IX Olimpíada Regional de Ciências – 2007 Tema: Sociedade e Ambiente • Sustentabilidade Urbana: princípios e indicadores Bernardo Teixeira (DECiv/UFSCar, APASC) Debates Sustentabilidade • Desenvolvimento Sustentável, Sustentabilidade ou Sociedade sustentável? • Estratégia para melhoria da qualidade de vida de um lugar • Sustentabilidade: princípio prático, ético e normativo de trabalho coletivo para solução integrada de problemas nas várias dimensões existentes • Princípios: tendência, dinamismo, pluralidade de dimensões (indissociáveis) e interdisciplinaridade, temporalidade e espacialidade, e caráter participativo Proposta Buscar alternativas para gestão urbana por meio da incorporação de princípios da sustentabilidade na formulação de políticas públicas, proporcionando a capacitação dos técnicos municipais e o controle por parte da sociedade organizada sobre as ações públicas no município. Objetivos “ O objetivo mais amplo é a melhoria da qualidade de vida da população, segundo os princípios da sustentabilidade, em suas várias dimensões”. Conceitos Sustentabilidade • Escalas temporal e espacial • Caráter de tendência • Interação entre dimensões (ambiental,econômica, social, política e cultural) Caracterizam-se como sustentáveis: “ações que procuram garantir o presente e o futuro de um lugar com uma boa qualidade de vida para todos, respeitando as pessoas e conservando o meio ambiente” Conceitos Dimensões da Sustentabilidade • Ambiental - busca garantir que a utilização dos recursos naturais não comprometa a qualidade ambiental. • Econômica - busca gerar oportunidades de trabalho e emprego, favorecendo uma distribuição mais equilibrada dos benefícios econômicos. • Social - busca garantir que toda população tenha acesso a bens e serviços de boa qualidade, necessários para uma vida digna. Conceitos Dimensões da Sustentabilidade • Política - busca garantir a participação efetiva e organizada da população nos processos de planejamento, execução e fiscalização de projetos que beneficiem a maioria das pessoas, promovendo a cidadania ativa. • Cultural - busca promover, preservar e divulgar a história, tradições e valores regionais, acompanhando suas transformações. Conceitos Indicadores de sustentabilidade: Informações que facilitam o melhor conhecimento da realidade de um lugar, ajudando no planejamento,na tomada de decisões e no monitoramento das ações dentro de um referencial de sustentabilidade local Debates Indicadores de Sustentabilidade • Agenda 21: Capítulo 40 - Informações para a Tomada de Decisões • Instrumentos para análise e acompanhamento dos processos de desenvolvimento, servindo não só como subsídio para a formulação de políticas públicas, mas também no monitoramento da execução dessas políticas. • P/ democracia e participação: informação enquanto direito que permite o diálogo entre a gestão pública e a sociedade civil Resultados Eventos de divulgação do Projeto e ampliação do Grupo • Cadernos Jaboticabal Sustentável Publicação de três fascículos de produção coletiva, distribuídos em escolas, na comunidade, e também fora do município: 1º - sobre conceitos e dimensões da sustentabilidade, 2º - sobre a caracterização dos município segundo esses conceitos 3º - sobre indicadores de sustentabilidade para a água município, os quais foram Resultados Cadernos Jaboticabal Sustentável Caderno JS Nº 1 Caderno JS Nº 2 Caderno JS Nº 3 Continuidade Estratégias • Lançamento do Fórum Jaboticabal Sustentável • Institucionalização do GAJS • Autonomia do Grupo • Maior representatividade • Apoio às entidades • Viabilização de recursos • Oficina de Formação de Agentes Locais da Sustentabilidade •Capacitação de pessoal da Prefeitura e outras instituições locais na formação de pessoas sobre princípios, dimensões e indicadores de sustentabilidade Continuidade São Carlos • III Conferência Municipal de Meio Ambiente (instituída por Lei Municipal – deve ser bianual) • 28 a 30 de junho de 2007 • Tema: Construção da Agenda 21 Local •Programação