Congresso da Cidadania PAINEL DE ENCERRAMENTO Grupo de Docentes de Filosofia da Universidade dos Açores Universidade dos Açores 04 de Maio de 2005 A ‘Cidadania’ em caleidoscópio A cidadania como condição da dimensão comunitária da pessoa M. Patrão Neves A cidadania como condição da dimensão comunitária da pessoa 1. Conceito de cidadania e seu surgimento sentido de pertença (restrito) bem individual (ética) subordina-se a exigência de participação (elitista) bem comum (política) 2. Universalização e democratização da cidadania igualdade cívica igualdade política bem individual e comum 3. “Eticização” da “cidadania” Política direitos (bem individual) individualismo comunitarismo pluralismo indiferentismo universalismo irresponsabilidade compromisso empenhamento deveres (bem comum) Ética A ‘Cidadania’ em caleidoscópio Cidadania, Autenticidade, Manipulação Berta Miúdo A cidadania... ... não é uma categoria abstracta ... É OBRA E PRODUTO DA CULTURA ... É “FILHA DO TEMPO” A cidadania... ... não está feita ... EXIGE UM TRABALHO CONSTITUTIVO E REAL DE EFECTIVAÇÃO -futuro: horizonte da cidadania JUSTIÇA -cidadão: “fazedor de escolhas” A cidadania... -Cidade: encruzilhada ... não está isenta de contradições LIBERDADE IGUALDADE uso e abuso da NÃOPALAVRA -LIBERDADE (dominação e (“estratégia da exploração) mentira”) ENFRENTA MÚLTIPLOS DESAFIOS MANIPULAÇÃO PROPAGANDA - simplificação - ampliação - orquestração - transfusão INDIVIDUALISMO EXTREMO “homem-átomo” - contaminação PUBLICIDADE - informar NIVELAMENTO DO HUMANO EM MASSAS “homem-massa” “homem-radar” - influenciar - modelar consciências AUTENTICIDADE responsabilidade projecto CIDADANIA MANIPULAÇÃO EDUCAÇÃO VERDADE A ‘Cidadania’ em caleidoscópio Natureza, Civilização e Cidadania Magda Carvalho 1. Análise dos conceitos implicados “NATUREZA” (do latim nasci – “nascer”) aquilo que existe, no domínio das coisas, sem dever essa existência ao ser humano “CIVILIZAÇÃO” (século XVIII) processo de progresso e melhoramento da sociedade, em termos cívicos, espirituais e materiais natural artificial espontâneo artefacto imprevisível previsível ritmo lento os objectos são o que são, independentemente das suas funções ritmo rápido os objectos dependem, naquilo que são, das funções que desempenham “CIDADANIA” (Aristóteles, Política) “cidadão” – aquele que tem o direito de participar no exercício do poder público, nos cargos deliberativos e judiciais da cidade, que se assume como sua parte constituinte 2. Desafios lançados pela articulação dos conceitos “Jacinto”, A Cidade e as Serras, Eça de Queirós Admirável Mundo Novo, Aldous Huxley “(...) hoje, a árvore do conhecimento científico corre o risco de cair sob o peso dos seus frutos, esmagando Adão, Eva e a infeliz serpente.” Edgar Morin, Ciência com Consciência, 1982 extinção da identidade humana, da nossa própria Perigo natureza e do papel integrante que desempenhamos no que nos rodeia iminente: extinção dos nossos direitos e deveres de cidadania pertencemos ao mundo natural, temos uma dimensão biológica que o atesta – o corpo SABER C = PODER I D A temos uma dimensão racional que nos impele à manipulação técnica de processos que visam alterar o mundo = RESPONSABILIDADE D A N I A A ‘Cidadania’ em caleidoscópio Cidadão do Mundo Origem, Sentido, Actualidade Pedro Correia Cidadão do Mundo Origem, Sentido, Actualidade Diógenes de Sinope (412-321 a C) «… sou cosmopolita.» A dinâmica universalista Cristã, que desde o séc. IV cresce vinculada à expansão da civilização ocidental. A Expansão Portuguesa (séc. XV) [F. Sanchez…] Declaração Universal dos Direitos Humanos (N.York 1946) III Forum Mundial Social (Porto Alegre 2003) Cosmopolitismo A liberdade, constituindo a mais alta aspiração do homem comum (DUDH), traduz-se em movimento cultural, que: erradica ameaças de exclusão; favorece um desenvolvimento cosmopolita. A Cidadania em Caleidoscópio Cidadania nacional, europeia e regional: Cidadania, civismo e democracia Carlos E. Pacheco Amaral • • A União Europeia: razões de integração e evolução histórica: de 1950 a 2005 ... Modelos de Cidadania: • • • • • • Liberal e individualista, Republicana, Cidadania, identidade e civismo, Cidadania, confiança – horizontal e vertical – e democracia; Cidadania Europeia e Cidadania Nacional; Da Europa dos Estados à Europa dos cidadãos? Tratado Constitucional, direitos fundamentais e cidadania. 1. Estónia 2. Letónia 3. Lituânia 4. Polónia 5. Rep. Checa 6. Rep. Eslovaca 1 7. Eslovénia 2 8. Hungria 3 12. Chipre 13. Malta 4 9. Roménia 5 10.Bulgária 6 8 7 11.Turquia 9 10 11 TF-AU/3 13 Comissão Europeia : 12 A Procura do Belo no “Caleidoscópio” da Cidadania Gabriela Castro A Procura do Belo no “Caleidoscópio” da CIDADANIA Ética Política Ciência Religião Arte EXPRESSÃO ? COMUNICAÇÃO emoções BELO CS crítica do cidadão sentimentos conhecimento CONSCIÊNCIA ESTÉTICA A Procura do Belo no “Caleidoscópio” da Cidadania Ser–se cidadão é procurar no fundo do caleidoscópio, a imagem real ou possível capaz de nos transmitir prazer ou desprazer face à realidade que nos envolve REAL POSSÍVEL A ‘Cidadania’ em caleidoscópio Comunicação, Debate Público e Formação Rui Sampaio O conceito de formação A origem do conceito na mística medieval: Bild Bildung. Herder: A Bildung como elevação à humanidade (Humanität). Hegel: A Bildung como elevação à universalidade mediante o contacto com a alteridade. Gadamer: A Bildung como um processo interminável de experiências hermenêuticas e correcção de preconceitos. Racionalidade comunicativa e debate público Racionalidade instrumental e racionalidade comunicativa. A racionalidade comunicativa como uma concepção procedimental e contextualista da racionalidade. Pressuposições inerentes aos processos comunicativos (Habermas): acesso universal, incondicional e sem coacção ao debate público; democratização plena da sociedade. A ‘Cidadania’ em caleidoscópio Saberes e Cidadania – presença de açorianos José Luís Brandão da Luz Memória Histórica Gaspar Frutuoso (1522-1591) 6 Livros, em 8 volumes sobre Açores, Madeira, Canárias e Cabo Verde Fr. Diogo das Chagas (1576-?) 1640-1646: Espelho Cristalino em Jardim de Várias Flores, em que descreve as ilhas, descoberta, povoamento, governo e genealogia das principais famílias Fr. Agostinho de Monte Alverne (1629-1726) Crónica da Província de S. João Evangelista das Ilhas dos Açores da Ordem de S. Francisco António Cordeiro (1640-1722 Cursus Philosophicus História Insulana Política e Sociedade O ideal de progresso do séc. XIX: - As novas disciplinas científicas; - Orientação científica e técnica do ensino; - O Positivismo; - Os ideais republicanos. Presença nacional de grandes açorianos: - Teófilo Braga (1843 – 1924); - Manuel de Arriaga (1840 – 1917). Projecção internacional de F. Arruda Furtado (1854 – 1887).