AS RELAÇÕES BRASIL- EUROPA
Entre o inter-regionalismo e o bilaterismo
As relações com a Europa do inicio dos anos 1990 até 2004 tiveram um
significado muito importante para o Brasil nos marcos da ordem
internacional. No campo político, essa ordem aponta para a necessidade
de todas as sociedades partilharem as normas internas comuns
identificadas com o pluralismo democrático. No campo econômico, o
paradigma neoliberal passou a ser tanto o marco de referencia da
economia internacional quanto o elemento orientador da reformulação e
da execução de políticas de ajuste e mudanças estruturais no interior dos
Estados.
Em termos produtivos, a transnacionalização progressiva que tomou
impulso com os avanços tecnológicos dos anos 1980 atuou como parte
desse processo.
A Europa viveu três processos importantes para se entender as relações
do Brasil com a região. Em primeiro lugar, nesse novo cenário, e também
como novas potencias gestoras, os países europeus buscaram ampliar sua
presença no cenário internacional em termos também políticos e por meio
de um comportamento baseado em valores e princípios inerentes ao
modelo interno europeu. A promoção as democracia e do pluralismo
político, defesa dos direitos humanos, do meio ambiente, liberalização
econômica, entre outros, passaram a ser elementos constantes nas
declarações europeias, assim como condicionadores das relações dos
europeus com os terceiros Estados. Visando implementar este projeto, foi
criada, em 1993,a Política Externa e de Segurança Comum (PESC), que
busca articular o comportamento dos países comunitários.
Em segundo lugar, na perspectiva de ampliar sua presença externa, a
União Europeia incrementou e desenvolveu o mecanismo de diálogos
inter-regionais como forma de manter contatos com o mundo em
desenvolvimento, com uma cara própria diferente da do padrão norteamericano. Em terceiro lugar, a União Europeia (EU) experimentou,
durante o período, dois processos simultâneos. Por um lado, viveu um
aprofundamento da integração com o Tratado de Maastricht e, por outro,
experimentou dois momentos de expansão do bloco incorporando novos
Estados, o que mobilizou recursos diplomáticos europeus muito grandes.
Desde a perspectiva brasileira, o Brasil teve durante o período de 1990 a
2004 quatro presidentes e um ritmo não uniforme na estruturação do
modelo econômico, que tiveram impactos na área política da política
externa. Durante o governo de Collor de Mello, a diplomacia brasileira
buscou se aproximar do espectro liberado pelos Estados Unidos e
abandonar o perfil terceiro-mundista. Na administração de Itamar Franco,
mais desenvolvimentista, a diplomacia adere à ideia das polaridades
indefinidas; ordem instável em que não estava pré-definido o lugar que
cada um dos principais atores viria a ocupar. Com a ascensão de
Fernando Henrique Cardoso, as ideias mais marcantes são a percepção da
existência de um concerto internacional. O novo conceito de soberania
compartilhada; e a ideia de autonomia pela integração. A adesão dos
regimes internacionais é visto como um elemento importante. Por fim,
com o início do governo de Lula, a diplomacia passou a dar mais
prioridades para questões politico-estratégicas que se traduziram em um
movimento mais proativo no campo comercial e, no campo político, a
busca de forma mais incisiva no sentido de ampliar o papel do país na
política internacional.
No que diz respeito às relações do Brasil com a Europa, cabe destacar
inicialmente que a evolução do MERCOSUL por um lado e, por outro, do
processo de integração nos marcos da União Europeia, condicionou as
relações bilaterais do período, transferindo uma quantidade cada vez
maior de temas para a dimensão regional.
Referências
SARAIVA, Miriam Gomes. As relações Brasil-Europa de 1990 a 2004: entre
o inter-regionalismo e o bilateralismo. In: OLIVEIRA, Henrique Altemani de;
LESSA, Antônio Carlos (Orgs.). Relações internacionais do Brasil: temas e
agendas. vol nº 1. São Paulo: Saraiva, 2008. pp. 129-168.