894.
Nº 1.166 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº8.112, de 11 de dezembro de 1990, AMANDA NAZARÉ PEREIRA DE LIMA SILVA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 503, de 26 de
novembro de 2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012,
para exercer o cargo de Auxiliar em Administração, Classe C-I, Nível
1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus
São Paulo, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 1476, de 20 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 21
de dezembro de 2012. Código de vaga nº 0338961.
Nº 1.167 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº8.112, de 11 de dezembro de 1990, LEANDRO
SENNA DAS CHAGAS, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 503, de 26 de novembro de
2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o
cargo de Auxiliar em Administração, Classe C-I, Nível 1, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus São Paulo,
em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 1476,
de 20 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 21 de dezembro
de 2012. Código de vaga nº 0338966.
PO
Nº 1.159 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº8.112, de 11 de dezembro de 1990, Marco Antonio
Gonçalves Sanches, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 505, de 26 de novembro de 2012,
publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo
de Assistente em Administração, Classe D-I, Nível 1, em regime de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus São Paulo, em
vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 1476, de
20 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 21 de dezembro de
2012. Código de vaga nº 0963329.
Nº 1.160 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº8.112, de 11 de dezembro de 1990, VIRGILIO FREDERICH MAESTRO SCHNEIDWIND, habilitado(a) em Concurso
Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 306, de 26 de
novembro de 2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012,
para exercer o cargo de Assistente em Administração, Classe D-I,
Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, na
Reitoria, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria
nº 1476, de 20 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 21 de
dezembro de 2012. Código de vaga nº 0963330.
RT
ER
CE
IRO
S
Nº 1.168 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº8.112, de 11 de dezembro de 1990, EDSON ISHIBA,
habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado
pelo Edital nº 305, de 26 de novembro de 2012, publicado no DOU
de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo de Auxiliar em
Administração, Classe C-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, na Reitoria, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 1476, de 20 de dezembro de 2012,
publicada no DOU de 21 de dezembro de 2012. Código de vaga nº
0338974.
Nº 1.161 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº8.112, de 11 de dezembro de 1990, SHAILA REGINA
HERCULANO ALMEIDA, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 306, de 26 de novembro
de 2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para
exercer o cargo de Assistente em Administração, Classe D-I, Nível 1,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, na Reitoria,
em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 1476,
de 20 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 21 de dezembro
de 2012. Código de vaga nº 0963331
Nº 1.169 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº8.112, de 11 de dezembro de 1990, RENATA ELAINE
CARDOSO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado pelo Edital nº 305, de 26 de novembro de 2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo de
Auxiliar em Administração, Classe C-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, na Reitoria, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 1476, de 20 de
dezembro de 2012, publicada no DOU de 21 de dezembro de 2012.
Código de vaga nº 0339014.
Nº 1.162 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº8.112, de 11 de dezembro de 1990, CID RUIZ PARDINI, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 306, de 26 de novembro de 2012, publicado
no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo de
Assistente em Administração, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, na Reitoria, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 1476, de 20 de
dezembro de 2012, publicada no DOU de 21 de dezembro de 2012.
Código de vaga nº 0963332.
Nº 1.170 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº8.112, de 11 de dezembro de 1990, BRUNA MARIA
COSTA DUARTE REIS, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 305, de 26 de novembro de
2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o
cargo de Auxiliar em Administração, Classe C-I, Nível 1, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, na Reitoria, em vaga
decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 1476, de 20 de
dezembro de 2012, publicada no DOU de 21 de dezembro de 2012.
Código de vaga nº 0339235.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013032100020
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 55, quinta-feira, 21 de março de 2013
Nº 1.171 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARILZA HELENA ATALIBA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 305, de 26 de novembro de 2012,
publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo
de Auxiliar em Administração, Classe C-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, na Reitoria, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 1476, de 20 de
dezembro de 2012, publicada no DOU de 21 de dezembro de 2012.
Código de vaga nº 0339236.
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no
uso de suas atribuições legais, e considerando a autorização ministerial concedida pelo Decreto n° 7.311 de 22 de setembro de 2010,
publicado no DOU de 23 de setembro de 2010 e Portaria MEC n°
381, de 11 de abril de 2011, publicada no DOU de 12 de abril de
2011, resolve:
Nº 1.172 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº8.112, de 11 de dezembro de 1990, TIAGO BATISTA
MEDEIROS, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado pelo Edital nº 487, de 26 de novembro de 2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E-I, Nível 1, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus São Carlos,
em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 1476,
de 20 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 21 de dezembro
de 2012. Código de vaga nº 0324309.
Nº 1.173 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº8.112, de 11 de dezembro de 1990, ELIANE MARTINS DE MELO CIARALLO, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 487, de 26 de novembro
de 2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para
exercer o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E-I,
Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no
campus São Carlos, em vaga decorrente da redistribuição de cargos
pela Portaria nº 1476, de 20 de dezembro de 2012, publicada no DOU
de 21 de dezembro de 2012. Código de vaga nº 0324102.
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no
uso de suas atribuições legais, e considerando a autorização ministerial concedida pelo Decreto n° 7.311 de 22 de setembro de 2010,
publicado no DOU de 23 de setembro de 2010 e Portaria MEC n°
381, de 11 de abril de 2011, publicada no DOU de 12 de abril de
2011, resolve:
prevista na Portaria Ministerial Nº. 1424, publicada no DOU de
06.12.2012; Lei 11.892, de 29.12.2008, publicada no DOU de
30.12.2008, resolve:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Nº 269 - RETIFICAR a Portaria-R nº 231/2013, de 12.03.2013, publicada no DOU de 18.03.2013:
onde se Lê: "... a partir de 17.03.2013".
leia-se: "... a partir de 07.03.2013".
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA, no uso de
suas atribuições conferidas pelo art. 9º do Decreto nº 7.690, de 2
março de 2012, resolve:
Art. 1º fica instituído grupo de trabalho com propósito de
formular proposta de atualização do Curso de Especialização em
Gestão Escolar, realizado no âmbito do Programa Nacional Escola de
Gestores da Educação Básica Publica - PNEG.
Art. 2º O Grupo de Trabalho terá as seguintes atribuições:
I - promover a revisão e atualização dos conteúdos do Curso
de que trata o Art. 1º desta Portaria; e
II - propor medidas que visem à atualização dos métodos e
das ferramentas tecnológicas utilizadas na modalidade de EaD.
Art. 3º O Grupo de Trabalho será constituído por representantes, titular e suplente, de cada uma das seguintes instituições
vinculadas ao PNEG:
I. Universidade Federal Amazonas
a) Zeina Rebouças Corrêa Thomé
b) Rosangela Castilho Barbosa
II. Universidade Federal Amapá
a) Eliana Superti
b) Leticia de Carvalho Ferreira
III. Universidade Federal Ceará
a) Edgar Marçal de Barros
b) José Rogério Santana
IV. Universidade Federal de Minas Gerais
a) Fernando Selmar Rocha Fidalgo
b) Viviane Aparecida Rodrigues
V. Universidade Federal do Pará
a) Sônia de Nazaré Fernandes Resque
b) Iza Helena Travassos
VI. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
a) Aureotilde Monteiro
b) Margarita Victoria Rodriguez
VII. Universidade Federal de Brasília
a) Leonardo Lazarte
b) Brunna Pereira
VIII. Representante da Secretaria de Educação Básica
a) Italmar Alves do Nascimento
b) Ivete da Costa Norberto
Art. 4º Caberá à Diretoria de Apoio à Gestão Educacional da
SEB a supervisão das atividades dos grupos de trabalho, cujo escopo
e cronograma de trabalho serão definidos na primeira reunião.
Art. 5° A participação nos grupos de trabalho será considerada serviço público relevante, não remunerado, podendo o MEC
arcar com os custos necessários à participação dos membros de cada
grupo nas reuniões presenciais.
Art. 6º Os grupos de trabalho terão duração de até 9 (nove)
meses, prorrogável por igual período.
Art. 7° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Reitor "Pro Tempore" do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista a subdelegação de competência
prevista na Portaria Ministerial Nº. 1424, publicada no DOU de
06.12.2012; Lei 11.892, de 29.12.2008, publicada no DOU de
30.12.2008; de acordo com Decreto nº 7.311/2011, resolve:
Nº 270 -DESIGNAR o servidor SEBASTIÃO SÉRGIO DE OLIVEIRA, Matrícula Siape 0314904, para exercer o encargo de Chefe
do Departamento de Educação e Ciências do câmpus Juiz de Fora, no
período de 08.03.2013 a 17.03.2013.
MÁRIO SÉRGIO COSTA VIEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TOCANTINS
CAMPUS ARAGUAÍNA
PORTARIAS DE 18 DE MARÇO DE 2013
O DIRETOR-GERAL PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS ARAGUAÍNA, nomeado pela Portaria n.
248/2010/REITORIA, de 07 de maio de 2010, publicada no Diário
Oficial da União dia 11 de maio de 2010 no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Nº 50 -Art. 1º - Dispensar a servidora Rejane Benicio Queiroz,
Matricula SIAPE n° 1812887, da função de Coordenadora de Assistência Estudantil, código FG-02, do IFTO - Campus Araguaína.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
Art. 3º- Encaminhar à Coordenação de Gestão de Pessoas
para providências.
Art. 4º- Revogam-se as disposições em contrário.
Nº 1.175 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº8.112, de 11 de dezembro de 1990, HUGO LEONARDO CASTRO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 487, de 26 de novembro de 2012,
publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo
de Técnico em Contabilidade, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, no campus São Carlos, em
vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 1476, de
20 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 21 de dezembro de
2012. Código de vaga nº 0835663.
YOSHIKAZU SUZUMURA FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SERGIPE
RETIFICAÇÃO
Retificar a Portaria IFS n° 0636 de 11/03/2013, publicada no
DOU em 20/03/2013, Seção 2, página 20,
onde se lê: "Designar a servidora Amanda Fontes Aragão
Dias, ocupante do cargo de Arquiteta e Urbanista, matrícula SIAPE
2695319, para a função de Coordenadora de Projetos, DIPOP/Reitoria/IFS, código FG-2",
leia-se: "Dispensar o servidor Marcos Fabiano Carvalho
Cruz, matrícula SIAPE 1837450, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de Pessoal Permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenador do Núcleo de Apoio ao Estágio-NAE, Campus Itabaiana,
código FG-4".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 15 DE MARÇO DE 2013
O Reitor "Pro Tempore" do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista a subdelegação de competência
IM
Nº 51 -Art. 1º - Designar a servidora Andréia Sousa Castro, Matricula
SIAPE n° 1591330, para exercer a função de Coordenadora de Assistência Estudantil, código FG-02, do IFTO - Campus Araguaína.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
Art. 3º- Encaminhar à Coordenação de Gestão de Pessoas
para providências.
Art. 4º- Revogam-se as disposições em contrário.
RONANO PEREIRA OLIVEIRA
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
DE SURDOS
PORTARIA DE 20 DE MARÇO DE 2013
A DIRETORA GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO
NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Ministerial n° 232, de
03/03/2011, publicada no DOU de 04/03/2011 e da competência fixada pelo Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial n°
323, de 08/04/2009, publicada no DOU de 09/04/2009, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ANGELICE MARINS
DE FARIAS BARCELLOS, matrícula SIAPE n° 0262618, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
classe D, nível 502, com fundamento legal no Art. 6º da EC 41/03 e
§ 5º do Art. 40 da CF/88. (Processo Nº 23121.000133/2013-38).
ANA PAULA DE PAIVA FIGUEIREDO
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS
E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO
TEIXEIRA
PORTARIA N° 112, DE 20 DE MARÇO DE 2013
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso VIII do
artigo 16 do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, publicado
no Diário Oficial da União de 21 de dezembro de 2007, e tendo em
vista o que consta do processo nº 23036.000016/2013-33, resolve:
Aposentar por invalidez com proventos proporcionais a servidora MARIA JOSELITA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1107005,
ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, Padrão de
Vencimento Básico C, Classe de Capacitação IV, do Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep, de acordo com o artigo 40, parágrafos
1º, inciso I, 3º e 17 da Constituição Federal de 1988, com a redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003,
combinado com a Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de
2012.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013032100021
PORTARIA Nº 7, DE 4 DE MARÇO DE 2013
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O DIRETOR-GERAL PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS ARAGUAÍNA, nomeado pela Portaria n.
248/2010/REITORIA, de 07 de maio de 2010, publicada no Diário
Oficial da União dia 11 de maio de 2010 no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
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Nº 1.174 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº8.112, de 11 de dezembro de 1990, CRISTINA MARI
ISHIDA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado pelo Edital nº 487, de 26 de novembro de 2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo de
Técnico em Contabilidade, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, no campus São Carlos, em
vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 1476, de
20 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 21 de dezembro de
2012. Código de vaga nº 0835663.
21
ISSN 1677-7050
LUIZ CLÁUDIO COSTA
ROMEU WELITON CAPUTO
PORTARIA Nº 11, DE 14 DE MARÇO DE 2013
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA, no uso de sua
atribuição conferida pelo art. 9º do Decreto nº 7.690, de 2 março de
2012, resolve:
Art. 1º Instituir o grupo de trabalho com propósito de formular proposta de Avaliação dos resultados e impactos do Curso de
Especialização em Gestão Escolar, realizado no âmbito do Programa
Nacional Escola de Gestores da Educação Básica Pública -PNEG..
Art. 2º O Grupo de Trabalho terá as seguintes atribuições:
I - avaliar os resultados alcançados e o cumprimento das
metas por parte das instituições parcerias;
II - identificar os principais fatores de evasão e as medidas
mitigadoras adotadas pelas universidades parceiras;
III - promover avalição de efetividade a partir da análise da
evolução do IDEB, utilizando uma amostra representativa dos gestores egressos; e
IV - propor ajustes, recomendações e formatos alternativos à
formação continuada de gestores e coordenadores pedagógicos.
Art. 3º O Grupo de Trabalho será constituído por representantes, titular e suplente, de cada uma das seguintes instituições
vinculadas ao PNEG:
I. Universidade Federal Alagoas
a) Edna Cristina do Prado
b) Inalda Maria dos Santos
II. Universidade Federal do Espirito Santo
a) Eduardo Augusto Moscon Oliveira
b) Itamar Mendes da Silva
III. Universidade Federal de Viçosa
a) Rita Maria Andrade Vaz de Melo
b) Maria das Graças Soares Floresta
IV. Universidade Federal de Pernambuco
a) Darci Barbosa Lira de Melo
b) Alfredo Macedo
V. Universidade Federal do Pará
a) Telma Guerreiro Barroso
b) Wilson da Costa Barroso
VI. Universidade Federal do Piauí
a) Josânia Lima Portela Carvalhêdo
b) Teresa Cristina Torres Silva Honório
VII. Universidade Federal do Oeste do Pará
a) Anselmo Colares
b) Maria Lília Imbiriba Sousa Colares
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
22
VIII. Universidade Federal de São Carlos
a) Celso Luiz Aparecido Conti
b) Sandra Aparecida Riscal
IX. representante da Secretaria de Educação Básica/MEC
a) Maria Cleusa de Almeida Guerra
b) Maria da Penha Benjamin
Parágrafo único. Os membros do Grupo de Trabalho serão
designados em ato específico do Secretário de Educação Básica, do
Ministério da Educação.
Art. 4º Caberá à Diretoria de Apoio à Gestão Educacional da
SEB a supervisão das atividades dos Grupos de Trabalho, cujo escopo
e cronograma de trabalho serão definidos na primeira reunião.
Art. 5° A participação nos Grupos de Trabalho será considerada serviço público relevante, não remunerado, podendo o MEC
arcar com os custos necessários à participação dos membros de cada
grupo nas reuniões presenciais.
Art. 6º Os Grupos de Trabalho terão duração de até nove
meses, prorrogável por igual período.
Art. 7° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU WELITON CAPUTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E DO TRABALHO
CO
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Nº 55, quinta-feira, 21 de março de 2013
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
N o- 148 - Dispensar CHRISTIANO JORGE GOMES PINHEIRO,
SIAPE 1796464, da função de Chefe do Departamento de Química e
Física/CCA, FG-01. Processo nº 23068.002690/2013-85.
ISSN 1677-7050
ME
PORTARIAS DE 15 DE MARÇO DE 2013
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso
das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante da Port. 116/08-GR, de 04.03.08, resolve:
RC
IA
N o- 300- I - Designar RENATA GOMES MENDES, Administradora,
mat./SIAPE nº 1611371, para exercer a função de Chefe da Coordenação de Contratos da SINFRA, cód. FG-01.
II - Dispensar, a partir de 01.01.13, a supracitada servidora
da função de Chefe da Coordenação de Contratos da SINFRA, cód.
FG-03. (Proc. nº 23065.07168/13-10).
LIZ
PORTARIA Nº 689, DE 18 DE MARÇO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do
Processo nº. 23068.003191/2013-13, RESOLVE:
Designar JOANA DE PAULA BOENO MORAES, SIAPE
1993997, para substituir o Assessor de Programas Especiais, CD-04,
no período de 28/03 a 05/04/2013, por motivo de férias do titular.
REINALDO CENTODUCATTE
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto na
Portaria Interministerial MP/MEC nº 405/2012, publicada no DOU de
31/08/2012, no Decreto nº 7.485, publicado no DOU de 18/05/2011,
na Lei 12.772, de 28/12/2012, resolve:
N o- 690 - Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº
41/2011-R, publicado no DOU de 10/06/2011, NATALY ADRIANA
JIMENEZ MONROY, para exercer o cargo de Professor de 3º Grau,
Classe Auxiliar, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição
Federal de Ensino, com lotação no Departamento de Estatística/CCE,
em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída
do MEC, conforme portaria nº 1.181/2012, publicada no DOU de
20/09/2012, código de vaga nº 0916609. (Processo nº
23068.002957/2013-34).
N o- 302- I - Designar EVANDRO DIEGO ALVES PINHEIRO, Assistente
em Administração, mat./SIAPE nº 1613082, para exercer a função de
Chefe da Divisão de Transportes/GSG/SINFRA, cód. FG-03.
II - Dispensar, a partir de 12.03.13, o supracitado servidor da
função de Chefe da Divisão de Transportes/GSG/SINFRA, cód. FG04. (Proc. nº 23065.07168/13-10).
N o- 304-Designar GUSTAVO ARNS DA SILVA VASCONCELOS,
Assistente em Administração, mat./SIAPE nº 1644990, para exercer a
função de Titular da Comissão Permanente de Licitação/CPL/SINFRA, cód. FG-04. (Proc. nº 23065.07168/13-10).
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no
Decreto 7232/2010-PR, publicado no DOU 20/07/2010, RESOLVE:
AÇ
PORTARIA Nº 311, DE 19 DE MARÇO DE 2013
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso
das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante da Port. 116/08-GR, de 04.03.08, resolve:
Designar ALTAIR DE ALMEIDA CAMPOS, Professor Adjunto, mat./SIAPE nº 1226085, para exercer a função de Diretor
Financeiro do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes HUPAA, cód. FG - 01.
SÍLVIA REGINA CARDEAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
ÃO
PR
OI
PAULO MÁRCIO DE FARIA E SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA N o- 985, DE 18 DE MARÇO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal do Ceará em exercício, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nomear, JOSÉ ADEMAR GONDIM VASCONCELOS, CPF
nº 470.227.877-00, matrícula SIAPE nº 1165604, SIAPECAD nº
377352, para exercer o cargo de direção de Assessor do Reitor,
código: CD-4, desta Universidade.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENRY DE HOLANDA CAMPOS
BID
N o- 692 - Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em
concurso público de provas, homologado pelo Edital nº 61/2011,
publicado no DOU de 10/10/2012, WASHINGTON LOUREIRO
BARBOSA, para exercer o cargo de Bibliotecário Documentalista,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, com lotação no Centro
Universitário Norte do Espírito Santo, onde deve permanecer lotado
por, no mínimo, 10 (dez) anos, nos termos da Resolução 43/05 do
Conselho Universitário (CLAUSULA DE BARREIRA), em regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da
aposentadoria de Virginia Maria Kretli de Castro, conforme portaria
549/2013, publicada no DOU de 07/03/2013, código de vaga
0745212. (Processo nº 23068.003181/2013-70).
A
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 649/2013-R, publicada no DOU de
15/03/2013, seção 2, pg. 32, onde se lê: "EDUADO ZAMBON"; leiase: "EDUARDO ZAMBON".
Na Portaria nº 669/2013-R, publicada no DOU de
18/03/2013, seção 2, pg. 28, onde se lê: "conceder aposentadoria a
CARLOS ALBERTO ZAMPIERI"; leia-se: "conceder aposentadoria
por invalidez a CARLOS ALBERTO ZAMPIERI".
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL
PORTARIAS DE 18 DE MARÇO DE 2013
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Assistência Estudantil
da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições
legais, resolve:
N o- 146 - Designar ALEX CHRISTO RIBEIRO, SIAPE 1669903,
para exercer a função de Secretário Administrativo do Departamento
de Filosofia/CCHN, FG-07. Processo nº 23068.003088/2013-65.
N o- 147 - Designar ROBERTO AVELINO CECÍLIO, SIAPE 1522578,
para exercer, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 22/03/2013,
a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Florestais/CCA, FCC. Processo nº 23068.002120/2013-95.
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pelo código 00022013032100022
DESPACHO DO REITOR
Em 20 de março de 2013
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da
competência subdelegada pela Portaria MEC 404, de 23 de abril de
2009, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores:
CLAUDIO ROBERTO MARQUES GURGEL, Professor
Associado, de 25 de março a 05 de abril de 2013, para cumprir
programa de intercâmbio acadêmico-científico, no México, com ônus
limitado;
inc.
V,
art.
1º,
do
Decreto
1.387/95.
(Proc.23069.041051/2013-25)
GIOVANNA APARECIDA BALARINI LIMA, Professor
Adjunto, de 14 a 21 de junho de 2013, para participar do "ENDO
2013", nos Estados Unidos da América, com ônus limitado, § 1º, art.
1º, do Decreto 1.387/95 (Proc. 23069.030292/2013-49).
JEAN ALBERT DE SOUZA SAADI, Professor Adjunto, de
13 a 24 de maio de 2013, para cumprir programa de intercâmbio
acadêmico, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado, inciso V, art. 1º, do Decreto 1.387/95 (Proc.23069.020824/2013-30).
LOURDES BRAZIL DOS SANTOS ARGUETA, Economista, de 07 a 14 de abril de 2013, para apresentar trabalho na "International Conference on Sustainable Urban Energy", no Iran, com
ônus limitado, § 1º, art. 1º, do Decreto 1.387/95
(Proc.23069.002865/2013-44).
RAPHAEL PEREIRA DE OLIVEIRA GUERRA, Professor
Adjunto, de 07 a 20 de abril de 2013, para cumprir programa de
intercâmbio acadêmico - científico, na Itália, com ônus limitado,
inciso V, art. 1º, do Decreto 1.387/95 (Proc.23069.010456/2013-11).
SIDNEY LUIZ DE MATOS MELLO, Professor Associado,
de 28 de abril a 04 de maio de 2013, para cumprir programa de
intercâmbio acadêmico, no Peru, com ônus UFF/GAR (passagens
aéreas e diárias), conforme autorização nº 20130320.1298, do Ministro da Educação; inciso IV, art. 1º, do Decreto 1.387/95. (Proc.
23069do Decreto 1.387/95(Proc.23069.042682/2012-81).
ROBERTO DE SOUZA SALLES
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO
LATINO-AMERICANA
PO
MARIA APARECIDA SANTOS CORRÊA BARRETO
Em exercício
PORTARIA Nº 431, DE 15 DE MARÇO DE 2013
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009,
publicada no DOU de 24-04-2009, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23087.001213/2013-74, resolve:
Autorizar o afastamento do país e conceder afastamento total ao
servidor Eric Batista Ferreira, matrícula Siape nº 2577861, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências
Exatas, para realizar Pós-Doutorado no Instituto Norueguês de Pesquisa
de Alimentos, Pesca, e Aquicultura, em Ás - Condado de Akershus, na
Noruega, no período de 01-04-2013 a 30-06-2013.
O servidor terá que permanecer no exercício de suas funções
após seu retorno a esta Universidade, por um período igual ao afastamento concedido, para obter outro afastamento.
MARIA LUCIA CASATE
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2013
N o- 691 - Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº
50/2013-R, publicado no DOU de 08/03/2013, ANDREA ALVES
MAIA, para exercer o cargo de Professor de 3º Grau, Classe Auxiliar,
Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino,
com lotação no Departamento de Engenharias e Computação/CEUNES, onde deve permanecer lotada por, no mínimo 10 (dez) anos, nos
termos da Resolução nº 43/2005-CUn (CLÁUSULA DE BARREIRA) em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída do MEC, conforme portaria nº 1.181/2012, publicada no
DOU de 20/09/2012, código de vaga nº 0916539. (Processo nº
23068.002827/2013-00).
SÍLVIA REGINA CARDEAL
N o- 149 - Designar JOSÉ LUIS PASSAMAI JÚNIOR, SIAPE
1544156, para exercer pelo período de 02 (dois) anos, a função de
Chefe do Departamento de Química e Física/CCA, FG-01. Processo
nº 23068.002690/2013-85.
PORTARIAS DE 12 DE MARÇO DE 2013
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O Reitor, pro tempore, em exercício, da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, designado pela Portaria nº 74/2013, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da
Educação, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o inciso
II do art. 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta no processo nº 23422.000495/2013-34, RESOLVE:
N o- 115 - Art. 1º Dispensar a pedido, o servidor FERNANDO CESAR
MENDES BARBOSA, Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE
1652668, do cargo de Chefe da Divisão de Apoio a Programas do
DCS, designado pela Portaria UNILA nº 201/2011, publicada em
Diário Oficial da União de 09 de junho de 2011, seção 2, página 20,
código FG-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Reitor, pro tempore, em exercício, da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, designado pela Portaria nº 74/2013, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da
Educação, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso
II do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o que
consta no processo 23422.000496/2013-89, resolve:
N o- 117 - Art. 1º Designar o servidor FERNANDO CESAR MENDES
BARBOSA, Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE 1652668,
para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Educação e
Desenvolvimento, Código FG-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIELSEN DE PAULA PIRES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PORTARIAS DE 18 DE MARÇO DE 2013
O Magnífico Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 55, quinta-feira, 21 de março de 2013
N o- 534-DESTITUIR, a partir de 20/03/13, a servidora SILVANIA
MARIA DE NORONHA CARNEIRO, matrícula SIAPE nº 1772664,
da Função de Secretária Administrativa do Departamento de Suporte
de Informática - Código: FG-7.
O Magnífico Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, resolve:
N o- 535-DESTITUIR , a partir de 20/03/13, a Servidora JUNE JANE
NOGUEIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1942444, da Função de Secretária Administrativa da Prefeitura do Campus Universitário - Código: FG-4.
DESIGNAR, a partir de 20/03/13, a Servidora JUNE JANE
NOGUEIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1942444, para
exercer a Função de Secretária Administrativa do Departamento de
Registro Acadêmico - Código: FG-4.
DAGOBERTO ALVES DE ALMEIDA
DESPACHO DO REITOR
Em 18 de março de 2013
N o- 13-O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições e na forma da Portaria MEC Nº 404, publicada no DOU de
24/04/2009, republicada no DOU de 07/05/2009, autoriza o afastamento do país do Professor Associado ELECTO EDUARDO SILVA LORA, pelo período de 22 a 30/03/2013, para participar em
banca de defesa de Doutorado na Universidade de Delft/Holanda e
realizará palestras e reuniões na Universidade de Northumbria/Reino
Unido,
com
ônus
limitado,
conforme
Processo
nº
23088.000638/2013-56.
DAGOBERTO ALVES DE ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.186, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, considerando os termos do artigo 33, inciso VIII
da Lei nº 8.112/90, resolve:
Declarar vago, a partir de 22/02/2013, o cargo de Professor
Associado, Nível 04, que era ocupado por FRANCISCO CARLOS
FARIA LOBATO, inscrição UFMG nº 12904-6, matrícula SIAPE nº
0023794, lotado na Escola de Veterinária, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável.
N o- 1.877 - Homologar o afastamento do país do servidor JOÃO
ANTÔNIO PLASCAK, Professor Associado, no período de
16/01/2013 a 28/02/2013, que participou de visita técnica ao Centro
de Física Teórica Rudolf Peierls, em Oxford/Inglaterra, com ônus
limitado. Processo nº 23072.041262/2012-28.
o-
N 1.878 - Autorizar o afastamento do país do servidor MARCOS
VON SPERLING, Professor Titular, no período de 10/04/2013 a
14/04/2013, para participar de Intercâmbio Acadêmico promovido
pela Unesco-IHE-Instituto para a Educação da Água, em Delft/Holanda, com ônus limitado. Processo nº 23072.005362/2013-71.
N o- 1.879 - Homologar o afastamento do país da servidora MARILIA
LYRA BERGAMO, Professor Assistente, no período de 10/01/2013 a
28/02/2013, que realizou missão de trabalho na "Nanyang Technological University", em Singapura/República de Singapura, com ônus
limitado. Processo nº 23072.048707/2012-09.
N o- 1.880 - Autorizar o afastamento do país da servidora MÔNICA
PEDROSA DE PÁDUA, Professor Adjunto, no período de
01/04/2013 a 07/04/2013, para participar do XII Congresso Internacional de Significação Musical, em Louvain-la-Neuve/Bélgica, com
ônus limitado. Processo nº 23072.004986/2013-71.
N o- 1.881 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país
da servidora RAQUEL CONCEIÇÃO FERREIRA, Professor Adjunto, no período de 15/03/2013 a 24/03/2013, para participar do
"International Association for Dental Research - IADR", em Seattle/EUA, com ônus limitado. Processo nº 23072.007010/2013-51.
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições regimentais e a legislação pertinente, resolve:
N 1.869 - Autorizar o afastamento do país do servidor ALESSANDRO BEDA, Professor Adjunto, no período de 16/05/2013 a
23/05/2013, para participar do "American Thoracic Society Congress
2013", em Philadelphia/EUA, com ônus limitado. Processo nº
23072.005372/2013-15.
N o- 1.870 - Autorizar o afastamento do país da servidora ANDRÉA
DE CASTRO PEREZ, Professor Associado, no período de
01/08/2013 a 30/01/2014, para realizar Pós-Doutorado, em Montreal/Canadá, com ônus limitado. Processo nº 23072.011024/201379.
N o- 1.871 - Autorizar o afastamento do país do servidor BERNARDO
LANZA QUEIROZ, Professor Adjunto, no período de 10/04/2013 a
14/04/2013, para participar da Reunião Anual de 2013 da "Population
Association of America", em Nova Orleans/EUA, com ônus limitado.
Processo nº 23072.006106/2013-00.
N o- 1.872 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país
da servidora CLÁUDIA SILAMI DE MAGALHÃES, Professor Associado, no período de 15/03/2013 a 24/03/2013, para participar do
"International Association for Dental Research - IADR", em Seattle/EUA, com ônus limitado. Processo nº 23072.007012/2013-40.
N o- 1.873 - Autorizar o afastamento do país do servidor CLAUDIO
CHAVES BEATO FILHO, Professor Titular, no período de
01/04/2013 a 08/04/2013, para participar do Colóquio Franco-Brasileiro Territórios e Políticas Públicas em Minas Gerais, em Lille/França, com ônus limitado. Processo nº 23072.005834/2013-96.
N o- 1.874 - Autorizar o afastamento do país do servidor CLIFFORD
HILL KORMAN, Professor Assistente, no período de 28/03/2013 a
05/04/2013, para participar de uma série de reuniões oficiais na "New
School for Jazz and Contemporary Music", em New York/EUA, com
ônus limitado. Processo nº 23072.004988/2013-61.
N o- 1.875 - Autorizar o afastamento do país do servidor DANIEL
FERNANDES MACEDO, Professor Adjunto, no período de
24/05/2013 a 01/06/2013, para participar do "13th IFIP/IEEE Symposium on Integrated Network and Service Management", em
Ghent/Bélgica, com ônus limitado. Processo nº 23072.013736/201322.
o-
IM
N 1.883 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1576, de 11/03/2013,
publicada no DOU de 13/03/2013, Seção 02, página 28, que autorizou
o afastamento do país à servidora THAÍS NIVIA DE LIMA E FONSECA, inscrição UFMG nº 16426-7, matrícula SIAPE nº 1350746,
tendo em vista a não efetivação do referido afastamento.
o-
N 1.884 - Autorizar o afastamento do país do servidor FERNANDO
ARAÚJO DE PAULA, Professor Assistente, no período de
01/04/2013 a 07/04/2013, para participar do "XIIth International Congress on Musical Signification", em Louvain-La Nueve/Belgica, com
ônus limitado. Processo nº 23072.004987/2013-16.
N o- 1.885 - Autorizar o afastamento do país da servidora MAGNA
MARIA INÁCIO, Professor Adjunto, no período de 11/04/2013 a
14/04/2013, para participar do "71st Annual Midwest Political Science Association Conference", em Chicago/EUA, com ônus, mediante
concessão de auxílio pelo CNPq. Processo nº 23072.005840/201343
N o- 1.886 - Autorizar o afastamento do país da servidora MARIA DE
FÁTIMA LEITE, Professor Associado, no período de 18/04/2013 a
26/04/2013, para participar do "Experimental Biology 2013 Annual
Meeting", em Boston/EUA, com ônus limitado. Processo nº
23072.011094/2013-27.
N o- 1.887 - Autorizar o afastamento do país do servidor RENÉ LOMMEZ GOMES, Professor Assistente, no período de 15/05/2013 a
27/05/2013, para participar da XIII Reunião da Rede de Popularização da Ciência e da Técnica na América Latina e Caribe e do XIX
Congresso Nacional de Divulgação da Ciência e da Técnica, em
Zacatecas/México,
com
ônus
limitado.
Processo
nº
23072.012461/2013-18.
N o- 1.887 - Autorizar o afastamento do país do servidor FRANCISCO
CARLOS FÉLIX LANA, Professor Associado, no período de
21/03/2013 a 27/03/2013, para participar da "2013 BRFSS Conference", em Atlanta/EUA, com ônus, mediante concessão de auxílio
pelo Ministério da Saúde. Processo nº 23072.006624/2013-15
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de atribuição conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de
11/10/1991, resolve:
N o- 1.894-Nomear, a partir de 28/02/2013, a servidora MARIA IMACULADA DE FÁTIMA FREITAS, inscrição UFMG nº 25086-4,
matrícula SIAPE nº 6316257, CPF nº 221.813.346-68, ocupante do
cargo de Professor Titular, lotada na Escola de Enfermagem, para
exercer o cargo em comissão de Diretora da Escola de Enfermagem,
código CD-3.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013032100023
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
INSTITUCIONAL
PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2012
O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 01, de 18 de novembro de
2009, e pela delegação de competência que lhe concede a Portaria nº
1.370, de 3 de dezembro de 2012, resolve:
N o- 357 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, de
1998, ADRIA MARIA NINA MONTEIRO para exercer o cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, Classe "E", Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Câmpus Universitário de Santarém, código
de vaga nº 0696246, tendo em vista o que consta do Edital de
Concurso nº 01/2012, publicado no Diário Oficial da União em 4 de
abril de 2012, e do Edital nº 04/2012 de Homologação do Resultado
do Concurso, publicado no Diário Oficial da União em 27 de junho
de 2012.
L
A
N
N o- 358 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei no 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei no 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, de
1998, CARLOS MANOEL ROCHA MELO para exercer o cargo de
Assistente em Administração, Classe "D", Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Câmpus Universitário de Santarém, código de
vaga nº 0895522, tendo em vista o que consta do Edital de Concurso
nº 01/2012, publicado no Diário Oficial da União em 4 de abril de
2012, e do Edital nº 04/2012 de Homologação do Resultado do
Concurso, publicado no Diário Oficial da União em 27 de junho de
2012.
O
I
C
A
S
N
E
R
P
N o- 1.882 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país
do servidor RONALD DICKMAN, Professor Titular, no período de
17/03/2013 a 24/03/2013, para participar do "APS (American Physical Society) March Meeting 2013", em Baltimore/EUA, com ônus
limitado. Processo nº 23072.013735/2013-88.
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D
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T
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E
EX
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
o-
N o- 1.876 - Autorizar o afastamento do país do servidor DAWISSON
ELVÉCIO BELÉM LOPES, Professor Adjunto, no período de
12/07/2013 a 14/08/2013, para realizar estágio como pesquisador visitante junto ao "German Institute of Global and Area Studies (GIGA)", em Hamburg/Alemanha, com ônus limitado. Processo nº
23072.005827/2013-94.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
23
ISSN 1677-7050
NA
ALDO GOMES QUEIROZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 1.239 - Designar para exercer a função de Diretora da Faculdade
de Ciências Exatas e Tecnologia, FCC - Nível Único, do Campus
Universitário de Abaetetuba, SUELLEN CRISTINA QUEIROZ ARRUDA.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que
dispõe o art. 95º da Lei nº 8.112/90; o art. 2º do Decreto nº 1.387 de
07 de fevereiro de 1995, e a subdelegação de competência que lhe
confere o art. 2º da Portaria nº 404-MEC de 23 de abril de 2009; e da
Resolução do CONSEPE n° 3.524/ 2007, de 03 de maio de 2007,
resolve autorizar o afastamento do país:
N o- 1.228 - CLÁUDIO DOMINGUES DAS NEVES, Professor do
Magistério Superior, no período de 28 de fevereiro a 06 de março de
2013, a fim de participar do "71 Annual Meeting", em Miami, EUA,
com ônus limitado, sem prejuízo de sua remuneração.
N o- 1.229 - MARAYA DE JESUS SEMBLANO BITTENCOURT,
Professora do Magistério Superior, no período de 28 de fevereiro a 06
de março de 2013, a fim de participar do "71 Annual Meeting", em
Miami, EUA, com ônus limitado, sem prejuízo de sua remuneração.
Nº 1230 - JANE FELIPE BELTRÃO, Professora do Magistério Superior, no período de 8 a 16 de abril de 2013, a fim de participar do
evento científico "Encuentro Red DHES", em Valdívia, Chile, com
ônus limitado, sem prejuízo de sua remuneração.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
PORTARIA N o- 1.238, DE 20 DE MARÇO DE 2013
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARÁ, de acordo com as atribuições conferidas através da Portaria nº
2758, de 09 de julho de 2009 do Magnífico Reitor, resolve:
Designar para exercer a função de Coordenador do Núcleo
de Teoria da Escola de Música, FG-04, do Instituto de Ciências da
Arte, CARLOS AUGUSTO VASCONCELOS PIRES.
HORACIO SCHNEIDER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA N o- 1.566, DE 20 DE MARÇO DE 2013
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto,
de 04/10/2011, publicada no D.O.U. de 05/10/2011, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
24
2
ISSN 1677-7050
Conceder Aposentadoria Voluntária a IONE FERNANDA
MINA LESSA, matrícula SIAPE nº 0675799, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Nível Intermediário, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação IV, Padrão 16, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 6º, da Emenda
Constitucional nº 41/2003, com os proventos integrais do cargo. (Processo nº 23076.014107/2013-80).
SÍLVIO ROMERO DE BARROS MARQUES
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2013
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 1.558 - I - Exonerar, a pedido, a partir de 18 de Março de 2013,
FILIPE ALVES DE MEDEIROS, Matrícula SIAPE nº 1792976, do
Cargo de Auxiliar em Administração, Classe C, Nível II, Padrão 02,
lotado(a) no(a) Hospital das Clínicas/Coordenação de Apoio Administrativo, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112 de 11 de
dezembro de 1990. Código da vaga 701172. II - Conseqüentemente
considerar vago o cargo supracitado. (Processo 23076.016136/201386)
CO
ME
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto,
de 04/10/2011, publicado no D.O.U. de 05/10/2011, resolve:
RC
N o- 1.559 - Conceder Aposentadoria Voluntária a RAQUEL JAPIASSU CORTIZO, Matrícula SIAPE nº 1131465, ocupante do cargo de
Bibliotecário/Documentalista, Nível Superior, Nível de Classificação
"E", Nível de Capacitação IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003 e artigo 2º, da Lei nº 9.624/1998, com os proventos
integrais do cargo, acrescidos de 6/10(seis/décimos) da Função Gratificada, Código FG-3 mais 2/10(dois/décimos) da Função Gratificada, Código FG-2. (Processo nº 23076.011991/2013-09).
IA
LIZ
N o- 1.537 - Dispensar THAIS DE LOURDES CORREIA DE ANDRADE, Matrícula SIAPE n° 1134488, Professor Assistente 1, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Ciências Geográficas, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Geografia, do Departamento de Ciências Geográficas, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Código FG-01,
para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal
nº 3622/2010, de 29/09/2010. (Processo n° 23076.048460/2012-82).
N o- 1.538 - Designar THAIS DE LOURDES CORREIA DE ANDRADE, Matrícula SIAPE n° 1134488, Professor Assistente 1, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Ciências Geográficas, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Geografia, do Departamento de
Ciências Geográficas, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas,
Código FCC. (Processo n° 23076.048460/2012-82).
N o- 1.542 - Dispensar RUBENS LEAL DE AZEVEDO FILHO, Matrícula SIAPE n° 2134474, Bibliotecário-Documentalista, em regime
de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Biblioteca Central,
da função de Coordenador Administrativo, da Biblioteca Central,
Código FG-02, para a(o) qual havia sido designado(a) através da
Portaria de Pessoal nº 1999/2012, de 21/05/2012. (Processo n°
23076.048460/2012-82).
AÇ
SÍLVIO ROMERO DE BARROS MARQUES
DESPACHO DO REITOR
Em 18 de março de 2013
N o- 1.536 - Designar KARINA PERRELLI RANDAU, Matrícula SIAPE n° 2283500, Professor Adjunto 2, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Ciências Farmacêuticas, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Farmácia, do Departamento de Ciências Farmacêuticas, do
Centro de Ciências da Saúde, Código FCC. (Processo n°
23076.048460/2012-82).
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento
do país do seguinte servidor:
LEONARDO HERSZON MEIRA, SIAPE nº 1767927, lotado(a) no Departamento de Núcleo de Tecnologia/CAA, no período
de 08/04/2013 a 12/04/2013, trânsito incluído, para participar do
"XVII Congreso Latinoamericano de Transporte Público y Urbano CLATPU", em Guayaquil-Equador, ônus limitado. (Processo nº
23076.002994/2013-43)
ANÍSIO BRASILEIRO DE FREITAS DOURADO
MARQUES
DESPACHO DO VICE-REITOR
Em 19 de março de 2013
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:
ADRIANA MARIA ANDRADE DE SANTANA, SIAPE nº
1891810, lotado(a) no Departamento de Comunicação/CAC, no período de 24/03/2013 a 28/03/2013, trânsito incluído, para receber "o
prêmio jovem jornalista - Vladimir Herzog e conhecer o museu da
verdade e dos direitos humanos do Chile", em Santiago-Chile, ônus
limitado. (Processo nº 23076.016090/2013-03)
MARIA DO CARMO MARTINS SOBRAL, SIAPE nº
1278948, lotado(a) no Departamento de Engenharia Civil/CTG, no
período de 12/04/2013 a 21/04/2013, trânsito incluído, para participar
do "Sustainable Landmanagement, do Ministério Alemão de Educação e Ciência - do Projeto Innovate", em Berlim-Alemanha, ônus
para CNPq. (Processo nº 23076.015263/2013-68)
SILVIO ROMERO DE BARROS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2013
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 1.535 - Dispensar KARINA PERRELLI RANDAU, Matrícula
SIAPE n° 2283500, Professor Adjunto 2, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Ciências Farmacêuticas, da função de Coordenador do Curso de Graduação em
Farmácia, do Departamento de Ciências Farmacêuticas, do Centro de
Ciências da Saúde, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 184/2012, de 06/01/2012.
(Processo n° 23076.048460/2012-82).
N o- 1.543 - Designar RUBENS LEAL DE AZEVEDO FILHO, Matrícula SIAPE n° 2134474, Bibliotecário-Documentalista, em regime
de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Biblioteca Central,
para exercer a função de Coordenador Administrativo, da Biblioteca
Central, Código FG-01. (Processo n° 23076.048460/2012-82).
ÃO
o-
PR
N 1.550 - Designar SILVIO EDUARDO GOMES DE MELO, Matrícula SIAPE n° 1837592, Professor Adjunto 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Mecânica, para exercer a função de Coordenador do Curso
de Graduação em Engenharia Naval, do Departamento de Engenharia
Mecânica, do Centro de Tecnologia e Geociências, Código FCC.
(Processo n° 23076.048460/2012-82).
OI
BID
A
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
LENITA ALMEIDA AMARAL
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2013
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 1.562 - Dispensar ELBA CLEMENTINO DE ARAUJO, Matrícula
SIAPE n° 1132348, Assistente em Administração, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Centro de Informática,
da função de Secretário do Departamento de Informação e Sistemas,
do Centro de Informática, Código FG-06, para a(o) qual havia sido
designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 660/1997, de
09/05/1997. (Processo n° 23076.015058/2013-01).
N o- 1.563 - Designar ELBA CLEMENTINO DE ARAUJO, Matrícula
SIAPE n° 1132348, Assistente em Administração, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Centro de Informática,
para exercer a função de Secretário do Centro de Informática, Código
FG-04. (Processo n° 23076.015058/2013-01).
N o- 1.564 - Designar DENYS BATISTA DE OLIVEIRA, Matrícula
SIAPE n° 1467421, Assistente em Administração, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Centro de Informática,
para exercer a função de Secretário do Departamento de Informação
e Sistemas, do Centro de Informática, Código FG-06. (Processo n°
23076.015058/2013-01).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013032100024
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA
DESPACHO DO REITOR
Em 20 de março de 2013
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas
atribuições legais Resolve:
Tornar sem efeito a PUBLICAÇÃO do despacho de 25 de
fevereiro de 2013, que autoriza o afastamento do país do servidor
Jean Adriano Barros da Silva, no Diário Oficial da União nº 41,
Seção 2, página 41, de 01 de março de 2013.
PAULO GABRIEL SOLEDADE NACIF
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 18 DE MARÇO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo
23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta do processo
n.º 23077.010522/2013-54, resolve:
N o- 560 - Exonerar SIMONE LOPES DE MELO, matrícula n.º
1669222, Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal
da Universidade, da função de Coordenador de Acompanhamento
Avaliação, FG-04, da Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas.
N o- 561 - Designar CASIO CARLOS PEREIRA BARRETO, matrícula n.º 1847222, Psicólogo-Área, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Coordenador de Acompanhamento Avaliação, FG-04, da Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas.
ÂNGELA MARIA PAIVA CRUZ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 191, DE 18 DE MARÇO DE 2013
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995,
CONSIDERANDO o que consta no Edital n.º 25/2010-PRH, publicado no DOU nº251 de 31/12/2010 CONSIDERANDO a Resolução n.º 67/2011 - CONSEPE, publicada no DOU 118 de
21/06/2011; CONSIDERANDO a Sentença Judicial, em processo de
nº 0006703-68.2012.4.05.8400, resolve:
Nomear em caráter efetivo, o candidato habilitado em Concurso Público, JOSÉ LUIZ FERREIRA, para o cargo de Professor 3º
grau, classe Adjunto, do Quadro Permanente desta Universidade, em
regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga nº 917834, constante
do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, de que trata a Lei nº 7.596, publicado no DOU de 10.04.1987,
aprovado pelo Decreto nº 94.664, de 23.07.1987. A posse do(a) candidato(a) ora nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, a
contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme
o disposto no Parágrafo 1º do Artigo 13 da Lei nº 8.112/90 (redação
dada pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997).
PO
N o- 1.552-Designar JULIO GUILHERME GLASNER DE MAIA
CHAGAS, Matrícula SIAPE n° 1133579, Mestre de Edificações e
Infra-estrutura, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a)
no(a) Centro de Informática, para exercer a função de Gerente de
Infraestrutura, do Centro de Informática, Código FG-02. (Processo n°
23076.015058/2013-01).
LENITA ALMEIDA AMARAL
Nº 55, quinta-feira, 21 de março de 2013
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MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
PORTARIA N o- 192, DE 19 DE MARÇO DE 2013
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de
acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional nº 47 de
05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, considerando o que
consta do processo nº 23077.007176/2013, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a VITORIANO GOMES VIANA, MOTORISTA, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16 do
Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 346023-3,
lotado(a) no(a) PROAD - DIVISÃO DE TRANSPORTES E OFICINAS, mantido o valor de 28% de adicional de tempo de serviço, de
acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998,
respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina
a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de
05/09/2001.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 55, quinta-feira, 21 de março de 2013
PORTARIA N o- 193, DE 20 DE MARÇO DE 2013
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de
acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional nº 47 de
05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, considerando o que
consta do processo nº 23077.007926/2013, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a OSWALDO HAJIME YAMAMOTO, PROFESSOR 3 GRAU, Titular, Nível 01 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula
SIAPE nº 347578-8, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA, mantido o valor de 20% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de
1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no
DOU de 05/09/2001.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 1.497, DE 15 DE MARÇO DE 2013
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 5178, de 01 de outubro de 2012, e de acordo com o
disposto na Lei nº 8.168, de 16 de janeiro de 1991, no Decreto nº
228, de 11 de outubro de 1991, e na Portaria MEC nº 1964, de 29 de
outubro de 1991 e, tendo em vista o que consta no Processo nº
23078.000951/13-32, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 31 de janeiro de 2013, o
ocupante do cargo de Professor Associado, da Carreira do Magistério
Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, GILBERTO DE
OLIVEIRA KLOECKNER, CPF nº 237779070 49, matrícula SIAPE
nº 0352527, da função de Vice-Diretor da Escola de Administração,
Código FG-1, para a qual foi designado pela Portaria nº 4293, de 31
de agosto de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 02 de
setembro de 2010.
RUI VICENTE OPPERMANN
PORTARIA Nº 1.557, DE 20 DE MARÇO DE 2013
PATRICIA RIEKEN MACEDO ROCCO, Matricula SIAPE
2124176, Professor 3 grau, Lotada no Instituto de Biofísica nesta
Universidade, de 16/05/2013 a 23/05/2013 Para participar de ATS
2013 International Conference/American Tharacici Society - Filadélfia - EUA - com ônus Limitado (Processo 23079.011434/2013-60).
MARCO AURELIO DOS SANTOS, Matricula SIAPE
1559196, Professor 3 grau, Lotada na COPPE nesta Universidade, de
07/04/2013 a 14/04/2013, Para participar EGU General Assembly/Copernicus.org, Viena - Austria - com ônus Limitado (Processo
23079.011187/2013-93).
CARLOS LEVI
RETIFICAÇÃO
No Despacho do Reitor em 12 de setembro de 2012, que
trata do Afastamento do País do servidor ANGELA MEDEIROS
SANTI, publicada no Diário Oficial da União nº 52, de 18 de março
de 2013, seção 02, página 46.
Onde se lê:
De 21/03/2016 a 23/03/2013 (Processo 23079.061208/201212).
Leia-se:
De 21/03/2013 a 23/03/2013 (Processo 23079.061208/201212).
RUI VICENTE OPPERMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO REITOR
Em 20 de março de 2013
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 404/MEC de 23 de abril de 2009 resolve autorizar o afastamento
do país, dos seguintes servidores:
JOAO LUIS RIBEIRO FRAGOSO, Matricula SIAPE
6310803, Professor 3 grau, lotado no Instituto de História, nesta
Universidade, de 31/03/2013 A 07/04/2013 Para participar de Seminário com apresentação de trabalho, na Universidade Nova Lisboa/Portugal, com ônus CAPES (Processo 23079.012436/2013-21).
GIUSEPPE MARIO CICCO, Matricula SIAPE 3227406,
Professor 3 grau, lotado na Escola de Serviço Social, nesta Universidade, de 07/05/2013 a 25/05/2013, Para partitipar de Seminários,
Cursos e Cooperações, UOC - Barcelona; UPO - Seville; MSH Paris; Univ. de Bologna, em Barcelona - Seville -Paris e Bologna/Espanha - Paris - Itália, com ônus Limitado (Processo
23079.011334/2013-16).
GISELE ZAPATA SUDO, Matricula SIAPE 1124244, Professor 3 grau, Lotada no Instituto de Ciências Biomédicas, nesta
Universidade, de 16/05/2013 a 29/05/2013 Para participar de Congresso Internacional na cidade de Toronto/Canadá - com ônus Limitado (Processo 23079.009764/2013-22).
WILLIAM RIBEIRO DA SILVA, Matricula SIAPE
1575177, Professor 3 grau, Lotada No Instituto de Geociências nesta
Universidade, de 08/04/2013 a 12/04/2013 Para participar de Encontro de Geógrafos da América Latina, Lima - Peru - com ônus
Limitado (Processo 23079.011993/2013-52).
PATRICIA RIEKEN MACEDO ROCCO, Matricula SIAPE
2124176, Professor 3 grau, Lotada no Instituto de Biofísica nesta
Universidade, de 16/04/2013 a 22/04/2013 Para participar de Congresso e Simpósio Internacional, Albufeira - Portugal - com ônus
Limitado (Processo 23079.011430/2013-00).
N o- 3.123 - Dispensar, DENISE FERNANDES LOPEZ NASCIMENTO, Matrícula Siape nº 1097628, PROFESSOR 3 GRAU, da Função
Gratificada de Presidenete da Comissão Permanente de Pessoal Docente, do(a) Comissão Permanente de Pessoal Docente CPPD, FG-2,
processo nº 23079.001821/13-70.
N o- 3.124 - Designar DENISE FERNANDES LOPEZ NASCIMENTO, Matrícula Siape nº 1097628, PROFESSOR 3 GRAU, para exercer a Função Gratificada de Presidenete da Comissão Permanente de
Pessoal Docente, do(a) Comissão Permanente de Pessoal Docente
CPPD, FG-1, processo nº23079.001821/13-70.
N o- 3.125 - Dispensar, HENRIQUE ARTHUR HOEHN FILHO, Matrícula Siape nº 1497441, Assistente em Administração, da Função
Gratificada de Chefe da Secretaria de Ensino de Graduação ECO,
do(a) Escola de Comunicação, FG-5, processo nº 23079.001809/1375.
N o- 3.126 - Designar HENRIQUE ARTHUR HOEHN FILHO, Matrícula Siape nº 1497441, Assistente em Administração, para exercer
a Função Gratificada de Chefe da Seção de Ensino ECO/CFCH, do(a)
Escola de Comunicação, FG-3, processo nº 23079.001809/13-75.
L
A
N
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PR-4
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DA AMAZÔNIA
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2013
PORTARIA Nº 681, DE 19 DE MARÇO DE 2013
O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições
delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no
Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, resolve:
O Vice-Reitor da Universidade Federal Rural da Amazônia,
no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.477, de
06/08/2009, publicada no DOU de 07/08/2009, o Estatuto e Regimento Geral, a Lei nº 8.112/90, a Portaria MEC nº 430/2009,
Portaria Ufra nº 19, de 07/01/2013 e, tendo em vista o Julgamento
constante do Processo Administrativo Disciplinar, Rito Sumário, nº
23084.005887/2012-97, de fls. 80, resolve:
Art. 1º. Exonerar ex-officio, conforme Parecer AGU nº GQ207, o servidor ARLINDO BARBOSA DOS SANTOS FILHO, Matrícula Siape nº 1122095, Assistente de Laboratório, lotado no Instituto de Ciência Agrária - ICA, por abandono de cargo, e que teve
extinta a punibilidade pela prescrição da demissão.
Art. 2º. Declarar vacância do cargo de Auxiliar de Auxiliar
de Laboratório, do Quadro Permanente de Pessoal da Universidade
Federal Rural da Amazônia, na forma do Parecer AGU nº GQ-207, a
partir do dia 19/03/2013, ocupado pelo servidor ARLINDO BARBOSA DOS SANTOS FILHO, Matrícula Siape nº 1122095, tendo em
vista o abandono de cargo.
N o- 3.106 - Designar LUCIANA ANDRADE JACOMELI AFFONSO,
Matrícula Siape nº 1883223, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Atividades Gerenciais,
do(a) Divisão de Assistência ao Estudante, FG-4, processo nº
23079.001821/13-70.
IM
o-
N 3.109 - Dispensar, ADRIANA ESTEVES CONDOR, Matrícula
Siape nº 0361768, Auxiliar em Administração, da Função Gratificada
de Chefe da Seção Financeira IB, do(a) Instituto de Biologia, FG-6,
processo nº 23079.002574/13-39.
N o- 3.110 - Designar ADRIANA ESTEVES CONDOR, Matrícula
Siape nº 0361768, Auxiliar em Administração, para exercer a Função
Gratificada de Chefe da Seção Financeira, do(a) Instituto de Biologia,
FG-3, processo nº 23079.002574/13-39.
N o- 3.113 - Designar VICTOR HUGO MAIA OSORIO, Matrícula
Siape nº 1959176, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Compras ICB, do(a) Instituto
de Ciências Biomédicas, FG-5, processo nº 23079.002574/13-39.
N o- 3.117 - Dispensar, a pedido, MIRIAM VENTURA DA SILVA,
Matrícula Siape nº 2793901, PROFESSOR 3 GRAU, da Função Gratificada de Coord de Grad do Curso de Saúde Coletiva, do(a) Instituto
de Estudos de Saúde Coletiva, FUC-1, processo nº 23079.002574/1339.
N o- 3.118 - Designar GABRIEL EDUARDO SCHUTZ, Matrícula
Siape nº 1875281, PROFESSOR 3 GRAU, para exercer a Função
Gratificada de Coord de Grad do Curso de Saúde Coletiva, do(a)
Instituto de Estudos de Saúde Coletiva, FUC-1, processo nº
23079.002574/13-39.
N o- 3.119 - Dispensar, a pedido, JAQUELINE TEREZINHA FERREIRA, Matrícula Siape nº 2713993, PROFESSOR 3 GRAU, da
Função Gratificada de Diretor Adjunto de Extensão/IESC, do(a) Instituto de Estudos de Saúde Coletiva, FG-1, processo nº
23079.002574/13-39.
o-
N 3.120 - Designar NEIDE EMY KUROKAWA E SILVA, Matrícula
Siape nº 1852220, PROFESSOR 3 GRAU, para exercer a Função
Gratificada de Diretor Adjunto de Extensão/IESC, do(a) Instituto de
Estudos de Saúde Coletiva, FG-1, processo nº 23079.002574/13-39.
N o- 3.121 - Dispensar, a pedido, LIGIA BAHIA, Matrícula Siape nº
0365708, PROFESSOR 3 GRAU, da Função Gratificada de Diretor
Adjunto de Graduação do IESC, do(a) Instituto de Estudos de Saúde
Coletiva, FG-1, processo nº 23079.002574/13-39.
N o- 3.122 - Designar MIRIAM VENTURA DA SILVA, Matrícula
Siape nº 2793901, PROFESSOR 3 GRAU, para exercer a Função
Gratificada de Diretor Adjunto de Graduação do IESC, do(a) Instituto
de Estudos de Saúde Coletiva, FG-1, processo nº 23079.002574/1339.
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N o- 3.107 - Designar SUSANA DE CASTRO AMARAL VIEIRA,
Matrícula Siape nº 1466450, PROFESSOR 3 GRAU, para exercer a
Função Gratificada de Coord de Grad do Curso de Licenciatura em
Filosofia, do(a) Instituto de Filosofia e Ciências Sociais., FUC-1,
processo nº 23079.001809/13-75.
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P
M
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EX
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando
o disposto na Decisão nº 159/2013, do Conselho Universitário, e com
base no que dispõe o artigo 1º, inciso IV do Decreto nº 1.387, de 07
de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do País de CARLOS ALEXANDRE
NETTO, Professor Associado, lotado no Departamento de Bioquímica e exercendo o cargo de Reitor, com a finalidade de participar da
"LXIII Reunião do Conselho de Reitores", na Universidad Mayor de
San Andrés e do "Foro Nacional sobre Reforma Universitária", em La
Paz - Bolívia, no período compreendido entre 03 e 06 de abril de
2013, incluído o trânsito, com ônus UFRGS (diárias e passagens).
Processo nº 23078.006578/13-23.
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ISSN 1677-7050
PAULO DE JESUS SANTOS
Em exercício
PORTARIA Nº 707, DE 20 DE MARÇO DE 2013
O Vice-Reitor da Universidade Federal Rural da Amazônia,
no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.477 de
06/08/09, publicada no DOU de 07/08/2009, e tendo em vista o
disposto na Lei nº 8.112/90, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º,
inciso I, da Lei 8.112/90 e Decreto 7.232 de 19/07/2010, VITOR DA
SILVA KATAOKA, no Quadro de Pessoal desta Universidade, habilitado em Concurso Público realizado pela Universidade Federal do
Pará - UFPA, conforme item 12.27 do Edital nº 77/2012, publicado
no DOU nº 75 de 18/04/2012, páginas 50 a 53, homologado pelo
Edital nº 146/2012, publicado no DOU nº 127, de 03/07/2012, página
54, classificado em 2º (segundo), para o cargo de Engenheiro/Área:
Eletricidade - Ênfase em sistemas de potência: eficiência energética,
nível inicial de carreira NS-E-I, com carga horária de 40 horas semanais, código de vaga nº 0828249, a ser lotado no Campus
UFRA/Belém.
PAULO DE JESUS SANTOS
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
PORTARIA N o- 479, DE 19 DE MARÇO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
DESTITUIR da Função Gratificada (FG-06) de Secretário do
Departamento de Zootecnia, o(a) servidor(a) RAFAEL PEREIRA PINHEIRO, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Matrícula SIAPE nº 1960032, a partir de 24 de Janeiro de 2013, data de
sua remoção para a Pró-Reitoria de Ensino de Graduação - PREG ,
conforme Memo nº 34/2013, de 04.03.2013, constante da folha 01 do
Processo acima mencionado, e conforme Portaria nº 230/2013-GR, de
15.02.2013, que trata da remoção do referido servidor. Em decorrência, a partir da mesma data, revogar a Portaria nº 1377/2012-GR,
de 26.09.2012, publicada no DOU de 28.09.2012, que designou o
servidor acima mencionado para a referida função (Processo UFRPE
nº 23082.004277/2013-77).
MARIA JOSÉ DE SENA
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2013
PORTARIA N o- 477, DE 20 DE MARÇO DE 2013
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
resolve:
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, do Regimento Geral
desta Universidade, resolve:
nomear, a partir de 17/03/2013, LUCIANA DE AMORIM
NOBREGA, matrícula SIAPE nº 2005862, para exercer pro tempore
o cargo em comissão de Diretora do Instituto Três Rios, CD-0003.
Processo: 23083.002409/2013
ANA MARIA DANTAS SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SANTA CATARINA
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
resolve:
DESPACHOS DA REITORA
Em 12 de março de 2013
CO
A Reitora em exercício da Universidade Federal de Santa
Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA
o afastamento do País de ELIZABETH FARIAS DA SILVA, SIAPE
1157501, Professor Associado do Departamento de Sociologia e
Ciência Política desta Universidade, na forma de Licença Capacitação, para participar de grupo de pesquisa, junto ao Departamento de
Ciência Política da Universidade de Montreal, no Canadá, no período
de 16/03/2013 a 14/06/2013, como ônus limitado. (Processo
23080.061624/2012-06).
ME
RC
IA
LUCIA HELENA MARTINS PACHECO
Em 18 de março de 2013
N o- 196-Conceder Pensão Vitalícia a CLAUDETE MARIA STEIL
PEREIRA, matrícula SIAPE 05668093, e Pensão Temporária a RENATO STEIL PEREIRA, matrícula SIAPE 05669502, respectivamente, cônjuge e filho do servidor ELSON HOFFMANN PEREIRA,
matrícula SIAPE 1159188, ocupante do cargo de Auxiliar de Saúde,
Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 14, falecido em 08 de fevereiro de 2013, em conformidade
com os arts. 216, §§ 1º e 2º e 217, inciso I, alínea "a" e inciso II,
alínea "a", da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, combinado com
o art. 40, § 7º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, regulamentado
pelo art. 2°, da Lei n° 10.887 de 18 de junho de 2004.
(Processos nº 23080.004794/2013-66 e 23080.007009/2013-27)
LIZ
N o- 197-Conceder Pensão Vitalícia a ELFRIDES PORTO NEVES,
matrícula SIAPE 05675391, companheira do ex-servidor JOSINO DE
SOUZA JUNIOR, matrícula SIAPE 1155327, ocupante do cargo de
Jardineiro, Nível de Classificação B, Nível de Capacitação 1, Padrão
de Vencimento 14, falecido em 27 de março de 2011, em conformidade com os arts. 216, § 1º e 217, inciso I, alínea "c", da Lei 8.112
de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 40, § 7º da
Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
nº 41, de 31 de dezembro de 2003, regulamentado pelo art. 2°, da Lei
n° 10.887 de 18 de junho de 2004.
(Processo nº 23080.010436/2011-21)
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
resolve:
AÇ
A Reitora da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento
do País dos Professores:
ANTONIO CEZAR BORNIA, Professor Associado do Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas desta Universidade, no período de 16/04/2013 a 25/04/2013, para participar do
XIII Congresso Internacional de Custos, em Porto, Portugal, e Visita
Técnica à Universidade do Minho, em Guimarães, Portugal, com
ônus CAPES (Processo n.º 23080.007622/2013-44);
DACHAMIR HOTZA, Professor Associado do Departamento de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos desta Universidade, no período de 02/04/2013 a 07/04/2013, para visita técnica
na Universidade de Queensland, em Brisbane, Austrália, com ônus
limitado (Processo n.º 23080.010679/2013-21);
DÉBORA DE OLIVEIRA, Professor Visitante do Departamento de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos desta
Universidade, no período de 29/03/2013 a 06/04/2013, para participar
do III Iberoamerican Conference on Supercritical Fluids, em Cartagena das Índias, Colômbia, com ônus limitado (Processo n.º
23080.010682/2013-44);
HENRIQUE SIMAS, Professor Adjunto do Departamento de
Engenharia Mecânica desta Universidade, no período de 30/03/2013 a
08/04/2013, para participar do Shell Eco-Marathon Americas 2013,
em Houston, EUA, com ônus USFC (Processo n.º
23080.002242/2013-13);
JOSÉ VLADIMIR DE OLIVEIRA, Professor Adjunto do
Departamento de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos
desta Universidade, no período de 29/03/2013 a 06/04/2013, para
participar do III Iberoamerican Conference on Supercritical Fluids,
em Cartagena das Índias, Colômbia, com ônus CAPES/PROAP (Processo nº. 23080.010676/2013-97).
N o- 198-Conceder Pensão Vitalícia a LENICE CARMEM POSSAMAI, matrícula SIAPE 05675596, e Pensão Temporária a DAVI POSSAMAI SILVERIO, matrícula SIAPE 05675821, LUIZ GUSTAVO
VELOSO SILVERIO, matrícula SIAPE 05675561 e LUIZ OTAVIO
VELOSO SILVERIO, matrícula SIAPE 05675570, sendo a primeira
ex-companheira com percepção de pensão alimentícia, e os demais,
filhos do ex-servidor SEBASTIAO SILVERIO, matrícula SIAPE
1157519, ocupante do cargo de Operador de Máquinas Agrícolas,
Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 11, falecido em 28 de fevereiro de 2013, em conformidade
com os arts. 216, §§ 1º e 2º e 217, inciso I, alínea "b" e inciso II,
alínea "a", da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, combinado com
o art. 40, § 7º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, regulamentado
pelo art. 2°, da Lei n° 10.887 de 18 de junho de 2004.
(Processos nº 23080.009160/2013-08 e 23080.008865/2013-08)
ÃO
OI
No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU n.º
43, de 05/03/2013, Seção 2, página 26, do Prof. EUGENIO DE
BONA CASTELAN NETO, onde se lê [...] 01/04/2013 a 31/03/2014,
leia-se
[...]
13/04/2013
a
12/04/2014
(Processo
n.º
23080.051097/2012-13).
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO
E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 174, DE 11 DE MARÇO DE 2013
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
resolve:
Conceder aposentadoria a LUCIDIO BIANCHETTI, matrícula SIAPE 1159706, código de vaga nº 691378, ocupante do cargo
de Professor, Grupo NS, Classe Associado 4, com Doutorado, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério
superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do
art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº
47 de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, incorporando 6%
(seis por cento) de adicional por tempo de serviço.
(Processo nº 23080.061484/2012-68)
RITA DE CASSIA KNABBEN
BID
A
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
resolve:
RITA DE CASSIA KNABBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHO DO REITOR
Em 20 de março de 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no
Diário Oficial de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do
seguinte servidor:
HÉLIO LEÃES HEY, Professor Titular da Pró-Reitoria de
Pós-Graduação e Pesquisa - Reitoria, de 14 a 17 de abril de 2013,
para participar de Reunião para tratar do Projeto "Instrumentos de
Promoción de I+D em Universidades de AUGM", em Buenos Aires Argentina. Com ônus para a UFSM (passagens e diárias). (Processo
nº 23081.003915/2013-42)
MATEUS BECK RUTZIG, Professor Adjunto do Departamento de Eletrônica e Computação do Centro de Tecnologia, de 15
a 23 de março de 2013, para participar, apresentando trabalho, da
Conferência "Design, Automation and Test in Europe", em Grenoble
- França. Com ônus pelo CNPq e FAPERGS. (Processo n.
23081.003671/2013-06)
MARCOS CAUDURO TROIAN, Professor Adjunto do Departamento de Clínica Médica do Centro de Ciências da Saúde, de 19
a 27 de junho de 2013, para participar da "73rd Scientific Sessions of
the American Diabetes Association", em Chicago - EUA. Com ônus
limitado para a UFSM. (Processo n. 23081.001670/2013-19)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013032100026
MARCOS CAUDURO TROIAN, Professor Adjunto do Departamento de Clínica Médica do Centro de Ciências da Saúde, de 21
a 30 de setembro de 2013, para participar do "49th Annual Meeting
of the European Association for the Study of Diabetes", em Barcelona
- Espanha. Com ônus limitado para a UFSM. (Processo n.
23081.001668/2013-40)
TORNAR SEM EFEITO, o Afastamento do País, da servidora Veneza Veloso Mayora Ronsini, Matrícula SIAPE n. 379279,
publicado no Diário Oficial da União de 25 de janeiro de 2013, seção
2, página 22, concedido pela Portaria n. 64.564, de 25 de janeiro de
2013, tendo em vista a duplicidade da mesma.
DALVAN JOSÉ REINERT.
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO
MINEIRO
PORTARIA Nº 257, DE 18 DE MARÇO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeado pelo Presidente da República por Decreto de 19 de julho de 2010, publicado no DOU do dia 20 subsequente, no uso das atribuições regimentais e considerando o Processo nº 23085.000494/13-68 resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais à servidora SONIA CELINA ARANTES SILVA ANDRADE, SIAPE 0389731, ocupante do cargo de Enfermeiro - Área, classe/padrão E-IV16, código de vaga nº 0301610, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, com fulcro no artigo 3º, incisos I ao III, da
Emenda Constitucional nº 47/2005.
Art. 2º - Em consequência, declarar vago o referido cargo.
VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
PORTARIAS DE 15 DE MARÇO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19
subsequente; considerando a Portaria/MEC nº 1.181, de 19.09.2012,
publicada no DOU de 20 subsequente, resolve:
N o- 689 - nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe Auxiliar, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, DANIELA ALINE BARANCELLI, habilitada em concurso público, homologado através do
Edital nº 90/2012, publicado no D.O.U. de 19.12.2012, para o Câmpus Campo Mourão, na vaga nº 0919682, criada pelo art. 1º, inciso I,
da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26
subsequente.
PO
N o- 199-Conceder Pensão Temporária a TARCIANA DA SILVA, matrícula SIAPE 05675545, filha do ex-servidor JOSE ZINDER DA
SILVA, matrícula SIAPE 1155858, ocupante do cargo de Professor de
1º e 2º Graus, Classe D, Nível 02, falecido em 28 de dezembro de
2012, em conformidade com os arts. 216, § 2º e 217, inciso II, alínea
"a", da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art.
40, § 7º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, regulamentado pelo
art. 2°, da Lei n° 10.887 de 18 de junho de 2004.
(Processo nº 23080.000323/2013-89)
ROSELANE NECKEL
RETIFICAÇÃO
PR
Nº 55, quinta-feira, 21 de março de 2013
RT
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IRO
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N o- 690 - nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe Auxiliar, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, RODRIGO FREHSE PEREIRA, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº 9/2013, publicado no D.O.U. de 05.03.2013, para o Câmpus
Ponta Grossa, na vaga nº 0919975, criada pelo art. 1º, inciso I, da Lei
nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26
subsequente.
N o- 691 - nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe Auxiliar, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, EVANDRO EDUARDO
BRODAY, habilitado em concurso público, homologado através do
Edital nº 10/2013, publicado no D.O.U. de 05.03.2013, para o Câmpus Ponta Grossa, na vaga nº 0919978, criada pelo art. 1º, inciso I, da
Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26
subsequente.
N o- 692 - nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe Auxiliar, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, MARCOS TADEU ANDRADE CORDEIRO, habilitado em concurso público, homologado
através do Edital nº 10/2013, publicado no D.O.U. de 05.03.2013,
para o Câmpus Ponta Grossa, na vaga nº 0919979, criada pelo art. 1º,
inciso I, da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no
D.O.U. de 26 subsequente.
N o- 693 - nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe Auxiliar, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, LEONARDO BRUNO
GARCIA CAMPANHOL, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº 10/2013, publicado no D.O.U. de
05.03.2013, para o Câmpus Ponta Grossa, na vaga nº 0806592, oriunda da exoneração de Atília Madureira Bueno.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 55, quinta-feira, 21 de março de 2013
N o- 694 - nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe Auxiliar, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, FERNANDA CRISTINA
CORRÊA, habilitada em concurso público, homologado através do
Edital nº 10/2013, publicado no D.O.U. de 05.03.2013, para o Câmpus Ponta Grossa, na vaga nº 0919976, criada pelo art. 1º, inciso I, da
Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26
subsequente.
N o- 695 - nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe Auxiliar, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, DENILSON JOSÉ MARCOLINO DE AGUIAR, habilitado em concurso público, homologado
através do Edital nº 09/2013, publicado no D.O.U. de 05.03.2013,
para o Câmpus Ponta Grossa, na vaga nº 0919977, criada pelo art. 1º,
inciso I, da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no
D.O.U. de 26 subsequente.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
N o- 710-I - conceder aposentadoria, com proventos integrais ao tempo
de contribuição, a VILMA DE FÁTIMA FRANÇA MARTINI, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Farmácia, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "11",
matrícula SIAPE nº 343963, pertencente ao Quadro Permanente da
UTFPR, Câmpus Curitiba, tendo em vista o contido no artigo 6° da
Emenda Constitucional nº 41 de 19.12.2003, c/c o artigo 186, inciso
III, alínea "a" da Lei nº 8112, de 11.12.1990, acrescidos de 7% (sete
por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o
artigo 244 da mesma Lei;
II - declarar vago o cargo supramencionado.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19
subsequente; considerando a Portaria/MEC nº 1.181, de 19.09.2012,
publicada no DOU de 20 subsequente, resolve:
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o Requerimento de Exoneração, datado de 11.03.2013, resolve:
N o- 728-nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe Auxiliar, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, HELOISA CRISTINA DA
SILVA, habilitada em concurso público, homologado através do Edital nº 102/2012, publicado no D.O.U. de 20.12.2012, para o Câmpus
Toledo, na vaga nº 0920000, criada pelo art. 1º, inciso I, da Lei nº
12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26 subsequente.
N o- 696- I - exonerar, a pedido, a partir de 15.03.2013, RENATA
PANFIET, matrícula SIAPE nº 1949048, lotada no Câmpus Cornélio
Procópio, do cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento
"01";
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19
subsequente, resolve:
PORTARIAS DE 18 DE MARÇO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.000893/2013-77, resolve:
N o- 704- I - conceder aposentadoria, com proventos integrais ao tempo
de contribuição, a JOSMARIA LOPES DE MORAIS, matrícula SIAPE nº 393587, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "DIV", Nível 4, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro Permanente
da UTFPR, Câmpus Curitiba, tendo em vista o contido no artigo 6º da
Emenda Constitucional nº 41 de 19.12.2003, c/c o artigo 186, inciso
III, alínea "b", da Lei nº 8112, de 11.12.1990, calculado também
sobre 6% (seis por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, de
acordo com o artigo 244 da mesma Lei, e da Retribuição por Titulação Doutorado, de que trata a Lei nº 12.772/2012;
II - declarar vago o cargo supramencionado.
N o- 729-nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe Auxiliar, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, ALEX SANDRO DE
CASTILHO, habilitado em concurso público, homologado através do
Edital nº 7/2012, publicado no D.O.U. de 24.02.2012, prorrogado
pelo Edital nº 3/2013, publicado no DOU de 08.02.2013, para o
Câmpus Guarapuava, na vaga nº 0904904, oriunda da exoneração de
Felix Pedro Quispe Gomez.
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O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.006995/2012-15, resolve:
N o- 705-I - conceder aposentadoria, com proventos integrais ao tempo
de contribuição, a GILBERTO WALTER GOGOLA, matrícula SIAPE nº 392765, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "DIV", Nível 4, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro Permanente
da UTFPR, Câmpus Curitiba, tendo em vista o contido no artigo 6º da
Emenda Constitucional nº 41 de 19.12.2003, c/c o artigo 186, inciso
III, alínea "b", da Lei nº 8112, de 11.12.1990, calculado também
sobre 15% (quinze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, de
acordo com o artigo 244 da mesma Lei, e da Retribuição por Titulação Mestrado, de que trata a Lei nº 12.772/2012, e 4/10 de FG-1
e 6/10 de FG-3 a título de Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, conforme o art. 62-A da Lei n 8112/1990;
II - declarar vago o cargo supramencionado.
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.000436/2013-82, resolve:
N o- 706-I - conceder aposentadoria, com proventos integrais ao tempo
de contribuição, a DENISE RAUTA BUIAR, matrícula SIAPE nº
392975, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe "DIV", Nível 4, em regime de trabalho
de Tempo Integral, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR,
Câmpus Curitiba, tendo em vista o contido no artigo 6º da Emenda
Constitucional nº 41 de 19.12.2003, c/c o artigo 186, inciso III, alínea
"b", da Lei nº 8112, de 11.12.1990, calculado também sobre 11%
(onze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com
o artigo 244 da mesma Lei, e da Retribuição por Titulação Doutorado, de que trata a Lei nº 12.772/2012, e 6/10 de FG-1 a título de
Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, conforme o art. 62-A
da Lei n 8112/1990;
II - declarar vago o cargo supramencionado.
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o contido
nos
Processos
nº
23064.001201/2013-16
e
nº
23064.007379/2012-81, resolve:
IM
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria n° 404, de 23.04.2009, AUTORIZA o afastamento do país
de:
HEITOR SILVERIO LOPES, Professor de Ensino Superior,
no período de 16.04.2013 a 19.04.2013 para participar, apresentando
trabalho, no IEEE SSCI 2013 - Symposium Series on Computational
Intelligence, na cidade de Cingapura, República da Cingapura, com
ônus CNPq para passagens e com ônus para as diárias (Processo n°
23064.001423/2013-21);
JOAO LUIZ REBELATTO, Professor de Ensino Superior,
no período de 23.05.2013 a 06.06.2013 para participar, apresentando
trabalho no IEEE Vehicular Technology Conference - VTC'13-Spring
e de Visita Técnica à Unviersidade Técnica de Dresden - TU, na
cidade de Dresden, Alemanha, com ônus CAPES (Processo n°
23064.001296/2013-60).
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
.
Ministério da Fazenda
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 19 de março de 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2 o- do Decreto n o- 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto n o- 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza o afastamento do País de UWE KEHL, Gerente de Relações Internacionais, e de LEONARDO VILLAS BOAS
CRUZ, Analista da Gerência de Normas de Auditoria, da Comissão
de Valores Mobiliários, no período de 13 a 18 de abril de 2013,
inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do
art. 1 o- do Decreto n o- 1.387/1995, a fim de participarem da Reunião
Plenária do Fórum Internacional de Reguladores de Auditores Independentes, que se realizará em Noordwijk, Holanda. (Processo n oRJ2013/02653)
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2 o- do Decreto n o- 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto n o- 3.025, de 12
de abril de 1999, autoriza o afastamento do País de JOSÉ NELSON
BESSA MAIA, Coordenador da Coordenação-Geral de Políticas para
Instituições Internacionais, da Secretaria de Assuntos Internacionais,
no período de 08 a 12 de abril de 2013, inclusive trânsito, com ônus,
na forma do disposto no inciso IV do Art. 1 o- do Decreto n o- 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, a fim de participar do Segundo Encontro do
Grupo de Trabalho do G-20 sobre o Marco (Framework) para o
Crescimento Forte, Sustentado e Equilibrado, que se realizará na
cidade de Paris, França (Processo n o- 12120.000038/2013-28).
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O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2 o- do Decreto n o- 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto n o- 3.025, de 12
de abril de 1999, autoriza o afastamento do País de MURILO OTÁVIO LUBAMBO DE MELO, Coordenador da Coordenação-Geral de
Políticas Comerciais, da Secretaria de Assuntos Internacionais, no
período de 02 a 06 de abril de 2013, inclusive trânsito, com ônus, na
forma do disposto no inciso IV do Art. 1 o- do Decreto n o- 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, a fim de participar da V Reunião do Grupo de
Trabalho sobre Solução de Controvérsias em Matéria de Investimentos da UNASUL, que se realizará na cidade de Lima, Peru (Processo n o- 12120.000041/2013-41).
A
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O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2 o- do Decreto n o- 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto n o- 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza o afastamento do País de PRICILLA MARIA
SANTANA, Secretária-Adjunta da Secretaria de Acompanhamento
Econômico, no período de 06 a 12 de abril de 2013, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1 o- do
Decreto n o- 1.387/1995, a fim de participar da Smart-Tech 2013 Globalization Of Best Practices, que se realizará em Nova Iorque EUA, cabendo ao Fundo Especial de Loterias da Caixa Econômica
Federal, o custeio de passagem aérea e à Secretaria de Acompanhamento Econômico o pagamento das diárias (Processo n o18101.000123/2013-09).
GUIDO MANTEGA
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PORTARIA N 199, DE 19 DE MARÇO DE 2013
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais e considerando o
disposto na Lei n o- 11.907/2009 e Portaria MP n o- 67, de 2 de abril de
2009, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal GSISTE, Nível Superior, ao servidor LIM PARK LING, Médico,
matrícula SIAPE n o- 1162077, em exercício no Ministério da Fazenda.
MARCELO ESTRELA FICHE
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2 o- do Decreto n o- 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto n o- 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza e homologa o afastamento do país de JOSÉ
LEVI MELLO DO AMARAL JÚNIOR, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE n o- 1310926, lotado e em exercício na Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região, no período de
20 de março a 22 de março de 2013, inclusive trânsito, com ônus
limitado, na forma do disposto no inciso IV do art. 1 o- do Decreto n o1.387/1995, a fim de participar do III Congresso de Direito de
Língua Portuguesa na cidade de Maputo, Moçambique. As despesas
decorrentes do afastamento serão custeadas pelo servidor. (Processo
n o- 10951.000143/2013-59).
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2 o- do Decreto n o- 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto n o- 3.025,
de 12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do País de
PATRICIA TAVARES DE LIMA, Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil, no período de 06 de abril de 2013 a 05 de maio
de 2013, incluído trânsito, com ônus, na forma do disposto no art.
1 o- , inciso IV, do Decreto n o- 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
para participar da OECD's first intensive international capacity
building programme for criminal tax investigators: Conducting
Financial Investigations (Primeiro programa de capacitação in-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013032100027
ternacional promovido pela OECD para auditores criminais: conduzindo investigações financeiras), na cidade de Roma, Itália.
(Processo n o- 10167.000465/2013-44).
E
R
P
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
DESPACHO DO REITOR
27
ISSN 1677-7050
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso III do art. 1 o- , da Portaria MF n o- 238, de 02 de julho de 2012,
DOU de 03 de julho de 2012, resolve efetivar por 1 ( um) ano a
seguinte cessão:
N o- 203 Empregado: Bernardo Vinhas Silva
Origem: Banco do Nordeste do Brasil S.A
Para: Prefeitura do Caruaru/PE
Cargo a ser ocupado: Secretário de Infraestrutura e Políticas Ambientais
Amparo legal: Decreto n o- 4.050, de 12 de dezembro de 2001
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo n o- 10168.000167/2013-44
Art. 1 o- - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso III do art. 1 o- , da Portaria MF n o- 238, de 02 de julho de 2012,
DOU de 03 de julho de 2012, e considerando os termos da Portaria n o1.329, de 2 de agosto de 2012, da Secretaria de Gestão Pública do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve prorrogar,
até 08 de março de 2014, a seguinte cessão:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
28
N o- 204 Servidor: Francisco Aníbal Oliveira de Arruda Coelho Filho
Cargo: Analista
Matrícula no SIAPE: 3.347.250-5
Do: Banco Central do Brasil
Para: Senado Federal
Função/Cargo: Assessor Técnico, SF-02
Amparo legal: art. 93 da Lei n o- 8.112/90, art 2 o- do Decreto 4.050, de
12 de dezembro de 2001, inciso II do art. 23 da Lei n o- 11.890, de 24
de dezembro de 2008, e ainda considerando o disposto nos Ofícios Circulares n o- s 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21 de
dezembro de 2001.
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Vigência da última portaria: 09 de março de 2013
Processo n o- 10168.002159/2012-51
Art. 1 o- Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2 o- A presente autorização de cessão cessará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3 o- Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CO
2
Nº 55, quinta-feira, 21 de março de 2013
N o- 70 - Declarar vago, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei
n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo ocupado pelo seguinte
servidor VALTER PEREIRA SANTANA, matrícula SIAPEcad n o1533811 e SIAPE n o- 1759843, Assistente Técnico Administrativo,
Código NI-489238, Classe A, Padrão III, a partir de 6.3.2013. (Proc.
n o- 10816.000033/2013-41).
integrais (código do fundamento: 041127), tendo em vista o que
consta do Processo n o- 15337.000002/2012-16.
ISSN 1677-7050
ME
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso III do art. 1 o- , da Portaria MF n o- 238, de 02 de julho de 2012,
DOU de 03 de julho de 2012, resolve efetivar a seguinte requisição:
RC
IA
N o- 205 Servidora: Vitória Cristina Bordalo de Souza Vieira
Cargo : Analista Técnico
Matrícula no SIAPE: 777603
Origem: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP
Para: Defensoria Pública da União - DPU
Cargo a ser ocupado: Não especificado
Amparo legal: Lei n o- 8.112/90, art. 93, Parágrafo único do art. 2 o- do
Decreto n o- 4.050, de 12 de dezembro de 2001 e parágrafo único do
art. 4 o- da Lei n o- 9.020, de 30 de março de 1995
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente
Processo n o- 10168.000027/2013-76
Art. 1 o- - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LIZ
N o- 206 Empregado: Denísio Augusto Liberato Delfino
Origem: Banco do Brasil S.A
Para: Ministério da Fazenda
Cargo a ser ocupado: Coordenador-Geral de Análise Macroeconômica, Código DAS 101.4, na Secretaria de Política Econômica
Amparo legal: Decreto n o- 4.050, de 12 de dezembro de 2001, alterado
pelos Decretos n o- 4.493, de 03 de dezembro de 2002 e n o- 5.213, de
24 de setembro de 2004.
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Art. 1 o- - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCELO ESTRELA FICHE
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 116, DE 19 DE MARÇO DE 2013
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO AMAPÁ
POTARIAS DE 15 DE MARÇO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de
suas atribuições que lhe confere os Artigos 66, §3 o- e 88, Inciso X da
Portaria n o- 81/MF de 27 de março de 2012, publicada no Diário
Oficial da União n o- 63, de 30 de março de 2012 e competência
subdelegada pela Portaria/SPOA/MF n o- 986, de 11 de novembro de
2009, publicada no Diário Oficial da União n o- 216, de 12 de novembro de 2009, e tendo em vista o que consta, resolve:
N o- 222 - Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARIA
DAS GRAÇAS DAS NEVES VALENTE, CPF. n o- 163.729.212-00,
matricula n o- 1012964, no cargo de Agente de Portaria, Classe "S",
Padrão "III, pertencente ao Quadro de Pessoal do Extinto Território
Federal do Amapá, com proventos integrais, embasada no fundamento legal do artigo 3 o- , incisos I, II e III e Parágrafo Único da EC.
n o- 47/05, (Processo n o- 16439.000713/2013-96), código de aposentação 047001.
N o- 223 - Conceder Aposentadoria Compulsória aos setenta anos de
idade ao servidor JOSÉ MARIA LOPES, CPF. n o- 071.984.932-20,
matricula n o- 1017899, no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos, Classe "S", Padrão "III, pertencente ao Quadro de Pessoal
do Extinto Território Federal do Amapá, com proventos proporcionais
ao tempo de contribuição de 24/35 (vinte e quatro trinta e cinco avos)
mensais, embasada no fundamento legal do artigo 40 o- , §1 o- , inciso II
da Constituição Federal, com redação dada pela EC. n o- 41/03, c/c o
artigo 1 o- da Lei n o- 10.887/04, (Processo n o- 16439.000025/2013-26),
código de aposentação 041041.
ÃO
PR
N o- 224 - Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARIA
JACIREMA CHAGAS FARIAS, CPF. n o- 089.851.032-53, matricula
n o- 1013483, no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos,
Classe "S", Padrão "III, pertencente ao Quadro de Pessoal do Extinto
Território Federal do Amapá, com proventos proporcionais ao tempo
de contribuição de 28/30 (vinte e oito trinta avos), embasada no
fundamento legal do artigo 40 o- , § 1 o- , inciso III, alínea "B" da
Constituição Federal, com redação dada pela EC. n o- 41/03, c/c o
artigo 1 o- da Lei n o- 10887/04, (Processo n o- 28770.065064/2011-15),
código de aposentação 041050.
OI
BID
A
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NA BAHIA
o-
PORTARIA N 557, DE 20 DE MARÇO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 207, de 04 de março de
2010, art. 95, inciso IX, publicada no Diário Oficial da União de 05
março de 2010, resolve:
Conceder pensão vitalicia à MARIA DE LOURDES SILVA
COELHO (viuva), cota parte integral, correspondente ao ex-servidor
aposentado ALVARO BATISTA COELHO, Auditor Fiscal da Receita
Federal do Brasil , Classe S, Padrão IV, a partir de 17.12.2012, data
do óbito, de acordo com os art. 215 e 217 da Lei 8112/90, e com a
Lei 10887/2004 - Proc.10580.000724/88-57.
PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2013
o-
N 69 - Declarar vago em virtude de falecimento, de acordo com o
artigo 33, inciso IX, da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o
cargo ocupado pelo seguinte servidor RODRIGO RORIZ LEMES,
matrícula SIAPEcad n o- 28213 e SIAPE n o- 1170571, Técnico em
Contabilidade, Código NI- 489289, Classe S, Padrão II, a partir de
2.3.2013 (SOLICITAÇÃO DE VACÂNCIA-SAMF/SP n o- 06/2013).
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS,
DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, usando da delegação de competência que lhe
foi conferida pela Portaria n o- 81, de 27 de março de 2012, artigo 42,
inciso X, do Ministro de Estado da Fazenda, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2012, resolve:
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM MINAS GERAIS
PORTARIA N o- 115, DE 19 DE MARÇO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM MINAS GERAIS, usando da delegação de competência que lhe foi conferida pelo inciso X, do artigo
88, da Portaria n o- 81, de 27/03/2012, do Ministro de Estado da
Fazenda, publicada no DOU de 30/03/2012, e da delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria SRF n o- 1.671, de
16/06/2005, publicada no Diário Oficial da União, de 20/06/2005,
resolve:
Aposentar por invalidez MARILDA DA CONCEIÇÃO NOGUEIRA MOREIRA FORTES, matrículas SIAPEcad n o- 829058 /
SIAPE n o- 892670, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social,
código 434550, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda em Minas Gerais, com fundamento no art. 186,
inciso I, parágrafo 3 o- da lei n o- 8.112/90; e no art. 40, parágrafo 1 o- ,
inciso I, da CF/1988, com redação dada pela Emenda Constitucional
n o- 41/2003, c/c o artigo 6-A da Emenda Constitucional n o- 41/2003,
incluído pela Emenda Constitucional n o- 70/2012, acrescido das vantagens dos artigos 2 o- e 3 o- , da lei n o- 8.911/1994, com proventos
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013032100028
A GERENTE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM MINAS GERAIS, usando da subdelegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria GRAMF/MG n o- 386, de 17/11/2004, publicada no Diário Oficial da União,
de 19/11/2004, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ROSÂNGELA NOGUEIRA DA SILVA, matrícula SIAPEcad n o- 8276 / SIAPE n o94120, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, código
489250, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da
Fazenda em Minas Gerais, com fundamento no art. 3 o- , da Emenda
Constitucional n o- 47/2005, com proventos integrais (código do fundamento 047001), tendo em vista o que consta do Processo n o10680.000171/2013-11.
VALÉRIA CÂNDIDA PORTO PINTO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria GESPE/SAMF/RJ de n o- 181, de 19 de março de
2013, publicada no DOU de 20 seguinte, Seção 2, que trata da
aposentadoria do servidor ROBERTO NUNES PIAZZI, onde se lê:
"A GERENTE DE RECURSOS HUMANOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO", leia-se: "A GERENTE
DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO"
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Ministerial n o- 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de
30.03.2012 e art. 2 o- da Portaria SRF n o- 1671 de 16.06.2005, publicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista o
que consta no Processo n o- 19515.000011/2013-41, resolve:
PO
CARLOS GUILHERME OLIVEIRA DE MELO
EVERALDO MANOEL LUZ
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS,
DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, usando da delegação de competência que lhe
foi conferida pela Portaria n o- 81, de 27 de março de 2012, artigo 42,
inciso X, do Ministro de Estado da Fazenda, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2012, resolve:
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
JOÃO CÂNDIDO DE ARRUDA FALCÃO
AÇ
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso III do art. 1 o- , da Portaria MF n o- 238, de 02 de julho de 2012,
DOU de 03 de julho de 2012, resolve efetivar por 1 (um) ano a
seguinte cessão:
ACÁCIO CÂNDIDO DA SILVEIRA SANTOS
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 171 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor, Sr. MARIO
ROBERTO GRANZIERA, matrículas SIAPE 1256016, SIAPECAD
65242, ocupante do Cargo efetivo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente do
Ministério da Fazenda em São Paulo; com fundamento no artigo 3 oda Emenda Constitucional n o- 47/2005, com proventos integrais.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Ministerial n o- 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de
30.03.2012 e art. 2 o- da Portaria SRF n o- 1671 de 16.06.2005, publicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista o
que consta no Processo n o- 19515.000013/2013-30, resolve:
N o- 173 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor, Sr. MASSANORI MONOBE, matrículas SIAPE 97154, SIAPECAD 13921,
ocupante do Cargo efetivo de Auditor Fiscal da Receita Federal do
Brasil, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente do Ministério da
Fazenda em São Paulo; com fundamento legal no artigo 3 o- da Emenda Constitucional n o- 47/2005, com proventos integrais.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA.
PORTARIAS DE 15 DE MARÇO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Ministerial n o- 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de
30.03.2012 e art. 2 o- da Portaria SRF n o- 1671 de 16.06.2005, publicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista o
que consta no Processo n o- 19515.000027/2013-53, resolve:
N o- 177 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor, Sr. ISIDORO DA SILVA LEITE, matrículas SIAPE 150256, SIAPECAD
19041, ocupante do Cargo efetivo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente do
Ministério da Fazenda em São Paulo; com fundamento legal no artigo
6 o- da Emenda Constitucional n o- 41/2003, com proventos integrais.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 55, quinta-feira, 21 de março de 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Ministerial n o- 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de
30.03.2012 e art. 2 o- da Portaria SRF n o- 1671 de 16.06.2005, publicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista o
que consta no Processo n o- 10830.001116/2013-70, resolve:
N o- 178 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora, Sra. ARIELMA VILELA DE BARROS VELOSO, matrículas SIAPE 934305,
SIAPECAD 864222, ocupante do Cargo efetivo de Auditor Fiscal da
Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente do Ministério da Fazenda em São Paulo; com fundamento
legal no artigo 3 o- da Emenda Constitucional n o- 47/2005, com proventos integrais.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Ministerial n o- 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de
30.03.2012 e art. 2 o- da Portaria SRF n o- 1671 de 16.06.2005, publicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista o
que consta no Processo n o- 16177.000011/2013-31, resolve:
o-
N 183 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor, APARECIDO FERREIRA PACHECO, matrículas SIAPE 97500, SIAPECAD
15212, ocupante do Cargo efetivo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente do
Ministério da Fazenda em São Paulo, com fundamento legal no artigo
3 o- da Emenda Constitucional n o- 47/2005 e Artigo 7 o- da Lei
9527/1997, com proventos integrais.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA
PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Ministerial n o- 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de
30.03.2012 e art. 2 o- da Portaria SRF n o- 1671 de 16.06.2005, publicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista o
que consta no Processo n o- 16051.000003/2013-19, resolve:
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA
E GESTÃO PATRIMONIAL
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso
de suas atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso XIII da Portaria
MF n o- 81 de 27/03/2012, publicado no Diário Oficial da União de
30/03/2012 e tendo em vista o que consta no Processo n o13888.000106/2013-40, resolve:
N o- 195 - Conceder pensão vitalícia, na forma dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a" da Lei n o- 8.112/90 c/c a Emenda Constitucional n o41 de 31/12/2003 e artigo 2 o- , incisos I e II da Lei n o- 10.887 de
18/06/2004 à Sra. IRENE PEREIRA NOBRE STOLF, a qual mediante documentação comprobatória apresentada é viúva do ex-servidor inativo Sr. NESTOR STOLF, matricula Siapecad 861601, Siape
931361, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do
Brasil, Classe "S", Padrão "IV" do Quadro de Pessoal do Ministério
da Fazenda, falecido em 27/02/2013.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 75.476, DE 19 DE MARÇO DE 2013
O Chefe Substituto do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE
PESSOAS do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o artigo 51, inciso I, do Regimento Interno,
aprovado pela Portaria 29.971, de 4 de março de 2005, e alterações
posteriores, resolve:
Conceder aposentadoria a JOSÉ LUIS CORREA BORGES,
matrícula 5.618.918-4, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil,
com fundamento no art. 3 o- da Emenda Constitucional 47, de 5 de
julho de 2005 , tendo em vista o que consta do Processo
1301576134.
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2013
PORTARIA Nº 75.477, DE 20 DE MARÇO DE 2013
O Chefe Substituto do DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO PATRIMONIAL do BANCO CENTRAL
DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 22, inciso
IV, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria 29.971, de 4 de
março de 2005, e alterações posteriores, resolve:
Dispensar o servidor YURI GAGARIN CALMON CARVALHO, matrícula 9.951.151-7, da função comissionada de Supervisor Operacional II, sigla FST-2, na localização Demap/Dipac/Suadm;
Designar o servidor AGUINALDO GONÇALVES LOPES,
matrícula 0.243.293-5, na função comissionada de Supervisor Operacional II, sigla FST-2, na localização Demap/Dipac/Suadm.
SILVIO SOUSA WOLFF
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
PORTARIA N o- 26, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013
O Presidente da Comissão de Valores Mobiliários, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, item VII do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria MF nº 327, de 11 de julho
de 1977, resolve:
I - Designar o Superintendente Geral da CVM para exercer
as atribuições dao autoridade de monitoramento estabelecidas no art.
67 do Decreto n - 7.724, de 16 de maio de 2012.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data, sem prejuízo dos
atos já praticados pela CVM com vistas à implementação da Lei n o12.257, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação).
LEONARDO P. GOMES PEREIRA
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
considerando o inciso XXVIII do art. 280 do Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº
203, de 14 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial da União de
17 de maio de 2012, do Ministro de Estado da Fazenda, o disposto no
art. 25 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista
o que consta do Processo Administrativo nº 10821.720463/2012-23.
resolve:
Nº 336 -Art. 1º Reverter à atividade, a partir da data da publicação
desta Portaria, VERA LUCIA CARRILHO no cargo de AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, classe "S", Padrão IV, do quadro
de pessoal do Ministério da Fazenda, matrículas Siape nº 935558 e
Siapecad nº 865271, aposentada voluntariamente mediante Portaria nº
68, de 11.03.2009, publicada no Diário Oficial da União em
16.03.2009 em vaga de Código nº 541470.
Art. 2º Lotar a servidora na Delegacia da Receita Federal do Brasil
em São José dos Campos/SP, com exercício na Inspetoria da Receita
Federal do Brasil de São Sebastião/SP.
L
A
N
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso das competências que lhe foram delegada e subdelegada,
respectivamente, pelas Portarias MF nºs 392 e 393, de 14 de julho de
2009, resolve:
O
I
C
Nº 339 -Dispensar, a partir de 13/02/2013, LEANDRO GRANEMANN GAUDENCIO, Assistente Técnico Administrativo, matrícula
Siapecad nº 1489810, de Função Gratificada da Coordenação-Geral
de Planejamento, Organização e Avaliação Institucional da Secretaria
da Receita Federal do Brasil, Código FG-1, em virtude de licença
para interesse particular.
A
S
N
PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2013
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1 o, inciso X, da Portaria MF n° 393, de 14 de julho de 2009, publicada
no Diário Oficial da União de 16 subseqüente,
com base no art. 33,
inciso I, e no art. 35, inciso II, da Lei n o- 8.112,
de 11 de dezembro de
o1990, com nova redação dada pela Lei n 9.527, de 10 de dezembro
de 1997, resolve:
IM
O Presidente da Comissão de Valores Mobiliários, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1 o- , inciso X, da
Portaria MF n° 393, de 14 de julho de 2009, publicadao no Diário
Oficial da
União de 16 subseqüente, e com base no art. 9 - , inciso II,
da Lei n o- 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada
pela Lei n o- 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
N o- 43 - Nomear ANDRÍCIA BEVACE, CPF n o- 028.306.597-40, para
exercer o cargo em comissão de Chefe, DAS 101.2, na Gerência de
Arrecadação (GAC), da Superintendência Administrativo-Financeira
(SAD), na sede desta Autarquia, no Rio de Janeiro, ficando, por
conseqüência, exonerada do cargo em comissão de Gerente, DAS
101.3, que atualmente ocupa.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo artigo
17 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria MF n o- 327, de 11 de
julho de 1977, resolve:
N o- 44 - Designar SELDA ARAÚJO DA SILVA, Gerente de Serviços
Gerais e Patrimônio
da Comissão de Valores Mobiliários (CVM),
Matrícula Siape n o- 1742016-4, identidade n o- 11775525-6 e CPF n o910.779.074-00, para representar a CVM perante a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro/Secretaria Municipal de Fazenda, em relação à cobrança de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial
Urbana (IPTU), especialmente para o fim de formular requerimento
administrativo de reconhecimento de imunidade
tributária, previsto no
art. 132 e seguintes do Decreto Municipal n o- 14.602, de 29 de fevereiro de 1996, podendo atuar em todos os demais atos e termos do
respectivo processo administrativo até o seu término definitivo.
OTAVIO YAZBEK
Em exercício
IRB-BRASIL RESSEGUROS S/A
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 19 de março de 2013
O PRESIDENTE DO IRB-BRASIL RESSEGUROS S.A., no
uso da competência prevista no art. 2 o- do Decreto n o- 1.387,o de 7 de
fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF n - 530, de
11 de novembro de 2009, alterada pela Portaria GMF n o- 001, de 7 de
janeiro de 2010, autoriza o afastamento do País de ROSÂNGELA DE
AZEVEDO TITO MEDINA, Gerente de Riscos Financeiros (GERIF), no período de 27.04 a o04.05.2013, com ônus, na forma do
disposto no inciso IV do art. 1 - do citado Decreto, para participar do
Evento Internacional PASA (XXV Asamblea General AFF-PASA) e
de reuniões do interesse do IRB-Brasil Re, em Miami, EUA. (Processo DISUB 001/2013).
DELOR MOREIRA DOS SANTOS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013032100029
NA
Nº 340 -Dispensar, a partir de 13/02/2013, LEANDRO GRANEMANN GAUDENCIO, Assistente Técnico Administrativo, matrícula
Siapecad nº 1489810, do encargo de Substituto Eventual do Gerente
de Projetos - Gpro1 da Coordenação-Geral de Planejamento, Organização e Avaliação Institucional da Secretaria da Receita Federal
do Brasil, Código DAS-101.2.
E
R
P
N o- 42 - Exonerar, a pedido, a partir do final do expediente de 15 de
março de o 2013, LUIZA MIDLEJ LEBRÃO ROCHA,
inscrita sob
CPF de n. - 054.505.757-42, matrícula SIAPE n o- 1696670-8, do cargo
em comissão de Assistente Técnico, DAS 102.1, da Assessoria de
Análise e Pesquisa (ASA), com lotação na sede desta Autarquia, no
Rio de Janeiro.
A
D
E
T
N
A
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S
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M
E
EX
N o- 192 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora, Sra. CELIA
MARIA BORGES MARADEI, matrículas SIAPE 954009, SIAPECAD 877268, ocupante do Cargo efetivo de Auditor Fiscal da Receita
Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente do
Ministério da Fazenda em São Paulo; com fundamento legal no artigo
3 o- da Emenda Constitucional n o- 47/2005, da Constituição Federal de
1988, com proventos integrais.
29
ISSN 1677-7050
LEONARDO ANDRÉ PAIXÃO
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso das competências que lhe foram delegada e subdelegada,
respectivamente, pelas Portarias MF nºs 392 e 393, de 14 de julho de
2009, resolve:
Nº 341- Designar OTHON MARCOS RODRIGUES DE ALMEIDA,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
991161, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira - EAD/7 da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Belo
Horizonte (MG), Código FG-3.
CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
1ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 122, DE 19 DE MARÇO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09 de setembro de
2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e tendo em
vista a Portaria RFB nº 4071, de 02 de maio de 2007, resolve:
Designar ROGÉRIO MOYA BELTRAN, AFRFB, matrícula
SIAPECAD nº 881168, para exercer a Função Gratificada de Chefe
da Equipe de Arrecadação e Cobrança- EAC/1 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Palmas-TO, código FG-2.
JOSÉ OLESKOVICZ
2ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo inciso II do artigo 2º da Portaria RFB nº nº
4.338, de 09/09/2005, publicada no DOU de 12/09/2005 e tendo em
vista a Portaria RFB nº nº 4.071, de 02/05/2007, publicada na edição
extra do DOU de 02/05/2007, resolve:
Nº 135 -Dispensar VALDIR ANTUNES RENO, AFRFB, matrícula
SIAPECAD nº 01131303, da Função Gratificada de Chefe da Equipe
de Arrecadação e Cobrança - EAC -1 - da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Ji-Paraná - RO, Código FG-3.
Nº 136 -Designar CARLOS HENRIQUE LARA CAMPOLINA,
AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 01572827, para exercer a Função
Gratificada de Chefe da Equipe de Arrecadação e Cobrança - EAC 1 - da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Ji-Paraná - RO,
Código FG-3.
Nº 137 -Dispensar NAGNEI KLITZK KLIPEL, AFRFB, matrícula
SIAPECAD nº 00803912, da Função Gratificada Chefe da Equipe de
Fiscalização - EFI -1 - da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Ji-Paraná - RO, Código FG-3.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
30
2
ISSN 1677-7050
Nº 138 -Designar VALDIR ANTUNES RENO, AFRFB, matrícula
SIAPECAD nº 01131303, para exercer a Função Gratificada de Chefe
da Equipe de Fiscalização - EFI -1 - da Delegacia da Receita Federal
do Brasil em Ji-Paraná - RO, Código FG-3.
7ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM NITERÓI
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM MACAPÁ
PORTARIA Nº 23, DE 18 DE MARÇO DE 2013
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
MACAPÁ, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos
Artigos 11 e 12, do Decreto-Lei nº 200, de 25.02.1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 06.09.1979, alterado pelo Decreto nº
86.377, de 17.09.1981 e considerando o estabelecido no artigo 257,
do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
aprovado pela Portaria MF n.º 203, de 14 de maio de 2013, publicada
no D.O.U. de 17 de maio de 2012, resolve:
Retificar a Portaria nº 020, de 07 de março de 2013, publicada no DOU nº 46, de 08 de março de 2013, onde se lê: "Matrícula Siapecad nº 01571045" leia-se "Matrícula Siapecad nº
0010165".
ME
ANDRE LUIZ DA SILVA DOS SANTOS
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM VOLTA REDONDA
PORTARIA Nº 17, DE 19 DE MARÇO DE 2013
5ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM FEIRA DE SANTANA
IA
RETIFICAÇÃO
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
NITERÓI, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 314 do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no
DOU de 17 de maio de 2012, resolve:
Tornar insubsistente a Portaria nº 40, de 18 de MARÇO de
2013, publicada no DOU de 19 de MARÇO de 2013, que delegou
competência ao servidor Fernando José da Rocha Velho, Auditor
Fiscal da Receita Federal do Brasil, mat. Siapecad nº 57207, para no
período de 20/03/2013 a 31/10/2013 praticar os atos de que trata o
artigo 243 do Regimento Interno da Secretaria Federal do Brasil RFB, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012,
publicada no DOU de 17 de maio de 2012.
ALBERTO SHINTA KURODA
RC
9ª REGIÃO FISCAL
INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM FLORIANÓPOLIS
PORTARIA Nº 42, DE 19 DE MARÇO DE 2013
ESDRAS ESNARRIAGA JUNIOR
CO
Nº 55, quinta-feira, 21 de março de 2013
LIZ
PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2013
O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM FEIRA DE SANTANA/BA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB n° 4.338, de 09 de setembro de 2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e
tendo em vista a Portaria RFB nº 4071, de 02 de maio de 2007,
publicada no DOU de 02 de maio de 2007, Edição Extra, resolve:
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
VOLTA REDONDA, no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado
pela Portaria MF nº 203 de 14 de maio de 2012 e, considerando o
disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro
de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de
1979,resolve:
Art. 1º - Delegar competência ao servidor André Luis Bronzatti Morelli, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula
SIAPECAD nº 708202, para praticar atos de que trata os artigos 302
e 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, no período de 21/03/2013 a 22/03/2013, devido ao afastamento legal do titular e por estarem vagos os cargos de Substituto
Eventual e de Delegado Adjunto da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Volta Redonda/RJ.
Parágrafo único. Ficam convalidados os atos eventualmente
praticados pelo mencionado servidor antes da publicação desta Portaria.
Art. 2º - Determinar que em todos os atos praticados em
função da competência ora delegada seja mencionado, após a assinatura, o número e a data da presente Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AÇ
N° 19 - Dispensar, ANNE MASCARENHAS KERTZMAN DUARTE, AFRFB, matrícula Siapecad nº 01214077, da Função Gratificada
de Chefe de Equipe de Arrecadação e Cobrança - EAC/1, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Feira de Santana/BA, código
FG-1.
N° 20 - Designar, CÁTIA ROSANA DA MOTA FERREIRA,
AFRFB, matrícula Siapecad nº 37458, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Equipe de Arrecadação e Cobrança - EAC/1, da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Feira de Santana/BA,
código FG-1.
ÃO
OI
PORTARIAS DE 15 DE MARÇO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 6ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09.09.2005, publicada
no DOU de 12.09.2005, e considerando a Portaria RFB nº 4.071, de
02.05.2007, publicada no DOU de 02.05.2007, Edição Extra, resolve:
Nº 148 - Dispensar a servidora VALDECIRA FONSECA DE OLIVEIRA LOPES, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 0002835, SIAPE nº 0111404, da função gratificada de Chefe da Seção de Controle e Acompanhamento Tributário - Sacat, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Montes
Claros / MG, código FG-1.
Nº 149 - Designar o servidor SERVIO CARLOS NIZA, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº
01171650, SIAPE nº 2370027, para exercer a função gratificada de
Chefe da Seção de Controle e Acompanhamento Tributário - Sacat,
da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Montes Claros / MG,
código FG-1.
Nº 150 - Dispensar a servidora, SANDRA REGINA RIBEIRO, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº
0065973, SIAPE nº 1261876, da função gratificada de Chefe da
Equipe de Atendimento ao Contribuinte - EAT, da Agência da Receita
Federal do Brasil em São Lourenço, jurisdicionada a Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Varginha / MG, código FG-3.
Nº 151 - Designar a servidora, ANTONIETA DOS SANTOS LUZ,
Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPECAD nº 0832091, SIAPE
nº 0896082, para exercer a função gratificada de Chefe da Equipe de
Atendimento ao Contribuinte - EAT, da Agência da Receita Federal
do Brasil em São Lourenço, jurisdicionada a Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Varginha / MG, código FG-3.
BID
A
ALEXANDRE CORREA LISBOA
ARISTON MATOS ROCHA
6ª REGIÃO FISCAL
PR
8ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 118, DE 20 DE MARÇO DE 2013
MARCELO BARRETO DE ARAÚJO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
PORTARIA Nº 15, DE 20 DE MARÇO DE 2013
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 302 do Regimento Interno da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF 203, de
14/05/2012, publicada no DOU de 17/05/2012, resolve:
Art. 1º - Delegar competência ao servidor EDUARDO LOURENÇO MACAGNANI, ATRFB, matrícula SIAPECAD nº
01571061, para praticar os atos de que trata o artigo 1º da Portaria
DRFSJR/048, de 26/04/2011, publicada no DOU - Seção 2, de
27/04/2011, no dia 21/03/2013 junto a Agência da Receita Federal do
Brasil em Fernandópolis/SP, tendo em vista a ausência simultânea do
titular e do substituto.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013032100030
SÉRGIO LUIZ ALVES
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM JOINVILLE
PORTARIA Nº 30, DE 19 DE MARÇO DE 2013
O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM JOINVILLE - SC, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 314 do Regimento Interno da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14
de maio de 2012, e considerando o que dispõe os arts. 11 e 12 do
Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo
Decreto nº 83.937, de 06 de setembro de 1979, e suas alterações,
tendo em vista o simultâneo afastamento legal do Agente e de seu
Substituto eventual no período de 19 a 21 de março de 2013, resolve:
Art. 1º Delegar competência ao servidor João Batista Nunes
Coelho, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula
Siapecad nº 13865, para no período de 19 a 21 de março de 2013,
praticar, no âmbito da Agência da Receita Federal do Brasil em
Jaraguá do Sul - SC, os atos de que tratam os artigos 231 e 310 do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil e demais atribuições inerentes ao Agente da Receita Federal do Brasil em
Jaraguá do Sul - SC.
Art. 2º Determinar que em todos os atos praticados em função desta delegação, sejam mencionados, após assinatura, o número e
data desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCONDES WITT
.
Ministério da Integração Nacional
PO
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 148,
de 16 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 19
de março de 2012, tendo em vista o que consta na Solicitação de
Vacância SRRF-8ª RF nº 10/2013 e, de acordo com o artigo 33, inciso
IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de falecimento, o cargo ocupado
pelo servidor NILTON ANTONIO ROSSI RICCI, matrículas SIAPE
nº 149845 e SIAPEcad n° 26485, Analista Tributário da Receita
Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, lotado e em exercício na
Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Santos, a partir
de 09 de Março de 2013.
HERMANO LEMOS DE AVELLAR MACHADO
Na Portaria nº 14, de 18 de março de 2013, publicada no
DOU nº 54, de 20 de março de 2013, Seção 2, página 31:
onde se lê: DATRO JOSÉ CARDOZO
leia-se: DALTRO JOSÉ CARDOZO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
RT
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IRO
S
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2013
O DIRETOR ADMINISTRATIVO SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS,
usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº
430/DG, de 22 de outubro de 2002, publicada no B.A. nº 85, de 24
seguinte, resolve:
Nº 146 - Art. 1º Aposentar, nos termos do Art. 40, inciso III, alínea
"a", da Constituição Federal de 1988, combinado com o Art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, a servidora MARINILDES MARIA DA SILVA COSTA, matrícula SIAPE nº 0737135, ocupante do
cargo de Agente Administrativo, Código 481004, Classe S, Padrão
NI-III, pertencente ao Quadro de Pessoal da Coordenadoria Estadual
do DNOCS, na Bahia. (Processos nos 59404.000083/2013-60,
59404.000516/2011-15 e 59404.000806/2009-44)
Art. 2º Declarar vago o referido cargo - código de vaga nº
474268.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 147 - Art. 1º Aposentar, nos termos do Art. 40, inciso III, alínea
"a", da Constituição Federal de 1988, combinado com o Art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, a servidora MARIA NAURILA
ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 0728259, ocupante do cargo de Datilógrafo, Código 481175, Classe S, Padrão NI-III, pertencente ao
Quadro de Pessoal desta Administração Central. (Processo no
59400.001096/2013-96)
Art. 2º Declarar vago o referido cargo - código de vaga nº
472892.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO EVALDO BRAZ AZEVEDO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 55, quinta-feira, 21 de março de 2013
Ministério da Justiça
.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 3º do Decreto nº 5.244, de 14 de
outubro de 2004, tendo em vista o art. 4º da Portaria nº 2.258, de 28
de dezembro de 2007, resolve:
N o- 995- Art. 1º O artigo 1º da Portaria MJ nº 203, de 31 de janeiro
de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 23, de 1º de
fevereiro de 2012, Seção 2, página 43, que designa membros para
comporem o Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos
contra a Propriedade Intelectual, passa a vigorar com a seguinte
alteração:
"Art. 1º................................................................................
I - pelo Ministério da Justiça:
Flavio Crocce Caetano, que o presidirá, e Rodolfo Tsunetaka
Tamanaha;" (NR)
Art. 2º Revoga-se a Portaria MJ nº 1.182, de 20 de junho de
2012, publicada no Diário Oficial da União nº 119, de 21 de junho de
2012, Seção 2, página 36.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe confere o § 3º do art. 3º do Decreto nº 5.244, de 14
de outubro de 2004, e § 2º do art 2º do anexo da Portaria nº 2.258, de
28 de dezembro de 2007,resolve:
N o- 996-Art. 1º Designar MARLON OLIVEIRA CAJADO DOS
SANTOS para compor o Conselho Nacional de Combate à Pirataria e
Delitos Contra a Propriedade Intelectual - CNCP, como membro suplente, na qualidade de representante do Departamento de Polícia
Federal, em substituição a ROBERVAL RÉ VICALVI.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe confere o § 3º do art. 3º do Decreto nº 5.244, de 14
de outubro de 2004, e § 2º do art 2º do anexo da Portaria nº 2.258, de
28 de dezembro de 2007, resolve:
o-
Art. 2o A participação no Conselho Científico não enseja
remuneração de qualquer espécie, considerada serviço público relevante.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições previstas no Decreto nº 6.061, de 15 de março de 2007,
considerando a Portaria nº 3.178, de 11 de dezembro de 2012, resolve:
N o- 1.000-Designar o Escrivão de Polícia Federal TULIO CAMPOS
NOGUEIRA para exercer o encargo de substituto do Delegado de
Polícia Federal DELCI CARLOS TEIXEIRA, para assessorar o Ministro de Estado da Justiça nos Assuntos relacionados a atividades
correcionais e disciplinares, bem como a instauração de sindicâncias
e composição de comissões disciplinares, em seus afastamentos e
impedimentos eventuais.
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições previstas no Decreto nº 6.061, de 15 de março de 2007,
considerando a Portaria nº 3.178, de 11 de dezembro de 2012, resolve:
N o- 1.001-Art. 1º O Art. 1º da Portaria 3.178, de 11 de dezembro de
2012, publicada no Diário Oficial da União, de 12 de dezembro de
2012, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art 1º Fica designado o Delegado de Polícia Federal DELCI
CARLOS TEIXEIRA, e nas suas ausências o Escrivão de Polícia
Federal TULIO CAMPOS NOGUEIRA, para assessorar o Ministro
de Estado da Justiça nos Assuntos relacionados a atividades correcionais e disciplinares, bem como a instauração de sindicâncias e
composição de comissões disciplinares." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso II, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição Federal de 1988 e no art. 3o,
§3o, do Decreto nº 7.413 de 30 de dezembro de 2010, resolve:
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N 997-Art. 1º Designar HUGO DE BARROS CORREIA para compor o Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos Contra a
Propriedade Intelectual - CNCP, como membro titular, na qualidade
de representante do Departamento de Polícia Federal, em substituição
a ELMER COELHO VICENTE.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe confere o § 3º do art. 3º do Decreto nº 5.244, de 14
de outubro de 2004, e § 2º do art 2º do anexo da Portaria nº 2.258, de
28 de dezembro de 2007,
N o- 998-Art. 1º Designar ALEX CANUTO DE SÁ CUNHA para
compor o Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos Contra
a Propriedade Intelectual - CNCP, como membro titular, na qualidade
de representante da Secretaria Nacional de Segurança Pública do
Ministério da Justiça, em substituição a MAIKEL TRENTO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da
Constituição, e tendo em vista o disposto no Termo de Cooperação
01/2010, de 9 de fevereiro de 2010, publicado no Diário Oficial da
União de 6 de abril de 2010, no 64, seção 3, página 88, resolve:
N o- 999-Art. 1o Ficam designados os seguintes representantes do Ministério da Justiça e da Universidade Federal de Minas Gerais para
compor o Conselho Científico do Observatório da Justiça Brasileira:
I - Ministério da Justiça:
a)Flávio Crocce Caetano;
b)Kelly Oliveira Araújo;
c)Igor Lima Goettenauer de Oliveira;
d)Gregorio Assagra de Almeida;
e)Pedro Bohomoletz de Abreu Dallari;
f)Pedro Estavam Serrano;
g)Flávia Piovesan; e
h)Fábio de Sá e Silva;
II - Universidade Federal de Minas Gerais:
a)Leonardo Avritzer;
b)Oscar Vilhena;
c)Juliana Nueschwander;
d)Antonio Carlos Wolkmer;
e)Rogério Arantes;
f)José Geraldo de Sousa Júnior; e
g)Conceição Gomes.
Parágrafo único. A Universidade Federal de Minas Gerais
coordenará os trabalhos do Conselho Científico e dará o apoio técnico
e administrativo necessário ao desempenho de suas atividades.
P
M
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais, considerando o disposto no Decreto no 1.507, de 30
de maio de 1995, alterado pelo Decreto no 1.972, de 30 de julho de
1996, e no Regimento Interno da Comissão Nacional de Segurança
Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis CONPORTOS,
aprovado pela Portaria no 388, de 15 de maio de 1998, resolve:
N o- 1.003-Art. 1o Designar os seguintes membros para integrarem a
Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e
Vias Navegáveis - CONPORTOS:
I - Ministra Márcia Loureiro, como representante do Ministério das Relações Exteriores em substituição a Everton Frask
Lucero; e
II - Luísa Bertuol Tatsch, na qualidade de 1o Suplente da
representante do Ministério das Relações Exteriores, em substituição
a Luiz Maria Pio Corrêa.
Art. 2o O Trabalho é considerado de interesse público relevante e será realizado sem remuneração.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto nº 1.507, de
30 de maio de 1995, alterado pelo Decreto no 1.972, de 30 de julho
de 1996, e no Regimento Interno da Comissão Nacional de Segurança
pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis - CONPORTOS,
aprovado pela Portaria no 388, de 15 de maio de 1998, resolve:
N o- 1.004-Art. 1o Designar os seguintes membros para integrarem a
Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e
Vias Navegáveis no Estado do Ceará - CESPORTOS/CE:
I - Rejane Maria Maciel Sales para atuar na condição de
Coordenadora, em substituição a Alexsandra Oliveira Medeiros Reis;
e
II - Odyr Rodrigues de Andrade Filho para atuar na condição
de Coordenador Suplente, em substituição a Francisco Antônio Cardoso.
Art. 2o O Trabalho é considerado de interesse público relevante e será realizado sem remuneração.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto nº 1.507, de
30 de maio de 1995, alterado pelo Decreto no 1.972, de 30 de julho
de 1996, e no Regimento Interno da Comissão Nacional de Segurança
pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis - CONPORTOS,
aprovado pela Portaria no 388, de 15 de maio de 1998, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013032100031
N o- 1.005-Art. 1o Designar Antonio de Pádua Vieira Cavalcanti para
integrar a Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis no Estado de Pernambuco - CESPORTOS/PE, na condição de Coordenador, em substituição a Eduardo
Correa de Figueredo.
Art. 2o O Trabalho é considerado de interesse público relevante e será realizado sem remuneração.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe confere o § 3º do art. 3º do Decreto nº 5.244, de 14
de outubro de 2004, e § 2º do art 2º do anexo da Portaria nº 2.258, de
28 de dezembro de 2007, resolve:
N o- 1.013-Art. 1º Designar ANTÔNIO CARLOS FERREIRA DE
SOUSA para compor o Conselho Nacional de Combate à Pirataria e
Delitos Contra a Propriedade Intelectual - CNCP, como membro titular, na qualidade de representante do Ministério da Fazenda, em
substituição a DILSON PORFÍRIO PINHEIRO TELES.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe confere o § 3º do art. 3º do Decreto nº 5.244, de 14
de outubro de 2004, e § 2º do art 2º do anexo da Portaria nº 2.258, de
28 de dezembro de 2007,resolve:
L
A
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O
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C
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N 1.014-Art. 1º Designar MÔNICA SOARES DE ARAUJO para
compor o Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos Contra
a Propriedade Intelectual - CNCP, como membro suplente, na qualidade de representante do Ministério da Fazenda, em substituição a
ROBERTO BICUDO LARRUBIA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
S
N
NA
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições previstas no art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e no Decreto no 6.061, de 15 de março de 2007, resolve:
RE
N o- 1.002-Art. 1o Dispensar SUELEN DA SILVA SALES, do encargo
de Secretária Executiva do Conselho Nacional de Segurança Pública
- CONASP.
Art. 2o Designar ALEX CANUTO, como Secretário Executivo do Conselho Nacional de Segurança Pública - CONASP.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
I
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ISSN 1677-7050
N o- 1.015-Art. 1º Constituir, no âmbito do Ministério da Justiça, a
Subcomissão de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos
de Arquivo - SIGA, com vistas a organizar as atividades de gestão de
documentos das unidades do Ministério e órgãos vinculados.
Art. 2º Compete à Subcomissão identificar e harmonizar as
proposições a serem apresentadas à Comissão de Coordenação do
SIGA, conforme prevê o Decreto nº 4.915, de 12 de dezembro de
2003.
Art. 3º A Subcomissão será composta pelos seguintes servidores:
I - representantes do Ministério da Justiça, que atuarão como
coordenadores:
a) titular: Bruno Crescenti de Paiva;
b) suplente: Luís Alexandre Paiva Futuro;
II - representantes do Departamento de Polícia Federal:
a) titular: Tânia Maria Souza Lopes;
b) suplente: Alessandro de Jesus Pimenta;
III - representantes do Departamento de Polícia Rodoviária
Federal:
a) titular: Rosemiro da C. Araújo Barros;
b) suplente: Zander Cavalcante Arruda;
IV - representantes da Fundação Nacional do Índio:
a) titular: Maria Helena Luz Gutemberg Caldas;
b) suplente: Karla Bento Carvalho;
V - representantes da Defensoria Pública da União:
a) titular: Elaine Lima Alves;
b) suplente: Bruno Carneiro da Silva Barreto;
VI - representantes do Conselho Administrativo de Defesa
Econômica:
a) titular: Luiz Cláudio Vieira do Nascimento;
b) suplente: Renato Veras de Oliveira.
Art. 4º A Subcomissão poderá, por solicitação de seu Coordenador, convidar representantes das unidades do Ministério da
Justiça e órgãos vinculados para subsidiarem seus trabalhos.
Art. 5º Fica revogada a Portaria nº 985, de 6 de junho de
2011, publicada no Diário Oficial da União nº 108, de 7 de junho de
2011, Seção 2, página 26.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, inciso I, da
Constituição, e o Decreto nº 6.061, de 15 de março de 2007, e tendo
em vista a Portaria nº 2.710, de 1º de dezembro de 2011, a Portaria nº
530, de 26 de março de 2012, e a Portaria nº 3.006, de 28 de
novembro de 2012, todas do Ministério da Justiça, resolve:
N o- 1.016 - Art. 1º O art. 1º da Portaria nº 411, de 5 de março de 2012,
passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º......................................................................................
I - Ministério da Justiça:
a) titular, Clarice Costa Calixto; e
b) suplente, Rafael Luiz Azevedo Almeida.
...................................................................................................
III - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior:
a) titular, Rodrigo Augusto Barbosa; e
b) suplente, Tullius Taham Belo Xavier.
...................................................................................................
VII - Departamento da Polícia Federal:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
a) titular, Sergio Luiz Queiroz Sampaio da Silveira; e
b) suplente, Elmiz Antonio Rocha Junior.
VIII - Departamento da Polícia Rodoviária Federal:
a) titular, Carlos Alexandre Caldas de Amorim; e
b) suplente, Cláudio Fernando de Oliveira Marrocos.
IX - Autoridade Pública Olímpica:
a) titular, Miranjela Maria Batista Leite; e
b) suplente Eduardo Benedito Curtolo.
................................................................................" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I, XIII e
XVIII da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994,resolve:
PORTARIAS DE 15 DE MARÇO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo
inciso XII, do art. 1º, da Portaria SE nº 41, de 27 de janeiro de 2004,
resolve:
N o- 31 - Designar GUILHERME FONSECA DE NORONHA ROCHA para exercer a função de Auxiliar de Gabinete da Tabela de
Representação de Gabinete da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva.
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 20 de março de 2013
Nº 402 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
servidor JOÃO GUILHERME LIMA GRANJA XAVIER DA SILVA,
Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Justiça, para participar
do workshop "Como Incorporar as Remessas e o Engajamento da
Diáspora nas Políticas de Desenvolvimento", no âmbito do Projeto Fortalecimento do Diálogo e da Cooperação entre a União Europeia
(UE) e a América Latina e o Caribe (ALC) para o Estabelecimento de
Modelos de Gestão sobre Migração e Políticas de Desenvolvimento,
implementado pela Organização Internacional de Migração (OIM) em
parceria com a Fundação Internacional e para Ibero-América de Administração e Políticas Públicas (FIIAPP), em Santiago, Chile, no
período de 20 a 23 de março de 2013, inclusive trânsito, com ônus
limitado. (Processo nº 08015.000431/2013-41).
N o- 32 - Designar DANIEL FARIAS E OLIVEIRA para exercer a
função de Auxiliar de Gabinete da Tabela de Representação de Gabinete da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
da Secretaria Executiva.
Nº 403 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afastem do país
o Delegado de Polícia Federal THIAGO SEVERO DE REZENDE e
o Agente de Polícia Federal ISAQUE SECOMANDI, lotados na
Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal no
Amapá, com o objetivo de proceder à escolta policial para repatriação
do senegalês Mendy Pierre Kaffe, até Johanesburgo, África do Sul, no
período de 23 a 27 de março de 2013, inclusive trânsito, com ônus
limitado.
(Processos
nºs
08205.000503/2013-13
e
08000.006324/2013-96).
N o- 35 - Designar ALEXANDRA LACERDA FERREIRA para exercer a função de Auxiliar de Gabinete da Tabela de Representação de
Gabinete da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva.
CO
ME
RC
IA
LIZ
Nº 404 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, altera o Despacho de Afastamento do País nº 248,
de 22 de fevereiro de 2013, publicado no Diário Oficial da União nº
37, de 25 de fevereiro de 2013, Seção 2, página 39, do servidor
PAULO ABRÃO PIRES JUNIOR, Secretário Nacional de Justiça,
Presidente do Comitê Nacional para os Refugiados e Presidente da
Comissão de Anistia, para fazer constar que a viagem ocorreu no
período de 24 de fevereiro a 6 de março de 2013, inclusive trânsito,
com ônus, mantidas as demais condições. (Processos nº
08015.000343/2013-40 e 08015.000662/2013-55).
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2013
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso III, do art. 3º, da
Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, resolve:
N o- 358 - Nomear o Delegado de Polícia Federal EDUARDO
JAWORSKI DE LIMA para exercer o cargo de Delegado Regional de
Investigação e Combate ao Crime Organizado da Superintendência
Regional de Polícia Federal no Estado do Mato Grosso do Sul do
Departamento de Polícia Federal, código DAS 101.1
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso IV, do art. 3º, da
Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, incluído pela
Portaria nº 2.783, de 9 de dezembro de 2011, publicada no Diário
Oficial da União nº 237, de 12 de dezembro de 2011, resolve:
N o- 359 - Dispensar JOSÉ RENATO GOMES VAZ do encargo de
substituto do Chefe da Divisão de Segurança e Disciplina da Diretoria
do Presídio Federal de Catanduvas/PR da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal do Departamento Penitenciário Nacional, código
DAS 101.2
N o- 360 - Designar RODRIGO OSÓRIO DA SILVA para exercer o
encargo de substituto do Chefe da Divisão de Segurança e Disciplina
da Diretoria do Presídio Federal de Catanduvas/PR da Diretoria do
Sistema Penitenciário Federal do Departamento Penitenciário Nacional, código DAS 101.2, em seus afastamentos e impedimentos eventuais.
MARCIA PELEGRINI
N o- 33 - Designar HECTOR GAMA VIDAL para exercer a função de
Auxiliar de Gabinete da Tabela de Representação de Gabinete da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva.
N o- 34 - Designar KARINA DE ULHOA SOARES para exercer a
função de Auxiliar de Gabinete da Tabela de Representação de Gabinete da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
da Secretaria Executiva.
AÇ
ÃO
Nº 55, quinta-feira, 21 de março de 2013
N o- 254-Art. 1º - Alterar os incisos I e II do artigo 2º da Portaria nº
117, de 22 de fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União
de 25 de fevereiro, na página 45 da seção 2, que passam a vigorar
com a seguinte redação:
"(...)
Art. 2º ...
I. Divisão de Material e Patrimônio- DIMAP: Vandeir Luiz
da Silva, matrícula SIAPE nº 1820909 - Presidente;
II. Divisão de Material de Patrimônio- DIMAP: José Carlos
dos Santos, matrícula SIAPE n° 0678534- Vice-Presidente;
(...)"
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 582, DE 15 DE MARÇO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso IX c/c XIII, do art. 32 do Regimento Interno do
Departamento de Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877,
de 30.12.2011, publicada no D.O.U. n° 01, em 02.01.2012, e em
cumprimento à decisão judicial nos autos do Processo nº 050839131.2009.4.05.8200, da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba,
bem como as informações contidas no processo protocolado sob o nº
08375.002015/2013-99, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 108, de 28.01.2009,
publicada no D.O.U nº 21, de 30.01.2009, na parte que concedeu ao
servidor JOSÉ JUVÊNCIO DE ALMEIDA NETO, progressão à Primeira Classe da Carreira Policial Federal com efeitos financeiros a
partir de 1º.03.2009.
CONCEDER ao servidor JOSÉ JUVÊNCIO DE ALMEIDA
NETO, Delegado de Polícia Federal, Matr. DPF nº 10.133, SIAPE nº
1413750, promoção à Primeira Classe da Carreira Policial Federal
com efeitos a partir de 05.06.2008.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PAULO MACHADO
PR
PORTARIA Nº 592, DE 20 DE MARÇO DE 2013
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
OI
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2013
BID
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I e XVIII, da
Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, Considerando a
participação da Defensoria Pública da União na Comissão Estadual
para Erradicação do Trabalho Escravo no Estado do Ceará; Considerando a decisão proferida pelo Conselho Superior da Defensoria
Pública da União na 148ª Reunião Ordinária, em 4 de março de 2013,
no processo nº 08038. 003408/2013-41, no sentido de autorizar a
escolha livre dos representantes da Defensoria Pública da União na
Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo no Estado
do Ceará pelo Defensor Público-Geral Federal, em razão de ter sido
julgado deserto o concurso de seleção; resolve:
A
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL EM EXERCÍCIO, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do
Artigo 32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ
nº 2.877, de 30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1,
de 2.1.2012, Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08350.006931/2013-86, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária a LUIZ CARLOS DA SILVA RAMOS, Matrícula SIAPE nº 6178452, ocupante do
cargo de Delegado de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de
Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com fundamento no
artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de
1985, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio
do cargo efetivo, de acordo com o artigo 38, alínea "a", da Lei nº
4.878, de 3 de dezembro de 1965 c/c a Lei nº 11.358, de 19 de
outubro de 2006, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
PO
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I e XVIII, da
Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994,Considerando a
participação da Defensoria Pública da União no Conselho Penitenciário Estado de Rondônia;Considerando a publicação do Edital nº
5/2013, e a ausência de interessados em representar a Defensoria
Pública da União no Conselho Penitenciário de Rondônia na condição
de membro titular; Considerando a decisão proferida pelo Conselho
Superior da Defensoria Pública da União nos autos do processo nº
08038.002603/2013-53, na 148ª Sessão Ordinária, realizada em 4 de
março de 2013, no sentido de remeter os autos ao Defensor PúblicoGeral Federal para livre nomeação do membro titular, resolve:
N o- 253-Art. 1º - Designar o defensor público federal Dr. RENATO
COSTA DE MELO, SIAPE 1903210, para compor, como membro
titular, o Conselho Penitenciário do Estado de Rondônia.
Art. 2º - Designar a defensor público federal Dr. GABRIEL
CESAR DOS SANTOS, SIAPE 1984472, para compor, como membro suplente, o Conselho Penitenciário do Estado de Rondônia.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013032100032
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
RETIFICAÇÃO
o-
N 245-Art. 1º - Designar os Exmos. defensores públicos federais Dr.
KELERY DINARTE DA PÁSCOA FREITAS, matrícula SIAPE nº
1555563, e Dr. CARLOS EDUARDO BARBOSA PAZ, matrícula
SIAPE nº 1555484, para compor, como membros titular e suplente,
respectivamente, a Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho
Escravo no Estado do Ceará.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RT
ER
CE
IRO
S
No item 4 do art. 1º da Portaria nº 267, publicada no Diário
Oficial da União de 20 de março de 2013, Seção 2, páginas 33,
referente aos estudos de identificação da TI Dourados-Amambaipegua, onde se lê "4- Francisco de Assis Pinheiro da Silva- Técnico
em Agricultura e Pecuária, CR Fortaleza/ FUNAI/CE", leia-se "4Francisco de Assis Pinheiro da Silva- Técnico em Agricultura e
Pecuária, CR Nordeste II/ FUNAI/CE".
.
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso de suas atribuições e tendo em vista a subdelegação de competência de que trata a Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da
Casa Civil da Presidência da República, resolve
Nº 135 - Exonerar CIRO MIRANDA CAETANO MILLIOLE, CPF
no 051.949.027-43, do cargo em comissão de Coordenador de Análise
Conjuntural, código DAS 101.3, da Secretaria de Políticas de Previdência Complementar, a partir de 19 de março de 2013.
Nº 136 - Nomear GABRIELA CARVALHO RIBEIRO BARBOSA
DE MELO, matrícula no 1.884.020, CPF no 018.861.054-56, para
exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Inovação Institucional e Gerenciamento de Processos, código DAS 101.2, da Assessoria de Gestão Estratégica e Inovação Institucional da SecretariaExecutiva, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 55, quinta-feira, 21 de março de 2013
Nº 137 - Nomear SIMONE PEREIRA SALGADO, matrícula no
1.805.699, CPF no 612.814.411-04, para exercer o cargo em comissão
de Chefe de Apoio Administrativo, código DAS 101.2, da Secretaria
de Previdência Complementar, ficando exonerada do que atualmente
ocupa.
Nº 138 - Designar GILMAR SALES RODIGUES, matrícula no
1.795.308, para exercer o encargo de substituo eventual do Chefe de
Serviço de Apoio aos Órgãos Colegiados da Secretaria de Políticas de
Previdência Complementar, código DAS 101.1, nos afastamentos e
impedimentos legais do titular, ficando dispensado do referido encargo o servidor Allanderson Higino de Assunção
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
nos termos do art. 4o do Decreto no 6.131, de 21 de junho de 2007,
publicado no DOU de 22 de junho de 2007, resolve
Nº 139 - Alterar da Secretaria de Políticas de Previdência Complementar para a Secretaria de Políticas de Previdência Social, na
cidade de Vitória - ES, a localidade de atividade do servidor CIRO
MIRANDA CAETANO MILLIOLE, matrícula no 2286870, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, a partir de 19 de março de 2013
- (Processo no 44231.000027/2013-87).
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso de suas atribuições e tendo em vista a subdelegação de competência de que trata a Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da
Casa Civil da Presidência da República, resolve
Nº 140 - Nomear SÉRGIO RICARDO DOS SANTOS ROSA, CPF no
335.201.271-72, para exercer o cargo em comissão de Coordenador
de Análise Conjuntural, código DAS 101.3, da Secretaria de Políticas
de Previdência Complementar
GARIBALDI ALVES FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 27, DE 20 DE MARÇO DE 2013
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das
atribuições conferidas pela Portaria nº 214, publicada no Diário Oficial da União do dia 14 de setembro de 2011, Seção 1, página 52,
considerando o que consta do Processo nº 44000.000243/2013-46,
resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária a servidora VALDEREZ ALCÂNTARA DE MORAIS, matrícula SIAPE nº 0221407,
ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe "S", Padrão III,
do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento
no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005,
acrescida da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, de que
trata o art. 62-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
II - Declarar vago o cargo acima mencionado.
JOSIMÁRIA BEZERRA ARAÚJO
O SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso
de suas atribuições, considerando a competência delegada pela Portaria no 1.987, de 29 de novembro de 2012, que disciplina o disposto
no art. 3º, inciso II, do Decreto no 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
que regulamentou o art. 93 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e, ainda, considerando o disposto nos Ofícios-Circulares nos 32,
de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21 de dezembro de 2001,
resolve efetivar, pelo prazo de 01 ano, a seguinte cessão:
Nº 46- Servidor: MARCOS DE OLIVEIRA FERNANDES
Matrícula: 0922138
Cargo: Técnico do Seguro Social, NI, Classe "S", Padrão IV
Do: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Para: Senado Federal
Cargo: Assistente Parlamentar, AP04
Ônus: Órgão Cedente (previsto no art. 93, § 1º, da Lei nº
8.112/1990)
Processo: 44231.000179/2012-07 (Apenso: 44231.000023/2013-07)
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSEILTON GONÇALVES DOS SANTOS
Nº 696 - Exonerar, a contar de 13 de março de 2013, PATRÍCIA DE
ALMEIDA ZANINI, matrícula nº 1.100.525, CPF nº 665.485.430-68,
do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Reconhecimento de
Direitos da Gerência Executiva Porto Alegre/RS, código DAS-101.1,
em virtude de sua nomeação para outro cargo.
Nº 697 - Dispensar, a pedido, JOÃO EDUARDO PEREIRA, matrícula nº 1.296.585, CPF nº 599.177.415-34, do encargo de substituto
do Gerente Executivo Salvador/BA, código FCINSS-3.
Nº 698 - Designar LUIZ CLAUDIO SENA SANTOS, matrícula nº
1.101.515, CPF nº 501.299.965-72, para o encargo de substituto do
Gerente Executivo Salvador/BA, código FCINSS-3, nos afastamentos
e impedimentos legais do titular.
LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL-CRPS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos I e XVII, do Art.11, do Regimento Interno aprovada
pela Portaria/MPS/548, de 13 de setembro de 2011, resolve:
Art. 1º - Delegar a Conselheira representante Titular do Governo ALICE NAJLA SILVA DE LA ROCQUE, matr. 0896949 e
CPF 229.030.702-53, as atribuições previstas no artigo 12 e incisos
do Regimento Interno deste Conselho, para presidir as sessões de
Julgamento e dirigir os trabalhos da 28ª Junta de Recursos no Estado
do Pará por motivo de exoneração da Presidente Titular a contar de
30 de janeiro de 2013.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nas Portarias nºs 466 e 467/PRES/INSS, de 20 de fevereiro
de 2013, publicadas no Diário Oficial da União (DOU) nº 35, de 21
de fevereiro de 2013, Seção 2, pág. 42,
onde se lê: "... Procuradoria Seccional junto ao INSS em
Fortaleza/CE, código DAS-101.1."
leia-se: "..., Procuradoria Seccional junto ao INSS em Fortaleza/CE, código DAS-101.2."
O
I
C
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DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR
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PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2013
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MANUEL DE MEDEIROS DANTAS
PORTARIA Nº 10, DE 19 DE MARÇO DE 2013
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A
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RETIFICAÇÃO
PORTARIA Nº 9, DE 18 DE MARÇO DE 2013
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EX
Nº 45- Servidor : GICELE LIPKE
Matrícula : 1778808
Cargo: Técnica do Seguro Social
Origem: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Para : Ministério da Defesa/Comando do Exército/Pelotão Especial de
Fronteira - Forte Príncipe da Beira/Costa Marques-RO
Processo: 35335.000552/2012-62
Art. 1º. Caberá ao Órgão de destino apresentar a servidora ao
seu Órgão de origem ao término do exercício provisório
Art. 2º. O exercício provisório objeto desta portaria cessará
caso sobrevenha a desconstituição de entidade familiar cuja unidade
se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 695 - Nomear LUIZ CLAUDIO SENA SANTOS, matrícula nº
1.101.515, CPF nº 501.299.965-72, para exercer o cargo em comissão
de Chefe do Serviço de Atendimento, código DAS-101.1, da Gerência Executiva Salvador/BA.
CONSELHO DE RECURSOS
DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso
de suas atribuições, considerando a competência delegada pela Orientação Normativa SEGEP/MP nº 05, de 11 de julho de 2012, que
disciplina o disposto no art. 84, § 2º, da Lei no 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório:
33
ISSN 1677-7050
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL-CRPS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos I e XVII, do Art.11, do Regimento Interno, aprovado
pela Portaria/MPS/548, de 13 de setembro de 2011, resolve:
Art. 1º - Delegar a Conselheira representante Suplente do
Governo MARISTELA BOSQUÊ FERREIRA, matrícula 0941118,
CPF 074.036.088-44 as atribuições previstas no artigo 12 e incisos do
Regimento Interno, para presidir as sessões de Julgamento e dirigir os
trabalhos da 2ª Composição Adjunta da 13ª Junta de Recursos instalada em São Bernardo do Campo no Estado de São Paulo com
efeitos a partir de 07 de fevereiro de 2013.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL DE MEDEIROS DANTAS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2013
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das
Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando o art. 1º do Decreto nº 7.669, de 11 de janeiro de 2012 e a
subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM nº 191,
de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de
8 de abril de 2011, resolve:
A DIRETORA DE SAÚDE DO TRABALHADOR-SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, no uso das competências que lhe foram subdelegadas pela
Portaria INSS/PRES/Nº 800, de 06 de setembro de 2011, publicada
no Diário Oficial da União nº 173, de 08 de setembro de 2011,
resolve:
Nº 4 - Dispensar a servidora CARLA OLIVEIRA CURVELLO DURAN, matrícula nº 1781752, CPF nº 313.704.895-87, da Função Gratificada - FG-1, na Divisão de Gerenciamento de Atividades de Reabilitação Profissional, da Diretoria de Saúde do Trabalhador, a contar
de 19/03/2013.
Nº 5 - Dispensar a servidora CARLA OLIVEIRA CURVELLO DURAN, matrícula nº 1781752, CPF nº 313.704.895-87, do encargo de
substituto da Chefia da Divisão de Gerenciamento de Atividades de
Reabilitação Profissional, da Diretoria de Saúde do Trabalhador, a
contar de 19/03/2013.
Nº 6 - Designar a servidora LUCIANA APARECIDA RIBEIRO
FEUZICAUA LAROTONDA, matrícula 1378365, CPF nº
220.267.438-19 , para exercer Função Gratificada - FG-1, na Divisão
de Gerenciamento de Atividades de Reabilitação Profissional, DAS101.2, da Coordenação- Geral de Serviços Previdenciários e Assistenciais da Diretoria de Saúde do Trabalhador.
Nº 7 - Designar a servidora LUCIANA APARECIDA RIBEIRO
FEUZICAUA LAROTONDA, matrícula 1378365, CPF nº
220.267.438-19, para o encargo de substituto da Chefia da Divisão de
Gerenciamento de Atividades de Reabilitação Profissional, DAS101.2, da Coordenação- Geral de Serviços Previdenciários e Assistenciais da Diretoria de Saúde do Trabalhador.
RENATA DE SÁ BRITO FRÓES
PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2013
Nº 693- Dispensar, a contar de 19 de março de 2013, EDUARDO
ROJAS MARTINS, matrícula nº 0.941.644, CPF nº 064.739.398-06,
da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Osvaldo Cruz, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva
Marília/SP.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA JUNTO AO INSS no uso da competência
subdelegada pela Portaria nº 800/PRES/INSS, de 06/09/2011, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de 08/09/2011, resolve:
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das
Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando o art. 1º do Decreto nº 7.669, de 11 de janeiro de 2012, e
a subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM Nº
191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União
(DOU) nº 68, de 8 de abril de 2011, resolve:
Nº 74 - Dispensar Lucas Alexandre Marcondes Amorese, matrícula nº
1.585.458, CPF nº 044.350.419-95, da Função Gratificada de Chefe
da Seção de Consultoria e Assessoramento, Código FG-1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Londrina/PR.
Nº 694 - Exonerar, a pedido, GLADIS OLIVEIRA MARCON, matrícula nº 0.928.213, CPF nº 422.653.710-68, do cargo em comissão
de Chefe do Serviço de Atendimento, código DAS-101.1, da Gerência Executiva Salvador/BA.
Nº 76 - Designar Marcus Alexandre Alves, matrícula nº 1.480.396,
CPF nº 917.809.699-53, para a Função Gratificada de Chefe da Seção
de Consultoria e Assessoramento, Código FG-1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Londrina/PR.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013032100033
Nº 75 - Dispensar Lucas Alexandre Marcondes Amorese, matrícula nº
1.585.458, CPF nº 044.350.419-95, do encargo de Substituto do Chefe da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Londrina/PR, Código
DAS-101.1.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
34
2
ISSN 1677-7050
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM GOIÂNIA
Nº 77 - Designar Marcus Alexandre Alves, matrícula nº 1.480.396,
CPF nº 917.809.699-53, para o encargo de Substituto do Chefe da
Procuradoria Seccional junto ao INSS em Londrina/PR, Código DAS101.1, nos impedimentos e afastamentos legais do titular.
Nº 78 - Designar Sérgio Rovani Klein Junior, matrícula nº 1.635.564,
CPF nº 039.771.739-36, para a Função Gratificada de Chefe da Seção
de Matéria de Benefícios, Código FG-1, da Procuradoria Seccional
junto ao INSS em Criciúma/SC.
Nº 79 - Dispensar Lael Rodrigues Vianna, matrícula nº 0.150.409,
CPF nº 091.269.808-00, da Função Gratificada de Chefe da Seção de
Matéria de Benefícios, Código FG-1, da Procuradoria Seccional junto
ao INSS em Campinas/SP
Nº 80- Dispensar Carlos Alberto Piazza, matrícula nº 1.480.388, CPF
nº 168.291.818-10, da Função Gratificada de Chefe da Seção de
Consultoria e Assessoramento, Código FG-1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Campinas/SP.
Nº 81 - Designar Lael Rodrigues Vianna, matrícula nº 0.150.409, CPF
nº 091.269.808-00, para a Função Gratificada de Chefe da Seção de
Consultoria e Assessoramento, Código FG-1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Campinas/SP.
CO
PORTARIA Nº 14, DE 19 DE MARÇO DE 2013
O Gerente-Executivo do INSS em Goiânia, Estado de Goiás,
no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando a
subdelegação de competência conferida pelo Item III, do artigo 3º da
Portaria/INSS/PRES nº 800, de 06/09/2011, publicada no DOU-173,
de 08/09/2011, resolve:
1 - Designar o servidor Ferdinan Lima Cantanhede, matrícula SIAPE nº 888.822, CPF: 215.869.773-34, ocupante do cargo
de Técnico do Seguro Social, para exercer o encargo de Substituto da
Chefia do Serviço de Benefícios, código DAS-101.1, (08.501), desta
Gerência-Executiva, nos impedimentos legais e temporários da titular
da referida função.
2 - Em consequência dispensar o servidor Gilson Cardoso
Alves, matrícula SIAPE nº 1377.738, CPF: 866.784.425-04, ocupante
do cargo de Analista do Seguro Social, do encargo acima referenciado
para o qual tinha sido designado pela PT/GEXGOI/GAB-110/10, publicada no DOU-248, de 28/12/2010.
AILTO BATISTA MACHADO
Nº 82 - Dispensar Carlos Alberto Piazza, matrícula nº 1.480.388, CPF
nº 168.291.818-10, do encargo de Substituto do Chefe da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Campinas/SP , Código DAS101.1.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - GUARULHOS
Nº 83 - Designar Lael Rodrigues Vianna, matrícula nº 0.150.409, CPF
nº 091.269.808-00, para o encargo de Substituto do Chefe da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Campinas/SP , Código DAS101.1, nos impedimentos e afastamentos legais do titular.
RETIFICAÇÃO
ME
RC
IA
Nº 84 - Designar Danilo Trombetta Neves, matrícula nº 1.610.584,
CPF nº 121.023.468-89, para a Função Gratificada de Chefe da Seção
de Matéria de Benefícios, Código FG-1, da Procuradoria Seccional
junto ao INSS em Presidente Prudente/SP.
LIZ
Nº 85 - Dispensar, a contar de 10.08.2011, Moacir dos Santos Costa,
matrícula nº 1.378.742, CPF nº 818.666.663-04, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Consultoria e Assessoramento, Código
FG-2, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Sobral/CE.
Na RETIFICAÇÃO, publicada no DOU de 20/3/2013, Seção
2, pág. 34, 2ª Coluna, inclua-se por ter sido omitido, o subtítulo:
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - GUARULHOS.
(p/Coejo)
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - MARÍLIA
AÇ
Nº 86 - Dispensar Viviane Porto Lara, matrícula nº 0.378.735, CPF nº
442.468.620-53, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Assessoramento, Código FG-1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS
em Curitiba/PR.
RETIFICAÇÃO
Nas PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2013, publicadas
no DOU de 20/3/2013, Seção 2, pág. 34, 2ª Coluna, exclua-se por ter
saído indevidamente, o subtítulo: GERÊNCIA EXECUTIVA - B GUARULHOS.
ÃO
(p/Coejo)
Nº 87 - Designar Viviane Porto Lara, matrícula nº 0.378.735, CPF nº
442.468.620-53, para a Função Gratificada de Chefe da Seção de
Assessoramento, Código FG-1, da Procuradoria Seccional junto ao
INSS em Curitiba/PR.
ALESSANDRO ANTÔNIO STEFANUTTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM MACEIÓ
PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2013
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS, EM MACEIÓ/AL, no uso das competências que lhe foram subdelegadas pela PT/INSS/PRES nº 800, de
06.09.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de
08.09.2011;resolve:
Nº 34- Dispensar, a pedido, o servidor JOSÉ EDMILSON DOS
SANTOS, Matrícula nº 0.880.212 e CPF/MF nº 222.891.274-34, da
Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, Código
FG-3, na Agência da Previdência Social Maceió-Monte Máquinas
(02.001.05.0), desta GEXMCO.
O GERENTE EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS, EM MACEIÓ/AL, no uso das competências que lhe foram subdelegadas pela PT/INSS/PRES nº 800, de
06.09.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de
08.09.2011;resolve:
Nº 36-Designar o servidor THIAGO ARNS DA SILVA VASCONCELOS, Matrícula nº 1.637.313 e CPF/MF nº 045.673.164-44, para
exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, Código FG-3, na Agência da Previdência Social Maceió-Monte
Máquinas (02.001.05.0), desta GEXMCO.
EDGAR BARROS DOS SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - NO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 29, DE 19 DE MARÇO DE 2013
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL NO DISTRITO FEDERAL, considerando o
Decreto nº 7.556/2011, art 20, no uso das atribuições que lhe são subdelegadas pela Portaria/INSS/PRES nº 800 de 06/09/2011, publicada no
DOU nº 173, Seção I, página 95, de 08/09/2011 e artigo 5º, parágrafo
único do Regimento Interno aprovado pela Portaria/MPS/GM nº 296,
de 09/11/2009, publicado em DOU 214, de 10/11/2009, resolve:
Designar a servidora CINTIA OLIVEIRA LEITÃO BRAGA, matrícula nº 1.633.848, CPF 056.249.706-41, Técnico do Seguro
Social, para o encargo de substituta do Chefe de Serviço de Atendimento - SERAT (23.901) - GEXDF, código DAS-101.1, nos afastamentos e impedimentos legais e eventuais do titular.
ELIAS JOSE DE CARVALHO FILHO
PR
OI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - RIO
DE JANEIRO - CENTRO
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
BID
A
PORTARIA Nº 66, DE 20 DE MARÇO DE 2013
Nº 99 - Dispensar a contar de 11/03/2013, o servidor FERNANDO
AGUILAR FAGUNDES, Técnico do Seguro Social, matrícula
1100363, CPF 628.455.000-68, do encargo de substituto eventual do
Gerente da Agência da Previdência Social de Porto Alegre - Partenon,
código FCINSS - 1, vinculada a Gerência Executiva do INSS em
Porto Alegre/RS.
Nº 100 - Designar o servidor RICHEL DE LIMA BOSSLE, Técnico
do Seguro Social, matrícula 1563931, CPF 942.649.100-72 para o
encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência
Social de Porto Alegre - Partenon, código FCINSS - 1, vinculada a
Gerência Executiva do INSS em Porto Alegre/RS, nos impedimentos
e afastamentos legais do titular.
MARILENA DE ALMEIDA MARQUES
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM PORTO ALEGRE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 19, DE 20 DE MARÇO DE 2013
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM PORTO
ALEGRE/RS, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 171, INCISO III, ALÍNEA "E" do Regimento Interno aprovado pela PT/MPS
/ Nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU de 11/11/2009 e tendo
em vista o que consta na RT 2988801,resolve:
Alterar a PT/INSS/DRH - nº 205, de 17 de agosto de 1996,
publicada no DOU 251 de 27/12/96, do servidor Helio Rosa, matrícula 0927574, Agente de Serviços Complementares, classe A, padrão III, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social,
tendo em vista revisão na aposentadoria pela inclusão do tempo de
serviço exercido em atividade insalubre de 01/12/1979 a 11/12/1990,
convertido 40% deste período, considerando sentença transitado em
julgado na RT 2988801 e Instrução Normativa Nº 60/PRES/INSS, de
20/08/2012, para constar que a partir de 27/12/1996, a proporcionalidade passa de 34/35 para 35/35 avos, fundamentada no art. 40,
inciso III, alínea "a" e art. 186, inciso III, alínea "a" da Lei
8.112/90.
ANELISE MOG DOS SANTOS SANHUDO
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM CANOAS
PORTARIA Nº 18, DE 20 DE MARÇO DE 2013
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CANOAS NO
RIO GRANDE DO SUL SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições
e considerando a competência subdelegada de que trata o art. 3º,
inciso I da Portaria nº 800/PRES/INSS, de 06/09/2011, publicada no
DOU 173 de 08/09/2011,resolve:
Dispensar a pedido, a contar de 18/03/2013, o servidor ARTHUR ARAUJO SULZBACH, matrícula SIAPE 1.635.859, CPF
023.364.810-06, da Função de Supervisor de Benefícios da APS Canoas - 19.021.02.0, FGR 0003, da estrutura da Gerência Executiva de
Canoas.
PO
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA CENTRO, no Estado do
Rio de Janeiro, no uso das atribuições estabelecidas no artigo 171 do
Regimento Interno, aprovado pela PT/MPS/GM nº 296, de
09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de 10/11/2009, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CARLOS DE
CARVALHO LOPES, matrícula SIAPE nº 0919.409, ocupante do
Cargo de Datilógrafo, classe "S", padrão IV, do Quadro de Pessoal do
Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º,
incisos I,II e III parágrafo único da Emenda Constitucional 47/05.
Processo nº 35301.001069/2013-73.
CONSUELO LOPES PADRÃO
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - NITERÓI
PORTARIA Nº 17, DE 20 DE MARÇO DE 2013.
O Gerente Executivo do INSS em Niterói, no uso de suas
atribuições regimentais e considerando o Art.3º da PT/INSS/800, de
06/09/2011, publicada no DOU nº 173, Seção 1 de 08/09/2011, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora TERESINHA DE JESUS
SARMET MOREIRA UCHOA, matrícula nº 922.520, Técnico do
Seguro Social, CPF n° 903.316.137-00, da função gratificada de Chefe da Seção de Benefícios da APS Cabo Frio (17-023.020), código
FG1, vinculada à Gerência Executiva Niterói/RJ.
ELZI GONÇALVES FERREIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
PORTARIA DE 20 DE MARÇO DE 2013
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL - SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EM FLORIANÓPOLIS/SC - nomeada pela PT Nº 567/INSS/PRES, de
01/03/2013 publicada no DOU Nº 41, pág.58 de 01/03/2013 no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto 7.556 de
24/08/2011, publicado no DOU 164 de 25/08/11, Seção 1, e considerando o Art. 2º, inciso II da PT Nº 800 /PRES/INSS, de 06 de
setembro de 2011, publicada no DOU Nº 173, de 08 de setembro de
2011.resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013032100034
Nº 55, quinta-feira, 21 de março de 2013
ALBERTO CARLOS FREITAS ALEGRE
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM PASSO FUNDO
RT
ER
CE
IRO
S
PORTARIA Nº 14, DE 20 DE MARÇO DE 2013
A GERENTE EXECUTIVA SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EM PASSO FUNDO/RS nomeada pela PT 571/MPS de 17/05/2007 publicada no DOU nº 95
de 18/05/2007 e no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas
pelo Decreto 7.556, de 24 de agosto de 2011 e pelo inciso I do artigo
3º da Portaria nº 800 de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173 de
08/09/2011,resolve:
Designar o servidor RAUL HERDT, matrícula: 1494164,
CPF: 760.397.300-72, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, Classe "B", Padrão "I", para o encargo de substituto
eventual do titular da Chefia de Serviço de Benefício, código DAS101.1, da Agência da Previdência Social em Erechim - 19.025.020.
ADAIR CARLOS MACIEL
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM PELOTAS
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 33, DE 19 DE MARÇO DE 2013
O CHEFE DA DA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO
DE PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS DE PELOTAS/RS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
artigo 183, do Regimento Interno do INSS, aprovado através da
Portaria 296, publicada no DOU em 10/11/2009, e tendo em vista o
que consta do processo nº 35275.000202/2007-91, resolve:
Alterar a Portaria INSS/DRH nº 49, de 29/04/1997, publicada no DOU nº 85, Seção 2, Pág. 3107, de 07/05/1997, que concedeu aposentadoria à servidora NILVA DE LEMOS VIANNA, matrícula SIAPE nº 0927102, ocupante do cargo de Técnico do Social,
Classe "S", Padrão "IV", do quadro de pessoal do INSS, para fazer
constar a alteração de aposentadoria com proventos proporcionais a
28/30 (vinte e oito trinta avos), para aposentadoria com proventos
proporcionais a 29/30 (vinte e nove trinta avos), acrescida das demais
vantagens a que faz jus, com fundamento na redação original do Art.
40, III, "c" da CF/1988 e no Art. 186, III, "c" da Lei 8.112/90, em
virtude de acréscimo de período insalubre trabalhado entre
01/01/1982 a 31/03/1989 e 01/08/1989 a 11/12/1990, conforme Instrução Normativa nº 60/PRES/INSS, de 20 de agosto de 2012.
ROSSANO AIRES DA COSTA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 55, quinta-feira, 21 de março de 2013
Ministério da Saúde
.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N o- 445-Nomear AYANA CARNEIRO GOMES FIGUEIREDO, para exercer o cargo de Assistente
Técnico, código DAS 102.1, n° 05.0012, da Secretaria-Executiva, ficando exonerado do referido cargo
DANILO LOPES DE CARVALHO.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003 da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
35
ISSN 1677-7050
N o- 539 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, com
ônus para a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em
conformidade com o Convênio nº 0001/2010, publicado no DOU nº 109, de 10 de junho de 2010,
celebrado entre o Ministério da Saúde e o Governo do distrito Federal, por intermédio de sua Secretaria
Estadual de Saúde.
Artigo 2º - Cumpre à Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas do Ministério da Saúde em
Brasília e a Secretaria Estadual de Saúde do Distrito Federal, a observância dos procedimentos de Gestão
de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26
de junho de 2001, publicada no DOU de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Proc. nº.
25000.035847/2013-69).
ANEXO
SIAPE
0502953
NOME
Adevaldo Ferreira Fonseca
CARGO
Guarda de Endemias
o-
N 446-Nomear LEON DE SOUZA LOBO GARCIA, para exercer o cargo de Assessor, código DAS
102.4, nº 30.0002, da Secretaria de Atenção à Saúde.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N o- 447-Nomear ROSÂNGELA MARIA DA CONCEIÇÃO, para exercer o cargo de Chefe da Divisão
Médico-Assistencial, código DAS 101.2, n° 30.0258, do Hospital Federal de Bonsucesso, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção à Saúde,
ficando exonerada do referido cargo DEISE ROSA DE BONI MONTEIRO DE CARVALHO.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA Nº 448, DE 20 DE MARÇO DE 2013
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 761, de 13 de abril de 2011, resolve:
Designar EDSON MARCOS GOMES MONTEIRO, para exercer a Função Comissionada
Técnica de Assistente em Saúde II, código FCT-06, nº 37F.0104, do Hospital Federal Cardoso Fontes,
do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção à Saúde,
ficando dispensado da referida função ELIANE NUNES BANDOLI.
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, considerando o disposto
no inciso II do artigo 93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º da Lei n.º
8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da
Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de 2001,
resolve:
L
A
N
N o- 540 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Municipal de Saúde de Queluz/SP, com ônus
para a origem, a servidora do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade
com o Convênio nº 766/2008, publicado no DOU nº 24, de 06 de fevereiro de 2008, através do termo
Aditivo nº 001/2013, publicado no DOU nº 37, de 25 de fevereiro de 2013, celebrado entre o Ministério
da Saúde e a Prefeitura Municipal de Queluz/SP, por intermédio de sua Secretaria Municipal de
Saúde.
Artigo 2º - Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da
Saúde em São Paulo/SP a Secretaria Municipal de Saúde de Queluz/SP, a observância dos procedimentos
de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º
929 de 26 de junho de 2001, publicada no DOU de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Proc. nº.
25004.001769/2013-69).
O
I
C
A
S
N
ELIANE APARECIDA DA CRUZ
E
R
P
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2013
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.339, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 29 de junho
de 2012, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
o-
N 144 - Alterar para 10 de março a 8 de julho de 2013, o período do afastamento do país publicado
no Diário Oficial da União nº 1, de 02/01/2013, Seção 2, página 24, do servidor HAROLDO JOSÉ DE
MATOS, Pesquisador do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com ônus
para o CNPq, tendo em vista o que consta do Processo nº 25209.007421/12-06.
N o- 145 - Cancelar a autorização de afastamento do país publicada no Diário Oficial da União n° 34, de
20/02/2013, Seção 2, página 46, do servidor WILLIAM WAISSMANN, Pesquisador em Saúde Pública
da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca - ENSP, da Fundação Oswaldo Cruz, tendo em
vista o que consta do Processo nº 25388.000044/2013-96.
MÁRCIA APARECIDA DO AMARAL
IM
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, no uso das atribuições
conferidas pela Portaria/SGEP/MP n.º 1.987 de 29 de novembro de 2012, publicada no Diário Oficial da
União n.º 231, de 30 de novembro de 2012, e considerando o disposto no inciso I do artigo 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pelo artigo 22 da Lei nº 8.270 de 17 de
dezembro de 1991, artigo 2º do Decreto n.º 4.050 de 12 de dezembro de 2001, e, ainda, considerando
o disposto nos Ofícios-Circulares n.º 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21 de dezembro de 2001,
resolve efetivar a seguinte cessão:
CARGO
AOSD
N o- 541 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Municipal de Saúde de Neópolis/SE, com ônus
para a origem, a servidora do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade
com Convênio nº 1241/2011, publicado no DOU nº 44, de 03 de março de 2011, celebrado entre o
Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Neópolis/SE, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º - Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da
Saúde em Sergipe/SE a Secretaria Municipal de Saúde de Neópolis/SE, a observância dos procedimentos
de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º
929 de 26 de junho de 2001, publicada no DOU de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Proc. nº.
25021.000681/2013-11)
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2013
ANEXO
NOME
Maria da Graça Theodoro Diogo
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, considerando o disposto
no inciso II do artigo 93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º da Lei n.º
8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da
Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de 2001,
resolve:
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
N 143 - Alterar a modalidade do afastamento do país da empregada pública GABRIELA HEIDEN
TELÓ, Médica do Hospital Nossa Senhora da Conceição, do Grupo Hospitalar Conceição (GHC),
publicado no Diário Oficial da União nº 39, de 27 de fevereiro de 2013, Seção 2, página 48, do Tipo
II - com ônus limitado, para Tipo I, com ônus para a CAPES, tendo em vista o que consta do Processo
nº 25000.025964/2013-14.
o-
SIAPE
597557
NA
SIAPE
0472446
ANEXO
NOME
Maria Zuleica Santos da Mota
CARGO
Visitadora Sanitária
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, considerando o disposto
no inciso II do artigo 93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º da Lei n.º
8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da
Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de 2001,
resolve:
N o- 538 Nome: : SILVANA DE JESUS TEIXEIRA COSTA
Matrícula no SIAPE : 0225572
Cargo : Agente Administrativo
Origem : Ministério da Saúde
Para : Tribunal Regional do Trabalho da 9ª. Região
Cargo/Função : Cargo em Comissão - CJ 02
Ônus : Órgão cedente (art. 93, § 1.º, da Lei n.º 8.112/90)
Processo : Processo nº. 25000.031306/2013-61
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação da servidora ao Ministério da Saúde
ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término na hipótese de exoneração ou
dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar
imediatamente a apresentação da servidora ao Ministério da Saúde.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da servidora, mensalmente, ao Ministério
da Saúde.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
N o- 542 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Municipal de Saúde de Ruy Barbosa/BA, com
ônus para a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em
conformidade com o Convênio nº 1453/2011, publicado no DOU nº 202, de 20 de outubro de 2011,
celebrado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa/BA, por intermédio de
sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º - Cumpre à Divisão de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde
na Bahia a Secretaria Municipal de Saúde de Ruy Barbosa/BA, a observância dos procedimentos de
Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º
929 de 26 de junho de 2001, publicada no DOU de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Proc. nº.
25022.001315/2013-70).
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, considerando o disposto
no inciso II do artigo 93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º da Lei n.º
8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da
Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de 2001,
resolve:
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, considerando o disposto
no inciso II do artigo 93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º da Lei n.º
8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da
Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de 2001,
resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013032100035
ANEXO
SIAPE
488873
NOME
Miraldo Barros da Silva
CARGO
Agente de Saúde Pública
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
36
2
ISSN 1677-7050
N o- 543 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Municipal de Saúde de Viçosa/AL, com ônus
para a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade
com o Convênio nº 1364/2011, publicado no DOU nº 146, de 01 de agosto de 2011, entre o Ministério
da Saúde e a Prefeitura Municipal de Viçosa do Estado de Alagoas, por intermédio de sua Secretaria
Municipal de Saúde.
Artigo 2º - Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da
Saúde no Estado de Alagoas/AL e a Secretaria Municipal de Saúde de Viçosa/AL, a observância dos
procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela
Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no DOU de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Proc. nº.
25020.000469/2013-64).
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, considerando o disposto
no inciso II do artigo 93, da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7º da Lei n.º.
8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º. 8.270, de 17 de dezembro de 1991, artigo 11
da Lei n.º. 9.527, de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º 929, de 26 de junho de 2001,
resolve:
N o- 545 - Artigo 1º Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Juarez Távora representa pela
Secretaria Municipal de Saúde do Estado da Paraíba, com ônus para a origem, os servidores do Quadro
de Pessoal deste Ministério, constantes do anexo, em conformidade com o convênio n.º 001823/2013,
publicado no DOU n.º 035 de 21 de fevereiro de 2013, celebrado com a Secretaria Municipal de Saúde
de Juarez Távora.
Artigo 2º Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde
no Estado da Paraíba e a Secretaria de Saúde do Município de Juarez Távora o observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela
Portaria GM/MS n.º. 929, de 26 de junho de 2001, publicada no DOU, de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO
SIAPE
0517626
NOME
Sebastião Rogério de Araújo Ferreira
CARGO
Agente de Saúde Pública
ANEXO
SIAPE
0507991
0508537
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, considerando o disposto
no inciso II do artigo 93, da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7º da Lei n.º.
8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º. 8.270, de 17 de dezembro de 1991, artigo 11
da Lei n.º. 9.527, de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º 929, de 26 de junho de 2001,
resolve:
CO
ME
IA
LIZ
ANEXO
SIAPE
0507288
0506944
0507357
0475419
0507588
NOME
Cristiano Fernandes
Jorge de Oliveira Cruz
Linderneves Inacio Ferreira
Roberto Mitsuro de Souza Sato
Valson Mateus da Fonseca
PORTARIA Nº 23, DE 19 DE MARÇO DE 2013
O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, em exercício, no uso das prerrogativas constantes
do Decreto 3.964/2001, e consoante o disposto na Mensagem DICON/MA, de 18.03.2013, resolve:
Art. 1º. Subdelegar competência a JOSÉ ORLANDO ANDRADE MARTINS JÚNIOR na condição Ordenador de Despesas
Substituto da Unidade Gestora do Núcleo Estadual no Maranhão,
código 250022, cessando os efeitos da subdelegação a DÉBORA
CRISTINA FRANÇA FERREIRA.
ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR
NÚCLEO ESTADUAL EM MINAS GERAIS
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 203, DE 6 DE MARÇO DE 2013
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS
GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM/MS nº 1.189,
de 19 de maio de 2010, publicada no DOU nº 95, de 20 de maio de
2010 e subdelegada pela PT/CGRH/SAA/MS nº 999, de 28 de setembro de 2010, publicada no DOU nº 187, de 29 de setembro de
2010, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos integrais à servidora EDINA GOMES MACHADO, matrícula SIAPE
nº 545195, ocupante do cargo de Médico, Nível S, Classe S, Padrão
III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento
no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 06/07/2005, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo.
II - Declarar vago o cargo referido no item I.
(Processo nº 25003.000542/2013-14)
MARIA DE FÁTIMA ALBUQUERQUE DE SOUZA
PORTARIAS DE 12 DE MARÇO DE 2013
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS
GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM/MS nº 1.189,
de 19 de maio de 2010, publicada no DOU nº 95, de 20 de maio de
2010 e subdelegada pela PT/CGRH/SAA/MS nº 999, de 28 de setembro de 2010, publicada no DOU nº 187, de 29 de setembro de
2010, resolve:
CARGO
Agente de Saúde Pública
Agente de Saúde Pública
N o- 546 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal com ônus
para a origem, a servidora do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade
com o Convênio nº 0001/2010, publicado no DOU nº 109 de 10 de junho de 2010, celebrado entre o
Ministério da Saúde e o Governo do Distrito Federal, por intermédio de sua Secretaria Estadual de
Saúde.
Artigo 2º - Cumpre à Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas do Ministério da Saúde em
Brasília e a Secretaria Estadual de Saúde do Distrito Federal, a observância dos procedimentos de Gestão
de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26
de junho de 2001, publicada no DOU de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Proc. nº.
25000.220374/2012-12).
AÇ
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL
DE SAÚDE
NOME
João Marcus de Oliveira
Josildo de Oliveira Lima
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, considerando o disposto
no inciso II do artigo 93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º da Lei n.º
8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da
Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de 2001,
resolve:
N o- 544 - Artigo 1º Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Coxim, representada pela Secretaria
Municipal de Saúde do Estado do Mato Grosso do Sul, com ônus para a origem, os servidores do
Quadro de Pessoal deste Ministério, constantes do anexo, em conformidade com o convênio n.º
001160/2010, publicado no DOU n.º 154 de 12 de agosto de 2010, celebrado com a Secretaria Municipal
de Saúde de Coxim.
Artigo 2º Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde
no Estado do Mato Grosso do Sul e a Secretaria Municipal de Saúde de Coxim a observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela
Portaria GM/MS n.º. 929, de 26 de junho de 2001, publicada no DOU, de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RC
Nº 55, quinta-feira, 21 de março de 2013
ANEXO
ÃO
CARGO
Agente de Saúde Pública
Agente de Saúde Pública
Motorista Oficial
Guarda de Endemias
Agente de Saúde Pública
PR
SIAPE
225790
NOME
Edina da Penha Borges
MARCOS JOSÉ PEREIRA DAMASCENO
OI
N o- 219 - I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos
integrais à servidora ROSA AMÉLIA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 466574, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 06/07/2005 acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo.
II - Declarar vago o cargo referido no item I.
(Processo nº 25003.000230/2013-01)
BID
A
NÚCLEO ESTADUAL EM PERNAMBUCO
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 18 DE MARÇO DE 2013
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS NO
ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições e de acordo
com a competência que lhe foi subdelegada na forma da Portaria/CGRH/SAA/SE/MS Nº 999/2010, publicada no DOU 187/
29.09.2010, de acordo com a Portaria n° 65, de 16/01/2012, resolve:
PO
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS
GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM/MS nº 1.189,
de 19 de maio de 2010, publicada no DOU nº 95, de 20 de maio de
2010 e subdelegada pela PT/CGRH/SAA/MS nº 999, de 28 de setembro de 2010, publicada no DOU nº 187, de 29 de setembro de
2010, resolve:
N o- 220 - I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos
integrais ao servidor OZIAS PEREIRA DA MACENA, matrícula
SIAPE nº 560673, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, NI,
Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde,
com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
06/07/2005 acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo.
II - Declarar vago o cargo referido no item I.
(Processo nº 25003.018250/2012-49)
MARIA DE FÁTIMA ALBUQUERQUE DE SOUZA
PORTARIA Nº 242, DE 18 DE MARÇO DE 2013
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS
GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM/MS nº 1.189,
de 19 de maio de 2010, publicada no DOU nº 95, de 20 de maio de
2010 e subdelegada pela PT/CGRH/SAA/MS nº 999, de 28 de setembro de 2010, publicada no DOU nº 187, de 29 de setembro de
2010, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos integrais ao servidor AILTON ALVES TERRA, matrícula SIAPE
nº468868, ocupante do cargo de Laboratorista, NI, Classe S, Padrão
III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento
no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 06/07/2005 acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo.
II - Declarar vago o cargo referido no item I.
(Processo nº 25003.000323/2013-27)
MARIA DE FÁTIMA ALBUQUERQUE DE SOUZA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013032100036
CARGO
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 11.251 - Conceder, a partir de 05/03/2010, pensão vitalícia a
MARIA AMÉLIA COSTA TORRES, com proporção de 100%, na
qualidade de companheira do servidor aposentado HARLAN DE ALBUQUERQUE GADELHA, SIAPE 6580710 e 580710, Médico, NS,
Classe S, Padrão III, com fundamento legal no artigo 215, combinado
com artigo 217, inciso I, alínea "c" da Lei 8.112/90; o parágrafo único
do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005; calculado com base
no art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e da Lei nº
10.887/2004 em seu artigo 2º, incisos I e II.(Processo n°
25019.00.3113/2013-11)
N o- 11.252 - Conceder, a partir de 02/03/2010, pensão vitalícia a
FRANCINEIDE ALVES FERREIRA ARAÚJO, com proporção de
50%, e pensão temporária a MURILO ALVES ARAÚJO, na proporção de 50%, respectivamente na qualidade de viúva e filho do
servidor EDSON ARAÚJO DA PENHA, SIAPE 477985, Guarda de
Endemias, NI, Classe S, Padrão III, com fundamento legal no artigo
215, combinado com artigo 217, inciso I, alínea "a" e inciso II, alínea
"a" da Lei 8.112/90; o parágrafo único do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005; calculado com base no art. 7º da Emenda
Constitucional nº 41/2003 e da Lei nº 10.887/2004 em seu artigo 2º,
incisos I e II.(Processo 25019.00.003216/2013-81)
MARIA DO CARMO ALVES DE CASTRO
NÚCLEO ESTADUAL NO PIAUÍ
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 20, DE 13 DE MARÇO DE 2013
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PIAUÍ,
no uso das atribuições conferidas pela PT/CGRH/SAA/MS n° 999, de
28/09/2010, publicada no DOU n° 187, de 29/09/2010, e tendo em
vista o que dispõe a PT/GM/MS-3155, de 24/12/08, publicada no
DOU-252, de 29/12/08, e o que consta do processo n°
25015.000414/2013-23, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 55, quinta-feira, 21 de março de 2013
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor,
JOÃO BATISTA DE ABREU, matrícula SIAPE 0250910, ocupante
do cargo de Médico, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005.
MARIA SILVANI RODRIGUES BARRETO
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 284, DE 12 DE MARÇO DE 2013
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.007320/2013-34, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia à viúva ANGELA MARIA
REZENDE DE CASTRO, com fundamento no artigo 217, inciso I,
alínea "a", da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 3º , parágrafo
único, da Emenda Constitucional nº 47/2005, em face do falecimento
ocorrido em 13.01.2013, do ex-servidor MAURICIO GONZAGA DE
CASTRO, matrícula SIAPE nº 0.623.016 (Identificação Única nº
0.623.016-4), Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, correspondendo a
100% (cem por cento) do benefício destinado a Pensão Vitalícia, a
partir da data do óbito.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 293, DE 18 DE MARÇO DE 2013
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.017687/2005-56, tendo
junto o de nº 25001.001527/2013-03 e em apenso os de números
25001.012093/2011-05 e 25001.008763/2006-13, resolve:
Retificar a PT/MS/NERJ/SEPAI nº 1324 de 29.11.2006, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 236 de 11.12.2006,
referente ao servidor RENATO MARANDINO, matricula SIAPE nº
0.648.271 (Identificação Única 0.648.271-6), Médico, Nível Superior,
Classe S, Padrão III, a fim de acrescentar o tempo insalubre no
cômputo do tempo de Serviço, conforme a Nota Técnica
CGESP/SAA/SE/MS nº 02 de 03.05.2012 e o Mandado de Injunção
nº 1.059-5 do STF, publicado no Diário de Justiça Eletrônico nº 108
de 12.06.2009, - Onde se lê: com fundamento no artigo 186, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pelo artigo 1º da
Emenda Constitucional nº 41/2003, com provento proporcional a
28/35 (vinte e oito, trinta e cinco avos), correspondente a 80% (oitenta por cento) sobre a média aritmética das maiores contribuições,
desde a competência de julho de 1994, conforme artigo 1º da Lei nº
10.887 de 18.06.2004 e na forma prevista nos parágrafos 3º e 17º da
citada Emenda, - Leia-se: com fundamento no artigo 40, inciso I, da
Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 6º-A da citada
Emenda, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012, com provento proporcional a 32/35 (trinta e dois, trinta e cinco avos).
N o- 14.103-Alterar a Portaria DIAD/SERPI nº 8451 /2004, publicada
no DOU nº 104, de 01-jun-04, que concedeu aposentadoria ao servidor MILTON SHOJI TAMURA, matricula SIAPE nº 604280,
Agente Administrativo, a fim de que passe a constar o fundamento
com base no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de
1988, e artigo 6-A da EC nº 41/2003 c/c EC nº 70/2012. (Processo nº
25004.005181/2004-93).
Alterar a Portaria DIAD/SERPI nº 8651 /2004, publicada no
DOU nº 183, de 22-set-04, que concedeu aposentadoria a servidora
NORMA FRANCISCHONE, matricula SIAPE nº 596187, Auxiliar
De Enfermagem, a fim de que passe a constar o fundamento com
base no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, e
artigo 6-A da EC nº 41/2003 c/c EC nº 70/2012. (Processo nº
25004.009420/2004-84).
Alterar a Portaria DIAD/SERPI nº 8258 /2004, publicada no
DOU nº 32, de 16-fev-04, que concedeu aposentadoria a servidora
MIRIAM REGINA VENEZIANO, matricula SIAPE nº 596007,
Agente Administrativo, a fim de que passe a constar o fundamento
com base no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de
1988, e artigo 6-A da EC nº 41/2003 c/c EC nº 70/2012. (Processo nº
25004.001139/2004-01)
O CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAL INATIVO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, no uso da atribuição conferida pela Portaria CGRH/SAA/MS nº
1001 de 28/09/2010 publicada no DOU 187 de 29/09/2010, e tendo
em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
N o- 14.104-Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor
ANTONIO CARLOS GOOD LIMA MENDES, matrícula SIAPE nº
601827, ocupante do cargo de Médico, nível superior, classe "S",
padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento
no artigo 40, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, combinado com o artigo 3.°, da Emenda Constitucional n.º 47/05, com os
proventos mensais correspondentes a 35/35 (trinta e cinco, trinta e
cinco avos) da referida classe e padrão, com 21% (vinte e um por
cento) de adicional de tempo de serviço, com as vantagens do cargo
efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº
25004.011425/2012-87).
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor LUIZ
FERNANDO D'ARAUJO COUTO MARTINS CHAVES, matrícula
SIAPE nº 603384, ocupante do cargo de Médico, nível superior,
classe "S", padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no artigo 40, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, combinado com o artigo 3.°, da Emenda Constitucional n.º
47/05, com os proventos mensais correspondentes a 35/35 (trinta e
cinco, trinta e cinco avos) da referida classe e padrão, com 14%
(quatorze por cento) de adicional de tempo de serviço, com as vantagens do cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo
nº 25004.007578/2012-20).
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EX
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 310, DE 20 DE MARÇO DE 2013
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.012039/2013-13, resolve:
Retificar a PT/MS/NERJ/DIGEP/SECSI nº 0264 de
07.03.2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 46 de
08.03.2013, referente ao servidor FERNANDO MACIEL CORREA
PIRES, matricula SIAPE nº 0.641.635 (Identificação Única
0.641.635-7), Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, para
constar que o servidor era lotado no Centro Psiquiátrico do Rio de
Janeiro e acrescentar a Vantagem Pessoal correspondente a 10/10 (dez
décimos) do valor da função de Coordenador de Turno, FG-1, na
forma do artigo 15 da Lei nº 9.527/97.
O CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAL INATIVO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, no uso da atribuição conferida pela Portaria CGRH/SAA/MS nº
1001 de 28/09/2010 publicada no DOU 187 de 29/09/2010, e tendo
em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
N o- 14.408-Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor
MENCIO EUGENIO ACCORRONI, matrícula SIAPE nº 593076,
ocupante do cargo de Médico, nível superior, classe "S", padrão III,
do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 40,
inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, combinado com o
artigo 3.°, da Emenda Constitucional n.º 47/05, com os proventos
mensais correspondentes a 35/35 (trinta e cinco, trinta e cinco avos)
da referida classe e padrão, com 18% (dezenove por cento) de adicional de tempo de serviço, com as vantagens do cargo efetivo e
demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25004.011221/201246).
Conceder a contar de 25/02/2013,aposentadoria voluntária
integral ao servidor NILSON THEOPHILO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 594900, ocupante do cargo de Médico, nível superior, classe "S", padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea "a", da Constituição
Federal, combinado com o artigo 3.°, da Emenda Constitucional n.º
47/05, com os proventos mensais correspondentes a 35/35 (trinta e
cinco, trinta e cinco avos) da referida classe e padrão, com 18%
(dezoito por cento) de adicional de tempo de serviço, com as vantagens do cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo
nº 25004.000573/2013-57).
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
PEDRO GETÚLIO FERREIRA DE SOUZA
NÚCLEO ESTADUAL EM SÃO PAULO
SERVIÇO DE PESSOAL INATIVO
NÚCLEO ESTADUAL NO TOCANTINS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2013
PORTARIA N o- 39, DE 18 DE MARÇO DE 2013
O CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAL INATIVO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, no uso da atribuição conferida pela Portaria CGRH/SAA/MS nº
1001, de 28/09/2010, publicada no DOU nº 187 de 29/09/2010, e
tendo em vista o que consta dos processos abaixo especificados,
resolve:
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Tocantins- Substituta, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 999, de 28/09/2010, publicada no DOU nº 187, de 29/09/2010. E considerando o que consta
nos autos do Processo nº 25026.000791/2013-33, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013032100037
Conceder Pensão vitalícia a ARLETE COSTA MARINHO,
na qualidade de cônjuge do ex-servidor RAIMUNDO GOMES MARINHO, matrícula SIAPE nº 0545777, ocupante do cargo de Médico,
Classe "S", padrão III, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde, a partir da data do óbito, ocorrido em 1º de março de 2013 com
fundamento no Artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei 8112/90 e
artigo 40,§ 7º, inciso I da CF/88, redação dada pela EC 41/2003 e
reajustes calculados de acordo com a Lei nº 10.887/2004.
FABRINE PEREIRA DE BRITO
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
PORTARIA Nº 558, DE 20 DE MARÇO DE 2013
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de recondução de 11 de outubro de 2011, da Presidenta da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, e tendo em vista o
disposto no inciso VI do art. 13 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõe o inciso V do art. 16 e o inciso IV, § 3º do art. 55 do
Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I, da Portaria n°
354, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto
de 2006, resolve:
Nomear WILLIAM CESAR LATORRE, CPF nº
052.452.958-22, para exercer o Cargo Comissionado de Gerência
Executiva - código CGE III, de Gerente, da Gerência de Inspeção e
Controle de Risco em Alimentos, da Gerência-Geral de Alimentos,
ficando exonerada, a pedido, a servidora ANGELA KARINNE FAGUNDES DE CASTRO.
L
A
N
O
I
C
NA
DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO
A
S
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FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ
E
R
P
IM
37
ISSN 1677-7050
PORTARIA Nº 133, DE 13 DE MARÇO DE 2013
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 13 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº. 4.727 de 09 de julho de 2003 e art. 86 da Portaria 1.776 de
08 de setembro de 2003, bem como o estabelecido na Instrução
de.Serviço 001, datada de 24 de junho de 1999 do Diretor do Departamento de Administração. resolve:
Art. 1º - Designar os servidores, pertencentes ao quadro
efetivo da Fundação Nacional de Saúde - Ministério da Saúde, abaixo
relacionados para exercerem as seguintes atribuições na Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde, no Estado do Ceará:
I - Pregoeiro - Formas Presencial e Eletrônica:
João José Souza da Rocha - CPF 101.909.293-91, matrícula
470133.
II - Equipe de Apoio:
Antônio Carlos Araújo Bezerra - CPF 064.446.443-72, matrícula 5171786.
Francisco Ricardo Marajó de Sousa - CPF 120.057.703-53,
matrícula 472401.
Raimundo Nonato Moreira Filho - CPF 117.107.483-20, matrícula 471837.
Art. 2º - Fica revogada a portaria de nº 89 de 26 de fevereiro
de 2013
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
GERMANO ROCHA FONTELES
PORTARIA Nº 138, DE 18 DE MARÇO DE 2013
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ - SUBSTITUTO nomeado mediante a Portaria nº 1258, de 03 de novembro de
2009, publicada no Diário Oficial da União nº 210, de 04 de novembro de 2009, no uso de sua competência delegada pela Portaria nº
359, de 17 de junho de 2000, publicada no DOU nº 137, de 17 de
julho de 2000 com fundamento na Constituição Federal, na Lei nº
8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei nº 8.270, de 17
de dezembro de 1991, na Instrução Normativa nº 01, de 03 de janeiro
de 2003 e tendo em vista o que consta no Processo nº
25140.016.309/2012-90, de 27 de novembro de 2012. Resolve:
Art. 1º - Excluir o nome do servidor Vicente de Paulo Alves
Teixeira, ocupante do cargo de Assistente de Administração, Classe S,
Padrão III, matricula SIAPE nº 49568-00, do anexo da Portaria nº
172, de 02 de outubro de 2000, publicado no Diário Oficial da União
nº 226, de 24 de novembro de 2000, que colocou servidores pertencentes ao quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde a
disposição da Secretaria Estadual de Saúde do Ceará e Incluir o nome
da mesma, no anexo da Portaria nº 246, publicado no Diário Oficial
da União nº 139, de 02 de setembro de 2005, que colocou servidores
da Fundação Nacional de Saúde, Superintendência Estadual do Ceará,
à disposição do Município de Eusébio, no Estado do Ceará, em
conformidade com o disposto no Convênio nº 1/2005, publicado no
Diário Oficial da União nº 168, de 31 de agosto de 2005;
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ERNANDO ARAÚJO BRAGA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
38
2
ISSN 1677-7050
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N o- 43, DE 18 DE MARÇO DE 2013
A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE, no Estado do Maranhão, no
uso de suas atribuições conferidas pela portaria nº 327, de 25 de Abril
de 2012, publicado no DOU de 26.04.2012, e tendo em vista que
consta no processo nº 25170.006.801/2013-81, resolve:
Art. 1º - Conceder pensão a beneficiária do instituidor, Valdemar Leal Costa, Matricula nº 0497002, no cargo de Agente de
Saúde Publica, S", Padrão III, conforme relação abaixo:
Beneficiário
Quota
parte
Maria de Nazaré Pimen- 1/1
tel de Araujo
Fundamento Legal
Arts. 215 e 217, inciso I, alínea "a" da Lei nº.
8.112/90
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
CO
GISLENE FERREIRA BEZERRA
RC
N o- 278 - Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 1.000, de
07 de novembro de 2012, Seção 2, pagina 62, da servidora GRAZIELA JARDIM PACHECO, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Fármacos, para o período de 09 de novembro
a 01 de dezembro de 2013, pelos motivos expostos no processo nº
25387.000687/2012-69.
N o- 279 - Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 999, de
07 de novembro de 2012, Seção 2, pagina 62, do servidor FABIUS
VIEIRA LEINEWEBER, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto
de Tecnologia em Fármacos, para o período de 09 de novembro a 05
de dezembro de 2013, pelos motivos expostos no processo nº
25387.000686/2012-14.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
EM MINAS GERAIS
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
ME
N o- 277 - Autorizar a prorrogação, no período de 09 de março de 2013
a 08 de março de 2014, do afastamento do país publicado no Diário
Oficial da União nº 189, de 02 de março de 2012, Seção 2, pagina 42,
do Servidor FERNANDO ANTONIO RAMOS GUERRA, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Fernandes Figueira, unidade
desta Fundação, para dar continuidade às atividades relacionadas à
Medicina Materno Fetal a Epidemiológica das Malformações Congênitas, a serem desenvolvidas como parte do acordo de cooperação
entre a Fiocruz e o Centre Medico-Chirurgical et Obstétrical (CMCO)
em Estrasburgo, na França, sem ônus, com perda total dos vencimentos ou salários e demais vantagens do cargo, função ou emprego, conforme inciso III do artigo 1º do Decreto nº 91.800/85,
tendo em vista o que consta no processo nº 25384.000732/201918).
PORTARIA Nº 278, DE 20 DE MARÇO DE 2013
IA
A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições e de acordo com a subdelegação de competência outorgada
pela Portaria nº 147, de 22 de abril de 2003, publicada no BS nº 17,
de 25 de abril de 2003, e tendo em vista o que consta do Processo nº
25190.008.837/2013-61, resolve:
CONCEDER, pensão a TEREZA NUNES DE JESUS FERREIRA, viúva do instituidor MILTON FERREIRA, matrícula SIAPE
481144, pertencente ao Quadro Permanente da FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, correspondente a cota-parte integral dos proventos referente ao cargo de Agente de Saúde Pública, NI, classe "S",
padrão III, a partir de 04.03.2013, de acordo com o artigo 217, inciso
I, alínea "a" da Lei 8.112/90 c/c Art.2, inciso I e II, da Lei
nº10887/04.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
LIZ
N o- 280 - Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 213, de
4 de março de 2013, Seção 2, pagina 48, da servidora PATRÍCIA
ALVAREZ DA SILVA BAPTISTA BRINDEIRO, Tecnologista em
Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos, onde
se lê: processo nº 25386.000246/2013-58. Leia-se: processo nº
25386.000247/2013-01.
AÇ
MONICA WARDI CRUZ FERREIRA LEITE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARÁ
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 64, DE 18 DE MARÇO DE 2013
O CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, NO ESTADO DO PARÁ,
no uso de suas atribuições e de acordo com a competência que lhe foi
subdelegada através da Portaria nº 542, de 29 de novembro de 1999,
publicada no DOU de 13.12.1999 e tendo em vista o que consta do
processo nº 25200.005.984/2013-12, resolve:
Art. 1º - Aposentar voluntariamente o servidor EDUARDO
LUIZ DA SILVA LOUREIRO, Matricula SIAPE nº 0478737, Classe
"S", Padrão "III", ocupante do cargo de Engenheiro, de acordo com o
artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da EC nº 47 de 05.07.2005,
publicada no DOU de 06.07.2005, com as vantagens do Artº 62-A da
Lei 8.112/90.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no item 1º.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
JOSÉ AUGUSTO MARANHÃO NEGRÃO
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIA N o- 198, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no Uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do
MS/nº 938, de 22.07.99, resolve:
Designar MAYRILAN ROLIN DOS REIS para o encargo de
substituta eventual de Chefe do Serviço de Administração, DAS
101.1, código n.º 45.0585, da Escola Politécnica de Saúde Joaquim
Venâncio, da Fundação Oswaldo Cruz.
PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA
PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2013
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE /MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 1.339, publicada no
Diário Oficial da União n° 125, de 29 de junho de 2012, Seção 1,
página 60, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
N o- 281 - Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 174, de
22 de fevereiro de 2012, Seção 2, pagina 46, do servidor PEDRO
HENRIQUE DE CASTILHO, Tecnologista em Saúde Pública do
Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos, onde se lê: no período
de 03 a 15 de março de 2013. Leia-se: no período de 02 a 15 de
março de 2013, como consta no processo nº 25386.000084/201358.
ÃO
PR
OI
N o- 282 - Autorizar afastamento do país de WILSON BUCKER
AGUIAR JUNIOR, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de
Tecnologia em Imunobiológicos, para participar de testes de aceitação
em Fábrica (FAT) do Homogeneizador de alta pressão GEA NIRO
SOAVI para produção de Interferon no CIPBR, em Parma, na Itália,
no período de 23 a 28 de março de 2013, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.000286/201308).
BID
A
N o- 284 - Autorizar afastamento do país de JOSÉ BENTO PEREIRA
LIMA, Pesquisador Adjunto do Instituto Oswaldo Cruz, para participar de reunião técnica do RINS / UNASUR, em Guayquil, no
Equador, no período de 31 de março a 06 de abril de 2013, inclusive
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25030.000326/2013-33).
N o- 285 - Autorizar afastamento do país de CLAUDIO TADEU DANIEL RIBEIRO, Pesquisador Titular em Saúde Pública do Instituto
Oswaldo Cruz, para participar de reuniões com os Drs. Pierre Druilhe
e Leonardo Carvalho no VAC4ALL, em Paris, França, no período de
31 de março a 06 de abril de 2013, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000327/201388).
N o- 286 - Autorizar afastamento do país de MARTHA CECILIA
SUÁREZ MUTIS, Pesquisadora Adjunta em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, para participar de defesas de dissertação dos
alunos do Curso de Mestrado em Ciências da Saúde, ofertado pela
Fiocruz, em Maputo, Moçambique, no período de 01 a 06 de abril de
2013, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25030.000328/2013-22).
N o- 287 - Autorizar afastamento do país de LUCIANO ANDRADE
MOREIRA, Pesquisador Titular em Saúde Pública do Centro de Pesquisa René Rachou, unidade desta Fundação, para participar de
Workshop sobre Heterogeneidade em Sistemas patógeno-hospedeiro,
em Lisboa, Portugal, logo depois, participará como palestrante convidado na Conferência "Le Studium", em Tours, na França, no período 03 a 10 de abril de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo n° 25381.000059/2013-14).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013032100038
PORTARIA Nº 290, DE 20 DE MARÇO DE 2013
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, no
uso de suas atribuições e com base na autorização concedida pelo
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, pelas Portarias nº
64, de 18 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União
de 19 de fevereiro de 2010 e nº 342, de 22 de julho de 2010,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de julho de 2010, resolve:
Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal da
Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, com fundamento nos artigos 9º
Inciso I e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os
candidatos habilitados em Concurso Público homologado pelo Edital
nº 22, de 04 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial da União
de 05 de janeiro de 2011 - Seção 3 - Pág. 131, pelo Edital nº 23, de
04 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 05 de
janeiro de 2011 - Seção 3 - Pág. 132 e 133, pelo Edital nº 24, de 04
de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 05 de
janeiro de 2011 - Seção 3 - Pág. 133 e 134, pelo Edital nº 29, de 25
de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 26 de
janeiro de 2011 - Seção 3 - Pág. 74 a 78, pelo Edital nº 49, de 15 de
março de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 17 de março
de 2011 - Seção 3 - Pá g. 83 a 91, pelo Edital nº 53 de 18 de março
de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 21 de março de
2011 - Seção 3 - Pág. 88, pelo Edital nº 61, de 27 de abril de 2011,
publicado no Diário Oficial da União de 28 de abril de 2011 - Seção
3 - Pág. 107 a 111, pelo Edital nº 63, de 05 de maio de 2011,
publicado no Diário Oficial da União de 06 de maio de 2011 - Seção
3 - Pág. 94, pelo Edital nº 68, de 7 de julho de 2011, publicado no
Diário Oficial da União de 11 de julho de 2011 Seção 3, Pág. 104 e
pelos Editais de Retificação publicados no Diário Oficial da União de
07 de fevereiro de 2011 - Seção 3 - Pág. 90 a 92, de 17 de março de
2011 - Seção 3 - Pág. 92, de 18 de março de 2011 - Seção 3 - Pág.
85, de 26 de maio de 2011 - Seção 3 - Pág. 107 e 108, de 21 de junho
de 2011 - Seção 3 - Pág. 107 e 108, de 18 de julho de 2011- Seção
3 - Pág. 104, de 02 de agosto de 2011 - Seção 3 - Pág. 89 e 90 e de
12 de agosto de 2011 - Seção 3 - Pág. 118 e em cumprimento a
decisão exarada no Processo nº 0005910-82.2013.4.02.5101, para
ocupar cargo de nível superior, conforme abaixo mencionado:
Cargo: Tecnologista em Saúde Pública
Área de Atuação: Clinica Medica Pediátrica
Perfil: C203 - Terapia Intensiva Pediátrica
5° - 362249 - GRACE KELLY PARANHOS (**)
(**) Sub judice
PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
PO
N o- 283 - Autorizar afastamento do país de GEANDRO FERREIRA
PINHEIRO, Analista de Gestão em Saúde da Escola Politécnica de
Saúde Joaquim Venâncio, para apoiar na elaboração do relatório de
gestão estratégico do Instituto Nacional de Saúde, em Maputo, Moçambique, no período de 29 de março a 04 de abril de 2013, inclusive
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25380.000570/2013-26).
PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA
Nº 55, quinta-feira, 21 de março de 2013
PORTARIA Nº 109, DE 15 DE MARÇO DE 2013
RT
ER
CE
IRO
S
O Diretor-Geral do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.041, de 30/10/2009,
publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, seção 2, página 31, resolve:
Conceder pensão vitalícia a NEYDE CARDOSO FERREIRA, na qualidade de viúva do ex-servidor: ELPIDIO FERREIRA,
matrícula SIAPE nº 0635240, Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", com fundamento no artigo 217,
inciso I, alínea "a" da Lei nº 8112/90, e no artigo 40 § 7º da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, no valor correspondente a remuneração decorrente da aposentadoria que fazia jus ao instituidor, observado o
disposto no artigo 2º da lei nº 10.887/2004, com efeitos financeiros a
partir de 23/01/2013.
FLÁVIO ADOLPHO SILVEIRA
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
PORTARIA N o- 33, DE 13 DE MARÇO DE 2013
A DIRETORA DO HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA,
no uso das atribuições conferidas pelo artigo 1º, inciso VIII alínea
"p", da PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 1041, de 30.10.2009, publicada no
Diário Oficial da União (DOU), nº 209, de 03.11.2009, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora VERA LUCIA DE MATTOS, matrícula SIAPE nº. 0634065, (Identificação Única 006340652), Agente de Portaria, Nível Intermediário, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital
Federal de Ipanema, com fundamento no artigo 3º, incisos I e II da
Emenda Constitucional 47/2005 combinado com o artigo 40 § 18 da
CF/1988, redação atual, observado o disposto no parágrafo único da
citada Emenda, com provento integral correspondente ao cargo efetivo, acrescido de 17% (Dezessete por cento) de Adicional por Tempo
de Serviço e da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), conforme Lei
11.784/2008.(Processo nº 33401.000884/2013-61)
SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 55, quinta-feira, 21 de março de 2013
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Ministério das Cidades
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2013
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 2 o- ,
Parágrafo único, inciso V da Lei n o- 9.784, de 29 de janeiro de 1999
e na Portaria n o- 100, de 22 de fevereiro de 2013, do Ministério das
Cidades, publicada no Diário Oficial da União de 25 de fevereiro de
2013, resolve:
N o- 124 - Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE,
Nível Superior ao servidor BRUNO TIBURCIO PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE 1348554, Economista, em exercício na Secretaria Executiva, na forma da Portaria n o- 101/2013, publicada no
Diário Oficial da União de 25 de fevereiro de 2013, ficando dispensado da que atualmente ocupa, na Coordenação Geral de Planejamento.
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 2 o- ,
Parágrafo único, inciso V da Lei n o- 9.784, de 29 de janeiro de 1999
e na Portaria n o- 100, de 22 de fevereiro de 2013, do Ministério das
Cidades, publicada no Diário Oficial da União de 25 de fevereiro de
2013, resolve:
N o- 125 - Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE,
Nível Superior, à servidora MARCILENE ASSUNÇÃO MOREIRA,
matrícula SIAPE 1538874, Economista, em exercício na Secretaria
Executiva, na forma da Portaria n o- 101/2013, publicada no Diário
Oficial da União de 25 de fevereiro de 2013, ficando dispensada da
que atualmente ocupa, na Coordenação Geral de Recursos Logísticos.
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei n o9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS,
SUBSTITUTO, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso VIII, § 1º, art. 74, Anexo II
do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março
de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 12 seguinte, resolve:
N o- 58-Conceder pensão vitalícia à Senhora MARIA DA SILVA NASCIMENTO, SIAPE 01121278, no valor de 1/2 dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor GABRIEL DA SILVA NASCIMENTO, SIAPE 1005977, a partir de 1°.1.1991, com fundamento nos artigos 3°,
inciso I, e 5º, inciso I, alínea "a", da Lei n° 3.373, de 12 de março de
1958, combinada com a Lei nº 6.782, de 19 de maio de 1980,
observado o disposto no artigo 248, da Lei nº 8.112, de 12 de
dezembro de 1990, com efeito financeiro retroativo a 1°.6.1994, observando a prescrição qüinqüenal, à vista das informações constantes
do processo nº 53999.008149/1983.
Conceder pensão temporária à Senhora CONSUELO DO
NASCIMENTO, SIAPE 01169114, no valor de 1/2 dos proventos a
que fazia jus o ex-servidor GABRIEL DA SILVA NASCIMENTO,
SIAPE 1005977, a partir de 1°.1.1991, com fundamento nos artigos
3°, inciso II, e 5º, inciso II, parágrafo único, da Lei n° 3.373, de 12
de março de 1958, combinada com a Lei nº 6.782, de 19 de maio de
1980, observado o disposto no artigo 248, da Lei nº 8.112, de 12 de
dezembro de 1990, com efeito financeiro retroativo a 1°.6.1994, observando a prescrição qüinqüenal, à vista das informações constantes
do processo nº 53999.008149/1983.
Conceder pensão vitalícia à Senhora MARIA FERREIRA
DE SOUZA ALVES, SIAPE 02789949, no valor integral dos proventos a que fazia jus o ex-servidor JOÃO BAPTISTA ALVES,
SIAPE 1167035, a partir de 1°.1.1991, com fundamento nos artigos
3°, inciso I, e 5º, inciso I, alínea "a", da Lei n° 3.373, de 12 de março
de 1958, observado o disposto no artigo 248, da Lei nº 8.112, de 12
de dezembro de 1990, com efeito financeiro retroativo a 27.11.1991,
observando a prescrição qüinqüenal, à vista das informações constantes do processo nº 53000.004633/1997.
Conceder pensão vitalícia à Senhora MARIA DE LOURDES
DO NASCIMENTO, SIAPE 01080211, no valor de 1/2 dos proventos
a que fazia jus o ex-servidor JOÃO DE DEUS MOREIRA, SIAPE
1003169, a partir de 1°.1.1991, com fundamento nos artigos 3°,
inciso I, e 5º, inciso I, alínea "a", da Lei n° 3.373, de 12 de março de
1958, combinada com a Lei nº 6.782, de 19 de maio de 1980,
observado o disposto no artigo 248, da Lei nº 8.112, de 12 de
dezembro de 1990, com efeito financeiro retroativo a 15.11.1999,
observando a prescrição qüinqüenal, à vista das informações constantes do processo nº 53999.010752/1981.
Conceder pensão temporária à Senhora MARIA JOSE MOREIRA, SIAPE 01080229, no valor de 1/4 dos proventos a que fazia
jus o ex-servidor JOÃO DE DEUS MOREIRA, SIAPE 1003169, a
partir de 1°.1.1991, com fundamento nos artigos 3°, inciso II, e 5º,
inciso II, parágrafo único, da Lei n° 3.373, de 12 de março de 1958,
combinada com a Lei nº 6.782, de 19 de maio de 1980, observado o
disposto no artigo 248, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990,
com efeito financeiro retroativo a 15.11.1999, observando a prescrição qüinqüenal, à vista das informações constantes do processo nº
53999.010752/1981.
Conceder pensão temporária à Senhora MARLENE MOREIRA, SIAPE 01080237, no valor de 1/4 dos proventos a que fazia
jus o ex-servidor JOÃO DE DEUS MOREIRA, SIAPE 1003169, a
partir de 1°.1.1991, com fundamento nos artigos 3°, inciso II, e 5º,
inciso II, parágrafo único, da Lei n° 3.373, de 12 de março de 1958,
combinada com a Lei nº 6.782, de 19 de maio de 1980, observado o
disposto no artigo 248, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990,
com efeito financeiro retroativo a 15.11.1999, observando a prescrição qüinqüenal, à vista das informações constantes do processo nº
53999.010752/1981.
Conceder pensão vitalícia à Senhora RAIMUNDA ESTER
DA SILVA COSTA, SIAPE 01682784, no valor integral dos proventos a que fazia jus o ex-servidor EDMAR SOARES DA COSTA,
SIAPE 1174426, a partir de 1°.1.1991, com fundamento nos artigos
3°, inciso I, e 5º, inciso I, alínea "a", da Lei n° 3.373, de 12 de março
de 1958, combinada com a Lei nº 6.782, de 19 de maio de 1980,
observado o disposto no artigo 248, da Lei nº 8.112, de 12 de
dezembro de 1990, com efeito financeiro retroativo a 25.8.1993, observando a prescrição qüinqüenal, à vista das informações constantes
do processo nº 29000.000724/1990.
Conceder pensão temporária à Senhora MARIA JOSE PEREIRA PINTO, SIAPE 01601377, no valor integral dos proventos a
que fazia jus o ex-servidor ACRYSIO PEREIRA PINTO, SIAPE
1057409, a partir de 1°.1.1991, com fundamento nos artigos 3°,
inciso II, e 5º, inciso II, parágrafo único, da Lei n° 3.373, de 12 de
março de 1958, observado o disposto no artigo 248, da Lei nº 8.112,
de 12 de dezembro de 1990, com efeito financeiro retroativo a
30.4.1992, observando a prescrição qüinqüenal, à vista das informações constantes do processo nº 530000.011218/1996.
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N o- 126 - DESIGNAR ANDRÉ PEDRO SOBREIRO MARTINS, CPF
n o- 299.192.438-17, para substituir GIOVANNA GUIOTTI TESTA
VICTER, Coordenador, código DAS 101.3, da Secretaria Executiva,
nos seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
AGUINALDO RIBEIRO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
RETIFICAÇÃO
o-
No art. 4 da Portaria n o- 123, de 19 de março de 2013,
publicada no DOU de 20 de março de 2013, Secção 2, páginas 39 e
40, onde se lê "revogar a Portaria n o- 297, de 21 de julho de 2011",
leia-se "Revogar a Portaria n o- 297, de 21 de junho de 2011".
.
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 124, DE 18 DE MARÇO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo inciso X do art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno,
aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 12 seguinte, e considerando o disposto no
art. 93, Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, regulamentado pelo
Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve autorizar a
prorrogação da cessão, pelo prazo de 1 (um) ano, da empregada
pertencente ao Quadro da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT na forma abaixo indicada:
Nome: CASSIA REGINA DE SANTANA VEIGA
Cargo efetivo: Agente de Correios - Atendente Comercial
Matrícula nº 8.130.533-8
Órgão cessionário: Presidência da República
Função: Não especificada
Amparo Legal: Lei nº 9.007/95, art. 2º combinada com a Lei
nº 8.112/90, art. 93, inciso II
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 53000.011596/2013-62
JARBAS DOS REIS
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ISSN 1677-7050
Conceder pensão vitalícia à Senhora ADELICIA AMORIM
ROCHA, SIAPE 01146599, no valor integral dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor JOSE PEREIRA ROCHA, SIAPE 1007651, a
partir de 1°.1.1991, com fundamento nos artigos 3°, inciso I, e 5º,
inciso I, alínea "a", da Lei n° 3.373, de 12 de março de 1958,
combinada com a Lei nº 6.782, de 19 de maio de 1980, observado o
disposto no artigo 248, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990,
com efeito financeiro retroativo a 31.1.2007, observando a prescrição
qüinqüenal, à vista das informações constantes do processo nº
50000.002791/1994.
Conceder pensão vitalícia à Senhora CARMEN DOLORES
SOUZA DA SILVA, SIAPE 00859591, no valor integral dos proventos a que fazia jus o ex-servidor JOSE CARLOS DA SILVA,
SIAPE 0988571, a partir de 1°.1.1991, com fundamento nos artigos
3°, inciso I, e 5º, inciso I, alínea "a", da Lei n° 3.373, de 12 de março
de 1958, observado o disposto no artigo 248, da Lei nº 8.112, de 12
de dezembro de 1990, com efeito financeiro retroativo a 1º.1.1991,
observando a prescrição qüinqüenal, à vista das informações constantes do processo nº 53000.000915/1997.
Conceder pensão temporária ao Senhor GIOVANNI DORNELLES GABRIELLE, SIAPE 02441586, no valor integral dos proventos a que fazia jus a ex-servidora NAIR GONDIM MARINHO,
SIAPE 1201930, a partir de 1°.1.1991, com fundamento nos artigos
3º, inciso II, e 5°, inciso II, alínea "a", da Lei n° 3.373, de 12 de
março de 1958, combinada com a Lei nº 6.782, de 19 de maio de
1980, observado o disposto no artigo 248, da Lei nº 8.112, de 12 de
dezembro de 1990, com efeito financeiro retroativo a 1°.12.1992,
observando a prescrição qüinqüenal, à vista das informações constantes do processo nº53770.005433/1997.
Conceder pensão temporária à Senhora ERICA MARIA DA
SILVA ALMEIDA, SIAPE 01903608, no valor integral dos proventos
a que fazia jus a ex-servidora ANNA MOTTA, SIAPE 1140804, a
partir de 1°.1.1991, com fundamento nos artigos 3°, inciso II, e 5º,
inciso II, parágrafo único, da Lei n° 3.373, de 12 de março de 1958,
combinada com a Lei nº 6.782, de 19 de maio de 1980, observado o
disposto no artigo 248, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990,
com efeito financeiro retroativo a 23.12.2006, observando a prescrição qüinqüenal, à vista das informações constantes do processo nº
50000.002577/1994.
Conceder pensão temporária à Senhora EDA IZABEL COELHO CAMARA, SIAPE 02490846, no valor de 1/3 dos proventos a
que fazia jus o ex-servidor FERNANDO COELHO, SIAPE 1089158,
a partir de 1°.1.1991, com fundamento no artigo 33, do Decreto n°
942-A, de 31 de outubro de 1890 (Montepio Civil da União), observado o disposto no artigo 248, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro
de 1990, com efeito financeiro retroativo a 1°.1.1991, observando a
prescrição qüinqüenal, à vista das informações constantes do processo
nº 53770.003082/1997.
Conceder pensão temporária à Senhora MARIA CELINA
COELHO PESSOA, SIAPE 02490862, no valor de 1/3 dos proventos
a que fazia jus o ex-servidor FERNANDO COELHO, SIAPE
1089158, a partir de 1°.1.1991, com fundamento no artigo 33, do
Decreto n° 942-A, de 31 de outubro de 1890 (Montepio Civil da
União), observado o disposto no artigo 248, da Lei nº 8.112, de 12 de
dezembro de 1990, com efeito financeiro retroativo a 1°.1.1991, observando a prescrição qüinqüenal, à vista das informações constantes
do processo nº 53770.003082/1997.
Conceder pensão temporária à Senhora HILDA COELHO
PINTO, SIAPE 02340950, no valor de 1/3 dos proventos a que fazia
jus o ex-servidor FERNANDO COELHO, SIAPE 1089158, a partir
de 1°.1.1991, com fundamento no artigo 33, do Decreto n° 942-A, de
31 de outubro de 1890 (Montepio Civil da União), observado o
disposto no artigo 248, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990,
com efeito financeiro retroativo a 1°.1.1991, observando a prescrição
qüinqüenal, à vista das informações constantes do processo nº
53770.003082/1997.
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O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS,
SUBSTITUTO, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso VIII, § 1o do art. 74,
Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela Portaria
no 143, de 9 de março de 2012, publicado no Diário Oficial da União
de 12 seguinte, resolve:
N o- 59-Conceder pensão vitalícia à Senhora ABIAIL ARAUJO DE
OLIVEIRA, SIAPE 02216981, no valor integral dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor OTONIEL GALVÃO DE OLIVEIRA, SIAPE
0809490, a partir de 24.7. 1991, com fundamento no artigo 217,
inciso I, alínea "a", da Lei no 8.112, de 12 de dezembro de 1990, à
vista
das
informações
constantes
do
processo
no
29000.016205/1991.
Conceder pensão vitalícia à Senhora GERALDA REGINA
DA SILVA LIMA, SIAPE 01513681, no valor integral dos proventos
a que fazia jus o ex-servidor MIGUEL ARCANJO LIMA, SIAPE
0834410, a partir de 14.2.1991, com fundamento no artigo 217, inciso
I, alínea "a", da Lei no 8.112, de 12 de dezembro de 1990, à vista das
informações constantes do processo no 29104.000643/1991. Conceder
pensão vitalícia à Senhora LAURA DE SOUZA LÉO, SIAPE
01148524, no valor integral dos proventos a que fazia jus o exservidor RENATO LÉO, SIAPE 0812151, a partir de 29.4.1991, com
fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei no 8.112, de 12
de dezembro de 1990, à vista das informações constantes do processo
no 29000.017508/1991.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
Conceder pensão vitalícia à Senhora JOSEFA FERREIRA
DA SILVA, SIAPE 02267969, no valor integral dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor MANOEL JOAQUIM DA SILVA, SIAPE
0831673, a partir de 29.4.1991, com fundamento no artigo 217, inciso
I, alínea "a", da Lei no 8.112, de 12 de dezembro de 1990, à vista das
informações constantes do processo no 29000.016436/1991.
Conceder pensão vitalícia à Senhora HILDAIR MORAES
BARROSO, SIAPE 01052748, no valor integral dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor AMIRALDO RODRIGUES BARROSO, SIAPE 0835362, a partir de 14.7.1991, com fundamento no artigo 217,
inciso I, alínea "a", da Lei no 8.112, de 12 de dezembro de 1990, à
vista
das
informações
constantes
do
processo
no
29000.023738/1991.
Conceder pensão vitalícia à Senhora IONITA FERREIRA
NERI, SIAPE 02292866, no valor integral dos proventos a que fazia
jus o ex-servidor JOÃO DA SILVA NERI, SIAPE 0830407, a partir
de 2.3.1991, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a", da
Lei no 8.112, de 12 de dezembro de 1990, à vista das informações
constantes do processo no 29000.005006/1991.
Conceder pensão vitalícia à Senhora CÉLIA GUEDES GOMES, SIAPE 01543644, no valor integral dos proventos a que fazia
jus o ex-servidor ORACI FORTUNATO GOMES, SIAPE 0829745, a
partir de 14.3.1991, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea
"a", da Lei no 8.112, de 12 de dezembro de 1990, à vista das informações constantes do processo no 29000.010979/1991.
Conceder pensão vitalícia à Senhora MARIA DA GLÓRIA
GONÇALVES PEREIRA GALVÃO, SIAPE 01497324, no valor integral dos proventos a que fazia jus o ex-servidor MILTON PEREIRA GALVÃO, SIAPE 0831028, a partir de 15.5.1991, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei no 8.112, de 12 de
dezembro de 1990, à vista das informações constantes do processo no
29000.021675/1991.
Conceder pensão vitalícia à Senhora IARA DA FONSECA
MARTINS, SIAPE 01252062, no valor integral dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor WILSON DE SÁ MARTINS, SIAPE 0826942,
a partir de 14.9.1991, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea
"a", da Lei no 8.112, de 12 de dezembro de 1990, à vista das informações constantes do processo no 29105.001072/1991.
Conceder pensão vitalícia à Senhora MARIA DALVA LOPES DE OLIVEIRA, SIAPE 01050184, no valor integral dos proventos a que fazia jus o ex-servidor JOEL INACIO DE OLIVEIRA,
SIAPE 0817520, a partir de 3.4.1991, com fundamento no artigo 217,
inciso I, alínea "a", da Lei no 8.112, de 12 de dezembro de 1990, à
vista
das
informações
constantes
do
processo
no
29000.008312/1991.
CO
ME
RC
IA
LIZ
CONSULADO-GERAL DO BRASIL
EM HAMAMATSU
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
PORTARIA DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2013
O Encarregado do CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM
HAMAMATSU, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria
457, de 02 de agosto de 2010, resolve:
NOMEAR, até o término de sua missão no Posto, PATRÍCIA
RAMOS DOS PASSOS, Assistente de Chancelaria do Serviço Exterior Brasileiro, classe A, padrão IV, Siape n o- 1677209, do Ministério
das Relações Exteriores, para exercer a função de Vice-Cônsul nesta
Repartição Consular, a partir da data de publicação desta Portaria.
EDUARDO ROEDEL FERNANDEZ SILVA
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM LONDRES
PORTARIA DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013
O CÔNSUL-GERAL INTERINO DO BRASIL EM LONDRES, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria n o- 457, de
02 de agosto de 2010, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no Posto, JULIANA
CICCARINI NUNES, Oficial de Chancelaria do Serviço Exterior
Brasileiro, Classe A, Padrão II, Siape n o- 1725319, do Ministério das
Relações Exteriores, para exercer a função de Vice-Cônsul neste
Consulado-Geral, a partir da data de publicação desta Portaria.
EDUARDO MONTEIRO DE BARROS ROXO
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM XANGAI
PORTARIA N o- 3, DE 30 DE JANEIRO DE 2013
AÇ
EZEQUIEL TEIXEIRA DA SILVA
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
Nº 55, quinta-feira, 21 de março de 2013
A CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM XANGAI, no uso de
suas atribuições e nos termos da Portaria n o- 457, de 02 de agosto de
2010, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no posto, LÍVIA ALMEIDA DE ANDRADE, Assistente de Chancelaria, classe A, padrão
IV, do Ministério das Relações Exteriores, Siape n o- 1677112, para
exercer a função de Vice-Cônsul nesta repartição consular, a partir da
data de publicação desta portaria.
ÃO
PR
OI
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR,
no uso de suas atribuições e de acordo com as Portarias de delegação
de competência, publicadas no Diário Oficial da União de 26 de
junho de 1996 e no de 27 de janeiro de 1998, resolve:
N o- 150 - Nomear TIAGO RIBEIRO DOS SANTOS, Segundo-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape n o- 1578198, para exercer o cargo em comissão de
Assistente da Divisão da Europa-III (DE III), DAS 102.2.
N o- 151 - Nomear FERNANDO ANTONIO WANDERLEY CAVALCANTI JUNIOR, Terceiro-Secretário da Carreira de Diplomata do
Ministério das Relações Exteriores, Siape n o- 1717820, para exercer o
cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria-Geral (SG),
código DAS-102.3.
N o- 152 - Nomear MARCELO LACERDA GAMEIRO DE MOURA,
Terceiro-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape n o- 2276487, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico do Departamento de Organismos Internacionais (DOI), código DAS-102.3, ficando exonerado do cargo
que ora ocupa.
N o- 153 - Nomear MARIA CLARA DE PAULA TUSCO, TerceiraSecretária da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape n o- 1650517, para exercer o cargo em comissão de
Assistente do Departamento de Organismos Internacionais (DOI),
DAS 102.2.
N o- 154 - Nomear LARISSA SCHNEIDER CALZA, Terceira-Secretária da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape n o- 1717775, para exercer o cargo em comissão de
Assistente na Coordenação-Geral de Mecanismos Financeiros Inovadores para a Erradicação da Fome e da Pobreza (CGMI), DAS
102.2.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
ANA CÂNDIDA PEREZ
Ministério de Minas e Energia
.
BID
EMBAIXADA DO BRASIL EM AMÃ
EMBAIXADA DO BRASIL EM BAGDÁ
A
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE 24 DE NOVEMBRO DE 2012
PORTARIA Nº 164, DE 19 DE MARÇO DE 2013
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das competências que lhe confere o art.
46, inciso IX, do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto nº
2.338, de 7 de outubro de 1997, tendo em vista o disposto nos arts.
9º, inc. II, 35 e 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
CONSIDERANDO deliberação do Conselho Diretor em sua
Reunião nº 688, realizada em 15 de março de 2013;
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº
53500.005879/2013,resolve:
Dispensar, a pedido, CARLOS ALBERTO DALMOLIN do
encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT III,
Gerência Operacional de Fiscalização de Serviços do Escritório Regional do Rio Grande do Sul - ER-05;
Designar RODRIGO PORSCHE para o encargo de substituto
do cargo comissionado técnico, código CCT III, na Gerência Operacional de Fiscalização de Serviços do Escritório Regional do Rio
Grande do Sul - ER-05, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JOÃO BATISTA DE REZENDE
.
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM BAGDÁ, no uso de
suas atribuições e nos termos da Portaria n o- 457, de 02 de agosto de
2010, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no Posto, GLÁUCIO
DE ARAUJO NASCIMENTO, Assistente de Chancelaria do Serviço
Exterior Brasileiro, classe A, padrão IV, Siape n o- 1656380, para
exercer a função de Vice-Cônsul nesta Representação Diplomática, a
partir da data de publicação desta Portaria.
PO
ANUAR NAHES
EMBAIXADA DO BRASIL EM LIMA
PORTARIA DE 22 DE FEVEREIRO 2013
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM LIMA, no uso de suas
atribuições e nos termos da Portaria n o- 457, de 02 de agosto de 2010,
resolve:
Nomear, até o término de sua missão no Posto, MARIA DO
CARMO MAURICIO, Oficial de Chancelaria do Serviço Exterior
Brasileiro, Classe C, Padrão V, SIAPE 1054799, do Ministério das
Relações Exteriores, para exercer a função de Vice-Cônsul nesta
Missão diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria.
Ministério das Relações Exteriores
CARLOS ALFREDO LAZARY TEIXEIRA
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM CHICAGO
EMBAIXADA DO BRASIL EM NOVA DELHI
EMBAIXADA DO BRASIL EM COLOMBO
PORTARIA DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013
PORTARIA DE 1 o- DE FEVEREIRO DE 2013
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM CHICAGO, no uso
de suas atribuições e nos termos da Portaria n o- 457, de 02 de agosto
de 2010, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no Posto, CAMILLA
DA SILVA SANTOS, Assistente de Chancelaria, classe A, padrão IV,
Siape n o- 16769201, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de Vice-Cônsul nesta Repartição Consular, a partir da
data de publicação desta Portaria.
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM COLOMBO, no uso de
suas atribuições e nos termos da Portaria n o- 457, de 2 de agosto de
2010, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no Posto, JOSÉ LUIS
DE CAMPOS BONFIM, Oficial de Chancelaria, classe A, padrão V,
matrícula SIAPE n° 1507181, do Ministério das Relações Exteriores,
para exercer a função de Vice-Cônsul nesta Missão Diplomática, a
partir da publicação desta Portaria.
PAULO CESAR DE CAMARGO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013032100040
MARCELO LEONARDO DA SILVA
VASCONCELOS
DESPACHO DO MINISTRO
Em 20 de março de 2013
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto n o- 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e no art. 7 o- , inciso IV, do Decreto n o- 7.689, de 2 de março de
2012, resolve autorizar o seguinte afastamento do País:
NOME: Ricardo de Gusmão Dornelles. CARGO/FUNÇÃO:
Diretor do Departamento de Combustíveis Renováveis. ÓRGÃO:
SPG/MME. PAÍS DE DESTINO: Moçambique. FINALIDADE: Participar de reunião do governo com o Departamento de Energia Renovável para a formulação de biocombustíveis. PERÍODO:
24/03/2013 a 28/03/2013. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus.
ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1 o- , inciso IV, do Decreto
n o- 1.387/1995.
RT
ER
CE
IRO
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EDISON LOBÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA N o- 18, DE 20 DE MARÇO DE 2013
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria n o- 35, de 10 de agosto de 2000, e
tendo em vista o disposto artigo 3 o- da Emenda Constitucional n o47/2005, com a vantagem do artigo 62-A da Lei n o- 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, acrescido pelo art. 3 o- da Medida Provisória n. o2.225-45, de 04 de setembro de 2001, publicada no Diário Oficial da
União de 05 de setembro de 2001, e a vantagem do art. 2 o- da Lei n o8.911/1994, em consonância com o Acórdão n o- 2076/2005 - Plenário
- Tribunal de Contas da União, e o que consta do Processo MME n o48000.000356/2013-19, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 55, quinta-feira, 21 de março de 2013
Art. 1 o- - Conceder aposentadoria a JOVINO BENEVENUTO
COELHO, matrícula SIAPE n o- 0451444, ocupante do cargo de Agente Administrativo, GRUPO/CARGO 481/004, classe S, padrão III, do
Quadro Permanente deste Ministério.
Art. 2 o- - Declarar, em decorrência, a vacância do cargo
acima citado.
Art. 3 o- - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2013
A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7 o- , inciso
III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto n o- 2.455, de 14 de
janeiro de 1998 e Portaria n o- 69, de 06 de abril de 2011, e considerando a Resolução de Diretoria n o- 259, de 14 de março de 2013,
resolve:
N o- 57 - Nomear ANA LUCIA FERREIRA DE OLIVEIRA, CPF n o***.286.007-**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código
CCT - IV, de Assessor Técnico IV, no Escritório Central da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na
cidade do Rio de Janeiro. (Processo n o- 48610.013903/2012-41)
A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7 o- , inciso
III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto n o- 2.455, de 14 de
janeiro de 1998 e Portaria n o- 69, de 06 de abril de 2011, e considerando a Resolução de Diretoria n o- 260, de 14 de março de 2013,
resolve:
N o- 58 - Nomear LUCIANA PALMEIRA BRAGA, CPF n o***.778.166-**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código
CCT - I, de Assistente Técnico I, no Escritório Central da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na
cidade do Rio de Janeiro. (Processo n o- 48610.002245/2013-42)
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 20 de março de 2013
O PRESIDENTE DA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRAS, no exercício da competência subdelegada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia - MME nº 143,
de 2 de abril de 2008 (D.O.U. de 3 de abril de 2008), e tendo em
vista o disposto no Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de outubro de 1997, e
3.025, de 12 de abril de 1999, resolve autorizar o(s) afastamento(s) do
País a seguir:
Os gerentes da ELETRONORTE, ANTÔNIO AUGUSTO
BECHARA PARDAUIL, ARNALDO LOPES MARTINS FILHO e
CARLOS HUMBERTO DE SOUZA E FILHO, com destino ao Japão
no período 23 a 30/03/13, representarão a empresa na cerimônia de
entrega de prêmio e condecoração das empresas ganhadoras do Prêmio TPM 2012. Tipo de afastamento: com ônus; ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV.
BRUNO SHIMABUKURO OKUDA, engenheiro da ELETROSUL, com destino a Alemanha no período 23 a 28/03/13, tem
como objetivo acompanhar a realização de testes de fábrica nos módulos fotovoltaicos, e a seleção dos equipamentos a serem enviados
para os testes em laboratório independente. Tipo de afastamento: com
ônus; ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV.
JOSÉ DA COSTA DE CARVALHO NETO, presidente da
ELETROBRAS, viajará a Moçambique no período 24 a 26/03/13,
para participar, juntamente com o secretário-executivo do MME, na
reunião com empresas moçambicanas de energia. No mesmo período
o Superintendente de Operações no Exterior da ELETROBRAS, RUDERICO FERRAZ PIMENTEL, acompanhará o Sr. José da Costa na
referida reunião. Tipo de afastamento: com ônus; ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV.
MARCOS ANTÔNIO ROLIM VILLA VERDE, engenheiro
da CHESF, em atendimento a contratual, viajará à China no período
05/04 a 05/05/13, com o objetivo de realizar inspeção técnica em
Transformadores de Corrente adquiridos para constituição de reserva
técnica. Tipo de afastamento: com ônus; ENQUADRAMENTO DA
VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV.
JOSÉ AUGUSTO RAMOS DO AMARAL, gerente da ELETRONUCLEAR, viajará à Hungria no período 06 a 13/04/13, a convite da AIEA - Agência Internacional de Energia Atômica, para
participar na "Follow Up Peer Review on Long Term Operation".
Tipo de afastamento: com ônus limitado; ENQUADRAMENTO DA
VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV.
LILIAN LAUBENBACHER SAMPAIO, engenheira da
ELETROBRAS, com destino a Rússia no período 21 a 28/04/13, para
participar, no âmbito do GSEP, do workshop "Large Hydropower:
Creating Benefits for Sustainable Development", evento que visa criar
consciência sobre o papel de grandes hidrelétricas sustentáveis. Tipo
de afastamento: com ônus; ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV.
A
D
E
T
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A
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I
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A
E
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A
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P
M
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A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 7 o- , inciso
III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto n o- 2.455, de 14 de
janeiro de 1998 e Portaria n o- 69, de 06 de abril de 2011, e tendo em
vista a Resolução de Diretoria n o- 258, de 14 de março de 2013,
resolve:
N o- 59 - Nomear CAROLINE PINHEIRO MARQUES DE MORAIS,
CPF n o- ***.574.557-**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico,
código CCT - IV, de Assessor Técnico IV, no Escritório Central da
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP,
na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerada do Cargo Comissionado de Gerência Executiva, código CGE - III, de Superintendente
Adjunto de Segurança Operacional e Meio Ambiente. (Processo n o48610.002311/2013-84).
A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 7 o- , inciso
III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto n o- 2.455, de 14 de
janeiro de 1998 e Portaria n o- 69, de 06 de abril de 2011, e tendo em
vista a Resolução de Diretoria n o- 258, de 14 de março de 2013,
resolve:
N o- 60 - Nomear HUGO MANOEL MARCATO AFFONSO, CPF n o***.695.266-**, para exercer o Cargo Comissionado Gerência Executiva, código CGE - III, de Superintendente Adjunto de Segurança
Operacional e Meio Ambiente, no Escritório Central da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na
cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerado do Cargo Comissionado
Técnico, código CCT - V, de Assessor Técnico V. (Processo n o48610.002311/2013-84).
A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 7 o- , inciso
III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto n o- 2.455, de 14 de
janeiro de 1998 e Portaria n o- 69, de 06 de abril de 2011, e tendo em
vista a Resolução de Diretoria n o- 258, de 14 de março de 2013,
resolve:
N o- 61 - Nomear CARLOS AGENOR ONOFRE CABRAL, CPF n o***.346.154-**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código
CCT - IV, de Assessor Técnico IV, no Escritório Central da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na
cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerado do Cargo Comissionado
Técnico, código CCT - III, de Assessor Técnico III. (Processo n o48610.002311/2013-84).
MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD
IM
Ministério do Desenvolvimento Agrário
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n o- 11, de 10 de
fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
fevereiro de 2010, resolve:
N o- 57 - Exonerar NATÁLIA BERTOLAI HONÓRIO, CPF:
315.687.748-42, do cargo em comissão de Assistente, código DAS
102.2, da Assessoria de Comunicação Social, do Gabinete do Ministro deste Ministério, a partir de 21 de março de 2013.
N o- 58 - Nomear ANDRÉ ANDRADE GONÇALVES, CPF:
012.595.161-21, para exercer o cargo em comissão de Assistente,
código DAS 102.2, da Assessoria de Comunicação Social, do Gabinete do Ministro deste Ministério.
FRANCISCO DJALMA DE OLIVEIRA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2013
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 21, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto n o- 6.812, de 03 de abril
de 2009, publicado no Diário Oficial da União do mesmo dia, mês e
ano, combinado com o inciso VII, do art. 122, do Regimento Interno
da Autarquia, aprovado pela Portaria/MDA/n o- 20, de 08 de abril de
2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, de
conformidade com a subdelegação de competência prevista na Portaria n o- 41, de 10 de abril de 2003, publicada no Diário Oficial do dia
14 seguinte, resolve autorizar a cessão da servidora, na forma a seguir
indicada:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013032100041
N o- 158 Servidor: ELIZABETH RIBEIRO E FONSECA SANTOS
Cargo: Assistente de Administração
Matrícula: 0717851
Para: Ministério do Desenvolvimento Agrário/Secretaria de Reordenamento Agrário/Coordenação-Geral de Ação Cultural
Cargo a ser ocupado: Assistente, DAS 102.2
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Amparo Legal: Art. 93, da Lei n o- 8.112, de 11.12.90, Decreto n o4.050, de 12 de dezembro de 2001.
Processo n o- 54000.000180/2013-81
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto n o- 6.812, de 03 de abril de
2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, combinado com o § 3 o- do art. 9 o- , do Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Portaria/MDA/n o- 20, de 08 de abril de 2009, publicada
no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
N o- 159 - Art. 1 o- Tornar insubsistente a Portaria/INCRA/P/N o- 141, de
15 de março de 2013, publicada no DOU do dia 18 seguinte, Seção
2, referente à MARIA ASSUNÇÃO GIUSTI DE ALMEIDA E JOVAL FARIAS DA COSTA.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
L
A
N
O
I
C
CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
NA
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2013
A
S
N
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 22, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo
Decreto n o- 6.812, de 3 de abril de 2009, combinado com o inciso
XIII, do artigo 126, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado
pela Portaria MDA/n o- 20, de 8 de abril de 2009, publicada no Diário
Oficial da União do dia 9 seguinte, resolve:
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P
JOSÉ DA COSTA CARVALHO NETO
.
41
ISSN 1677-7050
N o- 58 - Conceder aposentadoria voluntária a MARIA FILOMENA
FERREIRA SANTANA, no cargo de Assistente de Administração,
Classe "S", Padrão III, Matrícula SIAPE n o- 162470, do Quadro de
Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 3 o- , da Emenda
Constitucional n o- 47 de 05 de julho de 2005, à vista das informações
constantes no Processo INCRA/n o- 54000.000205/2013-47.
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 11, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo
Decreto n o- 6.812, de 3 de abril de 2009, combinado com o inciso
XIII, do artigo 126, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado
pela Portaria MDA/n o- 20, de 8 de abril de 2009, publicada no Diário
Oficial da União do dia 9 seguinte, resolve:
N o- 59 - Conceder pensão vitalícia a ISMARLENE RODRIGUES DE
SÁ, em razão do falecimento de GERALDO ANDRADE DE SÁ,
ocorrido em 13 de fevereiro de 2013, ex-servidor aposentado no
cargo de Artífice, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Instituto, matrícula SIAPE n o- 0717756, com fundamento nos artigos
217, inciso I, alínea "a" e 218, da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir da data do óbito, a ser calculada nos termos do artigo
2°, inciso I, da Lei n° 10.887, de 18 de junho de 2004, à vista das
informações constantes do Processo/INCRA/n o- 54000.000221/201330.
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 19, combinado com o inciso XIII, do artigo 126, do Regimento
Interno deste Instituto, aprovado pela Portaria/MDA/n o- 20, de 08 de
abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
N o- 60 - Declarar, a contar de 19 de março de 2013, de acordo com o
inciso VIII, do artigo 33, da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a vacância do cargo de Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Classe A, Padrão V, ocupado por OSCAR CARPES
NETO, matrícula SIAPE n o- 1551510, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável (Processo/MS/INCRA/N o- 54290.000716/201341).
JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE
RETIFICAÇÃO
Na Portaria INCRA/DH/N o- 269, de 08 de outubro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União do dia 9 seguinte, Seção 2, pag.
46, que concedeu aposentadoria a EMILSON ROLOFF, onde se lê:
"...com proventos integrais acrescidos das vantagens previstas nos
artigos 2 o- e 3 o- da Lei n o- 8.911, de 11 de julho de 1994, combinado
com o disposto no Acórdão n o- 2.076/2005 - TCU - Plenário e com o
art. 62/A, da Lei n o- 8.112/90...", leia-se: "...com proventos integrais
acrescidos das vantagens do art. 62/A, da Lei n o- 8.112/90...".
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
42
.
Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2013
A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E COMBATE À FOME, em conformidade com os artigos
2º e 4º do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, tendo em vista
o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011, alterado
pelo Decreto nº 7.851, de 30 de novembro de 2012, e no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1º da
Portaria CC/PR nº 1.056, de 11 de junho de 2003, resolve:
N o- 23 - Nomear o servidor MAURÍLIO COSTA DOS SANTOS, CPF
nº 564.327.201-68, para exercer o cargo de Assessor, código DAS
102.4, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria
Executiva, deste Ministério, ficando exonerado, por consequência, do
cargo que atualmente ocupa.
CO
N o- 24 - Nomear a servidora CRISTIANE DOS SANTOS NERY
OLIVEIRA, CPF nº 417.080.081-87, para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos,
da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
ME
A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E COMBATE À FOME, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto
no art. 6º do Decreto nº 6.273, de 23 de novembro de 2007, e no art.
22 da Resolução nº 4 da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN, de 30 de dezembro de 2010, resolve:
RC
IA
LIZ
N o- 25 Art. 1º Designar o Secretário Nacional de Segurança Alimentar
e Nutricional, ARNOLDO ANACLETO DE CAMPOS, para exercer
a função de Secretário-Executivo da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN.
Art. 2º Revoga-se a Portaria MDS nº 228, de 29 de outubro
de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 31 de outubro de
2012, seção 2, página 60.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 55, quinta-feira, 21 de março de 2013
D.O.U. em 4 de janeiro de 2013, a servidora RENATA ALMEIDA
DE SOUZA, matrícula SIAPE n.º 1898269, Diretoria da Qualidade,
do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a se afastar do território brasileiro, em direção a Indianápolis,
Indiana/EUA, no período de 27 de abril a 04 de maio de 2013,
inclusive trânsito, com ônus para esta Autarquia, a fim de, representando o Inmetro, participar da 29th Society of Quality Assurance
Annual Meeting, apresentando trabalhos intitulados: (a) The use of
Regulatory Impact Analysis as a tool for continuous improvement in
decision making under the Brazilian System for Conformity Assessment e (b) Risk management and risk trastment: Inmetro's experience,
sob a forma de pôster. (PCDP nº 000326/2013).
Art. 4º A autoridade imediatamente superior ao Pregoeiro é o
Coordenador de Gestão de Licitações e de Contratos que fará as
designações, nos autos do processo, do Pregoeiro e Equipe de
Apoio.
Art. 5º O pregoeiro, após a elaboração do edital deverá
assiná-lo.
Art. 6º O pregoeiro, após a conclusão do procedimento licitatório, por Registro de Preços, colherá as respectivas assinaturas
das empresas vencedoras, para posterior encaminhamento ao Cooordenador de Gestão de Licitações e de Contratos, para:
a) Colher assinatura do Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração, e
b) Encaminhar para publicação no Diário Oficial da União.
Art. 7º A Divisão de Gestão de Licitações - DGL atuará
como gestora da ata devendo proceder aos registros e anotações em
conformidade com a legislação vigente.
Art. 8º Em casos excepcionais, a critério do Coordenador de
Gestão de Licitações e de Contratos, o Chefe da Divisão de Gestão de
Licitações, Zailton Holanda Batalha, matrícula SIAPE nº 1545604,
poderá atuar como Pregoeiro.
Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria nº 184, de 19 de setembro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2012,
seção 2, p. 41.
JOÃO ALZIRO HERZ DA JORNADA
Ministério do Esporte
.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 56, DE 20 DE MARÇO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, Interino, no uso
das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art. 1º da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, publicada no D.O.U., de 13 de junho de 2003,
resolve:
Art. 1º Designar CÁSSIA DAMIANI, para exercer o encargo
de substituta eventual do cargo de Diretor do Departamento de Gestão
Interna da Secretaria Executiva deste Ministério, código DAS 101.5,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e
na vacância do cargo, sem prejuízo do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 55, de 15 de março de 2013,
publicada no D.O.U. de 18 de março de 2013.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AÇ
TEREZA CAMPELLO
DESPACHOS DA MINISTRA
Em 19 de março de 2013
A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e nº
3.025, de 12 de abril de 1999, resolve:
Autorizar o afastamento do País de PAULA MONTAGNER,
Secretária-Adjunta da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação, deste Ministério, para proferir palestra em Sessão Informativa
sobre a III Conferência Global sobre o Trabalho Infantil - CGTI e
participar do Painel sobre a Agenda de Desenvolvimento Pós-2015,
respectivamente nos dias 21 e 22 de março de 2013, durante a 137ª
Reunião do Conselho de Administração da Organização Internacional
do Trabalho - OIT, a realizar-se em Genebra, Suíça. O afastamento da
servidora ocorrerá no período de 19 a 24 de março de 2013, inclusive
trânsito, com ônus conforme o Processo nº 71000.001089/2013-01 e a
Proposta de Concessão de Diárias e Passagens - PCDP nº 0577/13.
Autorizar o afastamento do País de CLÁUDIA DE BORBA
MACIEL, Chefe da Assessoria Internacional, deste Ministério, para
acompanhar e assessorar a Senhora Ministra de Estado na 137ª Reunião do Conselho de Administração da Organização Internacional do
Trabalho - OIT, a realizar-se na cidade de Genebra, Suíça, nos dias 21
e 22 de março de 2013. O afastamento da servidora ocorrerá no
período de 20 a 23 de março de 2013, inclusive trânsito, com ônus
conforme a Proposta de Concessão de Diárias e Passagens - PCDP nº
0582/13.
Autorizar o afastamento do País de MÁRCIA REGINA DE
CARVALHO SOUZA GONÇALVES MUCHAGATA, Gerente de
Projeto da Secretaria-Executiva, deste Ministério, para participar do
Fórum Social Mundial, a realizar-se em Túnis, Tunísia, no período de
26 a 30 de março de 2013. O afastamento da servidora será no
período de 24 a 30 de março de 2013, inclusive trânsito, com ônus
conforme a Proposta de Concessão de Diárias e Passagens - PCDP nº
0650/13.
TEREZA CAMPELLO
.
2
ISSN 1677-7050
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
QUALIDADE E TECNOLOGIA
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 21 de fevereiro de 2013
Afastamento do País autorizado na forma do disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada
à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado no
.
ÃO
LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
PR
Ministério do Meio Ambiente
OI
DESPACHOS DA MINISTRA
Em 20 de março de 2013
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ÁGUAS - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 63,
incisos III e XVII, do Anexo I da Resolução nº 567, de 17 de agosto
de 2009, que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna público
que a DIRETORIA COLEGIADA, em sua 481ª Reunião Ordinária,
realizada em 18 de março de 2013, com fundamento no art. 10 da Lei
nº 9.986, de 18 de julho de 2000, regulamentado pelo art. 13, inciso
XXIX do mesmo Regimento Interno, resolveu:
N o- 377 - Art. 1º Designar BRUNO PAGNOCCHESCHI para atuar
como substituto de Diretor, em virtude da vacância do cargo então
exercido por Paulo Rodrigues Vieira, sem prejuízo das atribuições de
Coordenador de Gestão Estratégica, que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
VICENTE ANDREU
A
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
GABRIEL HENRIQUE SUI, Analista Ambiental, da Secretaria Executiva, deste Ministério, para participar do 2nd Annual
Meeting of the Green Growth Knowledge Platform, em Paris, França,
no período de 2 a 6 de abril de 2013, inclusive trânsito, com ônus.
SECRETARIA-GERAL
PO
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n. 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
VICENTE ANDREU GUILLO, Presidente da Agência Nacional de Águas - ANA, para participar da Reunião de Articulação
com a Direção de Água do Ministério de Meio Ambiente da Espanha
e Representar a Agência Nacional de Águas - ANA na 48ª Reunião
do Conselho Mundial da Água Português, em Madri, Espanha, e em
Lisboa, Portugal, respectivamente, no período de 23 a 29 de março de
2013, inclusive trânsito, com ônus.
IZABELLA TEIXEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 40, DE 19 DE MARÇO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, SUBSTITUTO no uso das atribuições, resolve:
Art. 1º Designar para a função de Pregoeiro os servidores
Vinícius Mendes Machado, matrícula SIAPE nº 1495847 e Paulo
Giordanni Dias Lima, matrícula SIAPE nº 1453562.
Art. 2º Designar como equipe de apoio os servidores Lucas
de Brito Andrade, matrícula SIAPE nº 1763703; Higor Henrique
Valadares Pimentel matrícula SIAPE nº 1786636; Marcos Antônio da
Silva, matrícula SIAPE nº 1839189I; Márcia Cristina Peixoto, matrícula SIAPE nº 1565687; Gilcélia Paulina de Sousa, Matrícula SIAPE nº 1958523; Homero Vasconcelos Benevides, Matrícula SIAPE nº
1959515
Art. 3º No exercício da função caberá aos servidores designados no art. 2º desta Portaria, (i) elaborar o edital em conjunto
com o Pregoeiro, (ii) realizar pesquisa de preços de mercado verificando a compatibilidade dos preços rejeitando os que comprovadamente caracterizar jogo de planilha (iii) organizar os autos do
processo e (iv) auxiliar o Pregoeiro nas conferências das documentações das licitantes.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013032100042
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
RESOLUÇÕES, DE 18 DE MARÇO DE 2013
N o- 378 - Art. 1º Designar FLAVIA GOMES DE BARROS para atuar
como substituta de Diretor, em virtude da vacância do cargo então
exercido por Paulo Lopes Varella Neto, sem prejuízo das atribuições
de Superintendente de Fiscalização, que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA MINISTRA
BID
HÉLIO BARBOSA DA SILVA
RESOLUÇÃO N o- 376, DE 18 DE MARÇO DE 2013
A SECRETÁRIA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ÁGUAS - ANA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a
delegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria no 124,
de 15 de outubro de 2004, torna público que a DIRETORIA COLEGIADA, em sua 481ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de
março de 2013, com fundamento no art. 7o, inciso X, do Decreto no
3.692, de 19 de dezembro de 2000, autorizou o afastamento do país
da servidora
Maria do Socorro Lima Castello Branco, Cargo Comissionado de Assessoria, código CA II, para participar da Reunião Preparatória sobre a Implementação do Curso Internacional sobre Legislação de Águas Transfronteiriças na América Latina, a realizar-se
em Bogotá, Colômbia, no período de 7 a 11 de abril de 2013,
inclusive trânsito, com ônus limitado para a Agência, nos termos do
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e da Portaria ANA no
54, de 24 de fevereiro de 2010. As demais despesas serão custeadas
pela Global Water Partnership - GWP Sudamerica. (Processo no
02501.001328/2005-41)
RT
ER
CE
IRO
S
MAYUI VIEIRA GUIMARÃES SCAFURA
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA N o- 305, DE 20 DE MARÇO DE 2013
O COORDENADOR GERAL DE RECURSOS HUMANOS, DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, usando da
competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 6.099, de 26 de
abril de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, publicado no Diário Oficial da União, de 27 de abril de 2007, e pelo art.
49 do Regimento Interno do IBAMA, aprovado pela Portaria nº 341MMA, de 31 de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União
de 01 de setembro de 2011 e pela Portaria n° 620-IBAMA, publicada
no Boletim de Serviço nº 07 de 05 de julho de 2010. resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 31 de janeiro de 2013, o
servidor PAULO SÉRGIO DE BARROS GAMA DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº 1422898, do cargo de Analista Ambiental,
Classe A, Padrão IV, lotado na Superintendência do IBAMA no
Estado do Amazonas, nos termos do artigo 33, inciso I, da Lei nº
8.112/90. (Processo nº 02005.000101/2013-99).
SÉRGIO AUGUSTO COELHO DINIZ NOGUEIRA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 55, quinta-feira, 21 de março de 2013
.
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2013
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo inciso
V do art. 6 o- -A da Estrutura Regimental deste Ministério, aprovada
pelo Decreto n o- 7.675, de 20 de janeiro de 2012, resolve:
N o- 318 - Alterar a Portaria de n o- 39, de 17 de janeiro de 1992,
publicada no Diário Oficial de 27 de janeiro de 1992, Seção II,
página 513, que concedeu aposentadoria ao ex-servidor GERARDO
LUCAS DA CUNHA LOPES RIBEIRO, matrícula SIAPE n o0435940, do Quadro de Pessoal da extinta Fundação Roquette Pinto,
para incluir a vantagem prevista no art. 193 da Lei n o- 8.112/90,
permanecendo inalterados os demais dispositivos (Processo n o23094.001733/91-85).
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo inciso
V do art. 6 o- -A da Estrutura Regimental deste Ministério, aprovada
pelo Decreto n o- 7.675, de 20 de janeiro de 2012, resolve:
N o- 319 - Tornar sem efeito a Portaria n o- 457, de 28 de março de 2011,
publicada no Diário Oficial da União em 31 de março de 2011, seção
2, página 47.
MARIA CLARA MARRA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2013
A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria SEGEP/MP n o- 1.987, de 29 de novembro de
2012, publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 30 de novembro de 2012, e nos termos do art. 2 o- e inciso II, do art. 3 o- do
Decreto n o- 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o
art. 93 da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar
até 31 de dezembro de 2013, a seguinte cessão:
Art. 1 o- - Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2 o- - A presente autorização findará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente o retorno do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3 o- - Cumpre ao requisitante comunicar a freqüência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4 o- - Considerar prorrogada a cessão do servidor, para
efeito de controle de freqüência e de reembolso, no período compreendido entre 28 de fevereiro de 2013 até a data da publicação
desta portaria.
Art. 5 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria SEGEP/MP n o- 1.987, de 29 de novembro de
2012, publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 30 de novembro de 2012, e nos termos do art. 2 o- e inciso II, do art. 3 o- do
Decreto n o- 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o
art. 93 da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar,
por 01 (um) ano, a seguinte cessão:
N o- 186 Nome: ANTONIO CLARET CAMPOS FILHO
Matrícula SIAPE: 1310629
Cargo: Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental
Origem: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Para: Governo do Estado do Rio de Janeiro
Cargo/Função: Secretário de Estado, símbolo SE
Ônus: Órgão cessionário (art.93, § 1 o- , da Lei n o- 8.112/90)
Vigência da última Portaria: 28 de fevereiro de 2012
Processo: 03000.000216/2011-24
N o- 444 - Designar ANA BEATRIZ SABBAG CUNHA PEREIRA,
matrícula SIAPE n o- 1341451, para exercer o encargo de substituta do
cargo de Coordenador-Geral de Avaliação Macroeconômica, código
DAS 101.4, da Secretaria de Orçamento Federal deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
AYALA DO CARMO TANIOS NEMER
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL
DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
RETIFICAÇÃO
o-
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM no 326, de 12 de julho de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2010,
resolve:
Na Portaria n 74, de 19 de março de 2013, publicada no
DOU N o- 53, de 19 de março de 2013, onde se lê: "MARIA SUSETE
DE SOUSA BEZERRA, matrícula SIAPE n o- 1633709, a contar de 01
de março de 2013.", leia-se: "LÍGIA MARIA REZENDE, matrícula
SIAPE n o- 1511761, a contar de 18 de março de 2013".
L
A
N
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
O
I
C
N o- 440 - Nomear LEONARDO CÉZAR RIBEIRO, matrícula SIAPE
n o- 1531935, para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico,
código DAS 102.1, na Coordenação-Geral de Avaliação da Receita
Pública, da Secretaria de Orçamento Federal deste Ministério.
N o- 441 - Dispensar SÉRGIO LUIS DE AZEVEDO FERREIRA,
matrícula SIAPE n o- 1478310, do encargo de substituto do cargo de
Chefe de Divisão, código DAS 101.2, na Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional, da Secretaria de Orçamento Federal deste Ministério, designado pela Portaria n o- 471, publicado no Diário
Oficial da União de 8 de maio de 2012.
DESPACHO DA PRESIDENTA
Em 19 de março de 2013
NA
A Presidenta da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística - IBGE, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria MP n o- 309, de 26 de agosto de 2011, tendo em vista o
disposto no inciso IV do art.1 o- do Decreto n o- 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, e considerando a necessidade da participação no evento,
autoriza o afastamento do País de:
ROGÉRIO LUIS RIBEIRO BORBA, Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão, para realizar "Estágio de Doutoramento, através do Programa Institucional de Doutorado Sanduíche
no Exterior, como parte do Curso de Doutorado em Engenharia de
Sistemas e Computação da Universidade do Rio de Janeiro - COPPE/UFRJ", que terá lugar na Universidade de New Brunswick, no
Canadá, no período de 31 de março de 2013 a 31 de janeiro de 2014,
incluído o trânsito, com ônus limitado para o IBGE e ônus para o
CNPq (Processo n o- PP/03602.000477/2010-84).
A
S
N
E
R
P
N o- 442 - Designar LETICIA MACHADO LINHARES, matrícula
SIAPE n o- 1858606, para exercer o encargo de substituta do cargo de
Chefe de Divisão, código DAS 101.2, na Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional, da Secretaria de Orçamento Federal deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
N o- 185 Nome: JOÃO BERNARDO DE AZEVEDO BRINGEL
Matrícula SIAPE: 0129712
Cargo: Analista de Planejamento e Orçamento
Origem: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Para: Governo do Estado do Maranhão
Cargo/Função: Secretário de Estado do Planejamento e Orçamento
Ônus: Órgão cessionário (art.93, § 1 o- , da Lei n o- 8.112/90)
Vigência da última Portaria: 28 de dezembro de 2012
Processo: 03500.002089/2010-86
Art. 1 o- - Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2 o- - A presente autorização findará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente o retorno do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3 o- - Cumpre ao requisitante comunicar a freqüência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4 o- - Considerar prorrogada a cessão do servidor, para
efeito de controle de freqüência e de reembolso, no período compreendido entre 28 de dezembro de 2012 até a data da publicação
desta portaria.
Art. 5 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
101.4, da Secretaria de Orçamento Federal deste Ministério, designada pela Portaria n o- 1.067, publicado no Diário Oficial da União de
17 de setembro de 2012.
ANA CLÉCIA SILVA GONÇALVES
DE FRANÇA
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2013
43
ISSN 1677-7050
IM
N o- 443 - Dispensar LUCIANA DUARTE BHERING DE CARVALHO, matrícula SIAPE n o- 1454634, do encargo de substituta do cargo
de Coordenador-Geral de Avaliação Macroeconômica, código DAS
WASMÁLIA SOCORRO BARATA BIVAR
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2013
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das
atribuições conferidas pelo art. 23, incisos II e III, do Anexo I, do Decreto n o- 7.675, de 20 de janeiro de 2012, pelo art. 1 o- , inciso I, do Decreto
on 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93, da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei
n o- 9.527, de 11 de dezembro de 1997 e, ainda, considerando o previsto na Lei n o- 6.999, de 7 de junho de 1982, e no Ofício-Circular n o- 69,
de 21 de dezembro de 2001, resolve efetivar, pelo prazo de 1 (um) ano, a seguinte requisição:
N o- 109 -
Servidor
Matrícula SIAPE
Cargo
Origem
Para
Ônus
Processo
:
:
:
:
:
:
:
AÉCIO VASCONCELOS DE ALENCAR
0382927
Assistente em Administração
Universidade Federal Rural de Pernambuco
Tribunal Regional Eleitoral de oPernambucoo - 5ª Zona Eleitoral em Recife/PE
Órgão requisitado (art. 93, § 1 - , da Lei n - 8.112/90)
23082.011542/2012-92
Art. 1 o- Caberá ao órgão requisitante efetivar a apresentação do servidor ao seu órgão de origem ao término da requisição.
Art. 2 o- Cumpre ao requisitante comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade requisitado.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das
atribuições conferidas pelo art. 23, incisos II e III, do Anexo I, do Decreto n o- 7.675, de 20 de janeiro de 2012, pelo art. 1 o- , inciso I, do Decreto
on 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93, da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei
n o- 9.527, de 11 de dezembro de 1997 e, ainda, considerando o previsto na Lei n o- 6.999, de 7 de junho de 1982, e no Ofício-Circular n o- 69,
de 21 de dezembro de 2001, resolve efetivar, pelo prazo de 1 (um) ano, a seguinte requisição:
N o- 110
Servidora
Matrícula SIAPE
Cargo
Origem
Para
Ônus
Processo
:
:
:
:
:
:
:
ROSÂNGELA SOUZA DE FREITAS
1211542
Auxiliar em Administração
Universidade Federal do Ceará
Tribunal Regional Eleitoral do oCeará - 117ªo Zona Eleitoral em Fortaleza/CE
Órgão requisitado (art. 93, § 1 - , da Lei n - 8.112/90)
23067.024301/2012-00
Art. 1 o- Caberá ao órgão requisitante efetivar a apresentação da servidora ao seu órgão de origem ao término da requisição.
Art. 2 o- Cumpre ao requisitante comunicar a frequência da servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade requisitado.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013032100043
ANA LUCIA AMORIM DE BRITO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 55, quinta-feira, 21 de março de 2013
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1-o , inciso I, da Portaria
o
n 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, e tendo em
vista o disposto no Decreto n-o 5.063, de 03 de maio de 2004, publicado no
Diário Oficial da União de 04 de maio de 2004, resolve:
N-o 100 - Art. 1-o Exonerar, a pedido, com fundamento no inciso I do artigo 33
da Lei N-o 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 08 de março de
2013, do cargo de Agente Administrativo, classe "A", padrão IV, o servidor
RAFAEL PASSOS COSTA, matrícula SIAPE N-o 1738860, do quadro permanente deste Ministério, lotado na Superintendência Regional do Trabalho
e Emprego no Estado de Minas Gerais - SRTE/MG. (Processo n-o
47772.000009/2013-76)
Art 2-o Declarar vacância da vaga de código N-o 198222.
Art. 3-o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISSN 1677-7050
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
Ministério do Trabalho e Emprego
.
PORTARIA N o- 75, DE 19 DE MARÇO DE 2013
GABINETE DO MINISTRO
A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 39 do Anexo I do Decreto
n o- 7.675, de 20 de janeiro de 2012, e em conformidade com os
termos do Decreto n o- 980, de 11 de novembro de 1993, e com base
nos elementos do Processo n o- 04905.000917/2013-02 resolve:
Art. 1 o- Outorgar a Permissão de Uso do imóvel residencial
funcional situado na SQN 308, Bloco "B", Apto. 306, à Senhora
LUCIANA BORHAUSEN GONZAGA, em virtude de exercer o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete, código DAS 101.4, da Secretaria de Patrimônio da União deste Ministério, nos termos do
Decreto n o- 980/93.
Parágrafo único. Para os efeitos legais, a formalização do ato
de ocupação dar-se-á com a entrega das chaves ao permissionário,
observado o disposto no art. 12 do Decreto n o- 980/93, mediante
Termo de Outorga de Permissão de Uso, em que constam as principais responsabilidades e obrigações do ocupante, cuja assinatura
determina plena ciência e aceitação.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2013
CO
ME
RC
IA
CASSANDRA MARONI NUNES
RETIFICAÇÃO
LIZ
N-o 394 - Exonerar CLÁUDIO LUÍS CORREA DA SILVA, CPF n-o
289.364.260-87, matrícula Siape n-o 1950551, do cargo em comissão de Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio Grande do
Sul, código DAS 101.4, deste Ministério.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no
uso da delegação de competência que lhe foi conferida no art. 2-o do Decreto
o
n- 3.574, de 23 de agosto de 2000, resolve:
N-o 395 - Art. 1-o Designar ACIR PIMENTA MADEIRA FILHO, para exercer a função de membro titular no Conselho Nacional de Imigração, como
representante do Ministério do Turismo, em substituição a PATRIC LOTTICI KRAHL.
Art. 2-o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANOEL DIAS
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2013
AÇ
Na Retificação de 22 de fevereiro de 2013, DOU n o- 36,
seção 2, pg 51, onde se lê: "Na Portaria de n o- 337, de 29 de outubro
de 2010, publicada no DOU de 18 de novembro de 2010, leia-se " Na
Portaria de n o- 337, de 29 de outubro de 2010, publicada no DOU de
8 de novembro de 2010".
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria/GM/MTE N-o 292, de 09 de fevereiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 10 de fevereiro de
2012, resolve:
ÃO
PR
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo inciso I, do art. 1 o- , da Portaria/GM/MTE n o- 292, de 9 de fevereiro de 2012, publicada
no Diário Oficial da União de 10 de fevereiro de 2012, resolve:
N o- 103 - Art. 1 o- Tornar sem efeito as nomeações para os cargos efetivos do quadro permanente do
Ministério do Trabalho e Emprego, realizadas por meio da Portaria/GM/MTE n o- 60, de 15 de fevereiro
de 2013, publicada no Diário Oficial da União n o- 33, de 19 de fevereiro de 2013, por motivo de expressa
manifestação de desistência de posse no cargo, na forma a seguir.
UF: RJ
Cargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I
Município/Unidade de vaga
Cantagalo/Agência Regional
Classif.
3
Nome
Thiago Araujo de Souza
Código de vaga
822613
UF: SP
Cargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I
Município/Unidade de vaga
São José do Rio Preto/GRTE
Classif.
9
Nome
Regiane Eiko Sato
Código de vaga
201709
Art. 2 o- Em face das disposições constantes no art. 1 o- , nomear, no quadro permanente do
Ministério do Trabalho e Emprego, nos termos do inciso I, art. 9 o- da Lei n. o- 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, os candidatos habilitados em concurso público promovido por este Ministério e realizado pelo
CESPE/UNB, mediante Edital n o- 1 - SE/MTE, de 21 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial
da União de 22 de outubro de 2008, com o resultado final homologado pelo Edital n o- 9 SE/MTE, de 20
de março de 2009, publicado no Diário Oficial da União de 23 de março de 2009, para o provimento de
cargos de nível superior e de nível médio, na forma a seguir.
UF: RJ
Cargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I
Município/Unidade de vaga
Cantagalo/Agência Regional
Classif.
4
Nome
Joao Monnerat Lessa
Código de vaga
822613
Classif.
10
Nome
Jaqueline Fernanda Poletti
N-o 102 - Declarar vago, com fundamento no inciso VIII do artigo 33, da Lei
N-o . 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 1-o de março de 2013, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Agente Administrativo, Classe "A", Padrão IV, código de vaga 822482, ocupado pela
servidora TALITA DE PAULA UCHÔA DA SILVA, matrícula SIAPE N-o
1701273, do quadro permanente deste Ministério, lotada na Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Campina Grande, no Estado da Paraíba.
(Processo n-o 46224.000906/2013-23)
Art. 2-o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO I
OI
ENDEREÇOS DAS SEDES REGIONAIS
BID
UF
RJ
SP
Endereço
Av. Presidente Antônioo Carlos, n o- 251 - Térreo, 12 o- , 13 o- e 14 o- andares - Rio de Janeiro
Rua Martins Fontes n. - 109, Centro, São Paulo
A
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo inciso I, do art. 1 o- , da Portaria/GM/MTE n o- 292, de 9 de fevereiro de 2012, publicada
no Diário Oficial da União de 10 de fevereiro de 2012, resolve:
PO
Código de vaga
201709
Art. 3 o- Estabelecer que a posse dos candidatos nomeados ocorrerá na Sede das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego, localizadas nas capitais das Unidades da Federação a que
pertencem as localidades de exercício, relacionadas no Anexo I, mediante ato dos respectivos Superintendentes Regionais do Trabalho e Emprego.
Art. 4 o- O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que os novos servidores se apresentarem na unidade de vaga para a qual tenham sido nomeados, respeitado o prazo estabelecido no §
1 o- do art. 15 da Lei n o- 8.112/1990.
Art. 5 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013032100044
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 104 - Art. 1 o- Tornar sem efeito as nomeações para os cargos efetivos do quadro permanente do
Ministério do Trabalho e Emprego, realizadas por meio da Portaria/GM/MTE n o- 98, de 14 de março de
2013, publicada no Diário Oficial da União n o- 52, de 18 de março de 2013, por motivo de expressa
manifestação de desistência de posse no cargo, na forma a seguir.
UF: DF
Cargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I
Município/Unidade de vaga
Classif.
Brasília/Sede da Administração 1003
Central
Nome
Deise Costacurta
Código de vaga
821888
UF: SP
Cargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I
Município/Unidade de vaga
São Paulo/Sede da SRTE
Classif.
177
178
Nome
Maria Aparecida Alves Dias
Anderson Taguchi Kudo
Código de vaga
823170
823026
UF: MG
Cargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I
Município/Unidade de vaga
Classif.
Belo Horizonte/Sede da SRTE 179
UF: SP
Cargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I
Município/Unidade de vaga
São José do Rio Preto/GRTE
N-o 101 - Art. 1-o Declarar vago, com fundamento no inciso VIII do artigo 33,
da Lei N-o 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 1-o de março de 2013,
em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Agente Administrativo, Classe "A", Padrão III, código de vaga 719888, ocupado pela
servidora OLGA MARIA DA SILVA, matrícula SIAPE N-o 1743280, do
quadro permanente deste Ministério, lotada na Superintendência Regional
do Trabalho e Emprego no Estado da Paraíba - SRTE/PB. (Processo n-o
46224.000834/2013-14)
Art. 2-o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nome
Marcelo Gramigna de Oliveira
Código de vaga
822338
Art. 2 o- Em face das disposições constantes no art. 1 o- , nomear, no quadro permanente do
Ministério do Trabalho e Emprego, nos termos do inciso I, art. 9 o- da Lei n. o- 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, os candidatos habilitados em concurso público promovido por este Ministério e realizado pelo
CESPE/UNB, mediante Edital n o- 1 - SE/MTE, de 21 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial
da União de 22 de outubro de 2008, com o resultado final homologado pelo Edital n o- 9 SE/MTE, de 20
de março de 2009, publicado no Diário Oficial da União de 23 de março de 2009, para o provimento de
cargos de nível superior e de nível médio, na forma a seguir.
UF: DF
Cargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I
Município/Unidade de vaga
Classif.
Brasília/Sede da Administração 1027
Central
Nome
Código de vaga
Ana Catarina Meireles Cruz e San- 821888
tos
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 55, quinta-feira, 21 de março de 2013
‘UF: SP
Cargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I
Município/Unidade de vaga
São Paulo/Sede da SRTE
Classif.
186
187
Nome
Sibele Rodrigues Soares
Paula Carvalho de Figueredo
Código de vaga
823170
823026
Município/Unidade de vaga
Classif.
Belo Horizonte/Sede da SRTE 184
Nome
Rodrigo Reis Soares
UF: BA
Município/Unidade de vaga: Salvador/Sede da SRTE / BA
Cargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I
Classif.
67
Nome
Vaga
Diego Jose Moreira da Silva Sou- 821666
za
Milena Lins de Vasconcelos
201351
68
UF: MG
Cargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I
Classif.
10
Nome
Wilson Ramalho Fernandes
Vaga
821696
Classif.
38
40
Nome
Vaga
Germana Andreia Gomes Lore- 821709
to
Celia Santos Cabral
200446
41
Nivalda Batista Santos
196456
LUIZ EDUARDO LEMOS DA CONCEIÇÃO
O COORDENADOR GERAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso da competência que lhe foi
odelegada pelo inciso I, do art. 1 , da Portaria/GM/MTE n o- 292, de 9 de fevereiro de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 10 de fevereiro de 2012, e tendo em vista a autorização concedida pela
Portaria/GM/MP n o- 77, de 8 de abril de 2009, pela Portaria/GM/MP n o- 360, de 22 de outubro de 2009,
pela Portaria/GM/MP n o- 125, de 1 de junho de 2011, pela Portaria/GM/MP n o- 425, de 6 de outubro de
2011, pela Portaria/GM/MP n o- 491, de 10 de novembro de 2011, pela Portaria/GM/MP n o- 592, de 22 de
dezembro de 2011, pela Portaria/GM/MP n o- 31, de 13 de fevereiro de 2012, pela Portaria/GM/MP n o- 99,
de 20 de março de 2012, pela Portaria/GM/MP n o- 514, de 24 de outubro de 2012, pela Portaria/GM/MP
n o- 635, de 28 de dezembro de 2012, e pela Portaria/GM/MP n o- 79, de 18 de março de 2013, resolve:
Classif.
157
Nome
Juliana Rodrigues da Silva
Vaga
821360
158
Elke de Sousa Campos Xavier
821397
159
Luciana Domingues Caixeta
160
Raquel Batista de Souza Mara- 821363
nhao
Carlos Alberto Marques
821414
161
ANEXO I
Classif.
1009
Nome
Marcia Sueli Agra de Lima
Vaga
821586
Motivo da vacância
Data da Vacância
Posse em outro cargo inacumulável requerida por 20/11/2012
Rosana de Aguiar Barros Marsiglia
Nome
Vaga
Antonio Geraldo Nascimento de 821606
Lima
Motivo da vacância
Data da Vacância
Posse em outro cargo inacumulávelrequerida por 15/1/2013
Daniel Evangelista de Lima
1012
Natalia Negreiros de Aguiar
821949
1013
Sheila Liberato da Rocha
823247
1014
Stella dos Santos
821819
1016
Edilson Silva de Oliveira
821979
1020
Francisca Edvanda Gomes de 823210
Moura
Danielly de Lima Pinho
821975
1021
1022
1024
Marcia Helena Martins Rama- 821910
lho
Louise Goncalves Dutra de 821904
Campos
Neusa Tatiana da Silva
821925
1025
Alexandre Pereira de Souza
821915
1026
Henrique Braun Eum
821999
1023
Nome
Samanta Araujo Freire*
Vaga
821634
Motivo da vacância
Data da Vacância
Posse em outro cargo inacumulávelrequerida por Fa- 25/9/2012
bio Hallisson Da Silva Costa*
Classif.
10
Nome
Ricardo Bezerra Primo
Vaga
821649
Motivo da vacância
Data da Vacância
Posse em outro cargo inacumulávelrequerida por 3/1/2013
Mauro Sartori
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013032100045
por 12/11/2012
por 3/12/2012
por 17/12/2012
por 17/12/2012
Motivo da vacância
Posse em outro cargo inacumulávelrequerida
Rogerio Pereira de Andrade
Posse em outro cargo inacumulávelrequerida
David dos Passos
Posse em outro cargo inacumulávelrequerida
Carlos Fernando da Silva Neto
Posse em outro cargo inacumulávelrequerida
Luiz Felipe Macedo Portugual
Posse em outro cargo inacumulávelrequerida
Eduardo Marinho e Silva
Posse em outro cargo inacumulávelrequerida
Adriana Petry
Posse em outro cargo inacumulávelrequerida
Allan Abreu Vasconcellos
Posse em outro cargo inacumulávelrequerida
Márcio Alves da Silva
Posse em outro cargo inacumulávelrequerida
Rafael Nunes Montes
Posse em outro cargo inacumulávelrequerida
Tatiana Lube Pirovano de Andrade
Posse em outro cargo inacumulávelrequerida
Gisele Ramalho Lopes
Posse em outro cargo inacumulávelrequerida
Suene Garcez Padilha
Posse em outro cargo inacumulávelrequerida
Keila de Cássia Silva
Data da Vacância
por 20/11/2012
por 23/11/2012
por 6/12/2012
por 6/12/2012
por 20/12/2012
por 28/12/2012
por 9/1/2013
por 25/1/2013
por 19/2/2013
por 19/2/2013
por 19/2/2013
por 22/2/2013
por 22/2/2013
Nome
Fatima Mayumi Kowata
Vaga
822142
Motivo da vacância
Data da Vacância
Posse em outro cargo inacumulávelrequerida por 7/11/2012
Leonardo Nogueira dos Santos
Município/Unidade de vaga: Goiânia/Agência Regional / GO
Cargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I
Classif.
43
Nome
Maxvania da Silva Costa
44
Denise de Oliveira Resende 822154
Guarita
Vaga
822163
Motivo da vacância
Data da Vacância
Posse em outro cargo inacumulávelrequerida por 26/10/2012
Marcia Cristina Dias Montes
Posse em outro cargo inacumulávelrequerida por 20/11/2012
Vilma Ghirotto Teodoro
UF: MG
Município/Unidade de vaga: Belo Horizonte/Sede da SRTE / MG
Cargo: Administrador, Classe A, Padrão I
Classif.
13
* candidato (a) portador (a) de deficiência
UF: AP
Município/Unidade de vaga: Santana/Agência Regional / AP
Cargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I
Classif.
5
Data da Vacância
por 1/8/2012
UF: GO
Município/Unidade de vaga: Anápolis/GRTE / GO
Cargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I
Município/Unidade de vaga: Manaus/Sede da SRTE / AM
Cargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I
Classif.
4
IM
1010
UF: AM
Município/Unidade de vaga: Manacapuru/Agência Regional / AM
Cargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I
Classif.
3
E
R
P
NA
Motivo da vacância
Posse em outro cargo inacumulávelrequerida
Luis Antônio Alves da Silva
Posse em outro cargo inacumulávelrequerida
André Vargas de Siqueira Campos
Posse em outro cargo inacumulávelrequerida
Mirela de Pinho Alves
Posse em outro cargo inacumulávelrequerida
Vilmar Franco
Posse em outro cargo inacumulávelrequerida
Rafael Farjala Braga Pires
A
S
N
821410
Nome
Vaga
Josemeire da Silva Prado Perei- 821926
ra
Layane Pires Oliveira
822025
UF: AL
Município/Unidade de vaga: Maceió/Sede da SRTE / AL
Cargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I
Classif.
47
O
I
C
L
A
N
Município/Unidade de vaga: Brasília/Sede da Administração Central / DF
Cargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
N o- 150 - Art. 1 o- Nomear, no quadro permanente do Ministério do Trabalho e Emprego, nos termos do
inciso I, art. 9 o- da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos habilitados em concurso
público promovido por este Ministério e realizado pelo CESPE/UNB, mediante Edital n o- 1 - SE/MTE,
de 21 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial da União de 22 de outubro de 2008, com o
resultado final homologado pelo Edital n o- 9 SE/MTE, de 20 de março de 2009, publicado no Diário
Oficial da União de 23 de março de 2009, para o provimento de cargos de nível superior e de nível
médio, na forma do Anexo I desta Portaria.
Art. 2 o- Estabelecer que a posse dos candidatos nomeados ocorrerá na Sede das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego, localizadas nas capitais das Unidades da Federação a que
pertencem as localidades de exercício, relacionadas no Anexo II, mediante ato dos respectivos Superintendentes Regionais do Trabalho e Emprego.
Parágrafo único. Os candidatos nomeados para exercício em Brasília/Sede da Administração
Central - DF deverão tomar posse na Coordenação-Geral de Recursos Humanos, deste Ministério,
localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Anexo, Ala B, Sala 354.
Art. 3 o- O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que os novos servidores se apresentarem na unidade de vaga para a qual tenham sido nomeados, respeitado o prazo estabelecido no §
1 o- do art. 15 da Lei n o- 8.112/1990.
Art. 4 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Motivo da vacância
Data da Vacância
Posse em outro cargo inacumulávelrequerida por 28/9/2012
Anthony Sthefanny Nunes de Lima
Posse em outro cargo inacumulávelrequerida por 5/10/2012
Francisco Erivaldo de Sousa Filho
Posse em outro cargo inacumulávelrequerida por 22/10/2012
Maria Isabel Bezerra Vieira
UF: DF
Município/Unidade de vaga: Brasília/Sede da Administração Central / DF
Cargo: Administrador, Classe A, Padrão I
ENDEREÇOS DAS SEDES REGIONAIS
Endereço
Esplanada dos Ministérios,
Bloco F, Anexo, Ala B, Sala 354*
Rua Martins Fontes n. o- 109, Centro, São Paulo
Rua Tamoios n.o- 596, Centro, Belo Horizonte
Motivo da vacância
Data da Vacância
Posse em outro cargo inacumulávelrequerida por 28/12/2012
Danielle Teles Soares Bantim
Município/Unidade de vaga: Fortaleza/Agência Regional / CE
Cargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I
ANEXO I
UF
DF
SP
MG
Motivo da vacância
Data da Vacância
Posse em outro cargo inacumulávelrequerida por 5/10/2012
Iaisa Sampaio Lima
Posse em outro cargo inacumulávelrequerida por 26/12/2012
Celso Ricardo da Cruz Valverde
UF: CE
Município/Unidade de vaga: Crato/GRTE / CE
Cargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I
Código de vaga
822338
Art. 3 o- Estabelecer que a posse dos candidatos nomeados ocorrerá na Sede das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego, localizadas nas capitais das Unidades da Federação a que
pertencem as localidades de exercício, relacionadas no Anexo I, mediante ato dos respectivos Superintendentes Regionais do Trabalho e Emprego.
Parágrafo único. Os candidatos nomeados para exercício em Brasília/Sede da Administração
Central - DF deverão tomar posse na Coordenação-Geral de Recursos Humanos, deste Ministério,
localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Anexo, Ala B, Sala 354.
Art. 4 o- O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que os novos servidores se apresentarem na unidade de vaga para a qual tenham sido nomeados, respeitado o prazo estabelecido no §
1 o- do art. 15 da Lei n. o- 8.112/1990.
Art. 5 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
45
ISSN 1677-7050
Nome
Emiliana Santos Silva
Vaga
821440
Motivo da vacância
Data da Vacância
Posse em outro cargo inacumulávelrequerida por Ro- 2/1/2013
gério Prates Costa Alves
Município/Unidade de vaga: Belo Horizonte/Agência Regional Barreiro / MG
Cargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I
Classif.
7
Nome
Miriam Teixeira Sampaio
Vaga
822199
Motivo da vacância
Data da Vacância
Posse em outro cargo inacumulávelrequerida por 11/10/2012
Elaine Francisca D Ascencao de Freitas
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
46
2
ISSN 1677-7050
Município/Unidade de vaga: Belo Horizonte/Sede da SRTE / MG
Cargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I
Classif.
180
181
Nome
Vaga
Vania Cristiane Chaves Fonseca 822252
Ballstaedt
Tatiana Souza Cambraia
822267
182
Raquel Drumond de Andrade
822220
183
Renata Flavia Silva
822277
Município/Unidade de vaga: Jaboatão dos Guararapes/Agência Regional / PE
Cargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I
Motivo da vacância
Posse em outro cargo inacumulávelrequerida
Marina Nogueira de Araujo Siqueira
Posse em outro cargo inacumulávelrequerida
Saulo Bravim Tito de Paula
Posse em outro cargo inacumulávelrequerida
Carlos Alberto Moreira de Carvalho Nobre
Posse em outro cargo inacumulávelrequerida
Macgarem Hubner Passos Ferreira
Data da Vacância
por 24/8/2012
Classif.
12
Nome
Rafael Nunes Silva
Vaga
822307
Nome
Jussara Cesar de Faria Nicoli
CO
Vaga
822320
ME
Nome
Marcelo da Silva Anjos
Vaga
719844
RC
Classif.
74
Nome
Silvania Santos de Araujo
75
Mariana Bezerra Rodrigues Cos- 822528
ta
Nubia Selmo
822536
76
Motivo da vacância
Data da Vacância
Posse em outro cargo inacumulávelrequerida por Na- 4/12/2012
thália Domingues de Magalhães
77
Nome
William Bosich de Souza
Vaga
822345
Motivo da vacância
Data da Vacância
Posse em outro cargo inacumulávelrequerida por 7/11/2012
Vinicius Lima de Paiva
LIZ
Classif.
23
Nome
Cecilia Godinho Batista
Vaga
822360
AÇ
24
Ranne Maria Alves Alcantara 822355
Vieira
ÃO
Motivo da vacância
Data da Vacância
Posse em outro cargo inacumulávelrequerida por 15/8/2012
Djalma Dias Freitas
Posse em outro cargo inacumulávelrequerida por 19/10/2012
Ludmila Vieira Duque
Município/Unidade de vaga: Ponte Nova/GRTE / MG
Cargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I
Classif.
13
Nome
Eline Campos da Fonseca
Vaga
822382
Município/Unidade de vaga: Pouso Alegre/GRTE / MG
Cargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I
Classif.
14
Nome
Patricia Bretas Camargo
Vaga
822388
16
Felipe Aluisio Nora Franco
822391
Motivo da vacância
Data da Vacância
Exoneração requeridarequerida por José roberto li- 1/2/2013
ma
Posse em outro cargo inacumulávelrequerida por 7/2/2013
Aline Camila de Almeida
Classif.
53
Nome
Vanda de Camargo Bortolozzo
Vaga
199076
54
Izabela Yassue
822570
55
Idezio Nunes
822581
Classif.
26
Nome
Vaga
Juliana Carrilho Barbosa Lima 821472
27
Marina de Oliveira Farias
Classif.
13
OI
Nome
Juliana Martins Moreira
Vaga
719855
Motivo da vacância
Data da Vacância
Posse em outro cargo inacumulávelrequerida por Sa- 25/2/2013
muel Carvalho Oliveira
Nome
Julianne Pinheiro Monzon
Vaga
822450
Motivo da vacância
Data da Vacância
Posse em outro cargo inacumulávelrequerida por 5/11/2012
Eliane Schoenherr
UF: PB
Município/Unidade de vaga: João Pessoa/Sede da SRTE / PB
Cargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I
Classif.
40
41
Nome
Katharine Kelly Silva
Michelle Trindade Soares
Vaga
822489
822503
Motivo da vacância
Data da Vacância
Posse em outro cargo inacumulávelrequerida por 1/10/2012
Bruno Nobrega Lucena Lima de Morais
Posse em outro cargo inacumulávelrequerida por 19/12/2012
Frederico Gonçalves Alencar Bezerra
Classif.
3
Nome
Vaga
Joao Alfredo Aranha Rabelo Ju- 822501
nior
Motivo da vacância
Data da Vacância
Posse em outro cargo inacumulávelrequerida por Gil- 4/2/2013
denez Tomáz Pinto
Classif.
4
Nome
Aelson Albino da Silva
Vaga
822515
Motivo da vacância
Data da Vacância
Posse em outro cargo inacumulávelrequerida por Ali- 4/2/2013
son Augusto Martins Lourenço
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013032100046
4/2/2013
Motivo da vacância
Data da Vacância
Posse em outro cargo inacumulávelrequerida por 3/8/2012
Renata Lescano Marques
Posse em outro cargo inacumulávelrequerida por 30/11/2012
Jonathan Felippe Fausto Agner Siqueira
Posse em outro cargo inacumulávelrequerida por 1/2/2013
Samir Luiz Selbmann
821474
Motivo da vacância
Data da Vacância
Posse em outro cargo inacumulávelrequerida por 11/10/2012
Leonardo Pinto Barros
Posse em outro cargo inacumulávelrequerida por 19/10/2012
Antonio Eduardo Souza Correia
Vaga
822609
Motivo da vacância
Data da Vacância
Posse em outro cargo inacumulávelrequerida por 16/10/2012
Graziela Assad Lubanco de Arruda
Município/Unidade de vaga: Nova Iguaçu/GRTE / RJ
Cargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I
Nome
Fernando Lopes dos Santos
A
Vaga
822663
PO
Motivo da vacância
Data da Vacância
Posse em outro cargo inacumulávelrequerida por 27/6/2012
Yhanna de Oliveira Sa Lopes
RT
ER
CE
IRO
S
Nome
Vaga
Viviane Aguiar Salles Figorelli 822680
Motivo da vacância
Data da Vacância
Posse em outro cargo inacumulávelrequerida por 20/12/2012
Herivelto Ferraz Júnior
Nome
Suzana Capute Toscano
Vaga
196164
Motivo da vacância
Data da Vacância
Posse em outro cargo inacumulávelrequerida por 28/9/2012
Marcel Magalhaes de Souza
Município/Unidade de vaga: Rio de Janeiro/Sede da SRTE / RJ
Cargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I
Classif.
209
Nome
Marcia dos Santos Macedo
210
Fabiani Regis da Silva Guima- 719902
raes Goncalves
Juliana Seabra Bastos
201681
211
212
Vaga
822758
214
Leonardo da Silva Moreira Gui- 822762
maraes
Renata Menezes Ribeiro Dal- 200711
meida
Robson Sanchez Cano
822746
215
Camila de Lima Bastos
213
822761
Motivo da vacância
Posse em outro cargo inacumulávelrequerida
Vinicius Correia Pimenta
Posse em outro cargo inacumulávelrequerida
Maria de Lourdes da Silva
Posse em outro cargo inacumulávelrequerida
Eduardo Lopes da Cruz
Posse em outro cargo inacumulávelrequerida
Angela Marcia Tavares da Silva
Posse em outro cargo inacumulávelrequerida
Marcio Nunes Souza
Posse em outro cargo inacumulávelrequerida
Leandro da Silva Soares Monforte
Posse em outro cargo inacumulávelrequerida
Alexandre Martins Teixeira Costa Monteiro
Data da Vacância
por 29/8/2012
por 1/10/2012
por 1/10/2012
por 1/10/2012
por 22/11/2012
por 20/12/2012
por 20/12/2012
Município/Unidade de vaga: Teresópolis/Agência Regional / RJ
Cargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I
Classif.
5
UF: PE
Município/Unidade de vaga: Goiana/Agência Regional / PE
Cargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I
Classif.
2
3/12/2012
Município/Unidade de vaga: Rio de Janeiro/Agência Regional - Botafogo / RJ
Cargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I
Município/Unidade de vaga: Patos/Agência Regional / PB
Cargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I
Classif.
8
30/11/2012
Município/Unidade de vaga: Paracambi/Agência Regional / RJ
Cargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I
UF: MT
Município/Unidade de vaga: Cuiabá/Sede da SRTE / MT
Cargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I
Classif.
35
Nome
Marcos Barbosa Carvalho
BID
Classif.
30
Município/Unidade de vaga: Sete Lagoas/GRTE / MG
Cargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I
Classif.
14
31/10/2012
Município/Unidade de vaga: Campos dos Goytacazes/GRTE / RJ
Cargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I
PR
Motivo da vacância
Data da Vacância
Posse em outro cargo inacumulávelrequerida por 7/2/2013
Grimaldo Martins de Souza
Data da Vacância
22/10/2012
UF: RJ
Município/Unidade de vaga: Rio de Janeiro/Sede da SRTE / RJ
Cargo: Administrador, Classe A, Padrão I
Motivo da vacância
Data da Vacância
Posse em outro cargo inacumulávelrequerida por Si- 27/02/2013
mone Siqueira Fogal
Município/Unidade de vaga: Montes Claros/GRTE / MG
Cargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I
Motivo da vacância
Posse em outro cargo inacumulávelrequerida por
Edgar Barboza Costa
Posse em outro cargo inacumulávelrequerida por
Fernando Jose de Brito
Posse em outro cargo inacumulávelrequerida por
Fernanda Karine Espiuca do Nascimento
Exoneração Requeridarequerida por Marcelo Nascimento Oliveira
Posse em outro cargo inacumulávelrequerida por
Mariana de Melo Monteiro
UF: PR
Município/Unidade de vaga: Curitiba/Sede da SRTE / PR
Cargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I
Município/Unidade de vaga: Juiz de Fora/GRTE / MG
Cargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I
Classif.
36
Vaga
199655
Amarilis Brito de Castro Caval- 822531
canti
Viviane Maria Araujo Barbalho 822532
78
Motivo da vacância
Data da Vacância
Posse em outro cargo inacumulávelrequerida por 30/10/2012
Ana Carolina Silva Gontijo Cesar
IA
Motivo da vacância
Data da Vacância
Exoneração requeridarequerida por Igor Jose Lira 2/7/2012
Ribeiro
por 21/2/2013
Município/Unidade de vaga: Governador Valadares/GRTE / MG
Cargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I
Classif.
11
Vaga
822518
Município/Unidade de vaga: Recife/Sede da SRTE / PE
Cargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I
Município/Unidade de vaga: Divinópolis/GRTE / MG
Cargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I
Classif.
17
Nome
Ellen Viviane Leite de Souza
por 28/9/2012
por 7/2/2013
Município/Unidade de vaga: Contagem/GRTE / MG
Cargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I
Classif.
16
Nº 55, quinta-feira, 21 de março de 2013
Nome
Felippe Ribeiro Rocha
Vaga
822829
Motivo da vacância
Data da Vacância
Posse em outro cargo inacumulávelrequerida por 18/1/2013
Maycon Rebello Menendes
Município/Unidade de vaga: Volta Redonda/GRTE / RJ
Cargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I
Classif.
19
Nome
Ana Claudia Teixeira Marcos
Vaga
822842
Motivo da vacância
Data da Vacância
Posse em outro cargo inacumulávelrequerida por 26/10/2012
Leandro da Silva Valloni Bigonha
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 55, quinta-feira, 21 de março de 2013
UF: RN
Município/Unidade de vaga: Currais Novos/Agência Regional / RN
Cargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I
Classif.
2
Nome
Luzia Lucena de Araujo
Vaga
822851
Motivo da vacância
Data da Vacância
Posse em outro cargo inacumulávelrequerida por Pa- 18/2/2013
ranhos de Paiva Marinho
Município/Unidade de vaga: Presidente Prudente/GRTE / SP
Cargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I
Classif.
8
24
26
Nome
Vaga
Celina Claudia Goncalves Mon- 822857
tenegro
Shirlayny Greycy Santos Cer- 822861
queira
Adriana Nubia da Silva
822856
Motivo da vacância
Data da Vacância
Posse em outro cargo inacumulávelrequerida por 5/9/2012
Janine Maranhao de Campiello Varella
Posse em outro cargo inacumulávelrequerida por 30/10/2012
Jhoseanne Magalhães Bernardino Barros
Posse em outro cargo inacumulávelrequerida por 14/12/2012
Priscila kelly Dantas Trindade
UF: RS
Município/Unidade de vaga: Passo Fundo/GRTE / RS
Cargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I
Classif.
6
Nome
Vaga
Joviana Linsbinski Polidorio Dal- 822884
berto
Nome
Letieri Figueiredo Saraya
Vaga
822888
Nome
Vanessa Orsatto
Vaga
822931
Classif.
25
Nome
Fabio Eric Ferreira Goncalves
Vaga
821509
Motivo da vacância
Data da Vacância
Posse em outro cargo inacumulávelrequerida por 21/1/2013
Maria Arminda de Sene
Nome
Jacqueline Mayumi Motoki
Vaga
823068
21
Anselmo Franco de Andrade
823062
Nome
Vanessa da Silva Gil
Motivo da vacância
Data da Vacância
Posse em outro cargo inacumulávelrequerida por 7/12/2012
Kátia de Almeida
Vaga
823086
Nome
Christiane Diniz Dantas Beres
Vaga
823092
Nome
Magnaldo Quiterio dos Santos*
Vaga
822991
Motivo da vacância
Data da Vacância
Posse em outro cargo inacumulávelrequerida por Jo- 7/1/2013
sé Nei Camilo de Souza*
* candidato (a) portador (a) de deficiência
Município/Unidade de vaga: Itapeva/GRTE / SP
Cargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I
Classif.
4
Nome
Rosana Marques Seglin
Vaga
823007
Motivo da vacância
Data da Vacância
Exoneração requeridarequerida por Sandra Baldui- 1/11/2012
no
Município/Unidade de vaga: Mauá/Agência Regional / SP
Cargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I
Classif.
6
Nome
Celio de Souza Campos
Vaga
198646
Motivo da vacância
Data da Vacância
Exoneração requeridarequerida por Everton Note 1/8/2012
Narciso
Município/Unidade de vaga: Mogi-Mirim/Agência Regional / SP
Cargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I
Classif.
2
.
Nome
Jully Magalhaes Silva
Vaga
823021
Classif.
180
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2013
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, de 08 de outubro
de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de
2010, resolve:
181
182
Joao Manoel da Luz Filho
184
Walter Leitao de Souza
823179
Elizete Figueira de Carvalho
823123
185
RE
P
M
I
NA
823127
Motivo da vacância
Posse em outro cargo inacumulávelrequerida
Jose Alex Alves Viana
Posse em outro cargo inacumulávelrequerida
Ricardo de Oliveira
Posse em outro cargo inacumulávelrequerida
Alexandre Akira Amano
Posse em outro cargo inacumulávelrequerida
Luiz André Cascemiro de Melo
Posse em outro cargo inacumulávelrequerida
Reinaldo Barbosa Gonçalves
Data da Vacância
por 11/9/2012
por 26/10/2012
por 1/2/2013
por 1/2/2013
por 5/2/2013
UF: TO
Município/Unidade de vaga: Palmas/Sede da SRTE / TO
Cargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I
Classif.
15
Nome
Clayton de Almeida Correa
Vaga
823201
Motivo da vacância
Data da Vacância
Posse em outro cargo inacumulávelrequerida por 17/10/2012
Rafael Handerson da Silva Santana
ANEXO II
ENDEREÇOS DAS SEDES REGIONAIS
UF
AL
AM
AP
BA
CE
DF
GO
MG
MT
PB
PE
PR
RJ
RN
RS
SC
SP
TO
Endereço
o
Rua do Livramento n - 91, Centro, Maceió
o
Avenida André Araújo n - 140, Aleixo, Manaus
o
Avenida Salgado Filho n - 61, Santa Rita, Macapá
o
Avenida Sete de Setembro n - 698, Mercês, Salvador
o
Rua 24 de Maio n - 178, Centro - Fortaleza
Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Anexo, Ala B, Sala 354*
o
Rua 85 n - 887, Ed. Genebra, Setor Sul, Goiânia
o
Rua Tamoios n - 596, Centro, Belo Horizonte
o
Rua São Joaquim n - 345, Porto, Cuiabá
o
Praça Venâncio Neiva n - 11, Centro, João Pessoa
o
Avenida Agamenon Magalhães n - 2000, Espinheiro, Recife
o
Rua José Loureiro n - 574, Centro, Curitiba
o
o
o
o
Av. Presidente Antônio Carlos, n - 251 - Térreo, 12 - , 13 - e 14 - andares - Rio de Janeiro
o
Avenida Duque de Caxias n - 80, Ribeira, Natal
o
o
Avenida Mauá n - 1013, 9 - andar, sala 903, Centro, Porto Alegre
o
Rua Victor Meirelles n - 198, Centro, Florianópolis
oRua Martins Fontes n 109, Centro, São Paulo
Avenida NS 02, 302 Norte, Lote 03, Palmas
LUIZ EDUARDO LEMOS DA CONCEIÇÃO
Nº 409-Conceder Pensão Vitalícia , nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c
Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à ESTRELLA BOHADANA VERISSIMO
DA SILVEIRA, viúva do ex-servidor ALTAMIRO VERISSIMO DA
SILVEIRA, matrícula SIAPE nº. 0844363, originário do Quadro Pessoal do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem,
falecido na inatividade em 10 de outubro de 2012, cuja cota parte
equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de Engenheiro (NI) Classe "S", Padrão III, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito
do ex-servidor. (Processo nº. 50000.004345/2013-33) RJ;
Nº 410-Conceder Pensão Vitalícia , nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013032100047
O
I
C
Motivo da vacância
Data da Vacância
Posse em outro cargo inacumulávelrequerida por 1/2/2013
Gilson de Nóbrega
A
S
N
Nome
Vaga
Maria Da Soledade Barbosa de 823135
Oliveira
Jose Antonio Barbosa Benetatti 823101
Motivo da vacância
Data da Vacância
Posse em outro cargo inacumulávelrequerida por 9/1/2013
Cecília Knychala
Ministério dos Transportes
L
A
N
Motivo da vacância
Data da Vacância
Posse em outro cargo inacumulávelrequerida por 31/10/2012
Rosana Maximiano
Município/Unidade de vaga: São Paulo/Sede da SRTE / SP
Cargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I
Município/Unidade de vaga: Campinas/GRTE / SP
Cargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I
Classif.
3
Motivo da vacância
Data da Vacância
Posse em outro cargo inacumulávelrequerida por 5/9/2012
Marjorine Palomares Rocha Santos
Posse em outro cargo inacumulávelrequerida por 18/10/2012
Paulo Cesar Soares
Município/Unidade de vaga: São Paulo/GRTE - Zona Norte / SP
Cargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Nome
Vaga
Marcelo Henrique Ramos Gran- 153909
ja
Motivo da vacância
Data da Vacância
Posse em outro cargo inacumulávelrequerida por 9/11/2012
Jéssica Ceratti Delgrego
Município/Unidade de vaga: São Paulo/GRTE - Zona Leste / SP
Cargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I
Município/Unidade de vaga: Bauru/GRTE / SP
Cargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I
Classif.
11
Vaga
823050
Classif.
20
Classif.
18
UF: SP
Município/Unidade de vaga: São Paulo/Sede da SRTE / SP
Cargo: Administrador, Classe A, Padrão I
Motivo da vacância
Data da Vacância
Posse em outro cargo inacumulávelrequerida por 1/10/2012
Nelson Bigoni
Município/Unidade de vaga: São Bernardo do Campo/GRTE / SP
Cargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I
Motivo da vacância
Data da Vacância
Posse em outro cargo inacumulávelrequerida por 23/11/2012
Leandro Sayao Rubira
Motivo da vacância
Data da Vacância
Posse em outro cargo inacumulávelrequerida por 17/1/2013
Eliana Pires de Oliveira
Vaga
823033
Nome
Gilberto Silva Sousa
Classif.
18
UF: SC
Município/Unidade de vaga: Caçador/Agência Regional / SC
Cargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I
Classif.
3
Classif.
14
Motivo da vacância
Data da Vacância
Exoneração requeridarequerida por Cristiano Al- 5/11/2012
ves de Bone
Município/Unidade de vaga: Pelotas/GRTE / RS
Cargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I
Classif.
10
Nome
Marlene Candida da Silva
Município/Unidade de vaga: Santo André/GRTE / SP
Cargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I
Município/Unidade de vaga: Natal/Sede da SRTE / RN
Cargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I
Classif.
23
47
ISSN 1677-7050
Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à MARIA SOCORRO DE PONTES E SILVA, viúva do ex-servidor JORGE ALEXANDRE DA SILVA, matrícula SIAPE nº. 0850348, originário do Quadro Pessoal do extinto
Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na inatividade em 17 de janeiro de 2013, cuja cota parte equivale a 100%
(cem por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do
cargo de Agente Administrativo (NI) Classe "S", Padrão III, com
vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor.
(Processo nº. 50000.003426/2013-16) PE;
Nº 411-Conceder Pensão Temporária, nos termos dos artigos 215 e
217, inciso II, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e
CF, art. 40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003
c/c Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à RANY KELLY FERREIRA DE OLIVEIRA, filha menor do ex-servidor FRANCISCO DAS CHAGAS FER-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
48
2
ISSN 1677-7050
REIRA, matrícula SIAPE nº. 0865098, originário do Quadro Pessoal
do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido
na inatividade em 18 de outubro de 2012, cuja cota parte equivale a
50% (cinquenta por cento) do valor correspondente à remuneração
decorrente do cargo de Agente Serviços Engenharia (NI) Classe "C",
Padrão III, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito
do ex-servidor. (Processo nº. 50000.050384/2012-21) RO;
Nº 412-Conceder Pensão Vitalícia , nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c
Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à EURIDES DE LIMA FERREIRA, viúva do
ex-servidor FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA, matrícula
SIAPE nº. 0865098, originário do Quadro Pessoal do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na inatividade
em 18 de outubro de 2012, cuja cota parte equivale a 50% (cinquenta
por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do
cargo de Agente Serviços Engenharia (NI) Classe "C", Padrão III,
com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do exservidor. (Processo nº. 50000.050384/2012-21) RO;
Nº 413-Conceder Pensão Vitalícia , nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c
Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à FRANCISCA MORAIS FERREIRA DOS
SANTOS, viúva do ex-servidor RAIMUNDO FERREIRA DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº. 0861463, originário do Quadro Pessoal do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem,
falecido na inatividade em 21 de outubro de 2012, cuja cota parte
equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de Agente Serviços Engenharia (NI)
Classe "S", Padrão II, com vigência e efeitos financeiros a partir da
data do óbito do ex-servidor. (Processo nº. 50000.048026/2012-59)
MA;
CO
ME
RC
IA
LIZ
Nº418-Conceder Pensão Vitalícia , nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c
Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à SEBASTIANA FERREIRA DA SILVA,
viúva do ex-servidor MARIANO PEREIRA DA SILVA, matrícula
SIAPE nº. 0850549, originário do Quadro Pessoal do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na inatividade
em 22 de novembro de 2012, cuja cota parte equivale a 100% (cem
por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do
cargo de Auxiliar Operacional de Serviços de Engenharia (NA) Classe "S", Padrão I, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do
óbito do ex-servidor. (Processo nº. 50000.001286/2013-41) PE;
Nº 419-Conceder Pensão Vitalícia , nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c
Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à MARIA DE JESUS SILVA PESSOA, viúva
do ex-servidor MANOEL ALVES PESSOA, matrícula SIAPE nº.
0864157, originário do Quadro Pessoal do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na inatividade em 11 de
dezembro de 2012, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento)
do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de Agente Serviços de Engenharia (NI) Classe "C", Padrão V, com vigência e
efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo
nº. 50000.002855/2013-76) PI;
Nº 420-Conceder Pensão Vitalícia , nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c
Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS,
viúva do ex-servidor JOÃO CORRÊA DA SILVA, matrícula SIAPE
nº. 0863243, originário do Quadro Pessoal do extinto Departamento
Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na inatividade em 21 de
dezembro de 2012, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento)
do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de Agente de Portaria (NI) Classe "C", Padrão VI, com vigência e efeitos
financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº.
50617.000786/2013-18) ES;
AÇ
Nº 414-Conceder Pensão Vitalícia , nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c
Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à CARLY BETHER TORRES, viúva do exservidor ANTONIO TORRES, matrícula SIAPE nº. 0863394, originário do Quadro Pessoal do extinto Departamento Nacional de
Estradas de Rodagem, falecido na inatividade em 22 de novembro de
2012, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do valor
correspondente à remuneração decorrente do cargo de Agente de
Portaria (NI) Classe "S", Padrão III, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº.
50617.010951/2012-69) ES;
Nº 415-Conceder Pensão Vitalícia , nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c
Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à ANTONINA DA SILVA NUNES, viúva do
ex-servidor JOÃO BATISTA NUNES, matrícula SIAPE nº. 0800039,
do Quadro Permanente deste Ministério, falecido na inatividade em
19 de novembro de 2012, cuja cota parte equivale a 100% (cem por
cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de
Agente de Portaria (NI) Classe "C", Padrão I, com vigência e efeitos
financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº.
50000.048865/2012-77) SC;
Nº 416-Conceder Pensão Temporária, nos termos dos artigos 215 e
217, inciso II, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e
CF, art. 40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003
c/c Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à SILVANDYRA FERREIRA DE MEDEIROS, filha inválida do ex-servidor ASTERIO RIBEIRO DE MEDEIROS, matrícula SIAPE nº. 0796558, do Quadro Permanente deste
Ministério, falecido na inatividade em 18 de fevereiro de 1997,cuja
cota parte equivale a 50% (cinquenta por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de Artífice de Estrutura
de Obras e Metalurgia (NI) Classe "S", Padrão III, com vigência e
efeitos financeiros a partir da data da publicação do ato (habilitação
tardia), alterando-se a partir da presente data a cota de pensão de
RITA DE CASSIA RIBEIRO DE MEDEIROS para 50 %, em conformidade com o artigo 218 da Lei nº. 8.112/90. (Processo nº.
50000.004268/ 1997-77) BA.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, de 08 de outubro
de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de
2010, resolve:
Nº 417-Conceder Pensão Vitalícia , nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c
Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à MARIA EMILIA DA SILVA PEREIRA,
viúva do ex-servidor SEBASTIÃO JOSE DA MOTA PEREIRA, matrícula SIAPE nº. 0847747, originário do Quadro Pessoal do extinto
Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na inatividade em 24 de julho de 2012, cuja cota parte equivale a 100%
(cem por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do
cargo de Artífice de Estrutura de Obras Metalurgia (NI) Classe "S",
Padrão I, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito
do ex-servidor. (Processo nº. 50000.041709/2012-85) PA;
ÃO
PR
OI
Nº 421-Conceder Pensão Vitalícia , nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c
Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à IRIA QUEIROZ DE ARAUJO, viúva do
ex-servidor FRANCISCO DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº.
0847450, originário do Quadro Pessoal do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na inatividade em 27 de
novembro de 2012, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento)
do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de Motorista Oficial (NI) Classe "S", Padrão III, com vigência e efeitos
financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº.
50000.003012/2013-97) RO;
BID
A
Nº 423-Conceder Pensão Temporária, nos termos dos artigos 215 e
217, inciso II, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e
CF, art. 40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003
c/c Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à RAIMUNDO GONÇALVES DE ARAUJO,
filho menor do ex-servidor RAIMUNDO MIRANDA DE ARAUJO,
matrícula SIAPE nº. 0848312, originário do Quadro Pessoal do Extinto Departamento Nacional de Estrada de Rodagem, falecido na
inatividade em 29 de setembro de 2012,cuja cota parte equivale a
50% (cinquenta por cento) do valor correspondente à remuneração
decorrente do cargo de Motorista Oficial (NI) Classe "S", Padrão III,
com vigência e efeitos financeiros a partir de 19 de fevereiro de 2013,
data da sua própria inclusão (habilitação tardia), alterando-se a partir
da presente data a cota de pensão de ROSILDA DA CONCEIÇÃO
GARCIA DE ARAUJO para 50 %, em conformidade com o artigo
218 da Lei nº. 8.112/90. (Processo nº. 50000.041411/ 2012-75) PA.
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DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
DIRETORIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 254, DE 20 DE MARÇO DE 2013
O DIRETOR EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT,
usando das atribuições previstas no artigo 125 do Regimento Interno,
aprovado pela Resolução C.A nº 10, de 31 de janeiro de 2007,
publicada no D.O.U. de 26/02/2007, e da subdelegação de competência constante da Portaria/DNIT nº 1.035, publicada no Diário
Oficial da União de 11 de outubro de 2011, resolve:
Designar o servidor GILBERTO DE OLIVEIRA MÁXIMO,
matrícula SIAPE nº 1574122, CPF nº 829.191.271-87, para exercer a
função de Chefe do Setor de Apoio Administrativo, código FG-2, da
Coordenação-Geral de Administração Geral da Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia.
TARCÍSIO GOMES DE FREITAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO ESPIRITO SANTO
PORTARIA Nº 33, DE 19 DE MARÇO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das suas
atribuições regimentais e da competência que lhe foi delegada pela
Portaria nº 550 de 19/05/2006, do Diretor-Geral do DNIT, publicada
no D.O.U. de 23/05/2006, resolve:
I - DESIGNAR os servidores ALMIR PAULO EFFGEN, Mat. DNIT
nº 1611-0, ANA PAULA FERNANDES MIRANDA, Mat. DNIT nº
3301-4, DÉBORA MARCIA PERES, Mat. DNIT nº 3993-4, FABÍOLA GONÇALVES DE OLIVEIRA, Mat. DNIT nº 3280-8, FREDERICO ARAÚJO FAUSTINI, Mat. DNIT nº 4183-1, HUMBERTO
FERNANDES MOÇA VASCONCELLOS, Mat. DNIT nº 3977-2,
JORGE LUIZ DE ALMEIDA, Mat. DNIT nº 1619-5, JÚLIO MARIA
CAZARIM, Mat. DNIT nº 091-4, LUIZ CARLOS DOS SANTOS
RODRIGUES, Mat. DNIT nº 2124-5, LUIZ FERNANDO VIEIRA
CALDELLAS, Mat. DNIT nº 4181-5, MARITA RAQUEL PARIS
CAVASSANI CURBANI, Mat. DNIT nº 4184-0, MIRIENE CRISTINA LIBERATO, Mat. DNIT nº 3300-6, OSMAR MIRANDA SILVA, Mat. DNIT nº 1629-2, REGINALDO LÍRIO MORELATO, Mat.
DNIT nº 384-0, RENAN RIBEIRO GUZZO, Mat. DNIT nº 4182-3,
RENOZIGOMAR RODRIGUES MANSO, Mat. DNIT nº 1630-6,
RODRIGO FREISLEBEN LACERDA, Mat. DNIT nº 4048-7, RODRIGO VICENTE LEITE, Mat. DNIT nº 3754-0, ROGER TRISTÃO PÁDUA FRIZZERA, Mat. DNIT nº 388-3, SYNARA DE
SOUZA SALES, Mat. DNIT nº 3302-2 e ULYSSES GUSMAN JÚNIOR, Mat. DNIT nº 4185-8, para comporem Comissão Permanente
de Licitação, no âmbito desta Superintendência, devendo adotar as
providências de análise, julgamento, classificação das propostas e
publicidade dos atos, de acordo com o edital aprovado e os ditames
da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
II - A comissão funcionará com o quorum mínimo de 03
(três) membros, incluindo o presidente, sempre definidos pelo Superintendente a cada certame licitatório.
III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogada a de nº 026 de 20/03/2012, publicada no DOU de
21/03/2012.
PO
Nº 422-Conceder Pensão Temporária, nos termos dos artigos 215 e
217, inciso II, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e
CF, art. 40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003
c/c Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à BIANCA RABELO LIMA, filha menor do
ex-servidor FRANCISCO RODRIGUES LIMA, matrícula SIAPE nº.
0848934, originário do Quadro Pessoal do Extinto Departamento Nacional de Estrada de Rodagem, falecido na inatividade em 30 de
setembro de 2011,cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do
valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de Artífice
de Carpintaria Marcenaria (NI) Classe "C", Padrão III, com vigência
e efeitos financeiros a partir de 04 de outubro de 2012, data do óbito
da viúva (habilitação tardia), em conformidade com o artigo 218 da
Lei nº. 8.112/90. (Processo nº. 50000.045529/ 2011-91) CE;
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
Nº 55, quinta-feira, 21 de março de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
HALPHER LUIGGI MÔNICO ROSA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º,
item XX, da Portaria DG nº 550, de 19 de maio de 2006, publicada
no D.O.U. de 23 de maio de 2006, e tendo em vista o constante do
Processo nº 50606.001661/2012-53, resolve:
Art. 1º - Alterar a Portaria nº 330 de 8 de novembro de
2012,publicada no Diário Oficial da União do dia 21 de novembro de
2012 ,Seção 2, página 44, que concedeu aposentadoria a JOAQUIM
ANTONIO GONSAGA, engenheiro, código NS-0916, classe "Especial" padrão III, Nível Superior, do Quadro de Pessoal Especifico
desta Autarquia,, matrículas DNIT nº 343 e SIAPE nº 085.275-0, na
parte referente aos cálculos dos proventos os quais deverão ser acrescidos das parcelas de 10/10 (dez décimos) do código FG-1, transformada em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, com base
no art. 62-A da lei nº 8.112/90, com efeitos a partir de 21 de novembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º,
item XX, da Portaria DG nº 550, de 19 de maio de 2006, publicada
no D.O.U. de 23 de maio de 2006, e tendo em vista o constante do
Processo nº 50606.002473/2011-61, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 55, quinta-feira, 21 de março de 2013
Art. 1º - Alterar a Portaria nº 315 de 18 de outubro de
2012,publicada no Diário Oficial da União do dia 25 de outubro de
2012 ,Seção 2, página 48, que concedeu aposentadoria a WILSON
ANTÔNIO DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, código SA-0801,
classe "Especial" padrão III, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal Especifico desta Autarquia, matrículas DNIT nº 02263 e SIAPE
nº 084394-8, na parte referente aos cálculos dos proventos os quais
deverão ser acrescidos das parcelas de 8/10 (oito décimos) do código
FG-3, transformada em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, com base no art. 62-A da lei nº 8.112/90, com efeitos a partir de
25 de outubro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 126, DE 20 DE MARÇO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 127, § 2º, da Constituição Federal,
combinado com o art. 26, inciso VIII, da Lei Complementar nº 75, de
20/5/1993, resolve:
Art. 1º Delegar competência ao Procurador da República
BRUNO FREIRE DE CARVALHO CALABRICH, para, na condição
de presidente da comissão criada pela Portaria PGR/MPU nº 55, de
8/2/2013, assinar os editais relativos ao 7º Concurso Público para
Provimento de Cargos de Analista e Técnico do Ministério Público da
União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
E ACRE
PORTARIA Nº 35, DE 15 DE MARÇO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO NOS
ESTADOS DE RONDÔNIA E ACRE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT,
usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG nº 550,
de 19 de maio de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 23
de maio de 2006, resolve:
Declarar que, a partir de 01/10/2012 até 27/12/2013, o servidor EMANUEL LEITE BORGES, matrículas DNIT nº 266 e SIAPE nº 702942, aposentado pela Portaria 104, de 28/09/2012, publicada no D.O.U. nº 81, Seção 2, página 190, de 01/10/2012, faz jus
a isenção de imposto de renda, com fundamento no artigo 6º, inciso
XIV da Lei nº 7.713/88, em conformidade com o Parecer nº
001/2013/SMS/DNIT/RO-AC.
(Processo nº 50622.001007/2012-41)
ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS
SECRETARIA-GERAL
PORTARIA N o- 12, DE 20 DE MARÇO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo art. 24, III, da Portaria PGR/MPF n.º 591, de 20/11/08, considerando o que consta no Processo Administrativo nº
1.00.000.003666/2013-97, e em razão da antecipação de tutela deferida nos autos da Ação Ordinária nº 0009709-95.2013.4.03.6301,
em trâmite no Juizado Especial Federal da 3ª Região, resolve:
Art 1º Remover, na condição sub judice, mediante permuta,
os servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de Técnico
Administrativo, sem ônus para o Ministério Público da União:
- CID ALMEIDA CAMARINHA NETO, matrícula nº
6005910, da Procuradoria do Trabalho no Município de Araraquara
para a Procuradoria Regional da República da 3ª Região/São Paulo;
e
- CAROLINA MOURELLE DE ANDRADE, matrícula nº
24017, da Procuradoria Regional da República da 3ª Região/São
Paulo para a Procuradoria do Trabalho no Município de Araraquara.
Art. 2º Será concedido o prazo de 10 (dez) dias de trânsito
aos servidores, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112/90.
ANTÔNIO GURGEL DO AMARAL
.
10.887, de 18/06/2004, observado o disposto no art. 15 da mesma Lei, na redação conferida pelo art. 171 da Lei n.º 11.784, de 22/09/2008, e nos arts. 215 e
217, inciso I, alínea "a" e inciso II, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
Ministério Público da União
ATOS DO PROCURADOR-GERAL
DA REPÚBLICA
JOSÉ MARIA DA CUNHA
Conselho Nacional do Ministério Público
CONSELHO NACIONAL
PORTARIA Nº 52, DE 20 DE MARÇO DE 2013
A
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T
N
A
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A
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A
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P
M
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EX
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento
no artigo 29, XX, do Regimento Interno do CNMP, e considerando o
disposto no Ofício n° 30/2013/GAB/FS-CNMP, resolve:
Retificar a Portaria CNMP-PRESI N.º46 de 13/03/2013 publicada no Diário Oficial da União, seção 2, de 18/03/2013, conforme
se segue:
Onde se lê:
"Art. 1º Designar o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão SÉRGIO REIS COÊLHO para atuar
como membro auxiliar da Comissão de Acompanhamento Legislativo
e Jurisprudência deste Conselho pelo período de 6 (seis) meses, com
prejuízo de suas atribuições na origem, dispensando-o, em consequência, da atuação como membro colaborador da mesma Comissão,
a partir do dia 20 de abril de 2013."
Leia-se:
Art. 1º Designar o Promotor de Justiça do Ministério Público
do Estado do Maranhão SÉRGIO HENRIQUE FURTADO COELHO
para atuar como membro auxiliar da Comissão de Acompanhamento
Legislativo e Jurisprudência deste Conselho pelo período de 6 (seis)
meses, com prejuízo de suas atribuições na origem, dispensando-o,
em consequência, da atuação como membro colaborador da mesma
Comissão, a partir do dia 20 de abril de 2013.
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo art. 24, III, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20/11/2008, e tendo
em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.00.000.003648/2013-13, resolve:
N o- 389 - Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 22 de fevereiro de 2013, o cargo de Técnico
Administrativo, classe B, padrão 6, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor DIEGO LEONARDO ANDRADE DE OLIVEIRA, matrícula nº 12262, nos termos do
art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo art. 24, III, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20/11/2008, e tendo
em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.20.000.000312/2013-06, resolve:
N o- 390 - Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 28 de fevereiro de 2013, o cargo de Técnico
de Informática, classe A, padrão 2, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor FABRICIO SILVA
LIMA, matrícula nº 19616, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei
nº 8.112, de 11/12/1990.
L
A
N
O
I
C
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo art. 24, III, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20/11/2008, e tendo
em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.32.000.000118/2013-00, resolve:
DANILO PINHEIRO DIAS
A
S
N
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo art. 24, III, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20/11/2008, e tendo
em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.00.000.003704/2013-10, resolve:
N o- 392 - Declarar vago, a pedido, por motivo de exoneração, a partir
de 10 de março de 2013, o cargo de Técnico Administrativo, classe
A, padrão 3, da carreira de Técnico do Ministério Público da União,
ocupado pelo servidor VICTOR BARBOSA DUTRA, matrícula nº
19881, nos termos do art. 34, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA-GERAL
DANILO PINHEIRO DIAS
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
1ª REGIÃO
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 23, inciso
II, do Regimento Interno do MPF, aprovado pela Portaria PGR n.º
591, de 20 de novembro de 2008, e tendo em vista o que consta do
Processo Administrativo MPF/PGR n.º 1.00.000.003417/2013-00, resolve:
No- 388- Conceder pensão civil vitalícia a ORCELINA DA SILVA LOPES, na
condição de viúva, e temporária a PEDRO HENRIQUE LOPES DA SILVA,
na condição de filho menor de 21 anos, a contar de 05/03/2013, data do falecimento do ex-servidor VALDECI LOPES DA SILVA, matrícula nº 2289-6,
Técnico Administrativo, código TC-201.00, Classe C, Padrão 13, da Carreira
de Técnico do Ministério Público da União, com fundamento no art. 40, §7º,
inciso I, da Constituição Federal, na redação dada pela Emenda Constitucional
n.º 41, de 19/12/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, cabendo a cada beneficiário a cota-parte equivalente a ½ (um meio) da remuneração a que fazia
jus o instituidor, calculada na forma estabelecida pelo art. 2º, inciso I, da Lei nº
ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS
NA
N o- 391 - Declarar vago, a pedido, por motivo de exoneração, a partir
de 13 de fevereiro de 2013, o cargo de Técnico Administrativo, classe
A, padrão 1, da carreira de Técnico do Ministério Público da União,
ocupado pela servidora RENATA BOTELHO SANTOS, matrícula nº
23989, nos termos do art. 34, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
RE
P
M
I
49
ISSN 1677-7050
PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das
atribuições legais conferidas pela Portaria PGR nº 250, de 06 de maio
de 2011, e pelo inc. III do art. 106 do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n° 591, de 20
de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto na Portaria
PGR/MPU nº 287, de 12 de junho de 2007, resolve:
Nº 27 - Art. 1º. Apostilar as alterações nas situações funcionais dos
servidores relacionados, a partir de 28 de fevereiro de 2013, em razão
da Retificação da Portaria PGR nº 811 de 27 de dezembro de 2012,
publicada no Boletim de Serviço, Ano XXVII, nº 04, da 2ª quinzena
de fevereiro de 2013.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO
NOME
CASSIANO ANGELI
ARMINIO ALEXANDRE ARNS
CRISTIANE DE SOUSA GOMES TOGO
RENATO DOS SANTOS BARCELLOS
HENRIQUE EDUARDO DE OLIVEIRA
MAT.
23627
22300
5635
24138
13518
VÍNCULO
Quadro
Quadro
Quadro
Quadro
Quadro
FC/CC
CC-02
CC-02
CC-02
FC-02
CC-02
SITUAÇÃO ANTERIOR
Descrição do Encargo
Origem do Encargo
Chefe Substituto
Assessoria de Pesquisa e Análise
Chefe Substituto
Unidade de Segurança Orgânica
Chefe Substituto
Divisão de Biblioteca e Pesquisa
Chefe Substituto
Seção de Manutenção Predial
Chefe Substituto
Divisão de Aquisições, Licitações e Contratos
FC/CC
CC-02
CC-02
CC-02
FC-02
CC-02
SITUAÇÃO ATUAL
Descrição do Encargo
Origem do Encargo
Chefe Substituto
Assessoria de Pesquisa e Análise Descentralizada
Chefe Substituto
Unidade de Segurança
Chefe Substituto
Divisão de Biblioteca, Pesquisa e Documentação
Chefe Substituto
Seção de Manutenção
Chefe Substituto
Divisão de Contratações e Festão Contratual
O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria PGR nº 250, de 06 de maio de 2011,
e pelo inc. III do art. 106 do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n° 591, de 20 de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto na Portaria PGR/MPU nº 287, de 12 de
junho de 2007, resolve:
Nº 28 - Art. 1º. Apostilar as alterações nas situações funcionais dos servidores relacionados, a partir de 28 de fevereiro de 2013, em razão da Retificação da Portaria PGR nº 811 de 27 de dezembro de 2012, publicada
no Boletim de Serviço, Ano XXVII, nº 04, da 2ª quinzena de fevereiro de 2013.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO
NOME
MAT.
VÍNCULO
EVANDRO MARCIO SOUZA ALENCAR
15697
Quadro
SITUAÇÃO ANTERIOR
FC/CC
Descrição da FC/CC
CC-02
Chefe
CARLOS JOSE LOPES BESERRA
6440
Quadro
CC-02
Chefe
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Origem da FC/CC
Assessoria de Pesquisa e Análise
SITUAÇÃO ATUAL
FC/CC
Descrição da FC/CC
CC-02
Chefe
Unidade de Segurança Orgânica
CC-02
Chefe
Origem da FC/CC
Assessoria de Pesquisa e Análise Descentralizada
Unidade de Segurança
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
50
2
ISSN 1677-7050
JULIANA DE ARAUJO FREITAS LEÃO
21258
Nº 55, quinta-feira, 21 de março de 2013
Quadro
CC-02
Chefe
Divisão de Biblioteca e Pesquisa
CC-02
Chefe
FELIPE EUGÊNIO DE OLIVEIRA SAMPAIO 22555
EDISON GERALDO DE OLIVEIRA
8702
Quadro
Contratado
FC-02
CC-02
Chefe
Chefe
Chefe
Chefe
ADRIANA VAN DOORNIK DUTRA NUNES
Quadro
CC-02
Chefe
Seção de Manutenção Predial
FC-02
Divisão de Controle e Administração de CC-02
Material e Patrimônio
Divisão de Aquisições, Licitações e Con- CC-02
tratos
11877
O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das
atribuições legais conferidas pela Portaria PGR nº 250, de 06 de maio
de 2011, e pelo inc. III do art. 106 do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n° 591, de 20
de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto na Portaria
PGR/MPU nº 287, de 12 de junho de 2007, resolve:
Nº 29 - Art. 1º. Designar o servidor FELIPE EUGÊNIO DE OLIVEIRA VAZ, Analista de Engenharia, matrícula nº. 22.555-0, para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe, CC-2, da Divisão
de Infraestrutura e Logística DILOG/PRR1.
Art. 2º. Designar o servidor EDIMILSON VALESI VALENTE, Técnico Administrativo, matrícula nº 21.228-8, para substituir o
Chefe, CC-2, da Divisão de Infraestrutura e Logística DILOG/PRR1,
no período de 01/04/2013 a 10/04/2013, por motivo de férias do
titular e do substituto eventual.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CO
ME
RC
JULIANO BAIOCCHI VILLA-VERDE DE CARVALHO
IA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DE MINAS GERAIS
LIZ
PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2013
N o- 102 - Designar ELISANGELA SOARES DE CHRISTO, ocupante
do cargo de Técnico Administrativo, matrícula 17892-6, para exercer
a função de confiança de Assessor - Nível I, Código FC-02, da
Secretária Estadual, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais, na vaga da servidora ESTHER SILVA BARBOSA.
ADAILTON RAMOS DO NASCIMENTO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 93, DE 19 DE MARÇO DE 2013
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR n° 368, de
27.06.2012 e tendo em vista o disposto no artigo 1º da Portaria PGR
nº 727, de 22.12.2011, resolve:
1. Exonerar o servidor MARCO ANTÔNIO PINTO DE LIMA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula 14951,
do cargo em comissão de Assessor - Nível II, CC-2, da Chefia de
Gabinete da Procuradora-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.
2. Nomear a servidora THAIS SCHARDOSIM ANTUNES,
ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula 16742, para
exercer o cargo em comissão de Assessor - Nível II, CC-2, da Chefia
de Gabinete da Procuradora-Chefe da Procuradoria da República no
Estado do Rio Grande do Sul.
AÇ
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 591, de 20 de
novembro 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de dezembro 2011, resolve:
N o- 101 - Dispensar ESTHER SILVA BARBOSA, matrícula 18154-4,
ocupante do cargo de Analista Administrativo, da função de confiança de Assessor - Nível I, Código FC-02, da Secretária Estadual,
da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 591, de 20 de
novembro 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de dezembro 2011, resolve:
ÃO
FABÍOLA DÖRR CALOY
PR
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
OI
PORTARIA Nº 141, DE 19 DE MARÇO DE 2013
BID
O VICE-PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n° 372/07,
resolve:
A
CONSELHO SUPERIOR
RESOLUÇÃO Nº 109, DE 5 DE MARÇO DE 2013
Divisão de Biblioteca, Pesquisa e Documentação
Seção de Manutenção
Divisão de Infraestrutura e Logística
Chefe
Divisão de Contratações e Festão Contratual
Designar os Senhores Membros do Ministério Público do
Trabalho, abaixo relacionados para funcionarem nas Sessões do Egrégio Tribunal Superior do Trabalho no mês de abril de 2013.
No período de 01 a 15 de abril de 2013
1ª Turma - Dr. DAN CARAÍ DA COSTA E PAES
2ª Turma - Dr. RONALDO TOLENTINO DA SILVA
3ª Turma - Dr. VICTOR HUGO LAITANO
4ª Turma - Dr. RICARDO JOSÉ MACEDO DE BRITTO
PEREIRA
5ª Turma - Dr. LUIZ DA SILVA FLORES
6ª Turma - Drª. CLÁUDIA MARIA REGO P. RODRIGUES
DA COSTA
7ª Turma - Dr. JOSÉ CARLOS FERREIRA DO MONTE
8ª Turma - Drª. CINARA SALES GRAEFF
SEDI-I - Dr. LUIZ EDUARDO GUIMARÃES BOJART
SEDI-II - Drª. MARIA GUIOMAR SANCHES DE MENDONÇA
SEDC - Dr. OTAVIO BRITO LOPES
No período de 16 a 30 de abril de 2013
1ª Turma - Drª. HELOISA MARIA MORAES REGO PIRES
2ª Turma - Drª. CRISTINA APARECIDA RIBEIRO BRASILIANO
3ª Turma - Dr. FÁBIO LEAL CARDOSO
4ª Turma - Dr. RONALDO CURADO FLEURY
5ª Turma - Drª. ADRIANE REIS DE ARAUJO
6ª Turma - Drª. ELIANE ARAQUE DOS SANTOS
7ª Turma - Dr. ANTONIO LUIZ TEIXEIRA MENDES
8ª Turma - Drª. ADRIANA SILVEIRA MACHADO
SEDI-I - Dr. ROGÉRIO RODRIGUEZ FERNANDEZ FILHO
SEDI-II - Dr. JOSÉ ALVES PEREIRA FILHO
SEDC - Dr. MANOEL ORLANDO DE MELO GOULART
Os Membros designados para atuarem na SEDC ficarão responsáveis pelas Audiências e Reuniões que porventura ocorram durante a quinzena.
EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI
PO
RT
ER
CE
IRO
S
O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 98, inciso VII, e para os fins do § 1º do artigo 202, ambos da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e o que consta do Processo CSMPT nº 08130.000227/2013, resolve:
Art. 1º - Aprovar e mandar publicar a lista de antiguidade dos membros do Ministério Público do Trabalho, em anexo, elaborada em 31 de dezembro de 2012.
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
LUÍS ANTÔNIO CAMARGO DE MELO
Presidente do Conselho
ANEXO
SUBPROCURADOR GERAL DO TRABALHO
Ordem
Matricula
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
12
2408847
99
18
118
111
2494515
13
146
179
187
2421779
203
176
44
166
136
174
205
224
128
283
92
Nome
LUIZ DA SILVA FLORES
JOSE ALVES PEREIRA FILHO
JEFERSON LUIZ PEREIRA COELHO
HELOISA MARIA MORAES REGO PIRES
OTAVIO BRITO LOPES
GUIOMAR RECHIA GOMES
RONALDO TOLENTINO DA SILVA
MARIA GUIOMAR SANCHES DE MENDONCA
MARIA APARECIDA GUGEL
JOSE CARLOS FERREIRA DO MONTE
LUCINEA ALVES OCAMPOS
DAN CARAI DA COSTA E PAES
IVANA AUXILIADORA MENDONCA SANTOS
EDSON BRAZ DA SILVA
VERA REGINA DELLA POZZA REIS
JOSE NETO DA SILVA
ROGERIO RODRIGUEZ FERNANDEZ FILHO
LUIS ANTONIO CAMARGO DE MELO
GUSTAVO ERNANI CAVALCANTI DANTAS
EVANY DE OLIVEIRA SELVA
EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI
RONALDO CURADO FLEURY
MANOEL ORLANDO DE MELO GOULART
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UF
DF
DF
DF
DF
DF
DF
DF
DF
DF
DF
DF
DF
DF
DF
DF
DF
DF
DF
DF
DF
DF
DF
DF
Lotação
120000000
120000000
120000000
120000000
120000000
120000000
120000000
120000000
120000000
120000000
120000000
120000000
120000000
120000000
120000000
120000000
120000000
120000000
120000000
120000000
120000000
120000000
120000000
Sigla
PGT
PGT
PGT
PGT
PGT
PGT
PGT
PGT
PGT
PGT
PGT
PGT
PGT
PGT
PGT
PGT
PGT
PGT
PGT
PGT
PGT
PGT
PGT
Exercício
31/8/1984
2/3/1989
2/3/1989
12/7/1989
2/10/1991
3/1/1992
9/3/1994
13/5/1994
24/5/1995
17/5/1997
30/9/1997
19/5/1998
25/7/2000
28/8/2002
31/10/2002
29/3/2003
27/8/2003
20/9/2003
21/3/2009
30/9/2009
30/10/2009
19/11/2009
16/10/2012
Cargo
10350
8706
8706
8574
7762
7669
6873
6808
6432
5708
5572
5341
4543
3779
3715
3566
3415
3391
1382
1189
1159
1139
77
Tempo de Serviço Publico
Carreira
Federal
10864
14043
10864
12660
9924
9924
9010
11907
9010
9010
9010
10927
8854
12088
8854
12032
8855
10425
8385
8385
8349
8349
8854
11142
8189
9181
8432
10171
10864
10864
8624
13481
9010
9010
8450
9503
8181
10047
7686
14412
9007
9007
6950
10739
10093
10415
Geral
14043
12660
9924
11907
9010
10927
16986
12032
10425
8385
8349
11142
9181
10685
10864
13481
9010
9503
10047
14412
9007
10739
10630
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 55, quinta-feira, 21 de março de 2013
51
ISSN 1677-7050
PROCURADOR REGIONAL DO TRABALHO
Ordem
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
100
101
102
103
104
Matricula
2421788
2410075
100
122
124
135
126
131
132
138
155
144
143
160
148
52
183
40
54
208
23
167
220
216
188
164
49
232
233
247
180
226
181
229
212
211
236
215
253
219
267
260
269
228
240
256
234
291
239
242
272
248
252
254
257
307
258
261
262
328
264
310
324
265
266
335
270
339
320
325
275
357
312
278
356
279
287
285
288
289
294
295
299
300
301
304
309
305
306
316
315
318
353
185
349
319
359
322
373
326
376
327
346
331
Nome
DANTON DE ALMEIDA SEGURADO
ANDRE LACERDA
PAULO BORGES DA FONSECA SEGER
WALDIR DE ANDRADE BITU FILHO
EDUARDO MAIA BOTELHO
LAURA MARTINS MAIA DE ANDRADE
MARIA JOSE SAWAYA DE CASTRO PEREIRA DO VALE
MARCIO VIEIRA ALVES FARIA
MARISA MARCONDES MONTEIRO
OKSANA MARIA DZIURA BOLDO
MARCIO OCTAVIO VIANNA MARQUES
CRISTINA APARECIDA RIBEIRO BRASILIANO
ALUISIO ALDO DA SILVA JUNIOR
REGINALDO CAMPOS DA MOTTA
JOSE CARDOSO TEIXEIRA JUNIOR
VIRGINIA MARIA VEIGA DE SENNA
MARIA MAGDA MAURICIO SANTOS
MARIA CHRISTINA DUTRA FERNANDEZ
ANTONIO MESSIAS MATTA DE ARAGAO BULCAO
ITACIR LUCHTEMBERG
MARIA VITORIA SUSSEKIND ROCHA
INES PEDROSA DE ANDRADE FIGUEIRA
SANDRA LIA SIMON
JUNIA SOARES NADER
MONICA FUREGATTI
MARIA GUILHERMINA DOS SANTOS VIEIRA CAMARGO
LUIZ FERNANDO MATHIAS VILAR
EVANNA SOARES
LEVI SCATOLIN
MANOEL JORGE E SILVA NETO
GRACIENE FERREIRA PINTO
JUNIA CASTELAR SAVAGET
EGLE REZEK
AIDA GLANZ
ANDREA ISA RIPOLI
ENEAS BAZZO TORRES
MARISA REGINA MURAD LEGASPE
LEONARDO ABAGGE FILHO
CLAUDIA MARIA REGO PINTO RODRIGUES DA COSTA
ELIANE ARAQUE DOS SANTOS
XISTO TIAGO DE MEDEIROS NETO
JOSE JANGUIE BEZERRA DINIZ
ALVACIR CORREA DOS SANTOS
ANTONIO LUIZ TEIXEIRA MENDES
ADRIANA BIZARRO
FERNANDA MARIA UCHOA DE ALBUQUERQUE
NELI ANDONINI
RAFAEL GAZZANEO JUNIOR
ADRIANE REIS DE ARAUJO
VICTOR HUGO LAITANO
JANE ARAUJO DOS SANTOS VILANI
CRISTINA SOARES DE OLIVEIRA E ALMEIDA NOBRE
WILIAM SEBASTIAO BEDONE
ALUIZIO DIVONZIR MIRANDA
MARIA DA GLORIA MARTINS DOS SANTOS
JOSE DE LIMA RAMOS PEREIRA
HILDA LEOPOLDINA PINHEIRO BARRETO FURTADO
LUIZ EDUARDO GUIMARAES BOJART
LORIS ROCHA PEREIRA JUNIOR
PEDRO LUIZ GONCALVES SERAFIM DA SILVA
FRANCISCO GERSON MARQUES DE LIMA
ROBERTO MAGNO PEIXOTO MOREIRA
MARCIA CAMPOS DUARTE
CICERO VIRGULINO DA SILVA FILHO
SANDRA BORGES DE MEDEIROS
SUZANA LEONEL MARTINS
CARLA GEOVANNA CUNHA ROSSI
ANDRE LUIS SPIES
RENATA CRISTINA PIAIA PETROCINO
MAURICIO CORREIA DE MELLO
EDELAMARE BARBOSA MELO
INES OLIVEIRA DE SOUSA
LOANA LIA GENTIL ULIANA
BEATRIZ DE HOLLEBEN JUNQUEIRA FIALHO
LUIZA YUKIKO KINOSHITA AMARAL
MARIA ANGELA LOBO GOMES
RICARDO JOSE MACEDO DE BRITTO PEREIRA
JAIME JOSE BILEK IANTAS
JAIRO LINS DE ALBUQUERQUE SENTO-SE
PAULO EDUARDO PINTO DE QUEIROZ
MARIA LUCIA DE SA VIEIRA
ANA LUIZA ALVES GOMES
MARCO AURELIO LUSTOSA CAMINHA
JOAO HILARIO VALENTIM
MONICA SILVA VIEIRA DE CASTRO
EGON KOERNER JUNIOR
CINARA SALES GRAEFF
LUIZ RENATO CAMARGO BIGARELLI
ANGELA CRISTINA SANTOS PINCELLI
CLAUDIA TELHO CORREA ABREU
LOURENCO AGOSTINI DE ANDRADE
ALEXANDRE MEDEIROS DA FONTOURA FREITAS
LUERCY LINO LOPES
JOSE VALDIR MACHADO
MARIA AMELIA BRACKS DUARTE
YAMARA VIANA DE FIGUEIREDO
DEBORAH DA SILVA FELIX
ANA MARIA GOMES RODRIGUES
JOAO BATISTA LUZARDO SOARES FILHO
PAULO CESAR DE MORAES GOMES
ABIAEL FRANCO SANTOS
CRISTIANE KRAEMER GEHLEN
ZULMA HERTZOG FERNANDES VELOZ
MARIANE JOSVIAK
UF
SP
PR
RS
PE
MG
SP
SP
RJ
SP
SP
RJ
SP
PE
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PR
BA
MG
MG
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SP
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BA
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PE
PR
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SP
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PR
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GO
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PR
BA
RN
DF
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BA
SP
SP
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RS
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DF
DF
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PA
RS
SP
PE
DF
PR
BA
RS
BA
RS
PI
ES
RJ
SC
SC
PR
SC
GO
RS
SC
PR
SP
MG
MG
RJ
PA
PI
SP
SP
SC
RS
PR
Lotação
120200000
120900000
120400000
120600000
120300000
120200000
120200000
120100000
120200000
120200000
120100000
120200000
120600000
120100000
120900000
120500000
120300000
120300000
120500000
120900000
120100000
120100000
120200000
120300000
120200000
120900000
120400000
120700000
121700000
120500000
120200000
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Exercício
A
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19/6/1993
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19/6/1993
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19/6/1993
19/6/1993
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19/6/1993
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19/6/1993
19/6/1993
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19/6/1993
19/5/1994
4/6/1994
4/6/1994
2/7/1994
2/7/1994
16/9/1994
27/12/1995
8/5/1996
10/8/1996
27/8/1996
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3/9/1997
23/9/1997
14/2/1998
7/3/1998
12/3/1998
3/4/1998
3/4/1998
3/4/1998
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8/4/1998
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18/4/1998
20/4/1998
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15/7/1998
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29/5/1999
14/8/1999
1/10/1999
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20/4/2000
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4/4/2001
4/4/2001
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14/8/2001
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8/3/2002
8/3/2002
8/3/2002
4/5/2002
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6/7/2002
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11/6/2003
11/6/2003
16/7/2003
31/7/2003
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10/9/2003
27/9/2003
27/9/2003
4/11/2003
10/11/2003
26/12/2003
9/1/2004
14/1/2004
19/3/2004
26/3/2004
5/4/2004
4/5/2004
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20/8/2005
20/8/2005
23/8/2007
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30/3/2008
9/5/2008
24/5/2008
10/8/2008
4/3/2009
30/7/2009
13/8/2009
19/8/2009
2/9/2009
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Cargo
7136
7136
7136
7136
7136
7136
7136
7136
7136
7136
7136
7136
7136
7136
7136
7136
7136
6802
6786
6786
6758
6758
6682
6215
6082
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5971
5943
5690
5599
5579
5435
5414
5409
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5387
5387
5383
5382
5379
5372
5372
5370
5312
5306
5285
5284
5241
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4966
4889
4841
4770
4639
4578
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4290
4290
4196
4158
4144
3952
3952
3952
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3843
3832
3772
3730
3682
3492
3492
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3420
3401
3384
3384
3346
3340
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3280
3275
3210
3203
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3164
3164
3164
2691
2691
1958
1839
1770
1738
1698
1683
1605
1399
1251
1237
1231
1217
1213
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Carreira
Federal
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10864
10464
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9932
9932
9010
9010
9010
9010
9010
9010
9008
9008
8988
10394
8981
8981
8855
9025
8855
8855
8855
8855
8855
8855
8855
8855
8855
8855
8854
11849
8349
9267
8854
11887
8854
14317
7686
11992
8854
14020
8624
8624
7686
8487
7686
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8349
10940
8624
13059
8854
11877
7686
11064
7686
13484
7572
7572
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7686
8638
8349
8349
7686
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7686
7686
7686
7686
7686
7686
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6950
10881
7686
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6950
6950
6950
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7686
7686
6950
6950
7686
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6950
7012
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6950
6950
6950
6950
6950
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6950
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6950
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6950
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6950
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6950
6950
6950
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6950
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6950
7697
6950
6950
6950
6950
6950
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6950
7083
6950
9590
6950
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6950
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6950
6950
6950
6950
6950
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6950
9570
6950
6950
6950
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6950
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6950
6950
6950
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6950
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6950
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6950
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6950
6950
6950
7307
6950
6950
6950
6950
6950
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6950
6950
6950
6950
6950
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6950
6950
6950
6950
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6950
6950
6950
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6950
6950
6950
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6950
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6950
6950
6950
6950
6950
6950
6235
6235
6950
8714
L
A
N
O
I
C
NA
Geral
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13015
9932
11199
9010
9010
9008
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8981
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8855
8855
8855
8855
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14020
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8487
7748
10940
13059
11877
11064
13484
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11970
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10025
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10043
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9217
11182
7697
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9590
11790
10171
10388
6950
13189
9570
8229
11855
11741
6950
10898
7127
7383
9633
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6950
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6950
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6950
6950
11845
10073
9352
6950
13265
10162
6950
6950
7106
6235
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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119
120
121
122
123
124
125
2
ISSN 1677-7050
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333
334
293
336
390
338
395
340
404
345
341
412
491
461
347
465
351
443
355
469
MARCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA
ANDREA EHLKE
DARLENE BORGES DORNELES
ANA EMILIA ANDRADE ALBUQUERQUE DA SILVA
CRISTIANO OTAVIO PAIXAO ARAUJO PINTO
JOAO BATISTA MACHADO JUNIOR
ELIZABETH VEIGA CHAVES
ADRIANA SILVEIRA MACHADO
SILVANA RIBEIRO MARTINS
VILMA LEITE MACHADO AMORIM
SORAYA TABET SOUTO MAIOR
SILVIA MARIA ZIMMERMANN
TERESA CRISTINA D'ALMEIDA BASTEIRO
VIVIANE DOCKHORN WEFFORT
ILEANA NEIVA MOUSINHO
LUIS CARLOS CORDOVA BURIGO
DANIELA DE MORAIS DO MONTE VARANDAS
LUIZ EDUARDO AGUIAR DO VALLE
ROBERTO RANGEL MARCONDES
JUNIA BONFANTE RAYMUNDO
FABIO LEAL CARDOSO
PB
PR
PR
BA
DF
PI
PE
DF
RS
SE
DF
SC
RJ
PR
RN
PR
DF
RJ
SP
RJ
DF
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120900000
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120100000
120900000
122100000
120900000
121000000
120100000
120200000
120100000
121000000
PRT-13ª REG - SEDE
PRT-9ª REG - SEDE
PRT-9ª REG - SEDE
PRT-5ª REG - SEDE
PRT-10ª REG - SEDE
PRT-22ª REG - SEDE
PRT-6ª REG - SEDE
PRT-10ª REG - SEDE
PRT-4ª REG - SEDE
PRT-20ª REG - SEDE
PRT-10ª REG - SEDE
PRT-12ª REG - SEDE
PRT-1ª REG - SEDE
PRT-9ª REG - SEDE
PRT-21ª REG - SEDE
PRT-9ª REG - SEDE
PRT-10ª REG - SEDE
PRT-1ª REG - SEDE
PRT-2ª REG - SEDE
PRT-1ª REG - SEDE
PRT-10ª REG - SEDE
Nº 55, quinta-feira, 21 de março de 2013
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1209
1108
964
856
853
849
844
830
815
786
759
759
759
759
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468
461
264
228
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131
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6950
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6950
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6950
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6950
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8494
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7626
12499
11151
12879
8269
7669
6582
7539
10186
7523
8065
6031
6950
6811
PROCURADOR DO TRABALHO
CO
Ordem
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
Matricula
358
360
362
364
368
369
370
371
372
377
329
389
393
394
396
397
398
399
400
401
402
403
405
407
408
409
410
411
413
416
417
418
419
420
423
424
425
426
428
430
431
432
433
435
437
438
439
440
441
442
444
447
448
449
450
451
453
454
455
456
458
460
462
463
464
466
467
468
470
471
473
474
475
476
477
478
479
480
482
483
484
Nome
UF
CYNTHIA MARIA SIMOES LOPES
CLAUDE HENRI APPY
MARGARET MATOS DE CARVALHO
JOSE MARCOS DA CUNHA ABREU
ADELIO JUSTINO LUCAS
LUIZ ALBERTO TELES LIMA
RENEE ARAUJO MACHADO
MARIA STELA GUIMARAES DE MARTIN
LIDIA MENDES GONCALVES
RICARDO WAGNER GARCIA
LEANDRO ARAUJO
RITA MOITTA PINTO DA COSTA
ANITA CARDOSO DA SILVA
MARIA CRISTINA SANCHEZ GOMES FERREIRA
LISYANE CHAVES MOTTA
ANA FRANCISCA MOREIRA DE SOUZA SANDEN
CASSIO DE ARAUJO SILVA
TERESA CRISTINA DUNKA RODRIGUES DOS SANTOS
FABIO MESSIAS VIEIRA
DEBORA MONTEIRO LOPES
MARCIA MEDEIROS DE FARIAS
SILVANA MARCIA MONTECHI VALLADARES DE OLIVEIRA
VERA LUCIA CARLOS
CELIA REGINA CAMACHI STANDER
ALINE MARIA HOMRICH SCHNEIDER CONZATTI
MARIA HELENA DA SILVA GUTHIER
LILIANA MARIA DEL NERY
ADRIANE ARNT HERBST
JANILDA GUIMARAES DE LIMA
LUTIANA NACUR LORENTZ
MARCELO GOULART
VALDIR PEREIRA DA SILVA
CASSIO LUIS CASAGRANDE
ANA LUCIA RIBAS SACCANI CASAROTTO
ELISA MARIA BRANT DE CARVALHO MALTA
DENISE MARIA SCHELLENBERGER FERNANDES
ALPINIANO DO PRADO LOPES
DANIELLE CRAMER
SAFIRA CRISTINA FREIRE AZEVEDO CARONE GOMES
DULCE MARIS GALLE
LUIS ANTONIO VIEIRA
DEBORA SCATTOLINI
NICODEMOS FABRICIO MAIA
LUIS HENRIQUE RAFAEL
MONICA DE MACEDO GUEDES LEMOS FERREIRA
IVO EUGENIO MARQUES
MARIA DAS GRACAS PRADO FLEURY
DIMAS MOREIRA DA SILVA
JOSE DINIZ DE MORAES
DENISE LAPOLLA DE PAULA AGUIAR ANDRADE
VIKTOR BYRUCHKO JUNIOR
JOAO CARLOS TEIXEIRA
CLAUDIO ALCANTARA MEIRELES
JAIME ROQUE PEROTTONI
JOSE CAETANO DOS SANTOS FILHO
DENNIS BORGES SANTANA
FRANCISCA HELENA DUARTE CAMELO
LUIZ CARLOS RODRIGUES FERREIRA
JOSE FERNANDO RUIZ MATURANA
PAULO JOARES VIEIRA
LUCIA DE FATIMA DOS SANTOS GOMES
GISELE SANTOS FERNANDES GOES
ANDRE LUIZ RIEDLINGER TEIXEIRA
DANIELA RIBEIRO MENDES
CIRENI BATISTA RIBEIRO
LUIZ ANTONIO NASCIMENTO FERNANDES
ADRIANO DE ALENCAR SABOYA
MAURICIO PESSOA LIMA
SERGIO FAVILLA DE MENDONCA
ALEX DUBOC GARBELLINI
MARIA DE LOURDES HORA ROCHA
VELOIR DIRCEU FURST
JOSE CLAUDIO CODECO MARQUES
GENDERSON SILVEIRA LISBOA
ANTONIO CARLOS OLIVEIRA PEREIRA
ELINEY BEZERRA VELOSO
FABIO ANDRE DE FARIAS
MARILZA GERALDA DO NASCIMENTO
JOSE ANTONIO VIEIRA DE FREITAS FILHO
INAJA VANDERLEI SILVESTRE DOS SANTOS
MARLISE SOUZA FONTOURA
ME
RC
IA
LIZ
AÇ
RJ
SP
PR
GO
DF
BA
PR
SP
SP
RS
RS
PA
ES
RS
RJ
SP
AL
SC
SP
SP
RS
SP
SP
SP
RS
MG
SP
RS
GO
MG
RS
DF
RJ
SP
SP
RS
GO
RJ
AM
SC
PR
SP
CE
SP
DF
RS
GO
SP
RN
SP
RS
RJ
CE
SC
PB
MG
PB
SC
SP
RS
RJ
PA
RJ
RJ
GO
BA
RJ
MA
RJ
SP
ES
RS
RJ
MG
MG
MT
PE
MG
RJ
PR
RS
ÃO
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Lotação
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121800000
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120400000
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120400000
120200000
120200000
120200000
120400000
120300000
121500000
120400000
121800000
120300000
120400000
121000000
120100000
121500000
120200000
120400000
121800000
120100000
121100000
121200000
120900000
120200000
120700000
121500010
121000000
120400000
121800000
121500000
122100000
120200000
120400000
120100000
120700000
121200060
121300000
120300000
121300000
121200000
121500010
120400000
120100000
120800000
120100000
120100000
121800000
120500000
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120100000
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121700000
120400030
120100000
120300000
120300000
122300000
120600000
120300000
120100000
120900000
120400000
PR
Sigla
Exercício
PRT-1ª REG - SEDE
PRT-15ª REG - SEDE
PRT-9ª REG - SEDE
PRT-18ª REG - SEDE
PRT-10ª REG - SEDE
PRT-5ª REG - SEDE
PRT-9ª REG - SEDE
PRT-15ª REG - SEDE
PRT-2ª REG - SEDE
PTM DE CAXIAS DO SUL - 4ª
PRT-4ª REG - SEDE
PRT-8ª REG - SEDE
PRT-17ª REG - SEDE
PRT-4ª REG - SEDE
PRT-1ª REG - SEDE
PRT-2ª REG - SEDE
PRT-19ª REG - SEDE
PRT-12ª REG - SEDE
PRT-15ª REG - SEDE
PRT-2ª REG - SEDE
PRT-4ª REG - SEDE
PRT-2ª REG - SEDE
PRT-2ª REG - SEDE
PRT-2ª REG - SEDE
PRT-4ª REG - SEDE
PRT-3ª REG - SEDE
PRT-15ª REG - SEDE
PRT-4ª REG - SEDE
PRT-18ª REG - SEDE
PRT-3ª REG - SEDE
PRT-4ª REG - SEDE
PRT-10ª REG - SEDE
PRT-1ª REG - SEDE
PRT-15ª REG - SEDE
PRT-2ª REG - SEDE
PRT-4ª REG - SEDE
PRT-18ª REG - SEDE
PRT-1ª REG - SEDE
PRT-11ª REG - SEDE
PRT-12ª REG - SEDE
PRT-9ª REG - SEDE
PRT-2ª REG - SEDE
PRT-7ª REG - SEDE
PTM DE BAURU - 15ª
PRT-10ª REG - SEDE
PRT-4ª REG - SEDE
PRT-18ª REG - SEDE
PRT-15ª REG - SEDE
PRT-21ª REG - SEDE
PRT-2ª REG - SEDE
PRT-4ª REG - SEDE
PRT-1ª REG - SEDE
PRT-7ª REG - SEDE
PTM DE LAGES - 12ª
PRT-13ª REG - SEDE
PRT-3ª REG - SEDE
PRT-13ª REG - SEDE
PRT-12ª REG - SEDE
PTM DE BAURU - 15ª
PRT-4ª REG - SEDE
PRT-1ª REG - SEDE
PRT-8ª REG - SEDE
PRT-1ª REG - SEDE
PRT-1ª REG - SEDE
PRT-18ª REG - SEDE
PRT-5ª REG - SEDE
PRT-1ª REG - SEDE
PRT-16ª REG - SEDE
PRT-1ª REG - SEDE
PRT-15ª REG - SEDE
PRT-17ª REG - SEDE
PTM DE SANTO ANGELO - 4ª
PRT-1ª REG - SEDE
PRT-3ª REG - SEDE
PRT-3ª REG - SEDE
PRT-23ª REG - SEDE
PRT-6ª REG - SEDE
PRT-3ª REG - SEDE
PRT-1ª REG - SEDE
PRT-9ª REG - SEDE
PRT-4ª REG - SEDE
OI
BID
A
PO
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22/12/1993
22/12/1993
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22/12/1993
22/12/1993
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22/12/1993
22/12/1993
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Tempo
Classificação
Cargo
Posição
Ano
6950
110
1993
6950
112
1993
6950
114
1993
6950
116
1993
6950
120
1993
6950
121
1993
6950
122
1993
6950
123
1993
6950
124
1993
6950
130
1993
6419
81
1993
6031
4
1996
6031
8
1996
6031
9
1996
6031
11
1996
6031
12
1996
6031
13
1996
6031
14
1996
6031
15
1996
6031
16
1996
6031
17
1996
6031
18
1996
6031
20
1996
6031
22
1996
6031
23
1996
6031
24
1996
6031
25
1996
6031
26
1996
6031
28
1996
6031
31
1996
6031
32
1996
6031
33
1996
6031
34
1996
6031
35
1996
6031
38
1996
6031
39
1996
6031
40
1996
6031
41
1996
6031
43
1996
6031
47
1996
6031
50
1996
6031
51
1996
6031
52
1996
6031
54
1996
6031
56
1996
6031
57
1996
6031
58
1996
6031
59
1996
6031
60
1996
6031
61
1996
6031
63
1996
6031
66
1996
6031
67
1996
6031
68
1996
6031
69
1996
6031
70
1996
6031
73
1996
6031
74
1996
6031
75
1996
6031
76
1996
6031
78
1996
5669
2
1997
5669
4
1997
5669
5
1997
5669
6
1997
5669
8
1997
5669
9
1997
5669
10
1997
5669
12
1997
5669
13
1997
5669
15
1997
5669
16
1997
5669
17
1997
5669
18
1997
5669
19
1997
5669
20
1997
5669
21
1997
5669
22
1997
5669
24
1997
5669
25
1997
5669
26
1997
Serviço Publico
Federal
Geral
9111
9111
6950
6950
9415
9415
6950
7752
12360
13339
7351
7351
9759
9759
6950
8189
6950
7845
6950
10511
6419
6419
7017
8949
6141
7715
6031
6031
6031
6031
6774
6774
6031
6031
6031
9421
9443
9443
6145
6145
6031
6031
6943
9016
6129
8826
6031
7410
7931
8680
6271
7395
6112
10850
9167
9167
8644
8644
6031
6031
6258
7875
10541
10541
6681
6681
6182
6182
7019
7253
7089
7089
12234
12234
6031
6031
7068
8986
7630
7630
12123
12123
7994
8489
11739
11739
6031
10169
11381
11381
8393
8393
6031
11983
6031
6031
7347
7347
10396
10396
7092
7092
7819
7819
9435
11576
6031
6031
7013
7013
7974
7974
7881
9450
6031
6031
6031
8358
11263
11263
6031
6031
5669
7456
6734
6734
6787
6787
8016
8016
5669
14664
9227
11722
8387
8387
10794
10794
11207
11207
5709
5709
5915
5915
5669
7449
9371
10359
5669
6636
5669
6532
8828
9836
8687
8687
8106
8492
10919
10919
8029
8129
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 55, quinta-feira, 21 de março de 2013
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MARIA BEATRIZ CHAVES
CRISTIANO BOCORNY CORREA
VIRGINIA DE ARAUJO GONCALVES FERREIRA
GLAUCIO ARAUJO DE OLIVEIRA
MARIZA MAZOTTI DE MORAES
ANESTOR MEZZOMO
ESTANISLAU TALLON BOZI
EDUARDO GALVAO DE ANDREA FERREIRA
MARIA EDLENE LINS FELIZARDO
KELEY KRISTIANE VAGO CRISTO
RICARDO BRUEL DA SILVEIRA
MARILIA MASSIGNAN COPPLA
HELOISE INGERSOLL SA
JOSE WELLINGTON DE CARVALHO SOARES
MARCELLO RIBEIRO SILVA
DIRCE TREVISI PRADO NOVAES
THEREZA CRISTINA GOSDAL
IROS REICHMANN LOSSO
ELAINE NORONHA NASSIF
MARIA DO CARMO DE ARAUJO
ANA CRISTINA DESIREE BARRETO FONSECA TOSTES RIBEIR
RAMON BEZERRA DOS SANTOS
ALICE NAIR FEIBER SONEGO BORNER
VIRGINIA DE AZEVEDO NEVES SALDANHA
MARCELO DE OLIVEIRA RAMOS
IZABEL CHRISTINA BAPTISTA QUEIROZ RAMOS
JONAS RATIER MORENO
VANESSA KASECKER BOZZA
RONALDO JOSE DE LIRA
VALERIA SA CARVALHO DA SILVA CORREA
CICERO RUFINO PEREIRA
SANDRA MARLICY DE SOUZA FAUSTINO
ACIR ALFREDO HACK
ANTONIO AUGUSTO ROCHA
EDUARDO VARANDAS ARARUNA
ELIANE LUCINA
MARCELO JOSE FERNANDES DA SILVA
ARTUR DE AZAMBUJA RODRIGUES
MARCELO JOSE FERLIN D'AMBROSO
MARIA JULIETA TEPEDINO DE BRAGANCA
DULCE MARTINI TORZECKI
JOAO BATISTA MARTINS CESAR
CRISTIANE MARIA SBALQUEIRO LOPES
JANUARIO JUSTINO FERREIRA
BERNARDO LEONCIO MOURA COELHO
ANDREA ALBERTINASE
VALERIO SOARES HERINGER
HELDER SANTOS AMORIM
IVAN SERGIO CAMARGO DOS SANTOS
SIMONE BEATRIZ ASSIS DE REZENDE
JOAQUIM RODRIGUES NASCIMENTO
ELIANA NASCIMENTO MINICUCCI
ROSEMARY FERNANDES MOREIRA
ROSIVALDO DA CUNHA OLIVEIRA
RODRIGO DE LACERDA CARELLI
HIDERALDO LUIZ DE SOUSA MACHADO
IARA TEIXEIRA RIOS
GERALDO EMEDIATO DE SOUZA
ROGERIO RODRIGUES DE FREITAS
ALESSANDRO SANTOS DE MIRANDA
ADRIANA AUGUSTA DE MOURA SOUZA
CLAUDIO CORDEIRO QUEIROGA GADELHA
ERLAN JOSE PEIXOTO DO PRADO
MARIA BEATRIZ ALMEIDA BRANDT
LUCIANA MARQUES COUTINHO
QUEZIA ARAUJO DUARTE DE AGUIAR
LUDMILA REIS BRITO LOPES
ANTONIO CARLOS CAVALCANTE RODRIGUES
MARCIA CRISTINA KAMEI LOPEZ ALIAGA
ANA LUCIA BARRANCO
JULIANE MOMBELLI
FAUSTINO BARTOLOMEU ALVES PIMENTA
KEILOR HEVERTON MIGNONI
RICARDO JOSE DAS MERCES CARNEIRO
ANA ELISA ALVES BRITO SEGATTI
SEBASTIAO VIEIRA CAIXETA
ADELIA AUGUSTO DOMINGUES
JOAO BATISTA BERTHIER LEITE SOARES
ADVANE DE SOUZA MOREIRA
JEAN CARLO VOLTOLINI
VALDENICE AMALIA FURTADO
RENATA COELHO VIEIRA
ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA
VALESCA DE MORAIS DO MONTE
DANIELE CORREA SANTA CATARINA
GUADALUPE LOURO TUROS COUTO
FERNANDO PINAUD DE OLIVEIRA JUNIOR
MARCELO MARTINS DAL PONT
WILSON ROBERTO PRUDENTE
VIVIANN RODRIGUEZ MATTOS
APARICIO QUERINO SALOMAO
JORGE RENATO MONTANDON SARAIVA
ROSIMARA DELMOURA CALDEIRA
MARIO ANTONIO GOMES
JOSE REIS SANTOS CARVALHO
ADIR DE ABREU
JOAO EDUARDO DE AMORIM
ANDREA FERREIRA BASTOS
RONALDO LIMA DOS SANTOS
FABIO LUIZ VIANNA MENDES
LUIS PAULO VILLAFAÑE GOMES SANTOS
SONIA TOLEDO GONCALVES
HUMBERTO LUIZ MUSSI DE ALBUQUERQUE
JULIANA VIGNOLI CORDEIRO
ANDREA NICE SILVEIRA LINO LOPES
VALDIRENE SILVA DE ASSIS
MARCELO BRANDAO DE MORAIS CUNHA
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ISSN 1677-7050
ANDREA TERTULIANO DE OLIVEIRA
ANTONIO CARLOS LOPES SOARES
CASSIO CALVILANI DALLA-DEA
FRANCISCO MARCELO ALMEIDA ANDRADE
MARCUS VINICIUS GONCALVES
JOSE HERALDO DE SOUSA
MARIO LUIZ VIEIRA CRUZ
MARICI COELHO DE BARROS PEREIRA
SEFORA GRACIANA CERQUEIRA CHAR
PHILIPPE GOMES JARDIM
EVANDRO PAULO BRIZZI
EDUARDO TRAJANO CESAR DOS SANTOS
ERICKA RODRIGUES DUARTE
RENATA APARECIDA CREMA BOTASSO TOBIAS
IVANA PAULA CARDOSO
ANA CLAUDIA RODRIGUES BANDEIRA MONTEIRO
PATRICIA BLANC GAIDEX
PAULA ROUSSEFF ARAUJO
RODRIGO RAPHAEL RODRIGUES DE ALENCAR
LUCIANA TOSTES DE GUADALUPE E SILVA
SUELI TEIXEIRA BESSA
ISABELLA GAMEIRO DA SILVA TERZI
DANIEL AUGUSTO GAIOTTO
CARLOS LEONARDO HOLANDA SILVA
DANIELA LANDIM PAES LEME
PATRICK MAIA MERISIO
CLAUDIA REGINA LOVATO FRANCO
RUBIA VANESSA CANABARRO
FABIO GOULART VILLELA
LUIS ANTONIO BARBOSA DA SILVA
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ANA LUIZA FABERO
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ALLINE PEDROSA OISHI DELENA
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Nº 55, quinta-feira, 21 de março de 2013
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FABIOLA JUNGES ZANI
LUIS FABIANO PEREIRA
ANA MARIA VILLA REAL FERREIRA RAMOS
TIAGO OLIVEIRA DE ARRUDA
RITA DE CASSIA DOS SANTOS SOUZA MANTOVANELI
MIRON TAFURI QUEIROZ
FABIO MASSAHIRO KOSAKA
JOSE PEDRO DOS REIS
ALBERICO LUIS BATISTA NEVES
LIVIA VIANA DE ARRUDA
CARINA RODRIGUES BICALHO
CARLOS AUGUSTO SAMPAIO SOLAR
CLAUDIO DIAS LIMA FILHO
GUSTAVO FILIPE BARBOSA GARCIA
ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
RODRIGO CRUZ DA PONTE SOUZA
VIRGINIA LEITE HENRIQUE
JULIANA HÖRLLE PEREIRA
MYLLENA FORMIGA CAVALCANTE DE ALENCAR MEDEIROS
LEONARDO OSORIO MENDONCA
SERGIO OLIVEIRA DE ALENCAR
CATARINA VON ZUBEN
CRISTIANO LOURENCO RODRIGUES
FABIO ROMERO ARAGAO CORDEIRO
JANINE REGO DE MIRANDA
CAROLINA VIEIRAvc MERCANTE
ROBERTO PINTO RIBEIRO
FABIANO HOLZ BESERRA
ROSEMEIRE LOPES DE LOBO FERREIRA
ROBERTO PORTELA MILDNER
MARCO ANTONIO SEVIDANES DA MATTA
BERNARDO GUIMARAES CARVALHO RIBEIRO
FABIO LUIZ MOBARAK IGLESSIA
EDNALDO RODRIGO BRITO DA SILVA
RICARDO ARAUJO COZER
LUCIANO ZANGUETIN MICHELAO
JOSE MANOEL MACHADO
RODRIGO BARBOSA DE CASTILHO
CINDI ELLOU LOPES DA SILVEIRA
ANYA GADELHA DIOGENES
EDUARDO LUIS AMGARTEN
SILVIO BELTRAMELLI NETO
LEANDRO MOREIRA BATISTA
SANDRO EDUARDO SARDA
CHAFIC KRAUSS DAHER
ADSON SOUZA DO NASCIMENTO
ROMULO BARRETO DE ALMEIDA
FERNANDA BARBOSA DINIZ
NOEDI RODRIGUES DA SILVA
MARCOS SERGIO CASTELO BRANCO COSTA
ENERIA THOMAZINI
RODRIGO LESTRADE PEDROSO
ROBERTO RUY RUTOWITCZ NETTO
CHARLES LUSTOSA SILVESTRE
ELISIANE DOS SANTOS
HIRAN SEBASTIAO MENEGHELLI FILHO
HENRIQUE LIMA CORREIA
GUIOMAR PESSOTTO GUIMARAES
ADOLFO SILVA JACOB
ITABORAY BOCCHI DA SILVA
CARLENE DE CARVALHO GUIMARAES
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PTM DE PRESIDENTE PRUDENTE - 15ª
PRT-6ª REG - SEDE
PRT-6ª REG - SEDE
PRT-2ª REG - SEDE
PRT-2ª REG - SEDE
PRT-4ª REG - SEDE
PRT-19ª REG - SEDE
PTM DE SANTO ANGELO - 4ª
PRT-1ª REG - SEDE
PRT-5ª REG - SEDE
PTM DE NOVA IGUACU - 1ª
PRT-22ª REG - SEDE
PRT-7ª REG - SEDE
PTM DE SAO JOSE DO RIO PRETO - 15ª
PTM DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM - 17ª
PTM DE NOVA IGUACU - 1ª
PRT-8ª REG - SEDE
PRT-16ª REG - SEDE
PRT-15ª REG - SEDE
PRT-15ª REG - SEDE
PTM DE PETROPOLIS - 1ª
PRT-12ª REG - SEDE
PRT-6ª REG - SEDE
PRT-20ª REG - SEDE
PRT-5ª REG - SEDE
PTM DE NOVA IGUACU - 1ª
PRT-4ª REG - SEDE
PRT-16ª REG - SEDE
PTM DE SANTA CRUZ DO SUL - 4ª
PTM DE SANTOS -2ª
PRT-8ª REG - SEDE
PRT-2ª REG - SEDE
PRT-2ª REG - SEDE
PRT-24ª REG - SEDE
PTM DE RIBEIRAO PRETO - 15ª
PTM DE ARACATUBA - 15ª
PTM DE CEL. FABRICIANO - 3ª
PTM DE SANTA CRUZ DO SUL - 4ª
PRT-5ª REG - SEDE
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RENATO SILVA BAPTISTA
GUSTAVO RIZZO RICARDO
MARIANA FLESCH FORTES
PAULO DOUGLAS ALMEIDA DE MORAES
LORENA PESSOA BRAVO
GABRIELA TAVARES MIRANDA MACIEL
DINAMAR CELY HOFFMANN
LUCIANA ESTEVAN CRUZ DE OLIVEIRA
GEORGIA MARIA DA SILVEIRA ARAGAO
PAULA DE AVILA E SILVA PORTO NUNES
SANDOVAL ALVES DA SILVA
FRANCISCO JOSE PARENTE VASCONCELOS JUNIOR
BRUNO GOMES BORGES DA FONSECA
PATRICIA DE MELLO SANFELICI
MARIA ELENA MOREIRA REGO
MARCOS ANTONIO DE SOUZA ROSA
PRISCILA CAVALIERI
PRISCILA BOAROTO
MARCOS ANTONIO FERREIRA ALMEIDA
GUILHERME KIRTSCHIG
MAYLA MEY FRIEDRISZIK OCTAVIANO ALBERTI
CAROL GENTIL ULIANA PORTO
LUIZ CARLOS MICHELE FABRE
LUCIANO LIMA LEIVAS
RODRIGO MAFFEI
CARLOS CARNEIRO ESTEVES NETO
MARCELO CRISANTO SOUTO MAIOR
ANDRESSA ALVES LUCENA RIBEIRO COUTINHO
EMILIE MARGRET HENRIQUES NETTO
ELISSON MIESSA DOS SANTOS
FLAVIA VEIGA BEZERRA BAULER
ROGERIO SITONIO WANDERLEY
RAFAEL DE ARAUJO GOMES
LARISSA SANTANA LEAL LIMA
TADEU HENRIQUE LOPES DA CUNHA
JAILDA EULIDIA DA SILVA PINTO
RUTH PINTO MARQUES DA SILVA
MARIA ROBERTA MELO KOMURO DA ROCHA
EMERSON ALBUQUERQUE RESENDE
RAULINO MARACAJA COUTINHO FILHO
EDNO CARVALHO MOURA
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PTM DE NOVA IGUACU - 1ª
PTM DE SOROCABA - 15ª
PRT-2ª REG - SEDE
PRT-24ª REG - SEDE
PRT-6ª REG - SEDE
PTM DE NOVA IGUACU - 1ª
PTM DE PALMAS - 10ª
PTM DE LONDRINA - 9ª
PTM DE LIMOEIRO DO NORTE - 7ª
PTM DE SAO JOSE DOS CAMPOS - 15ª
PRT-8ª REG - SEDE
PTM DE CRATEUS - 7ª
PTM DE COLATINA - 17ª
PRT-4ª REG - SEDE
PRT-22ª REG - SEDE
PRT-16ª REG - SEDE
PRT-2ª REG - SEDE
PTM DE NOVO HAMBURGO - 4ª
PTM DE CAMPINA GRANDE - 13ª
PTM DE JOINVILE - 12ª
PTM DE PALMAS - 10ª
PRT-8ª REG - SEDE
PRT-2ª REG - SEDE
PTM DE CRICIUMA - 12ª
PTM DE CAXIAS DO SUL - 4ª
PTM DE CHAPECO - 12ª
PRT-6ª REG - SEDE
PTM DE PATOS - 13ª
PRT-2ª REG - SEDE
PTM DE RIBEIRAO PRETO - 15ª
PTM DE CABO FRIO - 1ª
PTM DE PATOS - 13ª
PTM DE ARARAQUARA - 15ª
PRT-5ª REG - SEDE
PTM DE SAO JOSE DO RIO PRETO - 15ª
PTM DE CARUARU - 6ª
PTM DE SAO JOSE DO RIO PRETO - 15ª
PTM DE CARUARU - 6ª
PRT-20ª REG - SEDE
PRT-23ª REG - SEDE
PRT-22ª REG - SEDE
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ISSN 1677-7050
EME CARLA CRUZ DA SILVA CARVALHO
VICTOR HUGO FONSECA CARVALHO
LILIAN VILAR DANTAS BARBOSA
THALMA ROSA DE ALMEIDA
MARCOS DUANNE BARBOSA DE ALMEIDA
ULISSES DIAS DE CARVALHO
JOSE ADILSON PEREIRA DA COSTA
RENATA VENTORIM VAGO
ELISABETH PRISCILA SATAKE SATO
JORSINEI DOURADO DO NASCIMENTO
FLORENCA DUMONT OLIVEIRA
CAROLINA DE ALMEIDA MESQUITA
TATIANA DONZA CANCELA DE CARVALHO
RAYMUNDO LIMA RIBEIRO JUNIOR
FERNANDA BRITO PEREIRA
TATIANA LEAL BIVAR SIMONETTI
THAIS BARBOSA ATHAYDE
THIAGO MILANEZ ANDRAUS
REJANE DE BARROS MEIRELES ALVES
ALBERTO BASTOS BALAZEIRO
MARCELO DOS SANTOS AMARAL
BERNARDO MATA SCHUCH
FERNANDA MARIA MAURI FURLANETO
ROBERTO GOMES DE SOUZA
MAISA GONCALVES RIBEIRO
DAMARIS FERRAZ SALVIONI
EDUARDO MAIA TENORIO DA CUNHA
ISABELA MAUL MIRANDA DE MENDONCA
JULIANA BORTONCELLO FERREIRA
LIA MAGNOLER GUEDES DE AZEVEDO RODRIGUEZ
DANNIELLE CHRISTINE DUTRA DE LUCENA
FERNANDA ESTRELA GUIMARAES
BRUNO AUGUSTO AMENT
VANESSA PATRIOTA DA FONSECA
MAUREL MAMEDE SELARES
MEICIVAN LEMES LIMA
HELDER JOSE MENDES DA SILVA
LORENA VASCONCELOS PORTO
GISELLE ALVES DE OLIVEIRA
CHRISTIANE VIEIRA NOGUEIRA
ANTONIO GLEYDSON GADELHA DE MOURA
CARLA AFONSO DE NOVOA MELO
DANIELA DA SILVA ELBERT
AUGUSTO GRIECO SANT'ANNA MEIRINHO
SILVANA DA SILVA DE SUCKOW
GUSTAVO LUIS TEIXEIRA DAS CHAGAS
ANA CAROLINA MARINELLI MARTINS
LUANA LIMA DUARTE VIEIRA LEAL
MICHELLE BASTOS CHERMONT
ANGELO FABIANO FARIAS DA COSTA
ANNELISE FONSECA LEAL PEREIRA
JOSE CARLOS SOUZA AZEVEDO
CARLOS ALBERTO COSTA PEIXOTO
EVERSON CARLOS ROSSI
MARIELLE RISSANNE GUERRA VIANA CARDOSO
ANA VALERIA TARGINO DE VASCONCELOS
GILBERTO SOUZA DOS SANTOS
JOAO FILIPE MOREIRA LACERDA SABINO
MARIANA FERRER CARVALHO ROLIM
ALZIRA MELO COSTA
CAROLINA MARZOLA HIRATA ZEDES
JEFERSON PEREIRA
BRUNA IENSEN DESCONZI
LORENA BRANDAO LANDIM CAMAROTTI
FRANCISCO CARLOS DA SILVA ARAUJO
DANIELLE OLIVARES CORREA MASSERAN
CARLOS HENRIQUE PEREIRA LEITE
WAGNER GOMES DO AMARAL
THIAGO GURJAO ALVES RIBEIRO
ALEXANDRE SALGADO DOURADO MARTINS
RAIMUNDO PAULO DOS SANTOS NETO
MARCELA DE ALMEIDA MAIA ASFORA
MURILLO CESAR BUCK MUNIZ
CLAUDIA HONORIO
LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO FILHO
CELESTE MARIA RAMOS MARQUES MEDEIROS
GUSTAVO TENORIO ACCIOLY
VANDERLEI AVELINO RODRIGUES
AFONSO DE PAULA PINHEIRO ROCHA
KAROL TEIXEIRA DE OLIVEIRA
HELOISA SIQUEIRA DE JESUS
SILVIA SILVA DA SILVA
JULIANA SOMBRA PEIXOTO GARCIA
RAFAEL GARCIA RODRIGUES
THAYLISE CAMPOS COLETA DE SOUZA
TATIANA LIMA CAMPELO
LETICIA D'OLIVEIRA VIEIRA
LIANA CLAUDIA BORGES PAULINO
SILVIA DOMINGUES BERNARDES ROSSI
POLLYANNA SOUSA COSTA TORRES
PAULO GONCALVES VELOSO
LEDA REGINA FONTANEZI SOUSA
MARCIO DUTRA DA COSTA
ALEXANDRE MAGNO MORAIS BATISTA DE ALVARENGA
ANA FARIAS HIRANO
MARCIO AMAZONAS CABRAL DE ANDRADE
THAIS BORGES DA SILVA
CLAUDIA DE MENDONCA BRAGA SOARES
MARCELA MONTEIRO DORIA
MARCELO GOSS NEVES
MAX EMILIANO DA SILVA SENA
HUDSON MACHADO GUIMARAES
LETICIA MOURA PASSOS SOARES
VANESSA GRIZ MOREIRA GIL RODRIGUES
MARCELA CONRADO DE FARIAS RIBEIRO
TULIO MOTA ALVARENGA
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PRT-19ª REG - SEDE
PRT-19ª REG - SEDE
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PTM DE SINOP - 23ª
PTM DE CAXIAS - 16ª
PTM DE PETROLINA - 6ª
PRT-20ª REG - SEDE
PRT-17ª REG - SEDE
PRT-2ª REG - SEDE
PRT-11ª REG - SEDE
PTM DE DIVINOPOLIS - 3ª
PTM DE SAO JOSE DOS CAMPOS - 15ª
PRT-8ª REG - SEDE
PTM DE ITABAIANA - 20ª
PTM DE DIVINOPOLIS - 3ª
PRT-2ª REG - SEDE
PTM DE PONTA GROSSA - 9ª
PTM DE JOINVILE - 12ª
PRT-8ª REG - SEDE
PRT-5ª REG - SEDE
PTM DE DIVINOPOLIS - 3ª
PRT-14ª REG - SEDE
PTM DE IMPERATRIZ -16ª
PTM DE JUIZ DE FORA - 3ª
PTM DE JUIZ DE FORA - 3ª
PTM DE OSASCO - 2ª
PTM DE SAO MATEUS - 17ª
PTM DE VOLTA REDONDA - 1ª
PTM DE NOVO HAMBURGO - 4ª
PTM DE ARARAQUARA - 15ª
PTM DE CAICO - 21ª
PTM DE NOVO HAMBURGO - 4ª
PTM DE SOROCABA - 15ª
PTM DE PETROLINA - 6ª
PRT-16ª REG - SEDE
PTM DE ANAPOLIS - 18ª
PTM DE PONTA GROSSA - 9ª
PTM DE GUARULHOS - 2ª
PTM DE SANTOS -2ª
PTM DE GUARULHOS - 2ª
PTM DE MOSSORO - 21ª
PRT-8ª REG - SEDE
PTM DE BLUMENAU - 12ª
PTM DE SANTOS -2ª
PTM DE VOLTA REDONDA - 1ª
PTM DE ITABAIANA - 20ª
PTM DE SOROCABA - 15ª
PRT-16ª REG - SEDE
PTM DE VOLTA REDONDA - 1ª
PTM DE SANTOS -2ª
PTM DE FEIRA DE SANTANA - 5ª
PRT-8ª REG - SEDE
PTM DE POUSO ALEGRE - 3ª
PRT-15ª REG - SEDE
PTM DE RIO BRANCO/AC - 14ª
PTM DE SOBRAL - 7ª
PTM DE PELOTAS -4ª
PTM DE OSASCO - 2ª
PTM DE JUAZEIRO DO NORTE - 7ª
PRT-11ª REG - SEDE
PRT-15ª REG - SEDE
PTM DE DOURADOS - 24ª
PTM DE SANTA MARIA - 4ª
PTM DE JUAZEIRO DO NORTE - 7ª
PTM DE NOVA FRIBURGO - 1
PRT-15ª REG - SEDE
PTM DE PICOS - 22ª
PTM DE JUIZ DE FORA - 3ª
PRT-23ª REG - SEDE
PTM DE CABO FRIO - 1ª
PTM DE LUZIANIA-PRT-18ª
PTM DE MOSSORO - 21ª
PTM DE OSASCO - 2ª
PTM DE GUARAPUAVA - 9ª
PRT-5ª REG - SEDE
PTM DE SAO JOSE DOS CAMPOS - 15ª
PTM DE ARAPIRACA - 19ª
PTM DE FOZ DO IGUACU - 9ª
PRT-5ª REG - SEDE
PTM DE UBERLANDIA - 3ª
PRT-15ª REG - SEDE
PTM DE MACAPA - 8ª
PRT-5ª REG - SEDE
PTM DE FEIRA DE SANTANA - 5ª
PRT-23ª REG - SEDE
PTM DE UBERLANDIA - 3ª
PTM DE FEIRA DE SANTANA - 5ª
PTM DE CAMPO MOURAO - 9ª
PTM DE VARGINHA - 3ª
PTM DE PICOS - 22ª
PTM DE UBERLANDIA - 3ª
PRT-15ª REG - SEDE
PTM DE SANTA CRUZ DO SUL - 4ª
PTM DE ARAPIRACA - 19ª
PTM DE SAO JOSE DOS CAMPOS - 15ª
PTM DE JUAZEIRO - 5ª
PTM DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - 1ª
PTM DE ITABUNA - 5ª
PRT-23ª REG - SEDE
PTM DE CHAPECO - 12ª
PTM DE GOVERNADOR VALADARES - 3ª
PTM DE VARGINHA - 3ª
PTM DE VARGINHA - 3ª
PTM DE JUAZEIRO - 5ª
PTM DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - 1ª
PTM DE CEL. FABRICIANO - 3ª
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CIBELLE COSTA DE FARIAS
CAROLINA DE PRA CAMPOREZ BUARQUE
CANDICE GABRIELA AROSIO
ANA RAQUEL MACHADO BUENO DE MORAES
PATRICIA MAUAD PATRUNI
MAURICIO FERREIRA BRITO
ANTONIO MARCOS DA SILVA DE JESUS
LUIZ FELIPE DOS ANJOS DE MELO COSTA
PAULO ISAN COIMBRA DA SILVA JUNIOR
MARCO ANTONIO PAULINELLI DE CARVALHO
MARIANA FURLAN TEIXEIRA
FLAVIA VILAS BOAS DE MOURA
ANDREA DE SA RORIZ TANNUS FREITAS
TIAGO MUNIZ CAVALCANTI
JAQUELINE COUTINHO SILVA
IGNEZ GUIMARAES
ITALO IGO FERREIRA RODRIGUES
LARISSA SERRAT DE OLIVEIRA CREMONINI
FERNANDA PESSAMILIO FREITAS FERREIRA
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
ANDREA DA ROCHA CARVALHO GONDIM
ROSINEIDE MENDONCA MOURA
CLARISSE DE SA FARIAS
TAYSE DE ALENCAR MACARIO DA SILVA
RUY FERNANDO GOMES LEME CAVALHEIRO
GENY HELENA FERNANDES BARROSO MARQUES
ROGER BALLEJO VILLARINHO
PAULO PENTEADO CRESTANA
MATHEUS GAMA CORREIA
RICARDO NINO BALLARINI
FABIOLA BESSA SALMITO LIMA
ALLAN DE MIRANDA BRUNO
THAIS FIDELIS ALVES BRUCH
JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO
ANA GABRIELA OLIVEIRA DE PAULA
MONICA FENALTI DELGADO PASETTO
CHRISTIANE ALLI FERNANDES
LEONTINO FERREIRA DE LIMA JUNIOR
SILVIA SIQUEIRA VALENCA
JULIANA MENDES MARTINS ROSOLEN
RENATO DAL ROSS
MARCELO CASTAGNA TRAVASSOS DE OLIVEIRA
PAULA ROMA DE MOURA
TIAGO RANIERI DE OLIVEIRA
MARCOS MAURO RODRIGUES BUZATO
FABIO FERNANDO PASSARI
RENATA NUNES FONSECA
MARCO AURELIO ESTRAIOTTO ALVES
RAFAEL DE AZEVEDO REZENDE SALGADO
ALEXANDRE MARIN RAGAGNIN
ANA LUISA ZORZENON
CESAR HENRIQUE KLUGE
MARCOS GOMES CUTRIM
JULIANO ALEXANDRE FERREIRA
ANA CAROLINA LIMA VIEIRA RIBEMBOIM
MARSELHA SILVERIO DE ASSIS
BRUNA BONFANTE
VITOR BAUER FERREIRA DE SOUZA
JEFFERSON LUIZ MACIEL RODRIGUES
FLAVIA BORNEO FUNCK
ANA RAQUEL SOUZA SAMPAIO
PRISCILA MARIA RIBEIRO
RODNEY LUCAS VIEIRA DE SOUZA
ADRIANA MARIA SILVA CANDEIRA
PRISCILA DIBI SCHVARCZ
CARLOS EDUARDO ALMEIDA MARTINS DE ANDRADE
MATEUS DE OLIVEIRA BIONDI
SOFIA VILELA DE MORAES E SILVA
DIEGO JIMENEZ GOMES
VITOR BORGES DA SILVA
ANDRE SESSIM PARISENTI
ILAN FONSECA DE SOUZA
ANA CAROLINA MARTINHAGO BALAM
NATALIA E SILVA AZEVEDO
FABRICIO GONCALVES DE OLIVEIRA
AMANDA DE LIMA DORNELAS
RACHEL FREIRE DE ABREU NETA
RENAN BERNARDI KALIL
RENATA FALCONE CAPISTRANO DA SILVA
ANDRE VINICIUS MELATTI
LEOMAR DARONCHO
MARIA NELY BEZERRA DE OLIVEIRA
MARIA MANUELLA BRITTO GEDEON
MARIANA VIEIRA DA SILVA ALMEIDA
FERNANDA ARRUDA DUTRA
ALINE RODRIGUES DE CARVALHO CUNHA
AMANDA FERNANDES FERREIRA BROECKER
LUCIANA TELES NOBREGA
GUSTAVO MAGALHAES DE PAULA GONCALVES DOMINGUES
JULIANA CARREIRO CORBAL OITAVEN
PRISCILA LOPES PONTINHA ROMANELLI
RAFAEL ALBERNAZ CARVALHO
PAULO ROBERTO ASEREDO
MELINA DE SOUSA FIORINI
FERNANDA ALITTA MOREIRA DA COSTA
RAFAEL MONDEGO FIGUEIREDO
BRUNO MARTINS MANO TEIXEIRA
CARLOS EDUARDO GOUVEIA NASSAR
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PTM DE GUARAPUAVA - 9ª
PTM DE EUNAPOLIS - 5ª
PTM DE DOURADOS - 24ª
PTM DE ARACATUBA - 15ª
PTM DE FOZ DO IGUACU - 9ª
PTM DE BARREIRAS - 5ª
PTM DE STO. ANTONIO DE JESUS - 5ª
PTM DE VITORIA DA CONQUISTA - 5ª
PTM DE MACAPA - 8ª
PTM DE TEOFILO OTONI - 3ª
PTM DE CAXIAS DO SUL - 4ª
PTM DE STO. ANTONIO DE JESUS - 5ª
PTM DE ITABUNA - 5ª
PTM DE S.B.CAMPO - 2ª
PTM DE ITABUNA - 5ª
PTM DE LONDRINA - 9ª
PTM DE BACABAL - 16ª
PTM DE PRESIDENTE PRUDENTE - 15ª
PRT-14ª REG - SEDE
PTM DE BARREIRAS - 5ª
PRT-11ª REG - SEDE
PTM DE VITORIA DA CONQUISTA - 5ª
PRT-23ª REG - SEDE
PRT-4ª REG - SEDE
PTM DE MOGI DAS CRUZES - 2ª
PTM DE BLUMENAU - 12ª
PTM DE PASSO FUNDO - 4ª
PTM DE POUSO ALEGRE - 3ª
PRT-19ª REG - SEDE
PTM DE S.B.CAMPO - 2ª
PRT-11ª REG - SEDE
PTM DE SANTAREM - 8ª
PTM DE CRICIUMA - 12ª
PRT-11ª REG - SEDE
PRT-23ª REG - SEDE
PTM DE PASSO FUNDO - 4ª
PTM DE PICOS - 22ª
PTM DE SINOP - 23ª
PTM DE BARREIRAS - 5ª
PTM DE S.B.CAMPO - 2ª
PTM DE CASCAVEL - 9ª
PTM DE EUNAPOLIS - 5ª
PTM DE MONTES CLAROS - 3ª
PTM DE RIO VERDE - 18ª
PTM DE COLATINA - 17ª
PTM DE CAMPO MOURAO - 9ª
PTM DE MONTES CLAROS - 3ª
PTM DE CASCAVEL - 9ª
PTM DE CEL. FABRICIANO - 3ª
PTM DE PELOTAS -4ª
PTM DE BOA VISTA-RR - 11ª
PTM DE BOA VISTA-RR - 11ª
PTM DE RIO BRANCO/AC - 14ª
PTM DE PATOS DE MINAS - 3ª
PTM DE VITORIA DA CONQUISTA - 5ª
PRT-11ª REG - SEDE
PTM DE JOACABA - 12ª
PTM DE GOVERNADOR VALADARES - 3ª
PTM DE GOVERNADOR VALADARES - 3ª
PTM DE PASSO FUNDO - 4ª
PRT-11ª REG - SEDE
PTM DE JOACABA - 12ª
PTM DE PATOS DE MINAS - 3ª
PTM DE IMPERATRIZ -16ª
PTM DE PATO BRANCO - 9ª
PTM DE TRES LAGOAS - 24ª
PTM DE TRES LAGOAS - 24ª
PTM DE PATO BRANCO - 9ª
PTM DE UMUARAMA - 9ª
PRT-11ª REG - SEDE
PTM DE URUGUAIANA - 4ª
PRT-11ª REG - SEDE
PRT-11ª REG - SEDE
PTM DE RIO VERDE - 18ª
PRT-14ª REG - SEDE
PRT-14ª REG - SEDE
PTM DE RIO BRANCO/AC - 14ª
PRT-14ª REG - SEDE
PTM DE BOA VISTA-RR - 11ª
PTM DE RONDONOPOLIS - 23ª
PTM DE CACERES - 23ª
PTM DE SANTAREM - 8ª
PTM DE MACAPA - 8ª
PTM DE SANTAREM - 8ª
PTM DE RONDONOPOLIS - 23ª
PTM DE SANTAREM - 8ª
PTM DE ARAGUAINA - 10ª
PTM DE MARABA - 8ª
PTM DE GURUPI - 10ª
PTM DE ARAGUAINA - 10ª
PTM DE JI-PARANA - 14ª
PTM DE TEOFILO OTONI - 3ª
PTM DE JI-PARANA - 14ª
PTM DE MARABA - 8ª
PTM DE ALTA FLORESTA - 23ª
PTM DE MARABA - 8ª
PTM DE ALTA FLORESTA - 23ª
PTM DE AGUA BOA - 23ª
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7354
1649
1972
799
3708
799
2582
2170
3191
799
799
3021
799
2602
799
799
2153
799
799
799
799
799
1000
799
1440
893
799
799
799
799
4673
799
799
4130
2631
799
2549
6495
4208
1755
3008
7288
113
517
29
29
29
29
29
29
29
1433
29
29
29
123
29
29
29
6847
2815
29
29
29
2041
29
29
29
29
1726
29
29
333
29
29
29
29
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
58
2
Nº 55, quinta-feira, 21 de março de 2013
ditoria da 12ª Circunscrição Judiciária Militar, acompanhá-lo e, ao
final, requerer o que entender de direito.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
ISSN 1677-7050
PROCURADORIAS REGIONAIS
3ª REGIÃO
PORTARIA Nº 20, DE 19 DE MARÇO DE 2013
O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho
da 3ª Região, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
92, II, da Lei Complementar nº 75/93 c/c o art. 1º, III, da Portaria
PGT nº 293/2007 e a Portaria PGT nº 407, de 12/8/2011, resolve:
Designar Paulo Akaki, Analista de Informática, Matrícula nº.
6.003.515-3, para, no período de 1º a 18/4/2013, substituir o Chefe do
Departamento de Tecnologia da Informação da Procuradoria Regional
do Trabalho da 3ª Região - Código CC-2.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELDER SANTOS AMORIM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR
PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2013
CO
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo
124, inciso XIII, alínea "c", da Lei Complementar nº 75, de 20 de
maio de 1993, resolve:
o-
ME
N 68-Art. 1º Designar a Doutora ANDREA CRISTINA MARANGONI MUNIZ, Promotora de Justiça Militar, lotada na Procuradoria
de Justiça Militar em Manaus/AM, para dar prosseguimento às investigações, nos termos da decisão de fls. 1971/1977 dos autos do
Inquérito Policial Militar 18-52.2006.7.12.0012, em trâmite na Au-
RC
IA
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos
9º e 117, incisos I e II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de
1993, resolve:
o-
N 69-Art. 1º Designar os Doutores ANTONIO PEREIRA DUARTE,
ULYSSES DA SILVA COSTA FILHO e ATALIBA CHAVES DE
SOUZA NETO, respectivamente, Procurador de Justiça Militar e Promotores de Justiça Militar, lotados na Procuradoria de Justiça Militar
em Juiz de Fora/MG, para, no exercício do controle externo da
atividade policial, atuarem conjuntamente nos autos do Inquérito Policial Militar 0000022-91.2013.7.04.0004, instaurado no 4º depósito
de Suprimento (CML - 4ª RM), com sede na cidade de Juiz de
Fora/MG, acompanhá-lo e, ao final, requererem, em conjunto ou
alternadamente, o que entenderem de direito.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo
140 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e na
Resolução 56/CSMPM, de 6 de maio de 2008, resolve:
N o- 70-Art. 1º Designar a Doutora ANETE VASCONCELOS DE
BORBOREMA, Subprocuradora-Geral de Justiça Militar, para oficiar
na Sessão Extraordinária de Julgamento do Egrégio Superior Tribunal
Militar, a realizar-se no dia 20 de março de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
LIZ
35
36
37
38
39
40
DECISÃO Nº 123, DE 18 DE MARÇO DE 2013
AÇ
O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 166, inciso VII, da Lei
Complementar nº 75/93, tendo em vista o Processo nº 08190.020127/13-28 e de acordo com a deliberação na 170ª Sessão Extraordinária, de 18 de março de 2013, decide,
1. Fazer publicar a LISTA DE ANTIGUIDADE dos Membros do Ministério Público do Distrito
Federal e Territórios, elaborada em cumprimento ao disposto no § 1º do artigo 202, da Lei Complementar acima mencionada.
2. Segundo o disposto no § 2º do artigo 202, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de
1993, o prazo para reclamação contra a Lista de Antiguidade será de trinta dias, contado da publicação.
ÃO
ANEXO
PROCURADOR DE JUSTICA
Última atualização:31/12/2012
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
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15
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18
19
20
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31
32
33
34
MARGARIDA MARIA CERQUEIRA CAFE
ZENAIDE SOUTO MARTINS
RUTH KICIS TORRENTS PEREIRA
BENIS SILVA QUEIROZ BASTOS
ARINDA FERNANDES
LELIA MARIA DUARTE DE CERQUEIRA
MARIA DE LOURDES ABREU
HELENA CRISTINA MENDONCA MAFRA
SUZANA VIDAL DE TOLEDO BARROS
EDUARDO JOSE OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
ELINE LEVI PARANHOS
ALVARO JOSE JORGE
JOSE FIRMO REIS SOUB
CARLOS GOMES
JAIR MEURER RIBEIRO
TANIA MARIA NAVA MARCHEWKA
ANTONIO EZEQUIEL DE ARAUJO NETO
MARIA APARECIDA DONATI BARBOSA
PETRONIO CALMON ALVES CARDOSO FILHO
ROGERIO SCHIETTI MACHADO CRUZ
MARIA ANAIDES DO VALE SIQUEIRA SOUB
OLINDA ELIZABETH CESTARI GONCALVES
MARIO PEREZ DE ARAUJO
CARLOS EDUARDO MAGALHAES DE ALMEIDA
MARTA MARIA DE REZENDE
MARINITA MARIA DA SILVA
FERNANDO CEZAR PEREIRA VALENTE
EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDO
VITOR FERNANDES GONCALVES
JOSE EDUARDO SABO PAES
FRANCISCO LEITE DE OLIVEIRA
JOSE VALDENOR QUEIROZ JUNIOR
PAULO BATISTA GOMES
GLADANIEL PALMEIRA DE CARVALHO
16/11/1992
16/11/1992
18/11/1992
18/11/1992
23/11/1993
23/11/1993
06/06/1994
12/7/1994
12/07/1996
06/11/1997
20/03/1998
01/04/1998
06/05/1998
11/09/1998
17/02/1999
17/02/1999
09/05/2000
22/01/2002
22/01/2002
07/05/2003
16/10/2003
02/12/2003
18/12/2003
18/12/2003
18/12/2003
18/12/2003
20/05/2004
28/02/2005
30/08/2005
03/10/2005
04/09/2006
12/05/2010
09/07/2010
28/10/2010
EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDO
PORTARIA Nº 314, DE 19 DE MARÇO DE 2013
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições previstas na
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Autorizar, pelo prazo de 1 (um) ano, a cessão da servidora
KARLA JESUS FERREIRA GOMES, matrícula 3588-2, Analista
Processual da Carreira do Ministério Público da União, para exercer
a função comissionada de Assistente III, nível FC-03, no Supremo
Tribunal Federal, de acordo com o art. 93, I, §1º, da Lei n.º
8.112/1990 e art. 3º, inciso I, §1º, da Portaria PGR/MPU nº
536/2008.
EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDO
Tempo de Serviço Público
Tempo Carreira Federal
Geral
Cargo
7350
12043
12656 12656
7350
12043
12043 13346
7348
11647
12003 12003
7348
11647
11647 13378
6978
11647
11647 11647
6978
11647
13758 13758
6783
11647
11647 11647
6747
11533
11664 11664
6016
10433
10433 10433
5534
10433
13766 13766
5400
10806
10806 10806
5388
10322
10322 10322
5353
10258
10858 10858
5225
10258
10258 10258
5066
10195
10653 11711
5066
10352
10352 10352
4619
10154
15069 15069
3996
9463
15636 15636
3996
9463
9463
9463
3526
9463
13135 13135
3364
9463
9463
10861
3317
9463
12536 12536
3301
9394
11895 11895
3301
8875
11240 13156
3301
8875
11018 15925
3301
8631
12161 12382
3147
8631
13818 13818
2863
8631
8631
9369
2680
8631
9033
9033
2646
8631
8631
10623
2310
8561
9975
9975
964
8631
12479 13468
906
7852
11954 12686
795
8853
10653 10653
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013032100058
CONCEICAO DE MARIA PACHECO BRITO
ANA LUISA RIVERA
MARIA ROSYNETE DE OLIVEIRA LIMA
ANTONIO LUIZ BARBOSA DE ALENCASTRO
ADAUTO ARRUDA DE MORAIS
SELMA LEITE DO NASCIMENTO SAUERBRONN DE SOUZA
14/12/2010
29/08/2011
19/12/2011
28/05/2012
23/07/2012
10/12/2012
748
490
378
217
161
21
8853
8068
8068
8068
8068
8068
12626
8068
8554
13242
9223
8068
12626
9895
9331
13242
13500
8068
PROMOTOR DE JUSTICA
Última atualização:31/12/2012
PR
EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDO
Presidente do Conselho
Exercício
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições previstas na
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Autorizar, pelo prazo de 1 (um) ano, a lotação provisória do
servidor FERNANDO ARRUDA DAMACENA, matrícula 3148,
Técnico Especializado -Segurança da Carreira do Ministério Público
da União, para exercer o cargo em comissão de Supervisor de Segurança Orgânica da USI, Código CC-01, na Procuradoria Geral da
República, de acordo com o art. 28, caput, da Lei n.º 11.415/2006, c/c
art. 1º, inciso VI, "a", da Portaria PGR/MPU nº 273/2011.
MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA
CONSELHO SUPERIOR
Ordem Nome
PORTARIA Nº 310, DE 18 DE MARÇO DE 2013
Ordem Nome
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
OI
Exercício
DIAULAS COSTA RIBEIRO
ANDRE VINICIUS ESPIRITO SANTO DE ALMEIDA
GASPAR ANTONIO VIEGAS
MOISES ANTONIO DE FREITAS
KATIE DE SOUSA LIMA COELHO
MAURO FARIA DE LIMA
ZACHARIAS MUSTAFA NETO
TANIA REGINA FERNANDES GONCALVES PINTO
CONSUELITA VALADARES COELHO
LEONARDO ROSCOE BESSA
MARTA ALVES DA SILVA
ELIANE GAZOLA DE SOUZA
MAURICIO SILVA MIRANDA
ANTONIO MARCOS DEZAN
LAURA BEATRIZ CASTELO BRANCO ALVES SEMERARO RITO
MARTA ELIANA DE OLIVEIRA
ROMULO DOUGLAS GONCALVES DE OLIVEIRA
GUILHERME FERNANDES NETO
WANESSA ALPINO BIGONHA ALVIM
DICKEN WILLIAM LEMES SILVA
JULIANA POGGIALI GASPARONI E OLIVEIRA
MAERCIA CORREIA DE MELLO
ROMUALDO COVRE
ALEXANDRE FERNANDES GONCALVES
BRUNO AMARAL MACHADO
MARYA OLIMPIA RIBEIRO PACHECO
MARCIA PEREIRA DA ROCHA
SANDRA DE OLIVEIRA JULIAO
IVALDO CARVALHO GONCALVES LEMOS JUNIOR
NELSON FARACO DE FREITAS
VETUVAL MARTINS VASCONCELOS
MARCIA MILHOMENS SIROTHEAU CORREA
SANDRA ALCIONE SOUZA DE ALBUQUERQUE BEZE
LEONORA BRANDAO MASCARENHAS PASSOS PINHEIRO
TRAJANO SOUSA DE MELO
CLAUDIA MARIA DE FREITAS CHAGAS
ROBERTO CARLOS SILVA
ISABEL MARIA DE FIGUEIREDO FALCAO DURAES
ISABEL CRISTINA AUGUSTO DE JESUS
ALESSANDRA ELIAS DE QUEIROGA
ANA CLAUDIA MAGALHAES ALVES DE MELO
AUGUSTO CESAR BARBOSA DE CARVALHO
RENATA DE SALLES MOREIRA BORGES
NISIO EDMUNDO TOSTES RIBEIRO FILHO
JOSE EDUARDO BARBOSA
JOSE PIMENTEL NETO
ROBERTO CARLOS BATISTA
DORIVAL BARBOZA FILHO
PAULO GOMES DE SOUSA JUNIOR
AYMARA MARIA MARINHO BORGES
AMAURY DAMASCENO E VASCONCELOS
CATIA GISELE MARTINS VERGARA
CRISTINA RASIA MONTENEGRO
ANDERSON PEREIRA DE ANDRADE
LIBANIO ALVES RODRIGUES
MARILDA DOS REIS FONTINELE
KATIA CHRISTINA LEMOS
ROSANA MARIA QUEIROZ VIEGAS DE PINHO E CARVALHO
GETULIO ALVES DE LIMA
BID
A
PO
23/11/1993
28/01/1994
28/01/1994
28/01/1994
28/01/1994
28/01/1994
28/01/1994
28/1/1994
28/01/1994
28/01/1994
28/01/1994
28/01/1994
28/01/1994
28/01/1994
28/01/1994
28/01/1994
28/1/1994
26/12/1994
26/12/1994
26/12/1994
26/12/1994
26/12/1994
05/10/1988
30/11/1995
30/11/1995
30/11/1995
30/11/1995
30/11/1995
30/11/1995
30/11/1995
30/11/1995
30/11/1995
30/11/1995
30/11/1995
30/11/1995
30/11/1995
30/11/1995
27/08/1996
27/08/1996
27/08/1996
27/08/1996
27/08/1996
27/08/1996
27/08/1996
27/08/1996
27/08/1996
27/08/1996
27/08/1996
27/08/1996
27/08/1996
27/08/1996
27/08/1996
27/08/1996
27/08/1996
27/08/1996
27/08/1996
27/08/1996
27/08/1996
27/08/1996
Tempo de Serviço Público
Tempo Carreira Federal Geral
Cargo
6978
7921
7921
11295
6912
7697
7697
7697
6912
7697
10585 10585
6912
7697
7697
9358
6912
7697
7697
8112
6912
7697
10561 10561
6912
7697
11397 12839
6912
7697
10594 10594
6912
7697
7697
7697
6912
7697
8288
8550
6912
7697
7697
7697
6912
7697
7697
7697
6912
7697
8420
10327
6912
7697
12822 12977
6912
7697
7697
7697
6912
7480
8362
8362
6663
7448
7448
7927
6580
7377
7377
7377
6580
7377
7377
9891
6580
7377
10085 10085
6580
7377
7377
7377
6580
7377
10401 10561
8853
8853
10591 14344
6241
7084
9284
9427
6241
7084
7084
7084
6241
7084
7084
7291
6241
7084
10126 10126
6241
7084
9846
9846
6241
7084
7102
7613
6241
7084
7084
8497
6241
7084
7084
8517
6241
7084
7084
7084
6241
7084
7084
7629
6241
7084
7257
7257
6241
7084
8406
8945
6241
7084
9762
9762
6241
7084
7084
7084
5970
6713
8062
8210
5970
6713
9431
10015
5970
6713
7956
7956
5970
6713
9289
9289
5970
6713
11448 11962
5970
6713
9588
9588
5970
6713
6713
6713
5970
6713
6713
6713
5970
6713
8980
8980
5970
6713
6713
7090
5970
6713
8937
8937
5970
6713
6713
6713
5970
6713
8848
8848
5970
6713
14182 14182
5970
6713
6713
6713
5970
6713
9116
9116
5970
6713
10787 10787
5970
6713
8487
8487
5970
6713
9468
9468
5970
6713
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Nº 55, quinta-feira, 21 de março de 2013
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WENCESLAU BRAZ LOPES DE BARROS
YARA VELOZO TEIXEIRA
WANDERLEY FERREIRA DOS SANTOS
LEONARDO AZEREDO BANDARRA
PAULO ROBERTO BINICHESKI
DENISE LYRIO PACHECO
JOSE BRITTO DA CUNHA JUNIOR
JAIRO BISOL
ELIZABETH HELENA DE FARIA CAMPOS
CARLOS ALBERTO DE CARVALHO BARBOSA
ANA PAULA TOMAS FERREIRA
DENISE RIVAS DE ALMEIDA FISCHER
CLEONICE MARIA RESENDE VARALDA
WILTON QUEIROZ DE LIMA
MAX GUERRA KOPPER
MARIA ELDA FERNANDES MELO
HELENA RODRIGUES DUARTE
JAMIL AMORIM FILHO
CANDIDA MARCOLINA FERREIRA DE FARIA
RODOLFO CUNHA SALLES
FERNANDO AUGUSTO MARTINS CUOCO
LUISA DE MARILLAC XAVIER DOS PASSOS PANTOJA
RITA DE CASSIA MENDES DE SOUZA
CASSIO GERALDO AGUIAR DUPIN
TERESINHA INES TELES PIRES
ANNA MARIA AMARANTE BRANCIO
JOAO LUIZ NOGUEIRA DA COSTA
MARCEL NOBREGA DE ARAUJO
GERMANO CAMPOS CAMARA
JONAS FERNANDES LEMOS PINHEIRO
LANDELINO FRANCISCO DE SOUZA
FABIO BARROS DE MATOS
RUBIN LEMOS
DEBORAH GIOVANNETTI MACEDO GUERNER
LUCIA HELENA BARBOSA DE OLIVEIRA
PAULO JOSE LEITE FARIAS
JOSE THEODORO CORREA DE CARVALHO
FLAVIO AUGUSTO MILHOMEM
ROGERIO SHIMURA
LUCIANA BERTINI LEITAO
LEONARDO ASSIS DOS SANTOS
ROSE MEIRE CYRILLO
LUCIANA MEDEIROS COSTA
LESLIE MARQUES DE CARVALHO
PEDRO OTO DE QUADROS
ALVARINA DE ARAUJO NERY
ADRIANA DE ALBUQUERQUE HOLLANDA
ANDREA BERNARDES DE CARVALHO
FABIANO COELHO VIEIRA
VYVYANY VIANA NASCIMENTO DE AZEVEDO GULART
RODRIGO DE MAGALHAES ROSA
ALEXANDRE SALES DE PAULA E SOUZA
CANITO JOSE PINTO COELHO
NEWTON CEZAR VALCARENGHI TEIXEIRA
NINO FRANCO
MARCOS JUAREZ CALDAS DE OLIVEIRA
JANIO ANTONIO COELHO
VALMIR SOARES SANTOS
FERNANDO HENRIQUE GONCALVES MENDES
ZULEICA DE ALMEIDA ELIAS
DIOGENES ANTERO LOURENCO
VERA LUCIA ABADIA GOMES
KEDYMA CRISTIANE ALMEIDA SILVA
ANA LUIZA LOBO LEAO OSORIO
AUREA LINS LEAL
ADRIANA SETTE ROCHA DE MENEZES
EDIMAR CARMO DA SILVA
DOUGLAS WILLIAM MAGALHAES
CLAUDIA VALERIA PEREIRA DE QUEIROZ TELES
IZAAC PEREIRA DUTRA FILHO
RAIMUNDO GOMES VERAS FILHO
MILTON DE CARLOS JUNIOR
RAILSON AMERICO BARBOSA DE OLIVEIRA
MARIA LUCIA MORAIS
RENATO BARAO VARALDA
JOSE WILSON FERREIRA LIMA
YARA MACIEL CAMELO
FAUSTO RODRIGUES DE LIMA
MARISA ISAR DOS SANTOS
SEBASTIAO APARECIDO DA CUNHA
DANIEL RODRIGUES DE FARIA
ANA PAULA GONCALVES MARIMON REIS
WAGNER DE CASTRO ARAUJO
ANDRE LUIZ CASAL DURAN
MARCIO COSTA DE ALMEIDA
NARDEL LUCAS DA SILVA
IRENIO DA SILVA MOREIRA FILHO
INACIO PEREIRA NEVES FILHO
GLAUBER JOSE DA SILVA
BRUNO OSMAR VERGINI DE FREITAS
JULIANA VIEIRA AVILA CHAGAS
ANA MARIA ELIZABETH PEREIRA MONTEIRO BARRETO FONSECA
MARIA CRISTINA VIANA
KAREL OZON MONFORT COURI RAAD
FERNANDA DA CUNHA MORAES
BERNARDO DE URBANO RESENDE
VALERIA MARQUES DOS SANTOS ROCHA
MARCELLO OLIVEIRA MEDEIROS
MARIA DALVA BORGES HOLANDA
DENIO AUGUSTO DE OLIVEIRA MOURA
FABIANA DE ASSIS PINHEIRO
JULIANA FERRAZ DA ROCHA SANTILLI
ALAN ESTEVAO
FABIANA COSTA OLIVEIRA BARRETO
MARCELO LEITE BORGES
ALESSANDRA CAMPOS MORATO
ANDREA DE CARVALHO CHAVES
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ANTONIO ROBERTO FERREIRA DA SILVA
ANDREA JORGE SIQUEIRA
CARLOS ALBERTO CANTARUTTI
FABIANA SCOTTI GIUSTI
ROBERTO FLAVIO BICHUETTE FILHO
RICARDO WITTLER CONTARDO
LAIS CERQUEIRA SILVA FIGUEIRA
DELSON LUIZ BASTOS FERRO
LUCIANA CUNHA RODRIGUES
NEURIMAR PATRICIA RIBEIRO DE ALMEIDA
LIZ ROCHA LIBERATO
PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO
LENNA LUCIANA NUNES DAHER
RODRIGO DE ABREU FUDOLI
THAIS FREIRE DA COSTA FLORES
KARINE BORGES GOULART
HIZA MARIA SILVA CARPINA LIMA
THIAGO ANDRE PIEROBOM DE AVILA
MARCELO DA SILVA BARENCO
SERGIO BRUNO CABRAL FERNANDES
CLOVIS RIBEIRO CHAVES JUNIOR
CARLOS AUGUSTO SILVA NINA
RAQUEL APARECIDA RODRIGUES FELICIANO LOPES
LEONARDO JUBE DE MOURA
FLAVIO MAIA PIMENTA
LUIS GUSTAVO MAIA LIMA
EDUARDO GAZZINELLI VELOSO
ANDRE LUIZ PEREIRA DO LAGO CESAR
DENISE ROCHA MENDES COSTA
LENILSON FERREIRA MORGADO
CLAUDIO HENRIQUE PORTELA DO REGO
TATIANA MEIRELES MARTINS
GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
MARCOS DONIZETI SAMPAR
EVANDRO MANOEL DA SILVEIRA GOMES
ALEXANDRE CHMELIK PUCCI
CARREL YPIRANGA BENEVIDES GOMES
GERALDO MARIANO MACHADO ALVES DE MACEDO
ANTONIO HENRIQUE GRACIANO SUXBERGER
VIVIAN BARBOSA CALDAS
TIAGO ALVES DE FIGUEIREDO
LUCIANA ASPER Y VALDES
FREDERICO MEINBERG CEROY
MARIANA FERNANDES TAVORA
DANIELA ALBUQUERQUE MARQUES
MARCELO DA SILVA OLIVEIRA
JEFFERSON LIMA LOPES
LINA MARIA DA MATTA E SILVA GLANZMANN
ALESSANDRA GABRIELLA BORGES PEREIRA LORENZO
PEDRO THOME DE ARRUDA NETO
LEANDRO LOBATO ALVAREZ
RENATO BIANCHINI
ALBERTO TADASHI HONDA
MARCOS ANTONIO JULIAO
LIZ-ELAINNE DE SILVERIO E OLIVEIRA MENDES
DARIO JARDIM CRUVINEL
CARINA COSTA OLIVEIRA LEITE
JULIANA DA SILVA RIBEIRO
ALESSANDRA CHARBEL JANIQUES REBOUCAS
HUDSON DE MORAES
FABIANO MENDES ROCHA
RICARDO ANTONIO DE SOUZA
SERGIO EDUARDO CORREIA COSTA GOMIDE
CLAYTON DA SILVA GERMANO
LILIANE GUIMARAES CARDOSO
BERENICE MARIA SCHERER
RAFAEL MODELLI SABATE
JAQUELINE FERREIRA GONTIJO
DENISE SANKIEVICZ
PATRICIA MARA DA CONCEICAO
LUCIANO COELHO AVILA
IBRAHIM JORGE NASSER SAAD
PAULO ALMEIDA COELHO DE SENA
SILVANO RODRIGUES DA SILVA
LUIS HENRIQUE ISHIHARA
MOZAR LUIZ MARINO DE SOUSA
ALINE RANIERO FONSECA NAOUM
RICARDO MARINHO TASSI
KARINA SOARES ROCHA
CAROLINA REBELO SOARES
ELISIO TEIXEIRA LIMA NETO
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3497
3497
3497
3497
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3497
3497
3497
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3403
2771
2771
2771
2771
2771
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2771
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2621
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1292
1292
1292
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1292
1130
1056
1006
1006
748
672
601
559
522
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378
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284
255
227
196
94
68
27
17
4640
4640
4640
4640
4640
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4640
4640
4640
4640
4242
3375
3832
3832
3832
3832
3832
3832
3832
3832
3832
3832
3832
3832
3832
3832
3832
3832
3832
3832
3832
3832
3832
3832
3832
3832
3832
3832
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3541
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3541
3419
3419
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3419
3419
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3419
3419
3419
3134
3134
3134
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5739
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5785
6625
6993
6692
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6976
8559
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7063
6121
4479
5646
5746
5736
6192
7198
5631
5448
10782
5339
8235
3882
5989
3994
4976
5963
6331
6883
3832
5747
6824
5838
3832
3922
4303
4480
4711
4732
5325
3619
5156
6142
6976
5233
3541
5078
6388
3962
4821
4275
3541
5247
4206
4302
3541
6495
9458
3541
3541
6328
6909
3541
9266
3541
4480
5815
3419
3419
3419
4711
6122
6949
6521
3419
3419
4275
5180
6066
L
A
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I
C
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7298
5739
13818
5785
6576
6993
6250
9901
6976
7452
4242
7063
6121
4044
5646
5746
5736
6192
7060
5631
5007
10722
5339
7450
3882
5989
3994
3832
5963
6331
6883
3832
5747
6824
5838
3832
3922
4303
4240
4711
4732
5325
3541
4948
6142
6976
5233
3541
3541
6388
3962
4821
4275
3541
5247
3804
4302
3541
6495
8685
3541
3541
5690
6909
3541
9266
3541
4148
3494
3419
3419
3419
4711
3419
4689
3527
3419
3419
4275
5180
6066
PROMOTOR DE JUSTICA ADJUNTO
Última atualização:31/12/2012
Ordem
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
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17
18
19
20
Nome
Exercício
ANA CAROLINA MARQUEZ
MOACYR REY FILHO
RAQUEL TIVERON
HUERLIN HUEB
DANIELLE MARTINS SILVA
LARISSA BEZERRA LUZ DE ALMEIDA
DERMEVAL FARIAS GOMES FILHO
CARLA ROBERTO ZEN
FERNANDO DE PAULA
LIGIA DOS REIS
DANIEL BERNOULLI LUCENA DE OLIVEIRA
NATALIA DO CARMO RIOS ANDERAOS
FLAVIO ROBERTO BORGES SANTOS
PEDRO DUMANS GUEDES
ANA CLAUDIA MANSO SEQUEIRA OVIDIO RODRIGUES
PAULO VINICIUS QUINTELA DE ALMEIDA
HENRY LIMA DE PAIVA
RONNY ALVES DE JESUS
CELSO LEARDINI
AUREA REGINA SOCIO DE QUEIROZ RAMIM
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Tempo
Cargo
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3134
3134
3134
3134
3134
3134
3134
3134
3134
3134
3134
3134
2614
2614
2614
2614
2614
2614
2614
Tempo de Serviço Público
Posição Ano Federal Geral
5
6
7
8
9
10
13
14
15
16
17
18
19
1
2
3
4
5
6
7
2003
2003
2003
2003
2003
2003
2003
2003
2003
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2003
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2003
2005
2005
2005
2005
2005
2005
2005
3134
7063
4438
4536
4438
3134
3134
3134
3134
3134
4176
3134
4732
3527
5442
4949
2614
6417
2614
5879
3134
7063
4438
4536
6600
3134
3134
3134
7721
3134
4176
3134
4732
3527
5442
4949
2614
7124
8720
6447
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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30
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41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
TATIANA ALBUQUERQUE DE CARVALHO MESQUITA
ANNA BARBARA FERNANDES DE PAULA
RODOLFO LACE KRAUSE
AMOM ALBERNAZ PIRES
PAULO BENEDITO DE FREITAS JUNIOR
THAIENNE NASCIMENTO FERNANDES
ALI TALEB FARES
ANA LAURA SEIXAS DIAS
CARLA BEATRIZ DA CRUZ MORAES OLIVEIRA LOPES
MILTON BARBOSA RODRIGUES JUNIOR
AMANDA TUMA
MARCIO VIEIRA DE FREITAS
DAVIS BARBOSA DA PAIXAO
JAQUELINE MORAIS MARTINS
JANAINA LAUDELINA BIZERRA
ERICSON DOS SANTOS CERQUEIRA
MARCELO VILELA TANNUS FILHO
DANIELLA VIRGINIA GOMES
JOAO ANTONIO SA LIMA
GLADSON RAEFF ROCHA VIANA
LIVIA CRUZ RABELO
ANDRE LUIZ CAPPI PEREIRA
ADALGIZA MARIA PONTE SOLON AGUIAR
ANDRESSA CAROLINE DE OLIVEIRA ZANETTE
CLAUDIO JOAO MEDEIROS MIYAGAWA FREIRE
CINTIA COSTA DA SILVA
MARCELO SANTOS TEIXEIRA
RAFAEL GUSTAVO REINER
FERNANDA MOLYNA
CESAR AUGUSTO NARDELLI COSTA
BERNARDO BARBOSA MATOS
FLAVIO HENRIQUE DE ANDRADE
LIA DE SOUZA SIQUEIRA
THIAGO GOMIDE ALVES
ROGACIANO BEZERRA LEITE NETO
CO
.
2
ISSN 1677-7050
ME
RC
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Poder Legislativo
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LIZ
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATO DE 19 DE MARÇO DE 2013
2614
2614
2614
2614
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2614
2614
2614
2614
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1123
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1123
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1123
1123
1123
220
220
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1
3
4
5
6
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1
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2011
2011
2011
6490
4868
4876
4316
2701
3878
6625
3072
6486
2990
2614
5659
2481
2355
5180
4467
1123
3401
6880
3105
1123
220
1869
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220
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950
1874
220
769
220
2005
220
220
6576
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4997
4402
2701
3878
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6486
6269
2614
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2481
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6880
3105
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220
56
57
58
59
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77
78
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81
82
83
84
85
86
87
DANIEL DIAS ZANATTA
GUSTAVO RAMOS FERREIRA
ARNALDO DIAS SANTOS DA COSTA CARVALHO
GABRIEL MENDES CAMARGOS
MARCELO HENRIQUE DE AZEVEDO SOUZA
JOSUE ARAO DE OLIVEIRA
HIGO NOBORO NISHIDA ARAKAKI
CAMILA COSTA BRITTO
LEANDRO LARA MOREIRA
LEONARDO CARNEIRO BRITTO
ROGERIO ISHI
BRUNO DE ALMEIDA FERRAZ
MARIANA SILVA NUNES
JULIO AUGUSTO SOUZA
RAONI PARREIRA MACIEL
LUCAS SALOME FARIAS DE AGUIAR
MARLON CARLOS FERNANDES
ROBERTO DA SILVA FREITAS
MARCEL BERNARDI MARQUES
LIVIA RODRIGUES TEIXEIRA
FABIO MACEDO NASCIMENTO
ANDRE GOMES ISMAEL
CLAUDIA BRAGA TOMELIN DE ALMEIDA
RODRIGO DE ARAUJO BEZERRA
GABRIELA GONZALEZ PINTO
RICARDO DE SOUSA FONSECA
ISABELA MACHADO JUNQUEIRA
ISABELLA ANGELICA DOS SANTOS CHAVES
TATIANA ALMEIDA DE ANDRADE DORNELLES
POLYANNA SILVARES DE MORAES
MARCIO WAGNER VIEIRA ALBUQUERQUE
DIMITRI FERNANDES
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANA CANDIDA PENA VIEIRA
PINTO, ponto n.º 120.502, do cargo em comissão de Assistente
Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Presidente.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANA CAROLINA COELHO DE
OLIVEIRA, ponto n.º 121.063, do cargo em comissão de Assistente
Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido
Progressista.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANDERSON ANTONIO VAZ
SOARES, ponto n.º 119.012, do cargo em comissão de Secretário
Particular, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no Gabinete do Quarto-Secretário.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANDRÉ LUIZ PEREIRA FREIRE, ponto n.º 121.007, do cargo em comissão de Assessor Administrativo Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce na Diretoria Legislativa.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANGÉLICA DE ALENCAR
FONTOURA E SILVA VASQUES, ponto n.º 118.911, do cargo em
comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exercia na Relatoria da Comissão Mista
de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, do Departamento de
Comissões, a partir de 14 de março de 2013.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, BIANCA GOMES BENN, ponto
n.º 120.997, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete
Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Centro de Informática.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, CAMILA EMANUELLE GALGANE COSTA, ponto n.º 121.008, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido do
Movimento Democrático Brasileiro.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, CARMEN LÚCIA MOREIRA
OLIVEIRA, ponto n.º 118.955, do cargo em comissão de Assessor
Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido da Social
Democracia Brasileira.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II,
da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CELSO DE BARROS
CORREIA NETO, ponto n.º 120.337, do cargo em comissão de
Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido da Social
Democracia Brasileira, a partir de 13 de março de 2013.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II,
da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CINTHYA ALARCÃO
DE SÁ, ponto n.º 112.910, do cargo em comissão de Assistente
Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido
Socialista Brasileiro.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II,
da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CLAUDEMIR RIBEIRO DA SILVA JÚNIOR, ponto n.º 120.405, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Quarto-Secretário, a partir de 15 de março de 2013.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, CLÁUDIA HELENA CURSINO,
ponto n.º 120.162, do cargo em comissão de Assistente Técnico de
Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no Gabinete do Quarto-Secretário.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, DAFFYNNE KELLY DERLEY
GONÇALVES, ponto n.º 121.047, do cargo em comissão de Assessor
Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce na Ouvidoria Parlamentar.
AÇ
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do
Ato da Mesa n. 106, de 26 de novembro de 1998, resolve:
Conceder pensão, com fundamento no artigo 1º, caput e § 4º,
da Lei n. 9.506, de 30 de outubro de 1997, a partir de 17 de fevereiro
de 2013, a Regina Maria Magalhães dos Santos, na condição de viúva
do ex-Deputado Federal Joaquim dos Santos Filho, falecido em 16 de
fevereiro de 2013, na base de 50% (cinquenta por cento) dos proventos do ex-parlamentar, nos termos dos artigos 28, inciso I; 31,
inciso I, alínea "e"; 38, in fine, e 42 da Lei n. 7.087, de 29 de
dezembro de 1982.
HENRIQUE EDUARDO ALVES
ATOS DE 20 DE MARÇO DE 2013
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, item I, alínea "a", do
Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
ALTERAR, em parte, o Ato de 12 de março de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 13 de março de 2013, que
exonerou CLEBER LOPES LACERDA, ponto n° 120.733, do cargo
em comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia na Comissão de Seguridade Social e Família, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, para considerá-lo exonerado
a partir de 15 de março do corrente ano.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do
Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
TORNAR SEM EFEITO o Ato de 4 de março de 2013,
publicado no Diário Oficial da União do dia 5 subsequente, que
exonerou CLÁUDIA MATTOSINHOS CORDEIRO, ponto n.º
121.110, do cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro.
TORNAR SEM EFEITO o Ato de 14 de fevereiro de 2013,
publicado no Diário Oficial da União do dia 15 subsequente, que
nomeou ALBERTO LUIZ CONTINI para exercer, no Gabinete do
Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro, o cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
TORNAR SEM EFEITO o Ato de 4 de março de 2013,
publicado no Diário Oficial da União do dia 5 subsequente, que
nomeou CARLOS EDUARDO SANTOS DE OLIVEIRA para exercer, no Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático
Brasileiro, o cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
TORNAR SEM EFEITO o Ato de 4 de março de 2013,
publicado no Diário Oficial da União do dia 5 subsequente, que
nomeou MARCIA CARDOSO MARQUES para exercer, no Gabinete
do Terceiro-Secretário, o cargo em comissão de Assistente Técnico de
Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do
Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
ÃO
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EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, DEBORA FERREIRA DE ANDRADE FERNANDES, ponto n.º 121.104, do cargo em comissão de
Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce na Ouvidoria Parlamentar.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, EDILSON MARQUES DIAS,
ponto n.º 121.042, do cargo em comissão de Assistente Técnico de
Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido da República.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, EDUARDO DANTAS RAMOS
JUNIOR, ponto n.º 120.424, do cargo em comissão de Assistente
Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Gabinete do Primeiro Vice-Presidente.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, ÉRICA SAAD MACHADO,
ponto n.º 120.932, do cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia na
Comissão de Turismo e Desporto, da Coordenação de Comissões
Permanentes, do Departamento de Comissões, a partir de 11 de março
de 2013.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, EUDES FERNANDES BRITO,
ponto n.º 119.747, do cargo em comissão de Assistente Técnico de
Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Centro de Documentação e Informação.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, FABIANO BENEDETI FUZETTI, ponto n.º 121.089, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce na Comissão de Fiscalização Financeira e
Controle, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, FERNANDA MENDES DE
ALMEIDA, ponto n.º 120.442, do cargo em comissão de Assistente
Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Quarto-Secretário.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, FERNANDA VIEIRA BARROS
SOUZA, ponto n.º 121.103, do cargo em comissão de Assistente
Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido
da República.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, FRANCISCO RICARDO FURTADO XIMENES BORGES, ponto n.º 120.512, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Comissão de Educação, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento
de Comissões.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, GABRIEL FERNANDES ROMERO, ponto n.º 119.787, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce na Comissão de Desenvolvimento Econômico,
Indústria e Comércio, da Coordenação de Comissões Permanentes, do
Departamento de Comissões.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 55, quinta-feira, 21 de março de 2013
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, HELIZETE RODRIGUES DE
LIMA, ponto n.º 118.831, do cargo em comissão de Assessor Técnico
Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia na Comissão de Turismo e Desporto, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, a partir de 11 de março de 2013.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, HELLEN CRISTINE FERNANDES MARTINS, ponto n.º 121.037, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exercia na Comissão de Turismo e Desporto, da
Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, a partir de 11 de março de 2013.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II,
da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, HOSANE APARECIDA DE OLIVEIRA FERNANDES SILVA, ponto n.º 114.700,
do cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, a partir de 15 de março de
2013.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, INGRID HOCHMULLER DE
MELLO, ponto n.º 120.639, do cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que
exercia na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazonia, da Coordenação de Comissões Permanentes,
do Departamento de Comissões, a partir de 11 de março de 2013.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, INGRID LUANA DA SILVA
FONSECA DE BARCELLOS, ponto n.º 119.530, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder
do Partido da Social Democracia Brasileira.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, IRINEU MARCELO FERREIRA
DE ALMEIDA, ponto n.º 113.469, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido
Trabalhista Brasileiro.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, JACIRA SILVA DE ARAUJO
OLIVEIRA, ponto n.º 119.220, do cargo em comissão de Assessor
Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, JANAINA DE CÁSSIA CAMELO DA SILVA, ponto n.º 121.099, do cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Primeiro Suplente dos Secretários.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOSÉ LOURENÇO DE OLIVEIRA NETO, ponto n.º 116.671, do cargo em comissão de Assessor
Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no Gabinete do Líder do Partido Trabalhista Brasileiro.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOSIANE RIBAS LANZARIN
SPENGLER, ponto n.º 117.246, do cargo em comissão de Assessor
Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Gabinete do Presidente.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II,
da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, KATHERINY NOLASCO DE OLIVEIRA, ponto n.º 120.456, do cargo em comissão de
Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido
Social Cristão.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, KELLEN SILVA DE ARAUJO,
ponto n.º 120.996, do cargo em comissão de Assistente Técnico de
Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Gabinete do Quarto-Secretário.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUDMILA NEVES BARBOSA
DA SILVA DE LOYOLA, ponto n.º 118.231, do cargo em comissão
de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce na Ouvidoria Parlamentar.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, MANUELA DE SOUZA ANDRADE, ponto n.º 120.823, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce na Comissão de Fiscalização Financeira e
Controle, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCIA ABREU DA SILVA,
ponto n.º 117.915, do cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na
Comissão de Cultura, da Coordenação de Comissões Permanentes, do
Departamento de Comissões.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II,
da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCOS ANTONIO
DE CARVALHO QUEIROZ, ponto n.º 115.204, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia na Comissão de Desenvolvimento Urbano, da Coordenação de Comissões Permanentes,
do Departamento de Comissões, a partir de 15 de março de 2013.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARISTELA SANTOS ARAUJO, ponto n.º 114.083, do cargo em comissão de Assistente Técnico
de Comissão, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento
de Comissões.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, MAURÍCIO OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES, ponto n.º 116.837, do cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Primeiro Suplente dos Secretários.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, MICHELLE MAIA MELLO,
ponto n.º 117.640, do cargo em comissão de Assistente Técnico de
Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Gabinete do Líder da Minoria.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, NOELI MARIA DO SACRAMENTO BECKER, ponto n.º 119.291, do cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Primeiro Suplente
dos Secretários.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, RANÚLIO ALVES DOS SANTOS ARAÚJO, ponto n.º 120.548, do cargo em comissão de Assessor
Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, RICHARD DE ALCÂNTARA
RICARDO, ponto n.º 119.763, do cargo em comissão de Assistente
Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Segundo Suplente
dos Secretários.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, ROGÉRIO DIAS DA SILVA,
ponto n.º 121.152, do cargo em comissão de Assistente Técnico de
Comissão, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime
Organizado, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II,
da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RONALDO RIBEIRO
DE ARAUJO, ponto n.º 120.594, do cargo em comissão de Assessor
Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exercia na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, da
Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, a partir de 15 de março de 2013.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, SEBASTIÃO FERREIRA CASCÃO JÚNIOR, ponto n.º 120.970, do cargo em comissão de Assessor
Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e
Informática, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, SÉRVIO TÚLIO PESSOA DE
OLIVEIRA, ponto n.º 120.899, do cargo em comissão de Assessor
Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no Gabinete do Líder do Partido Trabalhista Brasileiro.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II,
da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SILVIA REGINA DE
PAULA, ponto n.º 112.383, do cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que
exercia no Gabinete do Primeiro Suplente dos Secretários, a partir de
15 de março de 2013.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, TACIANA PRADINES COÊLHO, ponto n.º 120.942, do cargo em comissão de Assistente Técnico
de Comissão, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, da Coordenação de Comissões Permanentes,
do Departamento de Comissões.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, THIAGO MENEZES DE LUCENA CLAUDINO, ponto n.º 119.652, do cargo em comissão de
Assistente Técnico de Comissão, CNE-09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exercia na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazonia, da Coordenação
de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, a partir
de 11 de março de 2013.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, VANESSA CRISTINA DE SOUZA ARAÚJO, ponto n.º 120.977, do cargo em comissão de Assistente
Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido
do Movimento Democrático Brasileiro.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, VANESSA MOREIRA DE PAIVA CARVALHO, ponto n.º 115.518, do cargo em comissão de Assessor Administrativo Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no Departamento Médico.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, WANUBYA DE BRITO AQUINO, ponto n.º 121.049, do cargo em comissão de Assessor Técnico
Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazonia, da Coordenação de Comissões
Permanentes, do Departamento de Comissões, a partir de 11 de março
de 2013.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, WOBER LOPES PINHEIRO
JUNIOR, ponto n.º 121.173, do cargo em comissão de Assistente
Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Gabinete do Presidente.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, ZALIFE DE FATIMA CAMPOS
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ISSN 1677-7050
SOUSA, ponto n.º 120.374, do cargo em comissão de Assistente
Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Presidente.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do
Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ALEX PALHARES DOS SANTOS
VIEIRA para exercer, na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazonia, da Coordenação de Comissões
Permanentes, do Departamento de Comissões, o cargo em comissão
de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ANA CAROLINA COELHO DE OLIVEIRA para exercer, no Gabinete do Segundo-Secretário, o cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ANA PAULA BARBOSA PIMENTA
para exercer, no Gabinete do Presidente, o cargo em comissão de
Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ANDERSON ANTONIO VAZ SOARES
para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Trabalhista Brasileiro,
o cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ANTONIO JACINTO FILHO para
exercer, na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Comissão, CNE09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ARY DIAS FILHO para exercer, no
Gabinete do Líder do Partido Trabalhista Brasileiro, o cargo em
comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, BIANCA GOMES BENN para exercer,
no Gabinete do Presidente, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, CAMILA EMANUELLE GALGANE
COSTA para exercer, na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento
de Comissões, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto C,
CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, CARMEN LÚCIA MOREIRA OLIVEIRA para exercer, no Gabinete do Líder da Minoria, o cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, CINTHYA ALARCÃO DE SÁ para
exercer, no Gabinete do Primeiro Suplente dos Secretários, o cargo
em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, CLÁUDIA HELENA CURSINO para
exercer, no Gabinete do Primeiro Suplente dos Secretários, o cargo
em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, CRISLEY BRAZ RIBEIRO DANTAS
LINS para exercer, no Gabinete do Quarto-Secretário, o cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, CRISTIANO DE OLIVEIRA GOMES
para exercer, no Gabinete do Lider da Minoria no Congresso Nacional, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, DANIEL ANGELO DE PAULA para
exercer, no Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático
Brasileiro, o cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, DANILLO DA SILVA NERES para
exercer, no Gabinete do Líder do Partido Progressista, o cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, DIEGO DE ALMEIDA PÓVOA para
exercer, no Gabinete do Líder do Partido Trabalhista Brasileiro, o
cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ELENICE FÁTIMA DE SOUZA para
exercer, na Comissão de Educação, da Coordenação de Comissões
Permanentes, do Departamento de Comissões, o cargo em comissão
de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ELIANE RODRIGUES DA CUNHA
para exercer, na Ouvidoria Parlamentar, o cargo em comissão de
Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ELIARDO FRANÇA TELES FILHO
para exercer, no Gabinete do Líder do Partido da Social Democracia
Brasileira, o cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, FERNANDA SABINO DINIZ DE
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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SOUSA para exercer, no Gabinete do Quarto-Secretário, o cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, FRANCIANA APARECIDA ALMEIDA
XAVIER para exercer, na Comissão de Fiscalização Financeira e
Controle, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, o cargo em comissão de Assessor Técnico
Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, FRANCISCO RICARDO FURTADO
XIMENES BORGES para exercer, no Gabinete do Quarto-Secretário,
o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B,
CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, GEORGE MARCOS DE AQUINO
FREITAS para exercer, no Gabinete do Quarto-Secretário, o cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, GILMAR PEREIRA VALADARES para
exercer, no Gabinete do Presidente, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, GISSELE ESTEFANI NUNES para
exercer, no Gabinete do Líder do Partido Comunista do Brasil, o
cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D,
CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, GUSTAVO FERREIRA MOTHE para
exercer, no Gabinete do Líder do Partido da Social Democracia Brasileira, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, HELBER LEITE LOPES para exercer,
no Gabinete do Terceiro-Secretário, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, HENRIQUE DO COUTO BRAGA para
exercer, na Secretaria de Comunicação Social, o cargo em comissão
de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, HUGO JOSÉ COSTA ALMEIDA para
exercer, no Departamento Médico, o cargo em comissão de Assessor
Administrativo Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, INGRID LUANA DA SILVA FONSECA DE BARCELLOS para exercer, no Gabinete do Líder do
Partido da Social Democracia Brasileira, o cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, JANAÍNA SOBRINO RODOLFO para
exercer, na Comissão de Cultura, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, o cargo em comissão de
Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, JANAINA SOUZA PIMENTEL para
exercer, no Gabinete do Quarto-Secretário, o cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, JAPY MONTENEGRO MAGALHÃES
JUNIOR para exercer, na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, JOSÉ VICENTE DAMASCENO para
exercer, na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, o cargo em comissão de Assessor Técnico,
CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, JURANDIR DA ROSA para exercer, na
Ouvidoria Parlamentar, o cargo em comissão de Assessor Técnico
Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, KELLEN SILVA DE ARAUJO para
exercer, no Gabinete do Líder do Partido Trabalhista Brasileiro, o
cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, LUCIANA DE SOUSA MARTINS para
exercer, no Gabinete do Segundo Vice-Presidente, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, LUIZ HENRIQUE TEIXEIRA SANTOS
para exercer, no Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, LUIZA REIS DA SILVA para exercer,
no Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete
Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MANUELA CAVALCANTI MAGALHÃES para exercer, no Gabinete do Quarto-Secretário, o cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados
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Nº 55, quinta-feira, 21 de março de 2013
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MARCIA ABREU DA SILVA para
exercer, no Gabinete do Quarto-Secretário, o cargo em comissão de
Secretário Particular, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MARCIA CARDOSO MARQUES para
exercer, no Gabinete do Terceiro-Secretário, o cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MARIA BEATRIZ GONZALEZ FIGUEIREDO para exercer, na Comissão de Cultura, da Coordenação
de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, o cargo
em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MARIA DE FÁTIMA ROCHA DE
FIGUEIREDO CAETANO para exercer, na Comissão de Segurança
Pública e Combate ao Crime Organizado, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, o cargo em
comissão de Assistente Técnico de Comissão, CNE-09, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MARIA LUCIA RODRIGUES MELO
DE SOUSA para exercer, na Comissão de Agricultura, Pecuária,
Abastecimento e Desenvolvimento Rural, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, o cargo em
comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MARIA ROSA SILVEIRA AGUIAR
para exercer, na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e
Informática, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, o cargo em comissão de Assistente Técnico
de Comissão, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MARIELLE ORRIGO FERREIRA
MENDES para exercer, na Comissão de Fiscalização Financeira e
Controle, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, o cargo em comissão de Assessor Técnico,
CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MARYLAND BEZERRA ARAUJO
FIALHO para exercer, no Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro, o cargo em comissão de Assistente
Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MICHELLE MAIA MELLO para exercer, no Gabinete do Líder do Partido da Social Democracia Brasileira,
o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MOACIR PEREIRA GONDIM NETO
para exercer, no Gabinete do Presidente, o cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, PATRICIA EVANGELISTA FIALA para
exercer, na Ouvidoria Parlamentar, o cargo em comissão de Assessor
Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, RAFAEL MARTINS ARAUJO DE
SOUZA para exercer, no Centro de Documentação e Informação, o
cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B,
CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, RAFAEL MOREIRA DE MORAES
para exercer, no Gabinete do Segundo Vice-Presidente, o cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, RICHARD DE ALCÂNTARA RICARDO para exercer, na Comissão de Desenvolvimento Econômico,
Indústria e Comércio, da Coordenação de Comissões Permanentes, do
Departamento de Comissões, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ROBSON ADRIANO BORBA para
exercer, no Gabinete do Líder do Partido Social Democrático, o cargo
em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, RODRIGO PEREIRA NUNES para
exercer, na Diretoria Legislativa, o cargo em comissão de Assessor
Administrativo Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, SANTUZA SIMÕES REIS ABADE
para exercer, no Gabinete do Líder do Partido da República, o cargo
em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, SEVERINO MONTEIRO DE OLIVEIRA NETO para exercer, no Gabinete do Primeiro Suplente dos
Secretários, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete
Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, SILVANA KARLA ALVES BORGES
PAES para exercer, na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazonia, da Coordenação de Comissões
Permanentes, do Departamento de Comissões, o cargo em comissão
de Assistente Técnico de Comissão, CNE-09, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, SIMONE GONCALVES DA SILVA
para exercer, no Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, TALYSSON AMARILIO DE ANDRADE ZEBRAL para exercer, no Gabinete do Quarto-Secretário, o cargo
em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, THAÍSA PEREIRA DE MENDONÇA
para exercer, na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, da
Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, o cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, VALERIA MOREIRA VENDA para
exercer, no Gabinete do Segundo-Secretário, o cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, VLADIMIR RIBEIRO RODRIGUES
DE MORAES para exercer, no Gabinete do Líder do Partido da
República, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete
Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, WAGNER MATOS BACELAR para
exercer, no Gabinete do Terceiro-Secretário, o cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, WESTER ELIEZER SILVA SANTOS
para exercer, na Comissão de Turismo e Desporto, da Coordenação de
Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, o cargo em
comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ZALIFE DE FATIMA CAMPOS SOUSA para exercer, no Centro de Informática, o cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados
ISSN 1677-7050
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ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013032100062
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CE
IRO
S
HENRIQUE EDUARDO ALVES
MESA DIRETORA
DECISÃO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013
A MESA DIRETORA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS,
no uso da competência que lhe confere o Regimento Interno e de
acordo com o disposto no artigo 93, inciso I, § 1º, da Lei nº 8.112, de
1990, combinado com o Ato da Mesa nº 57, de 2013, e com as
alterações do Ato da Mesa nº 73, de 2013, resolve prorrogar, por 1
(um) ano, a contar de 25 de janeiro de 2013, a seguinte cessão:
Servidor: MAURÍCIO HOLANDA MAIA
Cargo efetivo: Analista Legislativo - atribuição Consultoria
Ponto: 6.810
Para: Secretaria da Educação do Estado do Ceará
Cargo ocupado: Secretário Adjunto
Ônus: Órgão cessionário, mediante ressarcimento da remuneração do
cargo efetivo e da contribuição previdenciária patronal (art. 93, § 1º,
da Lei nº 8.112, de 1990, combinado com o art. 1º do Ato da Mesa
nº 73, de 2013).
Término da última prorrogação: 24/01/2013
Processo n.º 102.261/2013
HENRIQUE EDUARDO ALVES
Presidente da Mesa
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Nº 55, quinta-feira, 21 de março de 2013
SENADO FEDERAL
o-
ATO CONJUNTO N 2, DE 20 DE MARÇO DE 2013
O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL e o PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso de suas atribuições
regimentais,
CONSIDERANDO que a Constituição Federal possui 25
dispositivos ainda pendentes de regulamentação por meio de leis
complementares e 117 dispositivos pendentes de regulamentação por
meio de leis ordinárias;
CONSIDERANDO que recente levantamento da Casa Civil
da Presidência da República contabilizou mais de 180 mil diplomas
normativos, entre leis, decretos-lei, decretos, portarias, resoluções e
instruções normativas, grande parte deles conflitantes entre si e com
a própria Constituição Federal;
CONSIDERANDO a necessidade de tornar o sistema normativo federal mais compreensível, seguro, transparente e homogêneo, para isso devendo-se proceder à consolidação normativa prevista no parágrafo único do art. 59 da Constituição Federal, resolvem:
Art. 1º Fica constituída Comissão Mista, composta por seis
senadores e seis deputados federais, destinada a apresentar, no prazo
de 180 (cento e oitenta) dias, projetos de lei visando à consolidação
da legislação federal e à regulamentação dos dispositivos da Constituição Federal.
Art. 2º A Comissão terá a seguinte composição:
I - seis deputados federais:
a) Cândido Vaccarezza, que a presidirá;
b) Edinho Araújo;
c) Carlos Sampaio;
d) Sérgio Sveiter;
e) Arnaldo Jardim e
f) Miro Teixeira.
II - seis senadores:
a) Romero Jucá;
b) Vital do Rego;
c) Jorge Viana;
d) Pedro Taques;
e) Aloysio Nunes Ferreira e
f) Antônio Carlos Rodrigues.
Art. 3º A Comissão contará com o apoio de servidores do
Senado Federal e da Câmara dos Deputados, na forma do art. 145 do
Regimento Comum do Congresso Nacional, e as despesas com o seu
funcionamento serão custeadas na forma do art. 150 do Regimento
Comum.
Parágrafo único. Caberá à Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal prover os serviços de secretaria da Comissão.
Art. 4º Os projetos elaborados pela Comissão serão encaminhados alternadamente ao Senado Federal e à Câmara dos Deputados, na forma do art. 142 do Regimento Comum.
Art. 5º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 002897/13-8, resolve:
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso de suas atribuições e com base no inciso I do artigo 93 da Lei
n o- 8.112/1990, resolve:
Nº 793 - tornar sem efeito o Ato da Diretoria-Geral nº 423, publicada
no D.O.U, Seção 2, de 13/02/2013, que nomeou MARILENE PEREIRA BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Assistente
Parlamentar, AP06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação e exercício no Gabinete da Liderança do PSB, em virtude de
não ter tomado posse no prazo previsto pelo § 1º do artigo 13 da Lei
nº 8.112/90.
N o- 77 - Prorrogar, até 19 de abril de 2014, a cessão da servidora
VANESSA VALADÃO DO NASCIMENTO ANTUNES, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, ao Conselho Nacional de Justiça, para
continuar exercendo função comissionada de Chefe da Seção de Autuação e Distribuição, código FC-6.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 035470/12-7, resolve:
Nº 794 - tornar sem efeito o Ato da Diretoria-Geral nº 427, publicada
no D.O.U, Seção 2, de 13/02/2013, que nomeou RAFAEL VALDOMIRO GRECA DE MACEDO, para exercer o cargo em comissão, de Assistente Parlamentar, AP04, do Quadro de Pessoal do
Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador
Roberto Requião, em virtude de não ter tomado posse no prazo
previsto pelo § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112/90.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 035470/12-7, resolve:
Nº 795 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei
no 8.112, de 1990, RAFAEL VALDOMIRO GRECA DE MACEDO
para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP04,
do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Senador Roberto Requião.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 002527/13-8, resolve:
Nº 796 - tornar sem efeito o Ato da Diretoria-Geral nº 426, publicada
no D.O.U, Seção 2, de 13/02/2013, que nomeou o servidor FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA FILHO, para exercer o cargo em
comissão de Assistente Parlamentar, AP03, do Quadro de Pessoal do
Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador
Wellington Dias, em virtude de não ter tomado posse no prazo previsto pelo § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112/90.
Deputado HENRIQUE EDUARDO ALVES
Presidente da Câmara dos Deputados
PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2013
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 007778/13-9, resolve:
Nº 787 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso
II, da Lei no 8.112, de 1990, JÂNIO DE SOUZA BARBOSA, matrícula nº 218781, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar,
AP03, do Gabinete do Senador Aloysio Nunes, a partir de
18/03/2013.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 007788/13-4, resolve:
Nº 788 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei
no 8.112, de 1990, JODENIR SOARES DOS SANTOS para exercer
o cargo, em comissão, de Secretário Parlamentar, SF01, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do
Senador Eduardo Lopes.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 007801/13-0, resolve:
IM
Nº 797 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei
no 8.112, de 1990, FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA FILHO
para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP03,
do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Senador Wellington Dias.
ROSA MARIA GONÇALVES VASCONCELOS
DIRETORIA-GERAL
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no exercício de suas atribuições regulamentares, conforme a competência
estabelecida no art. 2º, parte III, do Regulamento Administrativo, e
tendo em vista o que consta no Processo SF nº 005596/13-0, resolve
Nº 799 -Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor PEDRO JORGE MORETI, Analista Legislativo/Informática
Legislativa, Nível III, Padrão S45, nos termos do artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 2005, com a vantagem prevista no artigo 1º
da Resolução SF nº 74/1994, observando-se o limite remuneratório
determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
DORIS MARIZE ROMARIZ PEIXOTO
N o- 78 - Prorrogar, até 19 de abril de 2014, a cessão da servidora
DANIELA DE MACEDO BRITTO RIBEIRO TRINDADE DE
SOUSA, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ao Conselho Nacional
de Justiça, para continuar exercendo função comissionada de Assistente II, código FC-4.
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso de suas atribuições e com base no inciso I do artigo 93 da Lei
on 8.112/1990, resolve:
L
A
N
N o- 79 - Prorrogar, até 19 de abril de 2014, a cessão da servidora
RENATA GONÇALVES PEREIRA GUERRA POUSO, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, ao Conselho Nacional de Justiça, para
continuar exercendo função comissionada de Assessor II, código CJ2.
O
I
C
NA
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso de suas atribuições e com base no inciso I do artigo 93 da Lei
on 8.112/1990, resolve:
A
S
N
o-
N 80 - Prorrogar, até 1 o- de abril de 2014, a cessão da servidora
MARIZA SANTOS PEREIRA ALVES, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, ao Conselho Nacional de Justiça, para continuar exercendo
a função de confiança de Assistente VI, código FC-06.
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo
on 329.362/2007, resolve:
N o- 81 - Restabelecer a pensão temporária concedida a HELDER
CARLOS AUGUSTO DA SILVA, filho do ex-servidor Édson Moreira da Silva, falecido em 5 de julho de 2007, com base na Portaria
n o- 108, de 13 de agosto de 2007, publicada no Diário Oficial da
União do dia 14 subsequente, em cumprimento à antecipação de
tutela deferida na Ação Ordinária n o- 10.771-03.2013.4.01.3400.
Min. JOAQUIM BARBOSA
PORTARIA N o- 105, DE 20 DE MARÇO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e com base no
inciso II do artigo 9 o- da Lei n o- 8.112/1990, resolve:
Designar KARLA JESUS FERREIRA GOMES para exercer
a função de confiança de Assistente III, nível FC-03, do Gabinete do
Ministro Teori Zavascki.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2013
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e com base no inciso II do artigo 35
da Lei n o- 8.112/1990, resolve:
Poder Judiciário
.
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso de suas atribuições e com base no inciso I do artigo 93 da Lei
n o- 8.112/1990, resolve:
E
R
P
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 002527/13-8, resolve:
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Senador RENAN CALHEIROS
Presidente do Senado Federal
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ISSN 1677-7050
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2013
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso de suas atribuições e com base no inciso I do artigo 93 da Lei
on 8.112/1990, resolve:
Nº 789 - exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no
8.112, de 1990, HAMILTON CARLOS DE ABREU TORRES, matrícula nº 163380, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar,
AP02, da Segunda Vice-Presidência.
N o- 75 - Prorrogar, até 19 de abril de 2014, a cessão do servidor
BENTO GOMES BARBOSA JÚNIOR, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, ao Conselho Nacional de Justiça, para continuar exercendo
função comissionada de Diretor do Departamento de Tecnologia da
Informação, código CJ-3.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 006942/13-0, resolve:
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso de suas atribuições e com base no inciso I do artigo 93 da Lei
n o- 8.112/1990, resolve:
Nº 790 - tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 561,
publicada no D.O.U, Seção 2, de 18/03/2013, que exonerou o servidor CARLOS ERNESTO RAMIRES BUENO, matrícula nº
237106, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP03, do
Gabinete do Senador Cyro Miranda e nomeou para o mesmo cargo,
da Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
N o- 76 - Prorrogar, até 19 de abril de 2014, a cessão da servidora
KARINA YOSHIMURA ALVARENGA, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, ao Conselho Nacional de Justiça, para continuar exercendo
função comissionada de Chefe da Divisão de Organização e Normatização, código CJ-2.
N o- 41 - Exonerar, a pedido, a partir de 19 de março do corrente, ANA
PAULA ANTUNES MARTINS, do cargo em comissão de Pesquisador, nível CJ-2, do Departamento de Pesquisas Judiciárias.
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e com base no inciso I do artigo 35
da Lei n o- 8.112/1990, resolve:
N o- 42 - Exonerar, a partir de 15 de março do corrente, PATRICIA
TIRABOSCHI BURIN, Escrevente Técnico Judiciário, do quadro de
pessoal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, do cargo em
comissão de Assessor II, nível CJ-2, do Gabinete do Conselheiro José
Roberto Neves Amorim.
Min. JOAQUIM BARBOSA
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DIRETORIA-GERAL
PORTARIA N o- 99, DE 15 DE MARÇO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE
JUSTIÇA, no uso de suas atribuições conferidas pela alínea "d" do
inciso XI do artigo 3 o- da Portaria n o- 112/2010 e com base no inciso
I do art. 35 da Lei n o- 8.112/1990, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 55, quinta-feira, 21 de março de 2013
Art. 1 o- Designar MARCO AURÉLIO MACEDO DE CARLOS, matrícula S025296, para substituir o Coordenador de Serviços
Gerais, código CJ-2, da Secretaria de Administração e Finanças em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância do cargo comissionado.
Art. 2 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo
com o disposto no inciso I do art. 93 da Lei n o- 8.112/90, com a
redação dada pelo art. 22 da Lei n o- 8.270/91, no art. 3 o- do
ATO.SRLP.SERH.GDGCA.GP.N o- 316/2006, e tendo em vista o constante do Processo TST n o- 500.926/2008-5, resolve:
ISSN 1677-7050
Dispensar, a partir de 11 de março do corrente, PRISCILA
REICHERT COSTA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do
quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça, da função de
confiança de Assistente VI, nível FC-6, do Gabinete da Corregedoria
Nacional de Justiça.
SÉRGIO JOSÉ AMÉRICO PEDREIRA
Substituto
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
CARVALHO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2013
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2013
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno, resolve:
N o- 189 - Art. 1 o- Exonerar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, LUCIO MELRE DA SILVA, matrícula
S012810, do cargo em comissão de Secretário, código CJ-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
Art. 2 o- Nomear, nos termos do art. 9 o- , II, da Lei n.
8.112/1990, LEONARDO ALAM DA COSTA, para o cargo em comissão de Secretário, código CJ-3, da Secretaria de Tecnologia da
Informação e Comunicação, na vaga decorrente da exoneração de
Lucio Melre da Silva.
Art. 3 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CO
ME
RC
IA
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento
Interno e tendo em vista o que consta do Processo STJ n. 2599/2013,
resolve:
LIZ
N o- 264 - Art. 1 o- Designar MOACIR PEREIRA MACHADO JÚNIOR, matrícula S056710, para a função comissionada de Assistente
II, código FC-2, de Gabinete de Ministro, na vaga decorrente da
dispensa de Diógenes Martins Pereira Neto.
Art. 2 o- O servidor prestará serviço no Gabinete da Desembargadora
convocada Alderita Ramos de Oliveira.
Art. 3 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
N o- 265 - Art. 1 o- Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ELIANE VIRGÍNIA MONTEIRO NASCIMENTO, matrícula S015371, da função comissionada de Assistente II, código FC-2, do Núcleo de Procedimentos Especiais da
Presidência, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.
Art. 2 o- Designar APARECIDA HELENA OLIVEIRA MIRANDA, matrícula S028090, para a função comissionada de Assistente II, código FC-2, do Núcleo de Procedimentos Especiais da
Presidência, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência, na vaga
decorrente da dispensa de Eliane Virgínia Monteiro Nascimento.
Art. 3 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AÇ
N o- 190 - CONCEDER aposentadoria à servidora Teresa Cristina Rodrigues Costa, matrícula S010647, no cargo de Analista Judiciário,
Área de Apoio Especializado - Taquigrafia, classe C, padrão 13, do
quadro de pessoal do Tribunal, com fundamento no art. 3 o- da Emenda
Constitucional n. 47, de 5 de julho de 2005, e nos arts. 15, III, e 18,
§ 3 o- , da Lei n o- 11.416, de 15 de dezembro de 2006, alterada pela Lei
n. 12.774, de 28 de dezembro de 2012, combinado com o art. 193 da
Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento
Interno e considerando o disposto na Portaria/MP n o- 118 de 11 de
maio de 2011 e nos arts. 9 o- , I, e 10 da Lei n o- 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no art. 7 o- da Lei n o- 11.416, de 15 de dezembro
de 2006, alterada pela Lei n o- 12.774, de 28 de dezembro de 2012, e
no Processo Administrativo STJ 5185/2011, resolve:
o-
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
o-
N 191 - Art. 1 Nomear, em caráter efetivo, no cargo de Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado - Biblioteconomia, classe A,
padrão 1, a candidata CLEICE PEREIRA SANTOS, habilitada em
concurso público realizado pelo Superior Tribunal de Justiça, na vaga
decorrente da aposentadoria de Zoé Beatriz Gonçalves de Souza.
Art. 2 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ÃO
PR
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
CARVALHO
OI
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
N o- 268 - Art. 1º Designar LETICIA ANDRADE DE FREITAS,
matrícula S060482, para a função comissionada de Assistente IV,
código FC-4, de Gabinete de Ministro, na vaga decorrente da dispensa de Hugo Lima Tavares.
Art. 2º A servidora prestará serviço no Gabinete da Desembargadora convocada Alderita Ramos de Oliveira.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
o-
PORTARIA N o- 256, DE 15 DE MARÇO DE 2013
ATO N 213, DE 18 DE MARÇO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1 o- Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n o- 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, FERNANDA PIRES ISAAC BORGES
DA NÓBREGA, matrícula S049071, da função comissionada de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete da Ministra Assusete Magalhães.
Art. 2 o- Designar a referida servidora para a função comissionada de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro
Paulo de Tarso Sanseverino, na vaga decorrente da dispensa de Lucas
Micael dos Santos Saraiva.
Art. 3 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas
no art. 35, inciso XXXIV, do Regimento Interno, considerando o
disposto no Acórdão n o- 9.402/2012-TCU-2ª Câmara, publicado no
DOU de 13/12/2012, e tendo em vista o constante do Processo n oTST-500.185/2008-5, resolve:
Declarar a nulidade do ATO.CIF.SEGPES.GDGSET.GP.N o136, de 15/2/2008, publicado no DOU de 20/2/2008, que concedeu
pensão temporária a LUIZ FELIPE RODRIGUES SILVA, menor sob
guarda da ex-servidora inativa deste Tribunal, NELI RODRIGUES
SILVA.
Min. CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA
PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2013
PORTARIA N o- 262, DE 18 DE MARÇO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo
com o disposto no inciso I do art. 93 da Lei n o- 8.112/90, com a
redação dada pelo art. 22 da Lei n o- 8.270/91, no art. 3 o- do
ATO.SRLP.SERH.GDGCA.GP.N o- 316/2006, e tendo em vista o constante do Processo TST n o- 501.519/2010-6, resolve:
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, e no caput do art. 38 da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
N o- 31 - Prorrogar o prazo de cessão ao Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, da servidora CLÁUDIA SIMÕES FALCÃO
BASTOS, código 790, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal,
pelo prazo de um ano, a partir de 28/4/2013, para o exercício função
comissionada.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
CARVALHO
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SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ATOS DE 20 DE MARÇO DE 2013
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
o6 , inciso XXV, do Regimento Interno, e tendo em vista o requerimento datado de 21 de fevereiro de 2013, resolve:
N o- 123 - DECLARAR a vacância, a contar de 04 de março de 2013,
do cargo de Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Contabilidade, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, do servidor ALEXANDRE RIOS PECHIR, matrícula
8986, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei n o- 8.112/90.
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
o6 , inciso XXV, do Regimento Interno, e tendo em vista o requerimento datado de 13 de março de 2013, resolve:
N o- 124 - DECLARAR a vacância, a contar de 13 de março de 2013,
do cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável, do servidor REGINALDO ALVES ARAÚJO, matrícula 7383, nos termos do artigo 33, inciso VIII,
da Lei n o- 8.112/90.
N o- 125 - Art. 1 o- DISPENSAR o Analista Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal
Militar, LUÍS GUSTAVO COSTA REIS, matrícula 7388, da função
comissionada de SUPERVISOR II, código STM-FC-05, que exerce
junto à Seção de Gerência do PLAS/JMU, da Secretaria Executiva do
Plano de Saúde da JMU.
Art. 2 o- DESIGNAR a Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, LILIANE FRANCO SILVA, matrícula 7374, para exercer, em
vaga decorrente da dispensa de Luís Gustavo Costa Reis, a função
comissionada de SUPERVISOR II, código STM-FC-05, junto à Seção
de Gerência do PLAS/JMU, da Secretaria Executiva do Plano de
Saúde da JMU. Em consequência, fica dispensada da função comissionada de AUXILIAR, código STM-FC-02, que exerce junto à
Diretoria de Patrimônio e Material.
PO
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
CARVALHO
Min o- FELIX FISCHER
SECRETARIA
A
Min. CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
o6 , inciso XXV, do Regimento Interno, resolve:
PORTARIA N o- 268, DE 20 DE MARÇO DE 2013
BID
N o- 32 - Prorrogar o prazo de cessão ao Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, do servidor ROBERTO EDUARDO VILLAR
LEÃO DE AQUINO, código 19209, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança Judiciária, Classe C, Padrão 13,
do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, pelo prazo de um
ano, a partir de 05/05/2013, para o exercício de cargo em comissão.
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O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
6 o- , inciso XXV, do Regimento Interno, resolve:
N o- 126 - DESIGNAR a Técnica Judiciária, área Administrativa, do
Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, GILENE ALENCAR DE SANTANA, matrícula 1052, para exercer, em
vaga decorrente da dispensa de Flávio Robson Almeida Barros, a
função comissionada de AUXILIAR, código STM-FC-02, junto à
Assessoria de Licitações e Contratos, da Diretoria-Geral. Em consequência, fica dispensada da função comissionada de AUXILIAR,
código STM-FC-02, que exerce junto à Diretoria de Documentação e
Divulgação.
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
o6 , inciso XXV, do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no
Processo n o- 015478/2013-DIPES/SEINA, de 25 de fevereiro de 2013,
resolve:
N o- 127 - APOSENTAR POR INVALIDEZ, com proventos integrais,
o Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente das
Auditorias da Justiça Militar da União, lotado na Auditoria da 6ª
CJM, REGINALDO DE SOUSA SANTOS, matrícula 7717, nos termos do artigo 40, § 1 o- , inciso I, da Constituição Federal, com a
redação dada pela Emenda Constitucional n o- 41/2003 c/c artigo 6 o- -A
da referida emenda constitucional; artigo 186, inciso I, § 1 o- , da Lei
n o- 8.112/90; artigos 13, 14, § 5 o- , 15, inciso III e 28, da Lei n o11.416/06.
Gen Ex RAYMUNDO NONATO
DE CERQUEIRA FILHO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 55, quinta-feira, 21 de março de 2013
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 176, DE 15 DE MARÇO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista o que consta no Procedimento Administrativo nº 141.955/2012,
resolve:
CONCEDER pensão vitalícia a NELLY SALLES GIUSTI,
companheira do ex-servidor aposentado JANUÁRIO FRANÇA SOARES FILHO, conforme União Estável Post Mortem reconhecida pelo
Juízo da 5ª Vara de Família, nos termos do Processo nº 3860712.2012.8.10.0001, no percentual de cem por cento dos proventos do
ex-servidor, nos termos do art. 40, §§ 4º e 5º, da Constituição Federal,
em sua redação original, combinado com os arts. 215, 216, 217,
inciso I, alínea "c", 218, 219 e 224, todos da Lei nº 8.112/90, cujos
efeitos financeiros retroagirão a cinco (05) anos da data de protocolo
do Procedimento Administrativo nº 141.955/2012.
Des. JOSÉ BERNARDO SILVA RODRIGUES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 68, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO, usando das atribuições legais que lhe
confere o inciso XXIX, do artigo 19 do Regimento Interno deste
Tribunal e considerando o requerimento juntado ao SADP nº
145.559/2012, resolve:
Declarar vago, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da lei
nº 8.112, de 11/12/1990, o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa ocupado pelo servidor Raphael de Souza Rosa Gomes,
pertencente ao Quadro de Pessoal deste Tribunal, em virtude de sua
posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a partir desta data.
ATOS DE 19 DE MARÇO DE 2013
ATOS DE 14 DE MARÇO DE 2013
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, DESEMBARGADORA DO TRABALHO YARA RIBEIRO DIAS TRINDADE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso II, da Lei nº
8.112/90,resolve:
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no exercício
da Presidência, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO as indicações da Excelentíssima Senhora
Natasha Schneider, Juíza Titular da Meritíssima 1ª Vara do Trabalho
de Macapá, por meio do OFÍCIO 201-01/2013, datado de 25 de
fevereiro de 2013;
CONSIDERANDO o que consta na Resolução nº 63/2010,
do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que instituiu a padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da
Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus;
CONSIDERANDO o que dispõem o Regulamento dos Serviços Auxiliares deste Egrégio Tribunal e as Resoluções TRT8 nºs 83
e 84/2012;
CONSIDERANDO, ainda, o interesse do serviço,resolve
Nº 169-RETIRRATIFICAR o Ato TRT5 N.160/2013, divulgado no
DJE do TRT 5ª Região de 18/03/2013 e publicado no Diário Oficial
da União, edição de 18/03/2013, que exonerou, a pedido, o servidor
ROBERTO ABBEHUSEN JÚNIOR, do cargo em comissão de Diretor da Coordenadoria de Tecnologia e Logística (CJ-03), do quadro
único de pessoal da secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da
Quinta Região, com lotação na Coordenadoria de Tecnologia e Logística, a partir de 18/03/2013, em razão de erro material, para que
conste do cargo em comissão de Diretor da Coordenadoria (CJ 02.
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, DESEMBARGADORA DO TRABALHO YARA RIBEIRO DIAS TRINDADE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 9º, inciso II, da Lei nº
8.112/90,resolve:
Nº 170-RETIRRATIFICAR o Ato TRT5 N.161/2013, divulgado no
DJE do TRT 5ª Região de 18/03/2013 e publicado no Diário Oficial
da União, edição de 18/03/2013, que nomeou a servidora MÁRCIA
BRITO PEREIRA para exercer o Cargo em Comissão de Diretor da
Coordenadoria de Tecnologia e Logística (CJ-03), do quadro único de
pessoal da secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta
Região, com lotação na Coordenadoria de Tecnologia e Logística, na
vaga decorrente da exoneração, a pedido, do servidor Roberto Abbehusen Júnior, em razão de erro material, para que conste do cargo
em comissão de Diretor da Coordenadoria (CJ 02).
Des. RUI RAMOS RIBEIRO
YARA RIBEIRO DIAS TRINDADE
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE PERNAMBUCO
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ATO Nº 101, DE 7 DE MARÇO DE 2013
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e Considerando que a Analista Judiciária Gabriela
Silva Troccoli Guedes, foi removida do Cartório Eleitoral da 72ª
Zona, Floresta para o Cartório Eleitoral da 66ª Zona, Afogados
da
Ingazeira, a contar de 18/02/2013, nos termos da Portaria n o- 80/2013;
Considerando a concessão de 10 (dez) dias de trânsito para o início
das atividades da mencionada
servidora, a contar de 18/02/2013;
Zona,
Considerando o Ofício n o- 079/2013 do Juízo Eleitoral da 66ª
Afogados da Ingazeira, protocolado em 12/03/2013, sob o n o- 17.681,
RESOLVE a) dispensar a servidora MARIA ZULEIDE ALMEIDA
DO NASCIMENTO da Função Comissionada, FC-1, de Chefe do
Cartório Eleitoral da 66ª Zona, Afogados da Ingazeira; b) designar a
Analista Judiciária GABRIELA SILVA TROCCOLI GUEDES para
exercer a referida o Função Comissionada; c) validar os efeitos deste
Ato a contar de 1 - /03/2013.
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a indicação do servidor Marco Aurélio
Fidélis Rêgo, Diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação, por
meio do Memorando SETIN nº 11/2013, datado de 26 de fevereiro de
2013;
CONSIDERANDO, ainda, o interesse do serviço,resolve
I - DISPENSAR o servidor VICTOR AMARANTE DE
BARROS, Técnico Judiciário/Área Apoio Especializado/Especialidade Tecnologia da Informação, código Mentorh nº 1368, da função
comissionada de Chefe da Seção de Infraestrutura de Redes, FC-5
(código Mentorh nº 500193), da Coordenadoria de Infraestrutura e
Suporte, a contar de 26 de Fevereiro de 2013;
II - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para exercerem funções comissionadas da Coordenadoria de Infraestrutura e
Suporte, a partir da data de publicação deste Ato no Diário Oficial da
União, como a seguir:
MAURO WILKENS CAVALCANTE, Analista Judiciário/Área Apoio Especializado/Especialidade Tecnologia da Informação, código Mentorh nº 750, de Chefe da Seção de Infraestrutura de
Redes, FC-5 (código Mentorh nº 500193), vaga em decorrência da
dispensa de Victor Amarante de Barros;
VICTOR AMARANTE DE BARROS, Técnico Judiciário/Área Apoio Especializado/Especialidade Tecnologia da Informação, código Mentorh nº 1368, de Assistente de Manutenção de Sistemas Operacionais, FC-4 (código Mentorh nº 400169), vaga em
decorrência da vacância de Bruno Lins Alves.
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TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
2ª REGIÃO
ATO Nº 225, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve
Cessar os efeitos do Ato PR nº 44/11, publicado no DOU,
Seção 2, p. 54, em 07/02/2011, referente à remoção a pedido, por
permuta, do servidor HELIO TEIXEIRA DA ROCHA, matrícula nº
115894, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente
da Secretaria deste Tribunal.
Desª MARIA DORALICE NOVAES
5ª REGIÃO
ATO Nº 162, DE 18 DE MARÇO DE 2013
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, DESEMBARGADORA DO TRABALHO VÂNIA JACIRA TANAJURA CHAVES, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do processo de matéria administrativa, autuado sob nº 952.13.00037-35,
resolve:
Aposentar compulsoriamente a servidora EDNICE MELLO
DOS SANTOS CRUZ, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, no cargo da Categoria Funcional de Analista Judiciário/Administrativa, Classe "C", Padrão 13, com fundamento no artigo
40, §1º, inciso II, da Constituição Federal, com redação da EC nº
41/2003, acrescida da vantagem do artigo 62 da Lei nº 8.112/1990,
combinado com o artigo 3º da Lei 8.911/1994.
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ODETE DE ALMEIDA ALVES
ATO Nº 112, DE 12 DE MARÇO DE 2013
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no exercício
da Presidência, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO que o Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região deferiu a alteração da lotação provisória da servidora GRAZIELA FRAGA LIMA CARDOSO, pertencente ao quadro de pessoal permamente daquele Órgão, atualmente em licença
para acompanhar cônjuge, tendo em vista a remoção de seu cônjuge
para a cidade de Santo Ângelo/RS, como informado no Ofício DG nº
100/2013;
CONSIDERANDO o que consta na Portaria GP nº 307/2013,
nos autos do Processo TRT nº 1983/2009 e, ainda, o interesse do
serviço,resolve
DISPENSAR GRAZIELA FRAGA LIMA CARDOSO, Técnica Judiciária/Área Administrativa, código Mentorh nº 2394, pertencente ao quadro de pessoal permanente do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, em exercício provisório neste Egrégio Tribunal, da função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-5 (código Mentorh nº 500169), a partir de 6 de maio de
2013.
VÂNIA J.T.CHAVES
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013032100065
Nº 120 -I - DISPENSAR os servidores abaixo relacionados das funções comissionadas que exerciam na Meritíssima 1ª Vara do Trabalho
de Macapá, a contar de 1º de março de 2013, como a seguir:
JONATAS MACIEL DA FONSECA, Técnico Judiciário/Área Administrativa, código Mentorh nº 2586, de Assistente de
Secretaria, FC-2 (código Mentorh nº 200072);
ELIDÔNIO DE CASTRO SANTOS JÚNIOR, Técnico Judiciário/Área Administrativa, código Mentorh nº 2430, de Assistente
Nível III, FC-3 (código Mentorh nº 300019);
PAULO ROBERTO SOUZA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário/Área Administrativa, código Mentorh nº 2614, de Assistente
de Secretaria, FC-2 (código Mentorh nº 200074);
TATIENE MAGNO MORAIS, Técnica Judiciária/Área Administrativa, código Mentorh nº 2032, de Assistente Nível I, FC-5
(código Mentorh nº 500079);
NELSON DE FRANÇA JÚNIOR, Técnico Judiciário/Área
Administrativa, código Mentorh nº 2366, de Chefe da Seção de Execução, FC-5 (código Mentorh nº 500080);
II - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para exercerem funções comissionadas da Meritíssima 1ª Vara do Trabalho de
Macapá, a partir da data de publicação deste Ato no Diário Oficial da
União, como a seguir:
JONATAS MACIEL DA FONSECA, Técnico Judiciário/Área Administrativa, código Mentorh nº 2586, de Assistente de
Juiz Substituto, FC-5 (código Mentorh nº 500079), vaga em decorrência da dispensa de Tatiene Magno Morais;
ELIDÔNIO DE CASTRO SANTOS JÚNIOR, Técnico Judiciário/Área Administrativa, código Mentorh nº 2430, de Calculista,
FC-4 (código Mentorh nº 400140), vaga em decorrência da dispensa
de Álvaro Siqueira de Sousa;
PAULO ROBERTO SOUZA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário/Área Administrativa, código Mentorh nº 2614, de Assistente
de Diretor de Secretaria, FC-5 (código Mentorh nº 500080), vaga em
decorrência da dispensa de Nelson de França Júnior;
TATIENE MAGNO MORAIS, Técnica Judiciária/Área Administrativa, código Mentorh nº 2032, de Assistente, FC-2 (código
Mentorh nº 200072), vaga em decorrência da dispensa de Jonatas
Maciel da Fonseca;
NELSON DE FRANÇA JÚNIOR, Técnico Judiciário/Área
Administrativa, código Mentorh nº 2366, de Assistente, FC-2 (código
Mentorh nº 200074), vaga em decorrência da dispensa de Paulo
Roberto Souza de Oliveira.
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8ª REGIÃO
ATO N 37, DE 12 DE MARÇO DE 2013
RICARDO PAES BARRETO
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ISSN 1677-7050
VICENTE JOSÉ MALHEIROS DA FONSECA
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no exercício
da Presidência, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO as indicações do Excelentíssimo Senhor
Paulo Henrique Silva Ázar, Juiz Titular da Meritíssima 9ª Vara do
Trabalho de Belém, por meio do Ofício GJT/9VTB nº 01/2013, datado de 26 de fevereiro de 2013;
CONSIDERANDO o que consta na Resolução nº 63/2010,
do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que instituiu a padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da
Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus;
CONSIDERANDO o que dispõem o Regulamento dos Serviços Auxiliares deste Egrégio Tribunal e as Resoluções TRT8 nºs 83
e 84/2012;
CONSIDERANDO, ainda, o interesse do serviço,resolve
Nº 121 -I - DISPENSAR os servidores abaixo relacionados das funções comissionadas que exerciam na Meritíssima 9ª Vara do Trabalho
de Belém, a contar de 1º de março de 2013, como a seguir:
MÁRCIA CARVALHO DE MENDONÇA, Analista Judiciária/Área Judiciária, código Mentorh nº 1874, de Chefe da Seção de
Processos, FC-5 (código Mentorh nº 500049);
PEDRO HENRIQUE BARRETO MENEZES, Analista Judiciário/Área Judiciária, código Mentorh nº 2643, de Assistente de
Secretaria, FC-2 (código Mentorh nº 200058);
GRAÇA DÉA GOUVEIA DE MELO, Analista Judiciária/Área Administrativa, código Mentorh nº 1715, de Chefe da Seção
de Execução, FC-5 (código Mentorh nº 500050);
II - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para exercerem funções comissionadas da Meritíssima 9ª Vara do Trabalho de
Belém, a partir da data de publicação deste Ato no Diário Oficial da
União, como a seguir:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
MÁRCIA CARVALHO DE MENDONÇA, Analista Judiciária/Área Judiciária, código Mentorh nº 1874, de Assistente de
Diretor de Secretaria, FC-5 (código Mentorh nº 500050), vaga em
decorrência da dispensa de Graça Déa Gouveia de Melo;
PEDRO HENRIQUE BARRETO MENEZES, Analista Judiciário/Área Judiciária, código Mentorh nº 2643, de Assistente de
Juiz Substituto, FC-5 (código Mentorh nº 500049), vaga em decorrência da dispensa de Márcia Carvalho de Mendonça;
GRAÇA DÉA GOUVEIA DE MELO, Analista Judiciária/Área Administrativa, código Mentorh nº 1715, de Assistente, FC2 (código Mentorh nº 200058), vaga em decorrência da dispensa de
Pedro Henrique Barreto Menezes.
VICENTE JOSÉ MALHEIROS DA FONSECA
9ª REGIÃO
PORTARIA Nº 45, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art. 25 do
Regimento Interno e do contido no Despacho nº 483/2013, da Assessoria da Direção-Geral, resolve:
I - revogar, a partir de 21 de março de 2013, o item I da
Portaria JP 57/2011, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do
Trabalho em 12 de maio de 2011, referente à lotação neste Tribunal
Regional do Trabalho da 9ª Região, de JOSÉ EUCLIDES FRANCO
FILHO, servidor do Ministério Público Federal, em virtude do seu
retorno ao órgão de origem; II - dispensar JOSÉ EUCLIDES FRANCO FILHO, servidor do Ministério Público Federal, do Cargo em
Comissão de Assessor, código TRT 9ª CJ-3, da Secretaria Geral da
Presidência, a partir da data da publicação.
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ROSEMARIE DIEDRICHS PIMPÃO
10ª REGIÃO
PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2013
15ª REGIÃO
PORTARIA CPV Nº 224, DE 11 DE MARÇO DE 2013
ATOS CPV DE 11 DE MARÇO DE 2013
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar, a partir da publicação desta portaria, SILVANA
DIAS JONAS, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para ter exercício no Gabinete
do Desembargador do Trabalho Roberto Nóbrega de Almeida Filho,
dispensando-a da função comissionada de Assistente Administrativo
FC-03, no Gabinete do Juiz Convocado em Vaga de Aposentadoria do
Desembargador José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 80 - Exonerar GISELE MARTINEZ MARQUES DA SILVA,
Analista Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da
Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessor de
Desembargador CJ-03, do mesmo Quadro.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
Nº 81 - Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei nº 11.416/2006,
SILVANA DIAS JONAS, Analista Judiciário, área Judiciária, do
Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo
em comissão de Assessor de Desembargador CJ-03, do mesmo Quadro, em vaga decorrente da exoneração de Gisele Martinez Marques
da Silva.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
ATOS CPV DE 12 DE MARÇO DE 2013
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 0000736-90.2012.5.15.0895 PA, resolve:
Nº 83 - Exonerar, a pedido, nos termos dos artigos 33, inciso I, e 34,
da Lei nº 8.112/1990, CAROLINA SFERRA CROFFI, do cargo de
Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da
Secretaria deste Tribunal, a partir de 29 de novembro de 2012.
AÇ
A Desembargadora do Trabalho Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Administrativo n.º 1.082/2013, resolve:
Nº 91- Designar AIDELMA PESSOA DOS SANTOS ARAUJO,
servidora removida para este Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente, Código FC-02, da 11ª Vara do Trabalho de
Brasília.
A Desembargadora do Trabalho Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Administrativo n.º 1.365/2013, resolve:
Nº 92- Designar a servidora LINDALVA FERREIRA BRANDÃO,
Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Apoio Especializado,
Especialidade Biblioteconomia, para exercer a função comissionada
de Assistente, Código FC-01, da Coordenadoria Técnica da Escola
Judicial.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 0086100-69.2008.5.15.0895 PA, resolve:
ÃO
PR
Nº 84 - Nomear SAMIRA CAMPOS MARINI, nos termos dos artigos 9º, item I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
para exercer em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa,
classe "A", padrão 01, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, em vaga decorrente da exoneração, a pedido, de Carolina
Sferra Croffi.
OI
BID
A
Nº 85 - Nomear AGNELO WELINGTON SILVEIRA CASTRO, nos
termos dos artigos 9º, item I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, para exercer em caráter efetivo, em virtude de habilitação
em concurso público, o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, classe "A", padrão 01, do Quadro Permanente da Secretaria
deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria de Arlete Aparecida Azevedo.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
ATOS CPV DE 15 DE MARÇO DE 2013
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 0086100-69.2008.5.15.0895 PA, resolve:
Nº 94- Nomear CLAUDIO GOMES DE OLIVEIRA, servidor à disposição deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Gestão Estratégica, Código CJ-02.
Nº 86 - Tornar sem efeito, por falta de posse no prazo legal, a
nomeação de PAULO ADOLFO DE MORAES SOUZA, para exercer
o cargo de Analista Judiciário, área Judiciária, classe "A", padrão 01,
do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, efetivada pelo
Ato CPV nº 26, de 23/01/2013, publicado no Diário Oficial da União
em 31/01/2013, página 65.
Nº 95- I - Designar a servidora RENATA MAFRA RIBEIRO, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 13, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente de Gestão Estratégica,
Código FC-05, ficando, em consequência, exonerada do cargo em
comissão que ocupa.
II - Designar a servidora GARDENIA FERREIRA DE SOUZA, Técnico Judiciário, Classe "B", Padrão 6, Área Administrativa,
para exercer a função comissionada de Chefe do Escritório de Projetos Estratégicos, Código FC-03, ficando, em consequência, dispensada da função comissionada que ocupa.
III - Dispensar o servidor ANDRE NARDELLI PINTO
BARBOSA, Técnico Judiciário, Classe "B", Padrão 13, Área Administrativa, da função comissionada de Chefe do Escritório de Projetos Estratégicos, Código FC-03.
ELAINE MACHADO VASCONCELOS
Nº 87 - Nomear FABRICIO FARIA BOTELHO, nos termos dos
artigos 9º, item I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
para exercer em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, o cargo de Analista Judiciário, área Judiciária, classe
"A", padrão 01, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal,
em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Lilian
Garcia Malta da Freiria.
Nº 88 - Nomear ROSANA RIBEIRO PEREIRA, nos termos dos
artigos 9º, item I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
para exercer em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa,
classe "A", padrão 01, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria de Regina Pastana
Teixeira Lima Westin.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
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PORTARIAS CPV DE 13 DE MARÇO DE 2013
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 0001061-02.2011.5.15.0895 PA, resolve:
Nº 239 - Cessar, a partir de 11 de março de 2013, os efeitos da
Portaria SPV nº 30, de 12/01/2012, publicada no DOU-Seção 02, em
24/01/2012, página 54, que removeu para o Tribunal Regional do
Trabalho da 2ª Região, ANDRE RODRIGUES MENK, Analista Judiciário, área Judiciária, especialidade Oficial de Justiça Avaliador
Federal, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em
permuta com FRANCISCO JOSE SANTAELLA GALVÃO, Analista
Judiciário, área Judiciária, especialidade Oficial de Justiça Avaliador
Federal, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional
do Trabalho da 2ª Região.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 241 - Designar, a partir da publicação desta portaria, MARIA
APARECIDA VAZ FRASCETO, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para ter
exercício na Seção de Ações de Competência da 3ª Seção Especializada em Dissídios Individuais, da Secretaria-Geral Judiciária, dispensando-a da função comissionada de Chefe de Gabinete FC-05,
bem como da substituição do Assessor de Desembargador CJ-03,
ROSEMEIRE ALVES DE PAULA SILVA, no Gabinete do Desembargador do Trabalho Antonio Francisco Montanagna.
Nº 242 - Designar, a partir da publicação desta portaria, GISELE
MARTINEZ MARQUES DA SILVA, Analista Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal,
para:
I - ter exercício no Gabinete do Desembargador do Trabalho
Antonio Francisco Montanagna;
II - exercer a função comissionada de Chefe de Gabinete FC05, constante da Tabela de Funções Comissionadas.
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A Desembargadora do Trabalho Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº 1.460/2013, resolve:
A Desembargadora do Trabalho Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Administrativo n.º 1.460/2013, resolve:
Nº 55, quinta-feira, 21 de março de 2013
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FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
PORTARIAS CPV DE 15 DE MARÇO DE 2013
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 246 - Designar, a partir da publicação desta portaria, os servidores
abaixo, lotados na Vara do Trabalho de Porto Ferreira:
- MARIA ANGELICA BRUNO PANISA, Servidora Pública
da Prefeitura Municipal de Porto Ferreira, à disposição deste Tribunal, para a função comissionada de Executante FC-01, constante da
Tabela de Funções Comissionadas, dispensando-a da função comissionada de Assistente FC-02;
- RENAN DE SOUZA FERREIRA SANTOS, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente FC-02,
constante da Tabela de Funções Comissionadas.
Nº 252 - Designar, a partir da publicação desta portaria, ADRIANA
CASTELLO BRANCO PANNONI MARICATO, Servidora Pública
Federal, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional
do Trabalho da 2ª Região, removida para este Tribunal, lotada na 4ª
Vara do Trabalho de Campinas, para exercer a função comissionada
de Assistente de Juiz FC-05, constante da Tabela de Funções Comissionadas.
Nº 253 - Designar, a partir da publicação desta portaria, os servidores
abaixo, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotados
na Vara do Trabalho de Mogi Mirim:
- MARIA JOSE DA SILVA GALO, Técnico Judiciário, área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Calculista FC04, constante da Tabela de Funções Comissionadas, dispensando-a da
função comissionada de Assistente FC-02;
- RAFAEL MOISES DE CARVALHO JUNIOR, Analista
Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de
Assistente FC-02, constante da Tabela de Funções Comissionadas.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
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Nº 55, quinta-feira, 21 de março de 2013
19ª REGIÃO
ATO Nº 38, DE 19 DE MARÇO DE 2013
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO,
usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso XXI do artigo 22 do Regimento Interno, e tendo em vista o
contido no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11-12-1990;
Considerando o Ato nº 270, de 8-3-2013, da lavra da Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria Doralice Novaes, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, resolve:
Art. 1º. Nomear o Bel. Emanoel Ferdinando da Rocha Júnior,
Técnico Judiciário do Quadro de Cargos Permanentes do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região, removido para este Regional,
para exercer o cargo em comissão, de nível CJ-03, de Diretor de
Secretaria da Vara do Trabalho de Penedo/AL.
Art. 2º. Os efeitos do presente Ato vigoram a partir da
publicação.
SEVERINO RODRIGUES DOS SANTOS
23ª REGIÃO
.
Entidades de Fiscalização do Exercício
das Profissões Liberais
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS
2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 10, DE 20 DE MARÇO DE 2013
O Conselho Regional de Nutricionistas - 2ª Região (CRN-2),
com sede na Av. Taquara, nº 586, conjunto 503, em Porto Alegre/RS,
através de sua Presidente, Sra. Carmem Kieling Franco, nutricionista,
inscrita no CRN-2 sob o nº 2358, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
NOMEAR DARLISE RODRIGUES DOS PASSOS, para vaga de Nutricionista Fiscal, para exercer suas atividades profissionais
no CRN-2, a qual foi classificada no Processo Seletivo Público nº
01/2010, publicado no DOU na data de 09/06/2010, página 230,
seção 3, para provimento de cargos, realizado em 17 de abril de
2010.
CARMEM KIELING FRANCO
ATOS DE 20 DE MARÇO DE 2013
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no art. 39, § 1º, alínea "d", do Regimento Interno,
considerando o contido no Processo TRT n. 105770/2010, na Resolução Administrativa n. 111/2011 e o disposto nos arts. 9º, I e 10 da
Lei n. 8.112/90, resolve:
Nº 100-Nomear a candidata habilitada no Polo 01, NATHALIA URT
DE CARVALHO, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, sem Especialidade, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da Lei nº 12.660/2012,
publicada no D.O.U de 06/06/2012, em decorrência do Ato
TRT/DG/GP - 96/2013, publicado no D.O.U. em 14/03/2013, que
declarou vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, o cargo ocupado pela servidora Ana Carolina Alcantarino
Jardini Gomes.
A posse deverá ser agendada junto a SGPe/Coordenadoria de
Desenvolvimento de Pessoas, mediante a apresentação de todos os
documentos solicitados.
A lotação dentro do polo a que pertence será escolhida pela
candidata observada a data da posse e a classificação no concurso
Nº 101-Nomear o candidato habilitado no Polo 04, HILTON FERNANDES DE CAMPOS JUNIOR, para exercer o cargo efetivo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, Classe
A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da Lei
nº 12.420/2011, publicada no D.O.U de 15/06/2011, em decorrência
do Ato TRT/DG/GP - 094/2013, publicado no D.O.U. em 14/03/2013,
que declarou vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, o cargo ocupado pela servidora Livia Falcão Camargo
Sales.
A posse deverá ser agendada junto à SGPe/Coordenadoria de
Desenvolvimento de Pessoas, mediante a apresentação de todos os
documentos solicitados.
A lotação dentro do polo a que pertence será escolhida pelo
candidato observada a data da posse e a classificação no concurso.
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no art. 39, § 1º, alínea "c", do Regimento Interno
e considerando o contido no Memo. 06/2013/GJRB, datado de
15/março/2013, resolve:
Nº 102-Exonerar a servidora JOELMA GARCIA DE MATTOS
ABREU (J120-5), Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula
308.23.840, do Cargo em Comissão CJ 03 - Assessor de Juiz, no
Gabinete do Exmo. Desembargador Roberto Benatar, a partir de
03/abril/2013.
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no art. 39, § 1º, alínea "c", do Regimento Interno
e considerando o contido no Memo. 06/2013/GJRB, datado de
15/março/2013, resolve:
Nº 103-Nomear a servidora GINA LAURA DE SOUZA FORTUNATO (G031-8), Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, matrícula n. 308.23.658, para exercer o Cargo em Comissão
CJ 03 - Assessor de Juiz, do Gabinete do Exmo. Desembargador
Roberto Benatar, a partir de 03/abril/2013.
TARCÍSIO RÉGIS VALENTE
Art. 4º - Caso haja mais de um interessado, será priorizada a
designação daquele que estiver mais próximo da localidade a ser
atendida, ou por sorteio realizado na Defensoria Pública-Geral da
União quando todos os interessados estiverem distantes daquela localidade.
Art. 5º - O defensor público federal contemplado terá o
prazo de cinco dias antes do evento para concluir os processos de
assistência jurídica no núcleo de lotação.
Art. 6º - O defensor público federal selecionado para participar da Operação Justiça Rápida Itinerante - Baixo Madeira não
poderá desistir do evento antes do final do período de permanência
previsto neste edital, em razão do interesse público na continuidade
da prestação de serviço.
Art. 7º - O Evento ocorrerá com ônus para a Defensoria
Pública da União.
Art. 8º - O candidato selecionado deverá zelar pelo cadastramento de todos os atendimentos e atos praticados no sistema eletrônico da Defensoria Pública da União, e-PAJ, por meio de senha
própria que receberão para o acesso ao sistema na Unidade DPUItinerante.
Art. 9º - O defensor público federal deverá apresentar, no
prazo máximo de cinco dias, contados do retorno, relatório da viagem, bem como original ou segunda via dos canhotos dos cartões de
embarque, ou recibo do passageiro obtido quando da realização do
check in via internet, bilhetes, ou a declaração fornecida pela empresa
de transporte.
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HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA
5ª REGIÃO
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PORTARIA Nº 33, DE 8 DE MARÇO DE 2013
A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei no 5.766, de 20
de dezembro de 1971, com fulcro nos artigos 12, inc. II e 13,
inc.VIII, do Regimento Interno: resolve:
Art. 1 º - Exonerar SANDRA MARIA D´ELIA, inscrita no
CPF sob o nº 776.627.257-15 do cargo de Gerente Geral a partir de
08 de março de 2013.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na presente data.
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VIVIAN DE ALMEIDA FRAGA
Presidente do Conselho
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O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no art. 39, § 1º, alínea "d", do Regimento Interno,
considerando o contido no Processo TRT n. 105770/2010, na Resolução Administrativa n. 111/2011, o disposto nos arts. 9º, I e 10 da
Lei n. 8.112/90; e considerando a deliberação da Comissão Mista, na
reunião de 01/03/2013 - Extra-Pauta 18, resolve:
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ISSN 1677-7050
ALEXANDRE TRZAN
Secretário
Interino
Editais e Avisos
.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
EDITAL Nº 27/2013
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, incisos I, III e XV, da
Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994,
Considerando o Ofício nº 37/COJEF-RO/NUCOD/JEF/RO,
datado de 14 de dezembro de 2012, por meio do qual o Juiz Federal
Coordenador do Juizado Especial Federal do Estado de Rondônia
informa a participação daquela Seção Judiciária na Operação Justiça
Rápida Itinerante - Baixo Madeira, no período de 13 a 28 de maio de
2013, a ser realizada pela Justiça Estadual de Rondônia, Comarca de
Porto Velho, para atender as comunidades ribeirinhas do Rio Madeira;
Considerando a mensagem eletrônica datada de 20 de março
de 2013, por meio da qual Sua Excelência o Subdefensor PúblicoGeral Federal solicita a deflagração de procedimento para a participação da Defensoria Pública da União na Operação Justiça Rápida
Itinerante - Baixo Madeira;
Considerando a Resolução nº 62, de 9 de maio de 2012, do
Conselho Superior da Defensoria Pública da União, que regulamenta
as designações extraordinárias de defensores públicos federais;
Considerando a missão da Defensoria Pública da União de
garantir aos necessitados o conhecimento e a defesa de seus direitos
e a visão de defender os direitos de todos que necessitem, onde quer
que se encontrem, firmando-se como instrumento de transformação
social e referência mundial em prestação de assistência jurídica gratuita, resolve:
Art. 1º - Declarar aberto processo de seleção de duas vagas
para defensor público federal destinadas à atuação no Projeto DPU
Itinerante Operação Justiça Rápida Itinerante - Baixo Madeira, no
período de 13 a 28 de maio de 2013, para atender as comunidades
ribeirinhas do Rio Madeira.
Art. 2º - Os interessados deverão encaminhar requerimento
de inscrição para o email [email protected] até o dia 5 de abril de
2013.
Art. 3º - As inscrições somente serão admitidas com a manifestação prévia do defensor público-chefe do núcleo em que estiver
lotado o candidato, que deverá ser encaminhada juntamente com o
requerimento de inscrição, sob pena de inadmissão do inscrito.
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ISSN 1677-7050
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LIZ
Nº 55, quinta-feira, 21 de março de 2013
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pelo código 00022013032100068
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