DADOS DA DISCIPLINA
Nome da Disciplina: DIREITOS FUNDAMENTAIS
Curso: DIREITO
2º. Período
Carga horária semanal 2 hs/a
Carga horária semestral 36 hs/a
Docente Responsável:
EMENTA
Normas de Direitos Fundamentais: Regras e Princípios. Restrições a direitos fundamentais.
Direitos sociais e políticas públicas. Problemas dos direitos sociais. Direitos e Garantias
Fundamentais na Constituição da República. Remédios constitucionais.
OBJETIVOS GERAIS
Contribuir para a formação humanística e profissional dos alunos, ao abordar aspectos
fundamentais sobre os direitos fundamentais e os conceitos essenciais relacionados ao tema. Visa
também introduzir os alunos aos temas propostos, de modo a desenvolver seu senso crítico sobre
as questões ético-políticas globais, locais e regionais que envolvem a proteção e garantia dos
direitos fundamentais.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Como objetivos gerais, pretende-se oferecer aos alunos uma vivência prática e teórica sobre
direitos humanos; construir uma reflexão teoria e prática sobre os temas; contextualizar os
direitos humanos especialmente na América Latina e no Brasil; fortalecer o conhecimento
histórico sobre a formação dos direitos humanos e dos seus instrumentos de tutela.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Normas de Direitos Fundamentais do artigo 5º da Constituição Federal: Regras e Princípios.
Restrições a direitos fundamentais. Direitos fundamentais nas relações entre particulares.
Direitos sociais, políticas públicas e separação de poderes. Problemas dos direitos sociais.
Universalismo versus Relativismo. Direito de resistência. Direitos e garantias fundamentais na
Constituição da República.
ESTRATÉGIAS DE ENSINO E APRENDIZAGEM (METODOLOGIAS DE SALA DE AULA)
O método de abordagem do conteúdo programático deverá ser o crítico dialético. A efetivação dos
objetivos propostos se dará através da realização de aulas expositivas, que seguirão o roteiro de
temas do conteúdo, sempre buscando estimular a discussão conjunta e participativa dos alunos.
Algumas atividades como transmissão de fitas de vídeo, de áudio, imagens etc relacionados às
temáticas abordadas em sala serão utilizadas. Também será essencial o contato dos universitários
com textos previamente indicados, para discussões em sala e eventual realização de roteiros de
leitura ou mini-apresentações de alunos.
Rua Floriano Peixoto, 839/873. Centro. Jaboticabal/SP – CEP: 14870-370
Atendimento: (16) 3209-1800
www.saoluis.br :: [email protected]
AVALIAÇÃO DO PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEM
De um modo geral, as avaliações consistirão em debates em sala, roteiros de leituras, provas
dissertativas, seminários e relatórios de atividades extra-classe. O diagnóstico da sala de aula
será realizado a partir de notas de observação e dinâmicas em grupo, na modalidade, grupos
focais (entrevista em grupo). Será utilizada a auto-avaliação e debates sobre textos pré-definidos.
Serão utilizadas aqui, sempre no fim de cada bimestre, provas dissertativas e testes de múltipla
escolha.
SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO PARA A RECUPERAÇÃO DA APRENDIZAGEM
Diante de resultados insatisfatórios nos trabalhos e avaliações parciais, serão desenvolvidas
atividades complementares de nivelamento, visando reforçar os conteúdos e viabilizar condições
reais de recuperação do aluno. Propõem-se, para tanto, questionários adicionais, seminários e
estudos dirigidos envolvendo os pontos teóricos problemáticos.
BIBLIOGRAFIA – BÁSICA
DIMOULIS, Dimitri; MARTINS, Leonardo. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais. 5ª ed. São
Paulo: 2014.
SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais. 9ª ed. São
Paulo: Livraria do Advogado, 2012
SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos Direitos Fundamentais: uma teoria geral dos direitos
fundamentais na perspectiva constitucional. 11 ed. São Paulo: Livraria do Advogado, 2012.
BIBLIOGRAFIA – COMPLEMENTAR
MENDES, Gilmar. Direitos Fundamentais e Controle de Constitucionalidade. 4ª ed. São Paulo:
Saraiva, 2012
CAMBI, Eduardo. Neoconstitucionalismo e Neoprocessualismo: Direitos Fundamentais, Políticas
Públicas e Protagonismo. 2ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011
Rua Floriano Peixoto, 839/873. Centro. Jaboticabal/SP – CEP: 14870-370
Atendimento: (16) 3209-1800
www.saoluis.br :: [email protected]